Governo do Estado do Espírito Santo
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 023 / 2010 REGULAMENTA o horário de funcionamento e atendimento ao público das clínicas credenciadas ao DETRAN|ES.10/12/2018 pdf 44 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 021 / 2010 DETERMINAR imagens (foto e assinatura) do último RENACH que teve habilitação emitida, não sendo permitida a colheita de foto e assinatura recente para os requerimentos de “2ª via da CNH/permissão para dirigir” ou, ainda, “CNH definitiva”.10/12/2018 pdf 44 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 022 / 2010 Institucionalizar Grupo de Trabalho para avaliar e propor procedimentos para a implantação, da Resolução 358 do CONTRAN, no que couber, bem como formular proposições para o aperfeiçoamento da norma em âmbito nacional.10/12/2018 pdf 49 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 020 / 2010 ALTERA E REVOGA artigos da Instrução de Serviço N Nº 018/2010.10/12/2018 pdf 88 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 019 / 2010 REVOGA a alínea “a” do artigo 79 da Instrução de Serviço N Nº 018/10.10/12/2018 pdf 74 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 014 / 2010 Fixar o horário de trabalho do DETRAN SEDE, CIRETRAN’s E PAV’s.10/12/2018 pdf 702 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 016 / 2010 Tornar públicas as placas de representação a serviço da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.10/12/2018 pdf 223 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2010 REVOGAR o §2º do artigo 7º da Instrução de Serviço N nº 015/09.10/12/2018 pdf 79 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2010 Suspender por tempo indeterminado o prazo inicial para exigência da vistoria prevista na Resolução CONTRAN nº 282/2008 no âmbito do Estado do Espírito Santo, e os efeitos da Instrução de Serviço N nº 022, de 10 de dezembro de 2009.10/12/2018 pdf 47 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2010 Designa todos os médicos peritos examinadores de trânsito credenciados ao DETRAN|ES, a realizarem o exame de aptidão física e mental em candidato ou condutor portador de deficiência física, através da composição da junta médica especial.06/12/2016 pdf 11 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 006 / 2010 PRORROGA o prazo inicial para obrigatoriedade da vistoria exigida pela Resolução CONTRAN nº 282/2008 no âmbito do Estado do Espírito Santo para a partir de 01/04/2010.10/12/2018 pdf 49 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 004 / 2010 ALTERA o art. 1º e REVOGA o art. 2º da Instrução de Serviço N nº 010, de 06 de junho de 2007.10/12/2018 pdf 61 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 003 / 2010 PRORROGA a suspensão para novos credenciamentos de Centros de Formação de Condutores - CFC’s (incluindo filiais), Clínicas Médicas e Psicológicas, empresas de prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos apreendidos, empresas fabricantes de placas e tarjetas de veículos automotores e despachantes de veículos.10/12/2018 pdf 44 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 026 / 2009 Estabelece o prazo inicial para obrigatoriedade da vistoria exigida pela Resolução CONTRAN nº 282/2008 no âmbito do Estado do Espírito Santo.17/12/2018 pdf 10 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 045 / 2011 ESTABELECE prazo que o processo do candidato à primeira habilitação ou reinício de processo ficará ativado no órgão executivo de trânsito do Estado. REVOGAM-SE as IS N Nº 023/06, 042/11 e todas as disposições em contrário. (ALTERADA pela IS N Nº 010/2012).06/12/2018 pdf 1226 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 047 / 2011 ALTERAR a redação dos incisos II, III, V e parágrafos 1º e 5º do artigo 1º da Instrução de Serviço Nº 12/2011.06/12/2016 pdf 113 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 043 / 2011 ESTABELECER critérios para o ressarcimento dos danos matérias causados aos proprietários ou possuidores dos veículos avariados.06/12/2018 pdf 864 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 041 / 2011 INSTITUIR Grupo de Trabalho para avaliar e propor novos meios de controle para aumentar a segurança do sistema de fabricação de placas, com a seguinte composição:06/12/2018 pdf 637 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 040 / 2011 ALTERAR os artigos da Instrução de Serviço N nº 04/2011 publicada no DIO-ES no dia 10 de Março de 2011.06/12/2018 pdf 606 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 039 / 2011 INSTITUIR o Pátio Legal, espaço destinado para a guarda de veículos que tenham pendências jurídicas, tais como veículos abandonados, com restrição de busca e apreensão ou envolvidos em acidentes com vítimas. (COMPLEMENTADA pela IS N Nº 029/2011)06/12/2018 pdf 1603 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 036 / 2011 PRORROGAR o prazo para aplicação do ANEXO V da Instrução de Serviço N nº. 020, de 27 de julho de 2011, publicada em 01/08/2011 e alterada através de errata publicada em 24 de agosto de 2011, até o dia 1º de janeiro de 2012.10/12/2018 pdf 606 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 035 / 2011 ESTABELECER os critérios para o aceite do comprovante de residência para os serviços de habilitação no Detran|ES.06/12/2018 pdf 606 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 032 / 2011 ESTABELECER as normas para o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) nos municípios, de acordo com o quantitativo de eleitores em relação ao total geral do Estado.06/12/2016 pdf 249 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 033 / 2011 REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 022/09, publicada no DIO-ES em 11/12/2009.06/12/2018 pdf 620 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 034 / 2011 ACRESCENTAR o modelo de declaração abaixo aos MODELOS DE DECLARAÇÕES contidos nos ANEXOS III, V e X, das Instruções de Serviço N nº 04/11, 025/11 e 029/ 11, respectivamente.06/12/2016 pdf 55 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 029 / 2011 ESTABELECER normas para o credenciamento, remoção, depósito, guarda e liberação de veículos para empresas de prestação de serviço dessas no âmbito do Estado do Espirito Santo apreendidos por inobservância a infrações de trânsito, e conferir maior rigor ao processo de fiscalização dos credenciados junto ao DETRAN|ES. (ALTERADA pelas IS's N Nº 011/2012, 002/2012; ACRESCENTADA pela IS N Nº 034/2011)16/01/2019 pdf 4136 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 027 / 2011 ESTABELECER os critérios de encaminhamento de veículos aos pátios credenciados, conforme a área de abordagem. REVOGA as Instruções de Serviço N nº 025/09 e 16/11.06/12/2016 pdf 97 kB Baixar ERRATA DA IS N Nº 027 / 2011 CORRIGE o artigo 2º da Instrução de serviço N Nº 027/2011.06/12/2018 pdf 781 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 031 / 2011 Determina aos veículos de motofrete a apresentação do Certificado de Avaliação Técnica para a expedição do licenciamento anual.06/12/2016 pdf 122 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 020 / 2011 NORMATIZAR o exercício da atividade de examinador. (REVOGADA pela IS N 018/2014, publicada em 04/04/2014).06/12/2018 pdf 769 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 025 / 2011 ESTABELECE normas para o credenciamento e renovação de empresas fabricantes de placas e tarjetas veiculares. REVOGA as Instruções de Serviço N nº 034/06, E nº 29/11.22/01/2019 pdf 751 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 021 / 2011 ALTERAR artigos da Instrução de Serviço N nº 04/2011 publicada no DIO-ES no dia 10 de Março de 2011.06/12/2018 pdf 41 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 028 / 2011 AUTORIZAR, a partir da data de publicação desta Instrução de Serviço e até o dia 12 de Agosto, o credenciamento de novas empresas para prestação de serviço de Centro de Formação de Condutores – CFC’s.06/12/2018 pdf 609 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 019 / 2011 DETERMINA a dispensa de manifestação da Assessoria Jurídica do Detran|ES para os processos de credenciamento e renovação de credenciados.10/12/2018 pdf 149 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 064 / 2011 DEFINE as atribuições e obrigações dos chefes de Ciretran's e PAV's, bem como os chefes de Administração e de licenciamento. E REVOGA a Instrução de Serviço N nº 25/11, publicada no DIO-ES no dia 04/03/2011.06/12/2018 pdf 87 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 017 / 2011 ALTERAR a Instrução de Serviço nº. 036, de 31 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial do Estado, de 1º de novembro de 2006.06/12/2018 pdf 47 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 1260 / 2011 DETERMINA a apresentação do Certificado de Avaliação Técnica para a partir do licenciamento anual de 2011 para os veículos adaptados para transporte de blocos de pedras ornamentais e chapas cerradas.06/12/2016 pdf 195 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 015 / 2011 ALTERAR a redação do inciso V e INCLUIR o inciso VI ao artigo 1º da Instrução de Serviço N Nº 12/2011.06/12/2018 pdf 119 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 014 / 2011 TRANSFERIR as atividades realizadas pela CIRETRAN de Cariacica. VINCULAR o Posto de Atendimento de Veículos de Viana do DETRAN|ES à CIRETRAN de Vitória e o Posto de Atendimento de Veículos de Santa Leopoldina à CIRETRAN de Santa Tereza.06/12/2018 pdf 43 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2011 INCLUIR os números 5 e 6 ao inciso II do artigo 13, da Instrução de Serviço N nº 04/2011. ALTERAR o artigo 55 e o §1º do artigo 56 da Instrução de Serviço N nº 04/2011.06/12/2018 pdf 53 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2011 ACEITAR como comprovante de residência, para os procedimentos relativos a emplacamento, transferência e licenciamento de veículos no Estado do Espírito Santo. (ALTERADA pelas IS's N Nº 119/2018, 047/2011, 015/2011)06/12/2018 pdf 409 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 004 / 2011 ESTABELECER normas para o credenciamento e renovação do credenciamento de despachantes de veículos e seus auxiliares, bem como dispor de normas disciplinares de atendimento aos Despachantes, seus auxiliares legalmente estabelecidos, Centrais de Atendimento aos Despachantes, seus funcionários e Procuradores de Partes, nos recintos do DETRAN|ES. (ALTERADA pelas IS's N Nº 217/2015, 002/2015, 040/2011, 021/2011, 013/2011; ACRESCENTADA pelas IS's N Nº 034/2011, 013/2011)06/02/2018 pdf 338 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 025 / 2011 DEFINE as responsabilidades inerentes ao desempenho da função de chefe de CIRETRAN. REVOGADA pela IS N Nº 064/2011.06/12/2018 pdf 156 kB Baixar ERRATA DA IS N Nº 025 / 2011 CORRIGE a Instrução de serviço N Nº 025/2011.06/12/2018 pdf 618 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 006 / 2011 Autorizar o acesso ao cadastro de pessoas do sistema DETRANNET aos funcionários das Centrais de Atendimento aos Despachantes – CAD’s.06/12/2018 pdf 45 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 946 / 2011 INSTITUIR Grupo de Trabalho para elaborar o manual de procedimentos da área de exames.06/12/2016 pdf 80 kB Baixar ERRATA DA IS P Nº 946 / 2011 CORRIGE o artigo 2º da Instrução de serviço N Nº 027/2011.10/12/2018 pdf 1089 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 797 / 2011 FIXAR o horário de atendimento ao público externo na Sede do Detran|ES, Ciretrans e PAVs. (REVOGA-SE as IS nº 1984/2009; IS nº 1445/2009; IS nº 947/2009; IS nº 947/2009; IS nº 653/2009 e IS nº 653/2009).06/12/2016 pdf 149 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 772 / 2011 Designa servidores do Detran|ES para integrarem a Comissão Especial de Leilão com a função de vistoriadores de veículos.06/12/2016 pdf 126 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 083 / 2012 ESTABELECER prazo que o vendedor tem para Comunicar a venda de veículo automotor a que se refere o artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a contar do ato que tenha ensejado, mediante requerimento a ser protocolado nas Agências/Detran-ES, acompanhado de documentos pedidos; REVOGA a Instrução de Serviço N nº 060 de 29 de Outubro de 2004.30/11/2018 pdf 1125 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 082 / 2012 Regulamenta normas de Credenciamento, Renovação e Recredenciamento de CFCs, contidas na Instrução de Serviço N Nº 036/2006. (REVOGADA pela IS N Nº 014/2014)25/01/2019 pdf 1311 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2012 Autorizar por 60 dias, o credenciamento de novas empresas para prestação de serviço de Centro de Formação de Condutores – CFC’s, e daquelas que solicitaram o credenciamento para desenvolver atividades a partir da suspensão do credenciamento, conforme IS 059/2011, somente nos municípios de: Divino São Lourenço, Ibitirama, Mucurici, Atílio Vivacqua, Jerônimo Monteiro e São José do Calçado.30/11/2018 pdf 1109 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2012 O proprietário de veículo que exerça a atividade de Analistas Judiciários 1 e 2 – Oficial de Justiça Avaliador do poder Judiciário do Espírito Santo, aos Analistas Judiciários/Executantes de Mandado s e/ou Oficiais de Justiça Avaliadores federais da Justiça do Trabalho do Espírito Santo e da Justiça federal – seção Judiciária do Espirito Santo para fazer jus a isenção da taxa de licenciamento relativa a Lei 9.794/2012 deverá protocolar para cada exercício a seguinte documentação. (REVOGADA pela IS N nº 084/2017)06/12/2018 pdf 1119 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 011 / 2012 Alterar as Instruções de Serviços N nº 25/11 e 29/2011.06/12/2018 pdf 1104 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2012 ALTERAR a redação do artigos 5º e 6º, incluir o parágrafo 2º ao artigo 5º e incluir o parágrafo único ao artigo 6º da Instrução de Serviço N Nº 45/2011 de 29 de novembro de 2011.30/11/2018 pdf 1518 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 008 / 2012 Suspender a aplicabilidade e eficácia do art. 15 da Instrução de Serviço N nº 07, de 15 de fevereiro de 2012, publicada no DIO-ES de 17 de fevereiro de 2012, até sua regulamentação.30/11/2018 pdf 607 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 007 / 2012 Estabelecer e padronizar os procedimentos para o registro de contratos de financiamento de veículos com a cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor e para lançamento do gravame correspondente no Certificado de Registro de Veículos - CRV no âmbito do DETRAN|ES.30/11/2018 pdf 1124 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 006 / 2012 Todos os recursos protocolados em face dos resultados obtidos no Exame de Legislação e Direção Veicular, serão autuados e encaminhados ao setor da Coordenação de Provas Teóricas e Práticas para análise e posterior julgamento.30/11/2018 pdf 2569 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 004 / 2012 Estabelecer e padronizar os procedimentos para o credenciamento, a atualização e a renovação do credenciamento dos Agentes Financeiros e disponibilização do código de acesso destinado à inclusão e exclusão de gravames no Sistema Nacional de Gravames e de registros de contratos de financiamento de veículos no âmbito do DETRAN|ES.30/11/2018 pdf 1157 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 002 / 2012 Alterar a Instrução de Serviço N nº 029/2011, publicado no DIO-ES em 05/08/2011.30/11/2018 pdf 1109 kB Baixar -
O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) está apoiando um curso para motociclistas oferecido pelo Centro Educacional de Trânsito Honda (CETH), que acontece até a próxima sexta-feira (02), das 8h às 17 horas, na faculdade Emescam, em Vitória.Os cursos são direcionados para té … Leia mais
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 049 / 2013 Estabelece normas para o credenciamento de Instituições destinadas ao desenvolvimento de cursos na modalidade à distância – EAD.30/11/2016 pdf 340 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 037 / 2013 ALTERAR o caput do artigo 31 e seu §2º da IS N nº 25/2011 que passarão a viger com a seguinte redação:29/11/2018 pdf 109 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 045 / 2013 Constituir uma Comissão com atribuição de ESTUDAR, REFORMULAR E ELABORAR INSTRUÇÃO DE SERVIÇO visando a substituição da IS 020/2011, que Normatiza o Exercício da Atividade de Examinador, ante a necessidade de sua atualização.29/11/2018 pdf 110 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 047 / 2013 Regulamenta a realização de Provas Prática de Direção Vincular para veículos de quatro ou mais rodas.01/12/2016 pdf 329 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 041 / 2013 Cria uma COMISSÃO ESPECIAL, integrada por, no mínimo, um examinador de trânsito, um médico perito examinador e um membro indicado pelo CETRAN, com o objetivo de avaliar o EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR a ser realizado por candidato com deficiência e/ou mobilidade reduzida no âmbito do DETRAN em todo o Estado do Espírito Santo, conforme prevê o artigo 21 da Resolução do CONTRAN n. 168/2004.01/12/2016 pdf 333 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 038 / 2013 Dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores, conforme Resoluções do CONTRAN nº 168/04, 169/05, 285/2008, 358/10 e 410/2012.01/12/2016 pdf 503 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 035 / 2014 Constitui o Comitê de Gestão Organizacional (CGO) com atribuição de desenvolver planos e padrões estratégicos dos processos gerenciais e operacionais visando à uniformização das diretrizes, projetos, resultados, avaliações e tomadas de decisões em consonância com as diretrizes do Governo do Estado do Espírito Santo.01/12/2016 pdf 328 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 036 / 2013 Altera normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros serviços pelo DETRAN/ES.01/12/2016 pdf 606 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 036 / 2013 REPRODUZIDA por ter sido redigida e publicada com incorreção.29/11/2018 pdf 481 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 034 / 2013 Define procedimentos para utilização de Intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais Libras /Língua Portuguesa/LIBRAS, para atuarem nas provas teóricas e práticas para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação.01/12/2016 pdf 336 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 018 / 2013 INSTITUIR o Sistema de Biometria no Estado do Espírito Santo. Parágrafo Único - A Biometria consistirá na coleta dos dados e validação biométrica de todos os participantes envolvidos no processo de habilitação mediante apresentação do documento de identidade original conforme IS N nº 097/2008 e IS N nº 017/2012 - Manual de Procedimentos de Habilitação.01/12/2016 pdf 326 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 017 / 2013 Fixa o horário de atendimento ao público externo nas CIRETRAN’s e nos PAV’s de 09:00h às 17:00h de segunda à sexta-feira, para todos os procedimentos, inclusive Vistoria Veicular, para os casos previstos no CTB, Resoluções do CONTRAN e nas demais Normas vigentes.01/12/2016 pdf 321 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 014 / 2013 Disciplina a atuação dos Gestores e Fiscais nos Contratos firmados pelo DETRAN|ES, visando o fiel atendimento dos princípios da eficiência e economicidade e demais normas disciplinadoras da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.01/12/2016 pdf 345 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2013 Estabelece os procedimentos para destinação ambientalmente correta, nos termos da Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), Lei Estadual nº 9.264/2009, bem como ao Decreto nº 2.830-R, dos veículos e materiais sem identificação removidos a depósitos de veículos credenciados ao DETRAN/ES e não procurados pelos proprietários ou responsáveis, nos termos do artigo 328 da Lei nº 9.503/1997, CTB e Resoluções do CONTRAN.01/12/2016 pdf 356 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2013 ALTERAR o artigo 2°, da Instrução de Serviço N.º 68-N, de 24 de maio de 2013, publicada no DIO- ES em 27/05/2013, que tem por objetivo definir os critérios, as normas e os procedimentos operacionais para o acesso dos candidatos ao Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo.01/12/2016 pdf 332 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 068 / 2013 Definir os critérios, as normas e os procedimentos operacionais para o acesso dos candidatos ao Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo. (ALTERADA pela IS N Nº 010/2013)29/11/2018 pdf 777 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 069 / 2013 Definir o s critérios, para a adesão dos Centros de Formação de Condutores – CFC’s e Clínicas Médicas e Psicológicas, bem como estabelecer os preços praticados e pagos pelo DETRAN|ES à empresas credenciadas e prestadoras dos serviços constantes nesta Instrução de Serviço, para a execução do Projeto de CNH Social. (ALTERADA pelas IS's N Nº 032/2014, 031/2014, 017/2014)14/01/2019 pdf 1444 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 008 / 2013 ALTERAR, o Capítulo V, da Instrução de Serviço n° 25 de 25 de julho de 2011, que trata do preço de placas e tarjetas para automóveis, motocicletas e reboques licenciados e registrados pelo DETRAN/ES;29/11/2018 pdf 853 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 002 / 2013 Definir as etapas para a exigência dos equipamentos de segurança e dos cursos especializados obrigatórios destinados a profissionais em transporte de passageiros (moto-táxi) e em entrega de mercadorias (motofrete), que exerçam atividade remunerada na condução de motocicletas e motonetas, visando assegurar cumprimento à Resolução n° 410/2012 do CONTRAN e à Lei 12.009/2012.29/11/2018 pdf 618 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 1923 / 2013 DEFINIR a estruturação formal da Ouvidoria.29/11/2018 pdf 111 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 074 / 2014 Estabelece normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo. (ALTERADA pelas IS’s N Nº 2280/2015, 223/2015 e 060/2016)27/11/2018 pdf 409 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 073 / 2014 Implanta a nova carga horária para as aulas de prática de direção veicular nos processos abertos no sistema Renach/SIT a partir de 1º de dezembro de 2014.30/11/2016 pdf 274 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 071 / 2014 Prorroga os processos de candidatos à habilitação que vencerão durante o período do recesso, compreendido entre 22/12/2014 até 12/01/2015.30/11/2016 pdf 265 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 068 / 2014 DEFINE os critérios para conceder autorização especial, por meio da emissão de credencial para o estacionamento de veículos utilizados por idosos e pessoas com deficiências que apresentem dificuldades de locomoção, ou por quem as transportem, moradores de municípios do Estado do Espírito Santo que ainda não estejam integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, nas vias públicas, em vagas especiais devidamente sinalizadas pelo órgão de trânsito local, destinadas para esse fim.30/11/2016 pdf 869 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 077 / 2014 Estabelece procedimentos aos pátios credenciados, nos termos da Instrução de Serviço N nº 057/2014. (ALTERADA pela IS N Nº 014/2015)30/11/2016 pdf 418 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 057 / 2014 Estabelece normas para o credenciamento de empresas responsáveis pela prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo, removidos por inobservância à legislação de trânsito, e conferir maior rigor ao processo de fiscalização dos credenciados junto ao DETRAN|ES. (ALTERADA e ACRESCENTADA pelas IS's N Nº 235/2015, 093/2015)30/11/2016 pdf 674 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 067 / 2014 Dispõe sobre o procedimento de Credenciamento e Renovação de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores. REVOGA a IS N Nº 014/2014. (ALTERADA pelas IS's N Nº 050/2018, 051/2017, 187/2016, 161/2016, 120/2016, 056/2016, 051/2016, 022/2015, 019/2015)30/11/2016 pdf 519 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 066 / 2014 Fixa o horário de atendimento ao público externo nos referidos locais, de 08:00hs às 18:00hs, de segunda-feira à sexta-feira, para todos os procedimentos, inclusive Vistoria Veicular, para os casos previstos no CTB, Resoluções do CONTRAN e nas demais Normas vigentes, no período de 08/12/2014 à 30/12/2014.30/11/2016 pdf 269 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 065 / 2014 Implanta a nova carga horária para as aulas de prática de direção veicular nos processos abertos no sistema Renach/SIT a partir de 1º de dezembro de 2014,30/11/2016 pdf 274 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 064 / 2014 Dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores, conforme Resoluções do CONTRAN nº 168/04, 169/05, 285/2008, 358/10, 410/2012 e 411/2012 e 415/2012. (ALTERADA pela IS N Nº 143/2018, 033/2015)30/11/2016 pdf 499 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 063 / 2014 Altera normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros serviços pelo DETRAN/ES. (ALTERADA pelas IS's N Nº 260/2018, 142/2018, 049/2018, 079/2016)30/11/2016 pdf 571 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 062 / 2014 Implanta nova carga horária referente à adição para a categoria "B" e primeira habilitação.30/11/2016 pdf 269 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 061 / 2014 DETERMINAR que as penalidades e medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97 - CTB, referentes à permissão para dirigir, sejam aplicadas na forma discriminada na Resolução nº 182 do CONTRAN e nesta Instrução de Serviço. (ALTERADA pela IS N Nº 005/2015)30/11/2016 pdf 299 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 054 / 2014 Estabelece normas para o CREDENCIAMENTO, RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO de pessoa física e Jurídica, para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Tradução e Interpretação de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa, para atuarem em conjunto com os examinadores do DETRAN-ES, quando da realização das provas teóricas e práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, e em atendimento aos candidatos com Deficiência Auditiva (DA).30/11/2016 pdf 316 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 053 / 2014 Conceder um prazo às Empresas - Clínicas Médicas e Psicológicas que já estejam credenciadas junto a este órgão, a fim de promoverem a alteração no Contrato Social que estejam em desacordo com os preceitos estabelecido no artigo 9º, inciso I, alínea “a” da Instrução de Serviço Nº 009/2014, cujo objeto seja a exclusiva prestação de serviços médicos e psicológicos ao DETRAN|ES.30/11/2016 pdf 270 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 047 / 2014 Instituir a utilização da Gestão Eletrônica de Documentos para protocolização, operação e arquivamento de documentos.30/11/2016 pdf 269 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 051 / 2014 Redefinir os procedimentos para a identificação dos candidatos ou condutores quando da apresentação dos documentos necessários para a participação do candidato ou condutor nas áreas de exames (teóricas e de prática veicular).30/11/2016 pdf 335 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 050 / 2014 REVOGAR o inciso XVII do Artigo 82 da Instrução de Serviço N nº 014/2014, publicada em 28/02/14.30/11/2016 pdf 323 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 076 / 2014 ALTERAR as Instruções de Serviço N nº 040/2014 e 009/2014.30/11/2016 pdf 267 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 049 / 2014 Estabelecer normas para a comprovação de domicilio ou residência nos processos de habilitação, visando atender a legislação de trânsito. *REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES.30/11/2016 pdf 335 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 045 / 2014 ALTERAR o art. 2º da IS N Nº 07/2014, publicada em 10/02/2014.30/11/2016 pdf 326 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 065 / 2014 Autoriza que se mantenha vigente o credenciamento das Forças Armadas e Auxiliares do Espírito Santo para realização de cursos previstos nas Resoluções 168/2004 e 358/2010 do CONTRAN e suas alterações.30/11/2016 pdf 355 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 044 / 2014 ALTERAR os artigos da Instrução de Serviço N Nº 007/2009.30/11/2016 pdf 346 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 042 / 2014 Fica aprovado o Regimento Interno do COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS E PROCESSOS (CAP), do DETRAN|ES.30/11/2016 pdf 249 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 041 / 2014 REVOGAR a IS N nº 50/2013 e a IS N nº 06/2014.30/11/2016 pdf 225 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 040 / 2014 ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 009/2014, publicada no DIO-ES em 11/02/2014. (ALTERADA pela IS N Nº 076/2014)23/11/2018 pdf 184 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 039 / 2014 Definir critérios para a aplicação da penalidade de advertência por escrito prevista no art. 267 da Lei 9.503/97 - CTB, no art. 9º da Resolução n°404 do CONTRAN, de 12 de Junho de 2012, e de acordo com o que consta desta Instrução de Serviço (IS).30/11/2016 pdf 348 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 033 / 2014 AUTORIZAR, a partir da data de publicação desta Instrução de Serviço e que se mantenha vigente o registro das FORÇAS ARMADAS E AUXILIARES do Estado do Espírito Santo as quais passarão a ministrar os cursos previstos na Resolução 168, de 14 de dezembro de 2004 do CONTRAN e suas alterações.23/11/2018 pdf 180 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 032 / 2014 ALTERAR a Instrução de Serviço Nº 069/2013, publicada no DIO-ES em 27/05/2013.30/11/2016 pdf 339 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 031 / 2014 ALTERAR a Instrução de Serviço Nº 069/2013, publicada no DIO-ES em 27/05/2013.30/11/2016 pdf 341 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 025 / 2014 ALTERAR a Instrução de Serviço N N° 009/2014, publicada no DIO-ES em 11 de fevereiro de 2014.23/11/2018 pdf 156 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 024 / 2014 Torna pública a seguinte placa de representação a serviço da Prefeitura Municipal de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo.30/11/2016 pdf 225 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 026 / 2014 ALTERAR a Instrução de Serviço N N° 018/2014, publicada no diário oficial em 25 de março de 2014.27/11/2018 pdf 138 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 027 / 2014 Instituir normas e procedimentos a serem adotados pela Assessoria Jurídica do DETRAN|ES no que tange a jornada de trabalho dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Superior - Advogado que exerçam as atividades de representação administrativa e judicial do DETRAN|ES e as atividades descritas na Lei Complementar Estadual nº 734 de 20/12/2013 para os cargos com formação em direito. (REVOGADA pela IS N nº 080/2015)23/11/2018 pdf 188 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 021 / 2014 NORMATIZAR o exercício da atividade de examinador de trânsito do DETRAN|ES; IMPLANTAR o Manual de provas teórico-técnico e de prática de direção veicular, dispostos nesta Instrução de Serviço. (ALTERADA e ACRESCENTADA pelas IS's N Nº 184/2015, 050/2015, 015/2015, 013/2015)27/11/2018 pdf 165 kB Baixar ERRATA DA IS N Nº 021 / 2014 CORRIGE a Instrução de Serviço N N° 21/2014.27/11/2018 pdf 58 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 018 / 2014 Dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores, conforme Resoluções do CONTRAN nº 168/04, 169/05, 285/2008, 358/10, 410/2012 e 411/2012. (ALTERADA pela IS's N Nº 026/2014)27/11/2018 pdf 191 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 017 / 2014 ALTERA a Instrução de Serviço N nº 069/2013, publicada no DIO-ES em 27/05/2013.23/11/2018 pdf 121 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 015 / 2014 Definir o período das inscrições, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais para o Projeto de CNH Social.23/11/2018 pdf 128 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2014 Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo.23/11/2018 pdf 104 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 011 / 2014 ESTABELECE normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo. REVOGA as Instruções de Serviço N nº 018/2010 e 044/2013.28/11/2018 pdf 319 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2014 O requerimento de 2ª via de CNH para os cidadãos afetados por acidentes ou eventos da natureza com isenção de taxas obedecerá esta IS e deverá constar, conforme abaixo.23/11/2018 pdf 111 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 009 / 2014 ALTERAR normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica. (ALTERADA pelas IS's N Nº 076/2014, 025/2014)23/11/2018 pdf 218 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 007 / 2014 Constituir o Grupo de Trabalho do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo – GTDETRAN, para discussão, aprimoramento, aperfeiçoamento e aplicação da legislação de trânsito, bem como, sugestões de melhorias do atendimento ao cidadão. (ALTERADA pela IS N Nº 045/2014)23/11/2018 pdf 157 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 005 / 2014 Estabelecer procedimentos aos pátios credenciados, nos termos da Instrução de Serviço N Nº 004/2014.23/11/2018 pdf 528 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 004 / 2014 Estabelecer normas para o credenciamento de empresas responsáveis pela prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo, removidos por inobservância à legislação de trânsito, e conferir maior rigor ao processo de fiscalização dos credenciados junto ao DETRAN|ES.23/11/2018 pdf 553 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 003 / 2014 Criar uma COMISSÃO ESPECIAL, com o objetivo de avaliar o EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR a ser realizado por candidato com deficiência e/ou mobilidade reduzida no âmbito do DETRAN em todo o Estado do Espírito Santo, conforme prevê o artigo 21 da Resolução do CONTRAN n. 168/2004. (CESSADA OS EFEITOS pela IS N Nº 017/2015)23/11/2018 pdf 133 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 053 / 2013 Determinar normas gerais que visem uniformizar os procedimentos para tramitação interna de processos relacionados a credenciamento e renovação de credenciamento de empresas, órgãos e entidades credenciados e que venham a credenciar-se por esta Autarquia.29/11/2018 pdf 328 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 052 / 2013 Determinar as normas que visam uniformizar os procedimentos para tramitação e fluidez de processos relacionados ao credenciamento de Empesas já credenciados ou que venham a se credenciar por esta Autarquia. Exceto os credenciamentos no que se refere aos Despachantes de Veículos.28/11/2018 pdf 53 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 223 / 2015 Introduz alterações nas normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.29/11/2016 pdf 183 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 217 / 2015 Incluir no Art. 12º da Instrução de Serviço nº 004/2011 publicada no DIO-ES em 10/03/2011.19/11/2018 pdf 196 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 215 / 2015 TORNAR PUBLICA a REVOGAÇÃO do Artigo 8º da Instrução de Serviço N nº 025/2011 publicada no DIO do dia 25 de julho de 2011.19/11/2018 pdf 173 kB Baixar ERRATA IS N Nº 215 / 2015 CORRIGE a Instrução de Serviço N Nº 215/2015.19/11/2018 pdf 197 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 189 / 2015 DETERMINAR que o candidato à “Primeira Habilitação”, “Novo Processo de Habilitação”, e “Adição de Categoria” somente poderá prestar Exame de Prática de Direção Veicular, na categoria “B”, depois de cumpridas as aulas em simulador, atendendo algumas exigências. (ALTERADA e ACRESCENTADA pelas IS's N Nº 062/2016, 028/2016)29/11/2016 pdf 201 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 184 / 2015 ALTERAR artigos da Instrução de Serviço N n.º 021/2014, publicada no DIO-ES em 04 de abril de 2014.29/11/2016 pdf 200 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 187 / 2015 PRORROGAR o prazo estabelecido no artigo 3.º da IS N n.º 059/2015.25/11/2016 pdf 157 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 181 / 2015 ALTERAR o conteúdo do Art. 5º da Instrução de Serviço N Nº 002/2015.25/11/2016 pdf 97 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 177 / 2015 PRORROGAR os credenciamentos de empresas que objetivem a atividade de prestação de serviços de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores em decorrência de infringência à legislação de trânsito, dos veículos recuperados em razão dos crimes de furto e roubo, bem como de veículos aos quais recaiam outras restrições judiciais ou legais, nos termos da IS N nº 57 de 09 de dezembro de 2014.19/11/2018 pdf 152 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 154 / 2015 Comunicar à Polícia Rodoviária Federal-PRF, por meio do Ofício n.º 371/2015/DG - DETRAN|ES, o interesse de rescisão do convênio n.º 072/2014, conforme justificado nos autos do processo 64193977.19/11/2018 pdf 189 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 123 / 2015 Suspender, por tempo indeterminado, os novos credenciamentos de empresas que objetivem a atividade de prestação de serviços de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores. (Sem efeito)28/01/2019 pdf 286 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 096 / 2015 ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 067/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014. (REVOGADA pela IS N nº 120/2016)25/01/2019 pdf 298 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 093 / 2015 ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 057/2014, que passa a vigorar acrescida dos artigos 16-A e 22-A.19/11/2018 pdf 189 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 080 / 2015 REVOGAR a Instrução de Serviço N Nº 027/2014, publicada no DIO-ES em 16 de abril de 2014. (REVOGADA pela IS N Nº 167/2016)21/12/2018 pdf 171 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 059 / 2015 ESTABELECER de que forma a distribuição de todos os exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, referentes à Renovação da CNH deverão serem feitas.29/11/2016 pdf 192 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 060 / 2015 Fica vedada a participação dos integrantes das Comissões Julgadoras de Defesa Prévia e Juntas Administrativas de Recurso de Infrações, durante o período em que estiverem no gozo de férias e em licença médica, nas reuniões dos respectivos Órgãos Colegiados.19/11/2018 pdf 158 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 063 / 2015 Instituir comissão extraordinária de trabalho para elaborar, preparar e apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, perante a Diretoria Geral do DETRAN|ES, o Termo de Referência relativo à licitação do serviço de recolhimento e manutenção dos veículos apreendidos em decorrência de penalidades aplicadas na forma do Código de Trânsito Brasileiro.19/11/2018 pdf 172 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 050 / 2015 ALTERAR o artigo 36 da Instrução de Serviço N n.º 21/2014.19/11/2018 pdf 158 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 049 / 2015 DETERMINA que todos os candidatos à “Primeira Habilitação”, “Novo Processo de Habilitação” e “Reabilitação de Condutor” preencham a declaração de que atendem aos requisitos contidos no Artigo 140 do CTB.25/11/2016 pdf 219 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 040 / 2015 REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 061/2005.19/11/2018 pdf 170 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 033 / 2015 ALTERAR a Instrução de Serviço N n.º 064/2014, publicada em 03/12/2014.25/11/2016 pdf 146 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 032 / 2015 Excluir as alíneas “j”, do inciso III, bem como a alínea “i”, do inciso IV, ambos do artigo 9º da Instrução de Serviço N nº 063/2014, publicada em 03/12/2014.25/01/2019 pdf 202 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 031 / 2015 Institui a frequência digital biométrica nas aulas teóricas e práticas realizadas pelos Centros de Formação de Condutores - CFCs e pelas Empresas Credenciadas para Realização de Cursos Especializados, Atualização e Reciclagem em todo o Estado do Espírito Santo.25/11/2016 pdf 228 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 022 / 2015 ALTERAR e ACRESCENTAR a Instrução de Serviço N n.º 067/2014, publicada em 08/12/2014.21/11/2018 pdf 161 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 019 / 2015 ALTERAR e ACRESCENTAR a Instrução de Serviço Nº 067/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.21/11/2018 pdf 152 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 017 / 2015 CESSAR OS EFEITOS da Instrução de Serviço N Nº 03/2014, publicada no DIO-ES em 16/01/2014.21/11/2018 pdf 156 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 015 / 2015 ACRESCENTAR o Parágrafo Único ao Art. 69, da Instrução de Serviço N nº 021/2014. REVOGA a Instrução de Serviço N Nº 013/2015. (SEM EFEITO pela IS N Nº 076/2016)21/11/2018 pdf 147 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 014 / 2015 ALTERAR a Instrução de Serviço Nº 077/2014, republicada no DIO-ES em 10/12/2014.21/11/2018 pdf 179 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2015 ACRESCENTAR o Parágrafo Único ao Art. 69, da Instrução de Serviço N nº 021/2014.25/11/2016 pdf 142 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 005 / 2015 ALTERA o § 1º, do artigo 7º da Instrução de Serviço N nº 061/2014.21/11/2018 pdf 147 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 002 / 2015 ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 004/2011. (ALTERADA PELA IS N Nº 181/2015)06/02/2018 pdf 46 kB Baixar -
Na lista abaixo estão todas as Instruções de Serviço Normativas publicadas pelo Diretor Geral no ano de 2017
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 219 / 2017 REGULAMENTAR o fechamento do Sistema DETRANNET para realização de serviços de transferência de veículos provenientes de outros Estados no período de 26 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018.19/12/2017 PDF 180 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 182 / 2017 ESTABELECE novas regras ao processo do candidato à “Primeira Habilitação”, “Novo Processo de Habilitação” e “Reabilitação de Permissionário”. REVOGA a IS N n.º 009/2007 publicada no DIO em 08/06/2007 e todas as disposições em sentido contrário.29/11/2017 pdf 520 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 207 / 2017 Criar o Programa DETRAN DIGIT@AL e instituir o modelo de Governança para aquisição e gestão de Soluções de Tecnologia da Informação.25/10/2018 pdf 922 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 200 / 2017 - Telemetria Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular ministradas aos pretendentes à obtenção do documento de habilitação e dá outras providências.17/07/2018 pdf 361 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 201 / 2017 Institui a força tarefa para regularização do transporte de rochas no Estado do Espírito Santo e estabelece normas procedimentais.24/10/2018 pdf 174 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 195 / 2017 Aprova a 3ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES.24/10/2018 pdf 347 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 196 / 2017 ALTERAR o art. 3º da Instrução de Serviço N Nº 78/2017, publicada no DIO-ES em 19/04/2017.24/10/2018 pdf 348 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 194 / 2017 Introduz alterações nas normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo. ALTERA a Instrução de Serviço N nº 93/2016.29/11/2017 pdf 306 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 183 / 2017 Instituir, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo/ES, a Unidade Executora de Controle Interno (UECI), integrado ao Escritório de Processos Organizacionais (EPO DETRAN|ES) com o propósito de garantir maior eficácia no cumprimento ao disposto nos incisos III e IV do Art. 3º, da Lei Complementar n.º 856/2017, bem como o previsto no Decreto n.º 4131-R de 18 de julho de 2017.24/10/2018 pdf 209 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 181 / 2017 Convidar os Diretores dos Centros de Formação de Condutores para participar do II Seminário de Trânsito e Cidadania, promovido pelo Detran|ES em razão da Semana Nacional do Trânsito.24/10/2018 pdf 169 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 167 / 2017 DEFINIR a distribuição dos veículos às credenciadas, na forma do disposto nos artigos 9 e 17 da Instrução de Serviço N Nº 165/2016.24/10/2018 pdf 707 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 153 / 2017 TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N n° 087/2017, publicada no DIO-ES, em 31 de maio de 2017.24/10/2018 pdf 186 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 140 / 2017 (REPRODUZIDA) Aprova a 2ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo -DETRAN|ES.21/11/2018 pdf 203 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 122 / 2017 ALTERAR o inciso I do artigo 22 da IS N nº 165/2016, publicada em 24/10/2016 no DIO-ES.24/10/2018 pdf 174 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 121 / 2017 Alterar o Art. 13 da Instrução de Serviço N nº 79, de 02/05/2017, publicada no DIO-ES em 03/05/2017.24/10/2018 pdf 304 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 108 / 2017 Este regulamento disciplina o processo de eleição para a escolha dos representantes dos servidores, membro titular e suplente, no Conselho de Administração do DETRAN/ES.29/10/2018 pdf 829 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 084 / 2017 REVOGAR a Instrução de Serviço N Nº 012, publicada no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo em 20 de março de 2012.29/10/2018 pdf 86 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 083 / 2017 ESTABELECER o mínimo de processos a serem relatados por cada membro das JARIDETRAN|ES em 05 (cinco) por reunião.23/10/2018 pdf 73 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 080 / 2017 Delegar competência a Gerência de Tecnologia da Informação para gerenciar e prover os acessos dos usuários internos e externos aos sistemas informatizados relativos à área operacional do DETRAN|ES.29/10/2018 pdf 171 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 079 / 2017 Fica aprovado o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES, na forma do Anexo Único que integra esta Instrução.23/10/2018 pdf 174 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 078 / 2017 DELEGAR competência ao Diretor de Habilitação e Veículos do DETRAN|ES para homologar resultados de julgamentos de recursos DEFERIDOS pelas Comissões Julgadoras de Defesa Prévia do DETRAN|ES.23/10/2018 pdf 152 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 077 / 2017 ALTERAR o artigo 4º da Instrução de Serviço N Nº 05/2017, de 06 de janeiro de 2017, publicada no DIO-ES em 09 de janeiro de 2017.29/10/2018 pdf 175 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 074 / 2017 TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N nº 063/2017, publicada no Diário Oficial em 30 de março de 2017.29/10/2018 pdf 392 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 076 / 2017 ALTERA o Procedimento de realização dos cursos de reciclagem de condutores infratores na modalidade EAD.23/10/2018 pdf 181 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 073 / 2017 Fica aprovado o Regimento Interno da Comissão Julgadora de Defesa Prévia do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES, na forma do Anexo Único que integra esta Instrução.29/10/2018 pdf 217 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 071 / 2017 Aprova a 1ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES.29/10/2018 pdf 256 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 050 / 2017 SUSPENDER pelo prazo de até 120 dias a analise de novos processos de Credenciamento de Centro de Formação de Condutores enquanto durarem os trabalhos inerentes ao Grupo de Trabalho estabelecido pela Instrução de Serviço P N.º 671, de 17 de março de 2017.29/10/2018 pdf 160 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 051 / 2017 Fica transformado o parágrafo único em parágrafo primeiro e acrescenta o parágrafo segundo ao art. 10, da Instrução de Serviço N N.º 67/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.29/10/2018 pdf 160 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 023 / 2017 DETERMINAR que sejam aplicados os itens 1, 2, 23 e 24 do Manual de Procedimentos e Normas Gerais de Serviços e Licenciamento de Veículos, nos procedimentos de primeiro emplacamento, transferência de propriedade e alteração de domicílio dos veículos automotores, elétricos, articulados, reboques e semirreboques.31/10/2018 pdf 265 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 007 / 2017 ALTERAR a Instrução de Serviço N Nº 120/2016, publicada no DIO-ES em 27/09/2016.31/10/2018 pdf 155 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 005 / 2017 Criar a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO ELETRÔNICO ONLINE para acompanhar, fiscalizar e auditar as atividades das empresas prestadoras do conjunto de serviços de leilão eletrônico online de veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário.31/10/2018 pdf 175 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 003 / 2017 Fica autorizada a participação do servidor público efetivo ou comissionado do DETRAN|ES no período do gozo de férias prêmio exercer o múnus público na Juntas Administrativas de Recurso de Infrações - JARI, na Comissões Julgadoras de Defesa Prévia - CJDP e na Área de Exame.31/10/2018 pdf 175 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 002 / 2017 SUSPENDER temporariamente a analise de novos processos de Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas enquanto durarem os trabalhos do Grupo de Trabalho estabelecido pela Instrução de Serviço P N.º 478, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no DIO-ES em 29 de fevereiro de 2016.31/10/2018 pdf 160 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 3086 - Relato Padrao Instrução de serviço normativa que define regras para elaboração do Modelo Padrão de Relato dos Processos que serão analisados, discutidos e deliberados pelo Conselho de Administração e ainda, define check-list de verificação de cumprimento de todos os requisitos do referido relato.29/11/2017 pdf 184 kB Baixar IS P Nº 3086 - Minuta Relato Padrão CA Minuta de relato padrão a ser produzido pela área demandante do objeto contratado e ser enviado com 15 dias de antecedência para o Conselho de Administração.29/11/2017 pdf 153 kB Baixar Check List de Minuta de Relato Padrao Check List da Minuta de Relato Padrão para encaminhamento ao Conselho de Administração Conforme IS P 3086.19/12/2017 pdf 483 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 206 / 2016 Dispõe sobre a implantação do regime de credenciamento para instituições destinadas a prestação de serviços de ensino à distância - EAD para o processo de reciclagem de condutores infratores.17/07/2018 pdf 168 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 191 / 2016 TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço E Nº 072/2016, de 13 de abril de 2016, publicada no DIO-ES em 01 de dezembro de 2016.14/11/2018 pdf 148 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 203 / 2016 REGULAMENTAR o fechamento do Sistema DETRANNET para realização de serviços de transferência de veículos provenientes de outros Estados no período de 26 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017.21/11/2018 pdf 173 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 187 / 2016 ALTERAR e ACRESCENTAR ao Art. 17 da Instrução de Serviço N Nº 067/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.21/11/2018 pdf 174 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 161 / 2016 ALTERAR os arts. 3 e 45 da Instrução de Serviço N N.º 67/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.14/11/2018 pdf 172 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 178 / 2016 APROVAR a 2ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES.14/11/2018 pdf 321 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 169 / 2016 Fica instituída a Política de Acessibilidade do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRANES, em respeito às disposições constitucionais e legais pertinentes.23/10/2018 pdf 207 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 164 / 2016 ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 142/2016, publicada em 30 de agosto de 2016, no Diário Oficial.14/11/2018 pdf 151 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 167 / 2016 REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 080/2015.23/10/2018 pdf 158 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 165 / 2016 Implantar o regime de credenciamento para prestadores do conjunto de serviços de leilão eletrônico online de veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, na forma e especificações contidas desta Instrução de Serviços.06/11/2018 pdf 254 kB Baixar ERRATA IS N Nº 159 / 2016 CORRIGE o nome da Instrução de Serviço N nº 159/2016.04/01/2019 pdf 158 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 159 / 2016 ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 025/2011, publicada no DIO-ES em 26 de julho de 2011.21/11/2018 pdf 176 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 160 / 2016 ESTABELECER que os projetos estratégicos e ou projetos de melhoria de processos definidos como projetos estruturantes, serão geridos pela pratica denominada Scrum, tendo como base os fundamentos estabelecidos nesta Instrução de Serviço.23/10/2018 pdf 204 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 120 / 2016 ALTERAR o artigo 26 da Instrução de Serviço N N.º 067/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.23/10/2018 pdf 170 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 147 / 2016 Dar publicidade à SENTENÇA proferida nos autos do Processo nº 0030946-26.2015.8.08.0035 que determinou a nulidade, e consequentemente, o cancelamento da penalidade aplicada através da Instrução de Serviço E nº 97/2015.14/11/2018 pdf 161 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 142 / 2016 Implanta o Regime de Credenciamento de profissionais médicos Peritos Examinadores de Trânsito, Especialistas em Medicina de Tráfego ou Pessoa Jurídica.25/11/2016 pdf 233 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 108 / 2016 Autoriza o uso compartilhado do simulador de direção veicular, através de Central de Compartilhamento, desde que atendidos os requisitos previstos na legislação vigente.25/11/2016 pdf 350 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 093 / 2016 ESTABELECE critérios para a emissão da autorização destinada aos veículos e das credenciais dos condutores e acompanhantes responsáveis pelo transporte escolar realizado por pessoas físicas ou jurídicas no âmbito do Estado do Espírito Santo. (ALTERADA PELA IS N_nº 194/2017)25/11/2016 pdf 262 kB Baixar IS N Nº 93 / 2016 e suas alterações – CONSOLIDADA 04/01/2018 PDF 688 kB Baixar IS N Nº 93 / 2016 e suas alterações – COMPILADA 04/01/2018 PDF 661 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 092 / 2016 IMPLANTA o Regime de Credenciamento de profissionais médicos Peritos Examinadores de Trânsito ou Especialistas em Medicina de Tráfego.25/11/2016 pdf 235 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 089 / 2016 Instituir o Programa de Recadastramento de Veículos Destinados ao Transporte de Passageiros Tipo TAXI.23/10/2018 pdf 215 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 090 / 2016 APROVAR o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim do DETRAN-ES, constante do Anexo Único, que faz parte integrante desta Instrução de Serviço.23/10/2018 pdf 157 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 087 / 2016 Instituir o Comitê Gerencial e o Grupo de Trabalho de Implantação e Acompanhamento do Programa DETRAN DIGIT@L.23/10/2018 pdf 190 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 083 / 2016 Instituir o Escritório de Processos Organizacionais (EPO) no âmbito do Departamento Estadual de Transito do Espirito Santo - DETRAN|ES e dá outras providências.23/10/2018 pdf 171 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 079 / 2016 ALTERAR a Instrução de Serviço N n.º 063/2014, publicada no DIO-ES em 03/12/2014.31/10/2018 pdf 163 kB Baixar ERRATA IS N Nº 076/2016 Corrige a data da Instrução de Serviço N Nº 76, publicada no DIO-ES em 14/04/2016.06/11/2018 pdf 174 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 076 / 2016 TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N Nº 015/2015, de 17 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 20/04/2015.06/11/2018 pdf 182 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 067 / 2016 Autorizar e normatizar a entrega dos veículos ao arrematante vencedor do Edital de Leilão 01/2016 publicado pelo DETRAN|ES em 22/02/2016 de acordo com as disposições dessa instrução de serviço.06/11/2018 pdf 193 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 065 / 2016 Dispõe sobre o registro provisório de empresas que atuam e ou pretendem atuar no ramo de desmontagem e destinação das peças usadas de veículos automotores e dá outras providências.25/11/2016 pdf 304 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 062 / 2016 ALTERA o artigo 9 da Instrução de Serviço N n.º 189/2015, publicada em 14/12/2015.25/11/2016 pdf 404 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 061 / 2016 Autoriza o uso compartilhado do simulador de direção veicular, através de Central de Compartilhamento, desde que atendidos os requisitos previstos na legislação vigente. (REVOGADA pela IS 108/2016)25/11/2016 pdf 232 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 060 / 2016 Introduz alterações nas normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.25/11/2016 pdf 171 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 056 / 2016 ALTERAR o artigo 08 da Instrução de Serviço N Nº 067/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.31/10/2018 pdf 170 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 058 / 2016 Aprova a 1ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES.31/10/2018 pdf 235 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 019 / 2016 Implantar a obrigatoriedade da realização do Exame (prova) de Reciclagem para Condutores Infratores Penalizados nos termos do art. 268 do CTB e do art. 42 da Resolução n.º 168/2004 e que iniciem o Curso de Reciclagem na instituição/entidade Credenciada pelo DETRAN-ES a partir da data da publicação da presente Instrução de Serviço, conforme Anexo I desta Normativa.31/10/2018 pdf 191 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 028 / 2016 INCLUIR os Parágrafos 1º, 2º e 3º no Artigo 11º da Instrução de Serviço N n.º 189/2015.23/10/2018 pdf 173 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 051 / 2016 ALTERAR o artigo 80 da Instrução de Serviço N nº 67 de 05/12/2014.23/10/2018 pdf 175 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 235 / 2015 ACRESCENTAR o §4º ao artigo 68 da Instrução de Serviço N Nº 57/2014.20/12/2018 pdf 157 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUCAO_DE_SERVICO_N_039_Advertencia 18/10/2016 pdf 114 kB Baixar