Governo do Estado do Espírito Santo
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 206 / 2016 Dispõe sobre a implantação do regime de credenciamento para instituições destinadas a prestação de serviços de ensino à distância - EAD para o processo de reciclagem de condutores infratores.17/07/2018 pdf 168 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 191 / 2016 TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço E Nº 072/2016, de 13 de abril de 2016, publicada no DIO-ES em 01 de dezembro de 2016.14/11/2018 pdf 148 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 203 / 2016 REGULAMENTAR o fechamento do Sistema DETRANNET para realização de serviços de transferência de veículos provenientes de outros Estados no período de 26 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017.21/11/2018 pdf 173 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 187 / 2016 ALTERAR e ACRESCENTAR ao Art. 17 da Instrução de Serviço N Nº 067/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.21/11/2018 pdf 174 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 161 / 2016 ALTERAR os arts. 3 e 45 da Instrução de Serviço N N.º 67/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.14/11/2018 pdf 172 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 178 / 2016 APROVAR a 2ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES.14/11/2018 pdf 321 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 169 / 2016 Fica instituída a Política de Acessibilidade do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRANES, em respeito às disposições constitucionais e legais pertinentes.23/10/2018 pdf 207 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 164 / 2016 ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 142/2016, publicada em 30 de agosto de 2016, no Diário Oficial.14/11/2018 pdf 151 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 167 / 2016 REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 080/2015.23/10/2018 pdf 158 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 165 / 2016 Implantar o regime de credenciamento para prestadores do conjunto de serviços de leilão eletrônico online de veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, na forma e especificações contidas desta Instrução de Serviços.06/11/2018 pdf 254 kB Baixar ERRATA IS N Nº 159 / 2016 CORRIGE o nome da Instrução de Serviço N nº 159/2016.04/01/2019 pdf 158 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 159 / 2016 ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 025/2011, publicada no DIO-ES em 26 de julho de 2011.21/11/2018 pdf 176 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 160 / 2016 ESTABELECER que os projetos estratégicos e ou projetos de melhoria de processos definidos como projetos estruturantes, serão geridos pela pratica denominada Scrum, tendo como base os fundamentos estabelecidos nesta Instrução de Serviço.23/10/2018 pdf 204 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 120 / 2016 ALTERAR o artigo 26 da Instrução de Serviço N N.º 067/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.23/10/2018 pdf 170 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 147 / 2016 Dar publicidade à SENTENÇA proferida nos autos do Processo nº 0030946-26.2015.8.08.0035 que determinou a nulidade, e consequentemente, o cancelamento da penalidade aplicada através da Instrução de Serviço E nº 97/2015.14/11/2018 pdf 161 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 142 / 2016 Implanta o Regime de Credenciamento de profissionais médicos Peritos Examinadores de Trânsito, Especialistas em Medicina de Tráfego ou Pessoa Jurídica.25/11/2016 pdf 233 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 108 / 2016 Autoriza o uso compartilhado do simulador de direção veicular, através de Central de Compartilhamento, desde que atendidos os requisitos previstos na legislação vigente.25/11/2016 pdf 350 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 093 / 2016 ESTABELECE critérios para a emissão da autorização destinada aos veículos e das credenciais dos condutores e acompanhantes responsáveis pelo transporte escolar realizado por pessoas físicas ou jurídicas no âmbito do Estado do Espírito Santo. (ALTERADA PELA IS N_nº 194/2017)25/11/2016 pdf 262 kB Baixar IS N Nº 93 / 2016 e suas alterações – CONSOLIDADA 04/01/2018 PDF 688 kB Baixar IS N Nº 93 / 2016 e suas alterações – COMPILADA 04/01/2018 PDF 661 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 092 / 2016 IMPLANTA o Regime de Credenciamento de profissionais médicos Peritos Examinadores de Trânsito ou Especialistas em Medicina de Tráfego.25/11/2016 pdf 235 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 089 / 2016 Instituir o Programa de Recadastramento de Veículos Destinados ao Transporte de Passageiros Tipo TAXI.23/10/2018 pdf 215 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 090 / 2016 APROVAR o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim do DETRAN-ES, constante do Anexo Único, que faz parte integrante desta Instrução de Serviço.23/10/2018 pdf 157 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 087 / 2016 Instituir o Comitê Gerencial e o Grupo de Trabalho de Implantação e Acompanhamento do Programa DETRAN DIGIT@L.23/10/2018 pdf 190 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 083 / 2016 Instituir o Escritório de Processos Organizacionais (EPO) no âmbito do Departamento Estadual de Transito do Espirito Santo - DETRAN|ES e dá outras providências.23/10/2018 pdf 171 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 079 / 2016 ALTERAR a Instrução de Serviço N n.º 063/2014, publicada no DIO-ES em 03/12/2014.31/10/2018 pdf 163 kB Baixar ERRATA IS N Nº 076/2016 Corrige a data da Instrução de Serviço N Nº 76, publicada no DIO-ES em 14/04/2016.06/11/2018 pdf 174 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 076 / 2016 TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N Nº 015/2015, de 17 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 20/04/2015.06/11/2018 pdf 182 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 067 / 2016 Autorizar e normatizar a entrega dos veículos ao arrematante vencedor do Edital de Leilão 01/2016 publicado pelo DETRAN|ES em 22/02/2016 de acordo com as disposições dessa instrução de serviço.06/11/2018 pdf 193 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 065 / 2016 Dispõe sobre o registro provisório de empresas que atuam e ou pretendem atuar no ramo de desmontagem e destinação das peças usadas de veículos automotores e dá outras providências.25/11/2016 pdf 304 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 062 / 2016 ALTERA o artigo 9 da Instrução de Serviço N n.º 189/2015, publicada em 14/12/2015.25/11/2016 pdf 404 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 061 / 2016 Autoriza o uso compartilhado do simulador de direção veicular, através de Central de Compartilhamento, desde que atendidos os requisitos previstos na legislação vigente. (REVOGADA pela IS 108/2016)25/11/2016 pdf 232 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 060 / 2016 Introduz alterações nas normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.25/11/2016 pdf 171 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 056 / 2016 ALTERAR o artigo 08 da Instrução de Serviço N Nº 067/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.31/10/2018 pdf 170 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 058 / 2016 Aprova a 1ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES.31/10/2018 pdf 235 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 019 / 2016 Implantar a obrigatoriedade da realização do Exame (prova) de Reciclagem para Condutores Infratores Penalizados nos termos do art. 268 do CTB e do art. 42 da Resolução n.º 168/2004 e que iniciem o Curso de Reciclagem na instituição/entidade Credenciada pelo DETRAN-ES a partir da data da publicação da presente Instrução de Serviço, conforme Anexo I desta Normativa.31/10/2018 pdf 191 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 028 / 2016 INCLUIR os Parágrafos 1º, 2º e 3º no Artigo 11º da Instrução de Serviço N n.º 189/2015.23/10/2018 pdf 173 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 051 / 2016 ALTERAR o artigo 80 da Instrução de Serviço N nº 67 de 05/12/2014.23/10/2018 pdf 175 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 235 / 2015 ACRESCENTAR o §4º ao artigo 68 da Instrução de Serviço N Nº 57/2014.20/12/2018 pdf 157 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUCAO_DE_SERVICO_N_039_Advertencia 18/10/2016 pdf 114 kB Baixar -
Conforme o Art. 7º do Decreto 4.593_N 28 de janeiro de 2000, Instrução de Serviço é uma determinação emitida pelos dirigentes de órgãos vinculados e de regime especial de administração que tem por finalidade (i) regular o cumprimento de atos de autoridade superior ou a estabelecer métodos de … Leia mais
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Conforme o Art. 7º do Decreto 4.593_N 28 de janeiro de 2000, Instrução de Serviço é uma determinação emitida pelos dirigentes de órgãos vinculados e de regime especial de administração que tem por finalidade (i) regular o cumprimento de atos de autoridade superior ou a estabelecer métodos de … Leia mais
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INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2024
Instrução de Serviço
Data
Publicação
Área
Assunto
58/2024
30/12/2024
30/12/2024
ADMINISTRATIVA
Anular parcialmente a descentralização da execução do crédito orçamentário prevista no 4º TermoAditivo … Leia mais
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INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2023
Instrução de Serviço
Data
Publicação
Área
Assunto
67/2023
31/12/2023
02/01/2024
VEÍCULOS/ECV
Altera as Instruções de Serviço N nºs 196/2019,110/2020 e 04/2022 e dá outras providências.
65-66/2023 … Leia mais
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INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2022
Instrução de Serviço
Data
Publicação
Área
Assunto
IS N Nº 85/2022
27/12/2022
28/12/2022
Descredenciar empresa de vistoria veicular
IS N Nº 84/2022
27/12/2022
28/12/2022
Descredenciar empresa de … Leia mais
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INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2021
Instrução de Serviço Normativa N
Data
Publicação
Área
Assunto
02/2021
06/01/2020
07/01/2021
Geral e Habilitação
Normartiza o Ingresso de Servidor Público Estadual através da realização de Processo … Leia mais
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INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2020
Instrução de Serviço
Data
Publicação
Área
Assunto
143/2020
23/12/2020
30/12/2020
Veículos/Vistoria
Veícular
Prorrogar a validade do credenciamento das empresascredenciadas nos moldes das Instruçõ … Leia mais
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INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2019
Instrução de Serviço
Data
Publicação
Área
Assunto
290/2019
20/12/2019
23/12/2019
Habilitação
Altera o Anexo II da IS N nº 198/2019.
119/2019
29/07/2019
17/12/2019
DHVF
Padronizar a identificaç … Leia mais