Os cidadãos que precisarem utilizar o serviço presencial do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), neste fim de ano, devem ficar atentos aos dias de funcionamento das unidades em todo o Estado.
Além dos feriados dos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, o órgão informa que nos dias 24 de dezembro, véspera de Natal, e 31 de dezembro, véspera de Ano Novo, as unidades estarão fechadas, conforme decreto Nº 1662-S, publicado no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (18), que estabeleceu ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Estadual.
Dessa forma, na semana do Natal, o funcionamento será normal nos dias 21, 22 e 23 de dezembro e, na semana do Ano Novo, nos dias 28, 29 e 30 de dezembro.
O órgão orienta ainda que disponibiliza mais de 50 serviços on-line diretamente no site www.detran.es.gov.br, sem a necessidade de deslocamento do cidadão até a unidade.
Recesso de provas
Já para as provas aplicadas pelo Detran|ES, haverá recesso das bancas examinadoras de provas práticas em todo o Estado, no período de 23 de dezembro de 2020 a 11 de janeiro de 2021.
Serão mantidas as provas teóricas de primeira habilitação, atualização e reciclagem durante o período de recesso apenas nos locais em quem que as provas são aplicadas no formato digital. Não serão aplicadas provas teóricas nos próximos dias 23 e 24, bem como 30 e 31 de dezembro.
Transferências de veículos interestaduais
Os motoristas e proprietários de veículos devem ficar atentos, pois entre os dias 23 de dezembro de 2020 e 04 de janeiro de 2021, o sistema DETRANNET ficará fechado para transferências de veículos provenientes de outros Estados.
A medida se faz necessária devido ao fechamento do ano fiscal referente ao exercício de 2020 e início do ano fiscal referente ao exercício de 2021. O Detran|ES leva em consideração também a atualização do Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) que, a partir do dia 1º de janeiro, será de R$ 3,6459, conforme o Decreto 4772-R/2020, da Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicado no Diário Oficial do Estado do dia 09 de dezembro de 2020.
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