Conforme o Art. 7º do Decreto 4.593_N 28 de janeiro de 2000, Instrução de Serviço é uma determinação emitida pelos dirigentes de órgãos vinculados e de regime especial de administração que tem por finalidade (i) regular o cumprimento de atos de autoridade superior ou a estabelecer métodos de trabalhos ou rotinas de serviços, em repartição subordinada; (ii) complementar determinação de decreto e de portaria, correspondente a fato administrativo de natureza transitória ou que se extingue, depois de cumprido; (iii) determinar medidas que individualizem servidores, lotados na repartição, mediante nomeação, exoneração, designação, atribuição de encargo específico, aplicação de penalidade, dentre outros.
Nessa página estão todas as Instruções de Serviço de caráter normativo, publicadas pelo Diretor Geral do DETRAN|ES ao longo dos anos 2000 a 2023.
Última atualização em 26/03/2024, às 13:34h (Horário de Brasília), por Jadir Tosta Junior
INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2024
Instrução de Serviço |
Data |
Publicação |
Área |
Assunto |
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09/12/2024 |
10/12/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Estabelece o recesso de bancas examinadoras de provas práticas no período de 22/12/2024 a 09/01/2025. |
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09/12/2024 |
10/12/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Altera a composição da Comissão Pedagógica do DETRAN/ES. |
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02/11/2024 |
04/12/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Aprova a 1ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do |
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28/11/2024 |
29/11/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Alterar a composição do Escritório Setorial de Projetos - ESP, no âmbito do DETRAN|ES, instituído pela INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 74 DE 14 DE ABRIL DE 2020, e nos moldes preconizados pelo Decreto Estadual Nº 4528- R, de 30 de outubro de 2019. |
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27/11/2024 |
27/11/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Alterar a composição da Unidade Executora de Controle Interno - UECI/ |
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25/11/2024 |
26/11/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Regulamentar o fechamento do Sistema DETRANNET para realização de serviços de |
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30/10/2024 |
01/11/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Delegar competência à Diretora Administrativa Financeira e de Gestão de Pessoas do Detran/ES, para responder por suas atribuições quanto à gestão do teletrabalho do Detran/ES |
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30/10/2024 |
31/10/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Altera a redação do art. 4º da Instrução de Serviço P nº 502 de 10 de setembro de 2024. |
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21/10/2024 |
22/10/2024 |
HABILITAÇÃO |
Revoga os arts. 1º, 7º e 8º, todos da Instrução de Serviço N nº 36, de 03 de |
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17/10/2024 |
18/10/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Descentralizar a execução do crédito orçamentário prevista no 5º Termo Aditivo do Termo de Cooperação Nº. 048/2021 |
03/10/2024 |
04/10/2024 |
HABILITAÇÃO |
Revoga as Instruções de Serviço nº 198, de 2019, e nº 199, de 2019, bem como quaisquer alterações posteriores que se referem à homologação de empresas de monitoramento de aulas práticas veiculares, e dá outras providências |
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10/09/2024 |
10/09/2024 |
HABILITAÇÃO |
Definir os critérios para a adesão dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, Clínicas Médicas/Psicológicas, Laboratórios para |
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10/09/2024 |
10/09/2024 |
HABILITAÇÃO |
Institui as diretrizes, os critérios, as normas, os |
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03/09/2024 |
04/09/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Inclui membros adicionais no Grupo de Trabalho CIDADES-DETRAN/ES, dado o grande volume de dados a serem lançados |
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28/08/2024 |
29/08/2024 |
VEÍCULOS |
Dispõe sobre a criação de Grupo de Apoio de Validação |
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28/08/2024 |
29/08/2024 |
VEÍCULOS |
Normatiza a validação dos documentos nos |
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21/08/2024 |
22/08/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho denominado CIDADES-DETRAN/ES, para lançamento dos dados no módulo do “CIDADES-SIGA” e no sistema “CidadES” e dá outras providências. |
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19/08/2024 |
20/08/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para Atendimento de Demandas Judiciais (GTJUD) e assessoramento da área operacional do DETRAN|ES e dá outras providências. |
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12/08/2024 |
13/08/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Restabelece a Instrução de Serviço P n° 545, de 20/02/2018, que torna público o percentual devido apurado pela Comissão de Tomada de Contas referente à Adicional de Tempo de Serviço e o Adicional de Assiduidade a servidores efetivos inativos do DETRAN|ES |
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01/08/2024 |
05/08/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Designa servidores para implementação da Política de Dados Abertos, conforme Decreto n° 5.139-R/2022 |
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12/07/2024 |
15/07/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Homologa a Política de Segurança da Informação do Detran |
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10/07/2024 |
15/07/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Descentralização de crédito orçamentário - contratação de serviços para ministrar o curso Humanização no Trânsito |
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08/07/2024 |
10/07/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Descentralização da execução de crédito orçamentário - contratação de serviços para ministrar palestras sobre “Trânsito Seguro para Seguradoras Veiculares: Protegendo-se Nas Ruas e Estradas” |
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03/07/2024 |
08/07/2024 |
HABILITAÇÃO |
Altera a redação do artigo 6° da IS N n° 11, de 02/04/24, que define critérios para a adesão de CFCs, clínicas e outros estabelecimentos para a execução do Programa CNH Social |
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27/06/2024 |
28/06/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Descentralizar a execução do crédito orçamentário - Contratação de serviços especializados para ministrar curso de formação e atualização de membros |
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13/06/2024 |
17/06/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Descentralização da execução de crédito orçamentário - contratação de serviços especializados para ministrar cursos de Legislação de Trânsito aos servidores |
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13/06/2024 |
17/06/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Descentralização da execução de crédito orçamentário - contratação de serviços especializados para ministrar cursos de atualização de agentes de trânsito |
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12/06/2024 |
13/06/2024 |
VEÍCULOS |
Altera os artigos 2° e 3° da Instrução P n° 109, de 26/02/2024, atualizando a composição do Grupo de Trabalho |
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12/06/2024 |
13/06/2024 |
VEÍCULOS |
Altera os artigos 4° e 8º da Instrução N 014, de 03/02/2023, normatizando e atualizando regras referentes a vistorias veiculares |
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13/05/2024 |
15/05/2024 |
VEÍCULOS |
Aprova a Norma de Procedimento DETRAN|ES-DHV-GV-03, que estabelece métodos padronizados para inclusão e baixa do comunicado de venda do veículo |
06/05/2024 |
07/05/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Descentralizar a execução do crédito orçamentário, para o Exercício de 2024, prevista no Termo |
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19/04/2024 |
22/04/2024 |
VEÍCULOS |
Altera a Instrução de Serviço Normativa n° 48/2022 |
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11/04/2024 |
12/04/2024 |
VEÍCULOS |
Revogada as disposições das instruções de serviço |
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11/04/2024 |
12/04/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para |
04/04/2024 |
05/04/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Atualizar a regulamentação do Programa de |
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02/04/2024 |
02/04/2024 |
HABILITAÇÃO |
Definir os critérios para a adesão dos |
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02/04/2024 |
02/04/2024 |
HABILITAÇÃO |
Instituir as diretrizes, os critérios, as normas |
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Registrar e Cancelar intenção de venda de veículo (DHV-GV-02)
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27/03/2024 |
28/03/2024 |
VEÍCULOS |
Aprovar a Norma de Procedimento-DETRAN|ES-DHV-GV-02, que estabelece métodos padronizados para registrar e cancelar intenção de venda de veículo |
25/03/2024 |
26/03/2024 |
HABILITAÇÃO |
Dispõe sobre as medidas emergenciais de assistência à população dos municípios atingidos pelas fortes chuvas ocorridas nos dias 22 e 23 de março de 2024 |
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25/03/2024 |
26/03/2024 |
VEÍCULOS |
Aprovar a Norma de Procedimento-DETRAN|ES-DHV-GV-01, que estabelece métodos padronizados para Normas Gerais de Procedimentos de Veículos |
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13/03/2024 |
14/03/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Recomposição da Comissão formada pela IS P n° 2187, de 16/07/2015 |
05/03/2024 |
06/03/2024 |
VEÍCULOS |
Estabelecer normas e procedimentos para utilização das viaturas operacionais do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES para prestação de serviços públicos e a fim de efetuar o controle da frota |
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05/03/2024 |
06/03/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Descentralização da execução de crédito orçamentário |
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26/02/2024 |
28/02/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Descredencia empresa de inspeção veicular |
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24/01/2024 |
25/01/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Descentralização da execução de crédito orçamentário |
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10/01/2024 |
11/01/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Descentralização da execução de crédito orçamentário |
INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2023
Instrução de Serviço |
Data |
Publicação |
Área |
Assunto |
---|---|---|---|---|
31/12/2023 | 02/01/2024 | VEÍCULOS/ECV |
Altera as Instruções de Serviço N nºs 196/2019, |
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28/12/2023 | 29/12/2023 | ADMINISTRATIVA |
ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA |
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28/12/2023 | 29/12/2023 | ADMINISTRATIVA |
ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA |
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20/12/2023 | 21/12/2023 | HABILITAÇÃO/CETP |
Recesso de bancas examinadoras. |
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20/12/2023 | 21/12/2023 | VEÍCULOS/CORV |
Licenciamento e fiscalização do exercício de 2024 |
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07/12/2023 | 08/12/2023 | HABILITAÇÃO/CETP |
Altera a Instrução de Serviço N nº 57/2023 e dá |
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16/11/2023 | 20/11/2023 | HABILITAÇÃO/CETP |
Estabelecer normas para o CREDENCIAMENTO, de pessoa física, para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados como examinadores de trânsito do DETRAN-ES, de maneira emergencial e excepcional, quando da realização das provas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. |
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26/10/2023 | 27/10/2023 | ADMINISTRATIVA |
Descentralização Orçamentária Externa |
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25/10/2023 | 26/10/2023 | ADMINISTRATIVA |
Aprova a 2ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do |
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25/10/2023 | 26/10/2023 | ADMINISTRATIVA |
Anulação parcial de descentralização orçamentária externa |
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19/10/2023 | 23/10/2023 | ADMINISTRATIVA | Descentralização parcial externa | |
26/09/2023 | 28/09/2023 | VEÍCULOS/ECV |
Alterar o art. 28, II, “o”, Item 3 da Instrução |
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18/09/2023 | 19/09/2023 | VEÍCULOS/ECV |
Altera a Instrução de Serviço N nº 41/2023e dá outras providências. |
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31/08/2023 | 01/09/2023 | VEÍCULOS/ECV | Alterar o art. 12 da Instrução de Serviço N nº 41/2023 |
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28/08/2023 | 29/08/2023 | VEÍCULOS | Alterar o art. 2º da Instrução de Serviço Normativa 35/2023, de 30 de junho de 2023, | |
18/08/2023 | 21/08/2023 | VEÍCULOS/ECV | Altera a Instrução de Serviço N nº 197/2019 e dá outras providências. |
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10/07/2023 | 12/07/2023 | UECI - DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E GESTÃO DE PESSOAS | Avaliação prévia dos processos administrativos do DETRAN/ES |
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06/07/2023 | 07/07/2023 | Veículos/ECV | Altera as Instruções de Serviço N nºs 196/2019 e 197/2019 e dá outras providências. |
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36/2023 | 30/06/2023 | 03/07/2023 | Veículos | Cria o Programa “Tudo no Mesmo Lugar”, objetivando otimizar os serviços de aquisição, transferência e revenda de veículos comercializados por concessionários, distribuidores autorizados ou revendedores, no âmbito do Estado do Espírito Santo. |
35/2023 | 30/06/2023 | 03/07/2023 | Veículos | Enquadramento RENAVE |
31/2023 | 13/06/2023 | 15/06/2023 | Alterar Instrução de Serviço N nº 014/2023. | |
312/2023 - P | 12/06/2023 | 13/06/2023 |
Criar Grupo de Estudo. Fica suspenso por prazo indeterminado, a partir da publicação da presente Instrução de Serviço, o credenciamento de novas empresas para REVOGAR a IS Normativa |
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270/2023 - P | 17/05/2023 | 18/05/2023 | Constituir Comissão Permanente de Licitação - CPL no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN|ES. Revoga a IS P Nº 223/2022. |
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23/2023 | 24/04/2023 | 25/04/2023 | Alterar as Instruções de Serviço N nº 14/2023 e 196/2019. | |
21/2023 | 01/03/2023 | 04/04/2023 | Definir os critérios para a adesão dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, Clínicas Médicas/Psicológicas, Laboratórios para realizar o Exame Toxicológico, Empresas de Sistema de Monitoramento de Aulas Práticas e empresas credenciadas para ministrar Cursos Especializados para Condutores, bem como estabelecer os preços a serem pagos pelo DETRAN|ES pelos serviços prestados constantes nesta Instrução de Serviço, para a execução do Projeto CNH Social 2023. | |
20/2023 | 04/04/2023 | 04/04/2023 | Institui as diretrizes, os critérios, as normas, os procedimentos operacionais e estabelece o número de vagas a serem ofertadas pelo Programa CNH Social para o ano de 2023. |
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17/2023 | 30/03/2023 | 31/03/2023 | Alterar as Instruções de Serviço N nº 198/2019 e 199/2019, que dispõem sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação relativos às aulas de prática de direção veicular. | |
16/2023 - CONJUNTA | 28/03/2023 | 29/03/2023 | Alterar a Instrução de Serviço Conjunta N nº 243/2018. | |
63/2023 | 15/02/2023 | 16/02/2023 | Constituir Comissão Permanente de Pregão - CPP no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN|ES. Validade de 1 (um) ano. | |
03/02/2023 | 06/02/2023 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de vistorias veiculares no âmbito do Estado do Espírito Alterada pela IS N nº 31/2023. |
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12/2023 | 23/01/2023 | 24/01/2023 | Instituir a Unidade Executora de Controle Interno - UECI/DETRAN|ES, estruturada em formato de COMISSÃO PERMANENTE, vinculada diretamente ao DIRETOR GERAL. | |
11/2023 | 19/01/2023 | 20/01/2023 | Altera a Instrução de Serviço N Nº 196/2019. | |
18/01/2023 | 19/01/2023 | Compõe a 2ª Comissão Julgadora de Defesa Prévia - Provisória do DETRAN|ES. Esta Comissão terá duração de 120 (cento e vinte) dias. |
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08/2023 | 09/01/2023 | 17/01/2023 | APROVAR a NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN|ES N.º 012 que estabelece métodos padronizados para: I - Elaborar Nota Técnica - COEST. |
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07/2023 | 09/01/2023 | 17/01/2023 | APROVAR a NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN|ES N.º 011 que estabelece métodos padronizados para: I - Realizar atividades de estatística interna e painéis gerenciais. |
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09/01/2023 |
17/01/2023 |
APROVAR a NORMA DE PROCEDIMENTO |
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09/01/2023 |
17/01/2023 |
APROVAR a NORMA DE PROCEDIMENTO |
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09/01/2023 |
17/01/2023 |
APROVAR a NORMA DE PROCEDIMENTO APROVAR a NORMA DE PROCEDIMENTO |
||
09/2023 |
11/01/2023 |
12/01/2023 |
||
05/01/2023 |
06/01/2023 |
Suspender os efeitos da IS N nº 09, de 24 de fevereiro de 2022, até que seja concluída a reanálise da matéria. Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para conclusão e apresentação de |
INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2022
27/12/2022 | 28/12/2022 | Descredenciar empresa de vistoria veicular | ||
27/12/2022 | 28/12/2022 | Descredenciar empresa de vistoria veicular | ||
27/12/2022 | 28/12/2022 | Delegar competência à Subgerente de Pessoal do Detran|ES para concessão de posse a servidores nomeados para cargos do quadro de pessoal da Autarquia e, em seus impedimentos e ausencias, a Gerente de Recursos Humanos e na impossibilidade desta, ao Diretor Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanso do Detran|ES. | ||
27/12/2022 | 28/12/2022 | Anular parcialmente a descentralização da execução do crédito orçamentário previsto no termo de cooperação Nº 048/2021. | ||
30/11/2022 | 01/12/2022 | Tornar público o calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização do exercício de 2023, conforme ANEXOS I e II. | ||
30/11/2022 | 01/12/2022 | Regulamentar o fechamento do Sistema DETRANNET para realização de serviços de transferência de veículos provenientes de outros Estados, no período de 26 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023. |
||
23/11/2022 | 25/11/2022 |
Adequar os procedimentos para instauração e tramitação de processo administrativo disciplinar, com vistas apuração de responsabilidade das empresas credenciadas nos moldes da IS N nº 165/2016. Altera a IS N nº 165/2016. |
||
18/11/2022 | 21/11/2022 | Habilitação | Estabelecer o recesso de bancas examinadoras de provas práticas no período de 23/12/2022 a 10/01/2023. | |
18/11/2022 | 21/11/2022 | Administrativo | Aprova a 2ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo | |
22/11/22 | 23/11/22 | Educação | APROVA a NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN|ES N.º 006, que estabelece métodos padronizados aplicáveis para solicitar a realização de palestras em empresas situadas em todo Estado do Espírito Santo |
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22/11/22 | 23/11/22 | Educação | APROVA a NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN|ES N.º 005 que estabelece métodos padronizados aplicáveis para solicitar a realização de ações educativas de abordagens realizadas no Estado do Espírito Santo. |
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22/11/22 | 23/11/22 | Educação | APROVA a NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN|ES N.º 004 que estabelece métodos padronizados aplicáveis para a realização de visitas de instituições ao espaço do Detranzinho. | |
22/11/22 | 23/11/22 | Administrativo | APROVA a NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN|ES N.º 003, que define regras aplicáveis para Tratamento de não conformidades e observações detectadas nas auditorias de procedimentos das atividades/operações executadas. | |
10/11/2022 | 11/11/2022 | Habilitação |
Altera a documentação exigida às empresas interessadas em ministrar cursos de formação e de reciclagem dos profissionais responsáveis pelos serviços de vistoria veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Altera a IS N nº 027/2021. |
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10/11/2022 | 11/11/2022 |
Transformar o Grupo de Estudo para a elaboração de novo Manual de Procedimentos e Normas Gerais de Serviços de Licenciamento, instituído na Instrução de Serviço P n.º 354, de 7 de |
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22/11/22 | 23/11/22 | Administrativo | APROVA a NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN|ES N.º 002, que define regras aplicáveis para as Auditorias de procedimentos para verificar ocorrência de Não Conformidades e ou Observações para melhoria das atividades/operações executadas pelo DETRAN|ES. | |
22/11/22 | 23/11/22 | Administrativo | APROVA a NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN|ES N.º 001, que define os procedimentos aplicáveis para modelagem de processos das atividades/operações executadas pelo DETRAN|ES. | |
20/10/22 | 21/10/22 | Veículos | Altera a Instrução de Serviço N nº 165/2016, de 20 de outubro de 2016. | |
14/10/2022 | 17/10/2022 | Normatizar a validação dos documentos anexados aos processos eletrônicos de veículos no âmbito dos DETRAN|ES. | ||
ANEXO DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO NORMATIVA N° 50, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 |
26/09/2022 | 27/09/2022 | Veículos |
Estabelece, nos termos dos artigos 17 e 46 da IS N nº 49/2022, o valor a ser cobrado pelas pessoas jurídicas ou consórcios credenciados pelo DETRAN/ES para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança utilizadas na marcação das partes e peças usadas com sistema WEB de controle operacional informatizado das empresas que atuam com a atividade de desmonte e comércio de partes e peças, oriundas ou não da desmontagem de veículos automotores terrestres. Altera a relação de peças constantes do Anexo IV da IS N nº 48/2022, para que passe a valer conforme o Anexo I desta IS N. |
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO NORMATIVA Nº 49 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 |
22/09/2022 | 23/09/2022 | Veículos | Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas ou consórcio interessados na fabricação e fornecimento de etiquetas de segurança utilizadas na marcação das partes e peças usadas com sistema WEB de controle operacional informatizado das empresas que atuam com a atividade de desmonte e comercio de partes e peças usadas, oriundas da desmontagem de veículos automotores terrestres |
ANEXOS DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO NORMATIVA Nº 48, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 |
22/09/2022 | 23/09/2022 | Veículos | Regulamenta o registro de pessoa jurídica estabelecida no ramo de desmontagem, de comercialização de partes e peças junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo. Revoga a IS N nº 65/2016. |
IS P Nº 430/2022 | 15/09/2022 | 19/09/2022 | Designar os responsáveis pela inclusão dos dados das contratações realizadas pelo DETRAN|ES no módulo “CIDADES-SIGA”, bem como pela geração do Código de Identificação da Contratação, envio e homologação das remessas no sistema “CidadES” do Tribunal de Contas - TCE/ES. | |
IS N Nº 47/2022 | 31/08/2022 | 01/09/2022 | Altera a redação da Instrução de Serviço N Nº 27/2021. | |
19/08/2022 | 22/08/2022 | Atualiza a regulamentação do Programa de Teletrabalho do Detran|ES (PTD). | ||
IS N Nº 45/2022 - CONJUNTA | 10/08/2022 | 12/08/2022 | A presente Instrução de Serviço Conjunta é elaborada e assinada em atenção ao disposto nos art. 2º e 3º do Decreto nº 5114-R, de 28 de março de 2022 e estabelece prazos, papéis e responsabilidade pela implementação do Programa de Integridade - “Programa” no âmbito do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN|ES e expressa o comprometimento e o apoio dos dirigentes e demais membros da alta gestão do órgão em relação ao “Programa”. | |
IS N Nº 44/2022 | 29/07/2022 | 01/08/2022 | REVOGAR a Instrução de Serviço N Nº 07, de 10 de fevereiro de 2022. | |
IS N Nº 40/2022 | 01/07/2022 | 05/07/2022 | Alterar os artigos 50, 51, 53, 55 e 56 da Instrução de Serviço 165/2016. | |
IS N Nº 39/2022 | 09/06/2022 | 13/06/2022 | Disciplina o procedimento para homologação de Sistema Eletrônico destinado à abertura de serviços do DETRAN-ES, inclusive o RENACH, por meio dos Centro de Formação de Condutores credenciados junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. | |
IS P Nº 322/2022 | 31/05/2022 | 01/06/2022 | Tornar obrigatório a todas as estampadoras de PIV, a partir do dia 01 de junho de 2022, a observância de todos os padrões estabelecidos na Prova de Conceito realizada pelo Detran|ES. | |
IS N Nº 37/2022 | 07/06/2022 | 08/06/2022 | Veículos | Alterar a redação do artigo 21 da Instrução de Serviço Normativa DETRAN/ES nº 27/2021 |
IS N Nº 36/2022 | 06/06/2022 | 07/06/2022 | Veículos | Regulamenta a concessão e o uso de placas de experiência, no âmbito do Estado do Espírito Santo. |
IS N Nº 35/2022 | 06/06/2022 | 07/06/2022 | Veículos | Alterar o artigo 3º, §1º, III, da Instrução de Serviço N nº 010, de 08 de janeiro de 2020 |
IS N Nº 34/2022 |
06/06/2022 |
07/06/2022 |
Habilitação e Veículos | Constituir Grupo de Trabalho do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - GT-Detran, para discussão, aprimoramento, aperfeiçoamento na aplicação do Código de Trânsito Brasileiro, bem como, legislação de regulamentação, sugerindo alterações para melhorias dos processos do Detran I ES na área de veículos, com foco no atendimento ao cidadão. |
02/06/2022 | 03/06/2022 | Habilitação | Altera o artigo 4º da Instrução de Serviço 55/2021 | |
02/06/2022 | 03/06/2022 | Administrativo | Descentralizar execução de crédito Orçamentário previsto no termo de cooperação 048/2021 | |
31/05/2022 | 01/06/2022 | Veículos | Altera os artigos 11, 17 e 41, todos da IS-N nº 165/2016 | |
03/06/2022 | 07/06/2022 | Habilitação | Cancelar registro de CNH | |
25/05/2022 | 26/05/2022 | Veículos | Altera o artigo 4º da Instrução de Serviço Normativa nº 197/2019 | |
27/04/2022 | 28/04/2022 | Habilitação | Revoga integralmente a Instrução de Serviço Normativa nº 16, de 25 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de março de 2022, bem como o ANEXO I da referida Instrução de Serviço, publicada no dia 4 de abril de 2022. |
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04/04/2022 | 05/04/2022 | Infrações | Revoga integralmente o inciso II do artigo Art. 3º da Instrução de Serviço N nº 79/2017. | |
29/03/2022 | 30/03/2022 | Administrativa | Progressão Funcional de Servidores Efetivos: Analistas de Trânsito e Assistentes de Trânsito | |
29/03/2022 | 30/03/2022 | Administrativa | Descentralizar a execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº. 48/2021 |
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29/03/2022 | 30/03/2022 | Administrativa | Descentralizar a execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº. 19/2022 |
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23/03/2022 | 29/03/2022 | Administrativa | Descentralizar a execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº. 20/2022 |
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28/03/2022 | 29/03/2022 | Administrativa | Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Instrução de Serviço a 1ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 040-R |
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28/03/2022 | 29/03/2022 | Administrativa | Descentralizar a execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº. 21/2022 | |
25/03/2022 | 28/03/2022 | Altera a Instrução de Serviço N nº 110/2020 | ||
25/03/2022 | 28/03/2022 |
Habilitação |
Estabelece os requisitos técnicos, especificações e condições para homologação de sistema eletrônico para abertura de serviços, incluindo RENACH, através dos CFC’s, e dá outras providências. Revogada integralmente pela IS 28/2022 - DIO 28/07/22 |
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23/03/2022 | 24/03/2022 | Veículos | Altera os artigos 25, 37 e 43 da Instrução de Serviço N nº 110 de 29 de julho de 2020. | |
21/03/2022 | 23/03/2022 |
Institui as diretrizes, os critérios, as normas, os procedimentos operacionais e estabelece o número de vagas a serem ofertadas pelo Programa CNH Social para o ano de 2022. ERRATA - DIO em 28/04/2022 - artº 9, inciso III |
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21/03/2022 | 22/03/2022 |
Altera a Instrução de Serviço N N º 68/2019 |
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18//03/2022 | 22/03/2022 | Altera a IS N nº 199/2019 | ||
18//03/2022 | 22/03/2022 | Altera a IS N nº 198/2019 | ||
140/2022 - P | 10/03/2022 | 11/03/2022 | Constitui a Comissão Permanente de Pregão - CPP no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN/ES. |
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09/2022 - REGISTRO DE CONTRATOS |
24/02/2022 |
10/03/2022 |
Veículos |
Estabelece a regulamentação para o credenciamento de empresas para realização de serviço de Registro Eletrônico de Contratos com cláusula de Alienação Fiduciária em operações financeiras, consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Domínio ou Penhor, para anotação no Certificado de Registro de Veículos (CRV) e no Certificado de Registro de Licenciamento Anual do Veículo (CRLV). |
07/2022 | 10/02/2022 | 11/02/2022 |
REVOGADA pela IS N nº 44/2022. Altera a Instrução de Serviço N nº 113/2020. |
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06/2022 | 08/02/2022 | 14/02/2022 |
Altera as normas de autorização de realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo. Altera IS N nº 93/2016 |
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04/2022 | 14/01/2022 | 14/01/2022 |
Atualiza e padroniza as normativas aplicáveis aos procedimentos administrativos de apuração de responsabilidade das empresas credenciadas; e adequa as normativas referentes ao pagamento por ordem de serviço de vistoria veicular pelas empresas |
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02/2022 | 06/01/2022 | 07/01/2022 |
Revoga norma que trata do credenciamento de empresas responsáveis pela prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo. Revoga a IS N nº 57/2014. |
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2/2022 | 03/01/2022 | 05/01/2022 | Altera a IS N n.º 78/2017 e o Anexo Único da IS N nº 73/2017 |
INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2021
Instrução de Serviço Normativa N |
Data |
Publicação |
Área |
Assunto |
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06/01/2020 | 07/01/2021 | Geral e Habilitação |
Normartiza o Ingresso de Servidor Público Estadual através da realização de Processo Seletivo para Examinadores de Trânsito do DETRAN|ES |
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06/01/2020 | 07/01/2021 | Veículos | Retifica a IS N nº 142 de 28 de Dezembro de 2020 | |
27/01/2021 | 01/02/2021 | Transporte Escolar | Dispõe sobre autorização para o transporte escolar no Espirito Santo | |
28/01/2021 | 29/01/2021 | Veículos | Altera a IS N nº 027/2020 | |
06/01/2020 | 07/01/2021 | Administrativo | Constituir a Comissão Especial de Licitação e de Pregão - CELP e Equipe de Apoio Técnico. | |
03/03/2021 | 04/03/2021 | Vistoria Veícular | Prorroga a validade do credenciamento das empresas credenciadas nos moldes das Instruções de Serviço 196/2019 e 197/2019, por mais 90 (noventa) dias, a contar da data final da prorrogação estabelecida na IS N Nº 143, de 23 de dezembro de 2020. | |
29/10/2020 | 30/10/2020 | Geral e Habilitação | Altera a instrução de serviço N nº 02/2021 | |
05/03/2021 |
08/03/2021 | Habilitação |
Altera a Instrução de Serviço 194/2018 para prorrogar a validade do credenciamento dos Centros de Formação de Condutores conforme |
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17/03/2021 | 18/03/2021 |
Geral e Atendimento |
Estabelecer procedimentos para atendimento ao público, trâmite de processos administrativos e funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES durante o período de 14 (quatorze) dias a contar de 18 de março de 2021 |
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24/03/2021 | 25/03/2021 | Veículos |
Torna público o novo calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização do exercício de 2021, conforme ANEXO I, II e III. |
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16/2021 | 24/03/2021 | 25/03/2021 | Habilitação |
ALTERA o art. 4; o art. 20 e inciso II, do artigo 29 da Instrução de Serviço N nº 064 de 02 de dezembro de 2014 |
29/07/2020 | 30/07/2020 |
Geral e Atendimento |
Prorroga os efeitos da Instrução de Serviço N nº 14/2021 do DETRAN/ES até o dia 04 de abril de 2021. | |
19/2021 | 29/03/2021 | 29/03/2021 |
Habilitação CNH Social |
Institui as diretrizes, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais necessários ao funcionamento do Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, bem como, estabelecer o número de vagas anual para os beneficiários do presente Projeto, respeitada a disponibilidade financeira e orçamentária do DETRAN|ES. |
20/2021 | 04/04/2021 | 05/04/2021 |
Geral e Atendimento |
Estabelece procedimentos para atendimento ao público, trâmite de processos administrativos e funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES a partir de 05 de abril de 2021. Alterada pela Instrução de Serviço N nº 30/2021 do DETRAN/ES Alterada pela Instrução de Serviço N nº 31/2021 do DETRAN/ES |
21/2021 | 19/04/2021 | 22/04/2021 |
Veículos e Atendimento |
Dispões sobre funcionamento das ECV no Espírito Santo durante o período de pandemia. |
23/04/2021 | 26/04/2021 |
Veículos |
Dispões sobre funcionamento das ECV no Espírito Santo durante o período de pandemia. Altera a redação do art. 3º, e seu parágrafo 1º, da Instrução de Serviço N N.º 21, de 19 de abril de 2021. | |
26/04/2021 | 27/04/2021 | Veículos | Altera a Instrução de Serviço N No 197, de 20 de setembro de 2019 acrescentando dispositivos. | |
30/04/2021 | 03/05/2021 |
Veículos/ Despachantes |
Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 30 de dezembro de 2020, os efeitos da Instrução de Serviço N nº 04/2011 e suas alterações. | |
05/05/2021 | 06/05/2021 | Veículos |
Regulamenta a autorização das empresas interessadas em ministrar cursos de formação e reciclagem dos pro fissionais responsáveis pelos serviços de vistoria veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Alterada pela IS N nº 65/2022 Alterada pela IS N Nº 37/2022 Alterada pela IS N Nº 47/2022 |
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29/2021 |
17/05/2021 | 18/05/2021 |
Veículos e Atendimento |
Alterar o caput e os parágrafos 1º e 2º do art. 4º da da Instrução de Serviço N nº 20/2021 do DETRAN/ES |
25/05/2021 | 26/05/2021 |
Condutores/ Centro de Formação |
Altera o parágrafo 2º do art. 4º da da Instrução de Serviço N nº 20/2021 do DETRAN/ES, que passará a vigorar com a seguinte redação: | |
01/06/2021 | 02/06/2021 |
Condutores/ Centro de Formação |
Acrescentar o art. 4-A da da Instrução de Instrução de Serviço N nº 20/2021 do DETRAN/ES | |
09/07/2021 | 12/07/2021 |
Transporte Escolar |
Dispões sobre a autorização para o transporte escolar no Espírito Santo. | |
12/07/2021 | 13/07/2021 |
|
Institui as diretrizes, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais necessários ao funcionamento do Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, bem como, estabelecer o número de vagas anual para os beneficiários do presente Projeto, respeitada a disponibilidade financeira e orçamentária do DETRAN|ES. | |
20/07/2021 | 21/07/2021 |
Examinadores/ Condutores |
Normatiza o ingresso e o reingresso de servidores públicos estaduais com vínculo com o DETRAN/ES, “examinadores internos” para atuarem nos municípios da Grande Vitória e interior do Estado do Espírito Santo | |
20/07/2021 | 21/07/2021 |
|
Composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Detran|ES | |
29/07/2021 | 30/07/2021 |
|
Altera a redação da Instrução de Serviço N nº 27/2021 | |
05/08/2021 | 06/08/2021 |
|
Altera o Anexo da Instrução de Serviço N Nº 194/2018 | |
05/08/2021 | 06/08/2021 |
|
Altera o Anexo da Instrução de Serviço N n.º 194/2018 | |
06/08/2021 | 09/08/2021 |
|
Cria uma comissão mista para debater os assuntos correlatos à aplicação de provas | |
06/08/2021 | 09/08/2021 |
|
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do DETRAN|ES | |
18/08/2021 | 19/08/2021 |
|
Altera a IS Conjunta DETRAN/SESA N nº 078/2018 e IS Conjunta DETRAN/SESA N nº 128/2020 | |
25/08/2021 | 26/08/2021 |
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Altera o anexo da IS 194/2018, que tem por objetivo estabelecer normas para o CREDENCIAMENTO e funcionamento de Centro de Formação de Condutores no âmbito do Estado do Espírito Santo | |
25/08/2021 | 26/08/2021 |
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CRIA o Grupo de Trabalho, formado por membros da Diretoria de Habilitação, Veículos e Fiscalização - DHVF e áreas afins, que tem como objetivo elaborar um relatório técnico sobre a aplicabilidade da Instrução de Serviço N.º 110/2020, e propor melhorias para a qualidade do serviço de estampagem de placas de identificação veicular. | |
27/08/2021 | 31/08/2021 |
|
Define os critérios para a adesão dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, Clínicas Médicas/Psicológicas e Empresas de Sistema de Monitoramento de Aulas Práticas, bem como estabelecer os preços a serem pagos pelo DETRAN|ES pelos serviços prestados constantes nesta Instrução de Serviço, para a execução do Programa de Requalificação dos Cobradores do Sistema Transcol - CNH REQUALIFICA. |
|
54/2021 | 09/09/2021 | 13/09/2021 | Institui os Pontos Focais Internos do Escritório Setorial de Projetos (ESP), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES. | |
20/09/2021 | 21/09/2021 | Institui as diretrizes, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais necessários ao funcionamento do Programa de Requalificação dos Cobradores do Sistema Transcol - CNH REQUALIFICA, em virtude do cumprimento do acordo firmado no dissídio coletivo 0000430-89.2019.5.17.0000, bem como estabelecer o número de vagas para os beneficiários do presente Programa | ||
29/09/2021 | 30/09/2021 |
Examinadores/ Condutores |
Admitir nos quadros de examinadores do DETRAN/ES, excepcionalmente pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, os servidores públicos estaduais que se enquadrem... Alterada por IS N 33/2022 |
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PGE/ES Nº 002/2021 | 20/09/2021 | 21/09/2021 | Estabelece procedimentos internos para atuação do serviço jurídico do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - Detran/ES | |
56/2021 | 08/10/2021 | 11/10/2021 | Define os critérios para reserva do veículo adaptado pelos Centros de Formação de Condutores - CFCs para o candidato no processo de habilitação PCD bem como Clinicas credenciadas e condutores em processo de renovação de CNH PCD. | |
57/2021 | 18/10/2021 | 19/10/2021 | Aprova a 1ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo. | |
1810/2021 - P | 25/10/2021 | 26/10/2021 | Cria o Grupo de Estudo para estudar adoção de medidas, visando o aumento da segurança das atividades densenvolvidas pelo DETRAN|ES; | |
59/2021 | 21/10/2021 | 27/10/2021 | Tornar obrigatória a abordagem durante a realização dos Cursos Especializados para qualificação de Condutor de Transporte de Escolares e Condutor de Transporte Coletivo de Passageiros sobre a temática do transporte de passageiros com deficiência (PCD`s). | |
60/2021 | 26/10/2021 | 29/10/2021 |
Implantar o Regime de Credenciamento para profissionais médicos Peritos Examinadores de Trânsito, Especialistas em Medicina de Tráfego ou Pessoa Jurídica que atenda as exigências estabelecidas nesta instrução de serviço. |
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61/2021 | 04/11/2021 | 05/11/2021 |
Instituir as diretrizes, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais necessários ao funcionamento do Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, bem como, estabelecer o número de vagas anual para os beneficiários do presente Projeto, respeitada a disponibilidade financeira e orçamentária do DETRAN|ES. Seus efeitos retroagem ao dia 26/10/2021. |
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64/2021 | 16/11/2021 | 17/11/2021 | Altera a IS N nº 110/2020, que regulamenta o credenciamento de estampadores de placas de identificação veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. | |
65/2021 | 19/11/2021 | 22/11/2021 | Delega aos Servidores das CIRETRAN a obrigação de atender as demandas operacionais de veículos. | |
67/2021 | 25/11/2021 | 29/11/2021 |
Altera a Instrução de Serviço Conjunta DETRAN/SESA N nº 078/2018. Entra em vigor à partir do dia 01/12/2021 |
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68/2021 | 25/11/2021 | 29/11/2021 | Estabelecer o recesso de bancas examinadoras de provas práticas no período de 22/12/2021 a 10/01/2022. |
|
69/2021 | 25/11/2021 | 26/11/2021 |
Reconhece os Despachantes Documentalistas de Trânsito como representantes legais de seus comitentes para solicitar serviços junto ao DETRAN|ES. Revoga a Instrução de Serviço 04/2011, suas alterações e desdobramentos. |
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70/2021 | 26/11/2021 | 01/12/2021 | Torna público o calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização do exercício de 2021, conforme ANEXO I, II e III. | |
71/2021 | 26/11/2021 | 29/11/2021 | Regulamenta a adequação do campo observações dos CRV para utilização do RENAVAM/WS. | |
73/2021 | 10/12/2021 | 16/12/2021 | Regulamenta o fechamento do Sistema DETRANNET para realização de serviços de transferência de veículos provenientes de outros Estados no período de 25 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022. | |
75/2021 | 17/12/2021 | 21/12/2021 | Autoriza aos credenciamentos vigentes, regulamentados pela IS N nº 71/2020, a ministração dos cursos mencionados, na modalidade ensino remoto. |
INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2020
Instrução de Serviço |
Data |
Publicação |
Área |
Assunto |
---|---|---|---|---|
23/12/2020 | 30/12/2020 |
Veículos/Vistoria Veícular |
Prorrogar a validade do credenciamento das empresas credenciadas nos moldes das Instruções de Serviço 196/2019 e 197/2019, por 60 (sessenta) dias. |
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28/12/2020 | 29/12/2020 |
Despachantes |
Aplicação de penalidade de SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES por 30 (trinta) dias ao despachante LEONARDO LUBE, prevista no art. 34, da Instrução de Serviço n° 04/2011 | |
06/11/2020 | 09/11/2020 | Veículos | Dispões sobre regulamentação da Lei Estadual nº 9.295/2009 com o cadastramento de revendas, concessionários e distribuidores autorizados de veículos ao sistema RENAVE. | |
29/10/2020 | 30/10/2020 | Habilitação | Estabelecer o recesso de bancas examinadoras de provas práticas no período de 23/12/2020 a 11/01/2021. | |
29/10/2020 | 30/10/2020 | Veículos | Prorroga por 15 (quinze) dias, a contar de 30/10/2020 o prazo previsto no art. 85 da Instrução de Serviço N nº 110 de 29/07/2020, publicada no DIO em 30/07/2020. | |
29/10/2020 | 30/10/2020 | Geral e Habilitação | Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 27/07/2020 o prazo previsto no art. 3 da Instrução de Serviço N nº 079 de 24/04/2020, publicada no DIO em 27/04/2020. | |
08/10/2020 | 09/10/2020 | Habilitação |
Revoga o art. 11, o inciso I do artigo 14 e os parágrafos 4º, 5º e 6º do art. 29, todos da Instrução de Serviço N nº 78 de 24 de abril de 2020 Alterada pela Is N nº 49/2021 |
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30/09/2020 | 01/10/2020 |
Altera a Instrução de Serviço N Nº 196, de 20 de setembro de 2019. |
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113/2020 |
03/08/2020 | 05/08/2020 | Delega competência, sem prejuizo a suas funções, ao Diretor Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos, ao Diretor de Habilitação, Veículos e Fiscalização e ao Diretor Técnico. |
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29/07/2020 | 30/07/2020 | Veículos |
Regulamenta o credenciamento de estampadores de placas de identificação veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. |
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109/2020 | 28/07/2020 | 03/08/2020 | HABILITAÇÃO | Dispõe sobre todos os exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, referentes à Renovação da CNH devem ser distribuídos imparcialmente, através de divisão equitativa, obrigatória e impessoal, entre as entidades médicas e psicológicas credenciadas junto ao DETRAN/ES. Atualização da IS 063/2014 |
107/2020 | 14/07/2020 | 20/07/2020 | Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo previsto no art. 4 da instrução de serviço N nº 101/2020. |
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702/2020 - P | 02/07/2020 | 03/07/2020 | Prorrogar pelo prazo de 1 (um) ano o mandato dos membros integrantes das Juntas Administrativas de Recursos e Infrações do DETRAN/ES. | |
034/2020 | 12/05/2020 | 01/07/2020 | Introduz alterações nas normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo. | |
094/2020 | 19/06/2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a autorização para o transporte escolar no Espírito Santo. | |
101/2020 | 26/06/2020 | 29/06/2020 | Dispõe sobre a qualidade técnica de captura de documentos para procedimentos digitais dos serviços de veículos. | |
096/2020 - CONJUNTA | 17/06/2020 | 22/06/2020 |
Adaptar os procedimentos para que sejam mais eficientes, ágeis e sustentáveis economicamente. Altera a IS N Nº 078/2020 |
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095/2020 - CONJUNTA | 17/06/2020 | 22/06/2020 |
Uniformizar, reorganizar e redefinir os procedimentos para funcionamento de CFCs e empresas de Cursos, adaptando os procedimentos para que sejam mais eficientes, ágeis e sustentáveis enquanto durar o estado de pandemia decorrente do COVID-19. Altera a IS N Nº 078/2020 |
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092/2020 | 03/06/2020 | 04/06/2020 | Prorrogar a suspensão de algumas medidas e prazos, até o dia 30 de junho de 2020. | |
01/06/2020 | 02/06/2020 | Permitir, durante o período em que durar o Estado de Calamidade Pública decretado pelo Governo do Estado do Espírito Santo, os Diretores de Ensino dos Centros de Formação de Condutores ministrarem aulas, teóricas e práticas. | ||
089/2020 | 01/06/2020 | 02/06/2020 |
Altera a IS n nº 078/2020, de 24 de abril de 2020. |
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085/2020 | 25/05/2020 | 26/05/2020 |
Prorrogar por 90 (noventa) dias, o prazo previsto no art. 1º da IS N nº 076/2019, para oferta de prova teórica no formato digital em todas as CIRETRANs que atualmente aplicam provas no formato impresso. |
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579/2020 - P | 14/05/2020 | 15/05/2020 | Constituir Comissão Permanente de Licitação - CPL no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN|ES. | |
14/05/2020 | 15/05/2020 | Constituir Comissão Permanente de Pregão - CPP no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN|ES. | ||
03/04/2020 | 29/04/2020 |
Alterar a redação do art. 2º da Instrução Normativa de Serviço DETRAN nº 195/2019, que determina o lançamento de restrição administrativa em todos os veículos que estejam com a vistoria do Cronotacógrafo vencida. |
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24/04/2020 | 27/04/2020 | Dispões sobre a delegação de competência para alteração de procedimentos operacionais descritos no Manual de Procedimentos Veiculares | ||
078/2020 | 24/04/2020 | 27/04/2020 | Estabelecer medidas e procedimentos para atendimento ao público e trâmite de processos de habilitação e reciclagem do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19. | |
077/2020 | 24/04/2020 | 27/04/2020 | Dispões sobre as inspeções e autorizações para o transporte escolar durante o estado de emergência na saúde pública. | |
074/2020 | 14/04/2020 | 15/04/2020 | Institui o Escritório Setorial de Projetos (ESP), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES. | |
SEM EFEITO |
03/04/2020 | 04/04/2020 |
Prorrogar até o dia 12 de abril de 2020, o prazo de suspensão dos atendimentos presenciais. Prorroga prazos previstos nas IS N nº 063 e 066/2020 |
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02/04/2020 | 02/04/2020 | Habilitação | Dispõe sobre a abertura de chamamento de pessoas jurídicas para procedimento homologatório de sistema eletrônico aplicável às aulas remotas. | |
02/04/2020 | 03/04/2020 | Habilitação | Dispõe sobre a possibilidade extraordinária da realização das aulas do curso teórico destinada à formação dos candidatos à obtenção de habilitação de forma remota. | |
02/04/2020 | 03/04/2020 | Veículos | Dispõe sobre a vistoria eletrônica móvel veicular no Espírito Santo. | |
SEM EFEITO |
23/03/2020 | 24/03/2020 | Suspender todos os atendimentos presenciais nas agências do DETRAN|ES, a partir de 24 de março até 06 de abril do corrente ano. | |
065/2020 | 19/03/2020 | 20/03/2020 | Alterar os artigos 5º e 6º da Instrução de Serviço N nº 063/2020. | |
SEM EFEITO |
18/03/2020 | 19/03/2020 |
Estabelecer procedimentos para atendimento ao público e trâmite de processos administrativos do DETRAN|ES durante o período entre 18 de março e 6 de abril de 2020 a serem adotados, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19. |
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061/2020 | 16/03/2020 | 16/03/2020 | Normatiza o processo de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores do Projeto de CNH Social, bem como o número de vagas anual para os beneficiários do presente Projeto | |
05/03/2020 | 16/03/2020 |
Prorroga o prazo estabelecido no art. 13 da IS N nº 198/2019 e no artigo 13 da IS N nº 199/2019. |
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055/2020 | 10/03/2020 | 12/03/2020 |
Padroniza a contagem dos prazos processuais nos procedimentos que tramitam na Corregedoria. Altera o ANEXO I IS N nº 194/2018 |
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040/2020 | 06/02/2020 | 07/02/2020 | Estabelece requisitos técnicos para a realização de Teste de Integração e Conformidade Técnico Operacional instituído pela IS Normativa nº 22/2020. | |
31/01/2020 |
03/02/2020 |
Habilitação/ Veículos |
Requerimento de 2ª via de CNH e CRV para os cidadãos afetados por acidentes ou eventos da natureza com isenção de taxas |
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31/01/2020 |
03/02/2020 |
Veículos |
Autorização precária para instalação e funcionamento de postos de vistoria veicular eletrônica, denominados PVV, para município que não disponha de pessoa jurídica credenciada (ECV) instalada para o exercício da atividade de vistoria veicular em seu território. |
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026/2020 | 29/01/2020 | 30/01/2020 |
Alterar o parágrafo 2º do artigo 7º da Instrução de Serviço N nº 022/2020. |
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28/01/2020 |
29/01/2020 |
Altera dispositivos da IS N n° 196/2019, que estabelece requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de ECV. |
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20/01/2020 |
21/01/2020 |
Estabelece procedimentos de habilitação, no que se refere à “Segunda via de CNH”. |
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13/01/2020 |
14/01/2020 |
Altera o modelo de vistoria disposto na Instrução de Serviço N nº 196/2019. |
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10/01/2020 | 13/01/2020 |
Dispõe sobre a Vistoria Eletrônica Simplificada Veicular no Estado do Espírito Santo. Altera a IS N nº 010/2020 |
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08/01/2020 | 09/01/2020 |
Dispõe sobre regulamentação da atividade de vistoria veicular no ES. Alterada pela IS N nº 011/2020 Altera as ISs nº 004/2011, 049/2006 Alterada pelaIS N Nº 35/2022 |
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008/2020 | 07/01/2020 | 09/01/2020 |
Altera dispositivos da Instrução de Serviço N Nº 196/2019, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de ECV. |
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07/01/2020 | 08/01/2020 |
TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N n° 001/2020, de 03/01/2020. |
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03/01/2020 | 06/01/2020 | Instituir a Comissão Especial de Licitação Multidisciplinar. | ||
SEM EFEITO |
03/01/2020 | 06/01/2020 |
Estabelece a regulamentação para o credenciamento de estampadores de Placas de identificação veicular do ES. SEM EFEITO pela IS N nº 009/2020 Revoga a IS N nº 188/2018 |
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289/2019 | 30/12/2019 | 03/01/2019 |
Altera a Instrução de Serviço N nº 197/2019, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de tecnologia a serem realizadas por ECV. |
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301/2019 | 27/12/2019 | 02/01/2019 | Habilitação |
Prorrogar o prazo previsto na IS 076/2019, para a oferta de prova teórica no formato digital em todas CIRETRANs que atualmente aplicam provas no formato impresso. Revoga a IS N nº 172/2019 |
INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2019
Instrução de Serviço |
Data |
Publicação |
Área |
Assunto |
---|---|---|---|---|
290/2019 | 20/12/2019 | 23/12/2019 |
Habilitação |
Altera o Anexo II da IS N nº 198/2019. |
119/2019 | 29/07/2019 | 17/12/2019 |
DHVF |
Padronizar a identificação dos cidadãos para procedimento relacionados à Habilitação, Veículos e Infrações. |
SEM EFEITO |
22/11/2019 | 25/11/2019 | Prorrogar o prazo estabelecido no art. 13 da IS N nº 198/2019 e no art. 13 da IS N n.º 199/2019. | |
237/2019 | 06/11/2019 | 11/11/2019 | Instituir o CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO para os servidores efetivos do DETRAN|ES. | |
235/2019 | 31/10/2019 | 01/11/2019 | Habilitação | Definir os critérios para a adesão das empresas credenciadas para ministrar Cursos Especializados para Condutores; bem como estabelecer os preços a serem pagos pelo DETRAN|ES pelos serviços prestados constantes nesta IS, para a execução do Programa CNH Social; bem como, instituir as diretrizes, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais necessários a oferta de Cursos Especializados de Condutores. |
200/2019 | 27/09/2019 | 25/10/2019 | Determinar a inexigibilidade de reconhecimento de firma em cartório de representantes de órgãos ou entidades públicas para todos os serviços realizados, em especial a transferência de veículos, entre órgãos e entre estes e particulares em decorrência de leilão público ou negócio jurídico regular congênere. | |
2029/2019 - P | 22/10/2019 | 23/10/2019 |
Credenciar e designar servidores efetivos para exercer a função de Agente de Trânsito, Fiscalização e Educação no âmbito do Detran|ES. |
|
219/2019 | 22/10/2019 | 23/10/2019 | Dispõe sobre o atendimento de ocorrências de acidentes sem vítimas nas vias dos municípios em que o trânsito é municipalizado. | |
1992/2019 - P |
15/10/2019 |
17/10/2019 | Instituir, no âmbito do DETRAN|ES, em forma de Comissão Permanente, a Unidade Executora de Controle Interno (UECI). | |
203/2019 | 25/09/2019 | 26/09/2019 | Alterar o ANEXO da Instrução de Serviço N n.º 194/2018. | |
199/2019 | 24/09/2019 | 25/09/2019 |
Habilitação |
Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular ministradas aos pretendentes à obtenção do documento de habilitação nas categorias “A” e “ACC”. Prorrogada pela IS N nº 060/2020. |
198/2019 | 24/09/2019 | 25/09/2019 | Habilitação |
Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular ministradas aos pretendentes à obtenção do documento de habilitação e dá outras providências. Prorrogada pela IS N nº 060/2020. Alterada pela IS N nº 290/2019 |
195/2019 | 23/09/2019 | 24/09/2019 | Determinar o lançamento de restrição administrativa em todos os veículos que estejam com a vistoria do Cronotacógrafo vencida. | |
197/2019 | 20/09/2019 | 23/09/2019 |
Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de TI com vistas ao gerenciamento, conferência, auditoria e integração de vistorias veiculares a serem realizadas por ECV. Alterada pela IS N nº 289/2019
Alterada pela IS N 29/2022 |
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20/09/2019 | 23/09/2019 |
Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de empresas para a prestação dos serviços de vistoria veicular no ES. |
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182/2019 | 17/09/2019 | 19/09/2019 | Alterar o Art. 55 da Instrução de Serviço N n.º 200/2017. | |
1734/2019 - P | 16/09/2019 | 17/09/2019 | Prorrogar o prazo estabelecido do Art. 2º da IS P nº 418/2019. | |
176/2019 | 02/09/2019 | 03/09/2019 | Revogar a IS N nº 051/2018, visando permitir às concessionárias, distribuidoras e revendedoras de veículos promovam o comércio de veículo sem necessidade de apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND). | |
175/2019 | 30/08/2019 | 02/09/2019 | Habilitação |
Estabelece a normatização do processo de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores e a inclusão de oferta de Cursos Especializados para os condutores beneficiários do PROGRAMA CNH SOCIAL. Altera a IS N nº 069/2019 |
174/2019 | 30/08/2019 | 02/09/2019 |
Fixar o horário de atendimento ao público externo em CIRETRANs e PAVs de 8h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, para todos os procedimentos, inclusive Vistoria Veicular. Revoga IS N Nº 017/2013 |
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169/2019 | 29/08/2019 | 02/09/2019 | Excluir os códigos de Infrações 5541 e seus desdobramentos do ANEXO ÚNICO - Tabela de infrações de natureza média e leve com previsão de aplicabilidade da penalidade de advertência por escrito, da IS N nº 039/2014. | |
154/2019 | 29/08/2019 | 30/08/2019 | Habilitação | Instituir a implantação do RENACH DIGITAL, que deverá ser operacionalizado em todos os processos de habilitação abertos pelas Clínicas e Centros de Formação de Condutores – CFC credenciados ao DETRAN|ES. |
172/2019 |
28/08/2019 |
29/08/2019 |
Prorrogar até o final deste ano corrente, o prazo previsto na IS 076/2019, para ofertada de prova teórica no formato digital em todas CIRETRANs que atualmente aplicam provas no formato impresso. Revogada pela IS N nº 301/2019 |
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170/2019 |
23/08/2019 |
26/08/2019 | Disciplina a utilização do sistema e-Docs, no âmbito do Detran|ES. | |
133/2019 |
31/07/2019 |
02/08/2019 | Instituir no âmbito do DETRAN|ES, o exercício das atividades de Fiscalização, destinadas aos servidores efetivos da Autarquia que, voluntariamente, se inscrevam no curso de formação para atuarem como Agentes de Trânsito e Fiscalização do DETRAN|ES. | |
1247/2019 - P | 28/06/2019 | 01/07/2019 | Instituir a Comissão de Avaliação Imobiliária do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo, CAI/DETRAN, com a finalidade de vistoriar, avaliar ou homologar a avaliação dos bens imóveis de interesse do DETRAN|ES. | |
101/2019 | 27/06/2019 | 28/06/2019 | Habilitação | Implantar o Regime de Credenciamento de profissionais psicólogos Peritos Examinadores de Trânsito, Especialistas em Psicologia do Trânsito ou Pessoa Jurídica. |
1194/2019 - P | 18/06/2019 | 19/06/2019 | Compõe as Comissões Julgadoras de Defesa Prévia do Detran|ES. | |
1193/2019 - P | 18/06/2019 | 19/06/2019 | Institui as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Trânsito - JARIs do Detran|ES | |
090/2019 | 12/06/2019 | 17/06/2019 | Habilitação | Altera a IS N nº 045/2011, que prorroga o prazo para o Processo de Primeira Habilitação no DETRAN/ES, quando se tratar de hipóteses de eventos imprevisíveis e inevitáveis, correlacionados à área de saúde. |
095/2019 | 13/06/2019 |
14/06/2019 |
Altera a IS N nº 165/2016, que implanta o regime de credenciamento para prestadores do conjunto de serviços de leilão eletrônico online de veículo. | |
093/2019 | 10/06/2019 | 12/06/2019 | Habilitação |
Estabelece normatização ao processo de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores do Projeto de CNH Social criado pelo Governo do Estado do Espírito Santo. |
1158/2019 - P | 07/06/2019 | 10/06/2019 |
Designar os servidores para constituírem o Escritório Local de Processos e Inovação (ELPI) do DETRAN|ES. Revoga a IS P Nº 2340/2017 |
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092/2019 | 07/06/2019 | 10/06/2019 |
Institui o Escritório Local de Processos e Inovação (ELPI), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo. Revoga a IS N Nº 183/2017 |
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091/2019 | 03/06/2019 | 04/06/2019 | Habilitação | Excluir da suspensão temporária prevista na IS N nº 002/2017 os pedidos de credenciamento para municípios em que não haja clínica médica e psicológica credenciada. |
984/2019 - P | 20/05/2019 | 21/05/2019 | Disciplina a utilização do sistema e-Docs, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do estado do Espírito Santo - Detran-ES, na forma que especifica. | |
076/2019 | 08/05/2019 |
09/05/2019 |
Habilitação |
Modernizar a aplicação de provas teóricas acompanhando os avanços da tecnologia, por meio de implantação de sistema de provas digitais em substituição ao formato impresso. Prorrogada pela IS N nº 301/2019 |
069/2019 | 03/05/2019 | 06/05/2019 | Habilitação |
Instituir as diretrizes, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais necessários ao funcionamento do Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, bem como, estabelecer o número de vagas anual para os beneficiários do presente Projeto, respeitada a disponibilidade financeira e orçamentária do DETRAN|ES. |
03/05/2019 | 06/05/2019 |
Habilitação |
Estabelecer critérios para a adesão ao Projeto CNH Social 2019 pelos CFCs, Clínicas Médicas/Psicológicas, Laboratórios para Exame toxicológico e Empresas de Monitoramento de Aulas Práticas. Alterada pela IS N nº 093/2019 |
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046/2019 | 24/04/2019 | 25/04/2019 |
Habilitação |
Garantir a execução de bancas examinadoras em todo o território estadual, predominando a qualidade e a eficiência na formação do condutor. Altera ISs N nº 021/2014, |
681/2019 - P | 03/04/2019 | 04/04/2019 |
Instituir o Grupo de Estudo responsável pela análise dos marcos regulatórios da Resolução Contran nº 466/13 e proposição de melhorias para o credenciamento e a fiscalização da atividade de vistoria e identificação veicular. |
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043/2019 | 03/04/2019 | 04/04/2019 |
SUSPENDER temporariamente os efeitos das IS nº 190/18, 191/18 e 244/18, bem como dos processos administrativos instaurados em razão das referidas ISs. |
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042/2019 | 03/04/2019 | 04/04/2019 |
Aprova a 2ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo – DETRAN|ES. |
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035/2019 | 19/03/2019 | 20/03/2019 |
Aprova a 1ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES. |
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13/03/2019 | 15/03/2019 |
Constituir Grupo de Trabalho para discutir os trâmites administrativos e operacionais necessários para padronização, modernização, aprimoramento e otimização de processos de veículos ofertados pelo DETRAN|ES. Alterada pela IS P nº 1734/2019 |
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025/2019 |
26/02/2019 |
27/02/2019 |
Habilitação |
Altera a IS N nº 021/2014, que normatiza o exercício da atividade de examinador de trânsito do DETRAN|ES e Implanta o Manual de provas teórico-técnico e de prática de direção veicular. |
07/02/2019 |
08/02/2019 |
Organiza e disciplina a atuação do serviço jurídico do DETRAN|ES e estabelece procedimentos para exercício da defesa judicial da referida autarquia pela PGE - Procuradoria Geral do Estado. |
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16/01/2019 |
18/01/2019 |
Dar publicidade à Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim do DETRAN|ES (ANEXO I) e ao Plano de Classificação Documental (Anexo II) que é parte integrante desta instrução de Serviço. |
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14/01/2019 |
15/01/2019 |
Habilitação |
Alterar a Instrução de Serviço Conjunta N nº 243/2018, que normatiza o exercício da atividade de Examinador de Trânsito do DETRAN|ES. |
INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2018
Instrução de Serviço |
Data |
Publicação |
Área |
Assunto |
---|---|---|---|---|
260/2018 |
21/12/2018 |
26/12/2018 | Habilitação |
Alterar o anexo II da Instrução de Serviço N nº 063/2014, que trata do modelo de “Laudo Psicológico”. Altera a IS N nº 063/2014 |
20/12/2018 |
26/12/2018 |
ALTERA Instruções de Serviço com a necessidade de adequa as normativas referentes ao credenciamento de empresas para a realização de vistorias de identificação veicular, instituído através da IS 190/2018; ao credenciamento de EACQ das vistorias identificação veiculares executadas por agentes Credenciados ao DETRAN|ES, instituído através da IS 244/2018; e a homologação de Sistema Informático utilizado nas atividades de vistoria veicular, instituído através da IS 191/2018. |
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20/12/2018 |
21/12/2018 |
Tornar público o calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização do exercício de 2019, conforme ANEXO I, II e III. |
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03/12/2018 |
04/12/2018 |
ALTERAR a Instrução de Serviço N Nº 188/2018, que institui a regulamentação para o cadastramento de fabricantes e estampadores de placas de identificação de veículos automotores no padrão MERCOSUL. Altera a IS N nº 188/2018 Revoga a IS N nº 025/2011 |
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21/11/2018 |
23/11/2018 |
ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 191, que regulamenta os critérios para a homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e móvel, a ser utilizado por Pessoa Jurídica Credenciada. Altera a IS N nº 191/2018 |
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20/11/2018 |
21/11/2018 |
INCLUIR Parágrafo Único no artigo 2º da Instrução de Serviço N n° 190/2018. Altera a IS N nº 190/2018 |
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20/11/2018 |
21/11/2018 |
Altera a Instrução de Serviço Normativa nº 191/2018, que regulamenta os critérios para a homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e móvel, a ser utilizado por Pessoa Jurídica Credenciada. Altera a IS N nº 191/2018 |
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20/11/2018 |
21/11/2018 |
Institui o regime de credenciamento de Empresa de Acompanhamento e Controle de Qualidade - EACQ das vistorias identificação veiculares executadas por agentes Credenciados ao DETRAN|ES e dá outras providências. Suspensa pela IS N nº 043/2019 Alterada pela IS N Nº 276/2018 |
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243/2018 - CONJUNTA |
19/11/2018 |
20/11/2018 |
Habilitação |
Normatizar o exercício da atividade de Examinador de Trânsito do DETRAN/ES. Alterada pela IS N nº 16/2023 Alterada pela IS N nº 046/2019 Alterada pela IS N nº 001/2019 |
29/10/2018 |
30/10/2018 |
TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N n° 202/2018, publicada no DIO-ES, em 19 de Outubro de 2018. Revoga a IS N nº 202/2018 |
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29/10/2018 |
30/10/2018 |
PRORROGAR até o dia 05 de novembro de 2018, o prazo estabelecido no Parágrafo único do artigo 3º da Instrução de Serviço N Nº 194/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo em 08 de Outubro de 2018. Prorroga a IS N nº 194/2018 |
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10/10/2018 |
11/10/2018 |
Aprova a 1ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo -DETRAN/ES. |
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09/10/2018 |
10/10/2018 |
COMPLEMENTA a Instrução de Serviço N nº 195/2018, que estabelece a aplicação das penalidades de suspensão do direito de dirigir e cassação, com a inclusão dos ANEXOS I e II. Inclui anexos a IS N nº 195/2018 |
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08/10/2018 |
10/10/2018 |
TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço n° 186/2018, de 05 de outubro de 2018, referente ao processo 74971778 publicada no DIO-ES em 08 de outubro de 2018. |
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05/10/2018 |
09/10/2018 |
Anular parcialmente a descentralização da execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº. 010/2018. Alterada pela IS N nº 046/2019 |
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05/10/2018 |
08/10/2018 |
ESTABELECE que a aplicação das penalidades de suspensão do direito de dirigir e cassação serão efetuadas pelo Diretor Geral do DETRAN|ES após o transcurso in albis dos prazos para apresentação dos recursos à Comissão de Defesa Prévia, Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito e Conselho Estadual de Trânsito ou o seu indeferimento final em todas essas instâncias. Complementada com anexos pela IS N nº 198/2018 |
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05/10/2018 |
08/10/2018 |
Habilitação |
Institui a regulamentação para procedimento de credenciamento e renovação de credenciamento para o Centro de Formação de Condutores no âmbito do DETRAN|ES, de acordo com a Resolução CONTRAN nº 358/2010 e suas atualizações. Alterada pela IS N nº 203/2018 Revoga a IS N nº 067/2014 ANEXO alterado por pela IS N nº 055/2020 Alterada pelas ISs 46/2021 e 47/2021 |
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05/10/2018 |
08/10/2018 |
Habilitação |
Estabelecer normas e procedimentos para disponibilização do Curso Preventivo de Reciclagem. |
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05/10/2018 |
08/10/2018 |
Estabelece critérios para o credenciamento de Instituição Técnica Licenciada - ITL para a realização da inspeção de segurança veicular, nas atividades específicas do DETRAN|ES. |
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05/10/2018 |
08/10/2018 |
Regulamentar os critérios para a homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e móvel, a ser utilizado por Pessoa Jurídica Credenciada, de que trata a IS N nº 190 de 05/10/2018 do DETRAN|ES. Suspensa pela IS N nº 043/2019 Alterada e Acrescentada pelas IS's N nº 276/2018, 247/2018, 245/2018 |
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05/10/2018 |
08/10/2018 |
Institui regime de credenciamento de empresas para a realização de vistorias de identificação veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo. Suspensa pela IS N nº 043/2019 |
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04/10/2018 |
05/10/2018 |
Institui regime de credenciamento de empresas para a realização de vistorias de identificação veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo. Alterado pela IS N nº 266/2018. |
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19/09/2018 |
20/09/2018 |
Descentralizar a execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº 029/2018. |
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30/08/2018 |
31/08/2018 |
Institui regime de credenciamento com vistas a implantação de sistemas informatizados de gestão de arrecadação de multas de trânsito e demais débitos referentes a veículos, a fim de viabilizar o pagamento, sem ônus para o DETRAN|ES, mediante o uso de cartões de débito ou crédito. |
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24/08/2018 |
27/08/2018 |
Credenciar os servidores da PRF abaixo relacionados para atuarem como vistoriadores de veículos junto ao DETRAN/ES, exclusivamente para atuarem nos processos envolvendo os veículos incorporados ou transferência de frota da PRF. |
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14/08/2018 |
15/08/2018 |
Alterar o ANEXO I disposto no Art. 3º da Instrução de Serviço N Nº 142/2018. Altera a IS N nº 142/2018 |
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14/08/2018 |
15/08/2018 |
Habilitação |
Alterar o inciso IV, alínea “f” e “h” do artigo 12, bem como o §5º do artigo 22, os incisos XXIX, XXX e XXXI do artigo 60, todos da Instrução de Serviço N nº 064/2014, que dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores. Altera a IS N nº 064/2014 |
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10/08/2018 |
13/08/2018 |
Habilitação |
Acrescenta o anexo XI e altera o anexo I, da Instrução de Serviço N nº 063/2014, que altera normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros serviços pelo DETRAN|ES. Altera a IS N nº 063/2014 Alterada pela IS N nº 144/2018 |
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31/07/2018 |
01/08/2018 |
EXCLUIR o Parágrafo único do Artigo 2º da Instrução de Serviço N nº 134, de 26 de julho de 2018. Altera a IS N nº 134/2018 |
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26/07/2018 |
31/07/2018 |
Credenciar os bombeiros militares abaixo relacionados para atuarem como vistoriadores de veículos junto ao DETRAN/ES, exclusivamente para atuarem nos processos envolvendo os veículos incorporados ou transferência da frota da CBMES. |
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26/07/2018 |
31/07/2018 |
Habilitação |
SUSPENDER o cadastro de novos Examinadores de Trânsito para compor o quadro do DETRAN|ES, até ulterior deliberação. Alterada pela IS N nº 136/2018 |
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05/07/2018 |
06/07/2018 |
Dar publicidade ao Ato Normativo Conjunto n° 031/2018, assinado em 04/07/2018 e publicado no Diário da Justiça do Estado do Espírito Santo no dia 06/07/2018. |
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04/07/2018 |
06/07/2018 |
Dispõem, no âmbito dos Poderes Judiciário e Executivo do Estado do Espirito Santo, sobre o recebimento, a guarda e a destinação de veículos apreendidos em inquéritos policiais, procedimentos ou processos criminais e de apuração de atos infracionais, e dá outras providências |
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26/06/2018 |
27/06/2018 |
ADICIONAR o inciso VII e o § 6º ao artigo 1º da Instrução de Serviço N Nº 012/2011. Altera a IS N nº 012/2011 |
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24/04/2018 |
25/04/2018 |
ALTERAR o Parágrafo Único do art. 19 da Instrução de Serviço N Nº 042/2018. Altera a IS N nº 042/2018 |
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SEM EFEITO |
18/04/2018 |
19/04/2018 |
Habilitação |
Promover a publicidade da relação final dos selecionados no projeto CNH Social, referente a primeira etapa de inscrições de 2018, que será disponibilizada exclusivamente por meio eletrônico, através do site www.detran.es.gov.br, no dia 19 de abril de 2018, a partir das 10 horas. |
06/04/2018 |
10/04/2018 |
Habilitação |
DEFINIR os critérios para a adesão dos Centros de Formação de Condutores - CFC’s, Clínicas Médicas/Psicológicas e Laboratórios para realizar o exame toxicológico de larga janela de detecção, bem como estabelecer os preços a serem pagos pelo DETRAN|ES pelos serviços prestados constantes nesta Instrução de Serviço, para a execução do Projeto de CNH Social. |
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05/04/2018 |
06/04/2018 |
REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 013/2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo no dia 07 de abril de 2010. Revogada pela IS N nº 176/2019 Revoga a IS N nº 013/2010 |
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04/04/2018 |
05/04/2018 |
ALTERAR o artigo 18, inciso II; artigo 25, inciso III; artigo 32 e artigo 94, §1º da Instrução de Serviço N nº 063/2014. Altera a IS N nº 063/2014 |
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27/03/2018 |
28/03/2018 |
ACRESCENTAR os Parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º da Instrução de Serviço N nº 043/2018. Acrescenta a IS N nº 043/2018 |
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20/03/2018 |
21/03/2018 |
REVOGAR a Instrução de Serviço N Nº 248/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo, em 02 de janeiro de 2018. Revoga a IS N nº 248/2017 |
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13/03/2018 |
14/03/2018 |
ALTERAR o artigo 2º, item “b” da Instrução de Serviço N nº 005/2017, publicado no DIO-ES no dia 09 de Janeiro de 2017. Altera a IS N nº 005/2017 |
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13/03/2018 |
14/03/2018 |
ALTERAR os artigos 51, 52 e 53 da Instrução de Serviço N nº 165/2016, publicada no DIO-ES. Altera a IS N nº 165/2016 |
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12/03/2018 |
13/03/2018 |
Habilitação |
Estabelecer como prazo limite para início da operação e registro automático das aulas práticas no sistema SIT-RENACH a data de 30 de março de 2018 para os CFCs localizados na região da Grande Vitória e 20 de abril de 2018 para os demais municípios. Acrescentada pela IS N nº 047/2018 |
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06/03/2018 |
07/03/2018 |
Habilitação |
Instituir as diretrizes, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais necessários ao funcionamento do Projeto Social de formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, bem como, estabelecer o número de vagas anual para os beneficiários do presente Projeto, respeitada a disponibilidade financeira e orçamentária do DETRAN|ES. Alterada pela IS N nº 064/2018 |
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24/01/2018 |
25/01/2018 |
Instituir e regulamentar as fiscalizações ordinárias nas CIRETRAN’s e PAV’s do DETRAN|ES. |
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28/12/2017 |
02/01/2018 |
Anular parcialmente a descentralização da execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº. 033/2016. |
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28/12/2017 |
02/01/2018 |
ESTABELECE novos procedimentos para o registro de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, de forma eletrônica e os requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas para operar o sistema eletrônico de registro de contratos, a ser realizado pelo DETRAN|ES e dá outras providências. Revogada pela IS N nº 046/2018 |
INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2017
Instrução de Serviço |
Data |
Publicação |
Área |
Assunto |
---|---|---|---|---|
Sem efeito |
18/12/2017 |
19/12/2017 |
REGULAMENTA o fechamento do Sistema DETRANNET para realização de serviços de transferência de veículos provenientes de outros Estados no período de 26/12/2017 a 05/01/2018. |
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24/11/2017 |
29/11/2017 |
Habilitação |
ESTABELECE novas regras ao processo do candidato à “Primeira Habilitação”, “Novo Processo de Habilitação” e “Reabilitação de Permissionário”. Revoga a IS N nº 009/2007 |
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27/10/2017 |
31/10/2017 |
Cria o Programa DETRAN DIGIT@AL; institui o modelo de Governança para aquisição e gestão de Soluções de Tecnologia da Informação. |
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200/2017 (TELEMETRIA) |
06/10/2017 |
09/10/2017 |
Habilitação |
Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular ministradas aos pretendentes à obtenção do documento de habilitação e dá outras providências. Alterada pela IS N nº 182/2019 |
06/10/2017 |
09/10/2017 |
Institui a força tarefa para regularização do transporte de rochas no Estado do Espírito Santo e estabelece normas procedimentais. |
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28/09/2017 |
29/09/2017 |
Aprova a 3ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES. |
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28/09/2017 |
29/09/2017 |
ALTERAR o Art. 3 da Instrução de Serviço N n.º 078/2017, que delega competência ao Diretor de DHV do DETRAN|ES para homologar resultados de julgamentos de recursos deferidos pelas Comissões Julgadoras de Defesa Prévia do DETRAN|ES. Altera a IS N nº 078/2017 |
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22/09/2017 |
25/09/2017 |
Introduz alterações nas normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo. Altera a IS N nº 093/2016 |
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19/09/2017 |
20/09/2017 |
Instituir, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo/ES, a Unidade Executora de Controle Interno (UECI), integrado ao Escritório de Processos Organizacionais (EPO DETRAN|ES) com o propósito de garantir maior eficácia no cumprimento ao disposto nos incisos III e IV do Art. 3º, da Lei Complementar n.º 856/2017, bem como o previsto no Decreto n.º 4131-R de 18 de julho de 2017. |
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30/08/2017 |
31/08/2017 |
DEFINIR a distribuição dos veículos às credenciadas, na forma do disposto na Instrução de Serviço N Nº 165/2016. |
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17/08/2017 |
18/08/2017 |
TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N n° 087/2017, que trata da Descentralização Orçamentária Externa, publicada no DIO-ES. |
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27/07/2017 |
31/07/2017 |
Aprova a 2ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo – DETRAN|ES. |
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04/06/2017 |
10/07/2017 |
ALTERAR o inciso I do artigo 22 da IS N nº 165/2016. |
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29/06/2017 |
03/07/2017 |
ALTERAR o Art. 13 da IS N nº 079/2017. |
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20/06/2017 |
21/06/2017 |
Este regulamento disciplina o processo de eleição para a escolha dos representantes dos servidores, membro titular e suplente, no Conselho de Administração do DETRAN|ES. |
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19/05/2017 |
24/05/2017 |
REVOGAR a Instrução de Serviço N Nº 012/2012. |
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22/05/2018 |
24/05/2017 |
Estabelecer o mínimo de processos a serem relatados por cada membro das JARIDETRAN|ES em 05 (cinco) por reunião. |
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05/05/2017 |
08/05/2017 |
Delegar competência a Gerência de Tecnologia da Informação para gerenciar e prover os acessos dos usuários internos e externos aos sistemas informatizados relativos à área operacional do DETRAN|ES. |
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02/05/2017 |
03/05/2017 |
Fica aprovado o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI do DETRAN|ES, na forma do Anexo Único que integra esta Instrução. Alterada pela IS N nº 121/2017
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18/04/2017 |
19/04/2017 |
DELEGAR competência ao Diretor de Habilitação e Veículos do DETRAN|ES para homologar resultados de julgamentos de recursos DEFERIDOS pelas Comissões Julgadoras de Defesa Prévia do DETRAN|ES. Alterada pela IS N nº 196/2017 |
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11/04/2017 |
12/04/2017 |
ALTERAR a Instrução de Serviço N Nº 005/2017, que cria a Comissão Especial De Licitação Na Modalidade De Leilão Eletrônico Online. |
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06/04/2017 |
11/04/2017 |
TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N nº 063/2017, que trata da Descentralização Orçamentária Externa. |
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06/04/2017 |
07/04/2017 |
Habilitação |
Altera o Procedimento de realização dos cursos de reciclagem de condutores infratores na modalidade EAD. Altera a IS N nº 206/2016 |
|
03/04/2017 |
04/04/2017 |
Fica aprovado o Regimento Interno da Comissão Julgadora de Defesa Prévia do DETRAN|ES, na forma do Anexo Único que integra esta Instrução. |
||
28/03/2017 |
30/03/2017 |
Aprova a 1ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo – DETRAN|ES. |
||
08/02/2017 |
09/02/2017 |
DETERMINAR que sejam aplicados os itens 1, 2, 23 e 24 do Manual de Procedimentos e Normas Gerais de Serviços e Licenciamento de Veículos, nos procedimentos de primeiro emplacamento, transferência de propriedade e alteração de domicílio dos veículos automotores, elétricos, articulados, reboques e semirreboques. |
||
01/02/2017 |
02/02/2017 |
ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 120/2016. |
||
06/01/2017 |
09/01/2017 |
Criar a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO ELETRÔNICO ONLINE para acompanhar, fiscalizar e auditar as atividades das empresas prestadoras do conjunto de serviços de leilão eletrônico online de veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário. |
||
05/01/2017 |
09/01/2017 |
Fica autorizada a participação do servidor público efetivo ou comissionado do DETRAN|ES no período do gozo de férias prêmio exercer o múnus público na Juntas Administrativas de Recurso de Infrações - JARI, na Comissões Julgadoras de Defesa Prévia - CJDP e na Área de Exame. |
||
04/01/2017 |
05/01/2017 |
Habilitação |
SUSPENDER temporariamente a análise de novos processos de Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas enquanto durarem os trabalhos do Grupo de Trabalho estabelecido pela Instrução de Serviço P Nº 478/2016, publicada no DIO-ES em 29 de fevereiro de 2016. |
|
24/11/2017 |
27/11/2017 |
Define regras para elaboração do Modelo Padrão de Relato dos Processos que serão analisados, discutidos e deliberados pelo Conselho de Administração e ainda, define checklist de verificação de cumprimento de todos os requisitos do referido relato. A Minuta de relato padrão a ser produzido pela área demandante do objeto contratado e ser enviado com 15 dias de antecedência para o Conselho de Administração. |
INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2016
Instrução de Serviço |
Data |
Publicação |
Área |
Assunto |
---|---|---|---|---|
28/12/2016 |
29/12/2016 |
Habilitação |
Dispõe sobre a implantação do regime de credenciamento para instituições destinadas a prestação de serviços de ensino à distância - EAD para o processo de reciclagem de condutores infratores. |
|
10/11/2016 |
11/11/2016 |
APROVAR a 2ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES. |
||
01/11/2016 |
03/11/2016 |
Fica instituída a Política de Acessibilidade do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo – DETRAN|ES, em respeito às disposições constitucionais e legais pertinentes. |
||
27/10/2016 |
31/10/2016 |
Habilitação |
ALTERAR a IS N nº 142/2016, que implanta o Regime de Credenciamento de profissionais médicos Peritos Examinadores de Trânsito, Especialistas em Medicina de Tráfego ou Pessoa Jurídica. |
|
26/10/2016 |
27/10/2016 |
REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 080/2015, que revoga a IS N nº 027/2014, publicada no DIO-ES em 16 de abril de 2014. |
||
20/10/2016 |
24/10/2016 |
Implantar o regime de credenciamento para prestadores do conjunto de serviços de leilão eletrônico online de veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, na forma e especificações contidas desta IS. Alterada pela IS's N nº 73/2022, 095/2019,
Alterada pela IS N Nº 31/2022
Alterada pela IS N Nº 58/2022 |
||
05/10/2016 |
06/10/2016 |
ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 025/2011. |
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30/09/2016 |
04/10/2016 |
ESTABELECER que os projetos estratégicos e ou projetos de melhoria de processos definidos como projetos estruturantes, serão geridos pela pratica denominada Scrum, tendo como base os fundamentos estabelecidos nesta Instrução de Serviço. |
||
Sem efeito
|
26/09/2016 |
27/09/2016 |
Habilitação |
ALTERAR a IS N nº 067/2014, que dispõe sobre o procedimento de Credenciamento e Renovação de credenciamento dos CFCs. Alterada pela IS N nº 007/2017 Revoga a ISN nº 096/2015 |
29/08/2016 |
30/08/2016 |
Habilitação |
Implantar o Regime de Credenciamento de profissionais médicos Peritos Examinadores de Trânsito, Especialistas em Medicina de Tráfego ou Pessoa Jurídica. Alterada pela IS N nº 164/2016 Revoga a IS N nº 092/2016 |
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06/07/2016 |
07/07/2016 |
Habilitação |
Autorizar o uso compartilhado do simulador de direção veicular, através de Central de Compartilhamento, desde que atendidos os requisitos previstos na legislação vigente. Revoga a IS N nº 061/2016 |
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23/06/2016 |
24/06/2016 |
ESTABELECE critérios para a emissão da autorização destinada aos veículos e das credenciais dos condutores e acompanhantes responsáveis pelo transporte escolar realizado por pessoas físicas ou jurídicas no âmbito do Estado do Espírito Santo. Alterada pela IS N nº 194/2017 |
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13/06/2016 |
14/06/2016 |
Habilitação |
Implantar o Regime de Credenciamento de profissionais médicos Peritos Examinadores de Trânsito ou Especialistas em Medicina de Tráfego. Revogada pela IS N nº 142/2016 |
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08/06/2016 |
09/06/2016 |
Instituir o Programa de Recadastramento de Veículos Destinados ao Transporte de Passageiros Tipo TAXI. |
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Sem efeito |
08/06/2016 |
09/06/2016 |
APROVAR o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim do DETRAN-ES, constante do Anexo Único, que faz parte integrante desta Instrução de Serviço. |
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31/05/2016 |
01/06/2016 |
Instituir o Comitê Gerencial e o Grupo de Trabalho de Implantação e Acompanhamento do Programa DETRAN DIGIT@L. |
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09/05/2016 |
10/05/2016 |
Instituir o Escritório de Processos Organizacionais (EPO) no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Espirito Santo - DETRAN|ES e dá outras providências. |
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19/04/2016 |
20/04/2016 |
Habilitação |
ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 063/2014, que altera normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas. |
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13/04/2016 |
14/04/2016 |
TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N nº 015/2015. |
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Sem efeito |
31/03/2016 |
01/04/2016 |
Autorizar e normatizar a entrega dos veículos ao arrematante vencedor do Edital de Leilão 01/2016 publicado pelo DETRAN|ES em 22/02/2016 de acordo com as disposições dessa instrução de serviço. |
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28/03/2016 |
29/03/2016 |
REVOGADA pela IS N nº 48/2022 Dispõe sobre o registro provisório de empresas que atuam e ou pretendem atuar no ramo de desmontagem e destinação das peças usadas de veículos automotores e dá outras providências. |
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28/03/2016 |
29/03/2016 |
Habilitação |
ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 189/2015, que determina ao candidato à “Primeira Habilitação”, “Novo Processo de Habilitação”, e “Adição de Categoria” que somente poderá prestar Exame de Prática de Direção Veicular, na categoria “B”, depois de cumpridas as aulas em simulador, atendendo algumas exigências. |
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28/03/2016 |
29/03/2016 |
Habilitação |
Autorizar o uso compartilhado do simulador de direção veicular, através de Central de Compartilhamento, desde que atendidos os requisitos previstos na legislação vigente. Revogada pela IS 108/2016 |
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14/03/2016 |
16/03/2016 |
Introduz alterações nas normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo. |
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10/03/2016 |
14/03/2016 |
Aprova a 1ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo – DETRAN|ES. |
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04/02/2016 |
11/02/2016 |
Habilitação |
Implantar a obrigatoriedade da realização do Exame (prova) de Reciclagem para Condutores Infratores Penalizados e que iniciem o Curso de Reciclagem na instituição/entidade Credenciada pelo DETRAN|ES a partir da data da publicação da presente IS, conforme Anexo I desta Normativa. |
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02/02/2016 |
05/02/2016 |
Altera a Instrução de Serviço N nº 189/2015. |
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29/12/2015 |
04/01/2016 |
ACRESCENTAR a Instrução de Serviço N nº 057/2014, que estabelece normas para o credenciamento de empresas responsáveis pela prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores. |
INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2015
Instrução de Serviço |
Data |
Publicação |
Área |
Assunto |
---|---|---|---|---|
29/12/2015 |
30/12/2015 |
Introduz alterações nas normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo |
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22/12/2015 |
23/12/2015 |
Incluir no Art. 12º da Instrução de Serviço nº 004/2011, que estabelece normas para o credenciamento e renovação do credenciamento de despachantes de veículos e seus auxiliares, bem como dispor de normas disciplinares de atendimento aos Despachantes, seus auxiliares legalmente estabelecidos, Centrais de Atendimento aos Despachantes, seus funcionários e Procuradores de Partes, nos recintos do DETRAN|ES. |
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18/12/2015 |
21/12/2015 |
TORNAR PUBLICA a REVOGAÇÃO do Artigo 8º da Instrução de Serviço N nº 025/2011. |
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11/12/2015 |
14/12/2015 |
Habilitação |
DETERMINAR que o candidato à “Primeira Habilitação”, “Novo Processo de Habilitação”, e “Adição de Categoria”, somente poderá prestar Exame de Prática de Direção Veicular, na categoria “B”, depois de cumpridas as aulas em simulador, atendendo algumas exigências. |
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11/12/2015 |
14/12/2015 |
Habilitação |
ALTERA artigos da Instrução de Serviço N nº 021/2014, normatiza o exercício da atividade de examinador de trânsito do DETRAN|ES e implanta o Manual de provas teórico-técnico e de prática de direção veicular. |
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Sem efeito |
20/11/2015 |
24/11/2015 |
PRORROGAR o prazo estabelecido na IS N nº 059/2015. |
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26/10/2015 |
27/10/2015 |
ALTERAR o conteúdo do Art. 5º da Instrução de Serviço N Nº 002/2015. |
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16/10/2015 |
19/10/2015 |
PRORROGA os credenciamentos de empresas que objetivem a atividade de prestação de serviços de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores em decorrência de infringência à legislação de trânsito, dos veículos recuperados em razão dos crimes de furto e roubo, bem como de veículos aos quais recaiam outras restrições judiciais ou legais, nos termos da IS N nº 057/2014. |
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18/09/2015 |
21/09/2015 |
Comunicar à Polícia Rodoviária Federal-PRF, por meio do Ofício n.º 371/2015/DG - DETRAN|ES, o interesse de rescisão do convênio n.º 072/2014, conforme justificado nos autos do processo 64193977. |
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09/09/2015 |
10/09/2015 |
Suspender, por tempo indeterminado, os novos credenciamentos de empresas que objetivem a atividade de prestação de serviços de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores. |
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09/09/2015 |
10/09/2015 |
Habilitação |
ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 067/2014, que dispõe sobre o procedimento de Credenciamento e Renovação de credenciamento dos CFCs. Revogada pela IS N nº 120/2016 |
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10/08/2015 |
11/08/2015 |
ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 057/2014, que passa a vigorar acrescida dos artigos 16-A e 22-A. |
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21/07/2015 |
28/07/2015 |
Habilitação |
ESTABELECER de que forma a distribuição de todos os exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, referentes à Renovação da CNH deverão serem feitas. Prorrogada pela IS N Nº 187/2015 |
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23/07/2015 |
27/07/2015 |
REVOGAR a IS N nº 027/2014, publicada no DIO-ES em 16 de abril de 2014. Revogada pela IS N Nº 167/2016 |
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15/07/2015 |
23/07/2015 |
Fica vedada a participação dos integrantes das Comissões Julgadoras de Defesa Prévia e Juntas Administrativas de Recurso de Infrações, durante o período em que estiverem no gozo de férias e em licença médica, nas reuniões dos respectivos Órgãos Colegiados. |
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16/07/2015 |
20/07/2015 |
Instituir comissão extraordinária de trabalho para elaborar, preparar e apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, perante a Diretoria Geral do DETRAN|ES, o Termo de Referência relativo à licitação do serviço de recolhimento e manutenção dos veículos apreendidos em decorrência de penalidades aplicadas na forma do Código de Trânsito Brasileiro. |
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29/06/2015 |
30/06/2015 |
Habilitação |
ALTERAR o artigo 36 da IS N nº 021/2014, que normatiza o exercício da atividade de examinador de trânsito do DETRAN|ES e implanta o Manual de provas teórico-técnico e de prática de direção veicular. |
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29/06/2015 |
30/06/2015 |
Habilitação |
DETERMINAR que todos os candidatos à “Primeira Habilitação”, “Novo Processo de Habilitação” e “Reabilitação de Condutor” preencham a declaração de que atendem aos requisitos contidos no Artigo 140 do CTB. |
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15/06/2015 |
17/06/2015 |
REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 061/2005, que disponibiliza o acesso a consultas específicas a base de dados do Cadastro de Veículos para a Viação Itapemirim, e autoriza a execução pela referida empresa das tarefas relativas aos serviços do sistema RENAVAM, disponibilizados pela Gerência Operacional. |
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22/05/2015 |
26/05/2015 |
Habilitação |
ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 064/2014, que dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores. |
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22/05/2015 |
26/05/2015 |
Habilitação |
Excluir as alíneas “j”, do inciso III, bem como a alínea “i”, do inciso IV, ambos do artigo 9º da Instrução de Serviço N nº 063/2014, que altera normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros serviços pelo DETRAN|ES. |
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22/05/2015 |
26/05/2015 |
Habilitação |
INSTITUIR a frequência digital biométrica nas aulas teóricas e práticas realizadas pelos Centros de Formação de Condutores - CFCs e pelas Empresas Credenciadas para Realização de Cursos Especializados, Atualização e Reciclagem em todo o Estado do Espírito Santo. |
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28/04/2015 |
29/04/2015 |
Habilitação |
CESSAR OS EFEITOS da Instrução de Serviço N nº 003/2014, que cria uma COMISSÃO ESPECIAL, com o objetivo de avaliar o EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR a ser realizado por candidato com deficiência e/ou mobilidade reduzida no âmbito do DETRAN em todo o Estado do Espírito Santo. |
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Sem Efeito |
17/04/2015 |
20/04/2015 |
Habilitação |
ACRESCENTAR à Instrução de Serviço N nº 021/2014, que normatiza o exercício da atividade de examinador de trânsito do DETRAN|ES e implanta o Manual de provas teórico-técnico e de prática de direção veicular, dispostos nesta IS. Revoga a IS N nº 013/2015 Sem Efeito pela IS N nº 076/2016 |
14/04/2015 |
17/04/2015 |
ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 077/2014, que estabelece procedimentos aos pátios credenciados. |
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14/04/2015 |
15/04/2015 |
ACRESCENTAR o Parágrafo Único ao Art. 69, da Instrução de Serviço N nº 021/2014. Revogada pela IS N Nº 015/2015, que está sem efeito. |
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16/03/2015 |
17/03/2015 |
ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 061/2014, que determina a forma que as penalidades e medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97 - CTB, referentes à permissão para dirigir, sejam aplicadas. |
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03/02/2015 |
10/02/2015 |
ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 004/2011. Alterada pela IS N nº 181/2015 |
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08/07/2015 |
20/07/2015 |
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Altera a regra quanto ao ano de fabricação dos veículos que prestam serviço de transporte de escolares estipulado no parágrafo 1º, bem como revoga os parágrafos 2º e 3º do artigo 10 da IS Normativa 074/2014 do DETRAN|ES. |
INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2014
Instrução de Serviço |
Data |
Publicação |
Área |
Assunto |
---|---|---|---|---|
23/12/2014 |
30/12/2014 |
ESTABELECE normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo. Alterada pelas IS’s N Nº 2280/2015, |
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02/12/2014 |
29/12/2014 |
Habilitação |
Fica implantado a nova carga horária para as aulas de prática de direção veicular nos processos abertos no sistema Renach/SIT a partir de 1º de dezembro de 2014. |
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Sem efeito |
22/12/2014 |
23/12/2014 |
Habilitação |
Prorrogar os processos de candidatos à habilitação que vencerão durante o período do recesso, compreendido entre 22/12/2014 até 12/01/2015. |
22/12/2014 |
23/12/2014 |
Fica instituído no âmbito do DETRAN|ES, o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante, conforme previsão do artigo 2º da Lei Federal 11.770/2008. |
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18/12/2014 |
19/12/2014 |
Habilitação |
Definir os critérios para conceder autorização especial, por meio da emissão de credencial para o estacionamento de veículos utilizados por idosos e pessoas com deficiências que apresentem dificuldades de locomoção, ou por quem as transportem, moradores de municípios do Estado do Espírito Santo que ainda não estejam integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, nas vias públicas, em vagas especiais devidamente sinalizadas pelo órgão de trânsito local, destinadas para esse fim. |
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09/12/2014 |
15/12/2014 |
Estabelecer procedimentos aos pátios credenciados, nos termos da IS N nº 057/2014. Alterada pela IS N nº 014/2015 |
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09/12/2014 |
12/12/2014 |
Estabelecer normas para o credenciamento de empresas responsáveis pela prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo, removidos por inobservância à legislação de trânsito, e conferir maior rigor ao processo de fiscalização dos credenciados junto ao DETRAN|ES. |
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05/12/2014 |
08/12/2014 |
Habilitação |
Dispõe sobre o procedimento de Credenciamento e Renovação de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores. Alterada pelas IS's N nº 050/2018, 051/2017, |
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03/12/2014 |
04/12/2014 |
Fixar o horário de atendimento ao público externo nos referidos locais, de 08:00hs às 18:00hs, de segunda-feira à sexta feira, para todos os procedimentos, inclusive Vistoria Veicular, para os casos previstos no CTB, Resoluções do CONTRAN e nas demais Normas vigentes, no período de 08/12/2014 à 30/12/2014. |
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02/12/2014 |
03/12/2014 |
Habilitação |
Fica implantado a nova carga horária para as aulas de prática de direção veicular nos processos abertos no sistema Renach/SIT a partir de 1º de dezembro de 2014. |
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02/12/2014 |
03/12/2014 |
Habilitação |
Dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores, conforme Resoluções do CONTRAN nº 168/04, 169/05, 285/2008, 358/10, 410/2012 e 411/2012 e 415/2012. |
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02/12/2014 |
03/12/2014 |
Habilitação |
Alterar normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros serviços pelo DETRAN|ES. Alterada pelas IS's N nº 260/2018, 142/2018, 049/2018, 079/2016, 032/2015, 109/2020 |
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28/11/2014 |
01/12/2014 |
Habilitação |
IMPLANTA a nova carga horária referente à adição para a categoria "B" e primeira habilitação. |
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25/11/2014 |
26/11/2014 |
DETERMINAR que as penalidades e medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97 - CTB sejam aplicadas na forma discriminada na Resolução nº 182 do CONTRAN e nesta Instrução de Serviço. Revoga as IS’s N nº 007/2009, 044/2014 Alterada pela IS N Nº 005/2015 Revogada pela IS N nº 195/2018 |
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23/09/2014 |
24/09/2014 |
Habilitação |
Estabelecer normas para o CREDENCIAMENTO, RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO de pessoa física e Jurídica, para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Tradução e Interpretação de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa, para atuarem em conjunto com os examinadores do DETRAN-ES, quando da realização das provas teóricas e práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, e em atendimento aos candidatos com Deficiência Auditiva (DA). |
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18/09/2014 |
19/09/2014 |
Habilitação |
Conceder um prazo às Empresas - Clínicas Médicas e Psicológicas que já estejam credenciadas junto a este órgão, a fim de promoverem a alteração no Contrato Social que estejam em desacordo com os preceitos estabelecido no artigo 9º, inciso I, alínea “a” da Instrução de Serviço Nº 009/2014, cujo objeto seja a exclusiva prestação de serviços médicos e psicológicos ao DETRAN|ES. |
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09/09/2014 |
10/09/2014 |
Instituir a utilização da Gestão Eletrônica de Documentos para protocolização, operação e arquivamento de documentos. |
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28/08/2014 |
01/09/2014 |
Habilitação |
Redefinir os procedimentos para a identificação dos candidatos ou condutores quando da apresentação dos documentos necessários para a participação do candidato ou condutor nas áreas de exames (teóricas e de prática veicular). |
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29/10/2014 |
01/09/2014 |
Habilitação |
REVOGAR o inciso XVII do Artigo 82 da Instrução de Serviço N nº 014/2014, que dispõe sobre o procedimento de Credenciamento e Renovação de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores. |
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27/08/2014 |
28/08/2014 |
Habilitação |
ALTERAR as Instruções de Serviço N nº 040/2014 e 009/2014, que alteram as normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica. Revogada pela IS N nº 063/2014 |
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18/08/2014 |
19/08/2014 |
Habilitação |
Estabelecer normas para a comprovação de domicilio ou residência nos processos de habilitação, visando atender a legislação de trânsito. |
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18/08/2014 |
19/08/2014 |
ALTERAR a Instrução de Serviço Nº 014/2014. Revogada pela IS N nº 067/2014 |
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13/08/2014 |
14/08/2014 |
ALTERAR a IS N Nº 007/2014, que constitui GTDETRAN, para discussão, aprimoramento, aperfeiçoamento e aplicação da legislação de trânsito, bem como, sugestões de melhorias do atendimento ao cidadão. |
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12/08/2014 |
13/08/2014 |
Habilitação |
AUTORIZAR, a partir da data de publicação desta Instrução de Serviço que se mantenha vigente o CREDENCIAMENTO das FORÇAS ARMADAS E AUXILIARES do Estado do Espírito Santo as quais passarão a ministrar os cursos previstos nas Resoluções 168/ 2004 e 358/2010 do CONTRAN e suas alterações. |
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23/07/2014 |
25/07/2014 |
ALTERAR os artigos da Instrução de Serviço N Nº 007/2009, que determina a aplicação das penalidades e medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97 – CTB. Altera a IS N nº 007/2009 |
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15/07/2014 |
16/07/2014 |
Fica aprovado o Regimento Interno do COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS E PROCESSOS (CAP), do DETRAN|ES. |
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02/07/2014 |
03/07/2014 |
Habilitação |
REVOGAR as Instruções de Serviço N nº 050/2013 e a 006/2014, que exige a realização das aulas em simulador de prática de direção veicular na nova etapa do processo de habilitação vinculados à condutores da Categoria “B” e define os preços praticados e pagos pelo DETRAN|ES às empresas credenciadas e prestadoras dos serviços para a execução do Projeto de CNH Social, respectivamente. |
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25/06/2014 |
26/06/2014 |
Habilitação |
ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 009/2014, que altera normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica. Alterada pela IS N Nº 076/2014 Revogada pela IS N nº 063/2014 |
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25/06/2014 |
26/06/2014 |
Definir critérios para a aplicação da penalidade de advertência por escrito prevista no art. 267 da Lei 9.503/97 - CTB, no art. 9º da Resolução n°404 do CONTRAN, de 12 de junho de 2012, e de acordo com o que consta desta Instrução de Serviço (IS). Alterada pela IS N nº 169/2019 |
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20/06/2014 |
23/06/2014 |
Habilitação |
ALTERAR a IS N nº 014/2014, que dispõe sobre o procedimento de Credenciamento e Renovação de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores. Revogada pela IS N nº 067/2014 |
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06/06/2014 |
09/06/2014 |
Habilitação |
AUTORIZAR, a partir da data de publicação desta Instrução de Serviço e que se mantenha vigente o registro das FORÇAS ARMADAS E AUXILIARES do Estado do Espírito Santo as quais passarão a ministrar os cursos previstos na Resolução 168, de 14/12/2004 do CONTRAN e suas alterações. |
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21/05/2014 |
26/05/2014 |
Habilitação |
ALTERAR a Instrução de Serviço Nº 069/2013, que define os critérios para a adesão dos CFCs e Clínicas Médicas e Psicológicas, bem como estabelecer os preços praticados e pagos pelo DETRAN|ES às empresas credenciadas e prestadoras dos serviços para a execução do Projeto de CNH Social. |
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02/05/2014 |
05/05/2014 |
ALTERAR a Instrução de Serviço Nº 069/2013. |
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29/04/2014 |
30/04/2014 |
Habilitação |
ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 009/2014, que altera normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica. Revogada pela IS N nº 063/2014 |
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15/04/2014 |
22/04/2014 |
Habilitação |
ALTERAR a IS N nº 018/2014, que dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores. |
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15/04/2014 |
16/04/2014 |
Instituir normas e procedimentos a serem adotados pela Assessoria Jurídica do DETRAN|ES no que tange a jornada de trabalho dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Superior - Advogado que exerçam as atividades de representação administrativa e judicial do DETRAN|ES e as atividades descritas na Lei Complementar Estadual nº 734/2013 para os cargos com formação em direito. Revogada pela IS N nº 080/2015 - INTERNA |
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02/04/2014 |
07/04/2014 |
Habilitação |
ALTERA a Instrução de Serviço N nº 014/2014, que dispõe sobre o procedimento de Credenciamento e Renovação de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores. Revogada pela IS N Nº 067/2014 |
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03/04/2014 |
04/04/2014 |
Normatizar o exercício da atividade de examinador de trânsito do DETRAN/ES e Implantar o Manual de provas teórico-técnico e de prática de direção veicular, dispostos nesta Instrução de Serviço. |
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26/03/2014 |
28/03/2014 |
Habilitação |
ALTERA a IS N nº 014/2014, que dispõe sobre o procedimento de Credenciamento e Renovação de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores. Revogada pela IS N nº 067/2014 |
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24/03/2014 |
25/03/2014 |
Habilitação |
Dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores, conforme Resoluções do CONTRAN nº 168/04, 169/05, 285/2008, 358/10, 410/2012 e 411/2012. Alterada pela IS's N nº 026/2014 |
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11/03/2014 |
13/03/2014 |
Habilitação |
ALTERA a IS N nº 069/2013, publicada no DIO-ES em 27/05/2013. |
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07/03/2014 |
10/03/2014 |
Habilitação |
Definir o período das inscrições, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais para o Projeto de CNH Social. |
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27/02/2014 |
28/02/2014 |
Habilitação |
Dispõe sobre o procedimento de Credenciamento e Renovação de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores. Alterada pelas IS's N Nº 050/2014, 048/2014, Revoga a IS N nº 082/2012 Revogada pela IS N Nº 067/2014 |
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20/02/2014 |
21/02/2014 |
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo. |
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13/02/2014 |
14/02/2014 |
ESTABELECE normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo. |
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10/02/2014 |
11/02/2014 |
Habilitação |
ESTABELECER o que obedecerá e deverá constar no requerimento de 2ª via de CNH para os cidadãos afetados por acidentes ou eventos da natureza com isenção de taxas. |
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10/02/2014 |
11/02/2014 |
Habilitação |
ALTERAR normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica. Alterada pelas IS's N Nº 076/2014, 025/2014 Revogada pela IS N nº 063/2014 |
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07/02/2014 |
10/02/2014 |
Constituir o Grupo de Trabalho do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo – GTDETRAN, para discussão, aprimoramento, aperfeiçoamento e aplicação da legislação de trânsito, bem como, sugestões de melhorias do atendimento ao cidadão. Alterada pela IS N Nº 045/2014 |
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31/01/2014 |
31/01/2014 |
Habilitação |
Definir os preços praticados e pagos pelo DETRAN|ES às empresas credenciadas e prestadoras dos serviços referentes à exigência de realização de aulas em Simulador de Prática de Direção Veicular constantes nesta Instrução de Serviço, para a execução do Projeto de CNH Social. Revogada pela IS N Nº 041/2014 |
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21/01/2014 |
22/01/2014 |
Estabelecer procedimentos aos pátios credenciados, nos termos da Instrução de Serviço N Nº 004/2014. |
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21/01/2014 |
22/01/2014 |
Estabelecer normas para o credenciamento de empresas responsáveis pela prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo, removidos por inobservância à legislação de trânsito, e conferir maior rigor ao processo de fiscalização dos credenciados junto ao DETRAN|ES. |
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Sem efeito |
14/01/2014 |
16/01/2014 |
Habilitação |
Criar uma COMISSÃO ESPECIAL, com o objetivo de avaliar o EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR a ser realizado por candidato com deficiência e/ou mobilidade reduzida no âmbito do DETRAN em todo o Estado do Espírito Santo, conforme prevê o artigo 21 da Resolução do CONTRAN n. 168/2004. Cessada Os Efeitos pela IS N nº 017/2015 |
30/12/2013 |
02/01/2014 |
Determinar as normas que visam uniformizar os procedimentos para tramitação e fluidez de processos relacionados ao credenciamento de Empresas já credenciados ou que venham a se credenciar por esta Autarquia. Exceto os credenciamentos no que se refere aos Despachantes de Veículos. |
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30/12/2013 |
02/01/2014 |
Determinar normas gerais que visem uniformizar os procedimentos para tramitação interna de processos relacionados a credenciamento e renovação de credenciamento de empresas, órgãos e entidades credenciados e que venham a credenciar-se por esta Autarquia. |
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02/12/2014 |
02/12/2014 |
Instituir, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES, a COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR de ACESSIBILIDADE – CMA. |
INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2013
Instrução de Serviço |
Data |
Publicação |
Área |
Assunto |
---|---|---|---|---|
27/12/2013 |
30/12/2013 |
Habilitação |
Exige a realização das aulas em simulador de prática de direção veicular na nova etapa do processo de habilitação vinculados à condutores da Categoria “B”. Revogada pela IS N nº 041/2014 |
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20/12/2013 |
23/12/2013 |
Habilitação |
Estabelecer normas para o credenciamento de Instituições destinadas ao desenvolvimento de cursos na modalidade à distância– EAD. |
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07/11/2013 |
18/12/2013 |
ALTERAR o caput do artigo 31 e seu §2º da IS N nº 025/2011, que estabelece normas para o credenciamento e renovação de empresas fabricantes de placas e tarjetas veiculares. |
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13/12/2013 |
16/12/2013 |
Constituir uma Comissão com atribuição de ESTUDAR, REFORMULAR E ELABORAR INSTRUÇÃO DE SERVIÇO visando a substituição da IS N Nº 020/2011, que Normatiza o Exercício da Atividade de Examinador, ante a necessidade de sua atualização. |
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12/12/2013 |
13/12/2013 |
Habilitação |
Regulamentar a realização de Provas Prática de Direção Veicular para veículos de quatro ou mais rodas. |
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28/11/2013 |
29/11/2013 |
Estabelece normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo. Revogada pela IS N nº 011/2014 |
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19/11/2013 |
20/11/2013 |
Habilitação |
Criar uma COMISSÃO ESPECIAL com o objetivo de avaliar o EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR a ser realizado por candidato com deficiência e/ou mobilidade reduzida no âmbito do DETRAN em todo o Estado do Espírito Santo, conforme prevê o artigo 21 da Resolução do CONTRAN nº 168/2004. |
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12/11/2013 |
13/11/2013 |
Habilitação |
Dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores, conforme Resoluções do CONTRAN nº 168/04, 169/05, 285/2008, 358/10 e 410/2012. |
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08/11/2013 |
11/11/2013 |
Constituir o Comitê de Gestão Organizacional (CGO) com atribuição de desenvolver planos e padrões estratégicos dos processos gerenciais e operacionais visando à uniformização das diretrizes, projetos, resultados, avaliações e tomadas de decisões em consonância com as diretrizes do Governo do Estado do Espírito Santo, com a finalidade de subsidiar a Direção do DETRAN|ES na gestão do órgão. |
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05/11/2013 |
07/11/2013 |
Habilitação |
ALTERAR normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros serviços pelo DETRAN|ES. |
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29/10/2013 |
30/10/2013 |
Habilitação |
Define procedimentos para utilização de Intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais Libras /Língua Portuguesa/LIBRAS, para atuarem nas provas teóricas e práticas para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação. |
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29/08/2013 |
30/08/2013 |
Habilitação |
INSTITUIR o Sistema de Biometria no Estado do Espírito Santo, que consistirá na coleta dos dados e validação biométrica de todos os participantes envolvidos no processo de habilitação de acordo com o Manual de Procedimentos de Habilitação. |
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21/08/2013 |
22/08/2013 |
Fixar o horário de atendimento ao público externo nas CIRETRAN’s e nos PAV’s de 09:00h às 17:00h de segunda à sexta-feira, para todos os procedimentos, inclusive Vistoria Veicular, para os casos previstos no CTB, Resoluções do CONTRAN e nas demais Normas vigentes. Revogada pela IS N nº 174/2019 |
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02/08/2013 |
05/08/2013 |
Disciplina a atuação dos Fiscais nos Contratos Administrativos de natureza financeira, firmados pelo DETRAN|ES. |
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31/07/2013 |
02/08/2013 |
Estabelecer procedimentos para destinação ambientalmente correta, nos termos da Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), Lei Estadual nº 9.264/2009, bem como ao Decreto nº 2.830-R, dos veículos e materiais sem identificação removidos a depósitos de veículos credenciados ao DETRAN/ES e não procurados pelos proprietários ou responsáveis, nos termos do artigo 328 da Lei nº 9.503/1997, CTB e Resoluções do CONTRAN. |
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09/07/2013 |
10/07/2013 |
Habilitação |
ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 068/2013. |
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24/05/2013 |
27/05/2013 |
Habilitação |
Definir os critérios, as normas e os procedimentos operacionais para o acesso dos candidatos ao Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo. Alterada pela IS N nº 010/2013 |
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24/05/2013 |
27/05/2013 |
Habilitação |
Definir o s critérios, para a adesão dos Centros de Formação de Condutores – CFCs e Clínicas Médicas e Psicológicas, bem como estabelecer os preços praticados e pagos pelo DETRAN|ES à empresas credenciadas e prestadoras dos serviços constantes nesta Instrução de Serviço, para a execução do Projeto de CNH Social. Alterada pelas IS's N nº 032/2014, |
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02/05/2013 |
03/05/2013 |
ALTERAR, o Capítulo V, da Instrução de Serviço n° 025/2011, que trata do preço de placas e tarjetas para automóveis, motocicletas e reboques licenciados e registrados pelo DETRAN|ES. |
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004/2013 |
20/02/2013 |
21/02/2013 |
Habilitação |
Determinar que TODOS os credenciados junto ao DETRAN|ES atendam com pleno acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em conformidade com as normas NBR 9050 e NBR 14970 da ABNT. |
04/02/2013 |
05/02/2013 |
Habilitação |
Definir as etapas para a exigência dos equipamentos de segurança e dos cursos especializados obrigatórios destinados a profissionais em transporte de passageiros (moto-taxi) e em entrega de mercadorias (moto-frete), que exerçam atividade remunerada na condução de motocicletas e motonetas, visando assegurar cumprimento à Resolução n° 410/2012 do CONTRAN e à Lei 12.009/2012. |
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01/08/2013 |
02/08/2013 |
Definir a estruturação formal da Ouvidoria. |
INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2012
Instrução de Serviço |
Data |
Publicação |
Área |
Assunto |
---|---|---|---|---|
19/09/2012 |
20/09/2012 |
ESTABELECER prazo que o vendedor tem para comunicar a venda de veículo automotor a que se refere o artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a contar do ato que tenha ensejado, mediante requerimento a ser protocolado nas Agências/Detran|ES, acompanhado de documentos pedidos. Revoga a IS N nº 060/2004 |
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19/09/2012 |
20/09/2012 |
Habilitação |
Regulamenta normas de Credenciamento, Renovação e Recredenciamento de CFCs, contidas na Instrução de Serviço N nº 036/2006. Revogada pela IS N nº 014/2014 |
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10/05/2012 |
14/05/2012 |
Habilitação |
Autorizar, o credenciamento de novas empresas para prestação de serviço de Centro de Formação de Condutores – CFC’s, e daquelas que solicitaram o credenciamento para desenvolver atividades a partir da suspensão do credenciamento, conforme IS 059/2011. |
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19/03/2012 |
20/03/2012 |
ESTABELECER documentação necessária para isenção da taxa de licenciamento relativa a Lei 9.794/2012 que o proprietário de veículo que exerça a atividade na seção Judiciária do Espirito Santo deverá protocolar para cada exercício. Revogada pela IS N nº 084/2017 |
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19/03/2012 |
20/03/2012 |
ALTERAR a Instrução de Serviços N nº 025/2011, que estabelece normas para o credenciamento e renovação de empresas fabricantes de placas e tarjetas veiculares e do preço delas, e a IS N nº 029/2011, que estabelece normas para o credenciamento, remoção, depósito, guarda e liberação de veículos para empresas de prestação de serviço. |
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13/03/2012 |
16/03/2012 |
Habilitação |
ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 045/2011, que estabelece prazo em que o processo do candidato à primeira habilitação ou reinício de processo ficará ativado no órgão executivo de trânsito do Estado. |
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01/03/2012 |
08/03/2012 |
Suspender a aplicabilidade e eficácia do art. 15 da Instrução de Serviço N nº 007/2012, publicada no DIO-ES de 17 de fevereiro de 2012, até sua regulamentação. |
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15/02/2012 |
17/02/2012 |
Estabelecer e padronizar os procedimentos para o registro de contratos de financiamento de veículos com a cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor e para lançamento do gravame correspondente no Certificado de Registro de Veículos - CRV no âmbito do DETRAN|ES. Alterado pela IS N nº 008/2012 |
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10/02/2012 |
13/02/2012 |
Todos os recursos protocolados em face dos resultados obtidos no Exame de Legislação e Direção Veicular, serão autuados e encaminhados ao setor da Coordenação de Provas Teóricas e Práticas para análise e posterior julgamento. |
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27/01/2012 |
06/02/2012 |
Estabelecer e padronizar os procedimentos para o credenciamento, a atualização e a renovação do credenciamento dos Agentes Financeiros e disponibilização do código de acesso destinado à inclusão e exclusão de gravames no Sistema Nacional de Gravames e de registros de contratos de financiamento de veículos no âmbito do DETRAN|ES. |
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23/02/2012 |
25/01/2012 |
Altera a IS N nº 029/2011 |
INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2011
Instrução de Serviço |
Data |
Publicação |
Área |
Assunto |
---|---|---|---|---|
05/12/2011 |
08/12/2011 |
ESTABELECE o recolhimento do documento de habilitação (CNH) para efeito de cumprimento das penalidades, esteja com a data de validade expirada ou não. Revogada pela IS n nº 195/2018 |
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29/11/2011 |
01/12/2011 |
Habilitação |
ESTABELECE prazo que o processo do candidato à primeira habilitação ou reinício de processo ficará ativado no órgão executivo de trânsito do Estado. |
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29/11/2011 |
30/11/2011 |
ALTERAR a Instrução de Serviço Nº 012/2011, que determina os documentos para os procedimentos relativos a emplacamento, transferência e licenciamento de veículos no Estado do Espírito Santo. |
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18/10/2011 |
20/10/2011 |
ESTABELECER critérios para o ressarcimento dos danos matérias causados aos proprietários ou possuidores dos veículos avariados. |
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18/10/2011 |
20/10/2011 |
Habilitação |
DEFINIR o prazo que o processo do candidato à primeira habilitação deverá ficar ativado no órgão executivo de trânsito do Estado. Revoga a IS N nº 023/2006 Revogada pela IS N nº 045/2011 |
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17/10/2011 |
19/10/2011 |
INSTITUIR Grupo de Trabalho para avaliar e propor novos meios de controle para aumentar a segurança do sistema de fabricação de placas. |
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17/10/2011 |
18/10/2011 |
ALTERAR artigos da Instrução de Serviço N nº 004/2011, que estabelece normas para o credenciamento e renovação do credenciamento de despachantes de veículos e seus auxiliares, bem como dispor de normas disciplinares de atendimento aos Despachantes. |
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07/10/2011 |
10/10/2011 |
INSTITUIR o Pátio Legal, espaço destinado para a guarda de veículos que tenham pendências jurídicas, tais como veículos abandonados, com restrição de busca e apreensão ou envolvidos em acidentes com vítimas. Complementada pela IS N nº 029/2011 |
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Sem efeito |
05/09/2011 |
06/09/2011 |
PRORROGAR o prazo para aplicação do ANEXO V da IS N nº 020/2011, publicada em 01/08/2011 e alterada através de errata publicada em 24 de agosto de 2011, até o dia 1º de janeiro de 2012. |
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02/09/2011 |
06/09/2011 |
Habilitação |
ESTABELECER os critérios para a aceitação do comprovante de residência para os serviços de habilitação no Detran|ES. |
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11/08/2011 |
17/08/2011 |
Habilitação |
ESTABELECER as normas para o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) nos municípios, de acordo com o quantitativo de eleitores em relação ao total geral do Estado. EM VIGOR um dia útil após a REVOGAÇÃO da IS E nº 59/2011. |
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10/08/2011 |
12/08/2011 |
REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 022/2009, que credencia empresas, conforme critérios de conveniência e oportunidade da Administração Pública, para a prestação de serviços de vistorias para coleta por meio óptico da numeração do chassi, motor e parte traseira do veículo, em serviços de regularização e transferência de veículo por meio de empresas previamente credenciadas pelo DENATRAN. |
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10/08/2011 |
12/08/2011 |
ACRESCENTAR o modelo de declaração abaixo aos MODELOS DE DECLARAÇÕES contidos nos ANEXOS III, V e X, das IS N nº 004/2011, 025/2011 e 029/2011, respectivamente. |
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04/08/2011 |
05/08/2011 |
ESTABELECER normas para o credenciamento, remoção, depósito, guarda e liberação de veículos para empresas de prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores no âmbito do Estado do Espirito Santo apreendidos por inobservância a infrações de trânsito, e conferir maior rigor ao processo de fiscalização dos credenciados junto ao DETRAN|ES. Alterada pelas IS's N Nº 011/2012, 002/2012 Acrescentada pela IS N nº 034/2011 |
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03/08/2011 |
05/08/2011 |
ESTABELECER os critérios de encaminhamento de veículos aos pátios credenciados, conforme a área de abordagem. |
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04/08/2011 |
05/08/2011 |
Determina aos veículos de moto-frete a apresentação do Certificado de Avaliação Técnica para a expedição do licenciamento anual. |
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27/07/2011 |
01/08/2011 |
Habilitação |
NORMATIZAR o exercício da atividade de examinador. Revogada pela IS N nº 018/2014 |
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25/07/2011 |
26/07/2011 |
ESTABELECE normas para o credenciamento e renovação de empresas fabricantes de placas e tarjetas veiculares. Alterada pela IS N nº 159/2016, 215/2015, Acrescentada pela IS N nº 034/2011 Revoga a IS N nº 034/2006, e a IS E nº 029/2011. Revogada pela IS N nº 266/2018 |
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04/07/2011 |
04/07/2011 |
ALTERAR artigos da Instrução de Serviço N nº 004/2011, que estabelece normas para o credenciamento e renovação do credenciamento de despachantes de veículos e seus auxiliares, bem como dispor de normas disciplinares de atendimento aos Despachantes. |
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Sem efeito |
03/08/2011 |
04/07/2011 |
Habilitação |
AUTORIZAR, a partir da data de publicação desta Instrução de Serviço e até o dia 12 de agosto, o credenciamento de novas empresas para prestação de serviço de Centro de Formação de Condutores – CFCs. |
20/06/2011 |
21/06/2011 |
Determina a dispensa de manifestação da Assessoria Jurídica do Detran|ES para os processos de credenciamento e renovação de credenciados. |
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07/06/2011 |
10/06/2011 |
DEFINE as atribuições e obrigações dos chefes de Ciretrans e PAV's, bem como os chefes de Administração e de licenciamento. Revoga a IS N nº 025/2011 |
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02/06/2011 |
08/06/2011 |
Habilitação |
ALTERAR a Instrução de Serviço nº. 036/2006, que estabelece normas para o credenciamento de Centro de Formação de Condutores no âmbito do Estado do Espírito Santo. |
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07/06/2011 |
08/06/2011 |
DETERMINA a apresentação do Certificado de Avaliação Técnica para a partir do licenciamento anual de 2011 para os veículos adaptados para transporte de blocos de pedras ornamentais e chapas cerradas. |
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24/05/2011 |
25/05/2011 |
ALTERAR a redação do artigo 3º da Instrução de Serviço N nº 025/2009. |
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13/05/2011 |
16/05/2011 |
ALTERAR a redação do inciso V e INCLUIR o inciso VI ao artigo 1º da Instrução de Serviço N Nº 012/2011. |
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05/05/2011 |
09/05/2011 |
TRANSFERIR as atividades realizadas pela CIRETRAN de Cariacica. VINCULAR o Posto de Atendimento de Veículos de Viana do DETRAN|ES à CIRETRAN de Vitória e o Posto de Atendimento de Veículos de Santa Leopoldina à CIRETRAN de Santa Tereza. |
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04/05/2011 |
05/05/2011 |
INCLUIR e ALTERAR artigos da Instrução de Serviço N nº 004/2011. |
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28/04/2011 |
29/04/2011 |
ACEITAR como comprovante de residência, para os procedimentos relativos a emplacamento, transferência e licenciamento de veículos no Estado do Espírito Santo. |
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01/03/2011 |
10/03/2011 |
ESTABELECER normas para o credenciamento e renovação do credenciamento de despachantes de veículos e seus auxiliares, bem como dispor de normas disciplinares de atendimento aos Despachantes, seus auxiliares legalmente estabelecidos, Centrais de Atendimento aos Despachantes, seus funcionários e Procuradores de Partes, nos recintos do DETRAN|ES. Alterada pelas IS's N nº 010/2020, 217/2015, Acrescentada pela IS N nº 034/2011 |
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01/03/2011 |
04/03/2011 |
Define as responsabilidades inerentes ao desempenho da função de chefe de CIRETRAN. Revogada pela IS N nº 064/2011 |
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28/02/2011 |
02/03/2011 |
Autorizar o acesso ao cadastro de pessoas do sistema DETRANNET aos funcionários das Centrais de Atendimento aos Despachantes – CAD’s. |
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27/04/2011 |
29/04/2011 |
FIXAR o horário de atendimento ao público externo na Sede do Detran|ES, Ciretrans e PAVs. |
INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2010
Instrução de Serviço |
Data |
Publicação |
Área |
Assunto |
---|---|---|---|---|
01/12/2010 |
03/12/2010 |
Habilitação |
DETERMINAR imagens (foto e assinatura) do último Renach que teve habilitação emitida, não sendo permitida a colheita de foto e assinatura recente para os requerimentos de “2ª via da CNH/permissão para dirigir” ou, ainda, “CNH definitiva”. |
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01/12/2010 |
03/12/2010 |
Habilitação |
REGULAMENTAR o horário de funcionamento e atendimento ao público das clínicas credenciadas ao DETRAN|ES. |
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30/09/2010 |
01/10/2010 |
Institucionalizar Grupo de Trabalho para avaliar e propor procedimentos para a implantação, em âmbito local, da Resolução 358 do CONTRAN, no que couber, bem como formular proposições para o aperfeiçoamento da norma em âmbito nacional. |
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24/08/2010 |
25/08/2010 |
ALTERA E REVOGA artigos da Instrução de Serviço N Nº 018/2010. |
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12/08/2010 |
13/08/2010 |
REVOGA a alínea “a” do artigo 79 da Instrução de Serviço N nº 018/2010. |
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06/08/2010 |
09/08/2010 |
Estabelece normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo. Alterada pelas IS's N nº 020/2010, 019/2010 Revoga as IS’s N nº 010/2006, Revogada pela IS N nº 011/2014 |
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09/06/2010 |
10/06/2010 |
Fixar o horário de trabalho do DETRAN SEDE, CIRETRAN’s E PAV’s. |
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19/05/2010 |
20/05/2010 |
Tornar públicas as placas de representação a serviço da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. |
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06/04/2010 |
07/04/2010 |
REVOGAR o §2º do artigo 7º da Instrução de Serviço N nº 015/2009, que estabelece procedimento visando regular a nova taxa transferência de veículos automotores destinados a revenda para concessionários, distribuidores autorizados ou revendedores. Revogada pela IS N nº 051/2018 |
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29/03/2010 |
31/03/2010 |
Suspender por tempo indeterminado o prazo inicial para exigência da vistoria prevista na Resolução CONTRAN nº 282/2008 no âmbito do Estado do Espírito Santo, e os efeitos da IS N nº 022/2009. |
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03/03/2010 |
04/03/2010 |
Habilitação |
Designa todos os médicos peritos examinadores de trânsito credenciados ao DETRAN|ES, a realizarem o exame de aptidão física e mental em candidato ou condutor portador de deficiência física, através da composição da junta médica especial. |
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Sem efeito |
01/02/2010 |
02/02/2010 |
PRORROGA o prazo inicial para obrigatoriedade da vistoria exigida pela Resolução CONTRAN nº 282/2008 no âmbito do Estado do Espírito Santo para a partir de 01/04/2010. |
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25/01/2010 |
26/01/2010 |
ALTERA o art. 1º e REVOGA o art. 2º da Instrução de Serviço N nº 010/2007. |
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20/01/2010 |
22/01/2010 |
Habilitação |
PRORROGA a suspensão para novos credenciamentos de Centros de Formação de Condutores - CFC’s (incluindo filiais), Clínicas Médicas e Psicológicas, empresas de prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos apreendidos, empresas fabricantes de placas e tarjetas de veículos automotores e despachantes de veículos. |
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30/12/2009 |
05/01/2010 |
Adequa a IS N nº 040/2006, no que se refere ao encaminhamento de veículos pelos órgãos de fiscalização aos pátios credenciados. Alterada pela IS N nº 016/2011 |
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30/12/2009 |
05/01/2010 |
Estabelece o prazo inicial para obrigatoriedade da vistoria exigida pela Resolução CONTRAN nº 282/2008 no âmbito do Estado do Espírito Santo. |
INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2009
Instrução de Serviço |
Data |
Publicação |
Área |
Assunto |
Situação |
---|---|---|---|---|---|
22/12/2009 |
24/12/2009 |
Habilitação |
ACRESCENTA e ALTERA artigos da IS N nº 117/2008, de 05 de novembro de 2008 (Regulamenta o Credenciamento de Empresas para Ministrar Cursos). |
Altera a IS N nº 117/2008 |
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10/12/2009 |
11/12/2009 |
CREDENCIAR empresas para a prestação de serviços de vistorias para coleta por meio óptico da numeração do chassi, motor e parte traseira do veículo, em serviços de regularização e transferência de veículo. |
Suspensa pela IS N nº 012/2010 Revogada pela IS N nº 033/2011 |
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10/12/2009 |
11/12/2009 |
TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N nº 015/2009, que publicada no DIOES. |
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08/12/2009 |
11/12/2009 |
ESTABELECE procedimento visando regular o novo serviço criado pela Lei 9295/09, publicada no DIO-ES em 04/09/2009, que instituiu nova taxa de serviço para o DETRAN|ES relativo à transferência de veículos automotores destinados a revenda para concessionários, distribuidores autorizados ou revendedores. |
Alterada pela IS N nº 013/2010 Sem Efeito pela IS N nº 021/2009 |
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07/12/2009 |
08/12/2009 |
SUSPENDER os efeitos da IS N nº 010/2009, até 01/01/2010. |
Sem Efeito |
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23/11/2009 |
30/11/2009 |
INSTITUIR Procedimento de Fiscalização para as empresas credenciadas ao DETRAN|ES, nos moldes desta Instrução de Serviço. |
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12/11/2009 |
30/11/2009 |
Habilitação |
DETERMINA índice de aprovação de cada Centro de Formação de Condutores, em ordem alfabética, nos anos de 2006, 2007, 2008 e 2009 (até dia 30/09/09), nas categorias A e B. |
Sem efeito |
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23/11/2009 |
24/11/2009 |
REVOGA e ALTERA artigos da Instrução de Serviço N nº 004/2009. ACRESCENTA e ALTERA artigos na Instrução de Serviço nº 040/2006. |
Altera a IS N nº 004/2009, 040/2006 Revogada pela IS N Nº 029/2011 |
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23/11/2009 |
24/11/2009 |
ALTERA o § 1º do artigo 53 da Instrução de Serviço nº 040/2006, que estabelece normas para o credenciamento de empresas para a Prestação de Serviço de Remoção, Depósito, Guarda e Liberação de Veículos Automotores de Uso Terrestre no âmbito do Estado do Espírito Santo. |
Altera a IS N nº 040/2006 Revogada pela IS N nº 029/2011 |
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23/11/2009 |
24/11/2009 |
Habilitação |
AUTORIZA o exame de aptidão física e mental em candidato portador de deficiência física, através de junta médica especial. |
EM VIGOR a partir de 1º de janeiro de 2010. |
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23/11/2009 |
24/11/2009 |
Habilitação |
ESTABELECE o credenciamento de Centro de Formação de Condutores por Município, observando a porcentagem de eleitores do Município, em relação ao número de eleitores total do Estado do Espírito Santo. |
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21/10/2009 |
29/10/2009 |
ESTABELECE procedimento visando regular o novo serviço criado pela Lei 9295/09, publicada no DIO-ES em 04/09/2009, que instituiu nova taxa de serviço para o DETRAN/ES relativo à transferência de veículos automotores destinados a revenda para concessionários, distribuidores autorizados ou revendedores. |
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10/09/2009 |
11/09/2009 |
Determina que as penalidades e medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97 – CTB sejam aplicadas na forma discriminada na Resolução nº 182 do CONTRAN e nesta Instrução de Serviço. |
Alterada pela IS N nº 044/2014 |
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09/10/2009 |
10/09/2009 |
PRORROGA a suspensão prevista no artigo 1º da Instrução de Serviço N nº 003/2009, publicada no DIO-ES de 21/05/2009. |
Sem efeito |
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19/08/2009 |
20/08/2009 |
ESTABELECE o conceito de acidente grave, a fim de aplicação da Resolução CONTRAN nº 300, de 04/12/2008, no âmbito do estado do Espírito Santo. |
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14/08/2009 |
18/08/2009 |
Adequa a Instrução de Serviço N nº 040/2006, que estabelece normas para o credenciamento de empresas para a Prestação de Serviço de Remoção, Depósito, Guarda e Liberação de Veículos Automotores de Uso Terrestre no âmbito do Estado do Espírito Santo. |
Adequa a IS N nº 040/2006 Alterada pela IS N nº 014/2009 |
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17/07/2009 |
22/07/2009 |
Habilitação |
Definir os critérios para o cadastramento dos idosos e pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção, moradores de Município que ainda não esteja integrado ao Sistema Nacional de Trânsito, que desejarem a credencial para o uso das vagas reservadas. |
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04/05/2009 |
08/05/2009 |
Habilitação |
SUSPENDER o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores – CFC’s (incluindo Filiais), Clínicas Médicas e Psicológicas, Transportes Escolares, Empresas de prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores e Empresas fabricantes de placas e tarjetas. |
Prorrogada pela IS N nº 006/2009 |
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26/03/2009 |
02/04/2009 |
ESTABELECE modelo de Placa de Identificação para os Agentes Credenciados do DETRAN|ES. |
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18/03/2009 |
26/03/2009 |
INCLUIR veículo de duas rodas classificado como ciclomotor na frota de veículos de aprendizagem nos Centro de Formação de Condutores. |
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INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2008
Instrução de Serviço |
Data |
Publicação |
Área |
Assunto |
Situação |
---|---|---|---|---|---|
01/12/2008 |
02/12/2008 |
REVOGAR o item 7, da alínea “c”, do Inciso I, do art. 4º, da Instrução de Serviço Nº 034/2006, que estabelece normas para o credenciamento de empresas fabricantes de placas e tarjetas de identificação de veículos automotores e seus complementos, publicada em 06/10/2006 no DIO-ES. |
Altera a IS N nº 034/2006 |
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05/11/2008 |
10/11/2008 |
Habilitação |
REGULAMENTA o Credenciamento de Empresas para Ministrar Cursos. |
Alterada pela IS N nº 126/2009 |
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07/10/2008 |
08/10/2008 |
SUSPENDER por prazo indeterminado, o credenciamento de novas Empresas fabricantes de placas e tarjetas, bem como de suas respectivas filiais. |
Sem efeito |
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12/08/2008 |
03/09/2008 |
Habilitação |
INSTITUI a apresentação de documento de identidade original para inclusão ou confirmação dos dados no Sistema, quando para a abertura de quaisquer serviços por operadores do sistema de habilitação associados às clínicas ou CFCs credenciados ao DETRAN|ES, além da apresentação dos demais documentos exigidos para cada serviço. |
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23/01/2008 |
23/01/2008 |
ATUALIZAR os preços de placas e tarjetas para automóveis, motocicletas e reboques registrados e licenciados pelo DETRAN|ES pela variação da VRTE acumulada no período de 2003 a 2008. |
Sem efeito |
INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2007
Instrução de Serviço |
Data |
Publicação |
Área |
Assunto |
Situação |
---|---|---|---|---|---|
06/11/2007 |
07/11/2007 |
Habilitação |
SUSPENDER temporariamente o credenciamento de novos CFC’s (incluindo Filiais) e Clínicas Médicas e Psicológicas, ressalvados os credenciamentos até a data da publicação da IS N Nº 019/2007, publicada em 22/10/2007. |
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19/10/2017 |
22/10/2007 |
Habilitação |
SUSPENDER temporariamente o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores – CFC’s (incluindo Filiais) e Clínicas Médicas e Psicológicas. |
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16/10/2007 |
22/10/2007 |
Habilitação |
DETERMINAR que as empresas regularmente credenciadas ao DETRAN|ES para ministrarem Curso para condutores poderão fazer o aproveitamento via sistema do Curso de Direção Defensiva e/ou Primeiros Socorros para fins de renovação da Carteira Nacional de Habilitação, ministrados pela própria, desde que a carga horária do curso seja compatível e o certificado esteja válido. |
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03/10/2007 |
09/10/2007 |
Habilitação |
ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 042/2006, que estabelece normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, publicada no DIO-ES de 09/11/06. |
Altera a IS N nº 042/2006 |
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03/10/2007 |
09/10/2007 |
Habilitação |
DESIGNAR comissão para que, em qualquer fase do processo de habilitação, em havendo dúvida quando ao preenchimento do requisito “saber ler e escrever”, avalie o candidato/condutor. |
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01/10/2007 |
02/10/2007 |
SUSPENDER o credenciamento de novos Pátios. |
Sem efeito |
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17/07/2007 |
18/07/2007 |
ALTERAR a IS N nº 010/2007, publicada no DIO-ES de 08/06/2007. |
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04/07/2007 |
05/07/2007 |
ALTERAR as Instruções de Serviço N nº 009/2007 e 010/2007. |
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15/06/2007 |
18/06/2007 |
DETERMINAR que por ocasião de transferência ou alienação de veículo incorporado ao ativo permanente de empresa, seja exigida, juntamente com a documentação constante do art. 124 do CTB e do Manual de Procedimento e Normas Gerais de Serviços de Licenciamento instituído pela IS N nº 049/2006. |
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06/06/2007 |
08/06/2007 |
Habilitação |
DEFINE documentos válidos como comprovantes de residência a serem aceitos nos processos de Habilitação. |
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06/06/2007 |
08/06/2007 |
Habilitação |
ESTABELECE prazos para os processos e serviços de Habilitação. |
Alterada pela IS N nº 012/2007 Revogada pela IS N nº 182/2017 |
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25/04/2007 |
02/05/2007 |
ESTABELECE prazo para o cancelamento do Gravame pelo Agente Financeiro no SNG - Sistema Nacional de Gravame no âmbito do DETRAN do Estado do Espírito Santo. |
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24/04/2007 |
25/04/2007 |
ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 040/2006, que estabelece normas para o credenciamento de empresas para a Prestação de Serviço de Remoção, Depósito, Guarda e Liberação de Veículos Automotores de Uso Terrestre, publicada no DIOES em 01/11/2006. |
Altera a IS N nº 040/2006 |
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26/02/2007 |
28/02/2007 |
Habilitação |
DEFINIR procedimento de comunicação quando for solicitada transferência de condutor ou candidato RENACH que possui domínio atual ES, originário de outra UF. |
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06/02/2007 |
28/02/2007 |
Habilitação |
ALTERAR e ACRESCENTAR artigos da Instrução de Serviço N nº 036/2006, que estabelece normas para o credenciamento de CFCs no Espírito Santo, publicada no DIO-ES de 01/11/2006. |
Altera a IS N nº 036/2006 |
INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2006
Instrução de Serviço |
Data |
Publicação |
Área |
Assunto |
Situação |
---|---|---|---|---|---|
19/12/2006 |
22/12/2006 |
ALTERA as Instruções de Serviço N Nº 042/06, 036/06, 034/06. REVOGA artigo das Instruções de Serviço N Nº 040/06, 042/06. |
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20/12/2006 |
22/12/2006 |
Torna obrigatória a observância do Manual de Procedimento e Normas Gerais de Serviços de Licenciamento instituído pela Subgerência de Veículos do DETRAN|ES. |
Alterada pela IS N nº 010/2020 |
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06/12/2006 |
07/12/2006 |
ALTERA artigos da IS N nº 040/2006, que estabelece normas para o credenciamento de empresas para a Prestação de Serviço de Remoção, Depósito, Guarda e Liberação de Veículos Automotores de Uso Terrestre no Espírito Santo, publicada no DIO-ES de 01/11/2006. |
Altera a IS N nº 040/2006 Revogada pela IS N Nº 029/2011 |
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13/11/2006 |
14/11/2006 |
ACRESCENTA a alínea "h" ao artigo 15 da IS N nº 042/2006. |
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08/11/2006 |
09/11/2006 |
Habilitação |
ESTABELECER normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros serviços pelo DETRAN|ES. |
Alterada pelas IS's N nº 018/2007, 047/2006 Acrescentada pela IS N nº 044/2006 Revogada pela IS N nº 063/2014 |
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31/10/2006 |
01/11/2006 |
ESTABELECE normas para o credenciamento de empresas para a Prestação de Serviço de Remoção, Depósito, Guarda e Liberação de Veículos Automotores de Uso Terrestre no âmbito do Estado do Espírito Santo. |
Alterada pelas IS's N nº 025/2009, 014/2009, 013/2009, 004/2009, 006/2007, 047/2006, 046/2006 Revogada pela IS N nº 029/2011 |
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31/10/2006 |
01/11/2006 |
Habilitação |
ESTABELECE normas para o credenciamento de Centro de Formação de Condutores no âmbito do Estado do Espírito Santo. |
Alterada pelas IS's N Nº 017/2011, 001/2007, 047/2006 Revogada pela IS N nº 014/2014 |
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26/10/2006 |
27/10/2006 |
ESTABELECER normas para renovação do credenciamento realizado na forma da Instrução de Serviço N nº 027/2004, DIO-ES 06/07/2004. |
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03/10/2006 |
06/10/2006 |
ESTABELECE normas para o credenciamento de empresas fabricantes de placas e tarjetas de identificação de veículos automotores e seus complementos. |
Alterada pelas IS's N nº 013/2008, 047/2006 Revogada pela IS N nº 025/2011 |
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01/09/2006 |
04/09/2006 |
Habilitação |
ESTABELECE os procedimentos administrativos necessários ao registro dos Cursos Especializados no cadastro do Condutor, informando-os no campo observação da CNH, de que trata a Resolução CONTRAN nº 168. |
|
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01/09/2006 |
04/09/2006 |
Habilitação |
REVOGA o artigo 4º da Instrução de Serviço N nº 019/2006, que estabelece um prazo em que o processo do candidato à 1ª habilitação ficará ativado no órgão, publicada no DIO-ES em 01/06/2006. |
Altera a IS N nº 019/2006 |
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16/08/2006 |
17/08/2006 |
REVOGAR as Instruções de serviços N nº 016/06 e 020/06, publicadas no DIO-ES, ficando permitido o credenciamento de despachantes e de transportadores escolares. |
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16/08/2006 |
17/08/2006 |
ESTABELECE documentos necessários para emissão da 2ª via do Certificado de Registro de Veículo - CRV. |
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14/07/2006 |
18/07/2006 |
ESTABELECE instruções necessárias para registro e controle da emissão de Certificado de Segurança Veicular - CSV de veículos de fabricação artesanal, modificados ou que tiveram substituição de equipamentos de segurança especificados pelo fabricante. |
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03/07/2006 |
04/07/2006 |
ALTERA artigos das IS's N nº 075/2005, 040/2004, 402/2000 e 027/2004. REVOGA a alínea "e" do inciso I do art. 16 do Anexo II da IS N nº 075/2005. |
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19/06/2006 |
20/06/2006 |
ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 019/2006, publicada no DIO-ES do dia 01/06/2006. |
Altera a IS N nº 019/2006 Revogada pela IS N Nº 045/2011 |
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19/05/2006 |
05/06/2006 |
Em conformidade com a IS N nº 016/2006, suspende também a inclusão de veículos para o fim de agregamento. |
Revogada pela IS N nº 032/2006 |
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31/05/2006 |
01/06/2006 |
Habilitação |
ESTABELECE um prazo em que o processo do candidato à 1ª habilitação ficará ativado no órgão, contados da data do requerimento do candidato. |
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04/05/2006 |
08/05/2006 |
SUSPENDER, por prazo indeterminado, o credenciamento de novos despachantes e Transportes Escolares e Universitários, bem como de suas respectivas filiais. |
Revogada pela IS N nº 032/2006 |
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19/03/2006 |
25/03/2006 |
Habilitação |
SUSPENDER por prazo indeterminado, o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores – CFC´s e Clínicas Médicas e Psicológicas, bem como de suas respectivas filiais. |
Sem efeito |
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16/03/2006 |
22/03/2006 |
ALTERAR a Instrução de Serviço N Nº 040/2004, publicada em 02/08/04 no DIO-ES. |
Altera a IS N nº 040/2004 |
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15/03/2006 |
17/03/2006 |
REVOGA a Instrução de Serviço N Nº 012/2005, que determina a forma em que as penalidades e medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97 – CTB sejam aplicadas, publicada no DIO-ES no dia 04/03/2005. |
Revoga IS N nº 012/2005 |
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03/03/2006 |
06/03/2006 |
DESCREDENCIAR para a prestação do serviço de Transporte Escolar os registros constantes no anexo único desta instrução de serviço. |
Revogada pela IS N nº 018/2010 |
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03/03/2006 |
06/03/2006 |
DESCREDENCIAR para a prestação do serviço de Despachantes os nomes constantes no anexo único desta instrução de serviço. |
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02/03/2006 |
03/03/2006 |
PRORROGA prazo para atendimento do parágrafo único do art. 2º do IS N nº 004/2006, publicada em 15/02/06. |
Sem efeito |
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20/02/2006 |
21/02/2006 |
Relaciona documentos exigidos para emissão da 2ª via do Certificado de Registro do Veículo - CRV. |
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13/02/2006 |
15/02/2006 |
Autoriza em caráter Emergencial o Credenciamento das Empresas a continuarem a fabricação e comercialização de Placas e Tarjetas para veículos registrados na Unidade de Federação do Espírito Santo. |
INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2005
Instrução de Serviço |
Data |
Publicação |
Área |
Assunto |
Situação |
---|---|---|---|---|---|
22/12/2005 |
27/12/2005 |
ACRESCENTAR o parágrafo 3º ao artigo 2º da Instrução de Serviço N nº 0402/2000, que disciplina Atendimento de Despachantes, Procuradores de Usuários, e dá outras Providências. |
Acrescenta a IS N nº 0402/2000 |
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06/12/2005 |
07/12/2005 |
INCLUI o gravame relativo à garantia real de veículo automotor, decorrente de contratos com cláusula de penhor, no Sistema Nacional de Gravames- SNG. |
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11/11/2005 |
16/11/2005 |
Habilitação |
INSTITUI a obrigatoriedade dos Instrutores de Trânsito, teóricos e práticos, que atuam nos Centros de Formação de Condutores no Estado do Espírito Santo - CFCs, a participarem da 1ª Série de Encontros dos Instrutores de Trânsito do Estado do Espírito Santo. |
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01/11/2005 |
07/11/2005 |
ESTABELECE normas para o Transporte Escolar Universitário. |
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01/11/2005 |
03/11/2005 |
Habilitação |
ESTABELECE normas de credenciamento de Centros de Formação de Condutores e Clínicas Médicas e Psicológicas. |
Alterada pela IS N Nº 027/2006 |
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22/09/2005 |
23/09/2005 |
ALTERA o artigo 18 e REVOGA os artigos 22, 23, 24, 25, 26 e 28, todos da IS N 402/2000 (Credenciamento de Despachantes). |
Altera a IS N nº 402/2000 |
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13/09/2005 |
15/09/2005 |
Habilitação |
DETERMINAR que todos os candidatos à habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico sejam submetidos ao ditado, que será realizado antes do exame escrito, sobre legislação de trânsito. |
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06/09/2005 |
09/09/2005 |
Habilitação |
DETERMINA que os processos de 1ª habilitação, reabilitação, mudança e adição de categoria sejam iniciados unicamente nos CFCs, e que a distribuição dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica seja feita via Sistema de Habilitação. |
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05/09/2005 |
06/09/2005 |
Habilitação |
Autoriza o credenciamento de Médicos e Psicólogos que possuam vínculo com o IESP, Polícia Militar do ES ou outros Órgãos da Administração Pública Estadual, desde que na condição de funcionários prestadores de serviço às Clínicas Médicas e/ou Psicológicas credenciadas pelo DETRAN|ES. |
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01/09/2005 |
02/09/2005 |
Implanta e torna obrigatório no Espírito Santo, o Sistema Nacional de Gravame - SNG. |
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19/08/2005 |
19/08/2005 |
ALTERA o Parágrafo Único do art. 10 e os incisos I e IV do art. 19 da Instrução de Serviço N Nº 040/2004, publicada em 02/08/04. |
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08/08/2005 |
09/08/2005 |
Disponibiliza o acesso a consultas específicas a base de dados do Cadastro de Veículos para a Viação Itapemirim, e autoriza a execução pela referida empresa das tarefas relativas aos serviços do sistema RENAVAM, disponibilizados pela Gerência Operacional |
Revogada pela IS N Nº 040/2015 |
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04/08/2005 |
09/08/2005 |
Autoriza o credenciamento de empresas para prestação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos no município de Marataízes, Guarapari, Venda Nova do Imigrante, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Nova Venécia, atendendo aos requisitos contidos na IS N Nº 027/2004. |
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01/08/2005 |
02/08/2005 |
DETERMINA a vinculação dos Postos de Atendimentos de Veículos - PAV´s às respectivas Ciretran´s. |
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15/07/2005 |
18/07/2005 |
Habilitação |
ESTABELECE que as Clínicas e/ou CFC´s deverão aceitar a apresentação da documentação comprobatória dos cursos de Primeiros Socorros e/ou Direção Defensiva emitidos por instituição oficialmente reconhecida, observada a carga horária e validade. |
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09/05/2005 |
12/05/2005 |
Habilitação |
ALTERAR a Instrução de Serviço N Nº 0438/02, que regulamenta os serviços e estabelece critérios de credenciamento e registro para funcionamento dos CFCs, publicada em 10/05/2002 no DIO-ES. |
Altera a IS N nº 0438/2002 |
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20/04/2005 |
09/05/2005 |
Habilitação |
ALTERA a Instrução de Serviço N nº 0448/02, que regulamenta o credenciamento de entidades médicas e psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros, publicada em 19/08/2002. |
Altera a IS N nº 0448/2002 Revoga a IS N nº 021/2004 |
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05/05/2005 |
06/05/2005 |
REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 053/2004, publicada no DIO-ES em 15/09/2004. |
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05/05/2005 |
06/05/2005 |
PRORROGAR o prazo previsto no artigo 1º da IS N nº 014/05, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 11/03/2005. |
Revogada pela IS N Nº 066/2005 |
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20/04/2005 |
22/04/2005 |
ALTERA o artigo 26 da IS N nº 027/2004, publicada no DIO-ES de 12/07/04. REVOGA as alíneas do anexo I, parte integrante da norma citada. |
Altera a IS N nº 027/2004 |
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15/04/2005 |
19/04/2005 |
REGULAMENTA o credenciamento de Transporte Escolar. |
Revogada pela IS N Nº 018/2010 |
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13/04/2005 |
15/04/2005 |
Habilitação |
ALTERA o item 7 do Anexo I da Instrução de Serviço N nº 031/2004, que implanta o Manual de Prova Prática de Direção Veicular. |
Altera a IS N nº 031/2004 |
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23/03/2005 |
15/04/2005 |
Dispõe sobre a transferência de propriedade de veículo recuperado pelo credor fiduciário de inadimplência ou mora no cumprimento das obrigações contratuais |
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13/04/2005 |
14/04/2005 |
ESTABELECE a obrigatoriedade de transferência de propriedade dos veículos automotores, decorrentes das indenizações procedidas pelas Companhias Seguradoras por ocasião de acidentes de trânsito ou quaisquer outros eventos. |
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12/04/2005 |
14/04/2005 |
Habilitação |
REVOGA o art. 3º da Instrução de Serviço N nº 016/2004, que determina a obrigatoriedade de realização de avaliação psicológica em todos os condutores que exercem atividades remuneradas ao veículo, quando da renovação do exame. |
Altera a IS N nº 016/2004 |
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12/04/2005 |
14/04/2005 |
Habilitação |
ESTABELECE prazo máximo para Clínicas e CFCs credenciados encaminharem lotes a Central de Atendimento Renach - CAR. |
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12/04/2005 |
14/04/2005 |
ALTERA o artigo 1º da IS N nº 050/2004, publicada em 13/09/2004. |
Revogada pela IS N nº 028/2005 |
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10/03/2005 |
11/03/2005 |
REVOGA o artigo 23 da IS N nº 027/2004, que regulamenta o Credenciamento de Empresas de Prestação de Serviço de Remoção, Depósito e Guarda de Veículos, e ALTERA o "caput" do mesmo artigo. |
Altera a IS N nº 027/2004 Revogada pela IS N nº 027/2006 |
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08/03/2005 |
11/03/2005 |
Habilitação |
CONCEDE um a todas às Clínicas Médicas e/ou Psicológicas credenciadas pelo DETRAN|ES para substituir todos os profissionais credenciados que possuam vínculo, de qualquer natureza com o IESP, Polícia Militar do ES ou outros órgãos integrantes da Administração Pública Estadual. |
Prorrogada pela IS N nº 031/2005 Revogada pela IS N nº 066/2005 |
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02/03/2005 |
04/03/2005 |
DETERMINAR que as penalidades e medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97 – CTB sejam aplicadas da forma discriminada nesta Instrução de Serviço. |
Revogada pela IS N nº 011/2006 |
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21/02/2005 |
22/02/2005 |
EXIGE que os despachantes credenciados ao DETRAN, para que possam realizar vistorias nos veículos, nos termos da IS N nº 001/2004, devam apresentar Folha de Antecedentes Criminais e Certidão do Distribuidor Criminal. |
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11/02/2005 |
14/02/2005 |
Habilitação |
PRORROGA o prazo para que os novos examinadores apresentem a documentação exigida na IS 220/04, e a comprovação da realização dos estágios bem como determina a todos os examinadores, inclusive os que já exercem a função, a apresentação de certificado de conclusão do 2º grau. |
Sem efeito |
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28/01/2005 |
02/02/2005 |
REGULAMENTA o credenciamento de Transporte Escolar. |
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25/01/2005 |
02/02/2005 |
Habilitação |
Autoriza excepcionalmente o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores - CFCs em Municípios onde não existam CFCs credenciados. |
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05/01/2005 |
07/01/2005 |
REVOGA o artigo 1º da IS N nº 074/2004, publicada no DIO-ES de 30/12/04, e dá nova redação ao "caput" do mesmo artigo. |
Altera a IS N nº 074/2004 |
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04/01/2005 |
05/01/2005 |
Autorizar os despachantes credenciados ao Detran que concluíram o curso de vistoria, ministrado em convênio com a GRH, a realizarem vistorias nos veículos. |
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INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2004
Instrução de Serviço |
Data |
Publicação |
Área |
Assunto |
Situação |
---|---|---|---|---|---|
29/12/2004 |
30/12/2004 |
Estabelece documentos necessários para emissão de 2ª via de CRV e CRLV. |
Alterada pela IS N nº 002/2005 |
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16/12/2004 |
17/12/2004 |
Determina que a entrega de documentos apreendidos de veículos somente será feita na Ciretran de Vitória. |
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11/11/2004 |
12/11/2004 |
Suspende, por prazo indeterminado, a eficácia do art. 20, inciso VI, da IS N Nº 027/2004, publicada em 12/07/2004. |
Sem efeito |
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01/11/2004 |
04/11/2004 |
Habilitação |
Determina que todos os serviços de habilitação, com exceção dos processos de Segunda Via e CNH Definitiva, sejam iniciados unicamente nas Clínicas Médicas e/ou Psicológicas credenciadas pelo DETRAN|ES. |
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01/11/2004 |
04/11/2004 |
Estabelece procedimentos para determinações originárias da Justiça Estadual, Federal ou do Trabalho, referentes à baixa/cancelamento de restrições judiciais impostas sobre veículos. |
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29/10/2004 |
04/11/2004 |
Disciplina a comunicação de transferência de propriedade de veículo automotor, a que se refere o artigo 134, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). |
Revogada pela IS N Nº 083/2012 |
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07/10/2004 |
13/10/2004 |
Estabelece procedimentos para registro de Contratos de Alienação Fiduciária de Veículos. |
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23/09/2004 |
24/09/2004 |
Determina a obrigatoriedade e o prazo das Companhias Seguradoras de comunicar ao DETRAN|ES os veículos sinistrados e indenizados. |
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13/09/2004 |
15/09/2004 |
REVOGA o artigo 43 e seu parágrafo único da Instrução de Serviço N Nº 0438/02, publicada em 10/05/2002. |
Altera a IS N nº 0438/2002 |
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10/09/2004 |
13/09/2004 |
ALTERA o art. 4º da IS N 040/2004, publicada em 02/08/04. |
Altera a IS N nº 040/2004 |
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09/07/2004 |
13/09/2004 |
Habilitação |
Determina a aceitação de quaisquer documentos probatórios do domicílio ou residência de candidatos, bem como as providências a serem adotadas nos casos de suspeita de documentação falsa ou irregularidade na frequência dos cursos exigidos. |
Alterada pela IS N nº 021/2005 |
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02/09/2004 |
09/09/2004 |
ALTERA o art. 30 e parágrafo único da IS N 040/04, publicada em 02/08/04. |
Altera a IS N nº 040/2004 |
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19/08/2004 |
25/08/2004 |
Habilitação |
Autoriza o CFC Balardino ministrar cursos p/ condutores de veículos de transporte de escolares e transportadores de produtos perigosos. |
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23/08/2004 |
24/08/2004 |
Revoga § 1º do art. 2º da IS E 027 de 14/04/04 e o § 3º do art. 1º da IS N nº 023/2004. |
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06/08/2004 |
09/08/2004 |
AUTORIZA em caráter emergencial o Credenciamento das Empresas autorizadas pela IS N 393/99 e que não foram descredenciadas pela IS N 0498 a continuarem a fabricação e comercialização de Placas e Tarjetas; estabelece preços de placas e tarjetas. |
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30/07/2004 |
02/08/2004 |
Habilitação |
Regulamenta o Credenciamento de Empresas para Ministrar Cursos diversos, conforme Resoluções do CONTRAN e Portarias do DENATRAN. |
Alterada pelas IS's N Nº 027/2006, 012/2006, 062/2005, 067/2004, 051/2004, 049/2004 |
|
27/07/2004 |
29/07/2004 |
Proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em veículos de CFCs e Transporte Escolar, bem como nas sedes dos CFCs, clínicas médicas e psicológicas, fabricantes de placas e escritórios de despachantes, credenciados pelo DETRAN|ES. |
|
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27/07/2004 |
29/07/2004 |
Habilitação |
Suspende temporariamente o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores – CFCs (incluindo Filiais). |
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20/07/2004 |
21/07/2004 |
Habilitação |
Estabelece documentos a serem apresentados para realização de exames teóricos e práticos, e documentos aceitos como comprovante de residência. |
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07/07/2004 |
14/07/2004 |
Estabelece forma de aplicação das penalidades previstas na Lei 9.503/97 - CTB. |
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06/07/2004 |
12/07/2004 |
Regulamenta o Credenciamento de Empresas de Prestação de Serviço de Remoção, Depósito e Guarda de Veículos. |
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07/07/2004 |
09/07/2004 |
Habilitação |
Implanta o Manual de Prova Prática de Direção Veicular. |
Alterada pela IS N nº 025/2005 |
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05/07/2004 |
06/07/2004 |
Concede um prazo para Empresas Fabricantes de Placas e Tarjetas requererem o Credenciamento junto ao DETRAN|ES, em atendimento a IS N nº 026/04, publicada em 02/07/04. |
Revogada pela IS N 044/2004 |
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01/07/2004 |
02/07/2004 |
Regulamenta credenciamento e habilitação de empresas para a atividade de fabricação de placas e tarjetas para veículos automotores e a colocação de lacres de segurança. |
Revogada pela IS N 044/2004 |
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25/06/2004 |
02/07/2004 |
Habilitação |
Autoriza o SEST/SENAT ministrar cursos p/ condutores de veículos de transporte de escolares, transporte coletivo de passageiros, transportadores de produtos perigosos, direção defensiva e reciclagem de condutores. |
|
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21/06/2004 |
25/06/2004 |
Estabelece documentos aceitos como comprovante de residência. |
EFEITOS SUSTADOS pelo Decreto Legislativo nº 02/2004. |
||
22/06/2004 |
23/06/2004 |
Habilitação |
ALTERA o art. 27 da Instrução de Serviço N nº 0438/2002, que regulamenta os serviços e estabelece critérios de credenciamento e registro para funcionamento dos CFCs. |
Altera a IS N nº 0438/2002 Revogada pela IS N nº 075/2005 |
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22/06/2004 |
23/06/2004 |
Habilitação |
ALTERA parte do art. 13 da IS N nº 0448/2002, que regulamenta o credenciamento de entidades médicas e psicológicas, publicada em 19/08/02. |
Altera a IS N nº 0448/2002 Revogada pela IS N Nº 028/2005 |
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17/06/2004 |
18/06/2004 |
Habilitação |
EXIGIR como único documento comprobatório da residência ou domicílio do candidato/condutor para renovar seus exames, ou efetuar mudança e/ou adição de categoria. |
EFEITOS SUSTADOS pelo Decreto Legislativo nº 02/2004. |
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17/06/2004 |
18/06/2004 |
Estabelece procedimentos para Seguradoras nos casos de veículos sinistrados cujas indenizações tenham sido pagas como perda total. |
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31/03/2004 |
05/04/2004 |
Habilitação |
Normatiza procedimentos relacionados à prática da avaliação psicológica de candidatos à obtenção, mudança de categoria e renovação (para condutores profissionais) conforme estabelece o item 2 do anexo II da Resolução 80/98 CONTRAN. |
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10/03/2004 |
11/03/2004 |
REVOGAR a Instrução de Serviço nº 0495/2003, publicada em 10/09/2003. |
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005/2004 |
09/03/2004 |
10/03/2004 |
Considera a necessidade de descentralizar alguns serviços no sistema RENAVAM, como disponibilizar para o SINDESPEES o acesso a consultas específicas de forma on-line a base de dados do Cadastro de Registro do Veículo. |
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16/02/2004 |
19/02/2004 |
Habilitação |
Determina a obrigatoriedade de realização de avaliação psicológica em todos os condutores que exercem atividades remuneradas ao veículo, quando da renovação do exame. |
Alterada pela IS N nº 023/2005 |
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20/01/2004 |
22/01/2004 |
Habilitação |
Estabelece a exclusão do Examinador que faltar por 03 vezes às bancas de exame, no período de 06 (seis) meses. |
INTERNA |
|
27/01/2004 |
28/01/2004 |
Habilitação |
Autoriza o IBETRAN ministrar cursos p/ condutores de veículos de transporte de escolares, transportadores de produtos perigosos, transporte coletivo de passageiros, reciclagem p/ infratores, entre outros. |
|
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14/04/2004 |
15/04/2004 |
Determina a obrigatoriedade de apresentação do Certificado de Segurança Veicular - CSV quando do pedido de alteração de características e/ou modificações de veículos automotores e rebocáveis. |
|
INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2003
Instrução de Serviço |
Data |
Publicação |
Área |
Assunto |
Situação |
---|---|---|---|---|---|
18/11/2003 |
19/11/2003 |
Habilitação |
REVOGA e MODIFICA artigos da IS 0497/2003, publicada em 18/09/03. REVOGA o anexo I da IS N Nº 0489/2003, publicada em 21/08/03. Estabelece quantitativo de examinadores por Ciretran e critérios de rodízio dos mesmos. |
|
|
09/09/2003 |
10/09/2003 |
Habilitação |
REVOGA o inciso IV do artigo 27 da IS N 0438/2002, que regulamenta os serviços e estabelece critérios de credenciamento e registro para funcionamento dos CFCs. |
|
|
16/05/2003 |
04/07/2003 |
Habilitação |
ALTERAR e ACRESCENTAR a Instrução de Serviço Nº 0438/2002. |
||
25/06/2003 |
26/06/2003 |
Habilitação |
DETERMINA que a partir de 07/07/03 todas as informações processadas no REFOR-ES são de responsabilidade das clínicas e CFC´s credenciados. |
|
|
10/04/2003 |
14/04/2003 |
Habilitação |
DETERMINAR a obrigatoriedade do repasse de 05% (cinco por cento) mensalmente ao DETRAN|ES, por todas as Clínicas Médicas e/ou Psicológicas credenciadas através da Instrução de Serviço N nº 0448/2002. |
Revogada pela IS N nº 027/2006 | |
27/12/2002 |
02/01/2003 |
Altera procedimentos de Despachantes. |
|
||
28/11/2003 |
01/12/2003 |
Habilitação |
Determina que as clínicas e os CFCs credenciados encaminhem para a Central Renach todos os documentos exigidos dos usuários nos processos de habilitação. |
|
INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2002
Instrução de Serviço |
Data |
Publicação |
Área |
Assunto |
Situação |
---|---|---|---|---|---|
28/11/2002 |
05/12/2002 |
|
Regulamenta o uso de dispositivo luminoso intermitente ou rotativo, de cor amarelo âmbar, sobre o teto dos veículos prestadores de serviço de utilidade pública. |
|
|
30/10/2002 |
07/11/2002 |
ALTERA IS N Nº 404/2000, publicada no DOE de 02/08/00. (Transporte Escolar) |
|
||
05/08/2002 |
06/08/2002 |
Habilitação |
Regulamenta o credenciamento de entidades médicas e psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros. |
Alterada pela IS N nº 028/2005, 021/2004 Revogada pela IS N nº 075/2005 |
|
19/02/2002 |
20/07/2002 |
Determina que por ocasião de transferência e/ou alienação de veículo, incorporado ao ativo permanente da empresa, em valor superior ao previsto em lei deverá ser exigido, junto com a documentação, a apresentação da Certidão Negativa de Débito – CND expedida pelo INSS. |
|
||
02/05/2002 |
03/05/2005 |
Habilitação |
Regulamenta os serviços e estabelece critérios de credenciamento e registro para funcionamento dos Centros de Formação de Condutores – CFCs. |
Alterada pelas IS's N nº 592/2005, 052/2004, 023/2004, 0474/2003, 0493/2003 Revogada pela IS N nº 075/2005 |
INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2000
Instrução de Serviço |
Data |
Publicação |
Área |
Assunto |
Situação |
---|---|---|---|---|---|
01/08/2000 |
31/07/2000 |
Regulamenta o credenciamento de Transporte Escolar. |
Alterada pela IS N nº 0454/2002 |
||
05/07/2000 |
06/07/2000 |
Disciplina Atendimento de Despachantes, Procuradores de Usuários, e dá outras Providências |
Alterada pelas IS's N nº 027/2006, 069/2005 Acrescentada pela IS N nº 089/2005 |
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
---|---|---|---|---|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 023 / 2010 | 10/12/2018 | 44 kB | Baixar | |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 021 / 2010 | 10/12/2018 | 44 kB | Baixar | |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 022 / 2010 | 10/12/2018 | 49 kB | Baixar | |
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