Governo do Estado do Espírito Santo
11/12/2025 14h56 - Atualizado em 11/12/2025 14h58

COMUNICADO

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) informa que o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes e Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) publicou no Diário Oficial da União (DOU), na última terça-feira (09), a Resolução do Contran nº 1.020, que estabelece normas referentes à aprendizagem, à habilitação e à expedição de documentos de condutores, bem como ao processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, em todo o território nacional.  

Assim, o Detran|ES ressalta que, neste momento, realiza ajustes em seus sistemas internos para integrá-los às mudanças de procedimentos previstas pela referida resolução. Uma vez que se faz necessária adequações nos sistemas digitais do órgão para garantir a aplicação de modo seguro das medidas publicadas.  

O Detran|ES, desta forma, alinha as novas diretrizes e trabalha de maneira ininterrupta para assegurar ao cidadão um serviço atualizado, conforme a resolução federal, no menor tempo possível, tão logo as alterações estejam concluídas. O órgão reforça que a Senatran está sendo oficiada de cada uma das medidas adotadas para o cumprimento do que a legislação estabelece.  

Todas as informações serão divulgadas pelo site oficial do Detran|ES, www.detran.es.gov.br e dos perfis nas redes sociais do órgão estadual de trânsito.  

Informações à Imprensa:   

Assessoria de Comunicação do Detran|ES   

Fabricia Borges / Zu Coelho / Leonardo Quarto   

imprensa@detran.es.gov.br 

 

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