Governo do Estado do Espírito Santo
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Na lista abaixo estão todas as Instruções de Serviço Normativas publicadas pelo Diretor Geral no ano de 2017
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 219 / 2017 REGULAMENTAR o fechamento do Sistema DETRANNET para realização de serviços de transferência de veículos provenientes de outros Estados no período de 26 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018.19/12/2017 PDF 180 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 182 / 2017 ESTABELECE novas regras ao processo do candidato à “Primeira Habilitação”, “Novo Processo de Habilitação” e “Reabilitação de Permissionário”. REVOGA a IS N n.º 009/2007 publicada no DIO em 08/06/2007 e todas as disposições em sentido contrário.29/11/2017 pdf 520 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 207 / 2017 Criar o Programa DETRAN DIGIT@AL e instituir o modelo de Governança para aquisição e gestão de Soluções de Tecnologia da Informação.25/10/2018 pdf 922 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 200 / 2017 - Telemetria Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular ministradas aos pretendentes à obtenção do documento de habilitação e dá outras providências.17/07/2018 pdf 361 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 201 / 2017 Institui a força tarefa para regularização do transporte de rochas no Estado do Espírito Santo e estabelece normas procedimentais.24/10/2018 pdf 174 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 195 / 2017 Aprova a 3ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES.24/10/2018 pdf 347 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 196 / 2017 ALTERAR o art. 3º da Instrução de Serviço N Nº 78/2017, publicada no DIO-ES em 19/04/2017.24/10/2018 pdf 348 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 194 / 2017 Introduz alterações nas normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo. ALTERA a Instrução de Serviço N nº 93/2016.29/11/2017 pdf 306 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 183 / 2017 Instituir, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo/ES, a Unidade Executora de Controle Interno (UECI), integrado ao Escritório de Processos Organizacionais (EPO DETRAN|ES) com o propósito de garantir maior eficácia no cumprimento ao disposto nos incisos III e IV do Art. 3º, da Lei Complementar n.º 856/2017, bem como o previsto no Decreto n.º 4131-R de 18 de julho de 2017.24/10/2018 pdf 209 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 181 / 2017 Convidar os Diretores dos Centros de Formação de Condutores para participar do II Seminário de Trânsito e Cidadania, promovido pelo Detran|ES em razão da Semana Nacional do Trânsito.24/10/2018 pdf 169 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 167 / 2017 DEFINIR a distribuição dos veículos às credenciadas, na forma do disposto nos artigos 9 e 17 da Instrução de Serviço N Nº 165/2016.24/10/2018 pdf 707 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 153 / 2017 TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N n° 087/2017, publicada no DIO-ES, em 31 de maio de 2017.24/10/2018 pdf 186 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 140 / 2017 (REPRODUZIDA) Aprova a 2ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo -DETRAN|ES.21/11/2018 pdf 203 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 122 / 2017 ALTERAR o inciso I do artigo 22 da IS N nº 165/2016, publicada em 24/10/2016 no DIO-ES.24/10/2018 pdf 174 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 121 / 2017 Alterar o Art. 13 da Instrução de Serviço N nº 79, de 02/05/2017, publicada no DIO-ES em 03/05/2017.24/10/2018 pdf 304 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 108 / 2017 Este regulamento disciplina o processo de eleição para a escolha dos representantes dos servidores, membro titular e suplente, no Conselho de Administração do DETRAN/ES.29/10/2018 pdf 829 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 084 / 2017 REVOGAR a Instrução de Serviço N Nº 012, publicada no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo em 20 de março de 2012.29/10/2018 pdf 86 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 083 / 2017 ESTABELECER o mínimo de processos a serem relatados por cada membro das JARIDETRAN|ES em 05 (cinco) por reunião.23/10/2018 pdf 73 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 080 / 2017 Delegar competência a Gerência de Tecnologia da Informação para gerenciar e prover os acessos dos usuários internos e externos aos sistemas informatizados relativos à área operacional do DETRAN|ES.29/10/2018 pdf 171 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 079 / 2017 Fica aprovado o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES, na forma do Anexo Único que integra esta Instrução.23/10/2018 pdf 174 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 078 / 2017 DELEGAR competência ao Diretor de Habilitação e Veículos do DETRAN|ES para homologar resultados de julgamentos de recursos DEFERIDOS pelas Comissões Julgadoras de Defesa Prévia do DETRAN|ES.23/10/2018 pdf 152 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 077 / 2017 ALTERAR o artigo 4º da Instrução de Serviço N Nº 05/2017, de 06 de janeiro de 2017, publicada no DIO-ES em 09 de janeiro de 2017.29/10/2018 pdf 175 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 074 / 2017 TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N nº 063/2017, publicada no Diário Oficial em 30 de março de 2017.29/10/2018 pdf 392 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 076 / 2017 ALTERA o Procedimento de realização dos cursos de reciclagem de condutores infratores na modalidade EAD.23/10/2018 pdf 181 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 073 / 2017 Fica aprovado o Regimento Interno da Comissão Julgadora de Defesa Prévia do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES, na forma do Anexo Único que integra esta Instrução.29/10/2018 pdf 217 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 071 / 2017 Aprova a 1ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES.29/10/2018 pdf 256 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 050 / 2017 SUSPENDER pelo prazo de até 120 dias a analise de novos processos de Credenciamento de Centro de Formação de Condutores enquanto durarem os trabalhos inerentes ao Grupo de Trabalho estabelecido pela Instrução de Serviço P N.º 671, de 17 de março de 2017.29/10/2018 pdf 160 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 051 / 2017 Fica transformado o parágrafo único em parágrafo primeiro e acrescenta o parágrafo segundo ao art. 10, da Instrução de Serviço N N.º 67/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.29/10/2018 pdf 160 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 023 / 2017 DETERMINAR que sejam aplicados os itens 1, 2, 23 e 24 do Manual de Procedimentos e Normas Gerais de Serviços e Licenciamento de Veículos, nos procedimentos de primeiro emplacamento, transferência de propriedade e alteração de domicílio dos veículos automotores, elétricos, articulados, reboques e semirreboques.31/10/2018 pdf 265 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 007 / 2017 ALTERAR a Instrução de Serviço N Nº 120/2016, publicada no DIO-ES em 27/09/2016.31/10/2018 pdf 155 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 005 / 2017 Criar a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO ELETRÔNICO ONLINE para acompanhar, fiscalizar e auditar as atividades das empresas prestadoras do conjunto de serviços de leilão eletrônico online de veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário.31/10/2018 pdf 175 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 003 / 2017 Fica autorizada a participação do servidor público efetivo ou comissionado do DETRAN|ES no período do gozo de férias prêmio exercer o múnus público na Juntas Administrativas de Recurso de Infrações - JARI, na Comissões Julgadoras de Defesa Prévia - CJDP e na Área de Exame.31/10/2018 pdf 175 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 002 / 2017 SUSPENDER temporariamente a analise de novos processos de Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas enquanto durarem os trabalhos do Grupo de Trabalho estabelecido pela Instrução de Serviço P N.º 478, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no DIO-ES em 29 de fevereiro de 2016.31/10/2018 pdf 160 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 3086 - Relato Padrao Instrução de serviço normativa que define regras para elaboração do Modelo Padrão de Relato dos Processos que serão analisados, discutidos e deliberados pelo Conselho de Administração e ainda, define check-list de verificação de cumprimento de todos os requisitos do referido relato.29/11/2017 pdf 184 kB Baixar IS P Nº 3086 - Minuta Relato Padrão CA Minuta de relato padrão a ser produzido pela área demandante do objeto contratado e ser enviado com 15 dias de antecedência para o Conselho de Administração.29/11/2017 pdf 153 kB Baixar Check List de Minuta de Relato Padrao Check List da Minuta de Relato Padrão para encaminhamento ao Conselho de Administração Conforme IS P 3086.19/12/2017 pdf 483 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 206 / 2016 Dispõe sobre a implantação do regime de credenciamento para instituições destinadas a prestação de serviços de ensino à distância - EAD para o processo de reciclagem de condutores infratores.17/07/2018 pdf 168 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 191 / 2016 TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço E Nº 072/2016, de 13 de abril de 2016, publicada no DIO-ES em 01 de dezembro de 2016.14/11/2018 pdf 148 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 203 / 2016 REGULAMENTAR o fechamento do Sistema DETRANNET para realização de serviços de transferência de veículos provenientes de outros Estados no período de 26 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017.21/11/2018 pdf 173 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 187 / 2016 ALTERAR e ACRESCENTAR ao Art. 17 da Instrução de Serviço N Nº 067/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.21/11/2018 pdf 174 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 161 / 2016 ALTERAR os arts. 3 e 45 da Instrução de Serviço N N.º 67/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.14/11/2018 pdf 172 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 178 / 2016 APROVAR a 2ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES.14/11/2018 pdf 321 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 169 / 2016 Fica instituída a Política de Acessibilidade do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRANES, em respeito às disposições constitucionais e legais pertinentes.23/10/2018 pdf 207 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 164 / 2016 ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 142/2016, publicada em 30 de agosto de 2016, no Diário Oficial.14/11/2018 pdf 151 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 167 / 2016 REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 080/2015.23/10/2018 pdf 158 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 165 / 2016 Implantar o regime de credenciamento para prestadores do conjunto de serviços de leilão eletrônico online de veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, na forma e especificações contidas desta Instrução de Serviços.06/11/2018 pdf 254 kB Baixar ERRATA IS N Nº 159 / 2016 CORRIGE o nome da Instrução de Serviço N nº 159/2016.04/01/2019 pdf 158 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 159 / 2016 ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 025/2011, publicada no DIO-ES em 26 de julho de 2011.21/11/2018 pdf 176 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 160 / 2016 ESTABELECER que os projetos estratégicos e ou projetos de melhoria de processos definidos como projetos estruturantes, serão geridos pela pratica denominada Scrum, tendo como base os fundamentos estabelecidos nesta Instrução de Serviço.23/10/2018 pdf 204 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 120 / 2016 ALTERAR o artigo 26 da Instrução de Serviço N N.º 067/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.23/10/2018 pdf 170 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 147 / 2016 Dar publicidade à SENTENÇA proferida nos autos do Processo nº 0030946-26.2015.8.08.0035 que determinou a nulidade, e consequentemente, o cancelamento da penalidade aplicada através da Instrução de Serviço E nº 97/2015.14/11/2018 pdf 161 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 142 / 2016 Implanta o Regime de Credenciamento de profissionais médicos Peritos Examinadores de Trânsito, Especialistas em Medicina de Tráfego ou Pessoa Jurídica.25/11/2016 pdf 233 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 108 / 2016 Autoriza o uso compartilhado do simulador de direção veicular, através de Central de Compartilhamento, desde que atendidos os requisitos previstos na legislação vigente.25/11/2016 pdf 350 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 093 / 2016 ESTABELECE critérios para a emissão da autorização destinada aos veículos e das credenciais dos condutores e acompanhantes responsáveis pelo transporte escolar realizado por pessoas físicas ou jurídicas no âmbito do Estado do Espírito Santo. (ALTERADA PELA IS N_nº 194/2017)25/11/2016 pdf 262 kB Baixar IS N Nº 93 / 2016 e suas alterações – CONSOLIDADA 04/01/2018 PDF 688 kB Baixar IS N Nº 93 / 2016 e suas alterações – COMPILADA 04/01/2018 PDF 661 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 092 / 2016 IMPLANTA o Regime de Credenciamento de profissionais médicos Peritos Examinadores de Trânsito ou Especialistas em Medicina de Tráfego.25/11/2016 pdf 235 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 089 / 2016 Instituir o Programa de Recadastramento de Veículos Destinados ao Transporte de Passageiros Tipo TAXI.23/10/2018 pdf 215 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 090 / 2016 APROVAR o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim do DETRAN-ES, constante do Anexo Único, que faz parte integrante desta Instrução de Serviço.23/10/2018 pdf 157 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 087 / 2016 Instituir o Comitê Gerencial e o Grupo de Trabalho de Implantação e Acompanhamento do Programa DETRAN DIGIT@L.23/10/2018 pdf 190 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 083 / 2016 Instituir o Escritório de Processos Organizacionais (EPO) no âmbito do Departamento Estadual de Transito do Espirito Santo - DETRAN|ES e dá outras providências.23/10/2018 pdf 171 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 079 / 2016 ALTERAR a Instrução de Serviço N n.º 063/2014, publicada no DIO-ES em 03/12/2014.31/10/2018 pdf 163 kB Baixar ERRATA IS N Nº 076/2016 Corrige a data da Instrução de Serviço N Nº 76, publicada no DIO-ES em 14/04/2016.06/11/2018 pdf 174 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 076 / 2016 TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N Nº 015/2015, de 17 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 20/04/2015.06/11/2018 pdf 182 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 067 / 2016 Autorizar e normatizar a entrega dos veículos ao arrematante vencedor do Edital de Leilão 01/2016 publicado pelo DETRAN|ES em 22/02/2016 de acordo com as disposições dessa instrução de serviço.06/11/2018 pdf 193 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 065 / 2016 Dispõe sobre o registro provisório de empresas que atuam e ou pretendem atuar no ramo de desmontagem e destinação das peças usadas de veículos automotores e dá outras providências.25/11/2016 pdf 304 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 062 / 2016 ALTERA o artigo 9 da Instrução de Serviço N n.º 189/2015, publicada em 14/12/2015.25/11/2016 pdf 404 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 061 / 2016 Autoriza o uso compartilhado do simulador de direção veicular, através de Central de Compartilhamento, desde que atendidos os requisitos previstos na legislação vigente. (REVOGADA pela IS 108/2016)25/11/2016 pdf 232 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 060 / 2016 Introduz alterações nas normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.25/11/2016 pdf 171 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 056 / 2016 ALTERAR o artigo 08 da Instrução de Serviço N Nº 067/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.31/10/2018 pdf 170 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 058 / 2016 Aprova a 1ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES.31/10/2018 pdf 235 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 019 / 2016 Implantar a obrigatoriedade da realização do Exame (prova) de Reciclagem para Condutores Infratores Penalizados nos termos do art. 268 do CTB e do art. 42 da Resolução n.º 168/2004 e que iniciem o Curso de Reciclagem na instituição/entidade Credenciada pelo DETRAN-ES a partir da data da publicação da presente Instrução de Serviço, conforme Anexo I desta Normativa.31/10/2018 pdf 191 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 028 / 2016 INCLUIR os Parágrafos 1º, 2º e 3º no Artigo 11º da Instrução de Serviço N n.º 189/2015.23/10/2018 pdf 173 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 051 / 2016 ALTERAR o artigo 80 da Instrução de Serviço N nº 67 de 05/12/2014.23/10/2018 pdf 175 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 235 / 2015 ACRESCENTAR o §4º ao artigo 68 da Instrução de Serviço N Nº 57/2014.20/12/2018 pdf 157 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUCAO_DE_SERVICO_N_039_Advertencia 18/10/2016 pdf 114 kB Baixar -
Conforme o Art. 7º do Decreto 4.593_N 28 de janeiro de 2000, Instrução de Serviço é uma determinação emitida pelos dirigentes de órgãos vinculados e de regime especial de administração que tem por finalidade (i) regular o cumprimento de atos de autoridade superior ou a estabelecer métodos de … Leia mais
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Conforme o Art. 7º do Decreto 4.593_N 28 de janeiro de 2000, Instrução de Serviço é uma determinação emitida pelos dirigentes de órgãos vinculados e de regime especial de administração que tem por finalidade (i) regular o cumprimento de atos de autoridade superior ou a estabelecer métodos de … Leia mais
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INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2024
Instrução de Serviço
Data
Publicação
Área
Assunto
58/2024
30/12/2024
30/12/2024
ADMINISTRATIVA
Anular parcialmente a descentralização da execução do crédito orçamentário prevista no 4º TermoAditivo … Leia mais
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INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2023
Instrução de Serviço
Data
Publicação
Área
Assunto
67/2023
31/12/2023
02/01/2024
VEÍCULOS/ECV
Altera as Instruções de Serviço N nºs 196/2019,110/2020 e 04/2022 e dá outras providências.
65-66/2023 … Leia mais
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INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2022
Instrução de Serviço
Data
Publicação
Área
Assunto
IS N Nº 85/2022
27/12/2022
28/12/2022
Descredenciar empresa de vistoria veicular
IS N Nº 84/2022
27/12/2022
28/12/2022
Descredenciar empresa de … Leia mais
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INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2021
Instrução de Serviço Normativa N
Data
Publicação
Área
Assunto
02/2021
06/01/2020
07/01/2021
Geral e Habilitação
Normartiza o Ingresso de Servidor Público Estadual através da realização de Processo … Leia mais
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INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2020
Instrução de Serviço
Data
Publicação
Área
Assunto
143/2020
23/12/2020
30/12/2020
Veículos/Vistoria
Veícular
Prorrogar a validade do credenciamento das empresascredenciadas nos moldes das Instruçõ … Leia mais