Governo do Estado do Espírito Santo

Instruções de Serviço DETRAN|ES

Conforme o Art. 7º do Decreto 4.593_N 28 de janeiro de 2000, Instrução de Serviço é uma determinação emitida pelos dirigentes de órgãos vinculados e de regime especial de administração que tem por finalidade (i) regular o cumprimento de atos de autoridade superior ou a estabelecer métodos de trabalhos ou rotinas de serviços, em repartição subordinada; (ii) complementar determinação de decreto e de portaria, correspondente a fato administrativo de natureza transitória ou que se extingue, depois de cumprido; (iii) determinar medidas que individualizem servidores, lotados na repartição, mediante nomeação, exoneração, designação, atribuição de encargo específico, aplicação de penalidade, dentre outros.

Nessa página estão todas as Instruções de Serviço de caráter normativo, publicadas pelo Diretor Geral do DETRAN|ES ao longo dos anos 2000 a 2020.

Última atualização em 30/07/2020, às 11:15

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2020

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

110/2020

ANEXOS

29/07/2020 30/07/2020 Veículos Regulamenta o credenciamento de estampadores de placas de identificação veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
107/2020 14/07/2020 20/07/2020 Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo previsto no art. 4 da
instrução de serviço N nº 101/2020.
702/2020 - P 02/07/2020 03/07/2020 Prorrogar pelo prazo de 1 (um) ano o mandato dos membros integrantes das Juntas Administrativas de Recursos e Infrações do DETRAN/ES.
034/2020 12/05/2020 01/07/2020 Introduz alterações nas normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.
094/2020 19/06/2020 01/07/2020 Dispõe sobre a autorização para o transporte escolar no Espírito Santo.
101/2020 26/06/2020 29/06/2020 Dispõe sobre a qualidade técnica de captura de documentos para procedimentos digitais dos serviços de veículos.
096/2020 - CONJUNTA 17/06/2020 22/06/2020

Adaptar os procedimentos para que sejam mais eficientes, ágeis e sustentáveis economicamente.

Altera a IS N Nº 078/2020

095/2020 - CONJUNTA 17/06/2020 22/06/2020

Uniformizar, reorganizar e redefinir os procedimentos para funcionamento de CFCs e empresas de Cursos, adaptando os procedimentos para que sejam mais eficientes, ágeis e sustentáveis enquanto durar o estado de pandemia decorrente do COVID-19.

Altera a IS N Nº 078/2020

092/2020 03/06/2020 04/06/2020 Prorrogar a suspensão de algumas medidas e prazos, até o dia 30 de junho de 2020.

090/2020

ERRATA

01/06/2020 02/06/2020 Permitir, durante o período em que durar o Estado de Calamidade Pública decretado pelo Governo do Estado do Espírito Santo, os Diretores de Ensino dos Centros de Formação de Condutores ministrarem aulas, teóricas e práticas.
089/2020 01/06/2020 02/06/2020

Altera a IS n nº 078/2020de 24 de abril de 2020.

085/2020 25/05/2020 26/05/2020

Prorrogar por 90 (noventa) dias, o prazo previsto no art. 1º da IS N nº 076/2019, para oferta de prova teórica no formato digital em todas as CIRETRANs que atualmente aplicam provas no formato impresso.

Revoga as ISs N nº 172/2019; 301/2019

579/2020 - P 14/05/2020 15/05/2020 Constituir Comissão Permanente de Licitação - CPL no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN|ES.

578/2020 - P

14/05/2020 15/05/2020 Constituir Comissão Permanente de Pregão - CPP no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN|ES.

072/2020

03/04/2020 29/04/2020

Alterar a redação do art. 2º da Instrução Normativa de Serviço DETRAN nº 195/2019, que determina o lançamento de restrição administrativa em todos os veículos que estejam com a vistoria do Cronotacógrafo vencida.

079/2020

ERRATA

24/04/2020 27/04/2020 Dispões sobre a delegação de competência para alteração de procedimentos operacionais descritos no Manual de Procedimentos Veiculares
078/2020 24/04/2020 27/04/2020 Estabelecer medidas e procedimentos para atendimento ao público e trâmite de processos de habilitação e reciclagem do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19.
077/2020 24/04/2020 27/04/2020 Dispões sobre as inspeções e autorizações para o transporte escolar durante o estado de emergência na saúde pública.
074/2020 14/04/2020 15/04/2020 Institui o Escritório Setorial de Projetos (ESP), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES.

SEM EFEITO

073/2020

03/04/2020 04/04/2020

Prorrogar até o dia 12 de abril de 2020, o prazo de suspensão dos atendimentos presenciais.

Prorroga prazos previstos nas IS N nº 063 e 066/2020

071/2020

ANEXOS I, II 

02/04/2020 02/04/2020 Habilitação Dispõe sobre a abertura de chamamento de pessoas jurídicas para procedimento homologatório de sistema eletrônico aplicável às aulas remotas.

070/2020

02/04/2020 03/04/2020 Habilitação Dispõe sobre a possibilidade extraordinária da realização das aulas do curso teórico destinada à formação dos candidatos à obtenção de habilitação de forma remota.

069/2020

02/04/2020 03/04/2020 Veículos Dispõe sobre a vistoria eletrônica móvel veicular no Espírito Santo.

SEM EFEITO

066/2020

23/03/2020 24/03/2020 Suspender todos os atendimentos presenciais nas agências do DETRAN|ES, a partir de 24 de março até 06 de abril do corrente ano.
065/2020 19/03/2020 20/03/2020 Alterar os artigos 5º e 6º da Instrução de Serviço N nº 063/2020.

SEM EFEITO

063/2020

18/03/2020 19/03/2020

Estabelecer procedimentos para atendimento ao público e trâmite de processos administrativos do DETRAN|ES durante o período entre 18 de março e 6 de abril de 2020 a serem adotados, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19.

061/2020 16/03/2020 16/03/2020 Normatiza o processo de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores do Projeto de CNH Social, bem como o número de vagas anual para os beneficiários do presente Projeto

060/2020

05/03/2020 16/03/2020

Prorroga o prazo estabelecido no art. 13 da IS N nº 198/2019 e no artigo 13 da IS N nº 199/2019.

055/2020 10/03/2020 12/03/2020

Padroniza a contagem dos prazos processuais nos procedimentos que tramitam na Corregedoria.

Altera o ANEXO I IS N nº 194/2018

040/2020 06/02/2020 07/02/2020 Estabelece requisitos técnicos para a realização de Teste de Integração e Conformidade Técnico Operacional instituído pela IS Normativa nº 22/2020.

033/2020

Comprovante de Autenticidade

31/01/2020

03/02/2020

Habilitação/

Veículos

Requerimento de 2ª via de CNH  e CRV para os cidadãos afetados por acidentes ou eventos da natureza com isenção de taxas

027/2020

31/01/2020

03/02/2020

Veículos

Autorização precária para instalação e funcionamento de postos de vistoria veicular eletrônica, denominados PVV, para município que não disponha de pessoa jurídica credenciada (ECV) instalada para o exercício da atividade de vistoria veicular em seu território.

026/2020 29/01/2020 30/01/2020

Alterar o parágrafo 2º do artigo 7º da Instrução de Serviço N nº 022/2020.

022/2020

28/01/2020

29/01/2020

Altera dispositivos da IS N n° 196/2019, que estabelece requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de ECV.

018/2020

20/01/2020

21/01/2020

Estabelece procedimentos de habilitação, no que se refere à “Segunda via de CNH”.

012/2020

13/01/2020

14/01/2020

Altera o modelo de vistoria disposto na Instrução de Serviço N nº 196/2019.

011/2020

10/01/2020 13/01/2020

Dispõe sobre a Vistoria Eletrônica Simplificada Veicular no Estado do Espírito Santo.

Altera a IS N nº 010/2020

010/2020

08/01/2020 09/01/2020

Dispõe sobre regulamentação da atividade de vistoria veicular no ES.

Alterada pela IS N nº 011/2020

Altera as ISs nº 004/2011, 049/2006

008/2020 07/01/2020 09/01/2020

Altera dispositivos da Instrução de Serviço N Nº 196/2019, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de ECV.

009/2020

07/01/2020 08/01/2020

TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N n° 001/2020, de 03/01/2020.

013/2020 – P

03/01/2020 06/01/2020 Instituir a Comissão Especial de Licitação Multidisciplinar.

SEM EFEITO

001/2020

APÊNDICES

03/01/2020 06/01/2020

Estabelece a regulamentação para o credenciamento de estampadores de Placas de identificação veicular do ES.

SEM EFEITO pela IS N nº 009/2020

Revoga a IS N nº 188/2018

289/2019 30/12/2019 03/01/2019

Altera a Instrução de Serviço N nº 197/2019, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de tecnologia a serem realizadas por ECV.

301/2019 27/12/2019 02/01/2019 Habilitação

Prorrogar o prazo previsto na IS 076/2019, para a oferta de prova teórica no formato digital em todas CIRETRANs que atualmente aplicam provas no formato impresso.

Revoga a IS N nº 172/2019

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2019

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

290/2019 20/12/2019 23/12/2019

Habilitação

Altera o Anexo II da IS N nº 198/2019.

119/2019 29/07/2019 17/12/2019

DHVF

Padronizar a identificação dos cidadãos para procedimento relacionados à Habilitação, Veículos e Infrações.

SEM EFEITO

255/2019

22/11/2019 25/11/2019 Prorrogar o prazo estabelecido no art. 13 da IS N nº 198/2019 e no art. 13 da IS N n.º 199/2019.
237/2019 06/11/2019 11/11/2019 Instituir o CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO para os servidores efetivos do DETRAN|ES.
235/2019 31/10/2019 01/11/2019 Habilitação Definir os critérios para a adesão das empresas credenciadas para ministrar Cursos Especializados para Condutores; bem como estabelecer os preços a serem pagos pelo DETRAN|ES pelos serviços prestados constantes nesta IS, para a execução do Programa CNH Social; bem como, instituir as diretrizes, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais necessários a oferta de Cursos Especializados de Condutores.
200/2019 27/09/2019 25/10/2019 Determinar a inexigibilidade de reconhecimento de firma em cartório de representantes de órgãos ou entidades públicas para todos os serviços realizados, em especial a transferência de veículos, entre órgãos e entre estes e particulares em decorrência de leilão público ou negócio jurídico regular congênere.
2029/2019 - P 22/10/2019 23/10/2019

Credenciar e designar servidores efetivos para exercer a função de Agente de Trânsito, Fiscalização e Educação no âmbito do Detran|ES.

219/2019 22/10/2019 23/10/2019 Dispõe sobre o atendimento de ocorrências de acidentes sem vítimas nas vias dos municípios em que o trânsito é municipalizado.
1992/2019 - P

15/10/2019

17/10/2019 Instituir, no âmbito do DETRAN|ES, em forma de Comissão Permanente, a Unidade Executora de Controle Interno (UECI).
203/2019 25/09/2019 26/09/2019 Alterar o ANEXO da Instrução de Serviço N n.º 194/2018.
199/2019 24/09/2019 25/09/2019

Habilitação

Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular ministradas aos pretendentes à obtenção do documento de habilitação nas categorias “A” e “ACC”.

Prorrogada pela IS N nº 060/2020.

198/2019 24/09/2019 25/09/2019 Habilitação

Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular ministradas aos pretendentes à obtenção do documento de habilitação e dá outras providências.

Prorrogada pela IS N nº 060/2020.

Alterada pela IS N nº 290/2019

195/2019 23/09/2019 24/09/2019 Determinar o lançamento de restrição administrativa em todos os veículos que estejam com a vistoria do Cronotacógrafo vencida.
197/2019 20/09/2019 23/09/2019

Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de TI com vistas ao gerenciamento, conferência, auditoria e integração de vistorias veiculares a serem realizadas por ECV.

Alterada pela IS N nº 289/2019

196/2019

MODELO DE INFORMAÇÕES DE VISTORIA VEÍCULAR

20/09/2019 23/09/2019

Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de empresas para a prestação dos serviços de vistoria veicular no ES.

Alterada pela IS N nº 012/2020, 008/2020

182/2019 17/09/2019 19/09/2019 Alterar o Art. 55 da Instrução de Serviço N n.º 200/2017.
1734/2019 - P 16/09/2019 17/09/2019 Prorrogar o prazo estabelecido do Art. 2º da IS P nº 418/2019.
176/2019 02/09/2019 03/09/2019 Revogar a IS N nº 051/2018, visando permitir às concessionárias, distribuidoras e revendedoras de veículos promovam o comércio de veículo sem necessidade de apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND).
175/2019 30/08/2019 02/09/2019 Habilitação

Estabelece a normatização do processo de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores e a inclusão de oferta de Cursos Especializados para os condutores beneficiários do PROGRAMA CNH SOCIAL.

Altera a IS N nº  069/2019

174/2019 30/08/2019 02/09/2019

Fixar o horário de atendimento ao público externo em CIRETRANs e PAVs de 8h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, para todos os procedimentos, inclusive Vistoria Veicular.

Revoga IS N Nº  017/2013

169/2019 29/08/2019 02/09/2019 Excluir os códigos de Infrações 5541 e seus desdobramentos do ANEXO ÚNICO - Tabela de infrações de natureza média e leve com previsão de aplicabilidade da penalidade de advertência por escrito, da IS N nº 039/2014.
154/2019 29/08/2019 30/08/2019 Habilitação Instituir a implantação do RENACH DIGITAL, que deverá ser operacionalizado em todos os processos de habilitação abertos pelas Clínicas e Centros de Formação de Condutores – CFC credenciados ao DETRAN|ES.
172/2019

28/08/2019

29/08/2019

Prorrogar até o final deste ano corrente, o prazo previsto na IS 076/2019, para ofertada de prova teórica no formato digital em todas CIRETRANs que atualmente aplicam provas no formato impresso.

Revogada pela IS N nº 301/2019

170/2019

23/08/2019

26/08/2019 Disciplina a utilização do sistema e-Docs, no âmbito do Detran|ES.
133/2019

31/07/2019

02/08/2019 Instituir no âmbito do DETRAN|ES, o exercício das atividades de Fiscalização, destinadas aos servidores efetivos da Autarquia que, voluntariamente, se inscrevam no curso de formação para atuarem como Agentes de Trânsito e Fiscalização do DETRAN|ES.
1247/2019 - P 28/06/2019 01/07/2019 Instituir a Comissão de Avaliação Imobiliária do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo, CAI/DETRAN, com a finalidade de vistoriar, avaliar ou homologar a avaliação dos bens imóveis de interesse do DETRAN|ES.
101/2019 27/06/2019 28/06/2019 Habilitação Implantar o Regime de Credenciamento de profissionais psicólogos Peritos Examinadores de Trânsito, Especialistas em Psicologia do Trânsito ou Pessoa Jurídica.
1194/2019 - P 18/06/2019 19/06/2019 Compõe as Comissões Julgadoras de Defesa Prévia do Detran|ES.
1193/2019 - P 18/06/2019 19/06/2019 Institui as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Trânsito - JARIs do Detran|ES
090/2019 12/06/2019 17/06/2019 Habilitação Altera a IS N nº 045/2011, que prorroga o prazo para o Processo de Primeira Habilitação no DETRAN/ES, quando se tratar de hipóteses de eventos imprevisíveis e inevitáveis, correlacionados à área de saúde.
095/2019 13/06/2019

14/06/2019

Altera a IS N nº 165/2016, que implanta o regime de credenciamento para prestadores do conjunto de serviços de leilão eletrônico online de veículo.
093/2019 10/06/2019 12/06/2019 Habilitação

Estabelece normatização ao processo de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores do Projeto de CNH Social criado pelo Governo do Estado do Espírito Santo.

Altera a IS N nº 068/2019, 069/2019

1158/2019 - P 07/06/2019 10/06/2019

Designar os servidores para constituírem o Escritório Local de Processos e Inovação (ELPI) do DETRAN|ES.

Revoga a IS P Nº 2340/2017

092/2019 07/06/2019 10/06/2019

Institui o Escritório Local de Processos e Inovação (ELPI), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo.

Revoga a IS N Nº 183/2017

091/2019 03/06/2019 04/06/2019 Habilitação Excluir da suspensão temporária prevista na IS N nº 002/2017 os pedidos de credenciamento para municípios em que não haja clínica médica e psicológica credenciada.
984/2019 - P 20/05/2019 21/05/2019 Disciplina a utilização do sistema e-Docs, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do estado do Espírito Santo - Detran-ES, na forma que especifica.
076/2019 08/05/2019

09/05/2019

Habilitação

Modernizar a aplicação de provas teóricas acompanhando os avanços da tecnologia, por meio de implantação de sistema de provas digitais em substituição ao formato impresso.

Prorrogada pela IS N nº  301/2019

069/2019 03/05/2019 06/05/2019 Habilitação

Instituir as diretrizes, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais necessários ao funcionamento do Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, bem como, estabelecer o número de vagas anual para os beneficiários do presente Projeto, respeitada a disponibilidade financeira e orçamentária do DETRAN|ES.

Alterada pela IS N nº  093/2019175/2019

068/2019

ERRATA

03/05/2019 06/05/2019

Habilitação

Estabelecer critérios para a adesão ao Projeto CNH Social 2019 pelos CFCs, Clínicas Médicas/Psicológicas, Laboratórios para Exame toxicológico e Empresas de Monitoramento de Aulas Práticas.

Alterada pela IS N nº  093/2019

046/2019 24/04/2019 25/04/2019

Habilitação

Garantir a execução de bancas examinadoras em todo o território estadual, predominando a qualidade e a eficiência na formação do condutor.

Altera ISs N nº 021/2014

182/2017, 243/2018, 001/2019

681/2019 - P 03/04/2019 04/04/2019

Instituir o Grupo de Estudo responsável pela análise dos marcos regulatórios da Resolução Contran nº 466/13 e proposição de melhorias para o credenciamento e a fiscalização da atividade de vistoria e identificação veicular.

043/2019 03/04/2019 04/04/2019

SUSPENDER temporariamente os efeitos das IS nº 190/18, 191/18 e 244/18, bem como dos processos administrativos instaurados em razão das referidas ISs.

042/2019 03/04/2019 04/04/2019

Aprova a 2ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo – DETRAN|ES.

035/2019 19/03/2019 20/03/2019

Aprova a 1ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES.

418/2019 - P

13/03/2019 15/03/2019

Constituir Grupo de Trabalho para discutir os trâmites administrativos e operacionais necessários para padronização, modernização, aprimoramento e otimização de processos de veículos ofertados pelo DETRAN|ES.

Alterada pela IS P nº 1734/2019

025/2019

26/02/2019

27/02/2019

Habilitação

Altera a IS N nº 021/2014, que normatiza o exercício da atividade de examinador de trânsito do DETRAN|ES e Implanta o Manual de provas teórico-técnico e de prática de direção veicular.

01/2019 – PGE/ES

07/02/2019

08/02/2019

Organiza e disciplina a atuação do serviço jurídico do DETRAN|ES e estabelece procedimentos para exercício da defesa judicial da referida autarquia pela PGE - Procuradoria Geral do Estado.

122/2019 - P

ANEXO II

 16/01/2019

18/01/2019

Dar publicidade à Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim do DETRAN|ES (ANEXO I) e ao Plano de Classificação Documental (Anexo II) que é parte integrante desta instrução de Serviço.

001/2019

14/01/2019

15/01/2019

Habilitação

Alterar a Instrução de Serviço Conjunta N nº 243/2018, que normatiza o exercício da atividade de Examinador de Trânsito do DETRAN|ES.

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2018

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

260/2018

21/12/2018

26/12/2018 Habilitação

Alterar o anexo II da Instrução de Serviço N nº 063/2014, que trata do modelo de “Laudo Psicológico”.

Altera a IS N nº 063/2014

276/2018

ERRATA

20/12/2018

26/12/2018

ALTERA Instruções de Serviço com a necessidade de adequa as normativas referentes ao credenciamento de empresas para a realização de vistorias de identificação veicular, instituído através da IS 190/2018; ao credenciamento de EACQ das vistorias identificação veiculares executadas por agentes Credenciados ao DETRAN|ES, instituído através da IS 244/2018; e a homologação de Sistema Informático utilizado nas atividades de vistoria veicular, instituído através da IS 191/2018.

Altera as IS’s N nº 191/2018, 244/2018, 190/2018

242/2018

20/12/2018

21/12/2018

Tornar público o calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização do exercício de 2019, conforme ANEXO I, II e III.

266/2018

03/12/2018

04/12/2018

ALTERAR a Instrução de Serviço N Nº 188/2018, que institui a regulamentação para o cadastramento de fabricantes e estampadores de placas de identificação de veículos automotores no padrão MERCOSUL.

Altera a IS N nº 188/2018

Revoga a IS N nº 025/2011

247/2018

21/11/2018

23/11/2018

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 191, que regulamenta os critérios para a homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e móvel, a ser utilizado por Pessoa Jurídica Credenciada.

Altera a IS N nº 191/2018

246/2018

20/11/2018

21/11/2018

INCLUIR Parágrafo Único no artigo 2º da Instrução de Serviço N n° 190/2018.

Altera a IS N nº 190/2018

245/2018

20/11/2018

21/11/2018

Altera a Instrução de Serviço Normativa nº 191/2018, que regulamenta os critérios para a homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e móvel, a ser utilizado por Pessoa Jurídica Credenciada.

Altera a IS N nº 191/2018

244/2018

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

20/11/2018

21/11/2018

Institui o regime de credenciamento de Empresa de Acompanhamento e Controle de Qualidade - EACQ das vistorias identificação veiculares executadas por agentes Credenciados ao DETRAN|ES e dá outras providências.

Suspensa pela IS N nº 043/2019

Alterada pela IS N Nº 276/2018

243/2018 - CONJUNTA

19/11/2018

20/11/2018

Habilitação

Normatizar o exercício da atividade de Examinador de Trânsito do DETRAN/ES.

Alterada pela IS N nº 046/2019

Alterada pela IS N nº 001/2019

204/2018

29/10/2018

30/10/2018

TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N n° 202/2018, publicada no DIO-ES, em 19 de Outubro de 2018.

Revoga a IS N nº 202/2018

203/2018

29/10/2018

30/10/2018

PRORROGAR até o dia 05 de novembro de 2018, o prazo estabelecido no Parágrafo único do artigo 3º da Instrução de Serviço N Nº 194/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo em 08 de Outubro de 2018.

Prorroga a IS N nº 194/2018

199/2018

10/10/2018

11/10/2018

Aprova a 1ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo -DETRAN/ES.

198/2018

09/10/2018

10/10/2018

COMPLEMENTA a Instrução de Serviço N nº 195/2018, que estabelece a aplicação das penalidades de suspensão do direito de dirigir e cassação, com a inclusão dos ANEXOS I e II.

Inclui anexos a IS N nº 195/2018

196/2018

08/10/2018

10/10/2018

TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço n° 186/2018, de 05 de outubro de 2018, referente ao processo 74971778 publicada no DIO-ES em 08 de outubro de 2018.

182/2018

05/10/2018

09/10/2018

Anular parcialmente a descentralização da execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº. 010/2018.

Alterada pela IS N nº 046/2019

195/2018

05/10/2018

08/10/2018

ESTABELECE que a aplicação das penalidades de suspensão do direito de dirigir e cassação serão efetuadas pelo Diretor Geral do DETRAN|ES após o transcurso in albis dos prazos para apresentação dos recursos à Comissão de Defesa Prévia, Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito e Conselho Estadual de Trânsito ou o seu indeferimento final em todas essas instâncias.

Complementada com anexos pela IS N nº 198/2018

Revoga as IS’s N nº 050/2011, 061/2014

194/2018

ERRATA

ANEXO ATUALIZADO

05/10/2018

08/10/2018

Habilitação

Institui a regulamentação para procedimento de credenciamento e renovação de credenciamento para o Centro de Formação de Condutores no âmbito do DETRAN|ES, de acordo com a Resolução CONTRAN nº 358/2010 e suas atualizações.

Alterada pela IS N nº 203/2018

Revoga a IS N nº 067/2014

ANEXO alterado por pela IS N nº 055/2020

193/2018

05/10/2018

08/10/2018

Habilitação

Estabelecer normas e procedimentos para disponibilização do Curso Preventivo de Reciclagem.

192/2018

05/10/2018

08/10/2018

Estabelece critérios para o credenciamento de Instituição Técnica Licenciada - ITL para a realização da inspeção de segurança veicular, nas atividades específicas do DETRAN|ES.

191/2018

05/10/2018

08/10/2018

Regulamentar os critérios para a homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e móvel, a ser utilizado por Pessoa Jurídica Credenciada, de que trata a IS N nº 190 de 05/10/2018 do DETRAN|ES.

Suspensa pela IS N nº 043/2019

Alterada e Acrescentada pelas IS's N nº 276/2018, 247/2018, 245/2018

190/2018

ERRATA

ANEXO I a V

ANEXO VI

05/10/2018

08/10/2018

Institui regime de credenciamento de empresas para a realização de vistorias de identificação veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Suspensa pela IS N nº 043/2019

Alterada e Acrescentada pelas IS's N nº 246/2018, 276/2018

188/2018

 ANEXOS

04/10/2018

05/10/2018

Institui regime de credenciamento de empresas para a realização de vistorias de identificação veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Alterado pela IS N nº 266/2018.

179/2018

19/09/2018

20/09/2018

Descentralizar a execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº 029/2018.

175/2018

ERRATA

30/08/2018

31/08/2018

Institui regime de credenciamento com vistas a implantação de sistemas informatizados de gestão de arrecadação de multas de trânsito e demais débitos referentes a veículos, a fim de viabilizar o pagamento, sem ônus para o DETRAN|ES, mediante o uso de cartões de débito ou crédito.

149/2018

24/08/2018

27/08/2018

Credenciar os servidores da PRF abaixo relacionados para atuarem como vistoriadores de veículos junto ao DETRAN/ES, exclusivamente para atuarem nos processos envolvendo os veículos incorporados ou transferência de frota da PRF.

144/2018

14/08/2018

15/08/2018

Alterar o ANEXO I disposto no Art. 3º da Instrução de Serviço N Nº 142/2018.

Altera a IS N nº 142/2018

143/2018

14/08/2018

15/08/2018

Habilitação

Alterar o inciso IV, alínea “f” e “h” do artigo 12, bem como o §5º do artigo 22, os incisos XXIX, XXX e XXXI do artigo 60, todos da Instrução de Serviço N nº 064/2014, que dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores.

Altera a IS N nº 064/2014

142/2018

10/08/2018

13/08/2018

Habilitação

Acrescenta o anexo XI e altera o anexo I, da Instrução de Serviço N nº 063/2014, que altera normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros serviços pelo DETRAN|ES.

Altera a IS N nº 063/2014

Alterada pela IS N nº 144/2018

136/2018

31/07/2018

01/08/2018

EXCLUIR o Parágrafo único do Artigo 2º da Instrução de Serviço N nº 134, de 26 de julho de 2018.

Altera a IS N nº 134/2018

135/2018

26/07/2018

31/07/2018

Credenciar os bombeiros militares abaixo relacionados para atuarem como vistoriadores de veículos junto ao DETRAN/ES, exclusivamente para atuarem nos processos envolvendo os veículos incorporados ou transferência da frota da CBMES.

134/2018

26/07/2018

31/07/2018

Habilitação

SUSPENDER o cadastro de novos Examinadores de Trânsito para compor o quadro do DETRAN|ES, até ulterior deliberação.

Alterada pela IS N nº 136/2018

124/2018

05/07/2018

06/07/2018

Dar publicidade ao Ato Normativo Conjunto n° 031/2018, assinado em 04/07/2018 e publicado no Diário da Justiça do Estado do Espírito Santo no dia 06/07/2018.

031/2018

04/07/2018

06/07/2018

Dispõem, no âmbito dos Poderes Judiciário e Executivo do Estado do Espirito Santo, sobre o recebimento, a guarda e a destinação de veículos apreendidos em inquéritos policiais, procedimentos ou processos criminais e de apuração de atos infracionais, e dá outras providências

119/2018

26/06/2018

27/06/2018

ADICIONAR o inciso VII e o § 6º ao artigo 1º da Instrução de Serviço N Nº 012/2011.

Altera a IS N nº 012/2011

064/2018

24/04/2018

25/04/2018

ALTERAR o Parágrafo Único do art. 19 da Instrução de Serviço N Nº 042/2018.

Altera a IS N nº 042/2018

SEM EFEITO

062/2018

18/04/2018

19/04/2018

Habilitação

Promover a publicidade da relação final dos selecionados no projeto CNH Social, referente a primeira etapa de inscrições de 2018, que será disponibilizada exclusivamente por meio eletrônico, através do site www.detran.es.gov.br, no dia 19 de abril de 2018, a partir das 10 horas.

048/2018

06/04/2018

10/04/2018

Habilitação

DEFINIR os critérios para a adesão dos Centros de Formação de Condutores - CFC’s, Clínicas Médicas/Psicológicas e Laboratórios para realizar o exame toxicológico de larga janela de detecção, bem como estabelecer os preços a serem pagos pelo DETRAN|ES pelos serviços prestados constantes nesta Instrução de Serviço, para a execução do Projeto de CNH Social.

051/2018

05/04/2018

06/04/2018

REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 013/2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo no dia 07 de abril de 2010.

Revogada pela IS N nº 176/2019

Revoga a IS N nº 013/2010

049/2018

04/04/2018

05/04/2018

ALTERAR o artigo 18, inciso II; artigo 25, inciso III; artigo 32 e artigo 94, §1º da Instrução de Serviço N nº 063/2014.

Altera a IS N nº 063/2014

047/2018

27/03/2018

28/03/2018

ACRESCENTAR os Parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º da Instrução de Serviço N nº 043/2018.

Acrescenta a IS N nº 043/2018

046/2018

20/03/2018

21/03/2018

REVOGAR a Instrução de Serviço N Nº 248/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo, em 02 de janeiro de 2018.

Revoga a IS N nº 248/2017

045/2018

13/03/2018

14/03/2018

ALTERAR o artigo 2º, item “b” da Instrução de Serviço N nº 005/2017, publicado no DIO-ES no dia 09 de Janeiro de 2017.

Altera a IS N nº 005/2017

044/2018

13/03/2018

14/03/2018

ALTERAR os artigos 51, 52 e 53 da Instrução de Serviço N nº 165/2016, publicada no DIO-ES.

Altera a IS N nº 165/2016

043/2018

12/03/2018

13/03/2018

Habilitação

Estabelecer como prazo limite para início da operação e registro automático das aulas práticas no sistema SIT-RENACH a data de 30 de março de 2018 para os CFCs localizados na região da Grande Vitória e 20 de abril de 2018 para os demais municípios.

Acrescentada pela IS N nº 047/2018

042/2018

06/03/2018

07/03/2018

Habilitação

Instituir as diretrizes, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais necessários ao funcionamento do Projeto Social de formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, bem como, estabelecer o número de vagas anual para os beneficiários do presente Projeto, respeitada a disponibilidade financeira e orçamentária do DETRAN|ES.

Alterada pela IS N nº 064/2018

025/2018

24/01/2018

25/01/2018

Instituir e regulamentar as fiscalizações ordinárias nas CIRETRAN’s e PAV’s do DETRAN|ES.

247/2017

28/12/2017

02/01/2018

Anular parcialmente a descentralização da execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº. 033/2016.

248/2017

 

ANEXOS

28/12/2017

02/01/2018

ESTABELECE novos procedimentos para o registro de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, de forma eletrônica e os requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas para operar o sistema eletrônico de registro de contratos, a ser realizado pelo DETRAN|ES e dá outras providências.

Revogada pela IS N nº 046/2018

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2017

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

Sem efeito

219/2017

18/12/2017

19/12/2017

REGULAMENTA o fechamento do Sistema DETRANNET para realização de serviços de transferência de veículos provenientes de outros Estados no período de 26/12/2017 a 05/01/2018.

182/2017

24/11/2017

29/11/2017

Habilitação

ESTABELECE novas regras ao processo do candidato à “Primeira Habilitação”, “Novo Processo de Habilitação” e “Reabilitação de Permissionário”.

Revoga a IS N nº 009/2007

207/2017

27/10/2017

31/10/2017

Cria o Programa DETRAN DIGIT@AL; institui o modelo de Governança para aquisição e gestão de Soluções de Tecnologia da Informação.

200/2017 (TELEMETRIA)

06/10/2017

09/10/2017

Habilitação

Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular ministradas aos pretendentes à obtenção do documento de habilitação e dá outras providências.

Alterada pela IS N nº 182/2019

201/2017

06/10/2017

09/10/2017

Institui a força tarefa para regularização do transporte de rochas no Estado do Espírito Santo e estabelece normas procedimentais.

195/2017

28/09/2017

29/09/2017

Aprova a 3ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES.

196/2017

28/09/2017

29/09/2017

ALTERAR o Art. 3 da Instrução de Serviço N n.º 078/2017, que delega competência ao Diretor de DHV do DETRAN|ES para homologar resultados de julgamentos de recursos deferidos pelas Comissões Julgadoras de Defesa Prévia do DETRAN|ES.

Altera a IS N nº 078/2017

194/2017

22/09/2017

25/09/2017

Introduz alterações nas normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Altera a IS N nº 093/2016

183/2017

19/09/2017

20/09/2017

Instituir, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo/ES, a Unidade Executora de Controle Interno (UECI), integrado ao Escritório de Processos Organizacionais (EPO DETRAN|ES) com o propósito de garantir maior eficácia no cumprimento ao disposto nos incisos III e IV do Art. 3º, da Lei Complementar n.º 856/2017, bem como o previsto no Decreto n.º 4131-R de 18 de julho de 2017.

167/2017

30/08/2017

31/08/2017

DEFINIR a distribuição dos veículos às credenciadas, na forma do disposto na Instrução de Serviço N Nº 165/2016.

153/2017

17/08/2017

18/08/2017

TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N n° 087/2017, que trata da Descentralização Orçamentária Externa, publicada no DIO-ES.

140/2017

27/07/2017

31/07/2017

Aprova a 2ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo – DETRAN|ES.

122/2017

04/06/2017

10/07/2017

ALTERAR o inciso I do artigo 22 da IS N nº 165/2016.

121/2017

29/06/2017

03/07/2017

ALTERAR o Art. 13 da IS N nº 079/2017.

108/2017

20/06/2017

21/06/2017

Este regulamento disciplina o processo de eleição para a escolha dos representantes dos servidores, membro titular e suplente, no Conselho de Administração do DETRAN|ES.

084/2017

19/05/2017

24/05/2017

REVOGAR a Instrução de Serviço N Nº 012/2012.

083/2017

22/05/2018

24/05/2017

Estabelecer o mínimo de processos a serem relatados por cada membro das JARIDETRAN|ES em 05 (cinco) por reunião.

080/2017

05/05/2017

08/05/2017

Delegar competência a Gerência de Tecnologia da Informação para gerenciar e prover os acessos dos usuários internos e externos aos sistemas informatizados relativos à área operacional do DETRAN|ES.

079/2017

02/05/2017

03/05/2017

Fica aprovado o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI do DETRAN|ES, na forma do Anexo Único que integra esta Instrução.

Alterada pela IS N nº 121/2017

078/2017

18/04/2017

19/04/2017

DELEGAR competência ao Diretor de Habilitação e Veículos do DETRAN|ES para homologar resultados de julgamentos de recursos DEFERIDOS pelas Comissões Julgadoras de Defesa Prévia do DETRAN|ES.

Alterada pela IS N nº 196/2017

077/2017

11/04/2017

12/04/2017

ALTERAR a Instrução de Serviço N Nº 005/2017, que cria a Comissão Especial De Licitação Na Modalidade De Leilão Eletrônico Online.

074/2017

06/04/2017

11/04/2017

TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N nº 063/2017, que trata da Descentralização Orçamentária Externa.

076/2017

06/04/2017

07/04/2017

Habilitação

Altera o Procedimento de realização dos cursos de reciclagem de condutores infratores na modalidade EAD.

Altera a IS N nº 206/2016

073/2017

03/04/2017

04/04/2017

Fica aprovado o Regimento Interno da Comissão Julgadora de Defesa Prévia do DETRAN|ES, na forma do Anexo Único que integra esta Instrução.

071/2017

28/03/2017

30/03/2017

Aprova a 1ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo – DETRAN|ES.

023/2017

08/02/2017

09/02/2017

DETERMINAR que sejam aplicados os itens 1, 2, 23 e 24 do Manual de Procedimentos e Normas Gerais de Serviços e Licenciamento de Veículos, nos procedimentos de primeiro emplacamento, transferência de propriedade e alteração de domicílio dos veículos automotores, elétricos, articulados, reboques e semirreboques.

007/2017

01/02/2017

02/02/2017

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 120/2016.

005/2017

06/01/2017

09/01/2017

Criar a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO ELETRÔNICO ONLINE para acompanhar, fiscalizar e auditar as atividades das empresas prestadoras do conjunto de serviços de leilão eletrônico online de veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário.

Alterada pela IS's N nº 045/2018, 077/2017

003/2017

05/01/2017

09/01/2017

Fica autorizada a participação do servidor público efetivo ou comissionado do DETRAN|ES no período do gozo de férias prêmio exercer o múnus público na Juntas Administrativas de Recurso de Infrações - JARI, na Comissões Julgadoras de Defesa Prévia - CJDP e na Área de Exame.

002/2017

04/01/2017

05/01/2017

Habilitação

SUSPENDER temporariamente a análise de novos processos de Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas enquanto durarem os trabalhos do Grupo de Trabalho estabelecido pela Instrução de Serviço P Nº 478/2016, publicada no DIO-ES em 29 de fevereiro de 2016.

3086/2017 - P

 Minuta Relato Padrão CA

 Checklist de Minuta

24/11/2017

27/11/2017

Define regras para elaboração do Modelo Padrão de Relato dos Processos que serão analisados, discutidos e deliberados pelo Conselho de Administração e ainda, define checklist de verificação de cumprimento de todos os requisitos do referido relato. A Minuta de relato padrão a ser produzido pela área demandante do objeto contratado e ser enviado com 15 dias de antecedência para o Conselho de Administração.

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2016

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

206/2016

28/12/2016

29/12/2016

Habilitação

Dispõe sobre a implantação do regime de credenciamento para instituições destinadas a prestação de serviços de ensino à distância - EAD para o processo de reciclagem de condutores infratores.

178/2016

10/11/2016

11/11/2016

APROVAR a 2ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES.

169/2016

01/11/2016

03/11/2016

Fica instituída a Política de Acessibilidade do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo – DETRAN|ES, em respeito às disposições constitucionais e legais pertinentes.

164/2016

27/10/2016

31/10/2016

Habilitação

ALTERAR a IS N nº 142/2016, que implanta o Regime de Credenciamento de profissionais médicos Peritos Examinadores de Trânsito, Especialistas em Medicina de Tráfego ou Pessoa Jurídica.

167/2016

26/10/2016

27/10/2016

REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 080/2015, que revoga a IS N nº 027/2014, publicada no DIO-ES em 16 de abril de 2014.

165/2016

20/10/2016

24/10/2016

Implantar o regime de credenciamento para prestadores do conjunto de serviços de leilão eletrônico online de veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, na forma e especificações contidas desta IS.

Alterada pela IS's N nº 095/2019,

044/2018, 122/2017

159/2016

ERRATA

05/10/2016

06/10/2016

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 025/2011.

160/2016

30/09/2016

04/10/2016

ESTABELECER que os projetos estratégicos e ou projetos de melhoria de processos definidos como projetos estruturantes, serão geridos pela pratica denominada Scrum, tendo como base os fundamentos estabelecidos nesta Instrução de Serviço.

Sem efeito

120/2016

26/09/2016

27/09/2016

Habilitação

ALTERAR a IS N nº 067/2014, que dispõe sobre o procedimento de Credenciamento e Renovação de credenciamento dos CFCs.

Alterada pela IS N nº 007/2017

Revoga a ISN nº 096/2015

142/2016

29/08/2016

30/08/2016

Habilitação

Implantar o Regime de Credenciamento de profissionais médicos Peritos Examinadores de Trânsito, Especialistas em Medicina de Tráfego ou Pessoa Jurídica.

Alterada pela IS N nº 164/2016

Revoga a IS N nº 092/2016

108/2016

06/07/2016

07/07/2016

Habilitação

Autorizar o uso compartilhado do simulador de direção veicular, através de Central de Compartilhamento, desde que atendidos os requisitos previstos na legislação vigente.

Revoga a IS N nº 061/2016

 

093/2016

 CONSOLIDADA

COMPILADA

23/06/2016

24/06/2016

ESTABELECE critérios para a emissão da autorização destinada aos veículos e das credenciais dos condutores e acompanhantes responsáveis pelo transporte escolar realizado por pessoas físicas ou jurídicas no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Alterada pela IS N nº 194/2017

092/2016

13/06/2016

14/06/2016

Habilitação

Implantar o Regime de Credenciamento de profissionais médicos Peritos Examinadores de Trânsito ou Especialistas em Medicina de Tráfego.

Revogada pela IS N nº 142/2016

089/2016

08/06/2016

09/06/2016

Instituir o Programa de Recadastramento de Veículos Destinados ao Transporte de Passageiros Tipo TAXI.

 Sem efeito

090/2016

08/06/2016

09/06/2016

APROVAR o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim do DETRAN-ES, constante do Anexo Único, que faz parte integrante desta Instrução de Serviço.

087/2016

31/05/2016

01/06/2016

Instituir o Comitê Gerencial e o Grupo de Trabalho de Implantação e Acompanhamento do Programa DETRAN DIGIT@L.

083/2016

09/05/2016

10/05/2016

Instituir o Escritório de Processos Organizacionais (EPO) no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Espirito Santo - DETRAN|ES e dá outras providências.

079/2016

19/04/2016

20/04/2016

Habilitação

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 063/2014, que altera normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas.

076/2016

ERRATA

13/04/2016

14/04/2016

TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N nº 015/2015.

Sem efeito

067/2016

31/03/2016

01/04/2016

Autorizar e normatizar a entrega dos veículos ao arrematante vencedor do Edital de Leilão 01/2016 publicado pelo DETRAN|ES em 22/02/2016 de acordo com as disposições dessa instrução de serviço.

065/2016

28/03/2016

29/03/2016

Dispõe sobre o registro provisório de empresas que atuam e ou pretendem atuar no ramo de desmontagem e destinação das peças usadas de veículos automotores e dá outras providências.

062/2016

28/03/2016

29/03/2016

Habilitação

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 189/2015, que determina ao candidato à “Primeira Habilitação”, “Novo Processo de Habilitação”, e “Adição de Categoria” que somente poderá prestar Exame de Prática de Direção Veicular, na categoria “B”, depois de cumpridas as aulas em simulador, atendendo algumas exigências.

061/2016

28/03/2016

29/03/2016

Habilitação

Autorizar o uso compartilhado do simulador de direção veicular, através de Central de Compartilhamento, desde que atendidos os requisitos previstos na legislação vigente.

Revogada pela IS 108/2016

060/2016

14/03/2016

16/03/2016

Introduz alterações nas normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.

058/2016

10/03/2016

14/03/2016

Aprova a 1ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo – DETRAN|ES.

019/2016

04/02/2016

11/02/2016

Habilitação

Implantar a obrigatoriedade da realização do Exame (prova) de Reciclagem para Condutores Infratores Penalizados e que iniciem o Curso de Reciclagem na instituição/entidade Credenciada pelo DETRAN|ES a partir da data da publicação da presente IS, conforme Anexo I desta Normativa.

028/2016

02/02/2016

05/02/2016

Altera a Instrução de Serviço N nº 189/2015.

235/2015

29/12/2015

04/01/2016

ACRESCENTAR a Instrução de Serviço N nº 057/2014, que estabelece normas para o credenciamento de empresas responsáveis pela prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores.

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2015

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

223/2015

29/12/2015

30/12/2015

Introduz alterações nas normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo

217/2015

22/12/2015

23/12/2015

Incluir no Art. 12º da Instrução de Serviço nº 004/2011, que estabelece normas para o credenciamento e renovação do credenciamento de despachantes de veículos e seus auxiliares, bem como dispor de normas disciplinares de atendimento aos Despachantes, seus auxiliares legalmente estabelecidos, Centrais de Atendimento aos Despachantes, seus funcionários e Procuradores de Partes, nos recintos do DETRAN|ES.

215/2015

ERRATA

18/12/2015

21/12/2015

TORNAR PUBLICA a REVOGAÇÃO do Artigo 8º da Instrução de Serviço N nº 025/2011.

189/2015

11/12/2015

14/12/2015

Habilitação

DETERMINAR que o candidato à “Primeira Habilitação”, “Novo Processo de Habilitação”, e “Adição de Categoria”, somente poderá prestar Exame de Prática de Direção Veicular, na categoria “B”, depois de cumpridas as aulas em simulador, atendendo algumas exigências.

Alterada e Acrescentada pelas IS's N nº 062/2016, 028/2016

184/2015

11/12/2015

14/12/2015

Habilitação

ALTERA artigos da Instrução de Serviço N nº 021/2014, normatiza o exercício da atividade de examinador de trânsito do DETRAN|ES e implanta o Manual de provas teórico-técnico e de prática de direção veicular.

Sem efeito

187/2015

20/11/2015

24/11/2015

PRORROGAR o prazo estabelecido na IS N nº 059/2015.

181/2015

26/10/2015

27/10/2015

ALTERAR o conteúdo do Art. 5º da Instrução de Serviço N Nº 002/2015.

177/2015

16/10/2015

19/10/2015

PRORROGA os credenciamentos de empresas que objetivem a atividade de prestação de serviços de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores em decorrência de infringência à legislação de trânsito, dos veículos recuperados em razão dos crimes de furto e roubo, bem como de veículos aos quais recaiam outras restrições judiciais ou legais, nos termos da IS N nº 057/2014.

154/2015

18/09/2015

21/09/2015

Comunicar à Polícia Rodoviária Federal-PRF, por meio do Ofício n.º 371/2015/DG - DETRAN|ES, o interesse de rescisão do convênio n.º 072/2014, conforme justificado nos autos do processo 64193977.

123/2015

09/09/2015

10/09/2015

Suspender, por tempo indeterminado, os novos credenciamentos de empresas que objetivem a atividade de prestação de serviços de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores.

096/2015

09/09/2015

10/09/2015

Habilitação

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 067/2014, que dispõe sobre o procedimento de Credenciamento e Renovação de credenciamento dos CFCs.

Revogada pela IS N nº 120/2016

093/2015

10/08/2015

11/08/2015

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 057/2014, que passa a vigorar acrescida dos artigos 16-A e 22-A.

059/2015

21/07/2015

28/07/2015

Habilitação

ESTABELECER de que forma a distribuição de todos os exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, referentes à Renovação da CNH deverão serem feitas.

Prorrogada pela IS N Nº 187/2015

080/2015

23/07/2015

27/07/2015

REVOGAR a IS N nº 027/2014, publicada no DIO-ES em 16 de abril de 2014.

Revogada pela IS N Nº 167/2016

060/2015

15/07/2015

23/07/2015

Fica vedada a participação dos integrantes das Comissões Julgadoras de Defesa Prévia e Juntas Administrativas de Recurso de Infrações, durante o período em que estiverem no gozo de férias e em licença médica, nas reuniões dos respectivos Órgãos Colegiados.

063/2015

16/07/2015

20/07/2015

Instituir comissão extraordinária de trabalho para elaborar, preparar e apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, perante a Diretoria Geral do DETRAN|ES, o Termo de Referência relativo à licitação do serviço de recolhimento e manutenção dos veículos apreendidos em decorrência de penalidades aplicadas na forma do Código de Trânsito Brasileiro.

050/2015

29/06/2015

30/06/2015

Habilitação

ALTERAR o artigo 36 da IS N nº 021/2014, que normatiza o exercício da atividade de examinador de trânsito do DETRAN|ES e implanta o Manual de provas teórico-técnico e de prática de direção veicular.

049/2015

29/06/2015

30/06/2015

Habilitação

DETERMINAR que todos os candidatos à “Primeira Habilitação”, “Novo Processo de Habilitação” e “Reabilitação de Condutor” preencham a declaração de que atendem aos requisitos contidos no Artigo 140 do CTB.

040/2015

15/06/2015

17/06/2015

REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 061/2005, que disponibiliza o acesso a consultas específicas a base de dados do Cadastro de Veículos para a Viação Itapemirim, e autoriza a execução pela referida empresa das tarefas relativas aos serviços do sistema RENAVAM, disponibilizados pela Gerência Operacional.

033/2015

22/05/2015

26/05/2015

Habilitação

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 064/2014, que dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores.

032/2015

22/05/2015

26/05/2015

Habilitação

Excluir as alíneas “j”, do inciso III, bem como a alínea “i”, do inciso IV, ambos do artigo 9º da Instrução de Serviço N nº 063/2014, que altera normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros serviços pelo DETRAN|ES.

031/2015

22/05/2015

26/05/2015

Habilitação

INSTITUIR a frequência digital biométrica nas aulas teóricas e práticas realizadas pelos Centros de Formação de Condutores - CFCs e pelas Empresas Credenciadas para Realização de Cursos Especializados, Atualização e Reciclagem em todo o Estado do Espírito Santo.

017/2015

28/04/2015

29/04/2015

Habilitação

CESSAR OS EFEITOS da Instrução de Serviço N nº 003/2014, que cria uma COMISSÃO ESPECIAL, com o objetivo de avaliar o EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR a ser realizado por candidato com deficiência e/ou mobilidade reduzida no âmbito do DETRAN em todo o Estado do Espírito Santo.

Sem Efeito

015/2015

17/04/2015

20/04/2015

Habilitação

ACRESCENTAR à Instrução de Serviço N nº 021/2014, que normatiza o exercício da atividade de examinador de trânsito do DETRAN|ES e implanta o Manual de provas teórico-técnico e de prática de direção veicular, dispostos nesta IS.

Revoga a IS N nº 013/2015

Sem Efeito pela IS N nº 076/2016

014/2015

14/04/2015

17/04/2015

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 077/2014, que estabelece procedimentos aos pátios credenciados.

013/2015

14/04/2015

15/04/2015

ACRESCENTAR o Parágrafo Único ao Art. 69, da Instrução de Serviço N nº 021/2014.

Revogada pela IS N Nº 015/2015, que está sem efeito.

005/2015

16/03/2015

17/03/2015

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 061/2014, que determina a forma que as penalidades e medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97 - CTB, referentes à permissão para dirigir, sejam aplicadas.

002/2015

03/02/2015

10/02/2015

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 004/2011.

Alterada pela IS N nº 181/2015

2280/2015 - P*

08/07/2015

20/07/2015

Altera a regra quanto ao ano de fabricação dos veículos que prestam serviço de transporte de escolares estipulado no parágrafo 1º, bem como revoga os parágrafos 2º e 3º do artigo 10 da IS Normativa 074/2014 do DETRAN|ES.

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2014

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

074/2014

23/12/2014

30/12/2014

ESTABELECE normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Alterada pelas IS’s N Nº 2280/2015, 

223/2015, 060/2016

073/2014

02/12/2014

29/12/2014

Habilitação

Fica implantado a nova carga horária para as aulas de prática de direção veicular nos processos abertos no sistema Renach/SIT a partir de 1º de dezembro de 2014.

Sem efeito

071/2014

22/12/2014

23/12/2014

Habilitação

Prorrogar os processos de candidatos à habilitação que vencerão durante o período do recesso, compreendido entre 22/12/2014 até 12/01/2015.

070/2014

22/12/2014

23/12/2014

Fica instituído no âmbito do DETRAN|ES, o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante, conforme previsão do artigo 2º da Lei Federal 11.770/2008.

068/2014

18/12/2014

19/12/2014

Habilitação

Definir os critérios para conceder autorização especial, por meio da emissão de credencial para o estacionamento de veículos utilizados por idosos e pessoas com deficiências que apresentem dificuldades de locomoção, ou por quem as transportem, moradores de municípios do Estado do Espírito Santo que ainda não estejam integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, nas vias públicas, em vagas especiais devidamente sinalizadas pelo órgão de trânsito local, destinadas para esse fim.

077/2014

09/12/2014

15/12/2014

Estabelecer procedimentos aos pátios credenciados, nos termos da IS N nº 057/2014.

Alterada pela IS N nº 014/2015

057/2014

09/12/2014

12/12/2014

Estabelecer normas para o credenciamento de empresas responsáveis pela prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo, removidos por inobservância à legislação de trânsito, e conferir maior rigor ao processo de fiscalização dos credenciados junto ao DETRAN|ES.

Alterada pelas IS's N nº 235/2015, 093/2015

067/2014

05/12/2014

08/12/2014

Habilitação

Dispõe sobre o procedimento de Credenciamento e Renovação de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores.

Alterada pelas IS's N nº 050/2018, 051/2017, 

187/2016, 161/2016, 

120/2016, 056/2016, 

051/2016, 022/2015, 019/2015

Revoga as IS’s N nº 014/2014, 019/2014, 

020/2014, 038/2014048/2014

066/2014

03/12/2014

04/12/2014

Fixar o horário de atendimento ao público externo nos referidos locais, de 08:00hs às 18:00hs, de segunda-feira à sexta feira, para todos os procedimentos, inclusive Vistoria Veicular, para os casos previstos no CTB, Resoluções do CONTRAN e nas demais Normas vigentes, no período de 08/12/2014 à 30/12/2014.

065/2014

02/12/2014

03/12/2014

Habilitação

Fica implantado a nova carga horária para as aulas de prática de direção veicular nos processos abertos no sistema Renach/SIT a partir de 1º de dezembro de 2014.

064/2014

02/12/2014

03/12/2014

Habilitação

Dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores, conforme Resoluções do CONTRAN nº 168/04, 169/05, 285/2008, 358/10, 410/2012 e 411/2012 e 415/2012.

Alterada pela IS N Nº 143/2018, 033/2015

063/2014

02/12/2014

03/12/2014

Habilitação

Alterar normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros serviços pelo DETRAN|ES.

Alterada pelas IS's N nº 260/2018, 142/2018, 

049/2018, 079/2016, 032/2015

Revoga as IS N nº 042/2006, 033/2013, 

036/2013, 009/2014, 

025/2014, 040/2014, 076/2014

062/2014

28/11/2014

01/12/2014

Habilitação

IMPLANTA a nova carga horária referente à adição para a categoria "B" e primeira habilitação.

061/2014

25/11/2014

26/11/2014

DETERMINAR que as penalidades e medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97 - CTB sejam aplicadas na forma discriminada na Resolução nº 182 do CONTRAN e nesta Instrução de Serviço.

Revoga as IS’s N nº 007/2009044/2014

Alterada pela IS N Nº 005/2015

Revogada pela IS N nº 195/2018

054/2014

23/09/2014

24/09/2014

Habilitação

Estabelecer normas para o CREDENCIAMENTO, RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO de pessoa física e Jurídica, para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Tradução e Interpretação de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa, para atuarem em conjunto com os examinadores do DETRAN-ES, quando da realização das provas teóricas e práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, e em atendimento aos candidatos com Deficiência Auditiva (DA).

053/2014

18/09/2014

19/09/2014

Habilitação

Conceder um prazo às Empresas - Clínicas Médicas e Psicológicas que já estejam credenciadas junto a este órgão, a fim de promoverem a alteração no Contrato Social que estejam em desacordo com os preceitos estabelecido no artigo 9º, inciso I, alínea “a” da Instrução de Serviço Nº 009/2014, cujo objeto seja a exclusiva prestação de serviços médicos e psicológicos ao DETRAN|ES.

047/2014

09/09/2014

10/09/2014

Instituir a utilização da Gestão Eletrônica de Documentos para protocolização, operação e arquivamento de documentos.

051/2014

28/08/2014

01/09/2014

Habilitação

Redefinir os procedimentos para a identificação dos candidatos ou condutores quando da apresentação dos documentos necessários para a participação do candidato ou condutor nas áreas de exames (teóricas e de prática veicular).

050/2014

29/10/2014

01/09/2014

Habilitação

REVOGAR o inciso XVII do Artigo 82 da Instrução de Serviço N nº 014/2014, que dispõe sobre o procedimento de Credenciamento e Renovação de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores.

076/2014

27/08/2014

28/08/2014

Habilitação

ALTERAR as Instruções de Serviço N nº 040/2014 e 009/2014, que alteram as normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica.

Revogada pela IS N nº 063/2014

049/2014

18/08/2014

19/08/2014

Habilitação

Estabelecer normas para a comprovação de domicilio ou residência nos processos de habilitação, visando atender a legislação de trânsito.

048/2014

18/08/2014

19/08/2014

ALTERAR a Instrução de Serviço Nº 014/2014.

Revogada pela IS N nº 067/2014

045/2014

13/08/2014

14/08/2014

ALTERAR a IS N Nº 007/2014, que constitui GTDETRAN, para discussão, aprimoramento, aperfeiçoamento e aplicação da legislação de trânsito, bem como, sugestões de melhorias do atendimento ao cidadão.

065/2014

12/08/2014

13/08/2014

Habilitação

AUTORIZAR, a partir da data de publicação desta Instrução de Serviço que se mantenha vigente o CREDENCIAMENTO das FORÇAS ARMADAS E AUXILIARES do Estado do Espírito Santo as quais passarão a ministrar os cursos previstos nas Resoluções 168/ 2004 e 358/2010 do CONTRAN e suas alterações.

044/2014

23/07/2014

25/07/2014

ALTERAR os artigos da Instrução de Serviço N Nº 007/2009, que determina a aplicação das penalidades e medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97 – CTB.

Altera a IS N nº 007/2009

042/2014

15/07/2014

16/07/2014

Fica aprovado o Regimento Interno do COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS E PROCESSOS (CAP), do DETRAN|ES.

041/2014

02/07/2014

03/07/2014

Habilitação

REVOGAR as Instruções de Serviço N nº 050/2013 e a 006/2014, que exige a realização das aulas em simulador de prática de direção veicular na nova etapa do processo de habilitação vinculados à condutores da Categoria “B” e define os preços praticados e pagos pelo DETRAN|ES às empresas credenciadas e prestadoras dos serviços para a execução do Projeto de CNH Social, respectivamente.

040/2014

25/06/2014

26/06/2014

Habilitação

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 009/2014, que altera normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica.

Alterada pela IS N Nº 076/2014

Revogada pela IS N nº 063/2014

039/2014

25/06/2014

26/06/2014

Definir critérios para a aplicação da penalidade de advertência por escrito prevista no art. 267 da Lei 9.503/97 - CTB, no art. 9º da Resolução n°404 do CONTRAN, de 12 de junho de 2012, e de acordo com o que consta desta Instrução de Serviço (IS).

Alterada pela IS N nº 169/2019

038/2014

20/06/2014

23/06/2014

Habilitação

ALTERAR a IS N nº 014/2014, que dispõe sobre o procedimento de Credenciamento e Renovação de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores.

Revogada pela IS N nº 067/2014

033/2014

06/06/2014

09/06/2014

Habilitação

AUTORIZAR, a partir da data de publicação desta Instrução de Serviço e que se mantenha vigente o registro das FORÇAS ARMADAS E AUXILIARES do Estado do Espírito Santo as quais passarão a ministrar os cursos previstos na Resolução 168, de 14/12/2004 do CONTRAN e suas alterações.

032/2014

21/05/2014

26/05/2014

Habilitação

ALTERAR a Instrução de Serviço Nº 069/2013, que define os critérios para a adesão dos CFCs e Clínicas Médicas e Psicológicas, bem como estabelecer os preços praticados e pagos pelo DETRAN|ES às empresas credenciadas e prestadoras dos serviços para a execução do Projeto de CNH Social.

031/2014

02/05/2014

05/05/2014

ALTERAR a Instrução de Serviço Nº 069/2013.

025/2014

29/04/2014

30/04/2014

Habilitação

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 009/2014, que altera normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica.

Revogada pela IS N nº 063/2014

026/2014

15/04/2014

22/04/2014

Habilitação

ALTERAR a IS N nº 018/2014, que dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores.

027/2014

15/04/2014

16/04/2014

Instituir normas e procedimentos a serem adotados pela Assessoria Jurídica do DETRAN|ES no que tange a jornada de trabalho dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Superior - Advogado que exerçam as atividades de representação administrativa e judicial do DETRAN|ES e as atividades descritas na Lei Complementar Estadual nº 734/2013 para os cargos com formação em direito.

Revogada pela IS N nº 080/2015 - INTERNA

020/2014

02/04/2014

07/04/2014

Habilitação

ALTERA a Instrução de Serviço N nº 014/2014, que dispõe sobre o procedimento de Credenciamento e Renovação de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores.

Revogada pela IS N Nº 067/2014

021/2014

ERRATA

03/04/2014

04/04/2014

Normatizar o exercício da atividade de examinador de trânsito do DETRAN/ES e Implantar o Manual de provas teórico-técnico e de prática de direção veicular, dispostos nesta Instrução de Serviço.

Alterada e Acrescentada pelas IS's N nº 046/2019, 025/2019, 

184/2015, 050/2015, 

015/2015, 013/2015

019/2014

26/03/2014

28/03/2014

Habilitação

ALTERA a IS N nº 014/2014, que dispõe sobre o procedimento de Credenciamento e Renovação de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores.

Revogada pela IS N nº 067/2014

018/2014

24/03/2014

25/03/2014

Habilitação

Dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores, conforme Resoluções do CONTRAN nº 168/04, 169/05, 285/2008, 358/10, 410/2012 e 411/2012.

Alterada pela IS's N nº 026/2014

017/2014

11/03/2014

13/03/2014

Habilitação

ALTERA a IS N nº 069/2013, publicada no DIO-ES em 27/05/2013.

015/2014

07/03/2014

10/03/2014

Habilitação

Definir o período das inscrições, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais para o Projeto de CNH Social.

014/2014

27/02/2014

28/02/2014

Habilitação

Dispõe sobre o procedimento de Credenciamento e Renovação de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores.

Alterada pelas IS's N Nº 050/2014, 048/2014, 

020/2014, 019/2014

Revoga a IS N nº 082/2012

Revogada pela IS N Nº 067/2014

012/2014

20/02/2014

21/02/2014

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo.

011/2014

13/02/2014

14/02/2014

ESTABELECE normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Revoga as IS N nº 018/2010, 044/2013

010/2014

10/02/2014

11/02/2014

Habilitação

ESTABELECER o que obedecerá e deverá constar no requerimento de 2ª via de CNH para os cidadãos afetados por acidentes ou eventos da natureza com isenção de taxas.

009/2014

10/02/2014

11/02/2014

Habilitação

ALTERAR normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica.

Alterada pelas IS's N Nº 076/2014, 025/2014

Revogada pela IS N nº 063/2014

007/2014

07/02/2014

10/02/2014

Constituir o Grupo de Trabalho do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo –  GTDETRAN, para discussão, aprimoramento, aperfeiçoamento e aplicação da legislação de trânsito, bem como, sugestões de melhorias do atendimento ao cidadão.

Alterada pela IS N Nº 045/2014

006/2014

31/01/2014

31/01/2014

Habilitação

Definir os preços praticados e pagos pelo DETRAN|ES às empresas credenciadas e prestadoras dos serviços referentes à exigência de realização de aulas em Simulador de Prática de Direção Veicular constantes nesta Instrução de Serviço, para a execução do Projeto de CNH Social.

Revogada pela IS N Nº 041/2014

005/2014

21/01/2014

22/01/2014

Estabelecer procedimentos aos pátios credenciados, nos termos da Instrução de Serviço N Nº 004/2014.

004/2014

21/01/2014

22/01/2014

Estabelecer normas para o credenciamento de empresas responsáveis pela prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo, removidos por inobservância à legislação de trânsito, e conferir maior rigor ao processo de fiscalização dos credenciados junto ao DETRAN|ES.

Sem efeito

003/2014

14/01/2014

16/01/2014

Habilitação

Criar uma COMISSÃO ESPECIAL, com o objetivo de avaliar o EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR a ser realizado por candidato com deficiência e/ou mobilidade reduzida no âmbito do DETRAN em todo o Estado do Espírito Santo, conforme prevê o artigo 21 da Resolução do CONTRAN n. 168/2004.

Cessada Os Efeitos pela IS N nº 017/2015

052/2013

30/12/2013

02/01/2014

Determinar as normas que visam uniformizar os procedimentos para tramitação e fluidez de processos relacionados ao credenciamento de Empresas já credenciados ou que venham a se credenciar por esta Autarquia. Exceto os credenciamentos no que se refere aos Despachantes de Veículos.

053/2013

30/12/2013

02/01/2014

Determinar normas gerais que visem uniformizar os procedimentos para tramitação interna de processos relacionados a credenciamento e renovação de credenciamento de empresas, órgãos e entidades credenciados e que venham a credenciar-se por esta Autarquia.

3672/2014 – P

02/12/2014

02/12/2014

Instituir, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES, a COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR de ACESSIBILIDADE – CMA.

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2013

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

050/2013

27/12/2013

30/12/2013

Habilitação

Exige a realização das aulas em simulador de prática de direção veicular na nova etapa do processo de habilitação vinculados à condutores da Categoria “B”.

Revogada pela IS N nº 041/2014

049/2013

20/12/2013

23/12/2013

Habilitação

Estabelecer normas para o credenciamento de Instituições destinadas ao desenvolvimento de cursos na modalidade à distância– EAD.

037/2013

07/11/2013

18/12/2013

ALTERAR o caput do artigo 31 e seu §2º da IS N nº 025/2011, que estabelece normas para o credenciamento e renovação de empresas fabricantes de placas e tarjetas veiculares.

045/2013

13/12/2013

16/12/2013

Constituir uma Comissão com atribuição de ESTUDAR, REFORMULAR E ELABORAR INSTRUÇÃO DE SERVIÇO visando a substituição da IS N Nº 020/2011, que Normatiza o Exercício da Atividade de Examinador, ante a necessidade de sua atualização.

047/2013

12/12/2013

13/12/2013

Habilitação

Regulamentar a realização de Provas Prática de Direção Veicular para veículos de quatro ou mais rodas.

044/2013

28/11/2013

29/11/2013

Estabelece normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Revogada pela IS N nº 011/2014

041/2013

19/11/2013

20/11/2013

Habilitação

Criar uma COMISSÃO ESPECIAL com o objetivo de avaliar o EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR a ser realizado por candidato com deficiência e/ou mobilidade reduzida no âmbito do DETRAN em todo o Estado do Espírito Santo, conforme prevê o artigo 21 da Resolução do CONTRAN nº 168/2004.

038/2013

12/11/2013

13/11/2013

Habilitação

Dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores, conforme Resoluções do CONTRAN nº 168/04, 169/05, 285/2008, 358/10 e 410/2012.

035/2013

08/11/2013

11/11/2013

Constituir o Comitê de Gestão Organizacional (CGO) com atribuição de desenvolver planos e padrões estratégicos dos processos gerenciais e operacionais visando à uniformização das diretrizes, projetos, resultados, avaliações e tomadas de decisões em consonância com as diretrizes do Governo do Estado do Espírito Santo, com a finalidade de subsidiar a Direção do DETRAN|ES na gestão do órgão.

036/2013

REPRODUZIDA

05/11/2013

07/11/2013

Habilitação

ALTERAR normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros serviços pelo DETRAN|ES.

034/2013

29/10/2013

30/10/2013

Habilitação

Define procedimentos para utilização de Intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais Libras /Língua Portuguesa/LIBRAS, para atuarem nas provas teóricas e práticas para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação.

018/2013

29/08/2013

30/08/2013

Habilitação

INSTITUIR o Sistema de Biometria no Estado do Espírito Santo, que consistirá na coleta dos dados e validação biométrica de todos os participantes envolvidos no processo de habilitação de acordo com o Manual de Procedimentos de Habilitação.

017/2013

21/08/2013

22/08/2013

Fixar o horário de atendimento ao público externo nas CIRETRAN’s e nos PAV’s de 09:00h às 17:00h de segunda à sexta-feira, para todos os procedimentos, inclusive Vistoria Veicular, para os casos previstos no CTB, Resoluções do CONTRAN e nas demais Normas vigentes.

Revogada pela IS N nº 174/2019

014/2013

02/08/2013

05/08/2013

Disciplina a atuação dos Fiscais nos Contratos Administrativos de natureza financeira, firmados pelo DETRAN|ES.

013/2013

31/07/2013

02/08/2013

Estabelecer procedimentos para destinação ambientalmente correta, nos termos da Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), Lei Estadual nº 9.264/2009, bem como ao Decreto nº 2.830-R, dos veículos e materiais sem identificação removidos a depósitos de veículos credenciados ao DETRAN/ES e não procurados pelos proprietários ou responsáveis, nos termos do artigo 328 da Lei nº 9.503/1997, CTB e Resoluções do CONTRAN.

010/2013

09/07/2013

10/07/2013

Habilitação

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 068/2013.

068/2013

24/05/2013

27/05/2013

Habilitação

Definir os critérios, as normas e os procedimentos operacionais para o acesso dos candidatos ao Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Alterada pela IS N nº 010/2013

069/2013

24/05/2013

27/05/2013

Habilitação

Definir o s critérios, para a adesão dos Centros de Formação de Condutores – CFCs e Clínicas Médicas e Psicológicas, bem como estabelecer os preços praticados e pagos pelo DETRAN|ES à empresas credenciadas e prestadoras dos serviços constantes nesta Instrução de Serviço, para a execução do Projeto de CNH Social.

Alterada pelas IS's N nº 032/2014, 

031/2014, 017/2014

008/2013

02/05/2013

03/05/2013

ALTERAR, o Capítulo V, da Instrução de Serviço n° 025/2011, que trata do preço de placas e tarjetas para automóveis, motocicletas e reboques licenciados e registrados pelo DETRAN|ES.

004/2013

20/02/2013

21/02/2013

Habilitação

Determinar que TODOS os credenciados junto ao DETRAN|ES atendam com pleno acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em conformidade com as normas NBR 9050 e NBR 14970 da ABNT.

002/2013

04/02/2013

05/02/2013

Habilitação

Definir as etapas para a exigência dos equipamentos de segurança e dos cursos especializados obrigatórios destinados a profissionais em transporte de passageiros (moto-taxi) e em entrega de mercadorias (moto-frete), que exerçam atividade remunerada na condução de motocicletas e motonetas, visando assegurar cumprimento à Resolução n° 410/2012 do CONTRAN e à Lei 12.009/2012.

1923/2013 – P

01/08/2013

02/08/2013

Definir a estruturação formal da Ouvidoria.

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2012

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

083/2012

19/09/2012

20/09/2012

ESTABELECER prazo que o vendedor tem para comunicar a venda de veículo automotor a que se refere o artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a contar do ato que tenha ensejado, mediante requerimento a ser protocolado nas Agências/Detran|ES, acompanhado de documentos pedidos.

Revoga a IS N nº 060/2004

082/2012

19/09/2012

20/09/2012

Habilitação

Regulamenta normas de Credenciamento, Renovação e Recredenciamento de CFCs, contidas na Instrução de Serviço N nº 036/2006.

Revogada pela IS N nº 014/2014

013/2012

10/05/2012

14/05/2012

Habilitação

Autorizar, o credenciamento de novas empresas para prestação de serviço de Centro de Formação de Condutores – CFC’s, e daquelas que solicitaram o credenciamento para desenvolver atividades a partir da suspensão do credenciamento, conforme IS 059/2011.

012/2012

19/03/2012

20/03/2012

ESTABELECER documentação necessária para isenção da taxa de licenciamento relativa a Lei 9.794/2012 que o proprietário de veículo que exerça a atividade na seção Judiciária do Espirito Santo deverá protocolar para cada exercício.

Revogada pela IS N nº 084/2017

011/2012

19/03/2012

20/03/2012

ALTERAR a Instrução de Serviços N nº 025/2011, que estabelece normas para o credenciamento e renovação de empresas fabricantes de placas e tarjetas veiculares e do preço delas, e a IS N nº 029/2011, que estabelece normas para o credenciamento, remoção, depósito, guarda e liberação de veículos para empresas de prestação de serviço.

010/2012

13/03/2012

16/03/2012

Habilitação

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 045/2011, que estabelece prazo em que o processo do candidato à primeira habilitação ou reinício de processo ficará ativado no órgão executivo de trânsito do Estado.

008/2012

01/03/2012

08/03/2012

Suspender a aplicabilidade e eficácia do art. 15 da Instrução de Serviço N nº 007/2012, publicada no DIO-ES de 17 de fevereiro de 2012, até sua regulamentação.

007/2012

15/02/2012

17/02/2012

Estabelecer e padronizar os procedimentos para o registro de contratos de financiamento de veículos com a cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor e para lançamento do gravame correspondente no Certificado de Registro de Veículos - CRV no âmbito do DETRAN|ES.

Alterado pela IS N nº 008/2012

006/2012

10/02/2012

13/02/2012

Todos os recursos protocolados em face dos resultados obtidos no Exame de Legislação e Direção Veicular, serão autuados e encaminhados ao setor da Coordenação de Provas Teóricas e Práticas para análise e posterior julgamento.

004/2012

27/01/2012

06/02/2012

Estabelecer e padronizar os procedimentos para o credenciamento, a atualização e a renovação do credenciamento dos Agentes Financeiros e disponibilização do código de acesso destinado à inclusão e exclusão de gravames no Sistema Nacional de Gravames e de registros de contratos de financiamento de veículos no âmbito do DETRAN|ES.

002/2012

23/02/2012

25/01/2012

Altera a IS N nº 029/2011

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2011

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

050/2011

05/12/2011

08/12/2011

ESTABELECE o recolhimento do documento de habilitação (CNH) para efeito de cumprimento das penalidades, esteja com a data de validade expirada ou não.

Revogada pela IS n nº 195/2018

045/2011

29/11/2011

01/12/2011

Habilitação

ESTABELECE prazo que o processo do candidato à primeira habilitação ou reinício de processo ficará ativado no órgão executivo de trânsito do Estado.

Alterada pela IS N nº 090/2011, 010/2012

Revoga as IS N nº 023/2006, 042/2011

047/2011

29/11/2011

30/11/2011

ALTERAR a Instrução de Serviço Nº 012/2011, que determina os documentos para os procedimentos relativos a emplacamento, transferência e licenciamento de veículos no Estado do Espírito Santo.

043/2011

18/10/2011

20/10/2011

ESTABELECER critérios para o ressarcimento dos danos matérias causados aos proprietários ou possuidores dos veículos avariados.

042/2011

18/10/2011

20/10/2011

Habilitação

DEFINIR o prazo que o processo do candidato à primeira habilitação deverá ficar ativado no órgão executivo de trânsito do Estado.

Revoga a IS N nº 023/2006

Revogada pela IS N nº 045/2011

041/2011

17/10/2011

19/10/2011

INSTITUIR Grupo de Trabalho para avaliar e propor novos meios de controle para aumentar a segurança do sistema de fabricação de placas.

040/2011

17/10/2011

18/10/2011

ALTERAR artigos da Instrução de Serviço N nº 004/2011, que estabelece normas para o credenciamento e renovação do credenciamento de despachantes de veículos e seus auxiliares, bem como dispor de normas disciplinares de atendimento aos Despachantes.

039/2011

07/10/2011

10/10/2011

INSTITUIR o Pátio Legal, espaço destinado para a guarda de veículos que tenham pendências jurídicas, tais como veículos abandonados, com restrição de busca e apreensão ou envolvidos em acidentes com vítimas.

Complementada pela IS N nº 029/2011

Sem efeito

036/2011

05/09/2011

06/09/2011

PRORROGAR o prazo para aplicação do ANEXO V da IS N nº 020/2011, publicada em 01/08/2011 e alterada através de errata publicada em 24 de agosto de 2011, até o dia 1º de janeiro de 2012.

035/2011

02/09/2011

06/09/2011

Habilitação

ESTABELECER os critérios para a aceitação do comprovante de residência para os serviços de habilitação no Detran|ES.

032/2011

11/08/2011

17/08/2011

Habilitação

ESTABELECER as normas para o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) nos municípios, de acordo com o quantitativo de eleitores em relação ao total geral do Estado.

EM VIGOR um dia útil após a REVOGAÇÃO da IS E nº 59/2011.

033/2011

10/08/2011

12/08/2011

REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 022/2009, que credencia empresas, conforme critérios de conveniência e oportunidade da Administração Pública, para a prestação de serviços de vistorias para coleta por meio óptico da numeração do chassi, motor e parte traseira do veículo, em serviços de regularização e transferência de veículo por meio de empresas previamente credenciadas pelo DENATRAN.

034/2011

10/08/2011

12/08/2011

ACRESCENTAR o modelo de declaração abaixo aos MODELOS DE DECLARAÇÕES contidos nos ANEXOS III, V e X, das IS N nº 004/2011025/2011 e 029/2011, respectivamente.

029/2011

04/08/2011

05/08/2011

ESTABELECER normas para o credenciamento, remoção, depósito, guarda e liberação de veículos para empresas de prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores no âmbito do Estado do Espirito Santo apreendidos por inobservância a infrações de trânsito, e conferir maior rigor ao processo de fiscalização dos credenciados junto ao DETRAN|ES.

Alterada pelas IS's N Nº 011/2012, 002/2012

Acrescentada pela IS N nº 034/2011

Revoga as IS’s N nº 040/2006, 046/2006, 

013/2009, 014/2009, 

025/2009, 016/2011, e a IS E nº 016/2011

027/2011

ERRATA

03/08/2011

05/08/2011

ESTABELECER os critérios de encaminhamento de veículos aos pátios credenciados, conforme a área de abordagem.

Revoga as IS N nº 025/2009, 016/2011

031/2011

04/08/2011

05/08/2011

Determina aos veículos de moto-frete a apresentação do Certificado de Avaliação Técnica para a expedição do licenciamento anual.

020/2011

27/07/2011

01/08/2011

Habilitação

NORMATIZAR o exercício da atividade de examinador.

Revogada pela IS N nº 018/2014

025/2011

ERRATA

25/07/2011

26/07/2011

ESTABELECE normas para o credenciamento e renovação de empresas fabricantes de placas e tarjetas veiculares.

Alterada pela IS N nº 159/2016, 215/2015, 

037/2013, 008/2013, 011/2012

Acrescentada pela IS N nº 034/2011

Revoga a IS N nº 034/2006, e a IS E nº 029/2011.

Revogada pela IS N nº 266/2018

021/2011

04/07/2011

04/07/2011

ALTERAR artigos da Instrução de Serviço N nº 004/2011, que estabelece normas para o credenciamento e renovação do credenciamento de despachantes de veículos e seus auxiliares, bem como dispor de normas disciplinares de atendimento aos Despachantes.

Sem efeito

028/2011

03/08/2011

04/07/2011

Habilitação

AUTORIZAR, a partir da data de publicação desta Instrução de Serviço e até o dia 12 de agosto, o credenciamento de novas empresas para prestação de serviço de Centro de Formação de Condutores – CFCs.

019/2011

20/06/2011

21/06/2011

Determina a dispensa de manifestação da Assessoria Jurídica do Detran|ES para os processos de credenciamento e renovação de credenciados.

064/2011

07/06/2011

10/06/2011

DEFINE as atribuições e obrigações dos chefes de Ciretrans e PAV's, bem como os chefes de Administração e de licenciamento.

Revoga a IS N nº 025/2011

017/2011

02/06/2011

08/06/2011

Habilitação

ALTERAR a Instrução de Serviço nº. 036/2006, que estabelece normas para o credenciamento de Centro de Formação de Condutores no âmbito do Estado do Espírito Santo.

1260/2011

07/06/2011

08/06/2011

DETERMINA a apresentação do Certificado de Avaliação Técnica para a partir do licenciamento anual de 2011 para os veículos adaptados para transporte de blocos de pedras ornamentais e chapas cerradas.

016/2011

24/05/2011

25/05/2011

ALTERAR a redação do artigo 3º da Instrução de Serviço N nº 025/2009.

Revogada pela IS N nº 027/2011, 029/2011

015/2011

13/05/2011

16/05/2011

ALTERAR a redação do inciso V e INCLUIR o inciso VI ao artigo 1º da Instrução de Serviço N Nº 012/2011.

014/2011

05/05/2011

09/05/2011

TRANSFERIR as atividades realizadas pela CIRETRAN de Cariacica. VINCULAR o Posto de Atendimento de Veículos de Viana do DETRAN|ES à CIRETRAN de Vitória e o Posto de Atendimento de Veículos de Santa Leopoldina à CIRETRAN de Santa Tereza.

013/2011

04/05/2011

05/05/2011

INCLUIR e ALTERAR artigos da Instrução de Serviço N nº 004/2011.

012/2011

28/04/2011

29/04/2011

ACEITAR como comprovante de residência, para os procedimentos relativos a emplacamento, transferência e licenciamento de veículos no Estado do Espírito Santo.

Alterada pelas IS's N nº 119/2018, 047/2011, 015/2011

004/2011

01/03/2011

10/03/2011

ESTABELECER normas para o credenciamento e renovação do credenciamento de despachantes de veículos e seus auxiliares, bem como dispor de normas disciplinares de atendimento aos Despachantes, seus auxiliares legalmente estabelecidos, Centrais de Atendimento aos Despachantes, seus funcionários e Procuradores de Partes, nos recintos do DETRAN|ES.

Alterada pelas IS's N nº 010/2020, 217/2015, 

002/2015, 040/2011, 

021/2011, 013/2011

Acrescentada pela IS N nº 034/2011

025/2011

01/03/2011

04/03/2011

Define as responsabilidades inerentes ao desempenho da função de chefe de CIRETRAN.

Revogada pela IS N nº 064/2011

006/2011

28/02/2011

02/03/2011

Autorizar o acesso ao cadastro de pessoas do sistema DETRANNET aos funcionários das Centrais de Atendimento aos Despachantes – CAD’s.

797/2011 – P

27/04/2011

29/04/2011

FIXAR o horário de atendimento ao público externo na Sede do Detran|ES, Ciretrans e PAVs.

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2010

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

021/2010

01/12/2010

03/12/2010

Habilitação

DETERMINAR imagens (foto e assinatura) do último Renach que teve habilitação emitida, não sendo permitida a colheita de foto e assinatura recente para os requerimentos de “2ª via da CNH/permissão para dirigir” ou, ainda, “CNH definitiva”.

023/2010

01/12/2010

03/12/2010

Habilitação

REGULAMENTAR o horário de funcionamento e atendimento ao público das clínicas credenciadas ao DETRAN|ES.

022/2010

30/09/2010

01/10/2010

Institucionalizar Grupo de Trabalho para avaliar e propor procedimentos para a implantação, em âmbito local, da Resolução 358 do CONTRAN, no que couber, bem como formular proposições para o aperfeiçoamento da norma em âmbito nacional.

020/2010

24/08/2010

25/08/2010

ALTERA E REVOGA artigos da Instrução de Serviço N Nº 018/2010.

019/2010

12/08/2010

13/08/2010

REVOGA a alínea “a” do artigo 79 da Instrução de Serviço N nº 018/2010.

018/2010

 06/08/2010

09/08/2010

Estabelece normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Alterada pelas IS's N nº 020/2010, 019/2010

Revoga as IS’s N nº 010/2006,

026/2005,P nº 1795/2009

Revogada pela IS N nº 011/2014

014/2010

09/06/2010

10/06/2010

Fixar o horário de trabalho do DETRAN SEDE, CIRETRAN’s E PAV’s.

016/2010

19/05/2010

20/05/2010

Tornar públicas as placas de representação a serviço da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

013/2010

06/04/2010

07/04/2010

REVOGAR o §2º do artigo 7º da Instrução de Serviço N nº 015/2009, que estabelece procedimento visando regular a nova taxa transferência de veículos automotores destinados a revenda para concessionários, distribuidores autorizados ou revendedores.

Revogada pela IS N nº 051/2018

012/2010

29/03/2010

31/03/2010

Suspender por tempo indeterminado o prazo inicial para exigência da vistoria prevista na Resolução CONTRAN nº 282/2008 no âmbito do Estado do Espírito Santo, e os efeitos da IS N nº 022/2009.

010/2010

03/03/2010

04/03/2010

Habilitação

Designa todos os médicos peritos examinadores de trânsito credenciados ao DETRAN|ES, a realizarem o exame de aptidão física e mental em candidato ou condutor portador de deficiência física, através da composição da junta médica especial.

Sem efeito

006/2010

01/02/2010

02/02/2010

PRORROGA o prazo inicial para obrigatoriedade da vistoria exigida pela Resolução CONTRAN nº 282/2008 no âmbito do Estado do Espírito Santo para a partir de 01/04/2010.

004/2010

25/01/2010

26/01/2010

ALTERA o art. 1º e REVOGA o art. 2º da Instrução de Serviço N nº 010/2007.

003/2010

20/01/2010

22/01/2010

Habilitação

PRORROGA a suspensão para novos credenciamentos de Centros de Formação de Condutores - CFC’s (incluindo filiais), Clínicas Médicas e Psicológicas, empresas de prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos apreendidos, empresas fabricantes de placas e tarjetas de veículos automotores e despachantes de veículos.

025/2009

30/12/2009

05/01/2010

Adequa a IS N nº 040/2006, no que se refere ao encaminhamento de veículos pelos órgãos de fiscalização aos pátios credenciados.

Alterada pela IS N nº 016/2011

Revogada pela IS N nº 027/2011, 029/2011

026/2009

30/12/2009

05/01/2010

Estabelece o prazo inicial para obrigatoriedade da vistoria exigida pela Resolução CONTRAN nº 282/2008 no âmbito do Estado do Espírito Santo.

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2009

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

Situação

126/2009

22/12/2009

24/12/2009

Habilitação

ACRESCENTA e ALTERA artigos da IS N nº 117/2008, de 05 de novembro de 2008 (Regulamenta o Credenciamento de Empresas para Ministrar Cursos).

Altera a IS N nº 117/2008

022/2009

10/12/2009

11/12/2009

CREDENCIAR empresas para a prestação de serviços de vistorias para coleta por meio óptico da numeração do chassi, motor e parte traseira do veículo, em serviços de regularização e transferência de veículo.

Suspensa pela IS N nº 012/2010

Revogada pela IS N nº 033/2011

021/2009

10/12/2009

11/12/2009

TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N nº 015/2009, que publicada no DIOES.

 

015/2009

08/12/2009

11/12/2009

ESTABELECE procedimento visando regular o novo serviço criado pela Lei 9295/09, publicada no DIO-ES em 04/09/2009, que instituiu nova taxa de serviço para o DETRAN|ES relativo à transferência de veículos automotores destinados a revenda para concessionários, distribuidores autorizados ou revendedores.

Alterada pela IS N nº 013/2010

Sem Efeito pela IS N nº 021/2009

017/2009

07/12/2009

08/12/2009

SUSPENDER os efeitos da IS N nº 010/2009, até 01/01/2010.

Sem Efeito

016/2009

23/11/2009

30/11/2009

INSTITUIR Procedimento de Fiscalização para as empresas credenciadas ao DETRAN|ES, nos moldes desta Instrução de Serviço.

 

010/2009

12/11/2009

30/11/2009

Habilitação

DETERMINA índice de aprovação de cada Centro de Formação de Condutores, em ordem alfabética, nos anos de 2006, 2007, 2008 e 2009 (até dia 30/09/09), nas categorias A e B.

Sem efeito

014/2009

23/11/2009

24/11/2009

REVOGA e ALTERA artigos da Instrução de Serviço N nº 004/2009. ACRESCENTA e ALTERA artigos na Instrução de Serviço nº 040/2006.

Altera a IS N nº 004/2009, 040/2006

Revogada pela IS N Nº 029/2011

013/2009

23/11/2009

24/11/2009

ALTERA o § 1º do artigo 53 da Instrução de Serviço nº 040/2006, que estabelece normas para o credenciamento de empresas para a Prestação de Serviço de Remoção, Depósito, Guarda e Liberação de Veículos Automotores de Uso Terrestre no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Altera a IS N nº 040/2006

Revogada pela IS N nº 029/2011

012/2009

23/11/2009

24/11/2009

Habilitação

AUTORIZA o exame de aptidão física e mental em candidato portador de deficiência física, através de junta médica especial.

EM VIGOR a partir de 1º de janeiro de 2010.

011/2009

23/11/2009

24/11/2009

Habilitação

ESTABELECE o credenciamento de Centro de Formação de Condutores por Município, observando a porcentagem de eleitores do Município, em relação ao número de eleitores total do Estado do Espírito Santo.

 

008/2009

21/10/2009

29/10/2009

ESTABELECE procedimento visando regular o novo serviço criado pela Lei 9295/09, publicada no DIO-ES em 04/09/2009, que instituiu nova taxa de serviço para o DETRAN/ES relativo à transferência de veículos automotores destinados a revenda para concessionários, distribuidores autorizados ou revendedores.

 

007/2009

10/09/2009

11/09/2009

Determina que as penalidades e medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97 – CTB sejam aplicadas na forma discriminada na Resolução nº 182 do CONTRAN e nesta Instrução de Serviço.

Alterada pela IS N nº 044/2014

006/2009

09/10/2009

10/09/2009

PRORROGA a suspensão prevista no artigo 1º da Instrução de Serviço N nº 003/2009, publicada no DIO-ES de 21/05/2009.

 Sem efeito

005/2009

19/08/2009

20/08/2009

ESTABELECE o conceito de acidente grave, a fim de aplicação da Resolução CONTRAN nº 300, de 04/12/2008, no âmbito do estado do Espírito Santo.

 

004/2009

14/08/2009

18/08/2009

Adequa a Instrução de Serviço N nº 040/2006, que estabelece normas para o credenciamento de empresas para a Prestação de Serviço de Remoção, Depósito, Guarda e Liberação de Veículos Automotores de Uso Terrestre no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Adequa a IS N nº 040/2006

Alterada pela IS N nº 014/2009

080/2009

17/07/2009

22/07/2009

Habilitação

Definir os critérios para o cadastramento dos idosos e pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção, moradores de Município que ainda não esteja integrado ao Sistema Nacional de Trânsito, que desejarem a credencial para o uso das vagas reservadas.

 

003/2009

ERRATA

04/05/2009

08/05/2009

Habilitação

SUSPENDER o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores – CFC’s (incluindo Filiais), Clínicas Médicas e Psicológicas, Transportes Escolares, Empresas de prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores e Empresas fabricantes de placas e tarjetas.

Prorrogada pela IS N nº 006/2009

002/2009

26/03/2009

02/04/2009

ESTABELECE modelo de Placa de Identificação para os Agentes Credenciados do DETRAN|ES.

 

001/2009

18/03/2009

26/03/2009

INCLUIR veículo de duas rodas classificado como ciclomotor na frota de veículos de aprendizagem nos Centro de Formação de Condutores.

 

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2008

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

Situação

013/2008

01/12/2008

02/12/2008

REVOGAR o item 7, da alínea “c”, do Inciso I, do art. 4º, da Instrução de Serviço Nº 034/2006, que estabelece normas para o credenciamento de empresas fabricantes de placas e tarjetas de identificação de veículos automotores e seus complementos, publicada em 06/10/2006 no DIO-ES.

Altera a IS N nº 034/2006

117/2008

05/11/2008

10/11/2008

Habilitação

REGULAMENTA o Credenciamento de Empresas para Ministrar Cursos.

Alterada pela IS N nº 126/2009

012/2008

07/10/2008

08/10/2008

SUSPENDER por prazo indeterminado, o credenciamento de novas Empresas fabricantes de placas e tarjetas, bem como de suas respectivas filiais.

 Sem efeito

097/2008

12/08/2008

03/09/2008

Habilitação

INSTITUI a apresentação de documento de identidade original para inclusão ou confirmação dos dados no Sistema, quando para a abertura de quaisquer serviços por operadores do sistema de habilitação associados às clínicas ou CFCs credenciados ao DETRAN|ES, além da apresentação dos demais documentos exigidos para cada serviço.

 

002/2008

23/01/2008

23/01/2008

ATUALIZAR os preços de placas e tarjetas para automóveis, motocicletas e reboques registrados e licenciados pelo DETRAN|ES pela variação da VRTE acumulada no período de 2003 a 2008.

 Sem efeito

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2007

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

Situação

021/2007

06/11/2007

07/11/2007

Habilitação

SUSPENDER temporariamente o credenciamento de novos CFC’s (incluindo Filiais) e Clínicas Médicas e Psicológicas, ressalvados os credenciamentos até a data da publicação da IS N Nº 019/2007, publicada em 22/10/2007.

 

019/2007

19/10/2017

22/10/2007

Habilitação

SUSPENDER temporariamente o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores – CFC’s (incluindo Filiais) e Clínicas Médicas e Psicológicas.

 

017/2007

16/10/2007

22/10/2007

Habilitação

DETERMINAR que as empresas regularmente credenciadas ao DETRAN|ES para ministrarem Curso para condutores poderão fazer o aproveitamento via sistema do Curso de Direção Defensiva e/ou Primeiros Socorros para fins de renovação da Carteira Nacional de Habilitação, ministrados pela própria, desde que a carga horária do curso seja compatível e o certificado esteja válido.

 

018/2007

03/10/2007

09/10/2007

Habilitação

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 042/2006, que estabelece normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, publicada no DIO-ES de 09/11/06.

Altera a IS N nº 042/2006

014/2007

03/10/2007

09/10/2007

Habilitação

DESIGNAR comissão para que, em qualquer fase do processo de habilitação, em havendo dúvida quando ao preenchimento do requisito “saber ler e escrever”, avalie o candidato/condutor.

 

135/2007

01/10/2007

02/10/2007

SUSPENDER o credenciamento de novos Pátios.

Sem efeito

013/2007

17/07/2007

18/07/2007

ALTERAR a IS N nº 010/2007, publicada no DIO-ES de 08/06/2007.

012/2007

04/07/2007

05/07/2007

ALTERAR as Instruções de Serviço N nº 009/2007 e 010/2007.

011/2007

15/06/2007

18/06/2007

DETERMINAR que por ocasião de transferência ou alienação de veículo incorporado ao ativo permanente de empresa, seja exigida, juntamente com a documentação constante do art. 124 do CTB e do Manual de Procedimento e Normas Gerais de Serviços de Licenciamento instituído pela IS N nº 049/2006.

 

010/2007

06/06/2007

08/06/2007

Habilitação

DEFINE documentos válidos como comprovantes de residência a serem aceitos nos processos de Habilitação.

Alterada pelas IS's N nº 004/2010, 013/2007, 012/2007

009/2007

06/06/2007

08/06/2007

Habilitação

ESTABELECE prazos para os processos e serviços de Habilitação.

Alterada pela IS N nº 012/2007

Revogada pela IS N nº 182/2017

007/2007

25/04/2007

02/05/2007

ESTABELECE prazo para o cancelamento do Gravame pelo Agente Financeiro no SNG - Sistema Nacional de Gravame no âmbito do DETRAN do Estado do Espírito Santo.

 

006/2007

24/04/2007

25/04/2007

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 040/2006, que estabelece normas para o credenciamento de empresas para a Prestação de Serviço de Remoção, Depósito, Guarda e Liberação de Veículos Automotores de Uso Terrestre, publicada no DIOES em 01/11/2006.

Altera a IS N nº 040/2006

003/2007

26/02/2007

28/02/2007

Habilitação

DEFINIR procedimento de comunicação quando for solicitada transferência de condutor ou candidato RENACH que possui domínio atual ES, originário de outra UF.

 

001/2007

06/02/2007

28/02/2007

Habilitação

ALTERAR e ACRESCENTAR artigos da Instrução de Serviço N nº 036/2006, que estabelece normas para o credenciamento de CFCs no Espírito Santo, publicada no DIO-ES de 01/11/2006.

Altera a IS N nº 036/2006

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2006

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

Situação

047/2006

19/12/2006

22/12/2006

ALTERA as Instruções de Serviço N Nº 042/06, 036/06, 034/06. REVOGA artigo das Instruções de Serviço N Nº 040/06, 042/06.

Altera as IS’s N nº 036/2006, 034/2006, 040/2006, 042/2006

049/2006

20/12/2006

22/12/2006

Torna obrigatória a observância do Manual de Procedimento e Normas Gerais de Serviços de Licenciamento instituído pela Subgerência de Veículos do DETRAN|ES.

Alterada pela IS N nº 010/2020

046/2006

06/12/2006

07/12/2006

ALTERA artigos da IS N nº 040/2006, que estabelece normas para o credenciamento de empresas para a Prestação de Serviço de Remoção, Depósito, Guarda e Liberação de Veículos Automotores de Uso Terrestre no Espírito Santo, publicada no DIO-ES de 01/11/2006.

Altera a IS N nº 040/2006

Revogada pela IS N Nº 029/2011

044/2006

13/11/2006

14/11/2006

ACRESCENTA a alínea "h" ao artigo 15 da IS N nº 042/2006.

 

042/2006

08/11/2006

09/11/2006

Habilitação

ESTABELECER normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros serviços pelo DETRAN|ES.

Alterada pelas IS's N nº 018/2007, 047/2006

Acrescentada pela IS N nº 044/2006

Revogada pela IS N nº 063/2014

040/2006

31/10/2006

01/11/2006

ESTABELECE normas para o credenciamento de empresas para a Prestação de Serviço de Remoção, Depósito, Guarda e Liberação de Veículos Automotores de Uso Terrestre no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Alterada pelas IS's N nº 025/2009, 014/2009, 013/2009, 004/2009, 006/2007, 047/2006, 046/2006

Revogada pela IS N nº 029/2011

036/2006

31/10/2006

01/11/2006

Habilitação

ESTABELECE normas para o credenciamento de Centro de Formação de Condutores no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Alterada pelas IS's N Nº 017/2011, 001/2007, 047/2006

Revogada pela IS N nº 014/2014

038/2006

26/10/2006

27/10/2006

ESTABELECER normas para renovação do credenciamento realizado na forma da Instrução de Serviço N nº 027/2004, DIO-ES 06/07/2004.

 

034/2006

 03/10/2006

06/10/2006

ESTABELECE normas para o credenciamento de empresas fabricantes de placas e tarjetas de identificação de veículos automotores e seus complementos.

Alterada pelas IS's N nº 013/2008, 047/2006

Revogada pela IS N nº 025/2011

117/2006

01/09/2006

04/09/2006

Habilitação

ESTABELECE os procedimentos administrativos necessários ao registro dos Cursos Especializados no cadastro do Condutor, informando-os no campo observação da CNH, de que trata a Resolução CONTRAN nº 168.

 

118/2006

01/09/2006

04/09/2006

Habilitação

REVOGA o artigo 4º da Instrução de Serviço N nº 019/2006, que estabelece um prazo em que o processo do candidato à 1ª habilitação ficará ativado no órgão, publicada no DIO-ES em 01/06/2006.

Altera a IS N nº 019/2006

032/2006

16/08/2006

17/08/2006

REVOGAR as Instruções de serviços N nº 016/06 e 020/06, publicadas no DIO-ES, ficando permitido o credenciamento de despachantes e de transportadores escolares.

Revoga as IS’s N nº 016/2006, 020/2006

031/2006

16/08/2006

17/08/2006

ESTABELECE documentos necessários para emissão da 2ª via do Certificado de Registro de Veículo - CRV.

 

028/2006

14/07/2006

18/07/2006

ESTABELECE instruções necessárias para registro e controle da emissão de Certificado de Segurança Veicular - CSV de veículos de fabricação artesanal, modificados ou que tiveram substituição de equipamentos de segurança especificados pelo fabricante.

 

027/2006

03/07/2006

04/07/2006

ALTERA artigos das IS's N nº 075/2005, 040/2004, 402/2000 e 027/2004. REVOGA a alínea "e" do inciso I do art. 16 do Anexo II da IS N nº 075/2005.

Revoga as IS's N nº 470/2003, 016/2005

023/2006

19/06/2006

20/06/2006

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 019/2006, publicada no DIO-ES do dia 01/06/2006.

Altera a IS N nº 019/2006

Revogada pela IS N Nº 045/2011

020/2006

19/05/2006

05/06/2006

Em conformidade com a IS N nº 016/2006, suspende também a inclusão de veículos para o fim de agregamento.

Revogada pela IS N nº 032/2006

019/2006

31/05/2006

01/06/2006

Habilitação

ESTABELECE um prazo em que o processo do candidato à 1ª habilitação ficará ativado no órgão, contados da data do requerimento do candidato.

Alterada pelas IS's N nº 118/2006, 023/2006

016/2006

04/05/2006

08/05/2006

SUSPENDER, por prazo indeterminado, o credenciamento de novos despachantes e Transportes Escolares e Universitários, bem como de suas respectivas filiais.

Revogada pela IS N nº 032/2006

013/2006

19/03/2006

25/03/2006

Habilitação

SUSPENDER por prazo indeterminado, o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores – CFC´s e Clínicas Médicas e Psicológicas, bem como de suas respectivas filiais.

Sem efeito 

012/2006

16/03/2006

22/03/2006

ALTERAR a Instrução de Serviço N Nº 040/2004, publicada em 02/08/04 no DIO-ES.

Altera a IS N nº 040/2004

011/2006

15/03/2006

17/03/2006

REVOGA a Instrução de Serviço N Nº 012/2005, que determina a forma em que as penalidades e medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97 – CTB sejam aplicadas, publicada no DIO-ES no dia 04/03/2005.

Revoga IS N nº 012/2005

010/2006

03/03/2006

06/03/2006

DESCREDENCIAR para a prestação do serviço de Transporte Escolar os registros constantes no anexo único desta instrução de serviço.

Revogada pela IS N nº 018/2010

009/2006

03/03/2006

06/03/2006

DESCREDENCIAR para a prestação do serviço de Despachantes os nomes constantes no anexo único desta instrução de serviço.

 

007/2006

02/03/2006

03/03/2006

PRORROGA prazo para atendimento do parágrafo único do art. 2º do IS N nº 004/2006, publicada em 15/02/06.

 Sem efeito

005/2006

20/02/2006

21/02/2006

Relaciona documentos exigidos para emissão da 2ª via do Certificado de Registro do Veículo - CRV.

 

004/2006

13/02/2006

15/02/2006

Autoriza em caráter Emergencial o Credenciamento das Empresas a continuarem a fabricação e comercialização de Placas e Tarjetas para veículos registrados na Unidade de Federação do Espírito Santo.

Revoga as IS’s N nº 026/2004, 030/2004

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2005

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

Situação

089/2005

22/12/2005

27/12/2005

ACRESCENTAR o parágrafo 3º ao artigo 2º da Instrução de Serviço N nº 0402/2000, que disciplina Atendimento de Despachantes, Procuradores de Usuários, e dá outras Providências.

Acrescenta a IS N nº 0402/2000

086/2005

06/12/2005

07/12/2005

INCLUI o gravame relativo à garantia real de veículo automotor, decorrente de contratos com cláusula de penhor, no Sistema Nacional de Gravames- SNG.

 

085/2005

11/11/2005

16/11/2005

Habilitação

INSTITUI a obrigatoriedade dos Instrutores de Trânsito, teóricos e práticos, que atuam nos Centros de Formação de Condutores no Estado do Espírito Santo - CFCs, a participarem da 1ª Série de Encontros dos Instrutores de Trânsito do Estado do Espírito Santo.

 

074/2005

01/11/2005

07/11/2005

ESTABELECE normas para o Transporte Escolar Universitário.

 

075/2005

ERRATA

01/11/2005

03/11/2005

Habilitação

ESTABELECE normas de credenciamento de Centros de Formação de Condutores e Clínicas Médicas e Psicológicas.

Alterada pela IS N Nº 027/2006

Revoga a IS N nº 0448/2002, 0438/2002, 023/2004

069/2005

22/09/2005

23/09/2005

ALTERA o artigo 18 e REVOGA os artigos 22, 23, 24, 25, 26 e 28, todos da IS N 402/2000 (Credenciamento de Despachantes).

Altera a IS N nº 402/2000 

068/2005

13/09/2005

15/09/2005

Habilitação

DETERMINAR que todos os candidatos à habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico sejam submetidos ao ditado, que será realizado antes do exame escrito, sobre legislação de trânsito.

 

067/2005

06/09/2005

09/09/2005

Habilitação

DETERMINA que os processos de 1ª habilitação, reabilitação, mudança e adição de categoria sejam iniciados unicamente nos CFCs, e que a distribuição dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica seja feita via Sistema de Habilitação.

 

066/2005

05/09/2005

06/09/2005

Habilitação

Autoriza o credenciamento de Médicos e Psicólogos que possuam vínculo com o IESP, Polícia Militar do ES ou outros Órgãos da Administração Pública Estadual, desde que na condição de funcionários prestadores de serviço às Clínicas Médicas e/ou Psicológicas credenciadas pelo DETRAN|ES.

Revoga as IS’s N nº 014/2005, 031/2005

065/2005

01/09/2005

02/09/2005

Implanta e torna obrigatório no Espírito Santo, o Sistema Nacional de Gravame - SNG.

 

062/2005

19/08/2005

19/08/2005

ALTERA o Parágrafo Único do art. 10 e os incisos I e IV do art. 19 da Instrução de Serviço N Nº 040/2004, publicada em 02/08/04.

 

061/2005

08/08/2005

09/08/2005

Disponibiliza o acesso a consultas específicas a base de dados do Cadastro de Veículos para a Viação Itapemirim, e autoriza a execução pela referida empresa das tarefas relativas aos serviços do sistema RENAVAM, disponibilizados pela Gerência Operacional

Revogada pela IS N Nº 040/2015

060/2005

04/08/2005

09/08/2005

Autoriza o credenciamento de empresas para prestação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos no município de Marataízes, Guarapari, Venda Nova do Imigrante, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Nova Venécia, atendendo aos requisitos contidos na IS N Nº 027/2004.

 

059/2005

01/08/2005

02/08/2005

DETERMINA a vinculação dos Postos de Atendimentos de Veículos - PAV´s às respectivas Ciretran´s.

 

050/2005

15/07/2005

18/07/2005

Habilitação

ESTABELECE que as Clínicas e/ou CFC´s deverão aceitar a apresentação da documentação comprobatória dos cursos de Primeiros Socorros e/ou Direção Defensiva emitidos por instituição oficialmente reconhecida, observada a carga horária e validade.

 

592/2005

09/05/2005

12/05/2005

Habilitação

ALTERAR a Instrução de Serviço N Nº 0438/02, que regulamenta os serviços e estabelece critérios de credenciamento e registro para funcionamento dos CFCs, publicada em 10/05/2002 no DIO-ES.

Altera a IS N nº 0438/2002

028/2005

20/04/2005

09/05/2005

Habilitação

ALTERA a Instrução de Serviço N nº 0448/02, que regulamenta o credenciamento de entidades médicas e psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros, publicada em 19/08/2002.

Altera a IS N nº 0448/2002

Revoga a IS N nº 021/2004

029/2005

05/05/2005

06/05/2005

REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 053/2004, publicada no DIO-ES em 15/09/2004.

031/2005

05/05/2005

06/05/2005

PRORROGAR o prazo previsto no artigo 1º da IS N nº 014/05, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 11/03/2005.

Revogada pela IS N Nº 066/2005

027/2005

20/04/2005

22/04/2005

ALTERA o artigo 26 da IS N nº 027/2004, publicada no DIO-ES de 12/07/04. REVOGA as alíneas do anexo I, parte integrante da norma citada.

Altera a IS N nº 027/2004

026/2005

15/04/2005

19/04/2005

REGULAMENTA o credenciamento de Transporte Escolar.

Revogada pela IS N Nº 018/2010

025/2005

13/04/2005

15/04/2005

Habilitação

ALTERA o item 7 do Anexo I da Instrução de Serviço N nº 031/2004, que implanta o Manual de Prova Prática de Direção Veicular.

Altera a IS N nº 031/2004

017/2005

23/03/2005

15/04/2005

Dispõe sobre a transferência de propriedade de veículo recuperado pelo credor fiduciário de inadimplência ou mora no cumprimento das obrigações contratuais

 

024/2005

13/04/2005

14/04/2005

ESTABELECE a obrigatoriedade de transferência de propriedade dos veículos automotores, decorrentes das indenizações procedidas pelas Companhias Seguradoras por ocasião de acidentes de trânsito ou quaisquer outros eventos.

 

023/2005

12/04/2005

14/04/2005

Habilitação

REVOGA o art. 3º da Instrução de Serviço N nº 016/2004, que determina a obrigatoriedade de realização de avaliação psicológica em todos os condutores que exercem atividades remuneradas ao veículo, quando da renovação do exame.

Altera a IS N nº 016/2004

022/2005

12/04/2005

14/04/2005

Habilitação

ESTABELECE prazo máximo para Clínicas e CFCs credenciados encaminharem lotes a Central de Atendimento Renach - CAR.

 

021/2005

12/04/2005

14/04/2005

ALTERA o artigo 1º da IS N nº 050/2004, publicada em 13/09/2004.

Revogada pela IS N nº 028/2005

016/2005

10/03/2005

11/03/2005

REVOGA o artigo 23 da IS N nº 027/2004, que regulamenta o Credenciamento de Empresas de Prestação de Serviço de Remoção, Depósito e Guarda de Veículos, e ALTERA o "caput" do mesmo artigo.

Altera a IS N nº 027/2004

Revogada pela IS N nº 027/2006

014/2005

08/03/2005

11/03/2005

Habilitação

CONCEDE um a todas às Clínicas Médicas e/ou Psicológicas credenciadas pelo DETRAN|ES para substituir todos os profissionais credenciados que possuam vínculo, de qualquer natureza com o IESP, Polícia Militar do ES ou outros órgãos integrantes da Administração Pública Estadual.

Prorrogada pela IS N nº 031/2005

Revogada pela IS N nº 066/2005

012/2005

02/03/2005

04/03/2005

DETERMINAR que as penalidades e medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97 – CTB sejam aplicadas da forma discriminada nesta Instrução de Serviço.

Revogada pela IS N nº 011/2006

011/2005

ERRATA

21/02/2005

22/02/2005

EXIGE que os despachantes credenciados ao DETRAN, para que possam realizar vistorias nos veículos, nos termos da IS N nº 001/2004, devam apresentar Folha de Antecedentes Criminais e Certidão do Distribuidor Criminal.

 

008/2005

11/02/2005

14/02/2005

Habilitação

PRORROGA o prazo para que os novos examinadores apresentem a documentação exigida na IS 220/04, e a comprovação da realização dos estágios bem como determina a todos os examinadores, inclusive os que já exercem a função, a apresentação de certificado de conclusão do 2º grau.

Sem efeito

007/2005

28/01/2005

02/02/2005

REGULAMENTA o credenciamento de Transporte Escolar.

 

005/2005

25/01/2005

02/02/2005

Habilitação

Autoriza excepcionalmente o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores - CFCs em Municípios onde não existam CFCs credenciados.

 

002/2005

05/01/2005

07/01/2005

REVOGA o artigo 1º da IS N nº 074/2004, publicada no DIO-ES de 30/12/04, e dá nova redação ao "caput" do mesmo artigo.

Altera a IS N nº 074/2004

001/2005

04/01/2005

05/01/2005

Autorizar os despachantes credenciados ao Detran que concluíram o curso de vistoria, ministrado em convênio com a GRH, a realizarem vistorias nos veículos.

 

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2004

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

Situação

074/2004

29/12/2004

30/12/2004

Estabelece documentos necessários para emissão de 2ª via de CRV e CRLV.

Alterada pela IS N nº 002/2005

072/2004

16/12/2004

17/12/2004

Determina que a entrega de documentos apreendidos de veículos somente será feita na Ciretran de Vitória.

 

067/2004

11/11/2004

12/11/2004

Suspende, por prazo indeterminado, a eficácia do art. 20, inciso VI, da IS N Nº 027/2004, publicada em 12/07/2004.

 Sem efeito

062/2004

01/11/2004

04/11/2004

Habilitação

Determina que todos os serviços de habilitação, com exceção dos processos de Segunda Via e CNH Definitiva, sejam iniciados unicamente nas Clínicas Médicas e/ou Psicológicas credenciadas pelo DETRAN|ES.

 

061/2004

01/11/2004

04/11/2004

Estabelece procedimentos para determinações originárias da Justiça Estadual, Federal ou do Trabalho, referentes à baixa/cancelamento de restrições judiciais impostas sobre veículos.

 

060/2004

29/10/2004

04/11/2004

Disciplina a comunicação de transferência de propriedade de veículo automotor, a que se refere o artigo 134, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Revogada pela IS N Nº 083/2012

058/2004

07/10/2004

13/10/2004

Estabelece procedimentos para registro de Contratos de Alienação Fiduciária de Veículos.

 

054/2004

23/09/2004

24/09/2004

Determina a obrigatoriedade e o prazo das Companhias Seguradoras de comunicar ao DETRAN|ES os veículos sinistrados e indenizados.

 

052/2004

13/09/2004

15/09/2004

REVOGA o artigo 43 e seu parágrafo único da Instrução de Serviço N Nº 0438/02, publicada em 10/05/2002.

Altera a IS N nº 0438/2002

051/2004

10/09/2004

13/09/2004

ALTERA o art. 4º da IS N 040/2004, publicada em 02/08/04.

Altera a IS N nº 040/2004

050/2004

09/07/2004

13/09/2004

Habilitação

Determina a aceitação de quaisquer documentos probatórios do domicílio ou residência de candidatos, bem como as providências a serem adotadas nos casos de suspeita de documentação falsa ou irregularidade na frequência dos cursos exigidos.

Alterada pela IS N nº 021/2005

049/2004

02/09/2004

09/09/2004

ALTERA o art. 30 e parágrafo único da IS N 040/04, publicada em 02/08/04.

Altera a IS N nº 040/2004

047/2004

19/08/2004

25/08/2004

Habilitação

Autoriza o CFC Balardino ministrar cursos p/ condutores de veículos de transporte de escolares e transportadores de produtos perigosos.

 

048/2004

23/08/2004

24/08/2004

Revoga § 1º do art. 2º da IS E 027 de 14/04/04 e o § 3º do art. 1º da IS N nº 023/2004.

Altera a IS N nº 023/2004, e a IS E nº 027/2004

044/2004

ERRATA

06/08/2004

09/08/2004

AUTORIZA em caráter emergencial o Credenciamento das Empresas autorizadas pela IS N 393/99 e que não foram descredenciadas pela IS N 0498 a continuarem a fabricação e comercialização de Placas e Tarjetas; estabelece preços de placas e tarjetas.

Revoga as IS’s N nº 026/2004, 030/2004

040/2004

30/07/2004

02/08/2004

Habilitação

Regulamenta o Credenciamento de Empresas para Ministrar Cursos diversos, conforme Resoluções do CONTRAN e Portarias do DENATRAN.

Alterada pelas IS's N Nº 027/2006, 012/2006, 062/2005, 067/2004, 051/2004, 049/2004

037/2004

27/07/2004

29/07/2004

Proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em veículos de CFCs e Transporte Escolar, bem como nas sedes dos CFCs, clínicas médicas e psicológicas, fabricantes de placas e escritórios de despachantes, credenciados pelo DETRAN|ES.

 

036/2004

27/07/2004

29/07/2004

Habilitação

Suspende temporariamente o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores – CFCs (incluindo Filiais).

 

033/2004

ERRATA

20/07/2004

21/07/2004

Habilitação

Estabelece documentos a serem apresentados para realização de exames teóricos e práticos, e documentos aceitos como comprovante de residência.

 

032/2004

07/07/2004

14/07/2004

Estabelece forma de aplicação das penalidades previstas na Lei 9.503/97 - CTB.

 

027/2004

06/07/2004

12/07/2004

Regulamenta o Credenciamento de Empresas de Prestação de Serviço de Remoção, Depósito e Guarda de Veículos.

Alterada pela IS N nº 027/2006, 027/2005, 016/2005

031/2004

07/07/2004

09/07/2004

Habilitação

Implanta o Manual de Prova Prática de Direção Veicular.

Alterada pela IS N nº 025/2005

030/2004

05/07/2004

06/07/2004

Concede um prazo para Empresas Fabricantes de Placas e Tarjetas requererem o Credenciamento junto ao DETRAN|ES, em atendimento a IS N nº 026/04, publicada em 02/07/04.

Revogada pela IS N 044/2004

026/2004

01/07/2004

02/07/2004

Regulamenta credenciamento e habilitação de empresas para a atividade de fabricação de placas e tarjetas para veículos automotores e a colocação de lacres de segurança.

Revogada pela IS N 044/2004

025/2004

25/06/2004

02/07/2004

Habilitação

Autoriza o SEST/SENAT ministrar cursos p/ condutores de veículos de transporte de escolares, transporte coletivo de passageiros, transportadores de produtos perigosos, direção defensiva e reciclagem de condutores.

 

024/2004

21/06/2004

25/06/2004

Estabelece documentos aceitos como comprovante de residência.

EFEITOS SUSTADOS pelo Decreto Legislativo nº 02/2004.

023/2004

22/06/2004

23/06/2004

Habilitação

ALTERA o art. 27 da Instrução de Serviço N nº 0438/2002, que regulamenta os serviços e estabelece critérios de credenciamento e registro para funcionamento dos CFCs.

Altera a IS N nº 0438/2002

Revogada pela IS N nº 075/2005

021/2004

22/06/2004

23/06/2004

Habilitação

ALTERA parte do art. 13 da IS N nº 0448/2002, que regulamenta o credenciamento de entidades médicas e psicológicas, publicada em 19/08/02.

Altera a IS N nº 0448/2002

Revogada pela IS N Nº 028/2005

019/2004

17/06/2004

18/06/2004

Habilitação

EXIGIR como único documento comprobatório da residência ou domicílio do candidato/condutor para renovar seus exames, ou efetuar mudança e/ou adição de categoria.

EFEITOS SUSTADOS pelo Decreto Legislativo nº 02/2004.

018/2004

17/06/2004

18/06/2004

Estabelece procedimentos para Seguradoras nos casos de veículos sinistrados cujas indenizações tenham sido pagas como perda total.

 

008/2004

31/03/2004

05/04/2004

Habilitação

Normatiza procedimentos relacionados à prática da avaliação psicológica de candidatos à obtenção, mudança de categoria e renovação (para condutores profissionais) conforme estabelece o item 2 do anexo II da Resolução 80/98 CONTRAN.

 

006/2004

10/03/2004

11/03/2004

REVOGAR a Instrução de Serviço nº 0495/2003, publicada em 10/09/2003.

 

005/2004

09/03/2004

10/03/2004

Considera a necessidade de descentralizar alguns serviços no sistema RENAVAM, como disponibilizar para o SINDESPEES o acesso a consultas específicas de forma on-line a base de dados do Cadastro de Registro do Veículo.

016/2004

16/02/2004

19/02/2004

Habilitação

Determina a obrigatoriedade de realização de avaliação psicológica em todos os condutores que exercem atividades remuneradas ao veículo, quando da renovação do exame.

Alterada pela IS N nº 023/2005

004/2004

20/01/2004

22/01/2004

Habilitação

Estabelece a exclusão do Examinador que faltar por 03 vezes às bancas de exame, no período de 06 (seis) meses.

INTERNA

008/2004 – E

27/01/2004

28/01/2004

Habilitação

Autoriza o IBETRAN ministrar cursos p/ condutores de veículos de transporte de escolares, transportadores de produtos perigosos, transporte coletivo de passageiros, reciclagem p/ infratores, entre outros.

 

027/2004 – E

14/04/2004

15/04/2004

Determina a obrigatoriedade de apresentação do Certificado de Segurança Veicular - CSV quando do pedido de alteração de características e/ou modificações de veículos automotores e rebocáveis.

 

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2003

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

Situação

0500/2003

18/11/2003

19/11/2003

Habilitação

REVOGA e MODIFICA artigos da IS 0497/2003, publicada em 18/09/03. REVOGA o anexo I da IS N Nº 0489/2003, publicada em 21/08/03. Estabelece quantitativo de examinadores por Ciretran e critérios de rodízio dos mesmos.

 

0493/2003

09/09/2003

10/09/2003

Habilitação

REVOGA o inciso IV do artigo 27 da IS N 0438/2002, que regulamenta os serviços e estabelece critérios de credenciamento e registro para funcionamento dos CFCs.

 

0474/2003

ERRATA

16/05/2003

04/07/2003

Habilitação

ALTERAR e ACRESCENTAR a Instrução de Serviço Nº 0438/2002.

0482/2003

25/06/2003

26/06/2003

Habilitação

DETERMINA que a partir de 07/07/03 todas as informações processadas no REFOR-ES são de responsabilidade das clínicas e CFC´s credenciados.

 

0470/2003

10/04/2003

14/04/2003

Habilitação

DETERMINAR a obrigatoriedade do repasse de 05% (cinco por cento) mensalmente ao DETRAN|ES, por todas as Clínicas Médicas e/ou Psicológicas credenciadas através da Instrução de Serviço N nº 0448/2002.

Revogada pela IS N nº 027/2006

0460/2002

27/12/2002

02/01/2003

Altera procedimentos de Despachantes.

 

8439/2003 – E

 28/11/2003

 01/12/2003

Habilitação

Determina que as clínicas e os CFCs credenciados encaminhem para a Central Renach todos os documentos exigidos dos usuários nos processos de habilitação.

 

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2002

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

Situação

459/2002

28/11/2002

05/12/2002

Regulamenta o uso de dispositivo luminoso intermitente ou rotativo, de cor amarelo âmbar, sobre o teto dos veículos prestadores de serviço de utilidade pública.

 

0454/2002

30/10/2002

07/11/2002

ALTERA IS N Nº 404/2000, publicada no DOE de 02/08/00. (Transporte Escolar)

 

0448/2002

05/08/2002

06/08/2002

Habilitação

Regulamenta o credenciamento de entidades médicas e psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros.

Alterada pela IS N nº 028/2005, 021/2004

Revogada pela IS N nº 075/2005

0445/2002

19/02/2002

20/07/2002

Determina que por ocasião de transferência e/ou alienação de veículo, incorporado ao ativo permanente da empresa, em valor superior ao previsto em lei deverá ser exigido, junto com a documentação, a apresentação da Certidão Negativa de Débito – CND expedida pelo INSS.

 

0438/2002

02/05/2002

03/05/2005

Habilitação

Regulamenta os serviços e estabelece critérios de credenciamento e registro para funcionamento dos Centros de Formação de Condutores – CFCs.

Alterada pelas IS's N nº 592/2005, 052/2004, 023/2004, 0474/2003, 0493/2003

Revogada pela IS N nº 075/2005

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2000

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

Situação

404/2000

01/08/2000

31/07/2000

Regulamenta o credenciamento de Transporte Escolar.

Alterada pela IS N nº 0454/2002

402/2000

05/07/2000

06/07/2000

Disciplina Atendimento de Despachantes, Procuradores de Usuários, e dá outras Providências

Alterada pelas IS's N nº 027/2006, 069/2005

Acrescentada pela IS N nº 089/2005