Governo do Estado do Espírito Santo
22/01/2016 12h38 - Atualizado em 12/12/2017 10h42

22/01 - Detran leiloará mais de 30 mil veículos para esvaziar pátios na luta contra o Aedes aegypti

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) publicou, nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial, edital de leilão de mais de 30 mil veículos, sendo cerca de 8 mil automóveis e 22 mil motocicletas, que estão em pátios credenciados ao órgão em todo o Estado. A retirada dos veículos, que serão leiloados como sucata, vai proporcionar a limpeza dos pátios de veículos apreendidos, passo importante também na luta contra o mosquito Aedes aegypti.

Os veículos objeto deste leilão serão transformados em material ferroso para reciclagem, resultante da descontaminação, descaracterização e trituração de veículos e materiais sem identificação ou possibilidade de regularização junto ao órgão executivo estadual de trânsito. O procedimento será realizado de acordo com as normatizações de saúde, ambientais e de segurança.

A estimativa é que sejam reciclados aproximadamente 6.020 toneladas líquidas de material ferroso, sendo 5.914 toneladas brutas de material proveniente dos automóveis e 1.610 toneladas brutas das motos depositadas em todos os pátios credenciados e sob a responsabilidade do Detran|ES. A avaliação do material a ser reciclado é de R$ 125,00 por tonelada de material ferroso.

O leilão público está previsto para ser realizado no dia 22 de fevereiro, às 10h, no auditório da sede do Detran|ES, em Vitória. A visitação pública aos veículos e materiais sem identificação ou possibilidade de regularização que serão leiloados poderá ser feira pelos interessados entre os dias 15 a 19 de fevereiro, no horário das 9h às 17h, nos endereços dos pátios relacionados no site www.detran.es.gov.br, na aba esquerda em ‘Serviços Credenciados’.

Notificações

Além deste leilão, o Detran|ES também publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (22) um edital de notificação aos proprietários de outros 7 mil veículos para que eles compareçam à sede do órgão caso tenham interesse em retirar seus bens guardados nos pátios. Caso não se apresentem, os veículos serão leiloados conforme preconiza a legislação vigente.

O proprietário interessado em retirar seu veículo do pátio deverá comparecer à sede do Detran|ES, na Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 2270, 3º andar, na Coordenação de Remoção e Depósito de Veículos, no horário das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira. Para retirar o veículo, o proprietário deverá quitar todos os débitos existentes, sejam eles de IPVA, multas, taxas de licenciamento, seguro obrigatório, despesas de remoção e guarda do mesmo.

Novo modelo: PPP

O diretor geral do Detran|ES, Romeu Scheibe, também constituiu um Grupo de Trabalho para estabelecer diretrizes e desenvolver um novo modelo na modalidade de Parceria Público Privada (PPP) para a concessão dos serviços de remoção, guarda, registro, licenciamento de veículos, leilão de veículos automotores apreendidos em razão de infração à legislação de trânsito, bem como em face de procedimentos formalizados no exercício do poder de polícia e decorrentes de impedimentos judiciais e demais atividades correlatas.

O objetivo é promover a padronização, modernização, aprimoramento e otimização da gestão dos processos, com eficiência, clareza, objetividade e foco na qualidade do serviço prestado ao cidadão.

Combate ao mosquito

A retirada de veículos dos pátios credenciados e sob responsabilidade do Detran|ES no Estado vai contribuir para eliminar áreas que possam ser focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, do zika vírus e chikungunya, já que em muitos pátios os veículos ficam ao ar livre, expostos à chuva e podem acumular água.

Atualmente, o controle e eliminação dos focos de mosquito nos pátios é feito pelos proprietários desses espaços e, assim como em qualquer estabelecimento comercial, o monitoramento dos criadouros e ações de combate ao mosquito cabem às equipes responsáveis das prefeituras municipais. Nas fiscalizações realizadas pelo órgão os proprietários dos pátios são notificados a respeito da importância das ações preventivas para controle de locais que possam se tornar foco do mosquito.

Em virtude dos altos índices de infestação do mosquito Aedes aegypti no Estado, o trabalho foi intensificado com a criação da comissão de combate ao mosquito Aedes aegypti nas áreas internas e externas de todos os edifícios públicos do Detran|ES e seus credenciados, conforme Instrução de Serviço P Nº 3714, publicada no Diário Oficial no dia 11 de dezembro, e também em atendimento ao Decreto Nº 2156-S, publicado no Diário Oficial do dia 08 de dezembro, que estabelece um dia de controle semanal obrigatório de possíveis focos do mosquito Aedes aegypti nas áreas internas e externas dos edifícios públicos do Poder Executivo Estadual.

Informações à Imprensa:
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3137-2627 / 99943-7060 – christiano.mattos@detran.es.gov.br
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3137-2627 – fabricia.ruy@detran.es.gov.br
Texto: Fabricia Borges
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