Governo do Estado do Espírito Santo
Instruções de Serviço normativas_Ano 2018
Na lista abaixo estão todas as Instruções de Serviço Normativas publicadas pelo Diretor Geral no ano de 2018
| Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
|---|---|---|---|---|
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 276 / 2018
ALTERAR, ACRESCENTAR as IS Normativa nº 191/2018, 244/2018, 190/2018.
|
26/12/2018 | 558 kB | Baixar | |
|
ERRATA DA IS N Nº 276 / 2018
CORRIGE a numeração da IS N Nº 3661/2018, que passa a ser IS N Nº 276/2018.
|
28/12/2018 | 162 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 260 / 2018
ALTERAR o anexo II da IS N n.º 63/2014, publicada no DIO-ES em 03/12/2014. (EM VIGOR 180 dias após a data de publicação)
|
26/12/2018 | 580 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 242 / 2018
Tornar público o calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização do exercício de 2019, conforme ANEXO I, II e III.
|
21/12/2018 | 157 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 266 / 2018
ALTERAR a Instrução de Serviço N Nº 188/2018. REVOGA a Instrução de Serviço N nº 25/2011 e suas alterações.
|
05/12/2018 | 150 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 248 / 2018
DETERMINAR o fechamento do Sistema DETRANNET para realização de serviços de transferência de veículos provenientes de outros Estados no período de 22 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019.
|
05/12/2018 | 150 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 247 / 2018
ALTERAR a alínea “b” do inciso III no artigo 4º da Instrução de Serviço N nº 191, de 5 de outubro de 2018.
|
23/11/2018 | 170 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 246 / 2018
INCLUIR Parágrafo Único no artigo 2º da Instrução de Serviço N n° 190/2018.
|
21/11/2018 | 158 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 245 / 2018
INCLUIR o parágrafo 6º no artigo 4º da Instrução de Serviço Normativa nº 191/2018.
|
21/11/2018 | 159 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 244 / 2018
INSTITUI o regime de credenciamento de Empresa de Acompanhamento e Controle de Qualidade - EACQ das vistorias identificação veiculares executadas por agentes Credenciados ao DETRAN|ES e dá outras providências. (ALTERADA pela IS N Nº 276/2018)
|
21/11/2018 | 216 kB | Baixar | |
| ANEXO I IS 244.2018 | 26/11/2018 | 334 kB | Baixar | |
| ANEXO II IS 244.2018 | 26/11/2018 | 504 kB | Baixar | |
| ANEXO III IS 244.2018-1 | 27/11/2018 | 147 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CONJUNTA N Nº 243 / 2018
Normatizar o exercício da atividade de Examinador de Trânsito do DETRAN|ES.
|
21/11/2018 | 191 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 225 / 2018
ESTABELECER o recesso de bancas examinadoras no período de 22/12/2018 a 13/01/2019 para o exercício 2019, mantendo a aplicação da Prova de Reciclagem durante o recesso nas Centrais de Provas Digitais, localizadas nos municípios de Barra de São Francisco, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Guarapari, Guaçuí, Linhares, Vila Velha e Vitória.
|
21/11/2018 | 305 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 226 / 2018
PRORROGAR até o dia 08 DE DEZEMBRO DE 2018 o prazo estabelecido no art. 22 da Instrução de Serviço N nº 192 de 05/10/2018, publicada no Diário Oficial-ES em 08/10/2018.
|
09/11/2018 | 154 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 204 / 2018
TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N Nº 202 de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, em 19 de Outubro de 2018, por meio do protocolo 434315.
|
31/10/2018 | 175 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 203 / 2018
PRORROGAR até o dia 05 de novembro de 2018 o prazo estabelecido no Parágrafo único do artigo 3º da Instrução de Serviço N Nº 194, de 05 de Outubro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo em 08 de Outubro de 2018.
|
31/10/2018 | 174 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 202 / 2018
Suspende a vigência da Instrução de Serviço Normativa nº 188/2018 do DETRAN|ES e dá outras providências. (SEM EFEITO pela Instrução de Serviço N Nº 204/2018)
|
19/10/2018 | 189 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 199 / 2018
Aprova a 1ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES
|
11/10/2018 | 182 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 198 / 2018
COMPLEMENTA a Instrução de Serviço N Nº 195 de 5 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo, no dia 8 de outubro de 2018, com a inclusão dos ANEXOS I e II.
|
10/10/2018 | 156 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 196 / 2018
TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço n° 186/2018, protocolo 431368 de 05 de outubro de 2018, referente ao processo 74971778 publicada no Diário Oficial-ES em 08 de outubro de 2018.
|
09/11/2018 | 178 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 182 / 2018
Anular parcialmente a descentralização da execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº 010/2018.
|
09/11/2018 | 253 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 195 / 2018
ESTABELECER que a aplicação das penalidades de suspensão do direito de dirigir e cassação serão efetuadas pelo Diretor Geral do DETRAN|ES após o transcurso in albis dos prazos para apresentação dos recursos à Comissão de Defesa Prévia, Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito e Conselho Estadual de Trânsito ou o seu indeferimento final em todas essas instâncias. (COMPLEMENTADA COM ANEXOS pela IS N Nº 198/2018).
|
10/10/2018 | 193 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 194 / 2018
Institui a regulamentação para procedimento de credenciamento e renovação de credenciamento para o Centro de Formação de Condutores no âmbito do DETRAN|ES, de acordo com a Resolução CONTRAN nº 358/2010 e suas atualizações.
|
06/11/2018 | 149 kB | Baixar | |
|
ERRATA DA IS N Nº 194
Corrige o art. 3 da Instrução de Serviço N Nº 194, publicada no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo no dia 05 de Outubro de 2018.
|
06/11/2018 | 189 kB | Baixar | |
|
ANEXO ATUALIZADO DA IS N Nº 194 / 2018
Institui a regulamentação para procedimento de credenciamento e renovação de credenciamento para o Centro de Formação de Condutores no âmbito do DETRAN|ES, de acordo com a Resolução CONTRAN nº 358/2010 e suas atualizações.
|
05/11/2018 | 469 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 193 / 2018
Estabelecer normas e procedimentos para disponibilização do Curso Preventivo de Reciclagem.
|
15/10/2018 | 160 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 192 / 2018
Estabelece critérios para o credenciamento de Instituição Técnica Licenciada - ITL para a realização da inspeção de segurança veicular, nas atividades específicas do DETRAN|ES.
|
10/10/2018 | 161 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 191 / 2018 - E ANEXOS
Regulamentar os critérios para a homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e móvel, a ser utilizado por Pessoa Jurídica Credenciada, de que trata a Instrução de Serviço N Nº 190/2018 do DETRAN|ES. (ALTERADA e ACRESCENTADA pelas IS's N Nº 276/2018, 247/2018, 245/2018)
|
10/10/2018 | 252 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 190 / 2018
Institui regime de credenciamento de empresas para a realização de vistorias de identificação veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo. (ALTERADA e ACRESCENTADA pelas IS's N Nº 246/2018, 276/2018)
|
10/10/2018 | 233 kB | Baixar | |
|
ERRATA IS N Nº 190 / 2018
Corrige os artigos 6, 11 e 13 da Instrução de Serviço N Nº 190 publicada no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo no dia 08 de outubro de 2018.
|
01/11/2018 | 175 kB | Baixar | |
|
ANEXOS I a V da IS N Nº 190 / 2018
Em complemento a Instrução de Serviço N Nº 190 - Regulamento Vistoria
|
18/10/2018 | 254 kB | Baixar | |
| ANEXO VI DA IS 190-2018 - LAUDO DE VISTORIA DE EMPRESAS DE VISTORIA I | 21/11/2018 | 266 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 188 / 2018
Institui a regulamentação para o cadastramento de fabricantes e estampadores de placas de identificação de veículos automotores no padrão MERCOSUL no âmbito do DETRAN|ES, de acordo com as Resoluções CONTRAN nº 729/2018, nº
733/2018 e nº 741/2018 e dá outras providências.
|
15/10/2018 | 158 kB | Baixar | |
|
ANEXOS DA IS N Nº 188 / 2018
Em complemento a Instrução de Serviço N Nº 188 - Placa Mercosul
|
18/10/2018 | 375 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 180 / 2018
TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N n° 168/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, em 20 de setembro de 2018, por meio do protocolo 427407, por ter sido publicada em categoria indevida.
|
09/11/2018 | 160 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 179 / 2018
Descentralizar a execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº. 029/2018.
|
18/10/2018 | 149 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 175 / 2018
Institui regime de credenciamento com vistas a implantação de sistemas informatizados de gestão de arrecadação de multas de trânsito e demais débitos referentes a veículos, a fim de viabilizar o pagamento, sem ônus para o DETRAN|ES, mediante o uso de cartões de débito ou crédito.
|
16/10/2018 | 190 kB | Baixar | |
|
ERRATA IS N Nº 175 / 2018
Corrige o art. 10 da Instrução de Serviço N Nº 175 publicada no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo no dia 31 de Agosto de 2018.
|
01/11/2018 | 149 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 149 / 2018
Credenciar os servidores da PRF abaixo relacionados para atuarem como vistoriadores de veículos junto ao DETRAN/ES, exclusivamente para atuarem nos processos envolvendo os veículos incorporados ou transferência de frota da PRF.
|
19/10/2018 | 181 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 144 / 2018
ALTERAR o ANEXO I disposto no Art. 3º da Instrução de Serviço N Nº 142, de 10 de agosto de 2018.
|
18/10/2018 | 538 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 143 / 2018
ALTERAR o inciso IV, alínea “f” e “h” do artigo 12, bem como o §5º do artigo 22, os incisos XXIX, XXX e XXXI do artigo 60, todos da Instrução de Serviço N nº 64/2014.
|
15/10/2018 | 500 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 142 / 2018
ACRESCENTAR o anexo XI e altera o anexo I, da Instrução de Serviço N n.º 63/2014, publicada no DIO-ES em 03/12/2014.
|
18/10/2018 | 1131 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 136 / 2018
EXCLUIR o Parágrafo único do Artigo 2º da Instrução de Serviço N nº 134, de 26 de julho de 2018.
|
18/10/2018 | 154 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 135 / 2018
Credenciar os bombeiros militares para atuação como vistoriadores de veículos junto ao DETRAN/ES, exclusivamente para nos processos envolvendo os veículos incorporados ou transferência da frota da CBMES.
|
10/10/2018 | 135 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 134 / 2018
SUSPENDER o cadastro de novos Examinadores de Trânsito para compor o quadro do DETRAN|ES, até ulterior deliberação.
|
19/10/2018 | 138 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 124 / 2018
Dar publicidade ao Ato Normativo Conjunto n° 31/2018, assinado em 04/07/2018 e publicado no Diário da Justiça do Estado do Espírito Santo no dia 06/07/2018.
|
06/07/2018 | 65 kB | Baixar | |
|
Ato Normativo Conjunto 031 / 2018
Dispõem, no âmbito dos Poderes Judiciário e Executivo do Estado do Espirito Santo, sobre o recebimento, a guarda e a destinação de veículos apreendidos em inquéritos policiais, procedimentos ou processos criminais e de apuração de atos infracionais, e da outras providências.
|
06/07/2018 | 1063 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 119 / 2018
ADICIONAR o inciso VII e o § 6º ao artigo 1º da Instrução de Serviço N Nº 12/2011.
|
15/10/2018 | 191 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 067 / 2018
REVOGAR a Instrução de Serviço N Nº 58/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do ES em 12 de abril de 2018, sob o protocolo 389770.
|
19/10/2018 | 173 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 064 / 2018
ALTERAR o Parágrafo Único do artigo 19 da Instrução de Serviço N Nº 42/2018.
|
16/10/2018 | 236 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 062 / 2018
Promover a publicidade da relação final dos selecionados no projeto CNH Social, referente a primeira etapa de inscrições de 2018, que será disponibilizada exclusivamente por meio eletrônico, através do site www.detran.es.gov.br, no dia 19 de abril de 2018, a partir das 10 horas.
|
22/10/2018 | 158 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 052 / 2018
TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N n° 223/2017, de 28 de Dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial em 05 de abril de 2018, sob o protocolo nº 388321, referente ao Processo 73613312.
|
09/11/2018 | 188 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 048 / 2018
Definir os critérios para a adesão dos Centros de Formação de Condutores - CFC’s, Clínicas Médicas/Psicológicas e Laboratórios para realizar o exame toxicológico de larga janela de detecção, bem como estabelecer os preços a serem pagos pelo DETRAN|ES pelos serviços prestados constantes nesta Instrução de Serviço, para a execução do Projeto de CNH Social.
|
17/10/2018 | 188 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 051 / 2018
REVOGAR a Instrução de Serviço N Nº 013 de 06 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo no dia 07 de abril de 2010.
|
15/10/2018 | 188 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 050 / 2018
ALTERAR o artigo 75 da Instrução de Serviço N Nº 67, de 05/12/2014, incluindo os incisos XVIII, XIX e XX.
|
16/10/2018 | 178 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 049 / 2018
ALTERAR o artigo 18, inciso II; artigo 25, inciso III; artigo 32 e artigo 94, §1º da Instrução de Serviço N Nº 063, de 02/12/2014, a norma mencionada acima passa a vigorar com as seguintes alterações:
|
19/10/2018 | 188 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 047 / 2018
ACRESCENTAR os Parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º da Instrução de Serviço N nº 43/2018.
|
16/10/2018 | 180 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 046 / 2018
REVOGAR a Instrução de Serviço N Nº 248, de 28 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial-ES de 02 de janeiro de 2018.
|
15/10/2018 | 159 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 045 / 2018
ALTERAR o art. 2º, item “b” da Instrução de Serviço N Nº 05/2017.
|
16/10/2018 | 157 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 044 / 2018
ALTERAR os artigos 51, 52 e 53 da Instrução de Serviço N Nº 165/2016.
|
16/10/2018 | 157 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 043 / 2018
Estabelecer como prazo limite para início da operação e registro automático das aulas práticas no sistema SIT-RENACH a data de 30 de março de 2018 para os CFCs localizados na região da Grande Vitória e 20 de abril de 2018 para os demais municípios.
|
16/10/2018 | 198 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 042 / 2018
Instituir as diretrizes, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais necessários ao funcionamento do Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, bem como, estabelecer o número de vagas anual para os beneficiários do presente Projeto, respeitada a disponibilidade financeira e orçamentária do DETRAN|ES.
|
15/10/2018 | 200 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 025 / 2018
Instituir e regulamentar as fiscalizações ordinárias nas CIRETRAN’s e PAV’s do DETRAN|ES.
|
22/10/2018 | 237 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 247 / 2017
Anular parcialmente a descentralização da execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº 033/2016.
|
01/11/2018 | 267 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 248 / 2017
ESTABELECE novos procedimentos para o registro de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, de forma eletrônica e os requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas para operar o sistema eletrônico de registro de contratos, a ser realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito de Espírito Santo - DETRAN|ES. (REVOGADA pela Instrução de Serviço N Nº 046/2018)
|
19/12/2018 | 254 kB | Baixar | |
| ANEXOS Em complemento a Instrução de Serviço N nº 248 / 2017 | 21/01/2019 | 258 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 2490/2018
Suspender a instrução de serviço P nº 545, de 20 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial em 21 de março de 2018, até ulterior deliberação do juízo e conceder o prazo de 30 (trinta) dias a todos os servidores inativos substituídos pelo impetrante para apresentação do recurso administrativo no procedimento nº 70902640.
|
11/10/2018 | 156 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 3488 / 2018
Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Comissão para Elaboração da Prestação de Contas do Levantamento dos bens pertencentes ao Ativo Intangível
referente ao exercício de 2018, de acordo com o estabelecido no Decreto nº 4330-R, de 19 de novembro de 2018, publicado no DOE em 20 de novembro de 2018, bem como, de acordo com a Instrução Normativa TC n° 43/2017.
|
29/11/2018 | 171 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 3490 / 2018
Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Comissão para Elaboração da Prestação de Contas do Levantamento das Dividas constantes dos Grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível à Longo Prazo e os Inventários Físicos referentes ao exercício de 2018, de acordo com o estabelecido no Decreto nº 4330-R, de 19 de novembro de 2018, publicado no DOE em 20 de novembro de 2018, bem como, de acordo com a Instrução Normativa TC n° 43/2017.
|
29/11/2018 | 185 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 3491 / 2018
Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Comissão para Elaboração da Prestação de Contas do Patrimônio - Bens Móveis e Imóveis - do DETRAN/ES, referente ao exercício de 2018, de acordo com o estabelecido no Decreto nº 4330-R, de 19 de novembro de 2018, publicado no DOE em 20 de novembro de 2018, bem como, de acordo com a Instrução Normativa TC n° 43/2017.
|
29/11/2018 | 170 kB | Baixar |