Em uma resposta rápida a denúncias registradas via Ouvidoria, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), em conjunto com o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Espírito Santo (BPTran), realizou uma operação de fiscalização nesta quarta-feira (18). A operação aconteceu nas imediações de uma escola, no bairro Campo Verde, em Cariacica. 

O caso mais crítico registrado pelos agentes envolveu um ônibus escolar, que trafegava com 24 crianças acima da lotação máxima permitida. Além de comprometer na dirigibilidade do veículo, a superlotação impedia o uso individual dos cintos de segurança, deixando os alunos vulneráveis em caso de frenagens bruscas ou colisões. 

"Transportar crianças além da lotação permitida não é apenas uma infração administrativa, é uma negligência grave com a vida de quem não tem como se defender", destaca a coordenadora de operações de fiscalização do Detran|ES, Flávia Jordane. 

Balanço da Operação 

Oito veículos foram abordados, sendo cinco vans e três ônibus. A maioria apresentava irregularidades severas.  

• 05 veículos removidos: Todos circulavam sem a autorização obrigatória para transporte escolar. 

• 39 autos de infração: Lavrados por motivos como tacógrafos inoperantes e inspeções semestrais vencidas. 

• Monitores irregulares: Profissionais acompanhando crianças de até 09 anos sem a devida credencial emitida pelo órgão de trânsito. 

Alerta aos pais e responsáveis 

O Detran|ES reforça que as fiscalizações integradas serão intensificadas em todo o Estado. A orientação para os pais é que verifiquem regularmente se o veículo tem o selo de vistoria do semestre vigente e se o condutor está devidamente habilitado. 

Veículos sem inspeção técnica ou com cronotacógrafo (registrador de velocidade e tempo) vencido ocultam riscos que podem ser fatais. A segurança no trajeto entre a escola e a residência deve ser a prioridade absoluta de prestadores de serviço e contratantes.   

Como saber se o veículo de Transporte Escolar está regular no Detran|ES:       

Para saber se o veículo e o motorista estão legalizados e obedecem aos requisitos de segurança exigidos, é importante verificar algumas características.        

O primeiro indício é a faixa amarela estampada na lateral com o nome "escolar". No vidro dianteiro, também é preciso ter o selo de conformidade que pode ser consultado com a leitura do QRCode. Além disso, existem outros itens de segurança que precisam ser checados antes de escolher o Transporte Escolar:   

- O condutor deve portar credencial de identificação expedida pelo Detran|ES dentro da validade;   

- O profissional “monitor escolar”, obrigatório para o transporte de estudantes com até nove anos de idade, deve ter credencial de identificação;   

- Dentro do veículo, deve haver o Termo de Autorização do veículo;       

- Cintos de segurança devem estar disponíveis para crianças obedecendo à lotação máxima;  

- Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo;   

- Placa vermelha ou, se for placa Mercosul, com caracteres vermelhos.   

Cartilha para os municípios  

Com o objetivo de promover a segurança do Transporte Escolar oferecido aos estudantes pelos municípios, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) produziu e disponibilizou no site do Órgão uma cartilha com orientações gerais sobre a contratação do serviço direcionada às administrações municipais.   

Confira: Cartilha Transporte Escolar Seguro.  

O material foi feito a partir de reunião do Órgão estadual de trânsito com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementação de Políticas de Educação (Caope), e a Associação de Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), em fevereiro.  

Para casos de Transporte Escolar gratuito disponibilizado pelas prefeituras do interior do Estado, a gestão e a fiscalização desse serviço são de competência da própria administração municipal.  

Denúncia   

Caso perceba alguma irregularidade no transporte escolar, basta registrar a denúncia pelo telefone 0800 022 11 17 ou no e-mail  ouvidoria@es.gov.br ou Disque-Denúncia 181.   

É indispensável indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola, e as características do veículo, como a placa, para agilizar o trabalho dos agentes de fiscalização do Detran|ES.   

Informações à Imprensa: 

Assessoria de Comunicação do Detran|ES 

Zu Coelho / Fabricia Borges / Leonardo Quarto 

Imprensa@detran.es.gov.br