Governo do Estado do Espírito Santo
Instruções de Serviço DETRAN/ES 2014
| Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
|---|---|---|---|---|
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 074 / 2014
Estabelece normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo. (ALTERADA pelas IS’s N Nº 2280/2015, 223/2015 e 060/2016)
|
27/11/2018 | 409 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 073 / 2014
Implanta a nova carga horária para as aulas de prática de direção veicular nos processos abertos no sistema Renach/SIT a partir de 1º de dezembro de 2014.
|
30/11/2016 | 274 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 071 / 2014
Prorroga os processos de candidatos à habilitação que vencerão durante o período do recesso, compreendido entre 22/12/2014 até 12/01/2015.
|
30/11/2016 | 265 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 068 / 2014
DEFINE os critérios para conceder autorização especial, por meio da emissão de credencial para o estacionamento de veículos utilizados por idosos e pessoas com deficiências que apresentem dificuldades de locomoção, ou por quem as transportem, moradores de municípios do Estado do Espírito Santo que ainda não estejam integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, nas vias públicas, em vagas especiais devidamente sinalizadas pelo órgão de trânsito local, destinadas para esse fim.
|
30/11/2016 | 869 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 077 / 2014
Estabelece procedimentos aos pátios credenciados, nos termos da Instrução de Serviço N nº 057/2014. (ALTERADA pela IS N Nº 014/2015)
|
30/11/2016 | 418 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 057 / 2014
Estabelece normas para o credenciamento de empresas responsáveis pela prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo, removidos por inobservância à legislação de trânsito, e conferir maior rigor ao processo de fiscalização dos credenciados junto ao DETRAN|ES. (ALTERADA e ACRESCENTADA pelas IS's N Nº 235/2015, 093/2015)
|
30/11/2016 | 674 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 067 / 2014
Dispõe sobre o procedimento de Credenciamento e Renovação de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores. REVOGA a IS N Nº 014/2014. (ALTERADA pelas IS's N Nº 050/2018, 051/2017, 187/2016, 161/2016, 120/2016, 056/2016, 051/2016, 022/2015, 019/2015)
|
30/11/2016 | 519 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 066 / 2014
Fixa o horário de atendimento ao público externo nos referidos locais, de 08:00hs às 18:00hs, de segunda-feira à sexta-feira, para todos os procedimentos, inclusive Vistoria Veicular, para os casos previstos no CTB, Resoluções do CONTRAN e nas demais Normas vigentes, no período de 08/12/2014 à 30/12/2014.
|
30/11/2016 | 269 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 065 / 2014
Implanta a nova carga horária para as aulas de prática de direção veicular nos processos abertos no sistema Renach/SIT a partir de 1º de dezembro de 2014,
|
30/11/2016 | 274 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 064 / 2014
Dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores, conforme Resoluções do CONTRAN nº 168/04, 169/05, 285/2008, 358/10, 410/2012 e 411/2012 e 415/2012.
(ALTERADA pela IS N Nº 143/2018, 033/2015)
|
30/11/2016 | 499 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 063 / 2014
Altera normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros serviços pelo DETRAN/ES. (ALTERADA pelas IS's N Nº 260/2018, 142/2018, 049/2018, 079/2016)
|
30/11/2016 | 571 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 062 / 2014
Implanta nova carga horária referente à adição para a categoria "B" e primeira habilitação.
|
30/11/2016 | 269 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 061 / 2014
DETERMINAR que as penalidades e medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97 - CTB, referentes à permissão para dirigir, sejam aplicadas na forma discriminada na Resolução nº 182 do CONTRAN e nesta Instrução de Serviço. (ALTERADA pela IS N Nº 005/2015)
|
30/11/2016 | 299 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 054 / 2014
Estabelece normas para o CREDENCIAMENTO, RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO de pessoa física e Jurídica, para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Tradução e Interpretação de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa, para atuarem em conjunto com os examinadores do DETRAN-ES, quando da realização das provas teóricas e práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, e em atendimento aos candidatos com Deficiência Auditiva (DA).
|
30/11/2016 | 316 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 053 / 2014
Conceder um prazo às Empresas - Clínicas Médicas e Psicológicas que já estejam credenciadas junto a este órgão, a fim de promoverem a alteração no Contrato Social que estejam em desacordo com os preceitos estabelecido no artigo 9º, inciso I, alínea “a” da Instrução de Serviço Nº 009/2014, cujo objeto seja a exclusiva prestação de serviços médicos e psicológicos ao DETRAN|ES.
|
30/11/2016 | 270 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 047 / 2014
Instituir a utilização da Gestão Eletrônica de Documentos para protocolização, operação e arquivamento de documentos.
|
30/11/2016 | 269 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 051 / 2014
Redefinir os procedimentos para a identificação dos candidatos ou condutores quando da apresentação dos documentos necessários para a participação do candidato ou condutor nas áreas de exames (teóricas e de prática veicular).
|
30/11/2016 | 335 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 050 / 2014
REVOGAR o inciso XVII do Artigo 82 da Instrução de Serviço N nº 014/2014, publicada em 28/02/14.
|
30/11/2016 | 323 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 076 / 2014
ALTERAR as Instruções de Serviço N nº 040/2014 e 009/2014.
|
30/11/2016 | 267 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 049 / 2014
Estabelecer normas para a comprovação de domicilio ou residência nos processos de habilitação, visando atender a legislação de trânsito. *REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES.
|
30/11/2016 | 335 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 045 / 2014
ALTERAR o art. 2º da IS N Nº 07/2014, publicada em 10/02/2014.
|
30/11/2016 | 326 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 065 / 2014
Autoriza que se mantenha vigente o credenciamento das Forças Armadas e Auxiliares do Espírito Santo para realização de cursos previstos nas Resoluções 168/2004 e 358/2010 do CONTRAN e suas alterações.
|
30/11/2016 | 355 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 044 / 2014
ALTERAR os artigos da Instrução de Serviço N Nº 007/2009.
|
30/11/2016 | 346 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 042 / 2014
Fica aprovado o Regimento Interno do COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS E PROCESSOS (CAP), do DETRAN|ES.
|
30/11/2016 | 249 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 041 / 2014
REVOGAR a IS N nº 50/2013 e a IS N nº 06/2014.
|
30/11/2016 | 225 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 040 / 2014
ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 009/2014, publicada no DIO-ES em 11/02/2014. (ALTERADA pela IS N Nº 076/2014)
|
23/11/2018 | 184 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 039 / 2014
Definir critérios para a aplicação da penalidade de advertência por escrito prevista no art. 267 da Lei 9.503/97 - CTB, no art. 9º da Resolução n°404 do CONTRAN, de 12 de Junho de 2012, e de acordo com o que consta desta Instrução de Serviço (IS).
|
30/11/2016 | 348 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 033 / 2014
AUTORIZAR, a partir da data de publicação desta Instrução de Serviço e que se mantenha vigente o registro das FORÇAS ARMADAS E AUXILIARES do Estado do Espírito Santo as quais passarão a ministrar os cursos previstos na Resolução 168, de 14 de dezembro de 2004 do CONTRAN e suas alterações.
|
23/11/2018 | 180 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 032 / 2014
ALTERAR a Instrução de Serviço Nº 069/2013, publicada no DIO-ES em 27/05/2013.
|
30/11/2016 | 339 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 031 / 2014
ALTERAR a Instrução de Serviço Nº 069/2013, publicada no DIO-ES em 27/05/2013.
|
30/11/2016 | 341 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 025 / 2014
ALTERAR a Instrução de Serviço N N° 009/2014, publicada no DIO-ES em 11 de fevereiro de 2014.
|
23/11/2018 | 156 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 024 / 2014
Torna pública a seguinte placa de representação a serviço da Prefeitura Municipal de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo.
|
30/11/2016 | 225 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 026 / 2014
ALTERAR a Instrução de Serviço N N° 018/2014, publicada no diário oficial em 25 de março de 2014.
|
27/11/2018 | 138 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 027 / 2014
Instituir normas e procedimentos a serem adotados pela Assessoria Jurídica do DETRAN|ES no que tange a jornada de trabalho dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Superior - Advogado que exerçam as atividades de representação administrativa e judicial do DETRAN|ES e as atividades descritas na Lei Complementar Estadual nº 734 de 20/12/2013 para os cargos com formação em direito. (REVOGADA pela IS N nº 080/2015)
|
23/11/2018 | 188 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 021 / 2014
NORMATIZAR o exercício da atividade de examinador de trânsito do DETRAN|ES; IMPLANTAR o Manual de provas teórico-técnico e de prática de direção veicular, dispostos nesta Instrução de Serviço. (ALTERADA e ACRESCENTADA pelas IS's N Nº 184/2015, 050/2015, 015/2015, 013/2015)
|
27/11/2018 | 165 kB | Baixar | |
|
ERRATA DA IS N Nº 021 / 2014
CORRIGE a Instrução de Serviço N N° 21/2014.
|
27/11/2018 | 58 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 018 / 2014
Dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores, conforme Resoluções do CONTRAN nº 168/04, 169/05, 285/2008, 358/10, 410/2012 e 411/2012. (ALTERADA pela IS's N Nº 026/2014)
|
27/11/2018 | 191 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 017 / 2014
ALTERA a Instrução de Serviço N nº 069/2013, publicada no DIO-ES em 27/05/2013.
|
23/11/2018 | 121 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 015 / 2014
Definir o período das inscrições, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais para o Projeto de CNH Social.
|
23/11/2018 | 128 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2014
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo.
|
23/11/2018 | 104 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 011 / 2014
ESTABELECE normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo. REVOGA as Instruções de Serviço N nº 018/2010 e 044/2013.
|
28/11/2018 | 319 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2014
O requerimento de 2ª via de CNH para os cidadãos afetados por acidentes ou eventos da natureza com isenção de taxas obedecerá esta IS e deverá constar, conforme abaixo.
|
23/11/2018 | 111 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 009 / 2014
ALTERAR normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica. (ALTERADA pelas IS's N Nº 076/2014, 025/2014)
|
23/11/2018 | 218 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 007 / 2014
Constituir o Grupo de Trabalho do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo – GTDETRAN, para discussão, aprimoramento, aperfeiçoamento e aplicação da legislação de trânsito, bem como, sugestões de melhorias do atendimento ao cidadão. (ALTERADA pela IS N Nº 045/2014)
|
23/11/2018 | 157 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 005 / 2014
Estabelecer procedimentos aos pátios credenciados, nos termos da Instrução de Serviço N Nº 004/2014.
|
23/11/2018 | 528 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 004 / 2014
Estabelecer normas para o credenciamento de empresas responsáveis pela prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo, removidos por inobservância à legislação de trânsito, e conferir maior rigor ao processo de fiscalização dos credenciados junto ao DETRAN|ES.
|
23/11/2018 | 553 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 003 / 2014
Criar uma COMISSÃO ESPECIAL, com o objetivo de avaliar o EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR a ser realizado por candidato com deficiência e/ou mobilidade reduzida no âmbito do DETRAN em todo o Estado do Espírito Santo, conforme prevê o artigo 21 da Resolução do CONTRAN n. 168/2004. (CESSADA OS EFEITOS pela IS N Nº 017/2015)
|
23/11/2018 | 133 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 053 / 2013
Determinar normas gerais que visem uniformizar os procedimentos para tramitação interna de processos relacionados a credenciamento e renovação de credenciamento de empresas, órgãos e entidades credenciados e que venham a credenciar-se por esta Autarquia.
|
29/11/2018 | 328 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 052 / 2013
Determinar as normas que visam uniformizar os procedimentos para tramitação e fluidez de processos relacionados ao credenciamento de Empesas já credenciados ou que venham a se credenciar por esta
Autarquia. Exceto os credenciamentos no que se refere aos Despachantes de Veículos.
|
28/11/2018 | 53 kB | Baixar |