Governo do Estado do Espírito Santo
Resultados da busca
31 - 40 de 85 resultados
-
O Programa CNH Social foi instituído pelo Governo do Estado do Espírito por força da LEI Nº 9.665, de 2011.
Confira as legislações que tratam do Programa:
ANO
LEI / DECRETO / INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
DATA
ASSUNTO
2024
11/2024
02/04/2024
Estabelecer crité … Leia mais
-
O governador Paulo Hartung sancionou, na noite desta segunda-feira (18), a Lei que modifica os critérios para participação no Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores (CNH Social).
Com a alteração, o cidadão beneficiário terá a … Leia mais
-
-
-
-
Nesta quinta-feira (06), a unidade de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) do Faça Fácil Cariacica vai funcionar a partir das 9 horas, uma hora mais tarde do que o horário normal de abertura. A alteração foi feita porque os funcionários da unidade vão … Leia mais
-
As ações de educação para o trânsito realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) durante o mês de maio foram destaque no evento de encerramento do Movimento Maio Amarelo 2017, promovido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária na última quinta-feira (29), … Leia mais
-
Quem passou pela Avenida Dante Micheline, em Vitória, na manhã deste sábado (27), se deparou com pessoas gritando, carros e motos amassados e atravessados no meio da pista, vítimas presas às ferragens, via interditada, ambulâncias e resgate de feridos. Esse foi o cenário do III Simulado Nacional de … Leia mais
-
Carros amassados e atravessados no meio da pista, vítimas presas às ferragens, vias interditadas, ambulâncias e resgate de feridos. Quem passar pela Avenida Dante Micheline, em Vitória, na manhã deste sábado (27), vai encontrar este cenário. Situações como essa não são tão incomuns, mas, desta vez, … Leia mais
-
Conforme o Art. 7º do Decreto 4.593_N 28 de janeiro de 2000, Instrução de Serviço é uma determinação emitida pelos dirigentes de órgãos vinculados e de regime especial de administração que tem por finalidade (i) regular o cumprimento de atos de autoridade superior ou a estabelecer métodos de … Leia mais