Governo do Estado do Espírito Santo
07/08/2015 11h25 - Atualizado em 12/12/2017 10h39

07/08 - CFCs da Grande Vitória começam a utilizar frequência biométrica nas aulas

Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) localizados na Grande Vitória já estão registrando a presença dos alunos e instrutores das aulas teóricas dos cursos de habilitação por meio do sistema de frequência digital biométrica, instituído pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES). A medida vale para as aulas realizadas nas autoescolas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari.

O mecanismo obriga a validação da presença de candidatos e instrutores por meio da coleta de impressão digital. O objetivo é assegurar a frequência dos alunos e o controle da carga horária das aulas teóricas, em cumprimento à resolução 361/2010 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), bem como a presença do instrutor de trânsito, dos diretores e coordenadores. “Com o sistema é possível controlar digitalmente a frequência de alunos e profissionais e garantir a presença deles nas aulas, o que torna mais seguro o processo de habilitação dos condutores capixabas”, avalia a subgerente de Condutores do Detran|ES, Sandra Milanezzi Santorio.

A primeira área a ter o sistema ativado foi a Grande Vitória e até outubro deste ano a frequência digital será implantada em todo o Estado. “Dividimos o Estado em cinco regiões, começando pela Grande Vitória. A partir da ativação do sistema nesta primeira área, vamos começar a instalação nos CFCs do interior, para que a frequência biométrica seja utilizada em todos os municípios”, explica o coordenador de CFCs, Raphael Piekarz. Nesta semana, o sistema está sendo instalado na Região Serrana do Estado.

A implantação da frequência biométrica se tornou obrigatória a partir da Instrução de Serviço nº 31, publicada no Diário Oficial no dia 26 de maio. Os responsáveis pelas autoescolas devem adquirir o equipamento para leitura da digital do aluno e dos profissionais. Antes da ativação do sistema, o Detran|ES faz a instalação do programa e disponibiliza um videoaula com treinamento para os profissionais dos CFCs.

Com a implantação do sistema biométrico pelos credenciados, que vai permitir que todos os alunos tenham a frequência controlada pelo sistema digital, o certificado somente será expedido após a conclusão de toda a carga horária prevista na legislação, assegurando, assim, proteção e garantia aos usuários dos serviços do Detran|ES, bem como o dever de zelar pela qualidade daqueles prestados na formação do futuro condutor.

A verificação da frequência por meio da biometria já é utilizada nos exames médicos e psicológicos e nas provas teóricas e passa a ser válida também nas aulas teóricas dos processos de Primeira Habilitação, Reciclagem para Infratores, e Cursos especializados para condutores profissionais. Posteriormente, será ampliada para todos os cursos do processo de habilitação, seja de Mudança ou Adição de categoria.

O Detran|ES também vai exigir a implantação de equipamentos para o monitoramento por meio de imagens em uma segunda etapa, a ser definida, e para os casos onde o sistema de imagens implantado atualmente nas credenciadas não atenda às demandas de compatibilidade dos sistemas do órgão.

Frequência biométrica

A frequência biométrica compreende a identificação digital dos instrutores de trânsito, diretor geral e de ensino, coordenador geral e de ensino, bem como dos alunos durante a realização das aulas teóricas dos cursos oferecidos pelos CFCs e Empresas Credenciadas. Posteriormente, será utilizado também nas aulas práticas de direção veicular, indispensáveis à realização dos procedimentos de habilitação de condutores, tendo por finalidade o cumprimento, pelos profissionais e alunos, da carga horária exigida pela legislação.

Como funcionará

Todos os instrutores de trânsito, diretor geral, diretor ensino, coordenador geral e de ensino que realizam aulas teóricas, bem como ministram cursos de reciclagem, especializados e de atualização devem comparecer à Ciretran de sua região para coleta de imagem, assinatura e digitais, antes da data definida para implantação do sistema de frequência digital na região onde atua. É importante destacar que, no momento da coleta dos dados, deverão apresentar a CNH com a credencial ou o crachá para fins de identificação.

O candidato ou condutor também deverá, antes do início do curso, coletar a imagem, digitais e assinatura junto à Ciretran. Para ministrar aulas, os CFCs e Credenciados deverão inserir no sistema qual o instrutor de trânsito devidamente credenciado dará as aulas e cursos.

No início e no término de cada aula, o aluno deverá marcar presença por meio do leitor biométrico, com a digital que foi coletada. Logo em seguida, a foto aparecerá na tela do computador para verificação e posterior validação da presença. O início da aula somente ocorrerá no horário previamente agendado, com tolerância de 15 minutos para validação biométrica nas aulas teóricas. A não validação da digital impossibilita o aluno de frequentar aula e o instrutor de ministrá-la.

Para o controle da presença em sala de aula, além da validação prevista, o sistema sorteará alunos e instrutor para fiscalização eletrônica que será feita, de modo aleatório, a cada 50 minutos de aula. O candidato escolhido para fiscalização terá 10 dez minutos para realizar a validação biométrica. O não atendimento da fiscalização pelo instrutor invalida a sua presença em sala de aula e, para o candidato, considera-o ausente.

Informações à Imprensa:
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3137-2627 / 99943-7060 – christiano.mattos@detran.es.gov.br
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Texto: Fabricia Borges e Christiano Mattos
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