Governo do Estado do Espírito Santo

Instruções de Serviço DETRAN|ES

Conforme o Art. 7º do Decreto 4.593_N 28 de janeiro de 2000, Instrução de Serviço é uma determinação emitida pelos dirigentes de órgãos vinculados e de regime especial de administração que tem por finalidade (i) regular o cumprimento de atos de autoridade superior ou a estabelecer métodos de trabalhos ou rotinas de serviços, em repartição subordinada; (ii) complementar determinação de decreto e de portaria, correspondente a fato administrativo de natureza transitória ou que se extingue, depois de cumprido; (iii) determinar medidas que individualizem servidores, lotados na repartição, mediante nomeação, exoneração, designação, atribuição de encargo específico, aplicação de penalidade, dentre outros.

Nessa página estão todas as Instruções de Serviço de caráter normativo, publicadas pelo Diretor Geral do DETRAN|ES ao longo dos anos 2000 a 2023.

Última atualização em 26/03/2024, às 13:34h (Horário de Brasília), por Jadir Tosta Junior

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2024

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

49/2024

09/12/2024

10/12/2024

ADMINISTRATIVA

Estabelece o recesso de bancas examinadoras de provas práticas no período de 22/12/2024 a 09/01/2025.

48/2024

09/12/2024

10/12/2024

ADMINISTRATIVA

Altera a composição da Comissão Pedagógica do DETRAN/ES.

47/2024

02/11/2024

04/12/2024

ADMINISTRATIVA

Aprova a 1ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do
Espírito Santo.

46/2024

28/11/2024

29/11/2024

ADMINISTRATIVA

Alterar a composição do Escritório Setorial de Projetos - ESP, no âmbito do DETRAN|ES, instituído pela INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 74 DE 14 DE ABRIL DE 2020, e nos moldes preconizados pelo Decreto Estadual Nº 4528- R, de 30 de outubro de 2019.

45/2024

27/11/2024

27/11/2024

ADMINISTRATIVA

Alterar a composição da Unidade Executora de Controle Interno - UECI/
DETRAN|ES, estruturada em formato de COMISSÃO PERMANENTE, vinculada
diretamente ao DIRETOR GERAL, com o intuito
de executar as competências previstas no artigo 3º, inciso IX, da Lei Complementar nº 856/17, assim como no artigo 3º do Decreto Estadual nº 4.131-R/17 e da INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N°
12, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

44/2024

25/11/2024

26/11/2024

ADMINISTRATIVA

Regulamentar o fechamento do Sistema DETRANNET para realização de serviços de
transferência de veículos provenientes de outros
Estados, no período de 23 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025.

41/2024

30/10/2024

01/11/2024

ADMINISTRATIVA

Delegar competência à Diretora Administrativa Financeira e de Gestão de Pessoas do Detran/ES, para responder por suas atribuições quanto à gestão do teletrabalho do Detran/ES

40/2024

30/10/2024

31/10/2024

ADMINISTRATIVA

Altera a redação do art. 4º da Instrução de Serviço P nº 502 de 10 de setembro de 2024.

38/2024

21/10/2024

22/10/2024

HABILITAÇÃO

Revoga os arts. 1º, 7º e 8º, todos da Instrução de Serviço N nº 36, de 03 de
outubro de 2024 e dá outras providências. 

37/2024

 

17/10/2024

18/10/2024

ADMINISTRATIVA

Descentralizar a execução do crédito orçamentário prevista no 5º Termo Aditivo do Termo de Cooperação Nº. 048/2021

36/2024

03/10/2024

04/10/2024

HABILITAÇÃO

Revoga as Instruções de Serviço nº 198, de 2019, e nº 199, de 2019, bem como quaisquer alterações posteriores que se referem à homologação de empresas de monitoramento de aulas práticas veiculares, e dá outras providências

35/2024

10/09/2024

10/09/2024

HABILITAÇÃO

Definir os critérios para a adesão dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, Clínicas Médicas/Psicológicas, Laboratórios para
realizar o Exame Toxicológico, Empresas de Sistema de Monitoramento de Aulas Práticas e empresas
credenciadas para ministrar Cursos Especializados
para Condutores Profissionais, bem como estabelecer os preços a serem pagos pelo Detran|ES pelos serviços prestados constantes nesta Instrução de Serviço, para a execução do programa CNH Social
2024.

34/2024

10/09/2024

10/09/2024

HABILITAÇÃO

Institui as diretrizes, os critérios, as normas, os
procedimentos operacionais e estabelece o número
de vagas a serem ofertadas pelo programa CNH
Social para o ano de 2024.

33/2024

03/09/2024

04/09/2024

ADMINISTRATIVA

Inclui membros adicionais no Grupo de Trabalho CIDADES-DETRAN/ES, dado o grande volume de dados a serem lançados

32/2024

28/08/2024

29/08/2024

VEÍCULOS

Dispõe sobre a criação de Grupo de Apoio de Validação
de processos de veículos (GAV) do DETRAN/ES e dá
outras providências.

31/2024

28/08/2024

29/08/2024

VEÍCULOS

Normatiza a validação dos documentos nos
processos de veículos no âmbito dos DETRAN|ES.

30/2024

21/08/2024

22/08/2024

ADMINISTRATIVA

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho denominado CIDADES-DETRAN/ES, para lançamento dos dados no módulo do “CIDADES-SIGA” e no sistema “CidadES” e dá outras providências.

29/2024

19/08/2024

20/08/2024

ADMINISTRATIVA

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para Atendimento de Demandas Judiciais (GTJUD) e assessoramento da área operacional do DETRAN|ES e dá outras providências.

28/2024

12/08/2024

13/08/2024

ADMINISTRATIVA

Restabelece a Instrução de Serviço P n° 545, de 20/02/2018, que torna público o percentual devido apurado pela Comissão de Tomada de Contas referente à Adicional de Tempo de Serviço e o Adicional de Assiduidade a servidores efetivos inativos do DETRAN|ES

27/2024

01/08/2024

05/08/2024

ADMINISTRATIVA

Designa servidores para implementação da Política de Dados Abertos, conforme Decreto n° 5.139-R/2022

26/2024

12/07/2024

15/07/2024

ADMINISTRATIVA

Homologa a Política de Segurança da Informação do Detran

25/2024

10/07/2024

15/07/2024

ADMINISTRATIVA

Descentralização de crédito orçamentário - contratação de serviços para ministrar o curso Humanização no Trânsito

24/2024

08/07/2024

10/07/2024

ADMINISTRATIVA

Descentralização da execução de crédito orçamentário - contratação de serviços para ministrar palestras sobre “Trânsito Seguro para Seguradoras Veiculares: Protegendo-se Nas Ruas e Estradas”

391/2024

03/07/2024

08/07/2024

HABILITAÇÃO

Altera a redação do artigo 6° da IS N n° 11, de 02/04/24, que define critérios para a adesão de CFCs, clínicas e outros estabelecimentos para a execução do Programa CNH Social

23/2024

27/06/2024

28/06/2024

ADMINISTRATIVA

Descentralizar a execução do crédito orçamentário - Contratação de serviços especializados para ministrar curso de formação e atualização de membros
participantes das Comissões Julgadora de Defesa Prévia - CJDP, e as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI

22/2024

13/06/2024

17/06/2024

ADMINISTRATIVA

Descentralização da execução de crédito orçamentário - contratação de serviços especializados para ministrar cursos de Legislação de Trânsito aos servidores

19/2024

13/06/2024

17/06/2024

ADMINISTRATIVA

Descentralização da execução de crédito orçamentário - contratação de serviços especializados para ministrar cursos de atualização de agentes de trânsito

21/2024

12/06/2024

13/06/2024

VEÍCULOS

Altera os artigos 2° e 3° da Instrução P n° 109, de 26/02/2024, atualizando a composição do Grupo de Trabalho

20/2024

12/06/2024

13/06/2024

VEÍCULOS

Altera os artigos 4° e 8º da Instrução N 014, de 03/02/2023, normatizando e atualizando regras referentes a vistorias veiculares

17/2024

Inclusão e baixa do comunicado de venda do veículo

13/05/2024

15/05/2024

VEÍCULOS

Aprova a Norma de Procedimento DETRAN|ES-DHV-GV-03, que estabelece métodos padronizados para inclusão e baixa do comunicado de venda do veículo

18/2024

06/05/2024

07/05/2024

ADMINISTRATIVA

Descentralizar a execução do crédito orçamentário, para o Exercício de 2024, prevista no Termo
de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº 005/2024

16/2024

19/04/2024

22/04/2024

VEÍCULOS

Altera a Instrução de Serviço Normativa n° 48/2022

15/2024

11/04/2024

12/04/2024

VEÍCULOS

Revogada as disposições das instruções de serviço
elencadas, no que se referem aos requisitos para
credenciamento de pessoas jurídicas e físicas

14/2024

Republicação

11/04/2024

12/04/2024

ADMINISTRATIVA

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para
Atendimento de Demandas Judiciais (GTJUD) e
assessoramento da área operacional do DETRAN/ES
e dá outras providências.

12/2024

04/04/2024

05/04/2024

ADMINISTRATIVA

Atualizar a regulamentação do Programa de
Teletrabalho do Detran/ES (PTD)

11/2024

02/04/2024

02/04/2024

HABILITAÇÃO

Definir os critérios para a adesão dos
Centros de Formação de Condutores - CFCs,
Clínicas Médicas/Psicológicas, Laboratórios para
realizar o Exame Toxicológico, Empresas de Sistema de Monitoramento de Aulas Práticas e empresas
credenciadas para ministrar Cursos Especializados
para Condutores Profissionais, bem como estabelecer
os preços a serem pagos pelo Detran|ES pelos
serviços prestados constantes nesta Instrução de Serviço, para a execução do programa CNH Social
2024.

10/2024

02/04/2024

02/04/2024

HABILITAÇÃO

Instituir as diretrizes, os critérios, as normas
e os procedimentos operacionais necessários ao
funcionamento do programa Social de Formação,
Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores
de Veículos Automotores, bem como, estabelecer
o número de vagas anual para os beneficiários do
presente programa, respeitada a disponibilidade
financeira e orçamentária do Detran|ES.

07/2024

Registrar e Cancelar intenção de venda de veículo (DHV-GV-02)

27/03/2024

28/03/2024

VEÍCULOS

Aprovar a Norma de Procedimento-DETRAN|ES-DHV-GV-02, que estabelece métodos padronizados para registrar e cancelar intenção de venda de veículo

09/2024

25/03/2024

26/03/2024

HABILITAÇÃO

Dispõe sobre as medidas emergenciais de assistência à população dos municípios atingidos pelas fortes chuvas ocorridas nos dias 22 e 23 de março de 2024

08/2024

Norma Geral de Veículos 2024 - 08-03-2024

25/03/2024

26/03/2024

VEÍCULOS

Aprovar a Norma de Procedimento-DETRAN|ES-DHV-GV-01, que estabelece métodos padronizados para Normas Gerais de Procedimentos de Veículos

06/2024

13/03/2024

14/03/2024

ADMINISTRATIVA

Recomposição da Comissão formada pela IS P n° 2187, de 16/07/2015

05/2024

05/03/2024

06/03/2024

VEÍCULOS

Estabelecer normas e procedimentos para utilização das viaturas operacionais do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES para prestação de serviços públicos e a fim de efetuar o controle da frota

04/2024

05/03/2024

06/03/2024

ADMINISTRATIVA

Descentralização da execução de crédito orçamentário

03/2024

26/02/2024

28/02/2024

ADMINISTRATIVA

Descredencia empresa de inspeção veicular

02/2024

24/01/2024

25/01/2024

ADMINISTRATIVA

Descentralização da execução de crédito orçamentário

01/2024

10/01/2024

11/01/2024

ADMINISTRATIVA

Descentralização da execução de crédito orçamentário

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2023

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

67/2023

31/12/2023 02/01/2024 VEÍCULOS/ECV

Altera as Instruções de Serviço N nºs 196/2019,
110/2020 e 04/2022 e dá outras providências.

65-66/2023

28/12/2023 29/12/2023 ADMINISTRATIVA

ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA

63-64/2023

28/12/2023 29/12/2023 ADMINISTRATIVA

ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA

62/2023

20/12/2023 21/12/2023 HABILITAÇÃO/CETP

Recesso de bancas examinadoras.

61/2023

20/12/2023 21/12/2023 VEÍCULOS/CORV

Licenciamento e fiscalização do exercício de 2024

60/2023

07/12/2023 08/12/2023 HABILITAÇÃO/CETP

Altera a Instrução de Serviço N nº 57/2023 e dá
outras providências.

57/2023

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V

16/11/2023 20/11/2023 HABILITAÇÃO/CETP

Estabelecer normas para o CREDENCIAMENTO, de pessoa física, para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados como examinadores de trânsito do DETRAN-ES, de maneira emergencial e excepcional, quando da realização das provas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.

54/2023

26/10/2023 27/10/2023 ADMINISTRATIVA

Descentralização Orçamentária Externa

53/2023

25/10/2023 26/10/2023 ADMINISTRATIVA

Aprova a 2ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do
Espírito Santo.

52/2023

25/10/2023 26/10/2023 ADMINISTRATIVA

Anulação parcial de descentralização orçamentária externa

51/2023

19/10/2023 23/10/2023 ADMINISTRATIVA Descentralização parcial externa

50/2023

26/09/2023 28/09/2023 VEÍCULOS/ECV

Alterar o art. 28, II, “o”, Item 3 da Instrução
de Serviço N nº 197/2019

49/2023

18/09/2023 19/09/2023 VEÍCULOS/ECV

Altera a Instrução de Serviço N nº 41/2023e dá outras providências.

ERRATA IS 41/23

48/2023

31/08/2023 01/09/2023 VEÍCULOS/ECV Alterar o art. 12 da Instrução de Serviço
N nº 41/2023

ERRATA IS 41/23

47/2023

28/08/2023 29/08/2023 VEÍCULOS Alterar o art. 2º da Instrução de Serviço Normativa 35/2023, de 30 de junho de 2023,

45/2023

18/08/2023 21/08/2023 VEÍCULOS/ECV Altera a Instrução de Serviço N nº 197/2019 e dá
outras providências.

40/2023 - RESUMO DIO

IS 40/2023 - ÍNTEGRA

10/07/2023 12/07/2023 UECI - DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E GESTÃO DE PESSOAS Avaliação prévia dos processos
administrativos do DETRAN/ES

41/2023

ERRATA IS 41/23

06/07/2023 07/07/2023 Veículos/ECV Altera as Instruções de Serviço N nºs 196/2019 e
197/2019 e dá outras providências.
36/2023 30/06/2023 03/07/2023 Veículos Cria o Programa “Tudo no Mesmo Lugar”,
objetivando otimizar os serviços de aquisição,
transferência e revenda de veículos comercializados
por concessionários, distribuidores autorizados
ou revendedores, no âmbito do Estado do Espírito
Santo.
35/2023 30/06/2023 03/07/2023 Veículos Enquadramento RENAVE
31/2023 13/06/2023 15/06/2023 Alterar Instrução de Serviço N nº 014/2023.
312/2023 - P 12/06/2023 13/06/2023

Criar Grupo de Estudo.

Fica suspenso por prazo indeterminado, a partir da publicação da presente Instrução de Serviço, o credenciamento de novas empresas para 
prestação de serviços de Centro de Formação de Condutores. 

REVOGAR a IS Normativa
Nº 26/2022.

270/2023 - P 17/05/2023 18/05/2023 Constituir Comissão Permanente de Licitação
- CPL no âmbito do Departamento Estadual de
Trânsito do Espírito Santo - DETRAN|ES. Revoga a IS P Nº 223/2022.
23/2023 24/04/2023 25/04/2023 Alterar as Instruções de Serviço N nº 14/2023 e 196/2019.
21/2023 01/03/2023 04/04/2023 Definir os critérios para a adesão dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, Clínicas Médicas/Psicológicas, Laboratórios para realizar o Exame Toxicológico, Empresas de Sistema de Monitoramento de Aulas Práticas e empresas credenciadas para ministrar Cursos Especializados para Condutores, bem como estabelecer os preços a serem pagos pelo DETRAN|ES pelos serviços prestados constantes nesta Instrução de Serviço, para a execução do Projeto CNH Social 2023.
20/2023 04/04/2023 04/04/2023 Institui as diretrizes, os critérios, as normas, os procedimentos operacionais e estabelece o número de vagas a serem ofertadas pelo Programa CNH
Social para o ano de 2023.
17/2023 30/03/2023 31/03/2023 Alterar as Instruções de Serviço N nº 198/2019199/2019, que dispõem sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação relativos às aulas de prática de direção veicular.
16/2023 - CONJUNTA 28/03/2023 29/03/2023 Alterar a Instrução de Serviço Conjunta N nº 243/2018.
63/2023 15/02/2023 16/02/2023 Constituir Comissão Permanente de Pregão - CPP no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN|ES. Validade de 1 (um) ano.

14/2023

ERRATA

03/02/2023 06/02/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de vistorias veiculares no âmbito do Estado do Espírito
Santo e dá outras providências.

Alterada pela IS N nº 31/2023.

12/2023 23/01/2023 24/01/2023 Instituir a Unidade Executora de Controle Interno - UECI/DETRAN|ES, estruturada em formato de COMISSÃO PERMANENTE, vinculada diretamente ao DIRETOR GERAL.
11/2023 19/01/2023 20/01/2023 Altera a Instrução de Serviço N Nº 196/2019.

23/2023 - P

ERRATA

18/01/2023 19/01/2023 Compõe a 2ª Comissão Julgadora de Defesa Prévia -
Provisória do DETRAN|ES.  Esta Comissão terá duração de 120 (cento e vinte) dias.
08/2023 09/01/2023 17/01/2023 APROVAR a NORMA DE PROCEDIMENTO
- DETRAN|ES N.º 012 que estabelece métodos padronizados para:
I - Elaborar Nota Técnica - COEST.
07/2023 09/01/2023 17/01/2023 APROVAR a NORMA DE PROCEDIMENTO
- DETRAN|ES N.º 011 que estabelece métodos padronizados para:
I - Realizar atividades de estatística interna e painéis gerenciais.

06/2023

09/01/2023

17/01/2023

APROVAR a NORMA DE PROCEDIMENTO
- DETRAN|ES N.º 010 que estabelece métodos padronizados para:
I - Enviar arquivo de dados ao RENAEST no Estado do Espírito Santo:

05/2023

09/01/2023

17/01/2023

APROVAR a NORMA DE PROCEDIMENTO
- DETRAN|ES N.º 009 que estabelece métodos padronizados para:
I - Divulgar estatística gerais no observatório de trânsito.

04/2023

09/01/2023

17/01/2023

APROVAR a NORMA DE PROCEDIMENTO
- DETRAN|ES N.º 007 que estabelece métodos padronizados para:
I - Disponibilizar dados ao público externo.

APROVAR a NORMA DE PROCEDIMENTO
- DETRAN|ES N.º 008 que estabelece métodos padronizados para:
I - Divulgar estatística de acidentes de trânsito no observatório de trânsito.

09/2023

11/01/2023

12/01/2023

Altera as Instruções de
Serviço N nº 198/2019 e 199/2019.

01/2023

05/01/2023

06/01/2023

Suspender os efeitos da IS N nº 09, de 24 de fevereiro de 2022, até que seja concluída a reanálise da matéria. Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para conclusão e apresentação de
relatório conclusivo.

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2022

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

IS N Nº 85/2022

27/12/2022 28/12/2022 Descredenciar empresa de vistoria veicular

IS N Nº 84/2022

27/12/2022 28/12/2022 Descredenciar empresa de vistoria veicular

IS N Nº 80/2022

27/12/2022 28/12/2022 Delegar competência à Subgerente de Pessoal do Detran|ES para concessão de posse a servidores nomeados para cargos do quadro de pessoal da Autarquia e, em seus impedimentos e ausencias, a Gerente de Recursos Humanos e na impossibilidade desta, ao Diretor Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanso do Detran|ES.

IS N Nº 79/2022

27/12/2022 28/12/2022 Anular parcialmente a descentralização da execução do crédito orçamentário previsto no termo de cooperação Nº 048/2021.

IS N Nº 75/2022

30/11/2022 01/12/2022 Tornar público o calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização do exercício de 2023, conforme ANEXOS I e II.

IS N Nº 74/2022

30/11/2022 01/12/2022 Regulamentar o fechamento do Sistema DETRANNET para realização de serviços de transferência de veículos provenientes de outros
Estados, no período de 26 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023.

IS N Nº 73/2022

23/11/2022 25/11/2022

Adequar os procedimentos para instauração e tramitação de processo administrativo disciplinar, com vistas apuração de responsabilidade das empresas credenciadas nos moldes da IS N nº 165/2016.

Altera a IS N nº 165/2016.

IS N Nº 71/2022

18/11/2022 21/11/2022 Habilitação Estabelecer o recesso de bancas examinadoras de provas práticas no período de 23/12/2022 a 10/01/2023.

IS N Nº 70/2022

18/11/2022 21/11/2022 Administrativo Aprova a 2ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo

IS N Nº 69/2022

22/11/22 23/11/22 Educação  APROVA a NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN|ES N.º 006, que estabelece métodos padronizados aplicáveis para solicitar a realização
de palestras em empresas situadas em todo Estado do Espírito Santo

IS N Nº 68/2022

22/11/22 23/11/22 Educação  APROVA a NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN|ES N.º 005 que estabelece métodos padronizados aplicáveis para solicitar a realização
de ações educativas de abordagens realizadas no Estado do Espírito Santo.

IS N Nº 67/2022

22/11/22 23/11/22 Educação  APROVA a NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN|ES N.º 004 que estabelece métodos padronizados aplicáveis para a realização de visitas de instituições ao espaço do Detranzinho.

IS N Nº 61/2022

22/11/22 23/11/22 Administrativo APROVA a NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN|ES N.º 003, que define regras aplicáveis para Tratamento de não conformidades e observações detectadas nas auditorias de procedimentos das atividades/operações executadas.

IS N Nº 65/2022

10/11/2022 11/11/2022 Habilitação

Altera a documentação exigida às empresas interessadas em ministrar cursos de formação e de reciclagem dos profissionais responsáveis pelos serviços de vistoria veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Altera a IS N nº 027/2021.

IS P Nº 595/2022

10/11/2022 11/11/2022

Transformar o Grupo de Estudo para a elaboração de novo Manual de Procedimentos e Normas Gerais de Serviços de Licenciamento, instituído na Instrução de Serviço P n.º 354, de 7 de
junho de 2022, em Grupo de Trabalho permanente de normativas técnicas relacionadas a Gerencia de Veículos - GTGV.

IS N Nº 60/2022

22/11/22 23/11/22 Administrativo APROVA a NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN|ES N.º 002, que define regras aplicáveis para as Auditorias de procedimentos para verificar ocorrência de Não Conformidades e ou Observações para melhoria das atividades/operações executadas pelo DETRAN|ES.

IS N Nº 59/2022

22/11/22 23/11/22 Administrativo APROVA a NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN|ES N.º 001, que define os procedimentos aplicáveis para modelagem de processos das atividades/operações executadas pelo DETRAN|ES.

IS N Nº 58/2022

20/10/22 21/10/22 Veículos Altera a Instrução de Serviço N nº 165/2016, de 20 de outubro de 2016.

IS N Nº 55/2022

14/10/2022 17/10/2022 Normatizar a validação dos documentos anexados aos processos eletrônicos de veículos no âmbito dos DETRAN|ES.

IS N Nº 50/2022

ANEXO DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO NORMATIVA N° 50, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022

26/09/2022 27/09/2022 Veículos

Estabelece, nos termos dos artigos 17 e 46 da IS N nº 49/2022, o valor a ser cobrado pelas pessoas jurídicas ou consórcios credenciados pelo DETRAN/ES para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança utilizadas na marcação das partes e peças usadas com sistema WEB de controle operacional informatizado das empresas que atuam com a atividade de desmonte e comércio de partes e peças, oriundas ou não da desmontagem de veículos automotores terrestres.

Altera a relação de peças constantes do Anexo IV da IS N nº 48/2022, para que passe a valer conforme o Anexo I desta IS N.

IS N Nº 49/2022

ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO NORMATIVA Nº 49 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

22/09/2022 23/09/2022    Veículos Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas ou consórcio interessados na fabricação e fornecimento de etiquetas de segurança utilizadas na marcação das partes e peças usadas com sistema
WEB de controle operacional informatizado das empresas que atuam com a atividade de desmonte e comercio de partes e peças usadas, oriundas da desmontagem de veículos automotores terrestres

IS N Nº 48/2022

ANEXOS DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO NORMATIVA Nº 48, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

22/09/2022 23/09/2022     Veículos Regulamenta o registro de pessoa jurídica estabelecida no ramo de desmontagem, de comercialização de partes e peças junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo. Revoga a IS N nº 65/2016.
IS P Nº 430/2022 15/09/2022 19/09/2022 Designar os responsáveis pela inclusão dos dados das contratações realizadas pelo DETRAN|ES no módulo “CIDADES-SIGA”, bem como pela geração do Código de Identificação da Contratação, envio e homologação das remessas no sistema “CidadES” do Tribunal de Contas - TCE/ES.
IS N Nº 47/2022 31/08/2022 01/09/2022 Altera a redação da Instrução de Serviço N Nº 27/2021.

IS N Nº 46/2022

ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO NORMATIVA

19/08/2022 22/08/2022 Atualiza a regulamentação do Programa de Teletrabalho do Detran|ES (PTD).
IS N Nº 45/2022 - CONJUNTA 10/08/2022 12/08/2022 A presente Instrução de Serviço Conjunta é elaborada e assinada em atenção ao disposto nos art. 2º e 3º do Decreto nº 5114-R, de 28 de março de 2022 e estabelece prazos, papéis e responsabilidade pela implementação do Programa de Integridade - “Programa” no âmbito do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN|ES e expressa o comprometimento e o apoio dos dirigentes e demais membros da alta gestão do órgão em relação ao “Programa”.
IS N Nº 44/2022 29/07/2022 01/08/2022 REVOGAR a Instrução de Serviço N Nº 07, de 10 de fevereiro de 2022.
IS N Nº 40/2022 01/07/2022 05/07/2022   Alterar os artigos 50, 51, 53, 55 e 56 da Instrução de Serviço 165/2016.
IS N Nº 39/2022 09/06/2022 13/06/2022   Disciplina o procedimento para homologação de Sistema Eletrônico destinado à abertura de serviços do DETRAN-ES, inclusive o RENACH, por meio dos Centro de Formação de Condutores credenciados junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
IS P Nº 322/2022 31/05/2022 01/06/2022   Tornar obrigatório a todas as estampadoras de PIV, a partir do dia 01 de junho de 2022, a observância de todos os padrões estabelecidos na Prova de Conceito realizada pelo Detran|ES.
IS N Nº 37/2022 07/06/2022 08/06/2022 Veículos Alterar a redação do artigo 21 da Instrução de Serviço Normativa DETRAN/ES nº 27/2021
IS N Nº 36/2022 06/06/2022 07/06/2022 Veículos Regulamenta a concessão e o uso de placas de experiência, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
IS N Nº 35/2022 06/06/2022 07/06/2022 Veículos Alterar o artigo 3º, §1º, III, da Instrução de Serviço N nº 010, de 08 de janeiro de 2020
IS N Nº 34/2022

06/06/2022

07/06/2022

Habilitação e Veículos Constituir Grupo de Trabalho do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - GT-Detran, para discussão, aprimo­ramento, aperfeiçoamento na aplicação do Código de Trânsito Brasileiro, bem como, legislação de re­gulamentação, sugerindo alterações para melhorias dos processos do Detran I ES na área de veículos, com foco no atendimento ao cidadão.

IS N 33/2022

02/06/2022 03/06/2022 Habilitação Altera o artigo 4º da Instrução de Serviço 55/2021

IS N Nº 32/2022

02/06/2022 03/06/2022 Administrativo Descentralizar execução de crédito Orçamentário previsto no termo de cooperação 048/2021

IS N Nº 31/2022

31/05/2022 01/06/2022 Veículos Altera os artigos 11, 17 e 41, todos da IS-N nº 165/2016

IS N 30/2022

03/06/2022 07/06/2022 Habilitação Cancelar registro de CNH

IS N 29/2022

25/05/2022 26/05/2022 Veículos Altera o artigo 4º da Instrução de Serviço Normativa nº 197/2019

IS N 28/2022

27/04/2022 28/04/2022 Habilitação Revoga integralmente a Instrução de Serviço Normativa nº 16, de 25 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de março
de 2022, bem como o ANEXO I da referida Instrução de Serviço, publicada no dia 4 de abril de 2022.

IS N 24/2022

04/04/2022 05/04/2022                  Infrações  Revoga integralmente o inciso II do artigo Art. 3º da Instrução de Serviço N nº 79/2017.

IS P 180/2022

29/03/2022 30/03/2022            Administrativa Progressão Funcional de Servidores Efetivos: Analistas de Trânsito e Assistentes de Trânsito

23/2022

29/03/2022 30/03/2022            Administrativa Descentralizar a execução do crédito
orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº. 48/2021

22/2022

29/03/2022 30/03/2022            Administrativa Descentralizar a execução do crédito
orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº. 19/2022

21/2022

23/03/2022 29/03/2022            Administrativa Descentralizar a execução do crédito
orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº. 20/2022

20/2022

28/03/2022 29/03/2022            Administrativa Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Instrução de Serviço a 1ª alteração do Quadro
de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 040-R

19/2022

28/03/2022 29/03/2022            Administrativa Descentralizar a execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº. 21/2022

17/2022

25/03/2022 28/03/2022 Altera a Instrução de Serviço N nº 110/2020

16/2022

Anexo I

25/03/2022 28/03/2022

Habilitação

Estabelece os requisitos técnicos, especificações e condições para homologação de sistema eletrônico para abertura de serviços, incluindo RENACH, através dos CFC’s, e dá outras providências.

Revogada integralmente pela IS 28/2022 - DIO 28/07/22

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 14/2022

23/03/2022 24/03/2022                 Veículos Altera os artigos 25, 37 e 43 da Instrução de Serviço N nº 110 de 29 de julho de 2020.

13/2022

21/03/2022 23/03/2022

Institui as diretrizes, os critérios, as normas, os procedimentos operacionais e estabelece o número de vagas a serem ofertadas pelo Programa CNH Social para o ano de 2022.

ERRATA -  DIO em 28/04/2022 - artº 9, inciso III

12/2022

21/03/2022 22/03/2022

Altera a Instrução de Serviço N N º 68/2019

Errata

11/2022

18//03/2022 22/03/2022 Altera a IS N nº 199/2019

10/2022

18//03/2022 22/03/2022 Altera a IS N nº 198/2019
140/2022 - P 10/03/2022 11/03/2022   Constitui a Comissão Permanente de Pregão -
CPP no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN/ES.

09/2022 - REGISTRO DE CONTRATOS

ANEXOS I E II - REGISTRO DE CONTRATOS

ERRATA DA IS N Nº 09/2022

24/02/2022

10/03/2022

Veículos

Estabelece a regulamentação para o credenciamento de empresas para realização de serviço de Registro Eletrônico de Contratos com cláusula de Alienação Fiduciária em operações financeiras, consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Domínio ou Penhor, para anotação no Certificado de Registro de Veículos (CRV) e no Certificado de Registro de Licenciamento Anual do Veículo (CRLV).

07/2022 10/02/2022 11/02/2022  

REVOGADA pela IS N nº 44/2022.

Altera a Instrução de Serviço N nº 113/2020.

06/2022 08/02/2022 14/02/2022  

Altera as normas de autorização de realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Altera IS N nº 93/2016

04/2022 14/01/2022 14/01/2022  

Atualiza e padroniza as normativas aplicáveis aos procedimentos administrativos de apuração de responsabilidade das empresas credenciadas; e adequa as normativas referentes ao pagamento por ordem de serviço de vistoria veicular pelas empresas
credenciadas ao DETRAN/ES.

Altera as ISs N Nº 196/2019; 197/2019

02/2022 06/01/2022 07/01/2022  

Revoga norma que trata do credenciamento de empresas responsáveis pela prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Revoga a IS N nº 57/2014.

2/2022 03/01/2022 05/01/2022   Altera a IS N n.º 78/2017 e o Anexo Único da IS N nº 73/2017

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2021

Instrução de Serviço Normativa N

        Data

Publicação

Área

Assunto

02/2021

  06/01/2020 07/01/2021 Geral e Habilitação

Normartiza o Ingresso de Servidor Público Estadual através da realização de Processo Seletivo para Examinadores de Trânsito do DETRAN|ES

Alterada pela a instrução de serviço N nº 12/2021

03/2021

  06/01/2020 07/01/2021 Veículos Retifica a IS N nº 142 de 28 de Dezembro de 2020

05/2021

   27/01/2021 01/02/2021 Transporte Escolar Dispõe sobre autorização para o transporte escolar no Espirito Santo

06/2021

  28/01/2021 29/01/2021 Veículos Altera a IS N nº 027/2020

09/2021

  06/01/2020 07/01/2021 Administrativo Constituir a Comissão Especial de Licitação e de Pregão - CELP e Equipe de Apoio Técnico. 

10/2021

  03/03/2021   04/03/2021 Vistoria Veícular Prorroga a validade do credenciamento das empresas credenciadas nos moldes das Instruções de Serviço 196/2019197/2019, por mais 90 (noventa) dias, a contar da data final da prorrogação estabelecida na IS N Nº 143, de 23 de dezembro de 2020.  

12/2021

   29/10/2020 30/10/2020 Geral e Habilitação Altera a instrução de serviço N nº 02/2021

13/2021

   05/03/2021
08/03/2021 Habilitação

Altera a Instrução de Serviço 194/2018 para prorrogar a validade do credenciamento dos Centros de Formação de Condutores conforme 

14/2021

   17/03/2021 18/03/2021

Geral e

Atendimento

Estabelecer procedimentos para atendimento ao público, trâmite de processos administrativos e funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES durante o período de 14 (quatorze) dias a contar de 18 de março de 2021

Alterada pela Instrução de Serviço N nº 17/2021

15/2021

  24/03/2021  25/03/2021 Veículos

Torna público o novo calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização do exercício de 2021, conforme ANEXO I, II e III.

16/2021    24/03/2021 25/03/2021 Habilitação

ALTERA o art. 4; o art. 20 e inciso II, do artigo 29 da Instrução de Serviço N nº 064 de 02 de dezembro de 2014

17/2021

  29/07/2020 30/07/2020

Geral e

Atendimento

Prorroga os efeitos da Instrução de Serviço N nº 14/2021 do DETRAN/ES até o dia 04 de abril de 2021.
19/2021   29/03/2021 29/03/2021

Habilitação 

CNH Social

Institui as diretrizes, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais necessários ao funcionamento do Programa Social de Formação, Qualificação    e    Habilitação Profissional  de  Condutores  de Veículos Automotores, bem como, estabelecer o número de vagas anual para os beneficiários do presente Projeto, respeitada a  disponibilidade  financeira  e orçamentária do DETRAN|ES.
20/2021    04/04/2021 05/04/2021

Geral e

Atendimento

Estabelece procedimentos para atendimento ao público, trâmite de processos administrativos e funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES a partir de 05 de abril de 2021.

Alterada pela  Instrução de Serviço N nº 30/2021 do DETRAN/ES

Alterada pela  Instrução de Serviço N nº 31/2021 do DETRAN/ES

21/2021    19/04/2021 22/04/2021

Veículos e

Atendimento

Dispões sobre funcionamento das ECV no Espírito Santo durante o período de pandemia.

22/2021

   23/04/2021 26/04/2021

Veículos

Dispões sobre funcionamento das ECV no Espírito Santo durante o período de pandemia. Altera a redação do art. 3º, e seu parágrafo 1º, da Instrução de Serviço N N.º 21, de 19 de abril de 2021.

23/2021

   26/04/2021 27/04/2021 Veículos Altera a Instrução de Serviço N No 197, de 20 de setembro de 2019 acrescentando dispositivos.

26/2021

  30/04/2021 03/05/2021

Veículos/

Despachantes

Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 30 de dezembro de 2020, os efeitos da Instrução de Serviço N nº 04/2011 e suas alterações.

27/2021

   05/05/2021 06/05/2021 Veículos

Regulamenta a autorização das empresas interessadas em ministrar cursos de formação e reciclagem dos pro fissionais responsáveis pelos serviços de vistoria veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Alterada pela IS N nº 65/2022

Alterada pela IS N Nº 37/2022

Alterada pela IS N Nº 47/2022

29/2021

   17/05/2021 18/05/2021

Veículos e

Atendimento

Alterar o caput e os parágrafos 1º e 2º do art. 4º da da Instrução de Serviço N nº 20/2021 do DETRAN/ES

30/2021

   25/05/2021 26/05/2021

Condutores/

Centro de Formação

Altera o parágrafo 2º do art. 4º da da Instrução de Serviço N nº 20/2021 do DETRAN/ES, que passará a vigorar com a seguinte redação:

31/2021

    01/06/2021 02/06/2021

Condutores/

Centro de Formação

 Acrescentar o art. 4-A da da Instrução de Instrução de Serviço N nº 20/2021 do DETRAN/ES

40/2021

   09/07/2021 12/07/2021

Transporte Escolar

 Dispões sobre a autorização para o transporte escolar no Espírito Santo.

42/2021

12/07/2021 13/07/2021

 

Institui as diretrizes, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais necessários ao funcionamento do Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, bem como, estabelecer o número de vagas anual para os beneficiários do presente Projeto, respeitada a disponibilidade financeira e orçamentária do DETRAN|ES.

43/2021

  20/07/2021 21/07/2021

Examinadores/

Condutores

Normatiza o ingresso e o reingresso de servidores públicos estaduais com vínculo com o DETRAN/ES, “examinadores internos” para atuarem nos municípios da Grande Vitória e interior do Estado do Espírito Santo

 1043/2021 - P

  20/07/2021   21/07/2021

 

Composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Detran|ES

44/2021

  29/07/2021   30/07/2021

 

Altera a redação da Instrução de Serviço N nº 27/2021

46/2021

05/08/2021 06/08/2021

 

Altera o Anexo da Instrução de Serviço N Nº 194/2018

47/2021

05/08/2021 06/08/2021

 

Altera o Anexo da Instrução de Serviço N n.º 194/2018

48/2021

06/08/2021 09/08/2021

 

Cria uma comissão mista para debater os assuntos correlatos à aplicação de provas

1218/2021 - P

06/08/2021 09/08/2021

 

Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do DETRAN|ES

49/2021

18/08/2021 19/08/2021

 

Altera a IS Conjunta DETRAN/SESA N nº 078/2018 e IS Conjunta DETRAN/SESA N nº 128/2020

52/2021

25/08/2021 26/08/2021

 

Altera o anexo da IS 194/2018, que tem por objetivo estabelecer normas para o CREDENCIAMENTO e funcionamento de Centro de Formação de Condutores no âmbito do Estado do Espírito Santo

1304/2021 - P

25/08/2021 26/08/2021

 

CRIA o Grupo de Trabalho, formado por membros da Diretoria de Habilitação, Veículos e Fiscalização - DHVF e áreas afins, que tem como objetivo elaborar um relatório técnico sobre a aplicabilidade da Instrução de Serviço N.º 110/2020, e propor melhorias para a qualidade do serviço de estampagem de placas de identificação veicular.

53/2021

Errata 001

Errata 002

27/08/2021 31/08/2021

 

Define os critérios para a adesão dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, Clínicas Médicas/Psicológicas e Empresas de Sistema de Monitoramento de Aulas Práticas, bem como estabelecer os preços a serem pagos pelo DETRAN|ES pelos serviços prestados constantes nesta Instrução de Serviço, para a execução do Programa de Requalificação dos Cobradores do Sistema Transcol - CNH REQUALIFICA.

54/2021 09/09/2021 13/09/2021   Institui os Pontos Focais Internos do Escritório Setorial de Projetos (ESP), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES.

55/2021

Errata

20/09/2021 21/09/2021   Institui as diretrizes, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais necessários ao funcionamento do Programa de Requalificação dos Cobradores do Sistema Transcol - CNH REQUALIFICA, em virtude do cumprimento do acordo firmado no dissídio coletivo 0000430-89.2019.5.17.0000, bem como estabelecer o número de vagas para os beneficiários do presente Programa

55/2021

  29/09/2021 30/09/2021

Examinadores/

Condutores

Admitir nos quadros de examinadores do DETRAN/ES, excepcionalmente pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, os servidores públicos estaduais que se enquadrem...

Alterada por IS N 33/2022

PGE/ES Nº 002/2021 20/09/2021 21/09/2021   Estabelece procedimentos internos para atuação do serviço jurídico do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - Detran/ES
56/2021 08/10/2021 11/10/2021   Define os critérios para reserva do veículo adaptado pelos Centros de Formação de Condutores - CFCs para o candidato no processo de habilitação PCD bem como Clinicas credenciadas e condutores em processo de renovação de CNH PCD.
57/2021 18/10/2021 19/10/2021   Aprova a 1ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo.
1810/2021 - P 25/10/2021 26/10/2021   Cria o Grupo de Estudo para estudar adoção de medidas, visando o aumento da segurança das atividades densenvolvidas pelo DETRAN|ES;
59/2021 21/10/2021 27/10/2021   Tornar obrigatória a abordagem durante a realização dos Cursos Especializados para qualificação de Condutor de Transporte de Escolares e Condutor de Transporte Coletivo de Passageiros sobre a temática do transporte de passageiros com deficiência (PCD`s).
60/2021 26/10/2021 29/10/2021  

Implantar o Regime de Credenciamento para profissionais médicos Peritos Examinadores de Trânsito, Especialistas em Medicina de Tráfego ou Pessoa Jurídica que atenda as exigências estabelecidas nesta instrução de serviço.

Revoga a Instrução de Serviço N Nº 142/2016 e 164/2016.

61/2021 04/11/2021 05/11/2021  

Instituir as diretrizes, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais necessários ao funcionamento do Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, bem como, estabelecer o número de vagas anual para os beneficiários do presente Projeto, respeitada a disponibilidade financeira e orçamentária do DETRAN|ES.

Seus efeitos retroagem ao dia 26/10/2021.

64/2021 16/11/2021 17/11/2021   Altera a IS N nº 110/2020, que regulamenta o credenciamento de estampadores de placas de identificação veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
65/2021 19/11/2021 22/11/2021   Delega aos Servidores das CIRETRAN a obrigação de atender as demandas operacionais de veículos.
67/2021 25/11/2021 29/11/2021  

Altera a Instrução de Serviço Conjunta DETRAN/SESA N nº 078/2018.

Entra em vigor à partir do dia 01/12/2021

68/2021 25/11/2021 29/11/2021   Estabelecer o recesso de bancas examinadoras
de provas práticas no período de 22/12/2021 a
10/01/2022.
69/2021 25/11/2021 26/11/2021  

Reconhece os Despachantes Documentalistas de Trânsito como representantes legais de seus comitentes para solicitar serviços junto ao DETRAN|ES.

Revoga a Instrução de Serviço 04/2011, suas alterações e desdobramentos.

70/2021 26/11/2021 01/12/2021   Torna público o calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização do exercício de 2021, conforme ANEXO I, II e III.
71/2021 26/11/2021 29/11/2021   Regulamenta a adequação do campo observações dos CRV para utilização do RENAVAM/WS.
73/2021 10/12/2021 16/12/2021   Regulamenta o fechamento do Sistema DETRANNET para realização de serviços de transferência de veículos provenientes de outros Estados no período de 25 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022.
75/2021 17/12/2021 21/12/2021   Autoriza aos credenciamentos vigentes, regulamentados pela IS N nº 71/2020, a ministração dos cursos mencionados, na modalidade ensino remoto.


INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2020

Instrução de Serviço

        Data

Publicação

Área

Assunto

143/2020

  23/12/2020 30/12/2020

Veículos/Vistoria

Veícular

Prorrogar a validade do credenciamento das empresas
credenciadas nos moldes das Instruções de Serviço 196/2019 e
197/2019, por 60 (sessenta) dias.

142/2020

  28/12/2020 29/12/2020

Despachantes

 Aplicação de penalidade de SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES por 30 (trinta) dias ao despachante LEONARDO LUBE, prevista no art. 34, da Instrução de Serviço n° 04/2011

133/2020

06/11/2020 09/11/2020 Veículos Dispões sobre regulamentação da Lei Estadual nº 9.295/2009 com o cadastramento de revendas, concessionários e distribuidores autorizados de veículos ao sistema RENAVE.

131/2020

29/10/2020 30/10/2020 Habilitação Estabelecer o recesso de bancas examinadoras de provas práticas no período de 23/12/2020 a 11/01/2021.

130/2020

29/10/2020 30/10/2020 Veículos Prorroga por 15 (quinze) dias, a contar de 30/10/2020 o prazo previsto no art. 85 da Instrução de Serviço N nº 110 de 29/07/2020, publicada no DIO em 30/07/2020.

129/2020

29/10/2020 30/10/2020 Geral e Habilitação Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 27/07/2020 o prazo previsto no art. 3 da Instrução de Serviço N nº 079 de 24/04/2020, publicada no DIO em 27/04/2020.

128/2020

08/10/2020 09/10/2020 Habilitação

Revoga o art. 11, o inciso I do artigo 14 e os parágrafos 4º, 5º e 6º do art. 29, todos da Instrução de Serviço N nº 78 de 24 de abril de 2020

Alterada pela Is N nº 49/2021

126/2020

30/09/2020 01/10/2020

Altera a Instrução de Serviço N Nº 196, de 20 de setembro de 2019.

113/2020

03/08/2020 05/08/2020 Delega competência, sem prejuizo a suas funções, ao Diretor
Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos, ao Diretor de Habilitação, Veículos e Fiscalização e ao Diretor Técnico.

110/2020

ANEXOS

29/07/2020 30/07/2020 Veículos

Regulamenta o credenciamento de estampadores de placas de identificação veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Alterada pela IS 14/2022.

109/2020 28/07/2020 03/08/2020 HABILITAÇÃO Dispõe sobre todos os exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, referentes à Renovação da CNH devem ser distribuídos imparcialmente, através de divisão equitativa, obrigatória e impessoal,
entre as entidades médicas e psicológicas credenciadas junto ao DETRAN/ES. Atualização da IS 063/2014
107/2020 14/07/2020 20/07/2020 Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo previsto no art. 4 da
instrução de serviço N nº 101/2020.
702/2020 - P 02/07/2020 03/07/2020 Prorrogar pelo prazo de 1 (um) ano o mandato dos membros integrantes das Juntas Administrativas de Recursos e Infrações do DETRAN/ES.
034/2020 12/05/2020 01/07/2020 Introduz alterações nas normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.
094/2020 19/06/2020 01/07/2020 Dispõe sobre a autorização para o transporte escolar no Espírito Santo.
101/2020 26/06/2020 29/06/2020 Dispõe sobre a qualidade técnica de captura de documentos para procedimentos digitais dos serviços de veículos.
096/2020 - CONJUNTA 17/06/2020 22/06/2020

Adaptar os procedimentos para que sejam mais eficientes, ágeis e sustentáveis economicamente.

Altera a IS N Nº 078/2020

095/2020 - CONJUNTA 17/06/2020 22/06/2020

Uniformizar, reorganizar e redefinir os procedimentos para funcionamento de CFCs e empresas de Cursos, adaptando os procedimentos para que sejam mais eficientes, ágeis e sustentáveis enquanto durar o estado de pandemia decorrente do COVID-19.

Altera a IS N Nº 078/2020

092/2020 03/06/2020 04/06/2020 Prorrogar a suspensão de algumas medidas e prazos, até o dia 30 de junho de 2020.

090/2020

ERRATA

01/06/2020 02/06/2020 Permitir, durante o período em que durar o Estado de Calamidade Pública decretado pelo Governo do Estado do Espírito Santo, os Diretores de Ensino dos Centros de Formação de Condutores ministrarem aulas, teóricas e práticas.
089/2020 01/06/2020 02/06/2020

Altera a IS n nº 078/2020de 24 de abril de 2020.

085/2020 25/05/2020 26/05/2020

Prorrogar por 90 (noventa) dias, o prazo previsto no art. 1º da IS N nº 076/2019, para oferta de prova teórica no formato digital em todas as CIRETRANs que atualmente aplicam provas no formato impresso.

Revoga as ISs N nº 172/2019; 301/2019

579/2020 - P 14/05/2020 15/05/2020 Constituir Comissão Permanente de Licitação - CPL no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN|ES.

578/2020 - P

14/05/2020 15/05/2020 Constituir Comissão Permanente de Pregão - CPP no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN|ES.

072/2020

03/04/2020 29/04/2020

Alterar a redação do art. 2º da Instrução Normativa de Serviço DETRAN nº 195/2019, que determina o lançamento de restrição administrativa em todos os veículos que estejam com a vistoria do Cronotacógrafo vencida.

079/2020

ERRATA

24/04/2020 27/04/2020 Dispões sobre a delegação de competência para alteração de procedimentos operacionais descritos no Manual de Procedimentos Veiculares
078/2020 24/04/2020 27/04/2020 Estabelecer medidas e procedimentos para atendimento ao público e trâmite de processos de habilitação e reciclagem do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19.
077/2020 24/04/2020 27/04/2020 Dispões sobre as inspeções e autorizações para o transporte escolar durante o estado de emergência na saúde pública.
074/2020 14/04/2020 15/04/2020 Institui o Escritório Setorial de Projetos (ESP), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES.

SEM EFEITO

073/2020

03/04/2020 04/04/2020

Prorrogar até o dia 12 de abril de 2020, o prazo de suspensão dos atendimentos presenciais.

Prorroga prazos previstos nas IS N nº 063 e 066/2020

071/2020

ANEXOS I, II 

02/04/2020 02/04/2020 Habilitação Dispõe sobre a abertura de chamamento de pessoas jurídicas para procedimento homologatório de sistema eletrônico aplicável às aulas remotas.

070/2020

02/04/2020 03/04/2020 Habilitação Dispõe sobre a possibilidade extraordinária da realização das aulas do curso teórico destinada à formação dos candidatos à obtenção de habilitação de forma remota.

069/2020

02/04/2020 03/04/2020 Veículos Dispõe sobre a vistoria eletrônica móvel veicular no Espírito Santo.

SEM EFEITO

066/2020

23/03/2020 24/03/2020 Suspender todos os atendimentos presenciais nas agências do DETRAN|ES, a partir de 24 de março até 06 de abril do corrente ano.
065/2020 19/03/2020 20/03/2020 Alterar os artigos 5º e 6º da Instrução de Serviço N nº 063/2020.

SEM EFEITO

063/2020

18/03/2020 19/03/2020

Estabelecer procedimentos para atendimento ao público e trâmite de processos administrativos do DETRAN|ES durante o período entre 18 de março e 6 de abril de 2020 a serem adotados, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19.

061/2020 16/03/2020 16/03/2020 Normatiza o processo de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores do Projeto de CNH Social, bem como o número de vagas anual para os beneficiários do presente Projeto

060/2020

05/03/2020 16/03/2020

Prorroga o prazo estabelecido no art. 13 da IS N nº 198/2019 e no artigo 13 da IS N nº 199/2019.

055/2020 10/03/2020 12/03/2020

Padroniza a contagem dos prazos processuais nos procedimentos que tramitam na Corregedoria.

Altera o ANEXO I IS N nº 194/2018

040/2020 06/02/2020 07/02/2020 Estabelece requisitos técnicos para a realização de Teste de Integração e Conformidade Técnico Operacional instituído pela IS Normativa nº 22/2020.

033/2020

Comprovante de Autenticidade

31/01/2020

03/02/2020

Habilitação/

Veículos

Requerimento de 2ª via de CNH  e CRV para os cidadãos afetados por acidentes ou eventos da natureza com isenção de taxas

027/2020

31/01/2020

03/02/2020

Veículos

Autorização precária para instalação e funcionamento de postos de vistoria veicular eletrônica, denominados PVV, para município que não disponha de pessoa jurídica credenciada (ECV) instalada para o exercício da atividade de vistoria veicular em seu território.

026/2020 29/01/2020 30/01/2020

Alterar o parágrafo 2º do artigo 7º da Instrução de Serviço N nº 022/2020.

022/2020

28/01/2020

29/01/2020

Altera dispositivos da IS N n° 196/2019, que estabelece requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de ECV.

018/2020

20/01/2020

21/01/2020

Estabelece procedimentos de habilitação, no que se refere à “Segunda via de CNH”.

012/2020

13/01/2020

14/01/2020

Altera o modelo de vistoria disposto na Instrução de Serviço N nº 196/2019.

011/2020

10/01/2020 13/01/2020

Dispõe sobre a Vistoria Eletrônica Simplificada Veicular no Estado do Espírito Santo.

Altera a IS N nº 010/2020

010/2020

08/01/2020 09/01/2020

Dispõe sobre regulamentação da atividade de vistoria veicular no ES.

Alterada pela IS N nº 011/2020

Altera as ISs nº 004/2011, 049/2006

Alterada pelaIS N Nº 35/2022

008/2020 07/01/2020 09/01/2020

Altera dispositivos da Instrução de Serviço N Nº 196/2019, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de ECV.

009/2020

07/01/2020 08/01/2020

TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N n° 001/2020, de 03/01/2020.

013/2020 – P

03/01/2020 06/01/2020 Instituir a Comissão Especial de Licitação Multidisciplinar.

SEM EFEITO

001/2020

APÊNDICES

03/01/2020 06/01/2020

Estabelece a regulamentação para o credenciamento de estampadores de Placas de identificação veicular do ES.

SEM EFEITO pela IS N nº 009/2020

Revoga a IS N nº 188/2018

289/2019 30/12/2019 03/01/2019

Altera a Instrução de Serviço N nº 197/2019, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de tecnologia a serem realizadas por ECV.

301/2019 27/12/2019 02/01/2019 Habilitação

Prorrogar o prazo previsto na IS 076/2019, para a oferta de prova teórica no formato digital em todas CIRETRANs que atualmente aplicam provas no formato impresso.

Revoga a IS N nº 172/2019

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2019

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

290/2019 20/12/2019 23/12/2019

Habilitação

Altera o Anexo II da IS N nº 198/2019.

119/2019 29/07/2019 17/12/2019

DHVF

Padronizar a identificação dos cidadãos para procedimento relacionados à Habilitação, Veículos e Infrações.

SEM EFEITO

255/2019

22/11/2019 25/11/2019 Prorrogar o prazo estabelecido no art. 13 da IS N nº 198/2019 e no art. 13 da IS N n.º 199/2019.
237/2019 06/11/2019 11/11/2019 Instituir o CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO para os servidores efetivos do DETRAN|ES.
235/2019 31/10/2019 01/11/2019 Habilitação Definir os critérios para a adesão das empresas credenciadas para ministrar Cursos Especializados para Condutores; bem como estabelecer os preços a serem pagos pelo DETRAN|ES pelos serviços prestados constantes nesta IS, para a execução do Programa CNH Social; bem como, instituir as diretrizes, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais necessários a oferta de Cursos Especializados de Condutores.
200/2019 27/09/2019 25/10/2019 Determinar a inexigibilidade de reconhecimento de firma em cartório de representantes de órgãos ou entidades públicas para todos os serviços realizados, em especial a transferência de veículos, entre órgãos e entre estes e particulares em decorrência de leilão público ou negócio jurídico regular congênere.
2029/2019 - P 22/10/2019 23/10/2019

Credenciar e designar servidores efetivos para exercer a função de Agente de Trânsito, Fiscalização e Educação no âmbito do Detran|ES.

219/2019 22/10/2019 23/10/2019 Dispõe sobre o atendimento de ocorrências de acidentes sem vítimas nas vias dos municípios em que o trânsito é municipalizado.
1992/2019 - P

15/10/2019

17/10/2019 Instituir, no âmbito do DETRAN|ES, em forma de Comissão Permanente, a Unidade Executora de Controle Interno (UECI).
203/2019 25/09/2019 26/09/2019 Alterar o ANEXO da Instrução de Serviço N n.º 194/2018.
199/2019 24/09/2019 25/09/2019

Habilitação

Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular ministradas aos pretendentes à obtenção do documento de habilitação nas categorias “A” e “ACC”.

Prorrogada pela IS N nº 060/2020.

198/2019 24/09/2019 25/09/2019 Habilitação

Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular ministradas aos pretendentes à obtenção do documento de habilitação e dá outras providências.

Prorrogada pela IS N nº 060/2020.

Alterada pela IS N nº 290/2019

195/2019 23/09/2019 24/09/2019 Determinar o lançamento de restrição administrativa em todos os veículos que estejam com a vistoria do Cronotacógrafo vencida.
197/2019 20/09/2019 23/09/2019

Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de TI com vistas ao gerenciamento, conferência, auditoria e integração de vistorias veiculares a serem realizadas por ECV.

Alterada pela IS N nº 289/2019

Alterada pela IS N 29/2022

196/2019

MODELO DE INFORMAÇÕES DE VISTORIA VEÍCULAR

20/09/2019 23/09/2019

Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de empresas para a prestação dos serviços de vistoria veicular no ES.

Alterada pela IS N nº 11/2023 012/2020, 008/2020

182/2019 17/09/2019 19/09/2019 Alterar o Art. 55 da Instrução de Serviço N n.º 200/2017.
1734/2019 - P 16/09/2019 17/09/2019 Prorrogar o prazo estabelecido do Art. 2º da IS P nº 418/2019.
176/2019 02/09/2019 03/09/2019 Revogar a IS N nº 051/2018, visando permitir às concessionárias, distribuidoras e revendedoras de veículos promovam o comércio de veículo sem necessidade de apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND).
175/2019 30/08/2019 02/09/2019 Habilitação

Estabelece a normatização do processo de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores e a inclusão de oferta de Cursos Especializados para os condutores beneficiários do PROGRAMA CNH SOCIAL.

Altera a IS N nº  069/2019

174/2019 30/08/2019 02/09/2019

Fixar o horário de atendimento ao público externo em CIRETRANs e PAVs de 8h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, para todos os procedimentos, inclusive Vistoria Veicular.

Revoga IS N Nº  017/2013

169/2019 29/08/2019 02/09/2019 Excluir os códigos de Infrações 5541 e seus desdobramentos do ANEXO ÚNICO - Tabela de infrações de natureza média e leve com previsão de aplicabilidade da penalidade de advertência por escrito, da IS N nº 039/2014.
154/2019 29/08/2019 30/08/2019 Habilitação Instituir a implantação do RENACH DIGITAL, que deverá ser operacionalizado em todos os processos de habilitação abertos pelas Clínicas e Centros de Formação de Condutores – CFC credenciados ao DETRAN|ES.
172/2019

28/08/2019

29/08/2019

Prorrogar até o final deste ano corrente, o prazo previsto na IS 076/2019, para ofertada de prova teórica no formato digital em todas CIRETRANs que atualmente aplicam provas no formato impresso.

Revogada pela IS N nº 301/2019

170/2019

23/08/2019

26/08/2019 Disciplina a utilização do sistema e-Docs, no âmbito do Detran|ES.
133/2019

31/07/2019

02/08/2019 Instituir no âmbito do DETRAN|ES, o exercício das atividades de Fiscalização, destinadas aos servidores efetivos da Autarquia que, voluntariamente, se inscrevam no curso de formação para atuarem como Agentes de Trânsito e Fiscalização do DETRAN|ES.
1247/2019 - P 28/06/2019 01/07/2019 Instituir a Comissão de Avaliação Imobiliária do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo, CAI/DETRAN, com a finalidade de vistoriar, avaliar ou homologar a avaliação dos bens imóveis de interesse do DETRAN|ES.
101/2019 27/06/2019 28/06/2019 Habilitação Implantar o Regime de Credenciamento de profissionais psicólogos Peritos Examinadores de Trânsito, Especialistas em Psicologia do Trânsito ou Pessoa Jurídica.
1194/2019 - P 18/06/2019 19/06/2019 Compõe as Comissões Julgadoras de Defesa Prévia do Detran|ES.
1193/2019 - P 18/06/2019 19/06/2019 Institui as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Trânsito - JARIs do Detran|ES
090/2019 12/06/2019 17/06/2019 Habilitação Altera a IS N nº 045/2011, que prorroga o prazo para o Processo de Primeira Habilitação no DETRAN/ES, quando se tratar de hipóteses de eventos imprevisíveis e inevitáveis, correlacionados à área de saúde.
095/2019 13/06/2019

14/06/2019

Altera a IS N nº 165/2016, que implanta o regime de credenciamento para prestadores do conjunto de serviços de leilão eletrônico online de veículo.
093/2019 10/06/2019 12/06/2019 Habilitação

Estabelece normatização ao processo de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores do Projeto de CNH Social criado pelo Governo do Estado do Espírito Santo.

Altera a IS N nº 068/2019, 069/2019

1158/2019 - P 07/06/2019 10/06/2019

Designar os servidores para constituírem o Escritório Local de Processos e Inovação (ELPI) do DETRAN|ES.

Revoga a IS P Nº 2340/2017

092/2019 07/06/2019 10/06/2019

Institui o Escritório Local de Processos e Inovação (ELPI), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo.

Revoga a IS N Nº 183/2017

091/2019 03/06/2019 04/06/2019 Habilitação Excluir da suspensão temporária prevista na IS N nº 002/2017 os pedidos de credenciamento para municípios em que não haja clínica médica e psicológica credenciada.
984/2019 - P 20/05/2019 21/05/2019 Disciplina a utilização do sistema e-Docs, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do estado do Espírito Santo - Detran-ES, na forma que especifica.
076/2019 08/05/2019

09/05/2019

Habilitação

Modernizar a aplicação de provas teóricas acompanhando os avanços da tecnologia, por meio de implantação de sistema de provas digitais em substituição ao formato impresso.

Prorrogada pela IS N nº  301/2019

069/2019 03/05/2019 06/05/2019 Habilitação

Instituir as diretrizes, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais necessários ao funcionamento do Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, bem como, estabelecer o número de vagas anual para os beneficiários do presente Projeto, respeitada a disponibilidade financeira e orçamentária do DETRAN|ES.

Alterada pela IS N nº  093/2019175/2019

068/2019

ERRATA

03/05/2019 06/05/2019

Habilitação

Estabelecer critérios para a adesão ao Projeto CNH Social 2019 pelos CFCs, Clínicas Médicas/Psicológicas, Laboratórios para Exame toxicológico e Empresas de Monitoramento de Aulas Práticas.

Alterada pela IS N nº  093/2019

046/2019 24/04/2019 25/04/2019

Habilitação

Garantir a execução de bancas examinadoras em todo o território estadual, predominando a qualidade e a eficiência na formação do condutor.

Altera ISs N nº 021/2014

182/2017, 243/2018, 001/2019

681/2019 - P 03/04/2019 04/04/2019

Instituir o Grupo de Estudo responsável pela análise dos marcos regulatórios da Resolução Contran nº 466/13 e proposição de melhorias para o credenciamento e a fiscalização da atividade de vistoria e identificação veicular.

043/2019 03/04/2019 04/04/2019

SUSPENDER temporariamente os efeitos das IS nº 190/18, 191/18 e 244/18, bem como dos processos administrativos instaurados em razão das referidas ISs.

042/2019 03/04/2019 04/04/2019

Aprova a 2ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo – DETRAN|ES.

035/2019 19/03/2019 20/03/2019

Aprova a 1ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES.

418/2019 - P

13/03/2019 15/03/2019

Constituir Grupo de Trabalho para discutir os trâmites administrativos e operacionais necessários para padronização, modernização, aprimoramento e otimização de processos de veículos ofertados pelo DETRAN|ES.

Alterada pela IS P nº 1734/2019

025/2019

26/02/2019

27/02/2019

Habilitação

Altera a IS N nº 021/2014, que normatiza o exercício da atividade de examinador de trânsito do DETRAN|ES e Implanta o Manual de provas teórico-técnico e de prática de direção veicular.

01/2019 – PGE/ES

07/02/2019

08/02/2019

Organiza e disciplina a atuação do serviço jurídico do DETRAN|ES e estabelece procedimentos para exercício da defesa judicial da referida autarquia pela PGE - Procuradoria Geral do Estado.

122/2019 - P

ANEXO II

 16/01/2019

18/01/2019

Dar publicidade à Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim do DETRAN|ES (ANEXO I) e ao Plano de Classificação Documental (Anexo II) que é parte integrante desta instrução de Serviço.

001/2019

14/01/2019

15/01/2019

Habilitação

Alterar a Instrução de Serviço Conjunta N nº 243/2018, que normatiza o exercício da atividade de Examinador de Trânsito do DETRAN|ES.

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2018

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

260/2018

21/12/2018

26/12/2018 Habilitação

Alterar o anexo II da Instrução de Serviço N nº 063/2014, que trata do modelo de “Laudo Psicológico”.

Altera a IS N nº 063/2014

276/2018

ERRATA

20/12/2018

26/12/2018

ALTERA Instruções de Serviço com a necessidade de adequa as normativas referentes ao credenciamento de empresas para a realização de vistorias de identificação veicular, instituído através da IS 190/2018; ao credenciamento de EACQ das vistorias identificação veiculares executadas por agentes Credenciados ao DETRAN|ES, instituído através da IS 244/2018; e a homologação de Sistema Informático utilizado nas atividades de vistoria veicular, instituído através da IS 191/2018.

Altera as IS’s N nº 191/2018, 244/2018, 190/2018

242/2018

20/12/2018

21/12/2018

Tornar público o calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização do exercício de 2019, conforme ANEXO I, II e III.

266/2018

03/12/2018

04/12/2018

ALTERAR a Instrução de Serviço N Nº 188/2018, que institui a regulamentação para o cadastramento de fabricantes e estampadores de placas de identificação de veículos automotores no padrão MERCOSUL.

Altera a IS N nº 188/2018

Revoga a IS N nº 025/2011

247/2018

21/11/2018

23/11/2018

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 191, que regulamenta os critérios para a homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e móvel, a ser utilizado por Pessoa Jurídica Credenciada.

Altera a IS N nº 191/2018

246/2018

20/11/2018

21/11/2018

INCLUIR Parágrafo Único no artigo 2º da Instrução de Serviço N n° 190/2018.

Altera a IS N nº 190/2018

245/2018

20/11/2018

21/11/2018

Altera a Instrução de Serviço Normativa nº 191/2018, que regulamenta os critérios para a homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e móvel, a ser utilizado por Pessoa Jurídica Credenciada.

Altera a IS N nº 191/2018

244/2018

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

20/11/2018

21/11/2018

Institui o regime de credenciamento de Empresa de Acompanhamento e Controle de Qualidade - EACQ das vistorias identificação veiculares executadas por agentes Credenciados ao DETRAN|ES e dá outras providências.

Suspensa pela IS N nº 043/2019

Alterada pela IS N Nº 276/2018

243/2018 - CONJUNTA

19/11/2018

20/11/2018

Habilitação

Normatizar o exercício da atividade de Examinador de Trânsito do DETRAN/ES.

Alterada pela IS N nº 16/2023

Alterada pela IS N nº 046/2019

Alterada pela IS N nº 001/2019

204/2018

29/10/2018

30/10/2018

TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N n° 202/2018, publicada no DIO-ES, em 19 de Outubro de 2018.

Revoga a IS N nº 202/2018

203/2018

29/10/2018

30/10/2018

PRORROGAR até o dia 05 de novembro de 2018, o prazo estabelecido no Parágrafo único do artigo 3º da Instrução de Serviço N Nº 194/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo em 08 de Outubro de 2018.

Prorroga a IS N nº 194/2018

199/2018

10/10/2018

11/10/2018

Aprova a 1ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo -DETRAN/ES.

198/2018

09/10/2018

10/10/2018

COMPLEMENTA a Instrução de Serviço N nº 195/2018, que estabelece a aplicação das penalidades de suspensão do direito de dirigir e cassação, com a inclusão dos ANEXOS I e II.

Inclui anexos a IS N nº 195/2018

196/2018

08/10/2018

10/10/2018

TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço n° 186/2018, de 05 de outubro de 2018, referente ao processo 74971778 publicada no DIO-ES em 08 de outubro de 2018.

182/2018

05/10/2018

09/10/2018

Anular parcialmente a descentralização da execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº. 010/2018.

Alterada pela IS N nº 046/2019

195/2018

05/10/2018

08/10/2018

ESTABELECE que a aplicação das penalidades de suspensão do direito de dirigir e cassação serão efetuadas pelo Diretor Geral do DETRAN|ES após o transcurso in albis dos prazos para apresentação dos recursos à Comissão de Defesa Prévia, Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito e Conselho Estadual de Trânsito ou o seu indeferimento final em todas essas instâncias.

Complementada com anexos pela IS N nº 198/2018

Revoga as IS’s N nº 050/2011, 061/2014

194/2018

ERRATA

ANEXO ATUALIZADO

05/10/2018

08/10/2018

Habilitação

Institui a regulamentação para procedimento de credenciamento e renovação de credenciamento para o Centro de Formação de Condutores no âmbito do DETRAN|ES, de acordo com a Resolução CONTRAN nº 358/2010 e suas atualizações.

Alterada pela IS N nº 203/2018

Revoga a IS N nº 067/2014

ANEXO alterado por pela IS N nº 055/2020

Alterada pelas ISs 46/2021 e 47/2021

193/2018

05/10/2018

08/10/2018

Habilitação

Estabelecer normas e procedimentos para disponibilização do Curso Preventivo de Reciclagem.

192/2018

05/10/2018

08/10/2018

Estabelece critérios para o credenciamento de Instituição Técnica Licenciada - ITL para a realização da inspeção de segurança veicular, nas atividades específicas do DETRAN|ES.

191/2018

05/10/2018

08/10/2018

Regulamentar os critérios para a homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e móvel, a ser utilizado por Pessoa Jurídica Credenciada, de que trata a IS N nº 190 de 05/10/2018 do DETRAN|ES.

Suspensa pela IS N nº 043/2019

Alterada e Acrescentada pelas IS's N nº 276/2018, 247/2018, 245/2018

190/2018

ERRATA

ANEXO I a V

ANEXO VI

05/10/2018

08/10/2018

Institui regime de credenciamento de empresas para a realização de vistorias de identificação veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Suspensa pela IS N nº 043/2019

Alterada e Acrescentada pelas IS's N nº 246/2018, 276/2018

188/2018

 ANEXOS

04/10/2018

05/10/2018

Institui regime de credenciamento de empresas para a realização de vistorias de identificação veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Alterado pela IS N nº 266/2018.

179/2018

19/09/2018

20/09/2018

Descentralizar a execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº 029/2018.

175/2018

ERRATA

30/08/2018

31/08/2018

Institui regime de credenciamento com vistas a implantação de sistemas informatizados de gestão de arrecadação de multas de trânsito e demais débitos referentes a veículos, a fim de viabilizar o pagamento, sem ônus para o DETRAN|ES, mediante o uso de cartões de débito ou crédito.

149/2018

24/08/2018

27/08/2018

Credenciar os servidores da PRF abaixo relacionados para atuarem como vistoriadores de veículos junto ao DETRAN/ES, exclusivamente para atuarem nos processos envolvendo os veículos incorporados ou transferência de frota da PRF.

144/2018

14/08/2018

15/08/2018

Alterar o ANEXO I disposto no Art. 3º da Instrução de Serviço N Nº 142/2018.

Altera a IS N nº 142/2018

143/2018

14/08/2018

15/08/2018

Habilitação

Alterar o inciso IV, alínea “f” e “h” do artigo 12, bem como o §5º do artigo 22, os incisos XXIX, XXX e XXXI do artigo 60, todos da Instrução de Serviço N nº 064/2014, que dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores.

Altera a IS N nº 064/2014

142/2018

10/08/2018

13/08/2018

Habilitação

Acrescenta o anexo XI e altera o anexo I, da Instrução de Serviço N nº 063/2014, que altera normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros serviços pelo DETRAN|ES.

Altera a IS N nº 063/2014

Alterada pela IS N nº 144/2018

136/2018

31/07/2018

01/08/2018

EXCLUIR o Parágrafo único do Artigo 2º da Instrução de Serviço N nº 134, de 26 de julho de 2018.

Altera a IS N nº 134/2018

135/2018

26/07/2018

31/07/2018

Credenciar os bombeiros militares abaixo relacionados para atuarem como vistoriadores de veículos junto ao DETRAN/ES, exclusivamente para atuarem nos processos envolvendo os veículos incorporados ou transferência da frota da CBMES.

134/2018

26/07/2018

31/07/2018

Habilitação

SUSPENDER o cadastro de novos Examinadores de Trânsito para compor o quadro do DETRAN|ES, até ulterior deliberação.

Alterada pela IS N nº 136/2018

124/2018

05/07/2018

06/07/2018

Dar publicidade ao Ato Normativo Conjunto n° 031/2018, assinado em 04/07/2018 e publicado no Diário da Justiça do Estado do Espírito Santo no dia 06/07/2018.

031/2018

04/07/2018

06/07/2018

Dispõem, no âmbito dos Poderes Judiciário e Executivo do Estado do Espirito Santo, sobre o recebimento, a guarda e a destinação de veículos apreendidos em inquéritos policiais, procedimentos ou processos criminais e de apuração de atos infracionais, e dá outras providências

119/2018

26/06/2018

27/06/2018

ADICIONAR o inciso VII e o § 6º ao artigo 1º da Instrução de Serviço N Nº 012/2011.

Altera a IS N nº 012/2011

064/2018

24/04/2018

25/04/2018

ALTERAR o Parágrafo Único do art. 19 da Instrução de Serviço N Nº 042/2018.

Altera a IS N nº 042/2018

SEM EFEITO

062/2018

18/04/2018

19/04/2018

Habilitação

Promover a publicidade da relação final dos selecionados no projeto CNH Social, referente a primeira etapa de inscrições de 2018, que será disponibilizada exclusivamente por meio eletrônico, através do site www.detran.es.gov.br, no dia 19 de abril de 2018, a partir das 10 horas.

048/2018

06/04/2018

10/04/2018

Habilitação

DEFINIR os critérios para a adesão dos Centros de Formação de Condutores - CFC’s, Clínicas Médicas/Psicológicas e Laboratórios para realizar o exame toxicológico de larga janela de detecção, bem como estabelecer os preços a serem pagos pelo DETRAN|ES pelos serviços prestados constantes nesta Instrução de Serviço, para a execução do Projeto de CNH Social.

051/2018

05/04/2018

06/04/2018

REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 013/2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo no dia 07 de abril de 2010.

Revogada pela IS N nº 176/2019

Revoga a IS N nº 013/2010

049/2018

04/04/2018

05/04/2018

ALTERAR o artigo 18, inciso II; artigo 25, inciso III; artigo 32 e artigo 94, §1º da Instrução de Serviço N nº 063/2014.

Altera a IS N nº 063/2014

047/2018

27/03/2018

28/03/2018

ACRESCENTAR os Parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º da Instrução de Serviço N nº 043/2018.

Acrescenta a IS N nº 043/2018

046/2018

20/03/2018

21/03/2018

REVOGAR a Instrução de Serviço N Nº 248/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo, em 02 de janeiro de 2018.

Revoga a IS N nº 248/2017

045/2018

13/03/2018

14/03/2018

ALTERAR o artigo 2º, item “b” da Instrução de Serviço N nº 005/2017, publicado no DIO-ES no dia 09 de Janeiro de 2017.

Altera a IS N nº 005/2017

044/2018

13/03/2018

14/03/2018

ALTERAR os artigos 51, 52 e 53 da Instrução de Serviço N nº 165/2016, publicada no DIO-ES.

Altera a IS N nº 165/2016

043/2018

12/03/2018

13/03/2018

Habilitação

Estabelecer como prazo limite para início da operação e registro automático das aulas práticas no sistema SIT-RENACH a data de 30 de março de 2018 para os CFCs localizados na região da Grande Vitória e 20 de abril de 2018 para os demais municípios.

Acrescentada pela IS N nº 047/2018

042/2018

06/03/2018

07/03/2018

Habilitação

Instituir as diretrizes, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais necessários ao funcionamento do Projeto Social de formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, bem como, estabelecer o número de vagas anual para os beneficiários do presente Projeto, respeitada a disponibilidade financeira e orçamentária do DETRAN|ES.

Alterada pela IS N nº 064/2018

025/2018

24/01/2018

25/01/2018

Instituir e regulamentar as fiscalizações ordinárias nas CIRETRAN’s e PAV’s do DETRAN|ES.

247/2017

28/12/2017

02/01/2018

Anular parcialmente a descentralização da execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº. 033/2016.

248/2017

 

ANEXOS

28/12/2017

02/01/2018

ESTABELECE novos procedimentos para o registro de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, de forma eletrônica e os requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas para operar o sistema eletrônico de registro de contratos, a ser realizado pelo DETRAN|ES e dá outras providências.

Revogada pela IS N nº 046/2018

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2017

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

Sem efeito

219/2017

18/12/2017

19/12/2017

REGULAMENTA o fechamento do Sistema DETRANNET para realização de serviços de transferência de veículos provenientes de outros Estados no período de 26/12/2017 a 05/01/2018.

182/2017

24/11/2017

29/11/2017

Habilitação

ESTABELECE novas regras ao processo do candidato à “Primeira Habilitação”, “Novo Processo de Habilitação” e “Reabilitação de Permissionário”.

Revoga a IS N nº 009/2007

207/2017

27/10/2017

31/10/2017

Cria o Programa DETRAN DIGIT@AL; institui o modelo de Governança para aquisição e gestão de Soluções de Tecnologia da Informação.

200/2017 (TELEMETRIA)

06/10/2017

09/10/2017

Habilitação

Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular ministradas aos pretendentes à obtenção do documento de habilitação e dá outras providências.

Alterada pela IS N nº 182/2019

201/2017

06/10/2017

09/10/2017

Institui a força tarefa para regularização do transporte de rochas no Estado do Espírito Santo e estabelece normas procedimentais.

195/2017

28/09/2017

29/09/2017

Aprova a 3ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES.

196/2017

28/09/2017

29/09/2017

ALTERAR o Art. 3 da Instrução de Serviço N n.º 078/2017, que delega competência ao Diretor de DHV do DETRAN|ES para homologar resultados de julgamentos de recursos deferidos pelas Comissões Julgadoras de Defesa Prévia do DETRAN|ES.

Altera a IS N nº 078/2017

194/2017

22/09/2017

25/09/2017

Introduz alterações nas normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Altera a IS N nº 093/2016

183/2017

19/09/2017

20/09/2017

Instituir, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo/ES, a Unidade Executora de Controle Interno (UECI), integrado ao Escritório de Processos Organizacionais (EPO DETRAN|ES) com o propósito de garantir maior eficácia no cumprimento ao disposto nos incisos III e IV do Art. 3º, da Lei Complementar n.º 856/2017, bem como o previsto no Decreto n.º 4131-R de 18 de julho de 2017.

167/2017

30/08/2017

31/08/2017

DEFINIR a distribuição dos veículos às credenciadas, na forma do disposto na Instrução de Serviço N Nº 165/2016.

153/2017

17/08/2017

18/08/2017

TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N n° 087/2017, que trata da Descentralização Orçamentária Externa, publicada no DIO-ES.

140/2017

27/07/2017

31/07/2017

Aprova a 2ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo – DETRAN|ES.

122/2017

04/06/2017

10/07/2017

ALTERAR o inciso I do artigo 22 da IS N nº 165/2016.

121/2017

29/06/2017

03/07/2017

ALTERAR o Art. 13 da IS N nº 079/2017.

108/2017

20/06/2017

21/06/2017

Este regulamento disciplina o processo de eleição para a escolha dos representantes dos servidores, membro titular e suplente, no Conselho de Administração do DETRAN|ES.

084/2017

19/05/2017

24/05/2017

REVOGAR a Instrução de Serviço N Nº 012/2012.

083/2017

22/05/2018

24/05/2017

Estabelecer o mínimo de processos a serem relatados por cada membro das JARIDETRAN|ES em 05 (cinco) por reunião.

080/2017

05/05/2017

08/05/2017

Delegar competência a Gerência de Tecnologia da Informação para gerenciar e prover os acessos dos usuários internos e externos aos sistemas informatizados relativos à área operacional do DETRAN|ES.

079/2017

02/05/2017

03/05/2017

Fica aprovado o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI do DETRAN|ES, na forma do Anexo Único que integra esta Instrução.

Alterada pela IS N nº 121/2017

Alterado pela IS N 24/2022

078/2017

18/04/2017

19/04/2017

DELEGAR competência ao Diretor de Habilitação e Veículos do DETRAN|ES para homologar resultados de julgamentos de recursos DEFERIDOS pelas Comissões Julgadoras de Defesa Prévia do DETRAN|ES.

Alterada pela IS N nº 196/2017

077/2017

11/04/2017

12/04/2017

ALTERAR a Instrução de Serviço N Nº 005/2017, que cria a Comissão Especial De Licitação Na Modalidade De Leilão Eletrônico Online.

074/2017

06/04/2017

11/04/2017

TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N nº 063/2017, que trata da Descentralização Orçamentária Externa.

076/2017

06/04/2017

07/04/2017

Habilitação

Altera o Procedimento de realização dos cursos de reciclagem de condutores infratores na modalidade EAD.

Altera a IS N nº 206/2016

073/2017

03/04/2017

04/04/2017

Fica aprovado o Regimento Interno da Comissão Julgadora de Defesa Prévia do DETRAN|ES, na forma do Anexo Único que integra esta Instrução.

071/2017

28/03/2017

30/03/2017

Aprova a 1ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo – DETRAN|ES.

023/2017

08/02/2017

09/02/2017

DETERMINAR que sejam aplicados os itens 1, 2, 23 e 24 do Manual de Procedimentos e Normas Gerais de Serviços e Licenciamento de Veículos, nos procedimentos de primeiro emplacamento, transferência de propriedade e alteração de domicílio dos veículos automotores, elétricos, articulados, reboques e semirreboques.

007/2017

01/02/2017

02/02/2017

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 120/2016.

005/2017

06/01/2017

09/01/2017

Criar a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO ELETRÔNICO ONLINE para acompanhar, fiscalizar e auditar as atividades das empresas prestadoras do conjunto de serviços de leilão eletrônico online de veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário.

Alterada pela IS's N nº 045/2018, 077/2017

003/2017

05/01/2017

09/01/2017

Fica autorizada a participação do servidor público efetivo ou comissionado do DETRAN|ES no período do gozo de férias prêmio exercer o múnus público na Juntas Administrativas de Recurso de Infrações - JARI, na Comissões Julgadoras de Defesa Prévia - CJDP e na Área de Exame.

002/2017

04/01/2017

05/01/2017

Habilitação

SUSPENDER temporariamente a análise de novos processos de Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas enquanto durarem os trabalhos do Grupo de Trabalho estabelecido pela Instrução de Serviço P Nº 478/2016, publicada no DIO-ES em 29 de fevereiro de 2016.

3086/2017 - P

 Minuta Relato Padrão CA

 Checklist de Minuta

24/11/2017

27/11/2017

Define regras para elaboração do Modelo Padrão de Relato dos Processos que serão analisados, discutidos e deliberados pelo Conselho de Administração e ainda, define checklist de verificação de cumprimento de todos os requisitos do referido relato. A Minuta de relato padrão a ser produzido pela área demandante do objeto contratado e ser enviado com 15 dias de antecedência para o Conselho de Administração.

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2016

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

206/2016

28/12/2016

29/12/2016

Habilitação

Dispõe sobre a implantação do regime de credenciamento para instituições destinadas a prestação de serviços de ensino à distância - EAD para o processo de reciclagem de condutores infratores.

178/2016

10/11/2016

11/11/2016

APROVAR a 2ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES.

169/2016

01/11/2016

03/11/2016

Fica instituída a Política de Acessibilidade do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo – DETRAN|ES, em respeito às disposições constitucionais e legais pertinentes.

164/2016

27/10/2016

31/10/2016

Habilitação

ALTERAR a IS N nº 142/2016, que implanta o Regime de Credenciamento de profissionais médicos Peritos Examinadores de Trânsito, Especialistas em Medicina de Tráfego ou Pessoa Jurídica.

167/2016

26/10/2016

27/10/2016

REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 080/2015, que revoga a IS N nº 027/2014, publicada no DIO-ES em 16 de abril de 2014.

165/2016

20/10/2016

24/10/2016

Implantar o regime de credenciamento para prestadores do conjunto de serviços de leilão eletrônico online de veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, na forma e especificações contidas desta IS.

Alterada pela IS's N nº 73/2022,  095/2019,

044/2018, 122/2017

Alterada pela IS N Nº 31/2022

Alterada pela IS N Nº 58/2022

159/2016

ERRATA

05/10/2016

06/10/2016

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 025/2011.

160/2016

30/09/2016

04/10/2016

ESTABELECER que os projetos estratégicos e ou projetos de melhoria de processos definidos como projetos estruturantes, serão geridos pela pratica denominada Scrum, tendo como base os fundamentos estabelecidos nesta Instrução de Serviço.

Sem efeito

120/2016

26/09/2016

27/09/2016

Habilitação

ALTERAR a IS N nº 067/2014, que dispõe sobre o procedimento de Credenciamento e Renovação de credenciamento dos CFCs.

Alterada pela IS N nº 007/2017

Revoga a ISN nº 096/2015

142/2016

29/08/2016

30/08/2016

Habilitação

Implantar o Regime de Credenciamento de profissionais médicos Peritos Examinadores de Trânsito, Especialistas em Medicina de Tráfego ou Pessoa Jurídica.

Alterada pela IS N nº 164/2016

Revoga a IS N nº 092/2016

108/2016

06/07/2016

07/07/2016

Habilitação

Autorizar o uso compartilhado do simulador de direção veicular, através de Central de Compartilhamento, desde que atendidos os requisitos previstos na legislação vigente.

Revoga a IS N nº 061/2016

 

093/2016

 CONSOLIDADA

COMPILADA

23/06/2016

24/06/2016

ESTABELECE critérios para a emissão da autorização destinada aos veículos e das credenciais dos condutores e acompanhantes responsáveis pelo transporte escolar realizado por pessoas físicas ou jurídicas no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Alterada pela IS N nº 194/2017

092/2016

13/06/2016

14/06/2016

Habilitação

Implantar o Regime de Credenciamento de profissionais médicos Peritos Examinadores de Trânsito ou Especialistas em Medicina de Tráfego.

Revogada pela IS N nº 142/2016

089/2016

08/06/2016

09/06/2016

Instituir o Programa de Recadastramento de Veículos Destinados ao Transporte de Passageiros Tipo TAXI.

 Sem efeito

090/2016

08/06/2016

09/06/2016

APROVAR o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim do DETRAN-ES, constante do Anexo Único, que faz parte integrante desta Instrução de Serviço.

087/2016

31/05/2016

01/06/2016

Instituir o Comitê Gerencial e o Grupo de Trabalho de Implantação e Acompanhamento do Programa DETRAN DIGIT@L.

083/2016

09/05/2016

10/05/2016

Instituir o Escritório de Processos Organizacionais (EPO) no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Espirito Santo - DETRAN|ES e dá outras providências.

079/2016

19/04/2016

20/04/2016

Habilitação

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 063/2014, que altera normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas.

076/2016

ERRATA

13/04/2016

14/04/2016

TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N nº 015/2015.

Sem efeito

067/2016

31/03/2016

01/04/2016

Autorizar e normatizar a entrega dos veículos ao arrematante vencedor do Edital de Leilão 01/2016 publicado pelo DETRAN|ES em 22/02/2016 de acordo com as disposições dessa instrução de serviço.

065/2016

28/03/2016

29/03/2016

REVOGADA pela IS N nº 48/2022

Dispõe sobre o registro provisório de empresas que atuam e ou pretendem atuar no ramo de desmontagem e destinação das peças usadas de veículos automotores e dá outras providências.

062/2016

28/03/2016

29/03/2016

Habilitação

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 189/2015, que determina ao candidato à “Primeira Habilitação”, “Novo Processo de Habilitação”, e “Adição de Categoria” que somente poderá prestar Exame de Prática de Direção Veicular, na categoria “B”, depois de cumpridas as aulas em simulador, atendendo algumas exigências.

061/2016

28/03/2016

29/03/2016

Habilitação

Autorizar o uso compartilhado do simulador de direção veicular, através de Central de Compartilhamento, desde que atendidos os requisitos previstos na legislação vigente.

Revogada pela IS 108/2016

060/2016

14/03/2016

16/03/2016

Introduz alterações nas normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.

058/2016

10/03/2016

14/03/2016

Aprova a 1ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo – DETRAN|ES.

019/2016

04/02/2016

11/02/2016

Habilitação

Implantar a obrigatoriedade da realização do Exame (prova) de Reciclagem para Condutores Infratores Penalizados e que iniciem o Curso de Reciclagem na instituição/entidade Credenciada pelo DETRAN|ES a partir da data da publicação da presente IS, conforme Anexo I desta Normativa.

028/2016

02/02/2016

05/02/2016

Altera a Instrução de Serviço N nº 189/2015.

235/2015

29/12/2015

04/01/2016

ACRESCENTAR a Instrução de Serviço N nº 057/2014, que estabelece normas para o credenciamento de empresas responsáveis pela prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores.

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2015

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

223/2015

29/12/2015

30/12/2015

Introduz alterações nas normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo

217/2015

22/12/2015

23/12/2015

Incluir no Art. 12º da Instrução de Serviço nº 004/2011, que estabelece normas para o credenciamento e renovação do credenciamento de despachantes de veículos e seus auxiliares, bem como dispor de normas disciplinares de atendimento aos Despachantes, seus auxiliares legalmente estabelecidos, Centrais de Atendimento aos Despachantes, seus funcionários e Procuradores de Partes, nos recintos do DETRAN|ES.

215/2015

ERRATA

18/12/2015

21/12/2015

TORNAR PUBLICA a REVOGAÇÃO do Artigo 8º da Instrução de Serviço N nº 025/2011.

189/2015

11/12/2015

14/12/2015

Habilitação

DETERMINAR que o candidato à “Primeira Habilitação”, “Novo Processo de Habilitação”, e “Adição de Categoria”, somente poderá prestar Exame de Prática de Direção Veicular, na categoria “B”, depois de cumpridas as aulas em simulador, atendendo algumas exigências.

Alterada e Acrescentada pelas IS's N nº 062/2016, 028/2016

184/2015

11/12/2015

14/12/2015

Habilitação

ALTERA artigos da Instrução de Serviço N nº 021/2014, normatiza o exercício da atividade de examinador de trânsito do DETRAN|ES e implanta o Manual de provas teórico-técnico e de prática de direção veicular.

Sem efeito

187/2015

20/11/2015

24/11/2015

PRORROGAR o prazo estabelecido na IS N nº 059/2015.

181/2015

26/10/2015

27/10/2015

ALTERAR o conteúdo do Art. 5º da Instrução de Serviço N Nº 002/2015.

177/2015

16/10/2015

19/10/2015

PRORROGA os credenciamentos de empresas que objetivem a atividade de prestação de serviços de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores em decorrência de infringência à legislação de trânsito, dos veículos recuperados em razão dos crimes de furto e roubo, bem como de veículos aos quais recaiam outras restrições judiciais ou legais, nos termos da IS N nº 057/2014.

154/2015

18/09/2015

21/09/2015

Comunicar à Polícia Rodoviária Federal-PRF, por meio do Ofício n.º 371/2015/DG - DETRAN|ES, o interesse de rescisão do convênio n.º 072/2014, conforme justificado nos autos do processo 64193977.

123/2015

09/09/2015

10/09/2015

Suspender, por tempo indeterminado, os novos credenciamentos de empresas que objetivem a atividade de prestação de serviços de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores.

096/2015

09/09/2015

10/09/2015

Habilitação

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 067/2014, que dispõe sobre o procedimento de Credenciamento e Renovação de credenciamento dos CFCs.

Revogada pela IS N nº 120/2016

093/2015

10/08/2015

11/08/2015

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 057/2014, que passa a vigorar acrescida dos artigos 16-A e 22-A.

059/2015

21/07/2015

28/07/2015

Habilitação

ESTABELECER de que forma a distribuição de todos os exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, referentes à Renovação da CNH deverão serem feitas.

Prorrogada pela IS N Nº 187/2015

080/2015

23/07/2015

27/07/2015

REVOGAR a IS N nº 027/2014, publicada no DIO-ES em 16 de abril de 2014.

Revogada pela IS N Nº 167/2016

060/2015

15/07/2015

23/07/2015

Fica vedada a participação dos integrantes das Comissões Julgadoras de Defesa Prévia e Juntas Administrativas de Recurso de Infrações, durante o período em que estiverem no gozo de férias e em licença médica, nas reuniões dos respectivos Órgãos Colegiados.

063/2015

16/07/2015

20/07/2015

Instituir comissão extraordinária de trabalho para elaborar, preparar e apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, perante a Diretoria Geral do DETRAN|ES, o Termo de Referência relativo à licitação do serviço de recolhimento e manutenção dos veículos apreendidos em decorrência de penalidades aplicadas na forma do Código de Trânsito Brasileiro.

050/2015

29/06/2015

30/06/2015

Habilitação

ALTERAR o artigo 36 da IS N nº 021/2014, que normatiza o exercício da atividade de examinador de trânsito do DETRAN|ES e implanta o Manual de provas teórico-técnico e de prática de direção veicular.

049/2015

29/06/2015

30/06/2015

Habilitação

DETERMINAR que todos os candidatos à “Primeira Habilitação”, “Novo Processo de Habilitação” e “Reabilitação de Condutor” preencham a declaração de que atendem aos requisitos contidos no Artigo 140 do CTB.

040/2015

15/06/2015

17/06/2015

REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 061/2005, que disponibiliza o acesso a consultas específicas a base de dados do Cadastro de Veículos para a Viação Itapemirim, e autoriza a execução pela referida empresa das tarefas relativas aos serviços do sistema RENAVAM, disponibilizados pela Gerência Operacional.

033/2015

22/05/2015

26/05/2015

Habilitação

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 064/2014, que dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores.

032/2015

22/05/2015

26/05/2015

Habilitação

Excluir as alíneas “j”, do inciso III, bem como a alínea “i”, do inciso IV, ambos do artigo 9º da Instrução de Serviço N nº 063/2014, que altera normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros serviços pelo DETRAN|ES.

031/2015

22/05/2015

26/05/2015

Habilitação

INSTITUIR a frequência digital biométrica nas aulas teóricas e práticas realizadas pelos Centros de Formação de Condutores - CFCs e pelas Empresas Credenciadas para Realização de Cursos Especializados, Atualização e Reciclagem em todo o Estado do Espírito Santo.

017/2015

28/04/2015

29/04/2015

Habilitação

CESSAR OS EFEITOS da Instrução de Serviço N nº 003/2014, que cria uma COMISSÃO ESPECIAL, com o objetivo de avaliar o EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR a ser realizado por candidato com deficiência e/ou mobilidade reduzida no âmbito do DETRAN em todo o Estado do Espírito Santo.

Sem Efeito

015/2015

17/04/2015

20/04/2015

Habilitação

ACRESCENTAR à Instrução de Serviço N nº 021/2014, que normatiza o exercício da atividade de examinador de trânsito do DETRAN|ES e implanta o Manual de provas teórico-técnico e de prática de direção veicular, dispostos nesta IS.

Revoga a IS N nº 013/2015

Sem Efeito pela IS N nº 076/2016

014/2015

14/04/2015

17/04/2015

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 077/2014, que estabelece procedimentos aos pátios credenciados.

013/2015

14/04/2015

15/04/2015

ACRESCENTAR o Parágrafo Único ao Art. 69, da Instrução de Serviço N nº 021/2014.

Revogada pela IS N Nº 015/2015, que está sem efeito.

005/2015

16/03/2015

17/03/2015

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 061/2014, que determina a forma que as penalidades e medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97 - CTB, referentes à permissão para dirigir, sejam aplicadas.

002/2015

03/02/2015

10/02/2015

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 004/2011.

Alterada pela IS N nº 181/2015

2280/2015 - P*

08/07/2015

20/07/2015

Altera a regra quanto ao ano de fabricação dos veículos que prestam serviço de transporte de escolares estipulado no parágrafo 1º, bem como revoga os parágrafos 2º e 3º do artigo 10 da IS Normativa 074/2014 do DETRAN|ES.

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2014

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

074/2014

23/12/2014

30/12/2014

ESTABELECE normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Alterada pelas IS’s N Nº 2280/2015, 

223/2015, 060/2016

073/2014

02/12/2014

29/12/2014

Habilitação

Fica implantado a nova carga horária para as aulas de prática de direção veicular nos processos abertos no sistema Renach/SIT a partir de 1º de dezembro de 2014.

Sem efeito

071/2014

22/12/2014

23/12/2014

Habilitação

Prorrogar os processos de candidatos à habilitação que vencerão durante o período do recesso, compreendido entre 22/12/2014 até 12/01/2015.

070/2014

22/12/2014

23/12/2014

Fica instituído no âmbito do DETRAN|ES, o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante, conforme previsão do artigo 2º da Lei Federal 11.770/2008.

068/2014

18/12/2014

19/12/2014

Habilitação

Definir os critérios para conceder autorização especial, por meio da emissão de credencial para o estacionamento de veículos utilizados por idosos e pessoas com deficiências que apresentem dificuldades de locomoção, ou por quem as transportem, moradores de municípios do Estado do Espírito Santo que ainda não estejam integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, nas vias públicas, em vagas especiais devidamente sinalizadas pelo órgão de trânsito local, destinadas para esse fim.

077/2014

09/12/2014

15/12/2014

Estabelecer procedimentos aos pátios credenciados, nos termos da IS N nº 057/2014.

Alterada pela IS N nº 014/2015

057/2014

09/12/2014

12/12/2014

Estabelecer normas para o credenciamento de empresas responsáveis pela prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo, removidos por inobservância à legislação de trânsito, e conferir maior rigor ao processo de fiscalização dos credenciados junto ao DETRAN|ES.

Alterada pelas IS's N nº 235/2015, 093/2015

067/2014

05/12/2014

08/12/2014

Habilitação

Dispõe sobre o procedimento de Credenciamento e Renovação de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores.

Alterada pelas IS's N nº 050/2018, 051/2017, 

187/2016, 161/2016, 

120/2016, 056/2016, 

051/2016, 022/2015, 019/2015

Revoga as IS’s N nº 014/2014, 019/2014, 

020/2014, 038/2014048/2014

066/2014

03/12/2014

04/12/2014

Fixar o horário de atendimento ao público externo nos referidos locais, de 08:00hs às 18:00hs, de segunda-feira à sexta feira, para todos os procedimentos, inclusive Vistoria Veicular, para os casos previstos no CTB, Resoluções do CONTRAN e nas demais Normas vigentes, no período de 08/12/2014 à 30/12/2014.

065/2014

02/12/2014

03/12/2014

Habilitação

Fica implantado a nova carga horária para as aulas de prática de direção veicular nos processos abertos no sistema Renach/SIT a partir de 1º de dezembro de 2014.

064/2014

02/12/2014

03/12/2014

Habilitação

Dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores, conforme Resoluções do CONTRAN nº 168/04, 169/05, 285/2008, 358/10, 410/2012 e 411/2012 e 415/2012.

Alterada pela IS N Nº 143/2018, 033/2015

063/2014

02/12/2014

03/12/2014

Habilitação

Alterar normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros serviços pelo DETRAN|ES.

Alterada pelas IS's N nº 260/2018, 142/2018, 

049/2018, 079/2016, 032/2015, 109/2020

Revoga as IS N nº 042/2006, 033/2013, 

036/2013, 009/2014, 

025/2014, 040/2014, 076/2014

062/2014

28/11/2014

01/12/2014

Habilitação

IMPLANTA a nova carga horária referente à adição para a categoria "B" e primeira habilitação.

061/2014

25/11/2014

26/11/2014

DETERMINAR que as penalidades e medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97 - CTB sejam aplicadas na forma discriminada na Resolução nº 182 do CONTRAN e nesta Instrução de Serviço.

Revoga as IS’s N nº 007/2009044/2014

Alterada pela IS N Nº 005/2015

Revogada pela IS N nº 195/2018

054/2014

23/09/2014

24/09/2014

Habilitação

Estabelecer normas para o CREDENCIAMENTO, RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO de pessoa física e Jurídica, para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Tradução e Interpretação de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa, para atuarem em conjunto com os examinadores do DETRAN-ES, quando da realização das provas teóricas e práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, e em atendimento aos candidatos com Deficiência Auditiva (DA).

053/2014

18/09/2014

19/09/2014

Habilitação

Conceder um prazo às Empresas - Clínicas Médicas e Psicológicas que já estejam credenciadas junto a este órgão, a fim de promoverem a alteração no Contrato Social que estejam em desacordo com os preceitos estabelecido no artigo 9º, inciso I, alínea “a” da Instrução de Serviço Nº 009/2014, cujo objeto seja a exclusiva prestação de serviços médicos e psicológicos ao DETRAN|ES.

047/2014

09/09/2014

10/09/2014

Instituir a utilização da Gestão Eletrônica de Documentos para protocolização, operação e arquivamento de documentos.

051/2014

28/08/2014

01/09/2014

Habilitação

Redefinir os procedimentos para a identificação dos candidatos ou condutores quando da apresentação dos documentos necessários para a participação do candidato ou condutor nas áreas de exames (teóricas e de prática veicular).

050/2014

29/10/2014

01/09/2014

Habilitação

REVOGAR o inciso XVII do Artigo 82 da Instrução de Serviço N nº 014/2014, que dispõe sobre o procedimento de Credenciamento e Renovação de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores.

076/2014

27/08/2014

28/08/2014

Habilitação

ALTERAR as Instruções de Serviço N nº 040/2014 e 009/2014, que alteram as normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica.

Revogada pela IS N nº 063/2014

049/2014

18/08/2014

19/08/2014

Habilitação

Estabelecer normas para a comprovação de domicilio ou residência nos processos de habilitação, visando atender a legislação de trânsito.

048/2014

18/08/2014

19/08/2014

ALTERAR a Instrução de Serviço Nº 014/2014.

Revogada pela IS N nº 067/2014

045/2014

13/08/2014

14/08/2014

ALTERAR a IS N Nº 007/2014, que constitui GTDETRAN, para discussão, aprimoramento, aperfeiçoamento e aplicação da legislação de trânsito, bem como, sugestões de melhorias do atendimento ao cidadão.

065/2014

12/08/2014

13/08/2014

Habilitação

AUTORIZAR, a partir da data de publicação desta Instrução de Serviço que se mantenha vigente o CREDENCIAMENTO das FORÇAS ARMADAS E AUXILIARES do Estado do Espírito Santo as quais passarão a ministrar os cursos previstos nas Resoluções 168/ 2004 e 358/2010 do CONTRAN e suas alterações.

044/2014

23/07/2014

25/07/2014

ALTERAR os artigos da Instrução de Serviço N Nº 007/2009, que determina a aplicação das penalidades e medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97 – CTB.

Altera a IS N nº 007/2009

042/2014

15/07/2014

16/07/2014

Fica aprovado o Regimento Interno do COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS E PROCESSOS (CAP), do DETRAN|ES.

041/2014

02/07/2014

03/07/2014

Habilitação

REVOGAR as Instruções de Serviço N nº 050/2013 e a 006/2014, que exige a realização das aulas em simulador de prática de direção veicular na nova etapa do processo de habilitação vinculados à condutores da Categoria “B” e define os preços praticados e pagos pelo DETRAN|ES às empresas credenciadas e prestadoras dos serviços para a execução do Projeto de CNH Social, respectivamente.

040/2014

25/06/2014

26/06/2014

Habilitação

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 009/2014, que altera normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica.

Alterada pela IS N Nº 076/2014

Revogada pela IS N nº 063/2014

039/2014

25/06/2014

26/06/2014

Definir critérios para a aplicação da penalidade de advertência por escrito prevista no art. 267 da Lei 9.503/97 - CTB, no art. 9º da Resolução n°404 do CONTRAN, de 12 de junho de 2012, e de acordo com o que consta desta Instrução de Serviço (IS).

Alterada pela IS N nº 169/2019

038/2014

20/06/2014

23/06/2014

Habilitação

ALTERAR a IS N nº 014/2014, que dispõe sobre o procedimento de Credenciamento e Renovação de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores.

Revogada pela IS N nº 067/2014

033/2014

06/06/2014

09/06/2014

Habilitação

AUTORIZAR, a partir da data de publicação desta Instrução de Serviço e que se mantenha vigente o registro das FORÇAS ARMADAS E AUXILIARES do Estado do Espírito Santo as quais passarão a ministrar os cursos previstos na Resolução 168, de 14/12/2004 do CONTRAN e suas alterações.

032/2014

21/05/2014

26/05/2014

Habilitação

ALTERAR a Instrução de Serviço Nº 069/2013, que define os critérios para a adesão dos CFCs e Clínicas Médicas e Psicológicas, bem como estabelecer os preços praticados e pagos pelo DETRAN|ES às empresas credenciadas e prestadoras dos serviços para a execução do Projeto de CNH Social.

031/2014

02/05/2014

05/05/2014

ALTERAR a Instrução de Serviço Nº 069/2013.

025/2014

29/04/2014

30/04/2014

Habilitação

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 009/2014, que altera normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica.

Revogada pela IS N nº 063/2014

026/2014

15/04/2014

22/04/2014

Habilitação

ALTERAR a IS N nº 018/2014, que dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores.

027/2014

15/04/2014

16/04/2014

Instituir normas e procedimentos a serem adotados pela Assessoria Jurídica do DETRAN|ES no que tange a jornada de trabalho dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Superior - Advogado que exerçam as atividades de representação administrativa e judicial do DETRAN|ES e as atividades descritas na Lei Complementar Estadual nº 734/2013 para os cargos com formação em direito.

Revogada pela IS N nº 080/2015 - INTERNA

020/2014

02/04/2014

07/04/2014

Habilitação

ALTERA a Instrução de Serviço N nº 014/2014, que dispõe sobre o procedimento de Credenciamento e Renovação de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores.

Revogada pela IS N Nº 067/2014

021/2014

ERRATA

03/04/2014

04/04/2014

Normatizar o exercício da atividade de examinador de trânsito do DETRAN/ES e Implantar o Manual de provas teórico-técnico e de prática de direção veicular, dispostos nesta Instrução de Serviço.

Alterada e Acrescentada pelas IS's N nº 046/2019, 025/2019, 

184/2015, 050/2015, 

015/2015, 013/2015

019/2014

26/03/2014

28/03/2014

Habilitação

ALTERA a IS N nº 014/2014, que dispõe sobre o procedimento de Credenciamento e Renovação de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores.

Revogada pela IS N nº 067/2014

018/2014

24/03/2014

25/03/2014

Habilitação

Dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores, conforme Resoluções do CONTRAN nº 168/04, 169/05, 285/2008, 358/10, 410/2012 e 411/2012.

Alterada pela IS's N nº 026/2014

017/2014

11/03/2014

13/03/2014

Habilitação

ALTERA a IS N nº 069/2013, publicada no DIO-ES em 27/05/2013.

015/2014

07/03/2014

10/03/2014

Habilitação

Definir o período das inscrições, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais para o Projeto de CNH Social.

014/2014

27/02/2014

28/02/2014

Habilitação

Dispõe sobre o procedimento de Credenciamento e Renovação de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores.

Alterada pelas IS's N Nº 050/2014, 048/2014, 

020/2014, 019/2014

Revoga a IS N nº 082/2012

Revogada pela IS N Nº 067/2014

012/2014

20/02/2014

21/02/2014

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo.

011/2014

13/02/2014

14/02/2014

ESTABELECE normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Revoga as IS N nº 018/2010, 044/2013

010/2014

10/02/2014

11/02/2014

Habilitação

ESTABELECER o que obedecerá e deverá constar no requerimento de 2ª via de CNH para os cidadãos afetados por acidentes ou eventos da natureza com isenção de taxas.

009/2014

10/02/2014

11/02/2014

Habilitação

ALTERAR normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica.

Alterada pelas IS's N Nº 076/2014, 025/2014

Revogada pela IS N nº 063/2014

007/2014

07/02/2014

10/02/2014

Constituir o Grupo de Trabalho do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo –  GTDETRAN, para discussão, aprimoramento, aperfeiçoamento e aplicação da legislação de trânsito, bem como, sugestões de melhorias do atendimento ao cidadão.

Alterada pela IS N Nº 045/2014

006/2014

31/01/2014

31/01/2014

Habilitação

Definir os preços praticados e pagos pelo DETRAN|ES às empresas credenciadas e prestadoras dos serviços referentes à exigência de realização de aulas em Simulador de Prática de Direção Veicular constantes nesta Instrução de Serviço, para a execução do Projeto de CNH Social.

Revogada pela IS N Nº 041/2014

005/2014

21/01/2014

22/01/2014

Estabelecer procedimentos aos pátios credenciados, nos termos da Instrução de Serviço N Nº 004/2014.

004/2014

21/01/2014

22/01/2014

Estabelecer normas para o credenciamento de empresas responsáveis pela prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo, removidos por inobservância à legislação de trânsito, e conferir maior rigor ao processo de fiscalização dos credenciados junto ao DETRAN|ES.

Sem efeito

003/2014

14/01/2014

16/01/2014

Habilitação

Criar uma COMISSÃO ESPECIAL, com o objetivo de avaliar o EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR a ser realizado por candidato com deficiência e/ou mobilidade reduzida no âmbito do DETRAN em todo o Estado do Espírito Santo, conforme prevê o artigo 21 da Resolução do CONTRAN n. 168/2004.

Cessada Os Efeitos pela IS N nº 017/2015

052/2013

30/12/2013

02/01/2014

Determinar as normas que visam uniformizar os procedimentos para tramitação e fluidez de processos relacionados ao credenciamento de Empresas já credenciados ou que venham a se credenciar por esta Autarquia. Exceto os credenciamentos no que se refere aos Despachantes de Veículos.

053/2013

30/12/2013

02/01/2014

Determinar normas gerais que visem uniformizar os procedimentos para tramitação interna de processos relacionados a credenciamento e renovação de credenciamento de empresas, órgãos e entidades credenciados e que venham a credenciar-se por esta Autarquia.

3672/2014 – P

02/12/2014

02/12/2014

Instituir, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES, a COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR de ACESSIBILIDADE – CMA.

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2013

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

050/2013

27/12/2013

30/12/2013

Habilitação

Exige a realização das aulas em simulador de prática de direção veicular na nova etapa do processo de habilitação vinculados à condutores da Categoria “B”.

Revogada pela IS N nº 041/2014

049/2013

20/12/2013

23/12/2013

Habilitação

Estabelecer normas para o credenciamento de Instituições destinadas ao desenvolvimento de cursos na modalidade à distância– EAD.

037/2013

07/11/2013

18/12/2013

ALTERAR o caput do artigo 31 e seu §2º da IS N nº 025/2011, que estabelece normas para o credenciamento e renovação de empresas fabricantes de placas e tarjetas veiculares.

045/2013

13/12/2013

16/12/2013

Constituir uma Comissão com atribuição de ESTUDAR, REFORMULAR E ELABORAR INSTRUÇÃO DE SERVIÇO visando a substituição da IS N Nº 020/2011, que Normatiza o Exercício da Atividade de Examinador, ante a necessidade de sua atualização.

047/2013

12/12/2013

13/12/2013

Habilitação

Regulamentar a realização de Provas Prática de Direção Veicular para veículos de quatro ou mais rodas.

044/2013

28/11/2013

29/11/2013

Estabelece normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Revogada pela IS N nº 011/2014

041/2013

19/11/2013

20/11/2013

Habilitação

Criar uma COMISSÃO ESPECIAL com o objetivo de avaliar o EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR a ser realizado por candidato com deficiência e/ou mobilidade reduzida no âmbito do DETRAN em todo o Estado do Espírito Santo, conforme prevê o artigo 21 da Resolução do CONTRAN nº 168/2004.

038/2013

12/11/2013

13/11/2013

Habilitação

Dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores, conforme Resoluções do CONTRAN nº 168/04, 169/05, 285/2008, 358/10 e 410/2012.

035/2013

08/11/2013

11/11/2013

Constituir o Comitê de Gestão Organizacional (CGO) com atribuição de desenvolver planos e padrões estratégicos dos processos gerenciais e operacionais visando à uniformização das diretrizes, projetos, resultados, avaliações e tomadas de decisões em consonância com as diretrizes do Governo do Estado do Espírito Santo, com a finalidade de subsidiar a Direção do DETRAN|ES na gestão do órgão.

036/2013

REPRODUZIDA

05/11/2013

07/11/2013

Habilitação

ALTERAR normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros serviços pelo DETRAN|ES.

034/2013

29/10/2013

30/10/2013

Habilitação

Define procedimentos para utilização de Intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais Libras /Língua Portuguesa/LIBRAS, para atuarem nas provas teóricas e práticas para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação.

018/2013

29/08/2013

30/08/2013

Habilitação

INSTITUIR o Sistema de Biometria no Estado do Espírito Santo, que consistirá na coleta dos dados e validação biométrica de todos os participantes envolvidos no processo de habilitação de acordo com o Manual de Procedimentos de Habilitação.

017/2013

21/08/2013

22/08/2013

Fixar o horário de atendimento ao público externo nas CIRETRAN’s e nos PAV’s de 09:00h às 17:00h de segunda à sexta-feira, para todos os procedimentos, inclusive Vistoria Veicular, para os casos previstos no CTB, Resoluções do CONTRAN e nas demais Normas vigentes.

Revogada pela IS N nº 174/2019

014/2013

02/08/2013

05/08/2013

Disciplina a atuação dos Fiscais nos Contratos Administrativos de natureza financeira, firmados pelo DETRAN|ES.

013/2013

31/07/2013

02/08/2013

Estabelecer procedimentos para destinação ambientalmente correta, nos termos da Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), Lei Estadual nº 9.264/2009, bem como ao Decreto nº 2.830-R, dos veículos e materiais sem identificação removidos a depósitos de veículos credenciados ao DETRAN/ES e não procurados pelos proprietários ou responsáveis, nos termos do artigo 328 da Lei nº 9.503/1997, CTB e Resoluções do CONTRAN.

010/2013

09/07/2013

10/07/2013

Habilitação

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 068/2013.

068/2013

24/05/2013

27/05/2013

Habilitação

Definir os critérios, as normas e os procedimentos operacionais para o acesso dos candidatos ao Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Alterada pela IS N nº 010/2013

069/2013

24/05/2013

27/05/2013

Habilitação

Definir o s critérios, para a adesão dos Centros de Formação de Condutores – CFCs e Clínicas Médicas e Psicológicas, bem como estabelecer os preços praticados e pagos pelo DETRAN|ES à empresas credenciadas e prestadoras dos serviços constantes nesta Instrução de Serviço, para a execução do Projeto de CNH Social.

Alterada pelas IS's N nº 032/2014, 

031/2014, 017/2014

008/2013

02/05/2013

03/05/2013

ALTERAR, o Capítulo V, da Instrução de Serviço n° 025/2011, que trata do preço de placas e tarjetas para automóveis, motocicletas e reboques licenciados e registrados pelo DETRAN|ES.

004/2013

20/02/2013

21/02/2013

Habilitação

Determinar que TODOS os credenciados junto ao DETRAN|ES atendam com pleno acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em conformidade com as normas NBR 9050 e NBR 14970 da ABNT.

002/2013

04/02/2013

05/02/2013

Habilitação

Definir as etapas para a exigência dos equipamentos de segurança e dos cursos especializados obrigatórios destinados a profissionais em transporte de passageiros (moto-taxi) e em entrega de mercadorias (moto-frete), que exerçam atividade remunerada na condução de motocicletas e motonetas, visando assegurar cumprimento à Resolução n° 410/2012 do CONTRAN e à Lei 12.009/2012.

1923/2013 – P

01/08/2013

02/08/2013

Definir a estruturação formal da Ouvidoria.

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2012

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

083/2012

19/09/2012

20/09/2012

ESTABELECER prazo que o vendedor tem para comunicar a venda de veículo automotor a que se refere o artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a contar do ato que tenha ensejado, mediante requerimento a ser protocolado nas Agências/Detran|ES, acompanhado de documentos pedidos.

Revoga a IS N nº 060/2004

082/2012

19/09/2012

20/09/2012

Habilitação

Regulamenta normas de Credenciamento, Renovação e Recredenciamento de CFCs, contidas na Instrução de Serviço N nº 036/2006.

Revogada pela IS N nº 014/2014

013/2012

10/05/2012

14/05/2012

Habilitação

Autorizar, o credenciamento de novas empresas para prestação de serviço de Centro de Formação de Condutores – CFC’s, e daquelas que solicitaram o credenciamento para desenvolver atividades a partir da suspensão do credenciamento, conforme IS 059/2011.

012/2012

19/03/2012

20/03/2012

ESTABELECER documentação necessária para isenção da taxa de licenciamento relativa a Lei 9.794/2012 que o proprietário de veículo que exerça a atividade na seção Judiciária do Espirito Santo deverá protocolar para cada exercício.

Revogada pela IS N nº 084/2017

011/2012

19/03/2012

20/03/2012

ALTERAR a Instrução de Serviços N nº 025/2011, que estabelece normas para o credenciamento e renovação de empresas fabricantes de placas e tarjetas veiculares e do preço delas, e a IS N nº 029/2011, que estabelece normas para o credenciamento, remoção, depósito, guarda e liberação de veículos para empresas de prestação de serviço.

010/2012

13/03/2012

16/03/2012

Habilitação

ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 045/2011, que estabelece prazo em que o processo do candidato à primeira habilitação ou reinício de processo ficará ativado no órgão executivo de trânsito do Estado.

008/2012

01/03/2012

08/03/2012

Suspender a aplicabilidade e eficácia do art. 15 da Instrução de Serviço N nº 007/2012, publicada no DIO-ES de 17 de fevereiro de 2012, até sua regulamentação.

007/2012

15/02/2012

17/02/2012

Estabelecer e padronizar os procedimentos para o registro de contratos de financiamento de veículos com a cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor e para lançamento do gravame correspondente no Certificado de Registro de Veículos - CRV no âmbito do DETRAN|ES.

Alterado pela IS N nº 008/2012

006/2012

10/02/2012

13/02/2012

Todos os recursos protocolados em face dos resultados obtidos no Exame de Legislação e Direção Veicular, serão autuados e encaminhados ao setor da Coordenação de Provas Teóricas e Práticas para análise e posterior julgamento.

004/2012

27/01/2012

06/02/2012

Estabelecer e padronizar os procedimentos para o credenciamento, a atualização e a renovação do credenciamento dos Agentes Financeiros e disponibilização do código de acesso destinado à inclusão e exclusão de gravames no Sistema Nacional de Gravames e de registros de contratos de financiamento de veículos no âmbito do DETRAN|ES.

002/2012

23/02/2012

25/01/2012

Altera a IS N nº 029/2011

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2011

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

050/2011

05/12/2011

08/12/2011

ESTABELECE o recolhimento do documento de habilitação (CNH) para efeito de cumprimento das penalidades, esteja com a data de validade expirada ou não.

Revogada pela IS n nº 195/2018

045/2011

29/11/2011

01/12/2011

Habilitação

ESTABELECE prazo que o processo do candidato à primeira habilitação ou reinício de processo ficará ativado no órgão executivo de trânsito do Estado.

Alterada pela IS N nº 090/2011, 010/2012

Revoga as IS N nº 023/2006, 042/2011

047/2011

29/11/2011

30/11/2011

ALTERAR a Instrução de Serviço Nº 012/2011, que determina os documentos para os procedimentos relativos a emplacamento, transferência e licenciamento de veículos no Estado do Espírito Santo.

043/2011

18/10/2011

20/10/2011

ESTABELECER critérios para o ressarcimento dos danos matérias causados aos proprietários ou possuidores dos veículos avariados.

042/2011

18/10/2011

20/10/2011

Habilitação

DEFINIR o prazo que o processo do candidato à primeira habilitação deverá ficar ativado no órgão executivo de trânsito do Estado.

Revoga a IS N nº 023/2006

Revogada pela IS N nº 045/2011

041/2011

17/10/2011

19/10/2011

INSTITUIR Grupo de Trabalho para avaliar e propor novos meios de controle para aumentar a segurança do sistema de fabricação de placas.

040/2011

17/10/2011

18/10/2011

ALTERAR artigos da Instrução de Serviço N nº 004/2011, que estabelece normas para o credenciamento e renovação do credenciamento de despachantes de veículos e seus auxiliares, bem como dispor de normas disciplinares de atendimento aos Despachantes.

039/2011

07/10/2011

10/10/2011

INSTITUIR o Pátio Legal, espaço destinado para a guarda de veículos que tenham pendências jurídicas, tais como veículos abandonados, com restrição de busca e apreensão ou envolvidos em acidentes com vítimas.

Complementada pela IS N nº 029/2011

Sem efeito

036/2011

05/09/2011

06/09/2011

PRORROGAR o prazo para aplicação do ANEXO V da IS N nº 020/2011, publicada em 01/08/2011 e alterada através de errata publicada em 24 de agosto de 2011, até o dia 1º de janeiro de 2012.

035/2011

02/09/2011

06/09/2011

Habilitação

ESTABELECER os critérios para a aceitação do comprovante de residência para os serviços de habilitação no Detran|ES.

032/2011

11/08/2011

17/08/2011

Habilitação

ESTABELECER as normas para o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) nos municípios, de acordo com o quantitativo de eleitores em relação ao total geral do Estado.

EM VIGOR um dia útil após a REVOGAÇÃO da IS E nº 59/2011.

033/2011

10/08/2011

12/08/2011

REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 022/2009, que credencia empresas, conforme critérios de conveniência e oportunidade da Administração Pública, para a prestação de serviços de vistorias para coleta por meio óptico da numeração do chassi, motor e parte traseira do veículo, em serviços de regularização e transferência de veículo por meio de empresas previamente credenciadas pelo DENATRAN.

034/2011

10/08/2011

12/08/2011

ACRESCENTAR o modelo de declaração abaixo aos MODELOS DE DECLARAÇÕES contidos nos ANEXOS III, V e X, das IS N nº 004/2011025/2011 e 029/2011, respectivamente.

029/2011

04/08/2011

05/08/2011

ESTABELECER normas para o credenciamento, remoção, depósito, guarda e liberação de veículos para empresas de prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores no âmbito do Estado do Espirito Santo apreendidos por inobservância a infrações de trânsito, e conferir maior rigor ao processo de fiscalização dos credenciados junto ao DETRAN|ES.

Alterada pelas IS's N Nº 011/2012, 002/2012

Acrescentada pela IS N nº 034/2011

Revoga as IS’s N nº 040/2006, 046/2006, 

013/2009, 014/2009, 

025/2009, 016/2011, e a IS E nº 016/2011

027/2011

ERRATA

03/08/2011

05/08/2011

ESTABELECER os critérios de encaminhamento de veículos aos pátios credenciados, conforme a área de abordagem.

Revoga as IS N nº 025/2009, 016/2011

031/2011

04/08/2011

05/08/2011

Determina aos veículos de moto-frete a apresentação do Certificado de Avaliação Técnica para a expedição do licenciamento anual.

020/2011

27/07/2011

01/08/2011

Habilitação

NORMATIZAR o exercício da atividade de examinador.

Revogada pela IS N nº 018/2014

025/2011

ERRATA

25/07/2011

26/07/2011

ESTABELECE normas para o credenciamento e renovação de empresas fabricantes de placas e tarjetas veiculares.

Alterada pela IS N nº 159/2016, 215/2015, 

037/2013, 008/2013, 011/2012

Acrescentada pela IS N nº 034/2011

Revoga a IS N nº 034/2006, e a IS E nº 029/2011.

Revogada pela IS N nº 266/2018

021/2011

04/07/2011

04/07/2011

ALTERAR artigos da Instrução de Serviço N nº 004/2011, que estabelece normas para o credenciamento e renovação do credenciamento de despachantes de veículos e seus auxiliares, bem como dispor de normas disciplinares de atendimento aos Despachantes.

Sem efeito

028/2011

03/08/2011

04/07/2011

Habilitação

AUTORIZAR, a partir da data de publicação desta Instrução de Serviço e até o dia 12 de agosto, o credenciamento de novas empresas para prestação de serviço de Centro de Formação de Condutores – CFCs.

019/2011

20/06/2011

21/06/2011

Determina a dispensa de manifestação da Assessoria Jurídica do Detran|ES para os processos de credenciamento e renovação de credenciados.

064/2011

07/06/2011

10/06/2011

DEFINE as atribuições e obrigações dos chefes de Ciretrans e PAV's, bem como os chefes de Administração e de licenciamento.

Revoga a IS N nº 025/2011

017/2011

02/06/2011

08/06/2011

Habilitação

ALTERAR a Instrução de Serviço nº. 036/2006, que estabelece normas para o credenciamento de Centro de Formação de Condutores no âmbito do Estado do Espírito Santo.

1260/2011

07/06/2011

08/06/2011

DETERMINA a apresentação do Certificado de Avaliação Técnica para a partir do licenciamento anual de 2011 para os veículos adaptados para transporte de blocos de pedras ornamentais e chapas cerradas.

016/2011

24/05/2011

25/05/2011

ALTERAR a redação do artigo 3º da Instrução de Serviço N nº 025/2009.

Revogada pela IS N nº 027/2011, 029/2011

015/2011

13/05/2011

16/05/2011

ALTERAR a redação do inciso V e INCLUIR o inciso VI ao artigo 1º da Instrução de Serviço N Nº 012/2011.

014/2011

05/05/2011

09/05/2011

TRANSFERIR as atividades realizadas pela CIRETRAN de Cariacica. VINCULAR o Posto de Atendimento de Veículos de Viana do DETRAN|ES à CIRETRAN de Vitória e o Posto de Atendimento de Veículos de Santa Leopoldina à CIRETRAN de Santa Tereza.

013/2011

04/05/2011

05/05/2011

INCLUIR e ALTERAR artigos da Instrução de Serviço N nº 004/2011.

012/2011

28/04/2011

29/04/2011

ACEITAR como comprovante de residência, para os procedimentos relativos a emplacamento, transferência e licenciamento de veículos no Estado do Espírito Santo.

Alterada pelas IS's N nº 119/2018, 047/2011, 015/2011

004/2011

01/03/2011

10/03/2011

ESTABELECER normas para o credenciamento e renovação do credenciamento de despachantes de veículos e seus auxiliares, bem como dispor de normas disciplinares de atendimento aos Despachantes, seus auxiliares legalmente estabelecidos, Centrais de Atendimento aos Despachantes, seus funcionários e Procuradores de Partes, nos recintos do DETRAN|ES.

Alterada pelas IS's N nº 010/2020, 217/2015, 

002/2015, 040/2011, 

021/2011, 013/2011

Acrescentada pela IS N nº 034/2011

025/2011

01/03/2011

04/03/2011

Define as responsabilidades inerentes ao desempenho da função de chefe de CIRETRAN.

Revogada pela IS N nº 064/2011

006/2011

28/02/2011

02/03/2011

Autorizar o acesso ao cadastro de pessoas do sistema DETRANNET aos funcionários das Centrais de Atendimento aos Despachantes – CAD’s.

797/2011 – P

27/04/2011

29/04/2011

FIXAR o horário de atendimento ao público externo na Sede do Detran|ES, Ciretrans e PAVs.

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2010

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

021/2010

01/12/2010

03/12/2010

Habilitação

DETERMINAR imagens (foto e assinatura) do último Renach que teve habilitação emitida, não sendo permitida a colheita de foto e assinatura recente para os requerimentos de “2ª via da CNH/permissão para dirigir” ou, ainda, “CNH definitiva”.

023/2010

01/12/2010

03/12/2010

Habilitação

REGULAMENTAR o horário de funcionamento e atendimento ao público das clínicas credenciadas ao DETRAN|ES.

022/2010

30/09/2010

01/10/2010

Institucionalizar Grupo de Trabalho para avaliar e propor procedimentos para a implantação, em âmbito local, da Resolução 358 do CONTRAN, no que couber, bem como formular proposições para o aperfeiçoamento da norma em âmbito nacional.

020/2010

24/08/2010

25/08/2010

ALTERA E REVOGA artigos da Instrução de Serviço N Nº 018/2010.

019/2010

12/08/2010

13/08/2010

REVOGA a alínea “a” do artigo 79 da Instrução de Serviço N nº 018/2010.

018/2010

 06/08/2010

09/08/2010

Estabelece normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Alterada pelas IS's N nº 020/2010, 019/2010

Revoga as IS’s N nº 010/2006,

026/2005,P nº 1795/2009

Revogada pela IS N nº 011/2014

014/2010

09/06/2010

10/06/2010

Fixar o horário de trabalho do DETRAN SEDE, CIRETRAN’s E PAV’s.

016/2010

19/05/2010

20/05/2010

Tornar públicas as placas de representação a serviço da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

013/2010

06/04/2010

07/04/2010

REVOGAR o §2º do artigo 7º da Instrução de Serviço N nº 015/2009, que estabelece procedimento visando regular a nova taxa transferência de veículos automotores destinados a revenda para concessionários, distribuidores autorizados ou revendedores.

Revogada pela IS N nº 051/2018

012/2010

29/03/2010

31/03/2010

Suspender por tempo indeterminado o prazo inicial para exigência da vistoria prevista na Resolução CONTRAN nº 282/2008 no âmbito do Estado do Espírito Santo, e os efeitos da IS N nº 022/2009.

010/2010

03/03/2010

04/03/2010

Habilitação

Designa todos os médicos peritos examinadores de trânsito credenciados ao DETRAN|ES, a realizarem o exame de aptidão física e mental em candidato ou condutor portador de deficiência física, através da composição da junta médica especial.

Sem efeito

006/2010

01/02/2010

02/02/2010

PRORROGA o prazo inicial para obrigatoriedade da vistoria exigida pela Resolução CONTRAN nº 282/2008 no âmbito do Estado do Espírito Santo para a partir de 01/04/2010.

004/2010

25/01/2010

26/01/2010

ALTERA o art. 1º e REVOGA o art. 2º da Instrução de Serviço N nº 010/2007.

003/2010

20/01/2010

22/01/2010

Habilitação

PRORROGA a suspensão para novos credenciamentos de Centros de Formação de Condutores - CFC’s (incluindo filiais), Clínicas Médicas e Psicológicas, empresas de prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos apreendidos, empresas fabricantes de placas e tarjetas de veículos automotores e despachantes de veículos.

025/2009

30/12/2009

05/01/2010

Adequa a IS N nº 040/2006, no que se refere ao encaminhamento de veículos pelos órgãos de fiscalização aos pátios credenciados.

Alterada pela IS N nº 016/2011

Revogada pela IS N nº 027/2011, 029/2011

026/2009

30/12/2009

05/01/2010

Estabelece o prazo inicial para obrigatoriedade da vistoria exigida pela Resolução CONTRAN nº 282/2008 no âmbito do Estado do Espírito Santo.

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2009

Instrução de Serviço

Data

Publicação

Área

Assunto

Situação

126/2009

22/12/2009

24/12/2009

Habilitação

ACRESCENTA e ALTERA artigos da IS N nº 117/2008, de 05 de novembro de 2008 (Regulamenta o Credenciamento de Empresas para Ministrar Cursos).

Altera a IS N nº 117/2008

022/2009

10/12/2009

11/12/2009

CREDENCIAR empresas para a prestação de serviços de vistorias para coleta por meio óptico da numeração do chassi, motor e parte traseira do veículo, em serviços de regularização e transferência de veículo.

Suspensa pela IS N nº 012/2010

Revogada pela IS N nº 033/2011

021/2009

10/12/2009

11/12/2009

TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N nº 015/2009, que publicada no DIOES.

 

015/2009

08/12/2009

11/12/2009

ESTABELECE procedimento visando regular o novo serviço criado pela Lei 9295/09, publicada no DIO-ES em 04/09/2009, que instituiu nova taxa de serviço para o DETRAN|ES relativo à transferência de veículos automotores destinados a revenda para concessionários, distribuidores autorizados ou revendedores.

Alterada pela IS N nº 013/2010

Sem Efeito pela IS N nº 021/2009

017/2009

07/12/2009

08/12/2009

SUSPENDER os efeitos da IS N nº 010/2009, até 01/01/2010.

Sem Efeito

016/2009

23/11/2009

30/11/2009

INSTITUIR Procedimento de Fiscalização para as empresas credenciadas ao DETRAN|ES, nos moldes desta Instrução de Serviço.

 

010/2009

12/11/2009

30/11/2009

Habilitação

DETERMINA índice de aprovação de cada Centro de Formação de Condutores, em ordem alfabética, nos anos de 2006, 2007, 2008 e 2009 (até dia 30/09/09), nas categorias A e B.

Sem efeito

014/2009

23/11/2009

24/11/2009

REVOGA e ALTERA artigos da Instrução de Serviço N nº 004/2009. ACRESCENTA e ALTERA artigos na Instrução de Serviço nº 040/2006.

Altera a IS N nº 004/2009, 040/2006

Revogada pela IS N Nº 029/2011

013/2009

23/11/2009

24/11/2009

ALTERA o § 1º do artigo 53 da Instrução de Serviço nº 040/2006, que estabelece normas para o credenciamento de empresas para a Prestação de Serviço de Remoção, Depósito, Guarda e Liberação de Veículos Automotores de Uso Terrestre no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Altera a IS N nº 040/2006

Revogada pela IS N nº 029/2011