Governo do Estado do Espírito Santo
18/09/2017 16h22 - Atualizado em
12/12/2017 10h51
18/09 - Detran|ES discute municipalização do trânsito
O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) deu início nesta segunda-feira (18) ao II Seminário de Trânsito e Cidadania. O evento com duração de dois dias, faz parte das ações da Semana Nacional de Trânsito, que segue até o próximo dia 25 de setembro.
Neste primeiro dia, o tema abordado foi a Municipalização de Trânsito, que é o processo por meio do qual o município assume integralmente a responsabilidade pela gestão dos serviços de engenharia, fiscalização e educação de trânsito; do levantamento, análise e controle de dados estatísticos e das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) dentro de sua circunscrição.
Ou seja, com a municipalização do trânsito, o município passa a realizar a gestão do trânsito de forma completa, como por exemplo: assumindo as questões relacionadas à circulação de pessoas e mercadorias, à parada e ao estacionamento de veículos e animais, à implantação e manutenção da sinalização de trânsito, à promoção de campanhas educativas para a segurança no trânsito, entre outras obrigações.
Para o diretor geral do Detran|ES, Romeu Scheibe Neto, existem muitos mitos e questões que são levantadas pelos municípios acerca da dificuldade no processo de municipalização. “Não é um processo simples, mas também não é tão complicado assim. Estamos aqui colocando o Detran|ES como facilitador desse procedimento, para que os municípios interessados possam fazer isso o quanto antes. Isso vai proporcionar aos munícipes uma melhor qualidade de vida no trânsito, visto que este estará adequado à realidade e necessidade de cada município”, completa Scheibe.
De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), apenas oito estão municipalizados, são eles, Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica, Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Linhares. Além dessas, a cidade de São Gabriel da Palha, no Norte do Estado está em processo de finalização da municipalização do trânsito.
As discussões sobre a municipalização foram conduzidas por Scheibe, e pelos presidentes dos Conselhos Estaduais de Trânsito do Espírito Santo e de Pernambuco, Coronel Marcos Tadeu Celante Weolffel e Simíramis Graças de Queiroz Lima, respectivamente.
Nesta terça-feira (19), a partir das 9 horas, acontece o segundo dia do seminário, que irá abordar o tema “Formação do Condutor” com discussões sobre as alterações na Resolução N.º 168, de 2004, que estabelece as normas e os procedimentos para formação de condutores, realização dos exames, expedição de documentos de habilitação e cursos de formação, especializados e de reciclagem, além de colocar os Centros de Formação de Condutores (CFCs) como agentes transformadores.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Detran|ES
Christiano Mattos
3137-2627 / 99943-7060 –christiano.mattos@detran.es.gov.br
Fabricia Borges
3137-2627 – fabricia.ruy@detran.es.gov.br
Fátima Negrelli
3137-2627 –fatima.negrelli@detran.es.gov.br
Zu Coelho
3137-2627 – zulmira.saldanha@detran.es.gov.br
Texto: Zu Coelho
Neste primeiro dia, o tema abordado foi a Municipalização de Trânsito, que é o processo por meio do qual o município assume integralmente a responsabilidade pela gestão dos serviços de engenharia, fiscalização e educação de trânsito; do levantamento, análise e controle de dados estatísticos e das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) dentro de sua circunscrição.
Ou seja, com a municipalização do trânsito, o município passa a realizar a gestão do trânsito de forma completa, como por exemplo: assumindo as questões relacionadas à circulação de pessoas e mercadorias, à parada e ao estacionamento de veículos e animais, à implantação e manutenção da sinalização de trânsito, à promoção de campanhas educativas para a segurança no trânsito, entre outras obrigações.
Para o diretor geral do Detran|ES, Romeu Scheibe Neto, existem muitos mitos e questões que são levantadas pelos municípios acerca da dificuldade no processo de municipalização. “Não é um processo simples, mas também não é tão complicado assim. Estamos aqui colocando o Detran|ES como facilitador desse procedimento, para que os municípios interessados possam fazer isso o quanto antes. Isso vai proporcionar aos munícipes uma melhor qualidade de vida no trânsito, visto que este estará adequado à realidade e necessidade de cada município”, completa Scheibe.
De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), apenas oito estão municipalizados, são eles, Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica, Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Linhares. Além dessas, a cidade de São Gabriel da Palha, no Norte do Estado está em processo de finalização da municipalização do trânsito.
As discussões sobre a municipalização foram conduzidas por Scheibe, e pelos presidentes dos Conselhos Estaduais de Trânsito do Espírito Santo e de Pernambuco, Coronel Marcos Tadeu Celante Weolffel e Simíramis Graças de Queiroz Lima, respectivamente.
Nesta terça-feira (19), a partir das 9 horas, acontece o segundo dia do seminário, que irá abordar o tema “Formação do Condutor” com discussões sobre as alterações na Resolução N.º 168, de 2004, que estabelece as normas e os procedimentos para formação de condutores, realização dos exames, expedição de documentos de habilitação e cursos de formação, especializados e de reciclagem, além de colocar os Centros de Formação de Condutores (CFCs) como agentes transformadores.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Detran|ES
Christiano Mattos
3137-2627 / 99943-7060 –christiano.mattos@detran.es.gov.br
Fabricia Borges
3137-2627 – fabricia.ruy@detran.es.gov.br
Fátima Negrelli
3137-2627 –fatima.negrelli@detran.es.gov.br
Zu Coelho
3137-2627 – zulmira.saldanha@detran.es.gov.br
Texto: Zu Coelho
