Governo do Estado do Espírito Santo
Instruções de Serviço DETRAN/ES 2016
| Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
|---|---|---|---|---|
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 206 / 2016
Dispõe sobre a implantação do regime de credenciamento para instituições destinadas a prestação de serviços de ensino à distância - EAD para o processo de reciclagem de condutores infratores.
|
17/07/2018 | 168 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 191 / 2016
TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço E Nº 072/2016, de 13 de abril de 2016, publicada no DIO-ES em 01 de dezembro de 2016.
|
14/11/2018 | 148 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 203 / 2016
REGULAMENTAR o fechamento do Sistema DETRANNET para realização de serviços de transferência de veículos provenientes de outros Estados no período de 26 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017.
|
21/11/2018 | 173 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 187 / 2016
ALTERAR e ACRESCENTAR ao Art. 17 da Instrução de Serviço N Nº 067/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.
|
21/11/2018 | 174 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 161 / 2016
ALTERAR os arts. 3 e 45 da Instrução de Serviço N N.º 67/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.
|
14/11/2018 | 172 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 178 / 2016
APROVAR a 2ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES.
|
14/11/2018 | 321 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 169 / 2016
Fica instituída a Política de Acessibilidade do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRANES, em respeito às disposições constitucionais e legais pertinentes.
|
23/10/2018 | 207 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 164 / 2016
ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 142/2016, publicada em 30 de agosto de 2016, no Diário Oficial.
|
14/11/2018 | 151 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 167 / 2016
REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 080/2015.
|
23/10/2018 | 158 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 165 / 2016
Implantar o regime de credenciamento para prestadores do conjunto de serviços de leilão eletrônico online de veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, na forma e especificações contidas desta Instrução de Serviços.
|
06/11/2018 | 254 kB | Baixar | |
|
ERRATA IS N Nº 159 / 2016
CORRIGE o nome da Instrução de Serviço N nº 159/2016.
|
04/01/2019 | 158 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 159 / 2016
ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 025/2011, publicada no DIO-ES em 26 de julho de 2011.
|
21/11/2018 | 176 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 160 / 2016
ESTABELECER que os projetos estratégicos e ou projetos de melhoria de processos definidos como projetos estruturantes, serão geridos pela pratica denominada Scrum, tendo como base os fundamentos estabelecidos nesta Instrução de Serviço.
|
23/10/2018 | 204 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 120 / 2016
ALTERAR o artigo 26 da Instrução de Serviço N N.º 067/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.
|
23/10/2018 | 170 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 147 / 2016
Dar publicidade à SENTENÇA proferida nos autos do Processo nº 0030946-26.2015.8.08.0035 que determinou a nulidade, e consequentemente, o cancelamento da penalidade aplicada através da Instrução de Serviço E nº 97/2015.
|
14/11/2018 | 161 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 142 / 2016
Implanta o Regime de Credenciamento de profissionais médicos Peritos Examinadores de Trânsito, Especialistas em Medicina de Tráfego ou Pessoa Jurídica.
|
25/11/2016 | 233 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 108 / 2016
Autoriza o uso compartilhado do simulador de direção veicular, através de Central de Compartilhamento, desde que atendidos os requisitos previstos na legislação vigente.
|
25/11/2016 | 350 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 093 / 2016
ESTABELECE critérios para a emissão da autorização destinada aos veículos e das credenciais dos condutores e acompanhantes responsáveis pelo transporte escolar realizado por pessoas físicas ou jurídicas no âmbito do Estado do Espírito Santo. (ALTERADA PELA IS N_nº 194/2017)
|
25/11/2016 | 262 kB | Baixar | |
| IS N Nº 93 / 2016 e suas alterações – CONSOLIDADA | 04/01/2018 | 688 kB | Baixar | |
| IS N Nº 93 / 2016 e suas alterações – COMPILADA | 04/01/2018 | 661 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 092 / 2016
IMPLANTA o Regime de Credenciamento de profissionais médicos Peritos Examinadores de Trânsito ou Especialistas em Medicina de Tráfego.
|
25/11/2016 | 235 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 089 / 2016
Instituir o Programa de Recadastramento de Veículos Destinados ao Transporte de Passageiros Tipo TAXI.
|
23/10/2018 | 215 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 090 / 2016
APROVAR o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim do DETRAN-ES, constante do Anexo Único, que faz parte integrante desta Instrução de Serviço.
|
23/10/2018 | 157 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 087 / 2016
Instituir o Comitê Gerencial e o Grupo de Trabalho de Implantação e Acompanhamento do Programa DETRAN DIGIT@L.
|
23/10/2018 | 190 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 083 / 2016
Instituir o Escritório de Processos Organizacionais (EPO) no âmbito do Departamento Estadual de Transito do Espirito Santo - DETRAN|ES e dá outras providências.
|
23/10/2018 | 171 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 079 / 2016
ALTERAR a Instrução de Serviço N n.º 063/2014, publicada no DIO-ES em 03/12/2014.
|
31/10/2018 | 163 kB | Baixar | |
|
ERRATA IS N Nº 076/2016
Corrige a data da Instrução de Serviço N Nº 76, publicada no DIO-ES em 14/04/2016.
|
06/11/2018 | 174 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 076 / 2016
TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N Nº 015/2015, de 17 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 20/04/2015.
|
06/11/2018 | 182 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 067 / 2016
Autorizar e normatizar a entrega dos veículos ao arrematante vencedor do Edital de Leilão 01/2016 publicado pelo DETRAN|ES em 22/02/2016 de acordo com as disposições dessa instrução de serviço.
|
06/11/2018 | 193 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 065 / 2016
Dispõe sobre o registro provisório de empresas que atuam e ou pretendem atuar no ramo de desmontagem e destinação das peças usadas de veículos automotores e dá outras providências.
|
25/11/2016 | 304 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 062 / 2016
ALTERA o artigo 9 da Instrução de Serviço N n.º 189/2015, publicada em 14/12/2015.
|
25/11/2016 | 404 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 061 / 2016
Autoriza o uso compartilhado do simulador de direção veicular, através de Central de Compartilhamento, desde que atendidos os requisitos previstos na legislação vigente. (REVOGADA pela IS 108/2016)
|
25/11/2016 | 232 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 060 / 2016
Introduz alterações nas normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.
|
25/11/2016 | 171 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 056 / 2016
ALTERAR o artigo 08 da Instrução de Serviço N Nº 067/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.
|
31/10/2018 | 170 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 058 / 2016
Aprova a 1ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES.
|
31/10/2018 | 235 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 019 / 2016
Implantar a obrigatoriedade da realização do Exame (prova) de Reciclagem para Condutores Infratores Penalizados nos termos do art. 268 do CTB e do art. 42 da Resolução n.º 168/2004 e que iniciem o Curso de Reciclagem na instituição/entidade Credenciada pelo DETRAN-ES a partir da data da publicação da presente Instrução de Serviço, conforme Anexo I desta Normativa.
|
31/10/2018 | 191 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 028 / 2016
INCLUIR os Parágrafos 1º, 2º e 3º no Artigo 11º da Instrução de Serviço N n.º 189/2015.
|
23/10/2018 | 173 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 051 / 2016
ALTERAR o artigo 80 da Instrução de Serviço N nº 67 de 05/12/2014.
|
23/10/2018 | 175 kB | Baixar | |
|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 235 / 2015
ACRESCENTAR o §4º ao artigo 68 da Instrução de Serviço N Nº 57/2014.
|
20/12/2018 | 157 kB | Baixar |