Governo do Estado do Espírito Santo
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O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (13) o aviso de Edital de Leilão Eletrônico 001/2016, lançado no site do órgão no final da tarde, que dará início aos procedimentos de venda dos veículos apreendidos ou removidos … Leia mais
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO E Nº 8439 / 2003 Determina que as clínicas e os CFC´s credenciados encaminhem p/ a Central Renach todos os documentos exigidos dos usuários nos processos de habilitação.09/12/2016 pdf 47 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 0500 / 2003 REVOGA e MODIFICA artigos da IS 0497/2003, publicada em 18/09/03. REVOGA o anexo I da IS N Nº 0489/2003, publicada em 21/08/03. Estabelece quantitativo de examinadores por Ciretran e critérios de rodízio dos mesmos.09/12/2016 pdf 121 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 0493 / 2003 REVOGA o inciso IV do artigo 27 da IS N 0438, de 02/05/02.09/12/2016 pdf 43 kB Baixar ERRATA DA IS N Nº 0474 / 2003 CORRIGE a redação do artigo 1º da IS N Nº 0474/2003.09/12/2016 pdf 42 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 0474 / 2003 ALTERAR e ACRESCENTAR a Instrução de Serviço Nº 0438, de 02 de Maio de 2002.28/12/2018 pdf 91 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 0482 / 2003 Determina que a partir de 07/07/03 todas as informações processadas no REFOR-ES são de responsabilidade das clínicas e CFC´s credenciados.09/12/2016 pdf 43 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 0470 / 2003 DETERMINAR a obrigatoriedade do repasse de 05% (cinco por cento) mensalmente ao DETRAN|ES, por todas as Clínicas Médicas e/ou Psicológicas credenciadas através da Instrução de Serviço N nº 0448, de 05 de Agosto de 2002.28/12/2018 pdf 58 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 0460 / 2002 Altera procedimentos de Despachantes.28/12/2018 pdf 44 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 089 / 2005 ACRESCENTAR o parágrafo 3º ao artigo 2º da Instrução de Serviço N nº 402 de 05 de julho de 2000.18/12/2018 pdf 56 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 086 / 2005 INCLUI o gravame relativo à garantia real de veículo automotor, decorrente de contratos com cláusula de penhor, no Sistema Nacional de Gravames- SNG.18/12/2018 pdf 58 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 085 / 2005 INSTITUI a obrigatoriedade dos Instrutores de Trânsito, teóricos e práticos, que atuam nos Centros de Formação de Condutores no Estado do Espírito Santo - CFCs, a participarem da 1ª Série de Encontros dos Instrutores de Trânsito do Estado do Espírito Santo.18/12/2018 pdf 64 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 074 / 2005 ESTABELECE normas para o Transporte Escolar Universitário.18/12/2018 pdf 115 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 075 / 2005 ESTABELECE normas de credenciamento de Centros de Formação de Condutores e Clínicas Médicas e Psicológicas.18/12/2018 pdf 976 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 069 / 2005 ALTERA o artigo 18 e REVOGA os artigos 22, 23, 24, 25, 26 e 28, todos da IS N 402/00 (Credenciamento de Despachantes).18/12/2018 pdf 63 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 068 / 2005 DETERMINAR que todos os candidatos à habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico sejam submetidos ao ditado, que será realizado antes do exame escrito, sobre legislação de trânsito.18/12/2018 pdf 56 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 067 / 2005 DETERMINA que os processos de 1ª habilitação, reabilitação, mudança e adição de categoria sejam iniciados unicamente nos CFC´s, e que a distribuição dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica seja feita via Sistema de Habilitação.18/12/2018 pdf 64 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 066 / 2005 Autoriza o credenciamento de Médicos e Psicólogos que possuam vínculo com o IESP, Polícia Militar do ES ou outros Órgãos da Administração Pública Estadual, desde que na condição de funcionários prestadores de serviço às Clínicas Médicas e/ou Psicológicas credenciadas pelo DETRAN|ES. E REVOGA as IS N Nº 014/05 e IS N Nº 031/05.18/12/2018 pdf 61 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 065 / 2005 Implanta e torna obrigatório no Espírito Santo, o Sistema Nacional de Gravame - SNG.18/12/2018 pdf 64 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 062 / 2005 ALTERA o Parágrafo Único do art. 10 e os incisos I e IV do art. 19 da Instrução de Serviço N Nº 040/04, publicada em 02/08/04.18/12/2018 pdf 58 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 061 / 2005 Disponibiliza o acesso a consultas específicas a base de dados do Cadastro de Veículos para a Viação Itapemirim, e autoriza a execução pela referida empresa das tarefas relativas aos serviços do sistema RENAVAM, disponibilizados pela Gerência Operacional.18/12/2018 pdf 175 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 060 / 2005 Autoriza o credenciamento de empresas para prestação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos no município de Marataízes, Guarapari, Venda Nova do Imigrante, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Nova Venécia, atendendo aos requisitos contidos na IS N Nº 027/2004.18/12/2018 pdf 58 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 059 / 2005 DETERMINA a vinculação dos Postos de Atendimentos de Veículos - PAV´s às respectivas Ciretran´s.18/12/2018 pdf 106 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 050 / 2005 ESTABELECE que as Clínicas e/ou CFC´s deverão aceitar a apresentação da documentação comprobatória dos cursos de Primeiros Socorros e/ou Direção Defensiva emitidos por instituição oficialmente reconhecida, observada a carga horária e validade.18/12/2018 pdf 55 kB Baixar 051 - N / 2005 Autoriza todos os Centros de Formação de Condutores – CFC’s credenciados pelo DETRAN/ES na classificação “A” – ensino teórico-técnico, a ministrar Curso Presencial de Atualização, conforme estabelecido pelas Resoluções Nº 168/04 e 169/05 do CONTRAN.12/12/2016 pdf 29 kB Baixar 049 - Errata N IS / 2005 Corrige redação do artigo 10 da IS N 049/05, de 10/06/2005, publicada em 14/06/2005.12/12/2016 pdf 26 kB Baixar 049 - N / 2005 Unifica procedimentos de habilitação e estabelece normas referentes aos exames teórico-técnicos e prática de direção veicular.12/12/2016 pdf 82 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 592 / 2005 ALTERAR o artigo 5º, inciso I da IS N Nº 0438/02, publicada em 10/05/2002 no DIO-ES.18/12/2018 pdf 58 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 028 / 2005 ALTERA o inciso III e o Parágrafo Único do art. 13 da IS N 0448/02, publicada em 19/08/02. REVOGA a IS N 021/04, publicada em 23/06/04.18/12/2018 pdf 111 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 029 / 2005 REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 053/04, publicada no DIO-ES em 15 de setembro de 2004.18/12/2018 pdf 56 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 031 / 2005 PRORROGAR o prazo previsto no artigo 1º da IS N nº 14/05, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 11/03/2005. (REVOGADA pela IS N Nº 66/05, publicada em 06/09/2005)18/12/2018 pdf 57 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 027 / 2005 ALTERA o artigo 26 da IS N nº 27/04, publicada no DIO-ES de 12/07/04, e REVOGA as alíneas do anexo I, parte integrante da norma citada.18/12/2018 pdf 59 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 026 / 2005 REGULAMENTA o credenciamento de Transporte Escolar.18/12/2018 pdf 316 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 025 / 2005 ALTERA o item 7 do Anexo I da Instrução de Serviço N n° 031, de 07 julho de 2004.18/12/2018 pdf 56 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 017 / 2005 Dispõe sobre a transferência de propriedade de veículo recuperado pelo credor fiduciário de inadimplência ou mora no cumprimento das obrigações contratuais.18/12/2018 pdf 115 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 024 / 2005 ESTABELECE a obrigatoriedade de transferência de propriedade dos veículos automotores, decorrentes das indenizações procedidas pelas Companhias Seguradoras por ocasião de acidentes de trânsito ou quaisquer outros eventos.18/12/2018 pdf 59 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 023 / 2005 REVOGA o art. 3º da Instrução de Serviço N Nº 16/2004, publicada no DIO-ES de 19/02/04.18/12/2018 pdf 59 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 022 / 2005 ESTABELECE prazo máximo para Clínicas e CFCs credenciados encaminharem lotes a Central de Atendimento Renach - CAR.18/12/2018 pdf 62 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 021 / 2005 ALTERA o artigo 1º da IS N nº 050, de 09/09/2004, publicada em 13/09/2004. (REVOGADA pela IS N 028/05, publicada em 09/05/2005).18/12/2018 pdf 62 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 016 / 2005 REVOGA o artigo 23 da IS N nº 27 de 06/07/2004, publicada no DIO-ES de 12/07/2004, e ALTERA o "caput" do mesmo artigo. (REVOGADA pela IS N 027/06, publicada em 04/07/06)17/12/2018 pdf 61 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 014 / 2005 CONCEDE um a todas às Clínicas Médicas e/ou Psicológicas credenciadas pelo DETRAN|ES para substituir todos os profissionais credenciados que possuam vínculo, de qualquer natureza com o IESP, Polícia Militar do ES ou outros órgãos integrantes da Administração Pública Estadual. (REVOGADA pela IS N 066/05, publicada em 06/09/05)18/12/2018 pdf 112 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2005 DETERMINAR que as penalidades e medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97 – CTB sejam aplicadas da forma discriminada nesta Instrução de Serviço.17/12/2018 pdf 161 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 011 / 2005 EXIGE que os despachantes credenciados ao DETRAN, para que possam realizar vistorias nos veículos, nos termos da IS N 001/04, devam apresentar Folha de Antecedentes Criminais e Certidão do Distribuidor Criminal.17/12/2018 pdf 73 kB Baixar ERRATA IS N Nº 011 / 2005 CORRIGE o artigo 1º da IS N 011/05, de 21/02/2005, publicada em 22/02/2005.17/12/2018 pdf 56 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 008 / 2005 PRORROGA o prazo para que os novos examinadores apresentem a documentação exigida na IS 220/04, e a comprovação da realização dos estágios bem como determina a todos os examinadores, inclusive os que já exercem a função, a apresentação de certificado de conclusão do 2º grau.17/12/2018 pdf 55 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 007 / 2005 REGULAMENTA o credenciamento de Transporte Escolar.17/12/2018 pdf 639 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 005 / 2005 Autoriza excepcionalmente o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores - CFCs em Municípios onde não existam CFCs credenciados.17/12/2018 pdf 59 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 002 / 2005 REVOGA o artigo 1º da IS N nº 074 de 29/12/2004, publicada no DIO-ES de 30/12/04, e dá nova redação ao "caput" do mesmo artigo.17/12/2018 pdf 49 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 001 / 2005 Autorizar os despachantes credenciados ao Detran que concluíram o curso de vistoria, ministrado em convênio com a GRH, a realizarem vistorias nos veículos.17/12/2018 pdf 59 kB Baixar -
Você sabia que pode acompanhar o andamento de seu processo de Habilitação ou a entrega do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) no site do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES)? Os documentos são de porte obrigatório e são enviados ao endereço … Leia mais
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 459 / 2002 Regulamenta o uso de dispositivo luminoso intermitente ou rotativo, de cor amarelo âmbar, sobre o teto dos veículos prestadores de serviço de utilidade pública.08/12/2016 pdf 58 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 0454 / 2002 Altera IS N Nº 404/2000, publicada no DOE de 02/08/00. (Transporte Escolar).08/12/2016 pdf 45 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 445 / 2002 Determina que por ocasião de transferência e/ou alienação de veículo, incorporado ao ativo permanente da empresa, em valor superior ao previsto em lei deverá ser exigido, junto com a documentação, a apresentação da Certidão Negativa de Débito – CND expedida pelo INSS.08/12/2016 pdf 45 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 0404 / 2000 Regulamenta o credenciamento de Transporte Escolar.08/12/2016 pdf 104 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 0402 / 2000 Disciplina Atendimento de Despachantes, Procuradores de Usuários, e dá outras Providências08/12/2016 pdf 77 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 047 / 2006 ALTERA as Instruções de Serviço N Nº 042/06, 036/06, 034/06; REVOGA artigo das Instruções de Serviço N Nº 040/06, 042/06.14/12/2018 pdf 127 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 049 / 2006 Torna obrigatória a observância do Manual de Procedimento e Normas Gerais de Serviços de Licenciamento instituído pela Subgerência de Veículos do DETRAN|ES.14/12/2018 pdf 46 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 046 / 2006 ALTERA artigos da IS N nº 040/06, publicada no DIO-ES de 01/11/2006.14/12/2018 pdf 103 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 044 / 2006 ACRESCENTA a alínea "h" ao artigo 15 da IS N 042 de 08/11/2006.14/12/2018 pdf 40 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 042 / 2006 ESTABELECER normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros serviços pelo DETRAN|ES.14/12/2018 pdf 467 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 040 / 2006 ESTABELECE normas para o credenciamento de empresas para a Prestação de Serviço de Remoção, Depósito, Guarda e Liberação de Veículos Automotores de Uso Terrestre no âmbito do Estado do Espírito Santo.14/12/2018 pdf 491 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 036 / 2006 ESTABELECE normas para o credenciamento de Centro de Formação de Condutores no âmbito do Estado do Espírito Santo.14/12/2018 pdf 376 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 038 / 2006 ESTABELECER normas para renovação do credenciamento realizado na forma da Instrução de Serviço N nº 027, de 06 de julho de 2004, DIO-ES 06/07/2004.14/12/2018 pdf 45 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 034 / 2006 ESTABELECE normas para o credenciamento de empresas fabricantes de placas e tarjetas de identificação de veículos automotores e seus complementos.14/12/2018 pdf 182 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 118 / 2006 REVOGA o artigo 4º da Instrução de Serviço N nº 019/2006, de 31/05/2006, publicada no DIO-ES em 01/06/2006.14/12/2018 pdf 53 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 117 / 2006 ESTABELECE os procedimentos administrativos necessários ao registro dos Cursos Especializados no cadastro do Condutor, informando-os no campo observação da CNH, de que trata a Resolução CONTRAN nº 168.14/12/2018 pdf 90 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 032 / 2006 REVOGAR as Instruções de serviços N nº 016/06 e 020/06, de 04 de maio de 2006, publicadas no DIO-ES respectivamente em 08/05/2006 e 05/06/2006, ficando permitido o credenciamento de despachantes e de transportadores escolares.17/12/2018 pdf 44 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 031 / 2006 ESTABELECE documentos necessários para emissão da 2ª via do Certificado de Registro de Veículo - CRV.17/12/2018 pdf 44 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 028 / 2006 ESTABELECE instruções necessárias para registro e controle da emissão de Certificado de Segurança Veicular - CSV de veículos de fabricação artesanal, modificados ou que tiveram substituição de equipamentos de segurança especificados pelo fabricante.17/12/2018 pdf 86 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 027 / 2006 ALTERA redação de artigos nas IS N nº 075/05, 040/04, 402/00 e 027/04; REVOGA as IS N nº 470/03 e 016/05; e REVOGA a alínea "e" do inciso I do art. 16 do Anexo II da IS N 075/05.17/12/2018 pdf 44 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 023 / 2006 ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 019/2006, publicada no DIO-ES do dia 01/06/2006.17/12/2018 pdf 45 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 020 / 2006 Em conformidade com a IS N 016/06, suspende também a inclusão de veículos para o fim de agregamento. (REVOGADA pela IS N 032/06, publicada em 17/08/06)17/12/2018 pdf 46 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 019 / 2006 ESTABELECE que o processo do candidato à 1ª habilitação ficará ativado no órgão, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data do requerimento do candidato.17/12/2018 pdf 47 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 016 / 2006 SUSPENDER, por prazo indeterminado, o credenciamento de novos despachantes e Transportes Escolares e Universitários, bem como de suas respectivas filiais. (REVOGADA pela IS N 032/06, publicada em 17/08/06)17/12/2018 pdf 44 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2006 SUSPENDER por prazo indeterminado, o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores – CFC´s e Clínicas Médicas e Psicológicas, bem como de suas respectivas filiais.17/12/2018 pdf 95 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2006 ALTERAR a Instrução de Serviço N Nº 040, de 30/07/04, publicada em 02/08/04 no DIO-ES.17/12/2018 pdf 69 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 011 / 2006 REVOGA a Instrução de Serviço N Nº 012, de 02 de março de 2005, publicada no DIO-ES no dia 04/03/2005.17/12/2018 pdf 42 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2006 DESCREDENCIAR para a prestação do serviço de Transporte Escolar os registros constante no anexo único desta instrução de serviço, conforme processo administrativo 31445217.17/12/2018 pdf 115 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 009 / 2006 DESCREDENCIAR para a prestação do serviço de Despachantes os nomes constantes no anexo único desta instrução de serviço, conforme processo administrativo 32661606.17/12/2018 pdf 78 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 007 / 2006 PRORROGA prazo para atendimento do parágrafo único do art. 2º do IS 004/06, publicada em 15/02/06.17/12/2018 pdf 47 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 005 / 2006 Relaciona documentos exigidos para emissão da 2ª via do Certificado de Registro do Veículo - CRV.17/12/2018 pdf 45 kB Baixar 004 - N / 2006 Autoriza em caráter Emergencial o Credenciamento das Empresas a continuarem a fabricação e comercialização de Placas e Tarjetas para veículos registrados na Unidade de Federação do Espírito Santo.09/12/2016 pdf 40 kB Baixar 075 - Errata N IS / 2005 Corrige redação do Parágrafo Único do artigo 39 do Anexo I da IS N 075/05, de 01/11/2005, publicada em 03/11/2005.09/12/2016 pdf 27 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2008 REVOGAR o item 7, da alínea “c”, do Inciso I, do art. 4º, da Instrução de Serviço Nº 034/2006, publicada em 06 de outubro de 2006 no DIO-ES.12/12/2018 pdf 116 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 117 / 2008 REGULAMENTA o Credenciamento de Empresas para Ministrar Cursos. (ACRESCENTADA e ALTERADA pela IS N Nº 126/2009)07/12/2016 pdf 44 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2008 SUSPENDER por prazo indeterminado, o credenciamento de novas Empresas fabricantes de placas e tarjetas, bem como de suas respectivas filiais.12/12/2018 pdf 41 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 097 / 2008 INSTITUI a apresentação de documento de identidade original para inclusão ou confirmação dos dados no Sistema, quando para a abertura de quaisquer serviços por operadores do sistema de habilitação associados às clínicas ou CFC’s credenciados ao DETRAN|ES, além da apresentação dos demais documentos exigidos para cada serviço.12/12/2018 pdf 76 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 002 / 2008 ATUALIZAR os preços de placas e tarjetas para automóveis, motocicletas e reboques registrados e licenciados pelo DETRAN|ES pela variação da VRTE acumulada no período de 2003 a 2008.12/12/2018 pdf 87 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 021 / 2007 SUSPENDER temporariamente o credenciamento de novos CFC’s (incluindo Filiais) e Clínicas Médicas e Psicológicas, ressalvados os credenciamentos em análise até a presente data, bem como as Clínicas e CFC’s que foram constituídos comeste objeto especifico na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, até a data da publicação da IS Nº 019 de 19 de outubro de 2007, publicada em 22/10/2007.12/12/2018 pdf 96 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 019 / 2007 SUSPENDER temporariamente o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores – CFC’s (incluindo Filiais) e Clínicas Médicas e Psicológicas.13/12/2018 pdf 47 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 017 / 2007 As empresas regularmente credenciadas ao DETRAN/ES para ministrarem Curso para condutores poderão fazer o aproveitamento via sistema do Curso de Direção Defensiva e/ou Primeiros Socorros para fins de renovação da Carteira Nacional de Habilitação, ministrados pela própria, desde que a carga horária do curso seja compatível e o certificado esteja válido.12/12/2018 pdf 48 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 018 / 2007 ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 042, publicada no DIO-ES de 09/11/06.12/12/2018 pdf 44 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 014 / 2007 DESIGNAR comissão para que, em qualquer fase do processo de habilitação, em havendo dúvida quando ao preenchimento do requisito “saber ler e escrever”, avalie o candidato/condutor.12/12/2018 pdf 44 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 135 / 2007 SUSPENDER o credenciamento de novos Pátios.13/12/2018 pdf 47 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2007 ALTERAR a IS N Nº 010/07, publicada no DIO-ES de 08/06/2007.12/12/2018 pdf 45 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2007 ALTERAR as Intruções de Serviço N Nº 009/07 e 010/07.12/12/2018 pdf 49 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 011 / 2007 DETERMINAR que por ocasião de transferência ou alienação de veículo incorporado ao ativo permanente de empresa, seja exigida, juntamente com a documentação constante do artigo 124 do Código de Trânsito Brasileiro e do Manual de Procedimento e Normas Gerais de Serviços de Licenciamento instituído pela IS N nº 049/2006.12/12/2018 pdf 43 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2007 DEFINE documentos válidos como comprovantes de residência a serem aceitos nos processos de Habilitação. (ALTERADA pelas IS's N Nº 004/2010; 013/2007, 012/2007)13/12/2018 pdf 49 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 009 / 2007 ESTABELECE prazos para os processos e serviços de Habilitação. (REVOGADA PELA IS N N.º 182/2017)12/12/2018 pdf 49 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 008 / 2007 CONVOCAR servidor para retomar suas atividades como examinador.12/12/2018 pdf 54 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 007 / 2007 ESTABELECE prazo para o cancelamento do Gravame pelo Agente Financeiro no SNG - Sistema Nacional de Gravame no âmbito do DETRAN do Estado do Espírito Santo.12/12/2018 pdf 48 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 006 / 2007 ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 040, de 31 de outubro de 2006, publicada no DIO-ES em 01/11/2006.12/12/2018 pdf 67 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 003 / 2007 Quando for solicitada transferência de condutor ou candidato RENACH que possui domínio atual ES, que é originário de outra UF, sem informações que hoje são obrigatórias, a Coordenadora Renach deverá entrar em contato com o Estado de origem a fim de conseguir as informações que deverão ser acrescentadas ao Sistema.12/12/2018 pdf 50 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 001 / 2007 ALTERAR e ACRESCENTAR artigos da Instrução de Serviço N nº 036, de 31 de outubro de 2006, publicada no DIO-ES de 01/11/2006.12/12/2018 pdf 88 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 126 / 2009 ACRESCENTA e ALTERA artigos na IS N 117/08 (Regulamenta o Credenciamento de Empresas para Ministrar Cursos).07/12/2016 pdf 41 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 015 / 2009 ESTABELECE procedimento visando regular o novo serviço criado pela Lei 9295/09, publicada no DIO-ES em 04/09/2009, que instituiu nova taxa de serviço para o DETRAN/ES relativo à transferência de veículos automotores destinados a revenda para concessionários, distribuidores autorizados ou revendedores.07/12/2016 pdf 16 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 021 / 2009 TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N nº 15, de 08 de dezembro de 2009, publicada no DIO-ES.11/12/2018 pdf 47 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 016 / 2009 INSTITUIR Procedimento de Fiscalização para as empresas credenciadas ao DETRAN|ES, nos moldes desta Instrução de Serviço.07/12/2016 pdf 87 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2009 DETERMINA índice de aprovação de cada Centro de Formação de Condutores, em ordem alfabética, nos anos de 2006, 2007, 2008 e 2009 (até dia 30/09/09), nas categorias A e B.11/12/2018 pdf 763 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2009 AUTORIZA o exame de aptidão física e mental em candidato portador de deficiência física, através de junta médica especial. (EM VIGOR a partir de 1º de janeiro de 2010).11/12/2018 pdf 82 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 011 / 2009 ESTABELECE o credenciamento de Centro de Formação de Condutores por Município, observando a porcentagem de eleitores do Município, em relação ao número de eleitores total do Estado do Espírito Santo.11/12/2018 pdf 82 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 008 / 2009 ESTABELECE procedimento visando regular o novo serviço criado pela Lei 9295/09, publicada no DIO-ES em 04/09/2009, que instituiu nova taxa de serviço para o DETRAN/ES relativo à transferência de veículos automotores destinados a revenda para concessionários, distribuidores autorizados ou revendedores.11/12/2018 pdf 45 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 007 / 2009 Determina que as penalidades e medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97 – CTB sejam aplicadas na forma discriminada na Resolução nº 182 do CONTRAN e nesta Instrução de Serviço. (ALTERADA pela IS N Nº 044/2014)07/12/2016 pdf 86 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 006 / 2009 PRORROGA a suspensão prevista no artigo 1º da Instrução de Serviço N nº 003, de 04/05/2009, publicada no DIO-ES de 21/05/2009.11/12/2018 pdf 52 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 005 / 2009 ESTABELECE o conceito de acidente grave, a fim de aplicação da Resolução CONTRAN nº 300, de 04/12/2008, no âmbito do estado do Espírito Santo.11/12/2018 pdf 73 kB Baixar INSTRUÇAO DE SERVIÇO N Nº 004 / 2009 Adequa a Instrução de Serviço N nº 040/06, de 01/11/2006. (ALTERADA pela IS N nº 014/2009)16/01/2019 pdf 41 kB Baixar INSTRUÇAO DE SERVIÇO N Nº 080 / 2009 Definir os critérios para o cadastramento dos idosos e pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção, moradores de Município que ainda não esteja integrado ao Sistema Nacional de Trânsito, que desejarem a credencial para o uso das vagas reservadas.25/01/2019 pdf 48 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 003 / 2009 SUSPENDER o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores – CFC’s (incluindo Filiais), Clínicas Médicas e Psicológicas, Transportes Escolares, Empresas de prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores e Empresas fabricantes de placas e tarjetas.11/12/2018 pdf 52 kB Baixar ERRATA IS N Nº 003 / 2009 11/12/2018 pdf 41 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 002 / 2009 ESTABELECE modelo de Placa de Identificação para os Agentes Credenciados do DETRAN|ES.07/12/2016 pdf 136 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 001 / 2009 INCLUIR veículo de duas rodas classificado como ciclomotor na frota de veículos de aprendizagem nos Centro de Formação de Condutores.11/12/2018 pdf 46 kB Baixar