Governo do Estado do Espírito Santo

Instruções de Serviço DETRAN/ES

Conforme o Art. 7º do Decreto 4.593_N 28 de janeiro de 2000, Instrução de Serviço é uma determinação emitida pelos dirigentes de órgãos vinculados e de regime especial de administração que tem por finalidade (i) regular o cumprimento de atos de autoridade superior ou a estabelecer métodos de trabalhos ou rotinas de serviços, em repartição subordinada; (ii) complementar determinação de decreto e de portaria, correspondente a fato administrativo de natureza transitória ou que se extingue, depois de cumprido; (iii) determinar medidas que individualizem servidores, lotados na repartição, mediante nomeação, exoneração, designação, atribuição de encargo específico, aplicação de penalidade, dentre outros.

Nesta página (em construção) estarão todas as Instruções de Serviço de caráter normativo, publicadas pelo Diretor Geral do DETRAN|ES ao longo dos anos.

  • Na lista abaixo estão todas as Instruções de Serviço Normativas publicadas pelo Diretor Geral no ano de 2018
    Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    ERRATA DA IS N Nº 276 / 2018
    CORRIGE a numeração da IS N Nº 3661/2018, que passa a ser IS N Nº 276/2018.
    28/12/2018 pdf 162 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 276 / 2018
    ALTERAR, ACRESCENTAR as IS Normativa nº 191/2018, 244/2018, 190/2018.
    26/12/2018 pdf 558 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 260 / 2018
    ALTERAR o anexo II da IS N n.º 63/2014, publicada no DIO-ES em 03/12/2014. (EM VIGOR 180 dias após a data de publicação)
    26/12/2018 pdf 580 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 242 / 2018
    Tornar público o calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização do exercício de 2019, conforme ANEXO I, II e III.
    21/12/2018 pdf 157 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 266 / 2018
    ALTERAR a Instrução de Serviço N Nº 188/2018. REVOGA a Instrução de Serviço N nº 25/2011 e suas alterações.
    05/12/2018 pdf 150 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 248 / 2018
    DETERMINAR o fechamento do Sistema DETRANNET para realização de serviços de transferência de veículos provenientes de outros Estados no período de 22 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019.
    05/12/2018 pdf 150 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 247 / 2018
    ALTERAR a alínea “b” do inciso III no artigo 4º da Instrução de Serviço N nº 191, de 5 de outubro de 2018.
    23/11/2018 pdf 170 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 246 / 2018
    INCLUIR Parágrafo Único no artigo 2º da Instrução de Serviço N n° 190/2018.
    21/11/2018 pdf 158 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 245 / 2018
    INCLUIR o parágrafo 6º no artigo 4º da Instrução de Serviço Normativa nº 191/2018.
    21/11/2018 pdf 159 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 244 / 2018
    INSTITUI o regime de credenciamento de Empresa de Acompanhamento e Controle de Qualidade - EACQ das vistorias identificação veiculares executadas por agentes Credenciados ao DETRAN|ES e dá outras providências. (ALTERADA pela IS N Nº 276/2018)
    21/11/2018 pdf 216 kB Baixar
    ANEXO I IS 244.2018 26/11/2018 pdf 334 kB Baixar
    ANEXO II IS 244.2018 26/11/2018 pdf 504 kB Baixar
    ANEXO III IS 244.2018-1 27/11/2018 pdf 147 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CONJUNTA N Nº 243 / 2018
    Normatizar o exercício da atividade de Examinador de Trânsito do DETRAN|ES.
    21/11/2018 pdf 191 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 225 / 2018
    ESTABELECER o recesso de bancas examinadoras no período de 22/12/2018 a 13/01/2019 para o exercício 2019, mantendo a aplicação da Prova de Reciclagem durante o recesso nas Centrais de Provas Digitais, localizadas nos municípios de Barra de São Francisco, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Guarapari, Guaçuí, Linhares, Vila Velha e Vitória.
    21/11/2018 pdf 305 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 226 / 2018
    PRORROGAR até o dia 08 DE DEZEMBRO DE 2018 o prazo estabelecido no art. 22 da Instrução de Serviço N nº 192 de 05/10/2018, publicada no Diário Oficial-ES em 08/10/2018.
    09/11/2018 pdf 154 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 204 / 2018
    TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N Nº 202 de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, em 19 de Outubro de 2018, por meio do protocolo 434315.
    31/10/2018 pdf 175 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 203 / 2018
    PRORROGAR até o dia 05 de novembro de 2018 o prazo estabelecido no Parágrafo único do artigo 3º da Instrução de Serviço N Nº 194, de 05 de Outubro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo em 08 de Outubro de 2018.
    31/10/2018 pdf 174 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 202 / 2018
    Suspende a vigência da Instrução de Serviço Normativa nº 188/2018 do DETRAN|ES e dá outras providências. (SEM EFEITO pela Instrução de Serviço N Nº 204/2018)
    19/10/2018 pdf 189 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 199 / 2018
    Aprova a 1ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES
    11/10/2018 pdf 182 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 198 / 2018
    COMPLEMENTA a Instrução de Serviço N Nº 195 de 5 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo, no dia 8 de outubro de 2018, com a inclusão dos ANEXOS I e II.
    10/10/2018 pdf 156 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 196 / 2018
    TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço n° 186/2018, protocolo 431368 de 05 de outubro de 2018, referente ao processo 74971778 publicada no Diário Oficial-ES em 08 de outubro de 2018.
    09/11/2018 pdf 178 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 182 / 2018
    Anular parcialmente a descentralização da execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº 010/2018.
    09/11/2018 pdf 253 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 195 / 2018
    ESTABELECER que a aplicação das penalidades de suspensão do direito de dirigir e cassação serão efetuadas pelo Diretor Geral do DETRAN|ES após o transcurso in albis dos prazos para apresentação dos recursos à Comissão de Defesa Prévia, Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito e Conselho Estadual de Trânsito ou o seu indeferimento final em todas essas instâncias. (COMPLEMENTADA COM ANEXOS pela IS N Nº 198/2018).
    10/10/2018 pdf 193 kB Baixar
    IS N Nº194, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
    Institui a regulamentação para procedimento de credenciamento e renovação de credenciamento para o Centro de Formação de Condutores no âmbito do DETRAN|ES, de acordo com a Resolução CONTRAN nº 358/2010 e suas atualizações.
    06/11/2018 pdf 149 kB Baixar
    ERRATA DA IS N Nº 194
    Corrige o art. 3 da Instrução de Serviço N Nº 194, publicada no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo no dia 05 de Outubro de 2018.
    06/11/2018 pdf 189 kB Baixar
    ANEXO ATUALIZADO DA IS N Nº 194 / 2018
    Institui a regulamentação para procedimento de credenciamento e renovação de credenciamento para o Centro de Formação de Condutores no âmbito do DETRAN|ES, de acordo com a Resolução CONTRAN nº 358/2010 e suas atualizações.
    05/11/2018 pdf 469 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 193 / 2018
    Estabelecer normas e procedimentos para disponibilização do Curso Preventivo de Reciclagem.
    15/10/2018 pdf 160 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 192 / 2018
    Estabelece critérios para o credenciamento de Instituição Técnica Licenciada - ITL para a realização da inspeção de segurança veicular, nas atividades específicas do DETRAN|ES.
    10/10/2018 pdf 161 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 191 / 2018 - E ANEXOS
    Regulamentar os critérios para a homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e móvel, a ser utilizado por Pessoa Jurídica Credenciada, de que trata a Instrução de Serviço N Nº 190/2018 do DETRAN|ES. (ALTERADA e ACRESCENTADA pelas IS's N Nº 276/2018, 247/2018, 245/2018)
    10/10/2018 pdf 252 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 190 / 2018
    Institui regime de credenciamento de empresas para a realização de vistorias de identificação veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo. (ALTERADA e ACRESCENTADA pelas IS's N Nº 246/2018, 276/2018)
    10/10/2018 pdf 233 kB Baixar
    ERRATA IS N Nº 190 / 2018
    Corrige os artigos 6, 11 e 13 da Instrução de Serviço N Nº 190 publicada no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo no dia 08 de outubro de 2018.
    01/11/2018 pdf 175 kB Baixar
    ANEXOS I a V da IS N Nº 190 / 2018
    Em complemento a Instrução de Serviço N Nº 190 - Regulamento Vistoria
    18/10/2018 pdf 254 kB Baixar
    ANEXO VI DA IS 190-2018 - LAUDO DE VISTORIA DE EMPRESAS DE VISTORIA I 21/11/2018 pdf 266 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 188 / 2018
    Institui a regulamentação para o cadastramento de fabricantes e estampadores de placas de identificação de veículos automotores no padrão MERCOSUL no âmbito do DETRAN|ES, de acordo com as Resoluções CONTRAN nº 729/2018, nº 733/2018 e nº 741/2018 e dá outras providências.
    15/10/2018 pdf 158 kB Baixar
    ANEXOS DA IS N Nº 188 / 2018
    Em complemento a Instrução de Serviço N Nº 188 - Placa Mercosul
    18/10/2018 pdf 375 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 180 / 2018
    TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N n° 168/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, em 20 de setembro de 2018, por meio do protocolo 427407, por ter sido publicada em categoria indevida.
    09/11/2018 pdf 160 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 179 / 2018
    Descentralizar a execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº. 029/2018.
    18/10/2018 pdf 149 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 175 / 2018
    Institui regime de credenciamento com vistas a implantação de sistemas informatizados de gestão de arrecadação de multas de trânsito e demais débitos referentes a veículos, a fim de viabilizar o pagamento, sem ônus para o DETRAN|ES, mediante o uso de cartões de débito ou crédito.
    16/10/2018 pdf 190 kB Baixar
    ERRATA IS N Nº 175 / 2018
    Corrige o art. 10 da Instrução de Serviço N Nº 175 publicada no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo no dia 31 de Agosto de 2018.
    01/11/2018 pdf 149 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 149 / 2018
    Credenciar os servidores da PRF abaixo relacionados para atuarem como vistoriadores de veículos junto ao DETRAN/ES, exclusivamente para atuarem nos processos envolvendo os veículos incorporados ou transferência de frota da PRF.
    19/10/2018 pdf 181 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 144 / 2018
    ALTERAR o ANEXO I disposto no Art. 3º da Instrução de Serviço N Nº 142, de 10 de agosto de 2018.
    18/10/2018 pdf 538 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 143 / 2018
    ALTERAR o inciso IV, alínea “f” e “h” do artigo 12, bem como o §5º do artigo 22, os incisos XXIX, XXX e XXXI do artigo 60, todos da Instrução de Serviço N nº 64/2014.
    15/10/2018 pdf 500 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 142 / 2018
    ACRESCENTAR o anexo XI e altera o anexo I, da Instrução de Serviço N n.º 63/2014, publicada no DIO-ES em 03/12/2014.
    18/10/2018 pdf 1131 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 136 / 2018
    EXCLUIR o Parágrafo único do Artigo 2º da Instrução de Serviço N nº 134, de 26 de julho de 2018.
    18/10/2018 pdf 154 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 135 / 2018
    Credenciar os bombeiros militares para atuação como vistoriadores de veículos junto ao DETRAN/ES, exclusivamente para nos processos envolvendo os veículos incorporados ou transferência da frota da CBMES.
    10/10/2018 pdf 135 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 134 / 2018
    SUSPENDER o cadastro de novos Examinadores de Trânsito para compor o quadro do DETRAN|ES, até ulterior deliberação.
    19/10/2018 pdf 138 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 124 / 2018
    Dar publicidade ao Ato Normativo Conjunto n° 31/2018, assinado em 04/07/2018 e publicado no Diário da Justiça do Estado do Espírito Santo no dia 06/07/2018.
    06/07/2018 pdf 65 kB Baixar
    Ato Normativo Conjunto 031 / 2018
    Dispõem, no âmbito dos Poderes Judiciário e Executivo do Estado do Espirito Santo, sobre o recebimento, a guarda e a destinação de veículos apreendidos em inquéritos policiais, procedimentos ou processos criminais e de apuração de atos infracionais, e da outras providências.
    06/07/2018 pdf 1063 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 119 / 2018
    ADICIONAR o inciso VII e o § 6º ao artigo 1º da Instrução de Serviço N Nº 12/2011.
    15/10/2018 pdf 191 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 067 / 2018
    REVOGAR a Instrução de Serviço N Nº 58/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do ES em 12 de abril de 2018, sob o protocolo 389770.
    19/10/2018 pdf 173 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 064 / 2018
    ALTERAR o Parágrafo Único do artigo 19 da Instrução de Serviço N Nº 42/2018.
    16/10/2018 pdf 236 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 062 / 2018
    Promover a publicidade da relação final dos selecionados no projeto CNH Social, referente a primeira etapa de inscrições de 2018, que será disponibilizada exclusivamente por meio eletrônico, através do site www.detran.es.gov.br, no dia 19 de abril de 2018, a partir das 10 horas.
    22/10/2018 pdf 158 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 052 / 2018
    TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N n° 223/2017, de 28 de Dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial em 05 de abril de 2018, sob o protocolo nº 388321, referente ao Processo 73613312.
    09/11/2018 pdf 188 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 048 / 2018
    Definir os critérios para a adesão dos Centros de Formação de Condutores - CFC’s, Clínicas Médicas/Psicológicas e Laboratórios para realizar o exame toxicológico de larga janela de detecção, bem como estabelecer os preços a serem pagos pelo DETRAN|ES pelos serviços prestados constantes nesta Instrução de Serviço, para a execução do Projeto de CNH Social.
    17/10/2018 pdf 188 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 051 / 2018
    REVOGAR a Instrução de Serviço N Nº 013 de 06 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo no dia 07 de abril de 2010.
    15/10/2018 pdf 188 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 050 / 2018
    ALTERAR o artigo 75 da Instrução de Serviço N Nº 67, de 05/12/2014, incluindo os incisos XVIII, XIX e XX.
    16/10/2018 pdf 178 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 049 / 2018
    ALTERAR o artigo 18, inciso II; artigo 25, inciso III; artigo 32 e artigo 94, §1º da Instrução de Serviço N Nº 063, de 02/12/2014, a norma mencionada acima passa a vigorar com as seguintes alterações:
    19/10/2018 pdf 188 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 047 / 2018
    ACRESCENTAR os Parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º da Instrução de Serviço N nº 43/2018.
    16/10/2018 pdf 180 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 046 / 2018
    REVOGAR a Instrução de Serviço N Nº 248, de 28 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial-ES de 02 de janeiro de 2018.
    15/10/2018 pdf 159 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 045 / 2018
    ALTERAR o art. 2º, item “b” da Instrução de Serviço N Nº 05/2017.
    16/10/2018 pdf 157 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 044 / 2018
    ALTERAR os artigos 51, 52 e 53 da Instrução de Serviço N Nº 165/2016.
    16/10/2018 pdf 157 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 043 / 2018
    Estabelecer como prazo limite para início da operação e registro automático das aulas práticas no sistema SIT-RENACH a data de 30 de março de 2018 para os CFCs localizados na região da Grande Vitória e 20 de abril de 2018 para os demais municípios.
    16/10/2018 pdf 198 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 042 / 2018
    Instituir as diretrizes, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais necessários ao funcionamento do Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, bem como, estabelecer o número de vagas anual para os beneficiários do presente Projeto, respeitada a disponibilidade financeira e orçamentária do DETRAN|ES.
    15/10/2018 pdf 200 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 025 / 2018
    Instituir e regulamentar as fiscalizações ordinárias nas CIRETRAN’s e PAV’s do DETRAN|ES.
    22/10/2018 pdf 237 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 247 / 2017
    Anular parcialmente a descentralização da execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº 033/2016.
    01/11/2018 pdf 267 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 248 / 2017
    ESTABELECE novos procedimentos para o registro de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, de forma eletrônica e os requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas para operar o sistema eletrônico de registro de contratos, a ser realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito de Espírito Santo - DETRAN|ES. REVOGADA pela Instrução de Serviço N Nº 046/2018.
    19/12/2018 pdf 254 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 2490/2018
    Suspender a instrução de serviço P nº 545, de 20 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial em 21 de março de 2018, até ulterior deliberação do juízo e conceder o prazo de 30 (trinta) dias a todos os servidores inativos substituídos pelo impetrante para apresentação do recurso administrativo no procedimento nº 70902640.
    11/10/2018 pdf 156 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 3488 / 2018
    Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Comissão para Elaboração da Prestação de Contas do Levantamento dos bens pertencentes ao Ativo Intangível referente ao exercício de 2018, de acordo com o estabelecido no Decreto nº 4330-R, de 19 de novembro de 2018, publicado no DOE em 20 de novembro de 2018, bem como, de acordo com a Instrução Normativa TC n° 43/2017.
    29/11/2018 pdf 171 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 3490 / 2018
    Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Comissão para Elaboração da Prestação de Contas do Levantamento das Dividas constantes dos Grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível à Longo Prazo e os Inventários Físicos referentes ao exercício de 2018, de acordo com o estabelecido no Decreto nº 4330-R, de 19 de novembro de 2018, publicado no DOE em 20 de novembro de 2018, bem como, de acordo com a Instrução Normativa TC n° 43/2017.
    29/11/2018 pdf 185 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 3491 / 2018
    Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Comissão para Elaboração da Prestação de Contas do Patrimônio - Bens Móveis e Imóveis - do DETRAN/ES, referente ao exercício de 2018, de acordo com o estabelecido no Decreto nº 4330-R, de 19 de novembro de 2018, publicado no DOE em 20 de novembro de 2018, bem como, de acordo com a Instrução Normativa TC n° 43/2017.
    29/11/2018 pdf 170 kB Baixar
  • Na lista abaixo estão todas as Instruções de Serviço Normativas publicadas pelo Diretor Geral no ano de 2017
    Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 219 / 2017
    REGULAMENTAR o fechamento do Sistema DETRANNET para realização de serviços de transferência de veículos provenientes de outros Estados no período de 26 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018.
    19/12/2017 PDF 180 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 182 / 2017
    ESTABELECE novas regras ao processo do candidato à “Primeira Habilitação”, “Novo Processo de Habilitação” e “Reabilitação de Permissionário”. REVOGA a IS N n.º 009/2007 publicada no DIO em 08/06/2007 e todas as disposições em sentido contrário.
    29/11/2017 pdf 520 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 207 / 2017
    Criar o Programa DETRAN DIGIT@AL e instituir o modelo de Governança para aquisição e gestão de Soluções de Tecnologia da Informação.
    25/10/2018 pdf 922 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 200 / 2017 - Telemetria
    Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular ministradas aos pretendentes à obtenção do documento de habilitação e dá outras providências.
    17/07/2018 pdf 361 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 201 / 2017
    Institui a força tarefa para regularização do transporte de rochas no Estado do Espírito Santo e estabelece normas procedimentais.
    24/10/2018 pdf 174 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 195 / 2017
    Aprova a 3ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES.
    24/10/2018 pdf 347 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 196 / 2017
    ALTERAR o art. 3º da Instrução de Serviço N Nº 78/2017, publicada no DIO-ES em 19/04/2017.
    24/10/2018 pdf 348 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 194 / 2017
    Introduz alterações nas normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo. ALTERA a Instrução de Serviço N nº 93/2016.
    29/11/2017 pdf 306 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 183 / 2017
    Instituir, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo/ES, a Unidade Executora de Controle Interno (UECI), integrado ao Escritório de Processos Organizacionais (EPO DETRAN|ES) com o propósito de garantir maior eficácia no cumprimento ao disposto nos incisos III e IV do Art. 3º, da Lei Complementar n.º 856/2017, bem como o previsto no Decreto n.º 4131-R de 18 de julho de 2017.
    24/10/2018 pdf 209 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 167 / 2017
    DEFINIR a distribuição dos veículos às credenciadas, na forma do disposto nos artigos 9 e 17 da Instrução de Serviço N Nº 165/2016.
    24/10/2018 pdf 707 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 153 / 2017
    TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N n° 087/2017, publicada no DIO-ES, em 31 de maio de 2017.
    24/10/2018 pdf 186 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 140 / 2017 (REPRODUZIDA)
    Aprova a 2ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo -DETRAN|ES.
    21/11/2018 pdf 203 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 122 / 2017
    ALTERAR o inciso I do artigo 22 da IS N nº 165/2016, publicada em 24/10/2016 no DIO-ES.
    24/10/2018 pdf 174 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 121 / 2017
    Alterar o Art. 13 da Instrução de Serviço N nº 79, de 02/05/2017, publicada no DIO-ES em 03/05/2017.
    24/10/2018 pdf 304 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 108 / 2017
    Este regulamento disciplina o processo de eleição para a escolha dos representantes dos servidores, membro titular e suplente, no Conselho de Administração do DETRAN/ES.
    29/10/2018 pdf 829 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 084 / 2017
    REVOGAR a Instrução de Serviço N Nº 012, publicada no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo em 20 de março de 2012.
    29/10/2018 pdf 86 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 083 / 2017
    ESTABELECER o mínimo de processos a serem relatados por cada membro das JARIDETRAN|ES em 05 (cinco) por reunião.
    23/10/2018 pdf 73 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 080 / 2017
    Delegar competência a Gerência de Tecnologia da Informação para gerenciar e prover os acessos dos usuários internos e externos aos sistemas informatizados relativos à área operacional do DETRAN|ES.
    29/10/2018 pdf 171 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 079 / 2017
    Fica aprovado o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES, na forma do Anexo Único que integra esta Instrução.
    23/10/2018 pdf 174 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 078 / 2017
    DELEGAR competência ao Diretor de Habilitação e Veículos do DETRAN|ES para homologar resultados de julgamentos de recursos DEFERIDOS pelas Comissões Julgadoras de Defesa Prévia do DETRAN|ES.
    23/10/2018 pdf 152 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 077 / 2017
    ALTERAR o artigo 4º da Instrução de Serviço N Nº 05/2017, de 06 de janeiro de 2017, publicada no DIO-ES em 09 de janeiro de 2017.
    29/10/2018 pdf 175 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 074 / 2017
    TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N nº 063/2017, publicada no Diário Oficial em 30 de março de 2017.
    29/10/2018 pdf 392 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 076 / 2017
    ALTERA o Procedimento de realização dos cursos de reciclagem de condutores infratores na modalidade EAD.
    23/10/2018 pdf 181 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 073 / 2017
    Fica aprovado o Regimento Interno da Comissão Julgadora de Defesa Prévia do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES, na forma do Anexo Único que integra esta Instrução.
    29/10/2018 pdf 217 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 071 / 2017
    Aprova a 1ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES.
    29/10/2018 pdf 256 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 050 / 2017
    SUSPENDER pelo prazo de até 120 dias a analise de novos processos de Credenciamento de Centro de Formação de Condutores enquanto durarem os trabalhos inerentes ao Grupo de Trabalho estabelecido pela Instrução de Serviço P N.º 671, de 17 de março de 2017.
    29/10/2018 pdf 160 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 051 / 2017
    Fica transformado o parágrafo único em parágrafo primeiro e acrescenta o parágrafo segundo ao art. 10, da Instrução de Serviço N N.º 67/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.
    29/10/2018 pdf 160 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 023 / 2017
    DETERMINAR que sejam aplicados os itens 1, 2, 23 e 24 do Manual de Procedimentos e Normas Gerais de Serviços e Licenciamento de Veículos, nos procedimentos de primeiro emplacamento, transferência de propriedade e alteração de domicílio dos veículos automotores, elétricos, articulados, reboques e semirreboques.
    31/10/2018 pdf 265 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 007 / 2017
    ALTERAR a Instrução de Serviço N Nº 120/2016, publicada no DIO-ES em 27/09/2016.
    31/10/2018 pdf 155 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 005 / 2017
    Criar a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO ELETRÔNICO ONLINE para acompanhar, fiscalizar e auditar as atividades das empresas prestadoras do conjunto de serviços de leilão eletrônico online de veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário.
    31/10/2018 pdf 175 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 003 / 2017
    Fica autorizada a participação do servidor público efetivo ou comissionado do DETRAN|ES no período do gozo de férias prêmio exercer o múnus público na Juntas Administrativas de Recurso de Infrações - JARI, na Comissões Julgadoras de Defesa Prévia - CJDP e na Área de Exame.
    31/10/2018 pdf 175 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 002 / 2017
    SUSPENDER temporariamente a analise de novos processos de Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas enquanto durarem os trabalhos do Grupo de Trabalho estabelecido pela Instrução de Serviço P N.º 478, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no DIO-ES em 29 de fevereiro de 2016.
    31/10/2018 pdf 160 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 3086 - Relato Padrao
    Instrução de serviço normativa que define regras para elaboração do Modelo Padrão de Relato dos Processos que serão analisados, discutidos e deliberados pelo Conselho de Administração e ainda, define check-list de verificação de cumprimento de todos os requisitos do referido relato.
    29/11/2017 pdf 184 kB Baixar
    IS P Nº 3086 - Minuta Relato Padrão CA
    Minuta de relato padrão a ser produzido pela área demandante do objeto contratado e ser enviado com 15 dias de antecedência para o Conselho de Administração.
    29/11/2017 pdf 153 kB Baixar
    Check List de Minuta de Relato Padrao
    Check List da Minuta de Relato Padrão para encaminhamento ao Conselho de Administração Conforme IS P 3086.
    19/12/2017 pdf 483 kB Baixar
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 206 / 2016
    Dispõe sobre a implantação do regime de credenciamento para instituições destinadas a prestação de serviços de ensino à distância - EAD para o processo de reciclagem de condutores infratores.
    17/07/2018 pdf 168 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 191 / 2016
    TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço E Nº 072/2016, de 13 de abril de 2016, publicada no DIO-ES em 01 de dezembro de 2016.
    14/11/2018 pdf 148 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 203 / 2016
    REGULAMENTAR o fechamento do Sistema DETRANNET para realização de serviços de transferência de veículos provenientes de outros Estados no período de 26 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017.
    21/11/2018 pdf 173 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 187 / 2016
    ALTERAR e ACRESCENTAR ao Art. 17 da Instrução de Serviço N Nº 067/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.
    21/11/2018 pdf 174 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 161 / 2016
    ALTERAR os arts. 3 e 45 da Instrução de Serviço N N.º 67/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.
    14/11/2018 pdf 172 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 178 / 2016
    APROVAR a 2ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES.
    14/11/2018 pdf 321 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 169 / 2016
    Fica instituída a Política de Acessibilidade do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRANES, em respeito às disposições constitucionais e legais pertinentes.
    23/10/2018 pdf 207 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 164 / 2016
    ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 142/2016, publicada em 30 de agosto de 2016, no Diário Oficial.
    14/11/2018 pdf 151 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 167 / 2016
    REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 080/2015.
    23/10/2018 pdf 158 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 165 / 2016
    Implantar o regime de credenciamento para prestadores do conjunto de serviços de leilão eletrônico online de veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, na forma e especificações contidas desta Instrução de Serviços.
    06/11/2018 pdf 254 kB Baixar
    ERRATA IS N Nº 159 / 2016
    CORRIGE o nome da Instrução de Serviço N nº 159/2016.
    04/01/2019 pdf 158 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 159 / 2016
    ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 025/2011, publicada no DIO-ES em 26 de julho de 2011.
    21/11/2018 pdf 176 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 160 / 2016
    ESTABELECER que os projetos estratégicos e ou projetos de melhoria de processos definidos como projetos estruturantes, serão geridos pela pratica denominada Scrum, tendo como base os fundamentos estabelecidos nesta Instrução de Serviço.
    23/10/2018 pdf 204 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 120 / 2016
    ALTERAR o artigo 26 da Instrução de Serviço N N.º 067/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.
    23/10/2018 pdf 170 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 147 / 2016
    Dar publicidade à SENTENÇA proferida nos autos do Processo nº 0030946-26.2015.8.08.0035 que determinou a nulidade, e consequentemente, o cancelamento da penalidade aplicada através da Instrução de Serviço E nº 97/2015.
    14/11/2018 pdf 161 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 142 / 2016
    Implanta o Regime de Credenciamento de profissionais médicos Peritos Examinadores de Trânsito, Especialistas em Medicina de Tráfego ou Pessoa Jurídica.
    25/11/2016 pdf 233 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 108 / 2016
    Autoriza o uso compartilhado do simulador de direção veicular, através de Central de Compartilhamento, desde que atendidos os requisitos previstos na legislação vigente.
    25/11/2016 pdf 350 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 093 / 2016
    ESTABELECE critérios para a emissão da autorização destinada aos veículos e das credenciais dos condutores e acompanhantes responsáveis pelo transporte escolar realizado por pessoas físicas ou jurídicas no âmbito do Estado do Espírito Santo. (ALTERADA PELA IS N_nº 194/2017)
    25/11/2016 pdf 262 kB Baixar
    IS N Nº 93 / 2016 e suas alterações – CONSOLIDADA 04/01/2018 PDF 688 kB Baixar
    IS N Nº 93 / 2016 e suas alterações – COMPILADA 04/01/2018 PDF 661 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 092 / 2016
    IMPLANTA o Regime de Credenciamento de profissionais médicos Peritos Examinadores de Trânsito ou Especialistas em Medicina de Tráfego.
    25/11/2016 pdf 235 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 089 / 2016
    Instituir o Programa de Recadastramento de Veículos Destinados ao Transporte de Passageiros Tipo TAXI.
    23/10/2018 pdf 215 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 090 / 2016
    APROVAR o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim do DETRAN-ES, constante do Anexo Único, que faz parte integrante desta Instrução de Serviço.
    23/10/2018 pdf 157 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 087 / 2016
    Instituir o Comitê Gerencial e o Grupo de Trabalho de Implantação e Acompanhamento do Programa DETRAN DIGIT@L.
    23/10/2018 pdf 190 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 083 / 2016
    Instituir o Escritório de Processos Organizacionais (EPO) no âmbito do Departamento Estadual de Transito do Espirito Santo - DETRAN|ES e dá outras providências.
    23/10/2018 pdf 171 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 079 / 2016
    ALTERAR a Instrução de Serviço N n.º 063/2014, publicada no DIO-ES em 03/12/2014.
    31/10/2018 pdf 163 kB Baixar
    ERRATA IS N Nº 076/2016
    Corrige a data da Instrução de Serviço N Nº 76, publicada no DIO-ES em 14/04/2016.
    06/11/2018 pdf 174 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 076 / 2016
    TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N Nº 015/2015, de 17 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 20/04/2015.
    06/11/2018 pdf 182 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 067 / 2016
    Autorizar e normatizar a entrega dos veículos ao arrematante vencedor do Edital de Leilão 01/2016 publicado pelo DETRAN|ES em 22/02/2016 de acordo com as disposições dessa instrução de serviço.
    06/11/2018 pdf 193 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 065 / 2016
    Dispõe sobre o registro provisório de empresas que atuam e ou pretendem atuar no ramo de desmontagem e destinação das peças usadas de veículos automotores e dá outras providências.
    25/11/2016 pdf 304 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 062 / 2016
    ALTERA o artigo 9 da Instrução de Serviço N n.º 189/2015, publicada em 14/12/2015.
    25/11/2016 pdf 404 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 060 / 2016
    Introduz alterações nas normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.
    25/11/2016 pdf 171 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 056 / 2016
    ALTERAR o artigo 08 da Instrução de Serviço N Nº 067/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.
    31/10/2018 pdf 170 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 058 / 2016
    Aprova a 1ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES.
    31/10/2018 pdf 235 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 019 / 2016
    Implantar a obrigatoriedade da realização do Exame (prova) de Reciclagem para Condutores Infratores Penalizados nos termos do art. 268 do CTB e do art. 42 da Resolução n.º 168/2004 e que iniciem o Curso de Reciclagem na instituição/entidade Credenciada pelo DETRAN-ES a partir da data da publicação da presente Instrução de Serviço, conforme Anexo I desta Normativa.
    31/10/2018 pdf 191 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 028 / 2016
    INCLUIR os Parágrafos 1º, 2º e 3º no Artigo 11º da Instrução de Serviço N n.º 189/2015.
    23/10/2018 pdf 173 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 051 / 2016
    ALTERAR o artigo 80 da Instrução de Serviço N nº 67 de 05/12/2014.
    23/10/2018 pdf 175 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 235 / 2015
    ACRESCENTAR o §4º ao artigo 68 da Instrução de Serviço N Nº 57/2014.
    20/12/2018 pdf 157 kB Baixar
  • Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 223 / 2015
    Introduz alterações nas normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.
    29/11/2016 pdf 183 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 217 / 2015
    Incluir no Art. 12º da Instrução de Serviço nº 004/2011 publicada no DIO-ES em 10/03/2011.
    19/11/2018 pdf 196 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 215 / 2015
    TORNAR PUBLICA a REVOGAÇÃO do Artigo 8º da Instrução de Serviço N nº 025/2011 publicada no DIO do dia 25 de julho de 2011.
    19/11/2018 pdf 173 kB Baixar
    ERRATA IS N Nº 215 / 2015
    CORRIGE a Instrução de Serviço N Nº 215/2015.
    19/11/2018 pdf 197 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 189 / 2015
    DETERMINAR que o candidato à “Primeira Habilitação”, “Novo Processo de Habilitação”, e “Adição de Categoria” somente poderá prestar Exame de Prática de Direção Veicular, na categoria “B”, depois de cumpridas as aulas em simulador, atendendo algumas exigências. (ALTERADA e ACRESCENTADA pelas IS's N Nº 062/2016, 028/2016)
    29/11/2016 pdf 201 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 184 / 2015
    ALTERAR artigos da Instrução de Serviço N n.º 021/2014, publicada no DIO-ES em 04 de abril de 2014.
    29/11/2016 pdf 200 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 187 / 2015
    PRORROGAR o prazo estabelecido no artigo 3.º da IS N n.º 059/2015.
    25/11/2016 pdf 157 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 181 / 2015
    ALTERAR o conteúdo do Art. 5º da Instrução de Serviço N Nº 002/2015.
    25/11/2016 pdf 97 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 177 / 2015
    PRORROGAR os credenciamentos de empresas que objetivem a atividade de prestação de serviços de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores em decorrência de infringência à legislação de trânsito, dos veículos recuperados em razão dos crimes de furto e roubo, bem como de veículos aos quais recaiam outras restrições judiciais ou legais, nos termos da IS N nº 57 de 09 de dezembro de 2014.
    19/11/2018 pdf 152 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 154 / 2015
    Comunicar à Polícia Rodoviária Federal-PRF, por meio do Ofício n.º 371/2015/DG - DETRAN|ES, o interesse de rescisão do convênio n.º 072/2014, conforme justificado nos autos do processo 64193977.
    19/11/2018 pdf 189 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 093 / 2015
    ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 057/2014, que passa a vigorar acrescida dos artigos 16-A e 22-A.
    19/11/2018 pdf 189 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 059 / 2015
    ESTABELECER de que forma a distribuição de todos os exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, referentes à Renovação da CNH deverão serem feitas.
    29/11/2016 pdf 192 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 060 / 2015
    Fica vedada a participação dos integrantes das Comissões Julgadoras de Defesa Prévia e Juntas Administrativas de Recurso de Infrações, durante o período em que estiverem no gozo de férias e em licença médica, nas reuniões dos respectivos Órgãos Colegiados.
    19/11/2018 pdf 158 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 063 / 2015
    Instituir comissão extraordinária de trabalho para elaborar, preparar e apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, perante a Diretoria Geral do DETRAN|ES, o Termo de Referência relativo à licitação do serviço de recolhimento e manutenção dos veículos apreendidos em decorrência de penalidades aplicadas na forma do Código de Trânsito Brasileiro.
    19/11/2018 pdf 172 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 050 / 2015
    ALTERAR o artigo 36 da Instrução de Serviço N n.º 21/2014.
    19/11/2018 pdf 158 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 049 / 2015
    DETERMINA que todos os candidatos à “Primeira Habilitação”, “Novo Processo de Habilitação” e “Reabilitação de Condutor” preencham a declaração de que atendem aos requisitos contidos no Artigo 140 do CTB.
    25/11/2016 pdf 219 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 040 / 2015
    REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 061/2005.
    19/11/2018 pdf 170 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 033 / 2015
    ALTERAR a Instrução de Serviço N n.º 064/2014, publicada em 03/12/2014.
    25/11/2016 pdf 146 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 031 / 2015
    Institui a frequência digital biométrica nas aulas teóricas e práticas realizadas pelos Centros de Formação de Condutores - CFCs e pelas Empresas Credenciadas para Realização de Cursos Especializados, Atualização e Reciclagem em todo o Estado do Espírito Santo.
    25/11/2016 pdf 228 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 022 / 2015
    ALTERAR e ACRESCENTAR a Instrução de Serviço N n.º 067/2014, publicada em 08/12/2014.
    21/11/2018 pdf 161 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 019 / 2015
    ALTERAR e ACRESCENTAR a Instrução de Serviço Nº 067/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.
    21/11/2018 pdf 152 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 017 / 2015
    CESSAR OS EFEITOS da Instrução de Serviço N Nº 03/2014, publicada no DIO-ES em 16/01/2014.
    21/11/2018 pdf 156 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 014 / 2015
    ALTERAR a Instrução de Serviço Nº 077/2014, republicada no DIO-ES em 10/12/2014.
    21/11/2018 pdf 179 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2015
    ACRESCENTAR o Parágrafo Único ao Art. 69, da Instrução de Serviço N nº 021/2014.
    25/11/2016 pdf 142 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 005 / 2015
    ALTERA o § 1º, do artigo 7º da Instrução de Serviço N nº 061/2014.
    21/11/2018 pdf 147 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 002 / 2015
    ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 004/2011. (ALTERADA PELA IS N Nº 181/2015)
    06/02/2018 pdf 46 kB Baixar
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 074 / 2014
    Estabelece normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo. (ALTERADA pelas IS’s N Nº 2280/2015, 223/2015 e 060/2016)
    27/11/2018 pdf 409 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 073 / 2014
    Implanta a nova carga horária para as aulas de prática de direção veicular nos processos abertos no sistema Renach/SIT a partir de 1º de dezembro de 2014.
    30/11/2016 pdf 274 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 071 / 2014
    Prorroga os processos de candidatos à habilitação que vencerão durante o período do recesso, compreendido entre 22/12/2014 até 12/01/2015.
    30/11/2016 pdf 265 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 068 / 2014
    DEFINE os critérios para conceder autorização especial, por meio da emissão de credencial para o estacionamento de veículos utilizados por idosos e pessoas com deficiências que apresentem dificuldades de locomoção, ou por quem as transportem, moradores de municípios do Estado do Espírito Santo que ainda não estejam integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, nas vias públicas, em vagas especiais devidamente sinalizadas pelo órgão de trânsito local, destinadas para esse fim.
    30/11/2016 pdf 869 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 077 / 2014
    Estabelece procedimentos aos pátios credenciados, nos termos da Instrução de Serviço N nº 057/2014. (ALTERADA pela IS N Nº 014/2015)
    30/11/2016 pdf 418 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 057 / 2014
    Estabelece normas para o credenciamento de empresas responsáveis pela prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo, removidos por inobservância à legislação de trânsito, e conferir maior rigor ao processo de fiscalização dos credenciados junto ao DETRAN|ES. (ALTERADA e ACRESCENTADA pelas IS's N Nº 235/2015, 093/2015)
    30/11/2016 pdf 674 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 067 / 2014
    Dispõe sobre o procedimento de Credenciamento e Renovação de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores. REVOGA a IS N Nº 014/2014. (ALTERADA pelas IS's N Nº 050/2018, 051/2017, 187/2016, 161/2016, 120/2016, 056/2016, 051/2016, 022/2015, 019/2015)
    30/11/2016 pdf 519 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 066 / 2014
    Fixa o horário de atendimento ao público externo nos referidos locais, de 08:00hs às 18:00hs, de segunda-feira à sexta-feira, para todos os procedimentos, inclusive Vistoria Veicular, para os casos previstos no CTB, Resoluções do CONTRAN e nas demais Normas vigentes, no período de 08/12/2014 à 30/12/2014.
    30/11/2016 pdf 269 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 065 / 2014
    Implanta a nova carga horária para as aulas de prática de direção veicular nos processos abertos no sistema Renach/SIT a partir de 1º de dezembro de 2014,
    30/11/2016 pdf 274 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 064 / 2014
    Dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores, conforme Resoluções do CONTRAN nº 168/04, 169/05, 285/2008, 358/10, 410/2012 e 411/2012 e 415/2012. (ALTERADA pela IS N Nº 143/2018, 033/2015)
    30/11/2016 pdf 499 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 063 / 2014
    Altera normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros serviços pelo DETRAN/ES. (ALTERADA pelas IS's N Nº 260/2018, 142/2018, 049/2018, 079/2016)
    30/11/2016 pdf 571 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 062 / 2014
    Implanta nova carga horária referente à adição para a categoria "B" e primeira habilitação.
    30/11/2016 pdf 269 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 061 / 2014
    DETERMINAR que as penalidades e medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97 - CTB, referentes à permissão para dirigir, sejam aplicadas na forma discriminada na Resolução nº 182 do CONTRAN e nesta Instrução de Serviço. (ALTERADA pela IS N Nº 005/2015)
    30/11/2016 pdf 299 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 054 / 2014
    Estabelece normas para o CREDENCIAMENTO, RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO de pessoa física e Jurídica, para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Tradução e Interpretação de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa, para atuarem em conjunto com os examinadores do DETRAN-ES, quando da realização das provas teóricas e práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, e em atendimento aos candidatos com Deficiência Auditiva (DA).
    30/11/2016 pdf 316 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 053 / 2014
    Conceder um prazo às Empresas - Clínicas Médicas e Psicológicas que já estejam credenciadas junto a este órgão, a fim de promoverem a alteração no Contrato Social que estejam em desacordo com os preceitos estabelecido no artigo 9º, inciso I, alínea “a” da Instrução de Serviço Nº 009/2014, cujo objeto seja a exclusiva prestação de serviços médicos e psicológicos ao DETRAN|ES.
    30/11/2016 pdf 270 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 047 / 2014
    Instituir a utilização da Gestão Eletrônica de Documentos para protocolização, operação e arquivamento de documentos.
    30/11/2016 pdf 269 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 051 / 2014
    Redefinir os procedimentos para a identificação dos candidatos ou condutores quando da apresentação dos documentos necessários para a participação do candidato ou condutor nas áreas de exames (teóricas e de prática veicular).
    30/11/2016 pdf 335 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 050 / 2014
    REVOGAR o inciso XVII do Artigo 82 da Instrução de Serviço N nº 014/2014, publicada em 28/02/14.
    30/11/2016 pdf 323 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 076 / 2014
    ALTERAR as Instruções de Serviço N nº 040/2014 e 009/2014.
    30/11/2016 pdf 267 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 049 / 2014
    Estabelecer normas para a comprovação de domicilio ou residência nos processos de habilitação, visando atender a legislação de trânsito. *REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES.
    30/11/2016 pdf 335 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 045 / 2014
    ALTERAR o art. 2º da IS N Nº 07/2014, publicada em 10/02/2014.
    30/11/2016 pdf 326 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 065 / 2014
    Autoriza que se mantenha vigente o credenciamento das Forças Armadas e Auxiliares do Espírito Santo para realização de cursos previstos nas Resoluções 168/2004 e 358/2010 do CONTRAN e suas alterações.
    30/11/2016 pdf 355 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 044 / 2014
    ALTERAR os artigos da Instrução de Serviço N Nº 007/2009.
    30/11/2016 pdf 346 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 042 / 2014
    Fica aprovado o Regimento Interno do COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS E PROCESSOS (CAP), do DETRAN|ES.
    30/11/2016 pdf 249 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 041 / 2014
    REVOGAR a IS N nº 50/2013 e a IS N nº 06/2014.
    30/11/2016 pdf 225 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 040 / 2014
    ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 009/2014, publicada no DIO-ES em 11/02/2014. (ALTERADA pela IS N Nº 076/2014)
    23/11/2018 pdf 184 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 039 / 2014
    Definir critérios para a aplicação da penalidade de advertência por escrito prevista no art. 267 da Lei 9.503/97 - CTB, no art. 9º da Resolução n°404 do CONTRAN, de 12 de Junho de 2012, e de acordo com o que consta desta Instrução de Serviço (IS).
    30/11/2016 pdf 348 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 033 / 2014
    AUTORIZAR, a partir da data de publicação desta Instrução de Serviço e que se mantenha vigente o registro das FORÇAS ARMADAS E AUXILIARES do Estado do Espírito Santo as quais passarão a ministrar os cursos previstos na Resolução 168, de 14 de dezembro de 2004 do CONTRAN e suas alterações.
    23/11/2018 pdf 180 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 032 / 2014
    ALTERAR a Instrução de Serviço Nº 069/2013, publicada no DIO-ES em 27/05/2013.
    30/11/2016 pdf 339 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 031 / 2014
    ALTERAR a Instrução de Serviço Nº 069/2013, publicada no DIO-ES em 27/05/2013.
    30/11/2016 pdf 341 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 025 / 2014
    ALTERAR a Instrução de Serviço N N° 009/2014, publicada no DIO-ES em 11 de fevereiro de 2014.
    23/11/2018 pdf 156 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 024 / 2014
    Torna pública a seguinte placa de representação a serviço da Prefeitura Municipal de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo.
    30/11/2016 pdf 225 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 026 / 2014
    ALTERAR a Instrução de Serviço N N° 018/2014, publicada no diário oficial em 25 de março de 2014.
    27/11/2018 pdf 138 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 021 / 2014
    NORMATIZAR o exercício da atividade de examinador de trânsito do DETRAN|ES; IMPLANTAR o Manual de provas teórico-técnico e de prática de direção veicular, dispostos nesta Instrução de Serviço. (ALTERADA e ACRESCENTADA pelas IS's N Nº 184/2015, 050/2015, 015/2015, 013/2015)
    27/11/2018 pdf 165 kB Baixar
    ERRATA DA IS N Nº 021 / 2014
    CORRIGE a Instrução de Serviço N N° 21/2014.
    27/11/2018 pdf 58 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 018 / 2014
    Dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores, conforme Resoluções do CONTRAN nº 168/04, 169/05, 285/2008, 358/10, 410/2012 e 411/2012. (ALTERADA pela IS's N Nº 026/2014)
    27/11/2018 pdf 191 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 017 / 2014
    ALTERA a Instrução de Serviço N nº 069/2013, publicada no DIO-ES em 27/05/2013.
    23/11/2018 pdf 121 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 015 / 2014
    Definir o período das inscrições, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais para o Projeto de CNH Social.
    23/11/2018 pdf 128 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2014
    Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo.
    23/11/2018 pdf 104 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 011 / 2014
    ESTABELECE normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo. REVOGA as Instruções de Serviço N nº 018/2010 e 044/2013.
    28/11/2018 pdf 319 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2014
    O requerimento de 2ª via de CNH para os cidadãos afetados por acidentes ou eventos da natureza com isenção de taxas obedecerá esta IS e deverá constar, conforme abaixo.
    23/11/2018 pdf 111 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 009 / 2014
    ALTERAR normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica. (ALTERADA pelas IS's N Nº 076/2014, 025/2014)
    23/11/2018 pdf 218 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 007 / 2014
    Constituir o Grupo de Trabalho do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo – GTDETRAN, para discussão, aprimoramento, aperfeiçoamento e aplicação da legislação de trânsito, bem como, sugestões de melhorias do atendimento ao cidadão. (ALTERADA pela IS N Nº 045/2014)
    23/11/2018 pdf 157 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 005 / 2014
    Estabelecer procedimentos aos pátios credenciados, nos termos da Instrução de Serviço N Nº 004/2014.
    23/11/2018 pdf 528 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 004 / 2014
    Estabelecer normas para o credenciamento de empresas responsáveis pela prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo, removidos por inobservância à legislação de trânsito, e conferir maior rigor ao processo de fiscalização dos credenciados junto ao DETRAN|ES.
    23/11/2018 pdf 553 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 003 / 2014
    Criar uma COMISSÃO ESPECIAL, com o objetivo de avaliar o EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR a ser realizado por candidato com deficiência e/ou mobilidade reduzida no âmbito do DETRAN em todo o Estado do Espírito Santo, conforme prevê o artigo 21 da Resolução do CONTRAN n. 168/2004. (CESSADA OS EFEITOS pela IS N Nº 017/2015)
    23/11/2018 pdf 133 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 053 / 2013
    Determinar normas gerais que visem uniformizar os procedimentos para tramitação interna de processos relacionados a credenciamento e renovação de credenciamento de empresas, órgãos e entidades credenciados e que venham a credenciar-se por esta Autarquia.
    29/11/2018 pdf 328 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 052 / 2013
    Determinar as normas que visam uniformizar os procedimentos para tramitação e fluidez de processos relacionados ao credenciamento de Empesas já credenciados ou que venham a se credenciar por esta Autarquia. Exceto os credenciamentos no que se refere aos Despachantes de Veículos.
    28/11/2018 pdf 53 kB Baixar
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 049 / 2013
    Estabelece normas para o credenciamento de Instituições destinadas ao desenvolvimento de cursos na modalidade à distância – EAD.
    30/11/2016 pdf 340 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 037 / 2013
    ALTERAR o caput do artigo 31 e seu §2º da IS N nº 25/2011 que passarão a viger com a seguinte redação:
    29/11/2018 pdf 109 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 045 / 2013
    Constituir uma Comissão com atribuição de ESTUDAR, REFORMULAR E ELABORAR INSTRUÇÃO DE SERVIÇO visando a substituição da IS 020/2011, que Normatiza o Exercício da Atividade de Examinador, ante a necessidade de sua atualização.
    29/11/2018 pdf 110 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 047 / 2013
    Regulamenta a realização de Provas Prática de Direção Vincular para veículos de quatro ou mais rodas.
    01/12/2016 pdf 329 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 041 / 2013
    Cria uma COMISSÃO ESPECIAL, integrada por, no mínimo, um examinador de trânsito, um médico perito examinador e um membro indicado pelo CETRAN, com o objetivo de avaliar o EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR a ser realizado por candidato com deficiência e/ou mobilidade reduzida no âmbito do DETRAN em todo o Estado do Espírito Santo, conforme prevê o artigo 21 da Resolução do CONTRAN n. 168/2004.
    01/12/2016 pdf 333 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 038 / 2013
    Dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores, conforme Resoluções do CONTRAN nº 168/04, 169/05, 285/2008, 358/10 e 410/2012.
    01/12/2016 pdf 503 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 035 / 2014
    Constitui o Comitê de Gestão Organizacional (CGO) com atribuição de desenvolver planos e padrões estratégicos dos processos gerenciais e operacionais visando à uniformização das diretrizes, projetos, resultados, avaliações e tomadas de decisões em consonância com as diretrizes do Governo do Estado do Espírito Santo.
    01/12/2016 pdf 328 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 036 / 2013
    Altera normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros serviços pelo DETRAN/ES.
    01/12/2016 pdf 606 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 036 / 2013
    REPRODUZIDA por ter sido redigida e publicada com incorreção.
    29/11/2018 pdf 481 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 034 / 2013
    Define procedimentos para utilização de Intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais Libras /Língua Portuguesa/LIBRAS, para atuarem nas provas teóricas e práticas para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação.
    01/12/2016 pdf 336 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 018 / 2013
    INSTITUIR o Sistema de Biometria no Estado do Espírito Santo. Parágrafo Único - A Biometria consistirá na coleta dos dados e validação biométrica de todos os participantes envolvidos no processo de habilitação mediante apresentação do documento de identidade original conforme IS N nº 097/2008 e IS N nº 017/2012 - Manual de Procedimentos de Habilitação.
    01/12/2016 pdf 326 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 017 / 2013
    Fixa o horário de atendimento ao público externo nas CIRETRAN’s e nos PAV’s de 09:00h às 17:00h de segunda à sexta-feira, para todos os procedimentos, inclusive Vistoria Veicular, para os casos previstos no CTB, Resoluções do CONTRAN e nas demais Normas vigentes.
    01/12/2016 pdf 321 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 014 / 2013
    Disciplina a atuação dos Gestores e Fiscais nos Contratos firmados pelo DETRAN|ES, visando o fiel atendimento dos princípios da eficiência e economicidade e demais normas disciplinadoras da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2013
    Estabelece os procedimentos para destinação ambientalmente correta, nos termos da Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), Lei Estadual nº 9.264/2009, bem como ao Decreto nº 2.830-R, dos veículos e materiais sem identificação removidos a depósitos de veículos credenciados ao DETRAN/ES e não procurados pelos proprietários ou responsáveis, nos termos do artigo 328 da Lei nº 9.503/1997, CTB e Resoluções do CONTRAN.
    01/12/2016 pdf 356 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2013
    ALTERAR o artigo 2°, da Instrução de Serviço N.º 68-N, de 24 de maio de 2013, publicada no DIO- ES em 27/05/2013, que tem por objetivo definir os critérios, as normas e os procedimentos operacionais para o acesso dos candidatos ao Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo.
    01/12/2016 pdf 332 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 068 / 2013
    Definir os critérios, as normas e os procedimentos operacionais para o acesso dos candidatos ao Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo. (ALTERADA pela IS N Nº 010/2013)
    29/11/2018 pdf 777 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 069 / 2013
    Definir o s critérios, para a adesão dos Centros de Formação de Condutores – CFC’s e Clínicas Médicas e Psicológicas, bem como estabelecer os preços praticados e pagos pelo DETRAN|ES à empresas credenciadas e prestadoras dos serviços constantes nesta Instrução de Serviço, para a execução do Projeto de CNH Social. (ALTERADA pelas IS's N Nº 032/2014, 031/2014, 017/2014)
    14/01/2019 pdf 1444 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 008 / 2013
    ALTERAR, o Capítulo V, da Instrução de Serviço n° 25 de 25 de julho de 2011, que trata do preço de placas e tarjetas para automóveis, motocicletas e reboques licenciados e registrados pelo DETRAN/ES;
    29/11/2018 pdf 853 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 002 / 2013
    Definir as etapas para a exigência dos equipamentos de segurança e dos cursos especializados obrigatórios destinados a profissionais em transporte de passageiros (moto-táxi) e em entrega de mercadorias (motofrete), que exerçam atividade remunerada na condução de motocicletas e motonetas, visando assegurar cumprimento à Resolução n° 410/2012 do CONTRAN e à Lei 12.009/2012.
    29/11/2018 pdf 618 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 1923 / 2013
    DEFINIR a estruturação formal da Ouvidoria.
    29/11/2018 pdf 111 kB Baixar
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 083 / 2012
    ESTABELECER prazo que o vendedor tem para Comunicar a venda de veículo automotor a que se refere o artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a contar do ato que tenha ensejado, mediante requerimento a ser protocolado nas Agências/Detran-ES, acompanhado de documentos pedidos; REVOGA a Instrução de Serviço N nº 060 de 29 de Outubro de 2004.
    30/11/2018 pdf 1125 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2012
    Autorizar por 60 dias, o credenciamento de novas empresas para prestação de serviço de Centro de Formação de Condutores – CFC’s, e daquelas que solicitaram o credenciamento para desenvolver atividades a partir da suspensão do credenciamento, conforme IS 059/2011, somente nos municípios de: Divino São Lourenço, Ibitirama, Mucurici, Atílio Vivacqua, Jerônimo Monteiro e São José do Calçado.
    30/11/2018 pdf 1109 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 011 / 2012
    Alterar as Instruções de Serviços N nº 25/11 e 29/2011.
    06/12/2018 pdf 1104 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2012
    ALTERAR a redação do artigos 5º e 6º, incluir o parágrafo 2º ao artigo 5º e incluir o parágrafo único ao artigo 6º da Instrução de Serviço N Nº 45/2011 de 29 de novembro de 2011.
    30/11/2018 pdf 1518 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 008 / 2012
    Suspender a aplicabilidade e eficácia do art. 15 da Instrução de Serviço N nº 07, de 15 de fevereiro de 2012, publicada no DIO-ES de 17 de fevereiro de 2012, até sua regulamentação.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 007 / 2012
    Estabelecer e padronizar os procedimentos para o registro de contratos de financiamento de veículos com a cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor e para lançamento do gravame correspondente no Certificado de Registro de Veículos - CRV no âmbito do DETRAN|ES.
    30/11/2018 pdf 1124 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 006 / 2012
    Todos os recursos protocolados em face dos resultados obtidos no Exame de Legislação e Direção Veicular, serão autuados e encaminhados ao setor da Coordenação de Provas Teóricas e Práticas para análise e posterior julgamento.
    30/11/2018 pdf 2569 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 004 / 2012
    Estabelecer e padronizar os procedimentos para o credenciamento, a atualização e a renovação do credenciamento dos Agentes Financeiros e disponibilização do código de acesso destinado à inclusão e exclusão de gravames no Sistema Nacional de Gravames e de registros de contratos de financiamento de veículos no âmbito do DETRAN|ES.
    30/11/2018 pdf 1157 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 002 / 2012
    Alterar a Instrução de Serviço N nº 029/2011, publicado no DIO-ES em 05/08/2011.
    30/11/2018 pdf 1109 kB Baixar
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 045 / 2011
    ESTABELECE prazo que o processo do candidato à primeira habilitação ou reinício de processo ficará ativado no órgão executivo de trânsito do Estado. REVOGAM-SE as IS N Nº 023/06, 042/11 e todas as disposições em contrário. (ALTERADA pela IS N Nº 010/2012).
    06/12/2018 pdf 1226 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 047 / 2011
    ALTERAR a redação dos incisos II, III, V e parágrafos 1º e 5º do artigo 1º da Instrução de Serviço Nº 12/2011.
    06/12/2016 pdf 113 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 043 / 2011
    ESTABELECER critérios para o ressarcimento dos danos matérias causados aos proprietários ou possuidores dos veículos avariados.
    06/12/2018 pdf 864 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 041 / 2011
    INSTITUIR Grupo de Trabalho para avaliar e propor novos meios de controle para aumentar a segurança do sistema de fabricação de placas, com a seguinte composição:
    06/12/2018 pdf 637 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 040 / 2011
    ALTERAR os artigos da Instrução de Serviço N nº 04/2011 publicada no DIO-ES no dia 10 de Março de 2011.
    06/12/2018 pdf 606 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 039 / 2011
    INSTITUIR o Pátio Legal, espaço destinado para a guarda de veículos que tenham pendências jurídicas, tais como veículos abandonados, com restrição de busca e apreensão ou envolvidos em acidentes com vítimas. (COMPLEMENTADA pela IS N Nº 029/2011)
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 036 / 2011
    PRORROGAR o prazo para aplicação do ANEXO V da Instrução de Serviço N nº. 020, de 27 de julho de 2011, publicada em 01/08/2011 e alterada através de errata publicada em 24 de agosto de 2011, até o dia 1º de janeiro de 2012.
    10/12/2018 pdf 606 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 035 / 2011
    ESTABELECER os critérios para o aceite do comprovante de residência para os serviços de habilitação no Detran|ES.
    06/12/2018 pdf 606 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 032 / 2011
    ESTABELECER as normas para o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) nos municípios, de acordo com o quantitativo de eleitores em relação ao total geral do Estado.
    06/12/2016 pdf 249 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 033 / 2011
    REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 022/09, publicada no DIO-ES em 11/12/2009.
    06/12/2018 pdf 620 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 034 / 2011
    ACRESCENTAR o modelo de declaração abaixo aos MODELOS DE DECLARAÇÕES contidos nos ANEXOS III, V e X, das Instruções de Serviço N nº 04/11, 025/11 e 029/ 11, respectivamente.
    06/12/2016 pdf 55 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 029 / 2011
    ESTABELECER normas para o credenciamento, remoção, depósito, guarda e liberação de veículos para empresas de prestação de serviço dessas no âmbito do Estado do Espirito Santo apreendidos por inobservância a infrações de trânsito, e conferir maior rigor ao processo de fiscalização dos credenciados junto ao DETRAN|ES. (ALTERADA pelas IS's N Nº 011/2012, 002/2012; ACRESCENTADA pela IS N Nº 034/2011)
    16/01/2019 pdf 4136 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 027 / 2011
    ESTABELECER os critérios de encaminhamento de veículos aos pátios credenciados, conforme a área de abordagem. REVOGA as Instruções de Serviço N nº 025/09 e 16/11.
    06/12/2016 pdf 97 kB Baixar
    ERRATA DA IS N Nº 027 / 2011
    CORRIGE o artigo 2º da Instrução de serviço N Nº 027/2011.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 031 / 2011
    Determina aos veículos de motofrete a apresentação do Certificado de Avaliação Técnica para a expedição do licenciamento anual.
    06/12/2016 pdf 122 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 021 / 2011
    ALTERAR artigos da Instrução de Serviço N nº 04/2011 publicada no DIO-ES no dia 10 de Março de 2011.
    06/12/2018 pdf 41 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 028 / 2011
    AUTORIZAR, a partir da data de publicação desta Instrução de Serviço e até o dia 12 de Agosto, o credenciamento de novas empresas para prestação de serviço de Centro de Formação de Condutores – CFC’s.
    06/12/2018 pdf 609 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 019 / 2011
    DETERMINA a dispensa de manifestação da Assessoria Jurídica do Detran|ES para os processos de credenciamento e renovação de credenciados.
    10/12/2018 pdf 149 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 064 / 2011
    DEFINE as atribuições e obrigações dos chefes de Ciretran's e PAV's, bem como os chefes de Administração e de licenciamento. E REVOGA a Instrução de Serviço N nº 25/11, publicada no DIO-ES no dia 04/03/2011.
    06/12/2018 pdf 87 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 017 / 2011
    ALTERAR a Instrução de Serviço nº. 036, de 31 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial do Estado, de 1º de novembro de 2006.
    06/12/2018 pdf 47 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 1260 / 2011
    DETERMINA a apresentação do Certificado de Avaliação Técnica para a partir do licenciamento anual de 2011 para os veículos adaptados para transporte de blocos de pedras ornamentais e chapas cerradas.
    06/12/2016 pdf 195 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 015 / 2011
    ALTERAR a redação do inciso V e INCLUIR o inciso VI ao artigo 1º da Instrução de Serviço N Nº 12/2011.
    06/12/2018 pdf 119 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 014 / 2011
    TRANSFERIR as atividades realizadas pela CIRETRAN de Cariacica. VINCULAR o Posto de Atendimento de Veículos de Viana do DETRAN|ES à CIRETRAN de Vitória e o Posto de Atendimento de Veículos de Santa Leopoldina à CIRETRAN de Santa Tereza.
    06/12/2018 pdf 43 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2011
    INCLUIR os números 5 e 6 ao inciso II do artigo 13, da Instrução de Serviço N nº 04/2011. ALTERAR o artigo 55 e o §1º do artigo 56 da Instrução de Serviço N nº 04/2011.
    06/12/2018 pdf 53 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2011
    ACEITAR como comprovante de residência, para os procedimentos relativos a emplacamento, transferência e licenciamento de veículos no Estado do Espírito Santo. (ALTERADA pelas IS's N Nº 119/2018, 047/2011, 015/2011)
    06/12/2018 pdf 409 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 004 / 2011
    ESTABELECER normas para o credenciamento e renovação do credenciamento de despachantes de veículos e seus auxiliares, bem como dispor de normas disciplinares de atendimento aos Despachantes, seus auxiliares legalmente estabelecidos, Centrais de Atendimento aos Despachantes, seus funcionários e Procuradores de Partes, nos recintos do DETRAN|ES. (ALTERADA pelas IS's N Nº 217/2015, 002/2015, 040/2011, 021/2011, 013/2011; ACRESCENTADA pelas IS's N Nº 034/2011, 013/2011)
    06/02/2018 pdf 338 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 006 / 2011
    Autorizar o acesso ao cadastro de pessoas do sistema DETRANNET aos funcionários das Centrais de Atendimento aos Despachantes – CAD’s.
    06/12/2018 pdf 45 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 946 / 2011
    INSTITUIR Grupo de Trabalho para elaborar o manual de procedimentos da área de exames.
    06/12/2016 pdf 80 kB Baixar
    ERRATA DA IS P Nº 946 / 2011
    CORRIGE o artigo 2º da Instrução de serviço N Nº 027/2011.
    10/12/2018 pdf 1089 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 797 / 2011
    FIXAR o horário de atendimento ao público externo na Sede do Detran|ES, Ciretrans e PAVs. (REVOGA-SE as IS nº 1984/2009; IS nº 1445/2009; IS nº 947/2009; IS nº 947/2009; IS nº 653/2009 e IS nº 653/2009).
    06/12/2016 pdf 149 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 772 / 2011
    Designa servidores do Detran|ES para integrarem a Comissão Especial de Leilão com a função de vistoriadores de veículos.
    06/12/2016 pdf 126 kB Baixar
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 023 / 2010
    REGULAMENTA o horário de funcionamento e atendimento ao público das clínicas credenciadas ao DETRAN|ES.
    10/12/2018 pdf 44 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 021 / 2010
    DETERMINAR imagens (foto e assinatura) do último RENACH que teve habilitação emitida, não sendo permitida a colheita de foto e assinatura recente para os requerimentos de “2ª via da CNH/permissão para dirigir” ou, ainda, “CNH definitiva”.
    10/12/2018 pdf 44 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 022 / 2010
    Institucionalizar Grupo de Trabalho para avaliar e propor procedimentos para a implantação, da Resolução 358 do CONTRAN, no que couber, bem como formular proposições para o aperfeiçoamento da norma em âmbito nacional.
    10/12/2018 pdf 49 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 020 / 2010
    ALTERA E REVOGA artigos da Instrução de Serviço N Nº 018/2010.
    10/12/2018 pdf 88 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 019 / 2010
    REVOGA a alínea “a” do artigo 79 da Instrução de Serviço N Nº 018/10.
    10/12/2018 pdf 74 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 014 / 2010
    Fixar o horário de trabalho do DETRAN SEDE, CIRETRAN’s E PAV’s.
    10/12/2018 pdf 702 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 016 / 2010
    Tornar públicas as placas de representação a serviço da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
    10/12/2018 pdf 223 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2010
    Suspender por tempo indeterminado o prazo inicial para exigência da vistoria prevista na Resolução CONTRAN nº 282/2008 no âmbito do Estado do Espírito Santo, e os efeitos da Instrução de Serviço N nº 022, de 10 de dezembro de 2009.
    10/12/2018 pdf 47 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2010
    Designa todos os médicos peritos examinadores de trânsito credenciados ao DETRAN|ES, a realizarem o exame de aptidão física e mental em candidato ou condutor portador de deficiência física, através da composição da junta médica especial.
    06/12/2016 pdf 11 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 006 / 2010
    PRORROGA o prazo inicial para obrigatoriedade da vistoria exigida pela Resolução CONTRAN nº 282/2008 no âmbito do Estado do Espírito Santo para a partir de 01/04/2010.
    10/12/2018 pdf 49 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 004 / 2010
    ALTERA o art. 1º e REVOGA o art. 2º da Instrução de Serviço N nº 010, de 06 de junho de 2007.
    10/12/2018 pdf 61 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 003 / 2010
    PRORROGA a suspensão para novos credenciamentos de Centros de Formação de Condutores - CFC’s (incluindo filiais), Clínicas Médicas e Psicológicas, empresas de prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos apreendidos, empresas fabricantes de placas e tarjetas de veículos automotores e despachantes de veículos.
    10/12/2018 pdf 44 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 026 / 2009
    Estabelece o prazo inicial para obrigatoriedade da vistoria exigida pela Resolução CONTRAN nº 282/2008 no âmbito do Estado do Espírito Santo.
    17/12/2018 pdf 10 kB Baixar
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 126 / 2009
    ACRESCENTA e ALTERA artigos na IS N 117/08 (Regulamenta o Credenciamento de Empresas para Ministrar Cursos).
    07/12/2016 pdf 41 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 015 / 2009
    ESTABELECE procedimento visando regular o novo serviço criado pela Lei 9295/09, publicada no DIO-ES em 04/09/2009, que instituiu nova taxa de serviço para o DETRAN/ES relativo à transferência de veículos automotores destinados a revenda para concessionários, distribuidores autorizados ou revendedores.
    07/12/2016 pdf 16 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 021 / 2009
    TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N nº 15, de 08 de dezembro de 2009, publicada no DIO-ES.
    11/12/2018 pdf 47 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 016 / 2009
    INSTITUIR Procedimento de Fiscalização para as empresas credenciadas ao DETRAN|ES, nos moldes desta Instrução de Serviço.
    07/12/2016 pdf 87 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2009
    DETERMINA índice de aprovação de cada Centro de Formação de Condutores, em ordem alfabética, nos anos de 2006, 2007, 2008 e 2009 (até dia 30/09/09), nas categorias A e B.
    11/12/2018 pdf 763 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2009
    AUTORIZA o exame de aptidão física e mental em candidato portador de deficiência física, através de junta médica especial. (EM VIGOR a partir de 1º de janeiro de 2010).
    11/12/2018 pdf 82 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 011 / 2009
    ESTABELECE o credenciamento de Centro de Formação de Condutores por Município, observando a porcentagem de eleitores do Município, em relação ao número de eleitores total do Estado do Espírito Santo.
    11/12/2018 pdf 82 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 008 / 2009
    ESTABELECE procedimento visando regular o novo serviço criado pela Lei 9295/09, publicada no DIO-ES em 04/09/2009, que instituiu nova taxa de serviço para o DETRAN/ES relativo à transferência de veículos automotores destinados a revenda para concessionários, distribuidores autorizados ou revendedores.
    11/12/2018 pdf 45 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 007 / 2009
    Determina que as penalidades e medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97 – CTB sejam aplicadas na forma discriminada na Resolução nº 182 do CONTRAN e nesta Instrução de Serviço. (ALTERADA pela IS N Nº 044/2014)
    07/12/2016 pdf 86 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 006 / 2009
    PRORROGA a suspensão prevista no artigo 1º da Instrução de Serviço N nº 003, de 04/05/2009, publicada no DIO-ES de 21/05/2009.
    11/12/2018 pdf 52 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 005 / 2009
    ESTABELECE o conceito de acidente grave, a fim de aplicação da Resolução CONTRAN nº 300, de 04/12/2008, no âmbito do estado do Espírito Santo.
    11/12/2018 pdf 73 kB Baixar
    INSTRUÇAO DE SERVIÇO N Nº 004 / 2009
    Adequa a Instrução de Serviço N nº 040/06, de 01/11/2006. (ALTERADA pela IS N nº 014/2009)
    16/01/2019 pdf 41 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 003 / 2009
    SUSPENDER o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores – CFC’s (incluindo Filiais), Clínicas Médicas e Psicológicas, Transportes Escolares, Empresas de prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores e Empresas fabricantes de placas e tarjetas.
    11/12/2018 pdf 52 kB Baixar
    ERRATA IS N Nº 003 / 2009 11/12/2018 pdf 41 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 002 / 2009
    ESTABELECE modelo de Placa de Identificação para os Agentes Credenciados do DETRAN|ES.
    07/12/2016 pdf 136 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 001 / 2009
    INCLUIR veículo de duas rodas classificado como ciclomotor na frota de veículos de aprendizagem nos Centro de Formação de Condutores.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2008
    REVOGAR o item 7, da alínea “c”, do Inciso I, do art. 4º, da Instrução de Serviço Nº 034/2006, publicada em 06 de outubro de 2006 no DIO-ES.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 117 / 2008
    REGULAMENTA o Credenciamento de Empresas para Ministrar Cursos. (ACRESCENTADA e ALTERADA pela IS N Nº 126/2009)
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2008
    SUSPENDER por prazo indeterminado, o credenciamento de novas Empresas fabricantes de placas e tarjetas, bem como de suas respectivas filiais.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 097 / 2008
    INSTITUI a apresentação de documento de identidade original para inclusão ou confirmação dos dados no Sistema, quando para a abertura de quaisquer serviços por operadores do sistema de habilitação associados às clínicas ou CFC’s credenciados ao DETRAN|ES, além da apresentação dos demais documentos exigidos para cada serviço.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 002 / 2008
    ATUALIZAR os preços de placas e tarjetas para automóveis, motocicletas e reboques registrados e licenciados pelo DETRAN|ES pela variação da VRTE acumulada no período de 2003 a 2008.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 021 / 2007
    SUSPENDER temporariamente o credenciamento de novos CFC’s (incluindo Filiais) e Clínicas Médicas e Psicológicas, ressalvados os credenciamentos em análise até a presente data, bem como as Clínicas e CFC’s que foram constituídos comeste objeto especifico na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, até a data da publicação da IS Nº 019 de 19 de outubro de 2007, publicada em 22/10/2007.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 019 / 2007
    SUSPENDER temporariamente o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores – CFC’s (incluindo Filiais) e Clínicas Médicas e Psicológicas.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 017 / 2007
    As empresas regularmente credenciadas ao DETRAN/ES para ministrarem Curso para condutores poderão fazer o aproveitamento via sistema do Curso de Direção Defensiva e/ou Primeiros Socorros para fins de renovação da Carteira Nacional de Habilitação, ministrados pela própria, desde que a carga horária do curso seja compatível e o certificado esteja válido.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 018 / 2007
    ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 042, publicada no DIO-ES de 09/11/06.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 014 / 2007
    DESIGNAR comissão para que, em qualquer fase do processo de habilitação, em havendo dúvida quando ao preenchimento do requisito “saber ler e escrever”, avalie o candidato/condutor.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 135 / 2007
    SUSPENDER o credenciamento de novos Pátios.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2007
    ALTERAR a IS N Nº 010/07, publicada no DIO-ES de 08/06/2007.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2007
    ALTERAR as Intruções de Serviço N Nº 009/07 e 010/07.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 011 / 2007
    DETERMINAR que por ocasião de transferência ou alienação de veículo incorporado ao ativo permanente de empresa, seja exigida, juntamente com a documentação constante do artigo 124 do Código de Trânsito Brasileiro e do Manual de Procedimento e Normas Gerais de Serviços de Licenciamento instituído pela IS N nº 049/2006.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2007
    DEFINE documentos válidos como comprovantes de residência a serem aceitos nos processos de Habilitação. (ALTERADA pelas IS's N Nº 004/2010; 013/2007, 012/2007)
    13/12/2018 pdf 49 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 008 / 2007
    CONVOCAR servidor para retomar suas atividades como examinador.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 007 / 2007
    ESTABELECE prazo para o cancelamento do Gravame pelo Agente Financeiro no SNG - Sistema Nacional de Gravame no âmbito do DETRAN do Estado do Espírito Santo.
    12/12/2018 pdf 48 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 006 / 2007
    ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 040, de 31 de outubro de 2006, publicada no DIO-ES em 01/11/2006.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 003 / 2007
    Quando for solicitada transferência de condutor ou candidato RENACH que possui domínio atual ES, que é originário de outra UF, sem informações que hoje são obrigatórias, a Coordenadora Renach deverá entrar em contato com o Estado de origem a fim de conseguir as informações que deverão ser acrescentadas ao Sistema.
    12/12/2018 pdf 50 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 001 / 2007
    ALTERAR e ACRESCENTAR artigos da Instrução de Serviço N nº 036, de 31 de outubro de 2006, publicada no DIO-ES de 01/11/2006.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 047 / 2006
    ALTERA as Instruções de Serviço N Nº 042/06, 036/06, 034/06; REVOGA artigo das Instruções de Serviço N Nº 040/06, 042/06.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 049 / 2006
    Torna obrigatória a observância do Manual de Procedimento e Normas Gerais de Serviços de Licenciamento instituído pela Subgerência de Veículos do DETRAN|ES.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 046 / 2006
    ALTERA artigos da IS N nº 040/06, publicada no DIO-ES de 01/11/2006.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 044 / 2006
    ACRESCENTA a alínea "h" ao artigo 15 da IS N 042 de 08/11/2006.
    14/12/2018 pdf 40 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 042 / 2006
    ESTABELECER normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros serviços pelo DETRAN|ES.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 040 / 2006
    ESTABELECE normas para o credenciamento de empresas para a Prestação de Serviço de Remoção, Depósito, Guarda e Liberação de Veículos Automotores de Uso Terrestre no âmbito do Estado do Espírito Santo.
    14/12/2018 pdf 491 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 036 / 2006
    ESTABELECE normas para o credenciamento de Centro de Formação de Condutores no âmbito do Estado do Espírito Santo.
    14/12/2018 pdf 376 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 038 / 2006
    ESTABELECER normas para renovação do credenciamento realizado na forma da Instrução de Serviço N nº 027, de 06 de julho de 2004, DIO-ES 06/07/2004.
    14/12/2018 pdf 45 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 034 / 2006
    ESTABELECE normas para o credenciamento de empresas fabricantes de placas e tarjetas de identificação de veículos automotores e seus complementos.
    14/12/2018 pdf 182 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 118 / 2006
    REVOGA o artigo 4º da Instrução de Serviço N nº 019/2006, de 31/05/2006, publicada no DIO-ES em 01/06/2006.
    14/12/2018 pdf 53 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 117 / 2006
    ESTABELECE os procedimentos administrativos necessários ao registro dos Cursos Especializados no cadastro do Condutor, informando-os no campo observação da CNH, de que trata a Resolução CONTRAN nº 168.
    14/12/2018 pdf 90 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 032 / 2006
    REVOGAR as Instruções de serviços N nº 016/06 e 020/06, de 04 de maio de 2006, publicadas no DIO-ES respectivamente em 08/05/2006 e 05/06/2006, ficando permitido o credenciamento de despachantes e de transportadores escolares.
    17/12/2018 pdf 44 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 031 / 2006
    ESTABELECE documentos necessários para emissão da 2ª via do Certificado de Registro de Veículo - CRV.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 028 / 2006
    ESTABELECE instruções necessárias para registro e controle da emissão de Certificado de Segurança Veicular - CSV de veículos de fabricação artesanal, modificados ou que tiveram substituição de equipamentos de segurança especificados pelo fabricante.
    17/12/2018 pdf 86 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 027 / 2006
    ALTERA redação de artigos nas IS N nº 075/05, 040/04, 402/00 e 027/04; REVOGA as IS N nº 470/03 e 016/05; e REVOGA a alínea "e" do inciso I do art. 16 do Anexo II da IS N 075/05.
    17/12/2018 pdf 44 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 023 / 2006
    ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 019/2006, publicada no DIO-ES do dia 01/06/2006.
    17/12/2018 pdf 45 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 020 / 2006
    Em conformidade com a IS N 016/06, suspende também a inclusão de veículos para o fim de agregamento. (REVOGADA pela IS N 032/06, publicada em 17/08/06)
    17/12/2018 pdf 46 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 019 / 2006
    ESTABELECE que o processo do candidato à 1ª habilitação ficará ativado no órgão, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data do requerimento do candidato.
    17/12/2018 pdf 47 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 016 / 2006
    SUSPENDER, por prazo indeterminado, o credenciamento de novos despachantes e Transportes Escolares e Universitários, bem como de suas respectivas filiais. (REVOGADA pela IS N 032/06, publicada em 17/08/06)
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2006
    SUSPENDER por prazo indeterminado, o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores – CFC´s e Clínicas Médicas e Psicológicas, bem como de suas respectivas filiais.
    17/12/2018 pdf 95 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2006
    ALTERAR a Instrução de Serviço N Nº 040, de 30/07/04, publicada em 02/08/04 no DIO-ES.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 011 / 2006
    REVOGA a Instrução de Serviço N Nº 012, de 02 de março de 2005, publicada no DIO-ES no dia 04/03/2005.
    17/12/2018 pdf 42 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2006
    DESCREDENCIAR para a prestação do serviço de Transporte Escolar os registros constante no anexo único desta instrução de serviço, conforme processo administrativo 31445217.
    17/12/2018 pdf 115 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 009 / 2006
    DESCREDENCIAR para a prestação do serviço de Despachantes os nomes constantes no anexo único desta instrução de serviço, conforme processo administrativo 32661606.
    17/12/2018 pdf 78 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 007 / 2006
    PRORROGA prazo para atendimento do parágrafo único do art. 2º do IS 004/06, publicada em 15/02/06.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 005 / 2006
    Relaciona documentos exigidos para emissão da 2ª via do Certificado de Registro do Veículo - CRV.
    17/12/2018 pdf 45 kB Baixar
    004 - N / 2006
    Autoriza em caráter Emergencial o Credenciamento das Empresas a continuarem a fabricação e comercialização de Placas e Tarjetas para veículos registrados na Unidade de Federação do Espírito Santo.
    09/12/2016 pdf 40 kB Baixar
    075 - Errata N IS / 2005
    Corrige redação do Parágrafo Único do artigo 39 do Anexo I da IS N 075/05, de 01/11/2005, publicada em 03/11/2005.
    09/12/2016 pdf 27 kB Baixar
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 089 / 2005
    ACRESCENTAR o parágrafo 3º ao artigo 2º da Instrução de Serviço N nº 402 de 05 de julho de 2000.
    18/12/2018 pdf 56 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 086 / 2005
    INCLUI o gravame relativo à garantia real de veículo automotor, decorrente de contratos com cláusula de penhor, no Sistema Nacional de Gravames- SNG.
    18/12/2018 pdf 58 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 085 / 2005
    INSTITUI a obrigatoriedade dos Instrutores de Trânsito, teóricos e práticos, que atuam nos Centros de Formação de Condutores no Estado do Espírito Santo - CFCs, a participarem da 1ª Série de Encontros dos Instrutores de Trânsito do Estado do Espírito Santo.
    18/12/2018 pdf 64 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 074 / 2005
    ESTABELECE normas para o Transporte Escolar Universitário.
    18/12/2018 pdf 115 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 075 / 2005
    ESTABELECE normas de credenciamento de Centros de Formação de Condutores e Clínicas Médicas e Psicológicas.
    18/12/2018 pdf 976 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 069 / 2005
    ALTERA o artigo 18 e REVOGA os artigos 22, 23, 24, 25, 26 e 28, todos da IS N 402/00 (Credenciamento de Despachantes).
    18/12/2018 pdf 63 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 068 / 2005
    DETERMINAR que todos os candidatos à habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico sejam submetidos ao ditado, que será realizado antes do exame escrito, sobre legislação de trânsito.
    18/12/2018 pdf 56 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 067 / 2005
    DETERMINA que os processos de 1ª habilitação, reabilitação, mudança e adição de categoria sejam iniciados unicamente nos CFC´s, e que a distribuição dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica seja feita via Sistema de Habilitação.
    18/12/2018 pdf 64 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 066 / 2005
    Autoriza o credenciamento de Médicos e Psicólogos que possuam vínculo com o IESP, Polícia Militar do ES ou outros Órgãos da Administração Pública Estadual, desde que na condição de funcionários prestadores de serviço às Clínicas Médicas e/ou Psicológicas credenciadas pelo DETRAN|ES. E REVOGA as IS N Nº 014/05 e IS N Nº 031/05.
    18/12/2018 pdf 61 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 065 / 2005
    Implanta e torna obrigatório no Espírito Santo, o Sistema Nacional de Gravame - SNG.
    18/12/2018 pdf 64 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 062 / 2005
    ALTERA o Parágrafo Único do art. 10 e os incisos I e IV do art. 19 da Instrução de Serviço N Nº 040/04, publicada em 02/08/04.
    18/12/2018 pdf 58 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 061 / 2005
    Disponibiliza o acesso a consultas específicas a base de dados do Cadastro de Veículos para a Viação Itapemirim, e autoriza a execução pela referida empresa das tarefas relativas aos serviços do sistema RENAVAM, disponibilizados pela Gerência Operacional.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 060 / 2005
    Autoriza o credenciamento de empresas para prestação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos no município de Marataízes, Guarapari, Venda Nova do Imigrante, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Nova Venécia, atendendo aos requisitos contidos na IS N Nº 027/2004.
    18/12/2018 pdf 58 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 059 / 2005
    DETERMINA a vinculação dos Postos de Atendimentos de Veículos - PAV´s às respectivas Ciretran´s.
    18/12/2018 pdf 106 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 050 / 2005
    ESTABELECE que as Clínicas e/ou CFC´s deverão aceitar a apresentação da documentação comprobatória dos cursos de Primeiros Socorros e/ou Direção Defensiva emitidos por instituição oficialmente reconhecida, observada a carga horária e validade.
    18/12/2018 pdf 55 kB Baixar
    051 - N / 2005
    Autoriza todos os Centros de Formação de Condutores – CFC’s credenciados pelo DETRAN/ES na classificação “A” – ensino teórico-técnico, a ministrar Curso Presencial de Atualização, conforme estabelecido pelas Resoluções Nº 168/04 e 169/05 do CONTRAN.
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    049 - Errata N IS / 2005
    Corrige redação do artigo 10 da IS N 049/05, de 10/06/2005, publicada em 14/06/2005.
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    049 - N / 2005
    Unifica procedimentos de habilitação e estabelece normas referentes aos exames teórico-técnicos e prática de direção veicular.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 592 / 2005
    ALTERAR o artigo 5º, inciso I da IS N Nº 0438/02, publicada em 10/05/2002 no DIO-ES.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 028 / 2005
    ALTERA o inciso III e o Parágrafo Único do art. 13 da IS N 0448/02, publicada em 19/08/02. REVOGA a IS N 021/04, publicada em 23/06/04.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 029 / 2005
    REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 053/04, publicada no DIO-ES em 15 de setembro de 2004.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 031 / 2005
    PRORROGAR o prazo previsto no artigo 1º da IS N nº 14/05, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 11/03/2005. (REVOGADA pela IS N Nº 66/05, publicada em 06/09/2005)
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 027 / 2005
    ALTERA o artigo 26 da IS N nº 27/04, publicada no DIO-ES de 12/07/04, e REVOGA as alíneas do anexo I, parte integrante da norma citada.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 026 / 2005
    REGULAMENTA o credenciamento de Transporte Escolar.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 025 / 2005
    ALTERA o item 7 do Anexo I da Instrução de Serviço N n° 031, de 07 julho de 2004.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 017 / 2005
    Dispõe sobre a transferência de propriedade de veículo recuperado pelo credor fiduciário de inadimplência ou mora no cumprimento das obrigações contratuais.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 024 / 2005
    ESTABELECE a obrigatoriedade de transferência de propriedade dos veículos automotores, decorrentes das indenizações procedidas pelas Companhias Seguradoras por ocasião de acidentes de trânsito ou quaisquer outros eventos.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 023 / 2005
    REVOGA o art. 3º da Instrução de Serviço N Nº 16/2004, publicada no DIO-ES de 19/02/04.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 022 / 2005
    ESTABELECE prazo máximo para Clínicas e CFCs credenciados encaminharem lotes a Central de Atendimento Renach - CAR.
    18/12/2018 pdf 62 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 021 / 2005
    ALTERA o artigo 1º da IS N nº 050, de 09/09/2004, publicada em 13/09/2004. (REVOGADA pela IS N 028/05, publicada em 09/05/2005).
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 016 / 2005
    REVOGA o artigo 23 da IS N nº 27 de 06/07/2004, publicada no DIO-ES de 12/07/2004, e ALTERA o "caput" do mesmo artigo. (REVOGADA pela IS N 027/06, publicada em 04/07/06)
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 014 / 2005
    CONCEDE um a todas às Clínicas Médicas e/ou Psicológicas credenciadas pelo DETRAN|ES para substituir todos os profissionais credenciados que possuam vínculo, de qualquer natureza com o IESP, Polícia Militar do ES ou outros órgãos integrantes da Administração Pública Estadual. (REVOGADA pela IS N 066/05, publicada em 06/09/05)
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2005
    DETERMINAR que as penalidades e medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97 – CTB sejam aplicadas da forma discriminada nesta Instrução de Serviço.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 011 / 2005
    EXIGE que os despachantes credenciados ao DETRAN, para que possam realizar vistorias nos veículos, nos termos da IS N 001/04, devam apresentar Folha de Antecedentes Criminais e Certidão do Distribuidor Criminal.
    17/12/2018 pdf 73 kB Baixar
    ERRATA IS N Nº 011 / 2005
    CORRIGE o artigo 1º da IS N 011/05, de 21/02/2005, publicada em 22/02/2005.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 008 / 2005
    PRORROGA o prazo para que os novos examinadores apresentem a documentação exigida na IS 220/04, e a comprovação da realização dos estágios bem como determina a todos os examinadores, inclusive os que já exercem a função, a apresentação de certificado de conclusão do 2º grau.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 007 / 2005
    REGULAMENTA o credenciamento de Transporte Escolar.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 005 / 2005
    Autoriza excepcionalmente o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores - CFCs em Municípios onde não existam CFCs credenciados.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 002 / 2005
    REVOGA o artigo 1º da IS N nº 074 de 29/12/2004, publicada no DIO-ES de 30/12/04, e dá nova redação ao "caput" do mesmo artigo.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 001 / 2005
    Autorizar os despachantes credenciados ao Detran que concluíram o curso de vistoria, ministrado em convênio com a GRH, a realizarem vistorias nos veículos.
    17/12/2018 pdf 59 kB Baixar
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 074 / 2004
    Estabelece documentos necessários para emissão de 2a. via de CRV e CRLV.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 072 / 2004
    Determina que a entrega de documentos apreendidos de veículos somente será feita na Ciretran de Vitória.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 067 / 2004
    Suspende, por prazo indeterminado, a eficácia do art. 20, inciso VI, da IS N Nº 027 de 06/07/2004, publicada em 12/07/2004.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 062 / 2004
    Determina que todos os serviços de habilitação, com exceção dos processos de Segunda Via e CNH Definitiva, sejam iniciados unicamente nas Clínicas Médicas e/ou Psicológicas credenciadas pelo DETRAN|ES.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 061 / 2004
    Estabelece procedimentos para determinações originárias da Justiça Estadual, Federal ou do Trabalho, referentes à baixa / cancelamento de restrições judiciais impostas sobre veículos.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 060 / 2004
    Disciplina a comunicação de transferência de propriedade de veículo automotor, a que se refere o artigo 134, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
    15/12/2016 pdf 30 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 058 / 2004
    Estabelece procedimentos para registro de Contratos de Alienação Fiduciária de Veículos.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 054 / 2004
    Determina a obrigatoriedade e o prazo das Companhias Seguradoras de comunicar ao DETRAN|ES os veículos sinistrados e indenizados.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 052 / 2004
    REVOGA o artigo 43 e seu parágrafo único da Instrução de Serviço N Nº 0438, de 02/05, publicada em 10/05/2002.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 051 / 2004
    ALTERA o art. 4º da IS N 040 de 30/07/04, publicada em 02/08/04.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 050 / 2004
    Determina a aceitação de quaisquer documentos probatórios do domicílio ou residência de candidatos, bem como as providências a serem adotadas nos casos de suspeita de documentação falsa ou irregularidade na frequência dos cursos exigidos.
    15/12/2016 pdf 31 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 049 / 2004
    ALTERA o art. 30 e parágrafo único da IS N 040 de 30/07/04, publicada em 02/08/04.
    15/12/2016 pdf 26 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 047 / 2004
    Autoriza o CFC Balardino ministrar cursos para condutores de veículos de transporte de escolares e transportadores de produtos perigosos.
    15/12/2016 pdf 30 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 048 / 2004
    REVOGA §1º do art. 2º da IS E 027 de 14/04/04 e o § 3º do art. 1º da IS N Nº 023 de 22/06/04.
    15/12/2016 pdf 26 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 044 / 2004
    AUTORIZA em caráter emergencial o Credenciamento das Empresas autorizadas pela IS N 393/99 e que não foram descredenciadas pela IS N Nº 0498 a continuarem a fabricação e comercialização de Placas e Tarjetas; estabelece preços de placas e tarjetas. (REVOGA a IS N 026/04 e a IS N 030/04)
    27/12/2018 pdf 114 kB Baixar
    ERRATA DA IS N 044 / 2004
    Corrige o artigo 2º da IS N Nº 044/04, publicada em 09/08/04.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 040 / 2004
    Regulamenta o Credenciamento de Empresas para Ministrar Cursos diversos, conforme Resoluções do CONTRAN e Portarias do DENATRAN.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 037 / 2004
    Proibe a veiculação de propaganda eleitoral em veículos de CFC´s e Transporte Escolar, bem como nas sedes dos CFC´s, clínicas médicas e psicológicas, fabricantes de placas e escritórios de despachantes, credenciados pelo DETRAN|ES.
    27/12/2018 pdf 56 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 036 / 2004
    Suspende temporariamente o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores – CFC’s (incluindo Filiais).
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 033 / 2004
    Estabelece documentos a serem apresentados para realização de exames teóricos e práticos, e documentos aceitos como comprovante de residência.
    27/12/2018 pdf 145 kB Baixar
    ERRATA DA IS N Nº 033 / 2004
    Corrige os artigos 1º e 3º da IS N 033, publicada em 21/07/04.
    27/12/2018 pdf 58 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 032 / 2004
    Estabelece forma de aplicação das penalidades previstas na Lei 9.503/97 - CTB.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 027 / 2004
    Regulamenta o Credenciamento de Empresas de Prestação de Serviço de Remoção, Depósito e Guarda de Veículos.
    27/12/2018 pdf 393 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 031 / 2004
    Implanta o Manual de Prova Prática de Direção Veicular.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 025 / 2004
    Autoriza o SEST/SENAT ministrar cursos p/ condutores de veículos de transporte de escolares, transporte coletivo de passageiros, transportadores de produtos perigosos, direção defensiva e reciclagem de condutores.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 024 / 2004
    Estabelece documentos aceitos como comprovante de residência.(efeitos sustados pelo Decreto Legislativo nº 02/2004, publicado no DIO de 06/07/2004).
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 021 / 2004
    Altera parte do art. 13 da IS N 0448/2002.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 019 / 2004
    Exige como único documento comprobatório da residência ou domicílio do candidato/condutor o Título de Eleitor, devidamente emitido pelo Cartório Eleitoral da Cidade onde pretende habilitar-se, renovar seus exames, ou efetuar mudança e/ou adição de categoria. (efeitos sustados pelo Decreto Legislativo nº 02/2004, publicado no DIO de 06/07/2004) .
    19/12/2016 pdf 29 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 018 / 2004
    Estabelece procedimentos para Seguradoras nos casos de veículos sinistrados cujas indenizações tenham sido pagas como perda total.
    27/12/2018 pdf 111 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 008 / 2004
    Normatiza procedimentos relacionados à prática da avaliação psicológica de candidatos à obtenção, mudança de categoria e renovação (para condutores profissionais) conforme estabelece o item 2 do anexo II da Resolução 80/98 CONTRAN.
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 006 / 2004
    Revoga a IS N 0495/2003.
    19/12/2016 pdf 30 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 016 / 2004
    Determina a obrigatoriedade de realização de avaliação psicológica em todos os condutores que exercem atividades remuneradas ao veículo, quando da renovação do exame.
    27/12/2018 pdf 54 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO E Nº 008 / 2004
    Autoriza o IBETRAN ministrar cursos p/ condutores de veículos de transporte de escolares, transportadores de produtos perigosos, transporte coletivo de passageiros, reciclagem p/ infratores, entre outros.
    19/12/2016 pdf 28 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO E Nº 027 / 2004
    Determina a obrigatoriedade de apresentação do Certificado de Segurança Veicular - CSV quando do pedido de alteração de características e/ou modificações de veículos automotores e rebocáveis.
    19/12/2016 pdf 41 kB Baixar
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO E Nº 8439 / 2003
    Determina que as clínicas e os CFC´s credenciados encaminhem p/ a Central Renach todos os documentos exigidos dos usuários nos processos de habilitação.
    09/12/2016 pdf 47 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 0500 / 2003
    REVOGA e MODIFICA artigos da IS 0497/2003, publicada em 18/09/03. REVOGA o anexo I da IS N Nº 0489/2003, publicada em 21/08/03. Estabelece quantitativo de examinadores por Ciretran e critérios de rodízio dos mesmos.
    09/12/2016 pdf 121 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 0493 / 2003
    REVOGA o inciso IV do artigo 27 da IS N 0438, de 02/05/02.
    09/12/2016 pdf 43 kB Baixar
    ERRATA DA IS N Nº 0474 / 2003
    CORRIGE a redação do artigo 1º da IS N Nº 0474/2003.
    09/12/2016 pdf 42 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 0474 / 2003
    ALTERAR e ACRESCENTAR a Instrução de Serviço Nº 0438, de 02 de Maio de 2002.
    28/12/2018 pdf 91 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 0482 / 2003
    Determina que a partir de 07/07/03 todas as informações processadas no REFOR-ES são de responsabilidade das clínicas e CFC´s credenciados.
    09/12/2016 pdf 43 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 0470 / 2003
    DETERMINAR a obrigatoriedade do repasse de 05% (cinco por cento) mensalmente ao DETRAN|ES, por todas as Clínicas Médicas e/ou Psicológicas credenciadas através da Instrução de Serviço N nº 0448, de 05 de Agosto de 2002.
    28/12/2018 pdf 58 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 0460 / 2002
    Altera procedimentos de Despachantes.
    28/12/2018 pdf 44 kB Baixar
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 459 / 2002
    Regulamenta o uso de dispositivo luminoso intermitente ou rotativo, de cor amarelo âmbar, sobre o teto dos veículos prestadores de serviço de utilidade pública.
    08/12/2016 pdf 58 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 0454 / 2002
    Altera IS N Nº 404/2000, publicada no DOE de 02/08/00. (Transporte Escolar).
    08/12/2016 pdf 45 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 445 / 2002
    Determina que por ocasião de transferência e/ou alienação de veículo, incorporado ao ativo permanente da empresa, em valor superior ao previsto em lei deverá ser exigido, junto com a documentação, a apresentação da Certidão Negativa de Débito – CND expedida pelo INSS.
    08/12/2016 pdf 45 kB Baixar
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    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 0404 / 2000
    Regulamenta o credenciamento de Transporte Escolar.
    08/12/2016 pdf 104 kB Baixar
    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 0402 / 2000
    Disciplina Atendimento de Despachantes, Procuradores de Usuários, e dá outras Providências
    08/12/2016 pdf 77 kB Baixar
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