Governo do Estado do Espírito Santo
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2008 REVOGAR o item 7, da alínea “c”, do Inciso I, do art. 4º, da Instrução de Serviço Nº 034/2006, publicada em 06 de outubro de 2006 no DIO-ES.12/12/2018 pdf 116 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 117 / 2008 REGULAMENTA o Credenciamento de Empresas para Ministrar Cursos. (ACRESCENTADA e ALTERADA pela IS N Nº 126/2009)07/12/2016 pdf 44 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2008 SUSPENDER por prazo indeterminado, o credenciamento de novas Empresas fabricantes de placas e tarjetas, bem como de suas respectivas filiais.12/12/2018 pdf 41 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 097 / 2008 INSTITUI a apresentação de documento de identidade original para inclusão ou confirmação dos dados no Sistema, quando para a abertura de quaisquer serviços por operadores do sistema de habilitação associados às clínicas ou CFC’s credenciados ao DETRAN|ES, além da apresentação dos demais documentos exigidos para cada serviço.12/12/2018 pdf 76 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 002 / 2008 ATUALIZAR os preços de placas e tarjetas para automóveis, motocicletas e reboques registrados e licenciados pelo DETRAN|ES pela variação da VRTE acumulada no período de 2003 a 2008.12/12/2018 pdf 87 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 021 / 2007 SUSPENDER temporariamente o credenciamento de novos CFC’s (incluindo Filiais) e Clínicas Médicas e Psicológicas, ressalvados os credenciamentos em análise até a presente data, bem como as Clínicas e CFC’s que foram constituídos comeste objeto especifico na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, até a data da publicação da IS Nº 019 de 19 de outubro de 2007, publicada em 22/10/2007.12/12/2018 pdf 96 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 019 / 2007 SUSPENDER temporariamente o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores – CFC’s (incluindo Filiais) e Clínicas Médicas e Psicológicas.13/12/2018 pdf 47 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 017 / 2007 As empresas regularmente credenciadas ao DETRAN/ES para ministrarem Curso para condutores poderão fazer o aproveitamento via sistema do Curso de Direção Defensiva e/ou Primeiros Socorros para fins de renovação da Carteira Nacional de Habilitação, ministrados pela própria, desde que a carga horária do curso seja compatível e o certificado esteja válido.12/12/2018 pdf 48 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 018 / 2007 ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 042, publicada no DIO-ES de 09/11/06.12/12/2018 pdf 44 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 014 / 2007 DESIGNAR comissão para que, em qualquer fase do processo de habilitação, em havendo dúvida quando ao preenchimento do requisito “saber ler e escrever”, avalie o candidato/condutor.12/12/2018 pdf 44 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 135 / 2007 SUSPENDER o credenciamento de novos Pátios.13/12/2018 pdf 47 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2007 ALTERAR a IS N Nº 010/07, publicada no DIO-ES de 08/06/2007.12/12/2018 pdf 45 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2007 ALTERAR as Intruções de Serviço N Nº 009/07 e 010/07.12/12/2018 pdf 49 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 011 / 2007 DETERMINAR que por ocasião de transferência ou alienação de veículo incorporado ao ativo permanente de empresa, seja exigida, juntamente com a documentação constante do artigo 124 do Código de Trânsito Brasileiro e do Manual de Procedimento e Normas Gerais de Serviços de Licenciamento instituído pela IS N nº 049/2006.12/12/2018 pdf 43 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2007 DEFINE documentos válidos como comprovantes de residência a serem aceitos nos processos de Habilitação. (ALTERADA pelas IS's N Nº 004/2010; 013/2007, 012/2007)13/12/2018 pdf 49 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 009 / 2007 ESTABELECE prazos para os processos e serviços de Habilitação. (REVOGADA PELA IS N N.º 182/2017)12/12/2018 pdf 49 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 008 / 2007 CONVOCAR servidor para retomar suas atividades como examinador.12/12/2018 pdf 54 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 007 / 2007 ESTABELECE prazo para o cancelamento do Gravame pelo Agente Financeiro no SNG - Sistema Nacional de Gravame no âmbito do DETRAN do Estado do Espírito Santo.12/12/2018 pdf 48 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 006 / 2007 ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 040, de 31 de outubro de 2006, publicada no DIO-ES em 01/11/2006.12/12/2018 pdf 67 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 003 / 2007 Quando for solicitada transferência de condutor ou candidato RENACH que possui domínio atual ES, que é originário de outra UF, sem informações que hoje são obrigatórias, a Coordenadora Renach deverá entrar em contato com o Estado de origem a fim de conseguir as informações que deverão ser acrescentadas ao Sistema.12/12/2018 pdf 50 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 001 / 2007 ALTERAR e ACRESCENTAR artigos da Instrução de Serviço N nº 036, de 31 de outubro de 2006, publicada no DIO-ES de 01/11/2006.12/12/2018 pdf 88 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 126 / 2009 ACRESCENTA e ALTERA artigos na IS N 117/08 (Regulamenta o Credenciamento de Empresas para Ministrar Cursos).07/12/2016 pdf 41 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 015 / 2009 ESTABELECE procedimento visando regular o novo serviço criado pela Lei 9295/09, publicada no DIO-ES em 04/09/2009, que instituiu nova taxa de serviço para o DETRAN/ES relativo à transferência de veículos automotores destinados a revenda para concessionários, distribuidores autorizados ou revendedores.07/12/2016 pdf 16 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 021 / 2009 TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N nº 15, de 08 de dezembro de 2009, publicada no DIO-ES.11/12/2018 pdf 47 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 016 / 2009 INSTITUIR Procedimento de Fiscalização para as empresas credenciadas ao DETRAN|ES, nos moldes desta Instrução de Serviço.07/12/2016 pdf 87 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2009 DETERMINA índice de aprovação de cada Centro de Formação de Condutores, em ordem alfabética, nos anos de 2006, 2007, 2008 e 2009 (até dia 30/09/09), nas categorias A e B.11/12/2018 pdf 763 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2009 AUTORIZA o exame de aptidão física e mental em candidato portador de deficiência física, através de junta médica especial. (EM VIGOR a partir de 1º de janeiro de 2010).11/12/2018 pdf 82 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 011 / 2009 ESTABELECE o credenciamento de Centro de Formação de Condutores por Município, observando a porcentagem de eleitores do Município, em relação ao número de eleitores total do Estado do Espírito Santo.11/12/2018 pdf 82 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 008 / 2009 ESTABELECE procedimento visando regular o novo serviço criado pela Lei 9295/09, publicada no DIO-ES em 04/09/2009, que instituiu nova taxa de serviço para o DETRAN/ES relativo à transferência de veículos automotores destinados a revenda para concessionários, distribuidores autorizados ou revendedores.11/12/2018 pdf 45 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 007 / 2009 Determina que as penalidades e medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97 – CTB sejam aplicadas na forma discriminada na Resolução nº 182 do CONTRAN e nesta Instrução de Serviço. (ALTERADA pela IS N Nº 044/2014)07/12/2016 pdf 86 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 006 / 2009 PRORROGA a suspensão prevista no artigo 1º da Instrução de Serviço N nº 003, de 04/05/2009, publicada no DIO-ES de 21/05/2009.11/12/2018 pdf 52 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 005 / 2009 ESTABELECE o conceito de acidente grave, a fim de aplicação da Resolução CONTRAN nº 300, de 04/12/2008, no âmbito do estado do Espírito Santo.11/12/2018 pdf 73 kB Baixar INSTRUÇAO DE SERVIÇO N Nº 004 / 2009 Adequa a Instrução de Serviço N nº 040/06, de 01/11/2006. (ALTERADA pela IS N nº 014/2009)16/01/2019 pdf 41 kB Baixar INSTRUÇAO DE SERVIÇO N Nº 080 / 2009 Definir os critérios para o cadastramento dos idosos e pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção, moradores de Município que ainda não esteja integrado ao Sistema Nacional de Trânsito, que desejarem a credencial para o uso das vagas reservadas.25/01/2019 pdf 48 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 003 / 2009 SUSPENDER o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores – CFC’s (incluindo Filiais), Clínicas Médicas e Psicológicas, Transportes Escolares, Empresas de prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores e Empresas fabricantes de placas e tarjetas.11/12/2018 pdf 52 kB Baixar ERRATA IS N Nº 003 / 2009 11/12/2018 pdf 41 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 002 / 2009 ESTABELECE modelo de Placa de Identificação para os Agentes Credenciados do DETRAN|ES.07/12/2016 pdf 136 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 001 / 2009 INCLUIR veículo de duas rodas classificado como ciclomotor na frota de veículos de aprendizagem nos Centro de Formação de Condutores.11/12/2018 pdf 46 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 023 / 2010 REGULAMENTA o horário de funcionamento e atendimento ao público das clínicas credenciadas ao DETRAN|ES.10/12/2018 pdf 44 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 021 / 2010 DETERMINAR imagens (foto e assinatura) do último RENACH que teve habilitação emitida, não sendo permitida a colheita de foto e assinatura recente para os requerimentos de “2ª via da CNH/permissão para dirigir” ou, ainda, “CNH definitiva”.10/12/2018 pdf 44 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 022 / 2010 Institucionalizar Grupo de Trabalho para avaliar e propor procedimentos para a implantação, da Resolução 358 do CONTRAN, no que couber, bem como formular proposições para o aperfeiçoamento da norma em âmbito nacional.10/12/2018 pdf 49 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 020 / 2010 ALTERA E REVOGA artigos da Instrução de Serviço N Nº 018/2010.10/12/2018 pdf 88 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 019 / 2010 REVOGA a alínea “a” do artigo 79 da Instrução de Serviço N Nº 018/10.10/12/2018 pdf 74 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 014 / 2010 Fixar o horário de trabalho do DETRAN SEDE, CIRETRAN’s E PAV’s.10/12/2018 pdf 702 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 016 / 2010 Tornar públicas as placas de representação a serviço da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.10/12/2018 pdf 223 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2010 REVOGAR o §2º do artigo 7º da Instrução de Serviço N nº 015/09.10/12/2018 pdf 79 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2010 Suspender por tempo indeterminado o prazo inicial para exigência da vistoria prevista na Resolução CONTRAN nº 282/2008 no âmbito do Estado do Espírito Santo, e os efeitos da Instrução de Serviço N nº 022, de 10 de dezembro de 2009.10/12/2018 pdf 47 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2010 Designa todos os médicos peritos examinadores de trânsito credenciados ao DETRAN|ES, a realizarem o exame de aptidão física e mental em candidato ou condutor portador de deficiência física, através da composição da junta médica especial.06/12/2016 pdf 11 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 006 / 2010 PRORROGA o prazo inicial para obrigatoriedade da vistoria exigida pela Resolução CONTRAN nº 282/2008 no âmbito do Estado do Espírito Santo para a partir de 01/04/2010.10/12/2018 pdf 49 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 004 / 2010 ALTERA o art. 1º e REVOGA o art. 2º da Instrução de Serviço N nº 010, de 06 de junho de 2007.10/12/2018 pdf 61 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 003 / 2010 PRORROGA a suspensão para novos credenciamentos de Centros de Formação de Condutores - CFC’s (incluindo filiais), Clínicas Médicas e Psicológicas, empresas de prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos apreendidos, empresas fabricantes de placas e tarjetas de veículos automotores e despachantes de veículos.10/12/2018 pdf 44 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 026 / 2009 Estabelece o prazo inicial para obrigatoriedade da vistoria exigida pela Resolução CONTRAN nº 282/2008 no âmbito do Estado do Espírito Santo.17/12/2018 pdf 10 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 045 / 2011 ESTABELECE prazo que o processo do candidato à primeira habilitação ou reinício de processo ficará ativado no órgão executivo de trânsito do Estado. REVOGAM-SE as IS N Nº 023/06, 042/11 e todas as disposições em contrário. (ALTERADA pela IS N Nº 010/2012).06/12/2018 pdf 1226 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 047 / 2011 ALTERAR a redação dos incisos II, III, V e parágrafos 1º e 5º do artigo 1º da Instrução de Serviço Nº 12/2011.06/12/2016 pdf 113 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 043 / 2011 ESTABELECER critérios para o ressarcimento dos danos matérias causados aos proprietários ou possuidores dos veículos avariados.06/12/2018 pdf 864 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 041 / 2011 INSTITUIR Grupo de Trabalho para avaliar e propor novos meios de controle para aumentar a segurança do sistema de fabricação de placas, com a seguinte composição:06/12/2018 pdf 637 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 040 / 2011 ALTERAR os artigos da Instrução de Serviço N nº 04/2011 publicada no DIO-ES no dia 10 de Março de 2011.06/12/2018 pdf 606 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 039 / 2011 INSTITUIR o Pátio Legal, espaço destinado para a guarda de veículos que tenham pendências jurídicas, tais como veículos abandonados, com restrição de busca e apreensão ou envolvidos em acidentes com vítimas. (COMPLEMENTADA pela IS N Nº 029/2011)06/12/2018 pdf 1603 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 036 / 2011 PRORROGAR o prazo para aplicação do ANEXO V da Instrução de Serviço N nº. 020, de 27 de julho de 2011, publicada em 01/08/2011 e alterada através de errata publicada em 24 de agosto de 2011, até o dia 1º de janeiro de 2012.10/12/2018 pdf 606 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 035 / 2011 ESTABELECER os critérios para o aceite do comprovante de residência para os serviços de habilitação no Detran|ES.06/12/2018 pdf 606 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 032 / 2011 ESTABELECER as normas para o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) nos municípios, de acordo com o quantitativo de eleitores em relação ao total geral do Estado.06/12/2016 pdf 249 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 033 / 2011 REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 022/09, publicada no DIO-ES em 11/12/2009.06/12/2018 pdf 620 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 034 / 2011 ACRESCENTAR o modelo de declaração abaixo aos MODELOS DE DECLARAÇÕES contidos nos ANEXOS III, V e X, das Instruções de Serviço N nº 04/11, 025/11 e 029/ 11, respectivamente.06/12/2016 pdf 55 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 029 / 2011 ESTABELECER normas para o credenciamento, remoção, depósito, guarda e liberação de veículos para empresas de prestação de serviço dessas no âmbito do Estado do Espirito Santo apreendidos por inobservância a infrações de trânsito, e conferir maior rigor ao processo de fiscalização dos credenciados junto ao DETRAN|ES. (ALTERADA pelas IS's N Nº 011/2012, 002/2012; ACRESCENTADA pela IS N Nº 034/2011)16/01/2019 pdf 4136 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 027 / 2011 ESTABELECER os critérios de encaminhamento de veículos aos pátios credenciados, conforme a área de abordagem. REVOGA as Instruções de Serviço N nº 025/09 e 16/11.06/12/2016 pdf 97 kB Baixar ERRATA DA IS N Nº 027 / 2011 CORRIGE o artigo 2º da Instrução de serviço N Nº 027/2011.06/12/2018 pdf 781 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 031 / 2011 Determina aos veículos de motofrete a apresentação do Certificado de Avaliação Técnica para a expedição do licenciamento anual.06/12/2016 pdf 122 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 020 / 2011 NORMATIZAR o exercício da atividade de examinador. (REVOGADA pela IS N 018/2014, publicada em 04/04/2014).06/12/2018 pdf 769 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 025 / 2011 ESTABELECE normas para o credenciamento e renovação de empresas fabricantes de placas e tarjetas veiculares. REVOGA as Instruções de Serviço N nº 034/06, E nº 29/11.22/01/2019 pdf 751 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 021 / 2011 ALTERAR artigos da Instrução de Serviço N nº 04/2011 publicada no DIO-ES no dia 10 de Março de 2011.06/12/2018 pdf 41 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 028 / 2011 AUTORIZAR, a partir da data de publicação desta Instrução de Serviço e até o dia 12 de Agosto, o credenciamento de novas empresas para prestação de serviço de Centro de Formação de Condutores – CFC’s.06/12/2018 pdf 609 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 019 / 2011 DETERMINA a dispensa de manifestação da Assessoria Jurídica do Detran|ES para os processos de credenciamento e renovação de credenciados.10/12/2018 pdf 149 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 064 / 2011 DEFINE as atribuições e obrigações dos chefes de Ciretran's e PAV's, bem como os chefes de Administração e de licenciamento. E REVOGA a Instrução de Serviço N nº 25/11, publicada no DIO-ES no dia 04/03/2011.06/12/2018 pdf 87 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 017 / 2011 ALTERAR a Instrução de Serviço nº. 036, de 31 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial do Estado, de 1º de novembro de 2006.06/12/2018 pdf 47 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 1260 / 2011 DETERMINA a apresentação do Certificado de Avaliação Técnica para a partir do licenciamento anual de 2011 para os veículos adaptados para transporte de blocos de pedras ornamentais e chapas cerradas.06/12/2016 pdf 195 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 015 / 2011 ALTERAR a redação do inciso V e INCLUIR o inciso VI ao artigo 1º da Instrução de Serviço N Nº 12/2011.06/12/2018 pdf 119 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 014 / 2011 TRANSFERIR as atividades realizadas pela CIRETRAN de Cariacica. VINCULAR o Posto de Atendimento de Veículos de Viana do DETRAN|ES à CIRETRAN de Vitória e o Posto de Atendimento de Veículos de Santa Leopoldina à CIRETRAN de Santa Tereza.06/12/2018 pdf 43 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2011 INCLUIR os números 5 e 6 ao inciso II do artigo 13, da Instrução de Serviço N nº 04/2011. ALTERAR o artigo 55 e o §1º do artigo 56 da Instrução de Serviço N nº 04/2011.06/12/2018 pdf 53 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2011 ACEITAR como comprovante de residência, para os procedimentos relativos a emplacamento, transferência e licenciamento de veículos no Estado do Espírito Santo. (ALTERADA pelas IS's N Nº 119/2018, 047/2011, 015/2011)06/12/2018 pdf 409 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 004 / 2011 ESTABELECER normas para o credenciamento e renovação do credenciamento de despachantes de veículos e seus auxiliares, bem como dispor de normas disciplinares de atendimento aos Despachantes, seus auxiliares legalmente estabelecidos, Centrais de Atendimento aos Despachantes, seus funcionários e Procuradores de Partes, nos recintos do DETRAN|ES. (ALTERADA pelas IS's N Nº 217/2015, 002/2015, 040/2011, 021/2011, 013/2011; ACRESCENTADA pelas IS's N Nº 034/2011, 013/2011)06/02/2018 pdf 338 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 025 / 2011 DEFINE as responsabilidades inerentes ao desempenho da função de chefe de CIRETRAN. REVOGADA pela IS N Nº 064/2011.06/12/2018 pdf 156 kB Baixar ERRATA DA IS N Nº 025 / 2011 CORRIGE a Instrução de serviço N Nº 025/2011.06/12/2018 pdf 618 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 006 / 2011 Autorizar o acesso ao cadastro de pessoas do sistema DETRANNET aos funcionários das Centrais de Atendimento aos Despachantes – CAD’s.06/12/2018 pdf 45 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 946 / 2011 INSTITUIR Grupo de Trabalho para elaborar o manual de procedimentos da área de exames.06/12/2016 pdf 80 kB Baixar ERRATA DA IS P Nº 946 / 2011 CORRIGE o artigo 2º da Instrução de serviço N Nº 027/2011.10/12/2018 pdf 1089 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 797 / 2011 FIXAR o horário de atendimento ao público externo na Sede do Detran|ES, Ciretrans e PAVs. (REVOGA-SE as IS nº 1984/2009; IS nº 1445/2009; IS nº 947/2009; IS nº 947/2009; IS nº 653/2009 e IS nº 653/2009).06/12/2016 pdf 149 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 772 / 2011 Designa servidores do Detran|ES para integrarem a Comissão Especial de Leilão com a função de vistoriadores de veículos.06/12/2016 pdf 126 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 083 / 2012 ESTABELECER prazo que o vendedor tem para Comunicar a venda de veículo automotor a que se refere o artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a contar do ato que tenha ensejado, mediante requerimento a ser protocolado nas Agências/Detran-ES, acompanhado de documentos pedidos; REVOGA a Instrução de Serviço N nº 060 de 29 de Outubro de 2004.30/11/2018 pdf 1125 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 082 / 2012 Regulamenta normas de Credenciamento, Renovação e Recredenciamento de CFCs, contidas na Instrução de Serviço N Nº 036/2006. (REVOGADA pela IS N Nº 014/2014)25/01/2019 pdf 1311 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2012 Autorizar por 60 dias, o credenciamento de novas empresas para prestação de serviço de Centro de Formação de Condutores – CFC’s, e daquelas que solicitaram o credenciamento para desenvolver atividades a partir da suspensão do credenciamento, conforme IS 059/2011, somente nos municípios de: Divino São Lourenço, Ibitirama, Mucurici, Atílio Vivacqua, Jerônimo Monteiro e São José do Calçado.30/11/2018 pdf 1109 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2012 O proprietário de veículo que exerça a atividade de Analistas Judiciários 1 e 2 – Oficial de Justiça Avaliador do poder Judiciário do Espírito Santo, aos Analistas Judiciários/Executantes de Mandado s e/ou Oficiais de Justiça Avaliadores federais da Justiça do Trabalho do Espírito Santo e da Justiça federal – seção Judiciária do Espirito Santo para fazer jus a isenção da taxa de licenciamento relativa a Lei 9.794/2012 deverá protocolar para cada exercício a seguinte documentação. (REVOGADA pela IS N nº 084/2017)06/12/2018 pdf 1119 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 011 / 2012 Alterar as Instruções de Serviços N nº 25/11 e 29/2011.06/12/2018 pdf 1104 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2012 ALTERAR a redação do artigos 5º e 6º, incluir o parágrafo 2º ao artigo 5º e incluir o parágrafo único ao artigo 6º da Instrução de Serviço N Nº 45/2011 de 29 de novembro de 2011.30/11/2018 pdf 1518 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 008 / 2012 Suspender a aplicabilidade e eficácia do art. 15 da Instrução de Serviço N nº 07, de 15 de fevereiro de 2012, publicada no DIO-ES de 17 de fevereiro de 2012, até sua regulamentação.30/11/2018 pdf 607 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 007 / 2012 Estabelecer e padronizar os procedimentos para o registro de contratos de financiamento de veículos com a cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor e para lançamento do gravame correspondente no Certificado de Registro de Veículos - CRV no âmbito do DETRAN|ES.30/11/2018 pdf 1124 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 006 / 2012 Todos os recursos protocolados em face dos resultados obtidos no Exame de Legislação e Direção Veicular, serão autuados e encaminhados ao setor da Coordenação de Provas Teóricas e Práticas para análise e posterior julgamento.30/11/2018 pdf 2569 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 004 / 2012 Estabelecer e padronizar os procedimentos para o credenciamento, a atualização e a renovação do credenciamento dos Agentes Financeiros e disponibilização do código de acesso destinado à inclusão e exclusão de gravames no Sistema Nacional de Gravames e de registros de contratos de financiamento de veículos no âmbito do DETRAN|ES.30/11/2018 pdf 1157 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 002 / 2012 Alterar a Instrução de Serviço N nº 029/2011, publicado no DIO-ES em 05/08/2011.30/11/2018 pdf 1109 kB Baixar -
O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) está apoiando um curso para motociclistas oferecido pelo Centro Educacional de Trânsito Honda (CETH), que acontece até a próxima sexta-feira (02), das 8h às 17 horas, na faculdade Emescam, em Vitória.Os cursos são direcionados para té … Leia mais
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 049 / 2013 Estabelece normas para o credenciamento de Instituições destinadas ao desenvolvimento de cursos na modalidade à distância – EAD.30/11/2016 pdf 340 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 037 / 2013 ALTERAR o caput do artigo 31 e seu §2º da IS N nº 25/2011 que passarão a viger com a seguinte redação:29/11/2018 pdf 109 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 045 / 2013 Constituir uma Comissão com atribuição de ESTUDAR, REFORMULAR E ELABORAR INSTRUÇÃO DE SERVIÇO visando a substituição da IS 020/2011, que Normatiza o Exercício da Atividade de Examinador, ante a necessidade de sua atualização.29/11/2018 pdf 110 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 047 / 2013 Regulamenta a realização de Provas Prática de Direção Vincular para veículos de quatro ou mais rodas.01/12/2016 pdf 329 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 041 / 2013 Cria uma COMISSÃO ESPECIAL, integrada por, no mínimo, um examinador de trânsito, um médico perito examinador e um membro indicado pelo CETRAN, com o objetivo de avaliar o EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR a ser realizado por candidato com deficiência e/ou mobilidade reduzida no âmbito do DETRAN em todo o Estado do Espírito Santo, conforme prevê o artigo 21 da Resolução do CONTRAN n. 168/2004.01/12/2016 pdf 333 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 038 / 2013 Dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores, conforme Resoluções do CONTRAN nº 168/04, 169/05, 285/2008, 358/10 e 410/2012.01/12/2016 pdf 503 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 035 / 2014 Constitui o Comitê de Gestão Organizacional (CGO) com atribuição de desenvolver planos e padrões estratégicos dos processos gerenciais e operacionais visando à uniformização das diretrizes, projetos, resultados, avaliações e tomadas de decisões em consonância com as diretrizes do Governo do Estado do Espírito Santo.01/12/2016 pdf 328 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 036 / 2013 Altera normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros serviços pelo DETRAN/ES.01/12/2016 pdf 606 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 036 / 2013 REPRODUZIDA por ter sido redigida e publicada com incorreção.29/11/2018 pdf 481 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 034 / 2013 Define procedimentos para utilização de Intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais Libras /Língua Portuguesa/LIBRAS, para atuarem nas provas teóricas e práticas para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação.01/12/2016 pdf 336 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 018 / 2013 INSTITUIR o Sistema de Biometria no Estado do Espírito Santo. Parágrafo Único - A Biometria consistirá na coleta dos dados e validação biométrica de todos os participantes envolvidos no processo de habilitação mediante apresentação do documento de identidade original conforme IS N nº 097/2008 e IS N nº 017/2012 - Manual de Procedimentos de Habilitação.01/12/2016 pdf 326 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 017 / 2013 Fixa o horário de atendimento ao público externo nas CIRETRAN’s e nos PAV’s de 09:00h às 17:00h de segunda à sexta-feira, para todos os procedimentos, inclusive Vistoria Veicular, para os casos previstos no CTB, Resoluções do CONTRAN e nas demais Normas vigentes.01/12/2016 pdf 321 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 014 / 2013 Disciplina a atuação dos Gestores e Fiscais nos Contratos firmados pelo DETRAN|ES, visando o fiel atendimento dos princípios da eficiência e economicidade e demais normas disciplinadoras da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.01/12/2016 pdf 345 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2013 Estabelece os procedimentos para destinação ambientalmente correta, nos termos da Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), Lei Estadual nº 9.264/2009, bem como ao Decreto nº 2.830-R, dos veículos e materiais sem identificação removidos a depósitos de veículos credenciados ao DETRAN/ES e não procurados pelos proprietários ou responsáveis, nos termos do artigo 328 da Lei nº 9.503/1997, CTB e Resoluções do CONTRAN.01/12/2016 pdf 356 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2013 ALTERAR o artigo 2°, da Instrução de Serviço N.º 68-N, de 24 de maio de 2013, publicada no DIO- ES em 27/05/2013, que tem por objetivo definir os critérios, as normas e os procedimentos operacionais para o acesso dos candidatos ao Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo.01/12/2016 pdf 332 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 068 / 2013 Definir os critérios, as normas e os procedimentos operacionais para o acesso dos candidatos ao Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo. (ALTERADA pela IS N Nº 010/2013)29/11/2018 pdf 777 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 069 / 2013 Definir o s critérios, para a adesão dos Centros de Formação de Condutores – CFC’s e Clínicas Médicas e Psicológicas, bem como estabelecer os preços praticados e pagos pelo DETRAN|ES à empresas credenciadas e prestadoras dos serviços constantes nesta Instrução de Serviço, para a execução do Projeto de CNH Social. (ALTERADA pelas IS's N Nº 032/2014, 031/2014, 017/2014)14/01/2019 pdf 1444 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 008 / 2013 ALTERAR, o Capítulo V, da Instrução de Serviço n° 25 de 25 de julho de 2011, que trata do preço de placas e tarjetas para automóveis, motocicletas e reboques licenciados e registrados pelo DETRAN/ES;29/11/2018 pdf 853 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 002 / 2013 Definir as etapas para a exigência dos equipamentos de segurança e dos cursos especializados obrigatórios destinados a profissionais em transporte de passageiros (moto-táxi) e em entrega de mercadorias (motofrete), que exerçam atividade remunerada na condução de motocicletas e motonetas, visando assegurar cumprimento à Resolução n° 410/2012 do CONTRAN e à Lei 12.009/2012.29/11/2018 pdf 618 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 1923 / 2013 DEFINIR a estruturação formal da Ouvidoria.29/11/2018 pdf 111 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 074 / 2014 Estabelece normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo. (ALTERADA pelas IS’s N Nº 2280/2015, 223/2015 e 060/2016)27/11/2018 pdf 409 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 073 / 2014 Implanta a nova carga horária para as aulas de prática de direção veicular nos processos abertos no sistema Renach/SIT a partir de 1º de dezembro de 2014.30/11/2016 pdf 274 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 071 / 2014 Prorroga os processos de candidatos à habilitação que vencerão durante o período do recesso, compreendido entre 22/12/2014 até 12/01/2015.30/11/2016 pdf 265 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 068 / 2014 DEFINE os critérios para conceder autorização especial, por meio da emissão de credencial para o estacionamento de veículos utilizados por idosos e pessoas com deficiências que apresentem dificuldades de locomoção, ou por quem as transportem, moradores de municípios do Estado do Espírito Santo que ainda não estejam integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, nas vias públicas, em vagas especiais devidamente sinalizadas pelo órgão de trânsito local, destinadas para esse fim.30/11/2016 pdf 869 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 077 / 2014 Estabelece procedimentos aos pátios credenciados, nos termos da Instrução de Serviço N nº 057/2014. (ALTERADA pela IS N Nº 014/2015)30/11/2016 pdf 418 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 057 / 2014 Estabelece normas para o credenciamento de empresas responsáveis pela prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo, removidos por inobservância à legislação de trânsito, e conferir maior rigor ao processo de fiscalização dos credenciados junto ao DETRAN|ES. (ALTERADA e ACRESCENTADA pelas IS's N Nº 235/2015, 093/2015)30/11/2016 pdf 674 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 067 / 2014 Dispõe sobre o procedimento de Credenciamento e Renovação de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores. REVOGA a IS N Nº 014/2014. (ALTERADA pelas IS's N Nº 050/2018, 051/2017, 187/2016, 161/2016, 120/2016, 056/2016, 051/2016, 022/2015, 019/2015)30/11/2016 pdf 519 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 066 / 2014 Fixa o horário de atendimento ao público externo nos referidos locais, de 08:00hs às 18:00hs, de segunda-feira à sexta-feira, para todos os procedimentos, inclusive Vistoria Veicular, para os casos previstos no CTB, Resoluções do CONTRAN e nas demais Normas vigentes, no período de 08/12/2014 à 30/12/2014.30/11/2016 pdf 269 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 065 / 2014 Implanta a nova carga horária para as aulas de prática de direção veicular nos processos abertos no sistema Renach/SIT a partir de 1º de dezembro de 2014,30/11/2016 pdf 274 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 064 / 2014 Dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores, conforme Resoluções do CONTRAN nº 168/04, 169/05, 285/2008, 358/10, 410/2012 e 411/2012 e 415/2012. (ALTERADA pela IS N Nº 143/2018, 033/2015)30/11/2016 pdf 499 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 063 / 2014 Altera normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros serviços pelo DETRAN/ES. (ALTERADA pelas IS's N Nº 260/2018, 142/2018, 049/2018, 079/2016)30/11/2016 pdf 571 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 062 / 2014 Implanta nova carga horária referente à adição para a categoria "B" e primeira habilitação.30/11/2016 pdf 269 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 061 / 2014 DETERMINAR que as penalidades e medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97 - CTB, referentes à permissão para dirigir, sejam aplicadas na forma discriminada na Resolução nº 182 do CONTRAN e nesta Instrução de Serviço. (ALTERADA pela IS N Nº 005/2015)30/11/2016 pdf 299 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 054 / 2014 Estabelece normas para o CREDENCIAMENTO, RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO de pessoa física e Jurídica, para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Tradução e Interpretação de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa, para atuarem em conjunto com os examinadores do DETRAN-ES, quando da realização das provas teóricas e práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, e em atendimento aos candidatos com Deficiência Auditiva (DA).30/11/2016 pdf 316 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 053 / 2014 Conceder um prazo às Empresas - Clínicas Médicas e Psicológicas que já estejam credenciadas junto a este órgão, a fim de promoverem a alteração no Contrato Social que estejam em desacordo com os preceitos estabelecido no artigo 9º, inciso I, alínea “a” da Instrução de Serviço Nº 009/2014, cujo objeto seja a exclusiva prestação de serviços médicos e psicológicos ao DETRAN|ES.30/11/2016 pdf 270 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 047 / 2014 Instituir a utilização da Gestão Eletrônica de Documentos para protocolização, operação e arquivamento de documentos.30/11/2016 pdf 269 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 051 / 2014 Redefinir os procedimentos para a identificação dos candidatos ou condutores quando da apresentação dos documentos necessários para a participação do candidato ou condutor nas áreas de exames (teóricas e de prática veicular).30/11/2016 pdf 335 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 050 / 2014 REVOGAR o inciso XVII do Artigo 82 da Instrução de Serviço N nº 014/2014, publicada em 28/02/14.30/11/2016 pdf 323 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 076 / 2014 ALTERAR as Instruções de Serviço N nº 040/2014 e 009/2014.30/11/2016 pdf 267 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 049 / 2014 Estabelecer normas para a comprovação de domicilio ou residência nos processos de habilitação, visando atender a legislação de trânsito. *REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES.30/11/2016 pdf 335 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 045 / 2014 ALTERAR o art. 2º da IS N Nº 07/2014, publicada em 10/02/2014.30/11/2016 pdf 326 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 065 / 2014 Autoriza que se mantenha vigente o credenciamento das Forças Armadas e Auxiliares do Espírito Santo para realização de cursos previstos nas Resoluções 168/2004 e 358/2010 do CONTRAN e suas alterações.30/11/2016 pdf 355 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 044 / 2014 ALTERAR os artigos da Instrução de Serviço N Nº 007/2009.30/11/2016 pdf 346 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 042 / 2014 Fica aprovado o Regimento Interno do COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS E PROCESSOS (CAP), do DETRAN|ES.30/11/2016 pdf 249 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 041 / 2014 REVOGAR a IS N nº 50/2013 e a IS N nº 06/2014.30/11/2016 pdf 225 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 040 / 2014 ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 009/2014, publicada no DIO-ES em 11/02/2014. (ALTERADA pela IS N Nº 076/2014)23/11/2018 pdf 184 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 039 / 2014 Definir critérios para a aplicação da penalidade de advertência por escrito prevista no art. 267 da Lei 9.503/97 - CTB, no art. 9º da Resolução n°404 do CONTRAN, de 12 de Junho de 2012, e de acordo com o que consta desta Instrução de Serviço (IS).30/11/2016 pdf 348 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 033 / 2014 AUTORIZAR, a partir da data de publicação desta Instrução de Serviço e que se mantenha vigente o registro das FORÇAS ARMADAS E AUXILIARES do Estado do Espírito Santo as quais passarão a ministrar os cursos previstos na Resolução 168, de 14 de dezembro de 2004 do CONTRAN e suas alterações.23/11/2018 pdf 180 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 032 / 2014 ALTERAR a Instrução de Serviço Nº 069/2013, publicada no DIO-ES em 27/05/2013.30/11/2016 pdf 339 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 031 / 2014 ALTERAR a Instrução de Serviço Nº 069/2013, publicada no DIO-ES em 27/05/2013.30/11/2016 pdf 341 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 025 / 2014 ALTERAR a Instrução de Serviço N N° 009/2014, publicada no DIO-ES em 11 de fevereiro de 2014.23/11/2018 pdf 156 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 024 / 2014 Torna pública a seguinte placa de representação a serviço da Prefeitura Municipal de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo.30/11/2016 pdf 225 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 026 / 2014 ALTERAR a Instrução de Serviço N N° 018/2014, publicada no diário oficial em 25 de março de 2014.27/11/2018 pdf 138 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 027 / 2014 Instituir normas e procedimentos a serem adotados pela Assessoria Jurídica do DETRAN|ES no que tange a jornada de trabalho dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Superior - Advogado que exerçam as atividades de representação administrativa e judicial do DETRAN|ES e as atividades descritas na Lei Complementar Estadual nº 734 de 20/12/2013 para os cargos com formação em direito. (REVOGADA pela IS N nº 080/2015)23/11/2018 pdf 188 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 021 / 2014 NORMATIZAR o exercício da atividade de examinador de trânsito do DETRAN|ES; IMPLANTAR o Manual de provas teórico-técnico e de prática de direção veicular, dispostos nesta Instrução de Serviço. (ALTERADA e ACRESCENTADA pelas IS's N Nº 184/2015, 050/2015, 015/2015, 013/2015)27/11/2018 pdf 165 kB Baixar ERRATA DA IS N Nº 021 / 2014 CORRIGE a Instrução de Serviço N N° 21/2014.27/11/2018 pdf 58 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 018 / 2014 Dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores, conforme Resoluções do CONTRAN nº 168/04, 169/05, 285/2008, 358/10, 410/2012 e 411/2012. (ALTERADA pela IS's N Nº 026/2014)27/11/2018 pdf 191 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 017 / 2014 ALTERA a Instrução de Serviço N nº 069/2013, publicada no DIO-ES em 27/05/2013.23/11/2018 pdf 121 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 015 / 2014 Definir o período das inscrições, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais para o Projeto de CNH Social.23/11/2018 pdf 128 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2014 Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo.23/11/2018 pdf 104 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 011 / 2014 ESTABELECE normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo. REVOGA as Instruções de Serviço N nº 018/2010 e 044/2013.28/11/2018 pdf 319 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2014 O requerimento de 2ª via de CNH para os cidadãos afetados por acidentes ou eventos da natureza com isenção de taxas obedecerá esta IS e deverá constar, conforme abaixo.23/11/2018 pdf 111 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 009 / 2014 ALTERAR normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica. (ALTERADA pelas IS's N Nº 076/2014, 025/2014)23/11/2018 pdf 218 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 007 / 2014 Constituir o Grupo de Trabalho do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo – GTDETRAN, para discussão, aprimoramento, aperfeiçoamento e aplicação da legislação de trânsito, bem como, sugestões de melhorias do atendimento ao cidadão. (ALTERADA pela IS N Nº 045/2014)23/11/2018 pdf 157 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 005 / 2014 Estabelecer procedimentos aos pátios credenciados, nos termos da Instrução de Serviço N Nº 004/2014.23/11/2018 pdf 528 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 004 / 2014 Estabelecer normas para o credenciamento de empresas responsáveis pela prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo, removidos por inobservância à legislação de trânsito, e conferir maior rigor ao processo de fiscalização dos credenciados junto ao DETRAN|ES.23/11/2018 pdf 553 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 003 / 2014 Criar uma COMISSÃO ESPECIAL, com o objetivo de avaliar o EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR a ser realizado por candidato com deficiência e/ou mobilidade reduzida no âmbito do DETRAN em todo o Estado do Espírito Santo, conforme prevê o artigo 21 da Resolução do CONTRAN n. 168/2004. (CESSADA OS EFEITOS pela IS N Nº 017/2015)23/11/2018 pdf 133 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 053 / 2013 Determinar normas gerais que visem uniformizar os procedimentos para tramitação interna de processos relacionados a credenciamento e renovação de credenciamento de empresas, órgãos e entidades credenciados e que venham a credenciar-se por esta Autarquia.29/11/2018 pdf 328 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 052 / 2013 Determinar as normas que visam uniformizar os procedimentos para tramitação e fluidez de processos relacionados ao credenciamento de Empesas já credenciados ou que venham a se credenciar por esta Autarquia. Exceto os credenciamentos no que se refere aos Despachantes de Veículos.28/11/2018 pdf 53 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 223 / 2015 Introduz alterações nas normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.29/11/2016 pdf 183 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 217 / 2015 Incluir no Art. 12º da Instrução de Serviço nº 004/2011 publicada no DIO-ES em 10/03/2011.19/11/2018 pdf 196 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 215 / 2015 TORNAR PUBLICA a REVOGAÇÃO do Artigo 8º da Instrução de Serviço N nº 025/2011 publicada no DIO do dia 25 de julho de 2011.19/11/2018 pdf 173 kB Baixar ERRATA IS N Nº 215 / 2015 CORRIGE a Instrução de Serviço N Nº 215/2015.19/11/2018 pdf 197 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 189 / 2015 DETERMINAR que o candidato à “Primeira Habilitação”, “Novo Processo de Habilitação”, e “Adição de Categoria” somente poderá prestar Exame de Prática de Direção Veicular, na categoria “B”, depois de cumpridas as aulas em simulador, atendendo algumas exigências. (ALTERADA e ACRESCENTADA pelas IS's N Nº 062/2016, 028/2016)29/11/2016 pdf 201 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 184 / 2015 ALTERAR artigos da Instrução de Serviço N n.º 021/2014, publicada no DIO-ES em 04 de abril de 2014.29/11/2016 pdf 200 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 187 / 2015 PRORROGAR o prazo estabelecido no artigo 3.º da IS N n.º 059/2015.25/11/2016 pdf 157 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 181 / 2015 ALTERAR o conteúdo do Art. 5º da Instrução de Serviço N Nº 002/2015.25/11/2016 pdf 97 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 177 / 2015 PRORROGAR os credenciamentos de empresas que objetivem a atividade de prestação de serviços de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores em decorrência de infringência à legislação de trânsito, dos veículos recuperados em razão dos crimes de furto e roubo, bem como de veículos aos quais recaiam outras restrições judiciais ou legais, nos termos da IS N nº 57 de 09 de dezembro de 2014.19/11/2018 pdf 152 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 154 / 2015 Comunicar à Polícia Rodoviária Federal-PRF, por meio do Ofício n.º 371/2015/DG - DETRAN|ES, o interesse de rescisão do convênio n.º 072/2014, conforme justificado nos autos do processo 64193977.19/11/2018 pdf 189 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 123 / 2015 Suspender, por tempo indeterminado, os novos credenciamentos de empresas que objetivem a atividade de prestação de serviços de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores. (Sem efeito)28/01/2019 pdf 286 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 096 / 2015 ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 067/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014. (REVOGADA pela IS N nº 120/2016)25/01/2019 pdf 298 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 093 / 2015 ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 057/2014, que passa a vigorar acrescida dos artigos 16-A e 22-A.19/11/2018 pdf 189 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 080 / 2015 REVOGAR a Instrução de Serviço N Nº 027/2014, publicada no DIO-ES em 16 de abril de 2014. (REVOGADA pela IS N Nº 167/2016)21/12/2018 pdf 171 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 059 / 2015 ESTABELECER de que forma a distribuição de todos os exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, referentes à Renovação da CNH deverão serem feitas.29/11/2016 pdf 192 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 060 / 2015 Fica vedada a participação dos integrantes das Comissões Julgadoras de Defesa Prévia e Juntas Administrativas de Recurso de Infrações, durante o período em que estiverem no gozo de férias e em licença médica, nas reuniões dos respectivos Órgãos Colegiados.19/11/2018 pdf 158 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 063 / 2015 Instituir comissão extraordinária de trabalho para elaborar, preparar e apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, perante a Diretoria Geral do DETRAN|ES, o Termo de Referência relativo à licitação do serviço de recolhimento e manutenção dos veículos apreendidos em decorrência de penalidades aplicadas na forma do Código de Trânsito Brasileiro.19/11/2018 pdf 172 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 050 / 2015 ALTERAR o artigo 36 da Instrução de Serviço N n.º 21/2014.19/11/2018 pdf 158 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 049 / 2015 DETERMINA que todos os candidatos à “Primeira Habilitação”, “Novo Processo de Habilitação” e “Reabilitação de Condutor” preencham a declaração de que atendem aos requisitos contidos no Artigo 140 do CTB.25/11/2016 pdf 219 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 040 / 2015 REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 061/2005.19/11/2018 pdf 170 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 033 / 2015 ALTERAR a Instrução de Serviço N n.º 064/2014, publicada em 03/12/2014.25/11/2016 pdf 146 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 032 / 2015 Excluir as alíneas “j”, do inciso III, bem como a alínea “i”, do inciso IV, ambos do artigo 9º da Instrução de Serviço N nº 063/2014, publicada em 03/12/2014.25/01/2019 pdf 202 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 031 / 2015 Institui a frequência digital biométrica nas aulas teóricas e práticas realizadas pelos Centros de Formação de Condutores - CFCs e pelas Empresas Credenciadas para Realização de Cursos Especializados, Atualização e Reciclagem em todo o Estado do Espírito Santo.25/11/2016 pdf 228 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 022 / 2015 ALTERAR e ACRESCENTAR a Instrução de Serviço N n.º 067/2014, publicada em 08/12/2014.21/11/2018 pdf 161 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 019 / 2015 ALTERAR e ACRESCENTAR a Instrução de Serviço Nº 067/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.21/11/2018 pdf 152 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 017 / 2015 CESSAR OS EFEITOS da Instrução de Serviço N Nº 03/2014, publicada no DIO-ES em 16/01/2014.21/11/2018 pdf 156 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 015 / 2015 ACRESCENTAR o Parágrafo Único ao Art. 69, da Instrução de Serviço N nº 021/2014. REVOGA a Instrução de Serviço N Nº 013/2015. (SEM EFEITO pela IS N Nº 076/2016)21/11/2018 pdf 147 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 014 / 2015 ALTERAR a Instrução de Serviço Nº 077/2014, republicada no DIO-ES em 10/12/2014.21/11/2018 pdf 179 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2015 ACRESCENTAR o Parágrafo Único ao Art. 69, da Instrução de Serviço N nº 021/2014.25/11/2016 pdf 142 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 005 / 2015 ALTERA o § 1º, do artigo 7º da Instrução de Serviço N nº 061/2014.21/11/2018 pdf 147 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 002 / 2015 ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 004/2011. (ALTERADA PELA IS N Nº 181/2015)06/02/2018 pdf 46 kB Baixar