Formar bons condutores, não só com capacidade técnica para dirigir o veículo, mas, principalmente, que obedeçam às regras e tenham consciência sobre suas responsabilidades para um trânsito mais seguro é essencial para a redução do número de acidentes e das mortes no trânsito. Todo cidadão poderá participar da Consulta Pública promovida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para sugerir mudanças na formação dos condutores brasileiros.

O diretor de Habilitação e Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), José Eduardo de Souza Oliveira, considera esta uma boa oportunidade para que a sociedade contribua para melhorar a formação dos condutores e convida os capixabas para participarem da consulta. “Todos podem avaliar as mudanças propostas pelo Denatran e sugerir alterações para termos condutores mais bem formados. É importante que o cidadão e também os Centros de Formação de Condutores e empresas que ministram cursos especializados, que lidam diariamente com a formação dos condutores, participem da consulta pública para termos motoristas mais conscientes no futuro e aumentar a segurança de nossas vias”, disse.

A Consulta tem como objetivo apresentar propostas para qualificar o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, realização dos exames, expedição de documentos de habilitação, cursos de formação especializados e reciclagem, com base em teorias e práticas pedagógicas que sejam capazes de promover um trânsito seguro.

Consulta Pública

A Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, recebeu a solicitação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para fazer uma revisão do atual programa de formação de condutores. O programa foi definido pela resolução 168 de 2004. Já ocorreram algumas atualizações e modificações na própria legislação de trânsito que exigem uma formação do condutor que garanta mais segurança.

Foram identificadas algumas práticas que precisam ser aprimoradas. A partir disso, a Câmara Temática, composta por 19 representantes de diversos segmentos da sociedade, que trabalham com vítimas do trânsito, familiares que desenvolvem ações na área, representações dos Centros de Formação de Condutores do país e dos Departamentos de Trânsitos Estaduais, passou seis meses revendo estudos. Também foram agregadas pesquisas recentes nessa área de formação. No final de junho chegou-se a um rascunho do que seria a Resolução.

“A minuta está disponível online para que as pessoas conheçam. Já está disponível também no site o modelo de formulário de participação nessas Consultas Públicas em que qualquer cidadão pode participar. Ele tem que se identificar e dizer qual é a parte que gostaria de colaborar, colocar a crítica, a sugestão de alteração, supressão, adição e fazer a sua colaboração”, explica o coordenador de Educação no Trânsito, do Denatran, Francisco Garonce.

As consultas começam no dia 29 de agosto e serão realizadas em cinco estados: Manaus, Recife, Mato Grosso, São Paulo e Rio Grande do Sul. A íntegra da minuta e o modelo de formulário para as contribuições estão disponíveis no endereço: www.denatran.gov.br.

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Texto: Fabricia Borges (Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades)