Com foco na segurança de estudantes que utilizam vans e ônibus no deslocamento para as escolas, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) realizou, nessa quinta-feira (19), uma operação especial para verificar uma denúncia sobre irregularidades de veículos escolares em Mantenópolis.  

A fiscalização, coordenada pela Gerência de Fiscalização de Trânsito (Gefit) do Detran|ES, contou com o apoio do 11º Batalhão da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e ocorreu em dois pontos de bloqueio. Em ambos os locais, além de transportes escolares, também foram abordados carros de passeio, motos e ônibus.    

No total, 106 veículos foram abordados, sendo: 35 automóveis, 60 motocicletas e 11 transportes escolares. Além disso, 27 Autos de Infrações de Trânsito (AITs) foram registrados por motivos diversos e sete veículos foram removidos para o pátio, por pendências administrativas no sistema do Detran|ES. Um dos veículos removido foi um escolar em mau estado de conservação, com pneus carecas, sem o selo da vistoria de inspeção semestral obrigatória para este tipo de transporte e também, com o licenciamento anual vencido.  

O diretor-geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, disse que, apesar do foco da fiscalização ser no transporte escolar para checagem de denúncias, as equipes também realizam abordagens em demais veículos visando à segurança no trânsito da região.  

Givaldo Vieira  reforçou que é preciso ter cuidado ao buscar por um transporte escolar e que os pais precisam saber se o serviço que eles estão escolhendo é regularizado, se o carro passou pelas inspeções de segurança e se os profissionais estão capacitados para esse tipo de trabalho. “Sabemos que uma das principais preocupações dos pais é o transporte dos filhos para as escolas. Por isso, eles precisam ficar de olho e nos ajudar a fiscalizar esse serviço”, alertou.   

O diretor-geral, ainda enfatizou a importância das denúncias: “É fundamental que a população também nos auxilie nesse trabalho de fiscalização para combater o transporte escolar clandestino ou irregular no Espírito Santo. O nosso principal objetivo é que as crianças e os adolescentes tenham mais segurança no ir e vir de escolas.”   

Saiba como identificar um transporte escolar regular    

Para saber se o veículo e o motorista estão legalizados e obedecem aos requisitos de segurança exigidos, é importante verificar algumas características.    

O primeiro indício de que veículo pode estar regular é a faixa amarela estampada na lateral com o nome "escolar". No vidro dianteiro, também é preciso ter o selo de conformidade. Além disso, existem outros itens de segurança que precisam ser checados antes de escolher o transporte escolar:    

- O condutor deve portar credencial de identificação expedida pelo Detran|ES e dentro da validade;    

- O profissional “monitor escolar” é obrigatório para o transporte de estudantes com até nove anos de idade e deve ter credencial de identificação;    

- Dentro do veículo, deve haver o Termo de Autorização do veículo;    

- Cintos de segurança para as crianças obedecendo à lotação máxima;    

- Placa vermelha ou, se for placa Mercosul, com caracteres vermelhos.    

Todo condutor de veículo escolar deve ter a habilitação na categoria "D" e estar devidamente cadastrado no órgão de trânsito. Além disso, a cada 12 meses, todos os motoristas relacionados têm o histórico da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) inspecionado. Aqueles que forem reincidentes em uma infração de trânsito gravíssima dentro deste período, ficarão impedidos de exercer a atividade por um ano, conforme o artigo 138 do Código Brasileiro de Trânsito.    

Informações podem ser verificadas no site do Detran|ES  

Todos os transportes escolares no Espírito Santo devem ser vistoriados semestralmente, conforme a legislação de trânsito, e só são liberados se cumprirem as normas estabelecidas.     

No site do Detran|ES (www.detran.es.gov.br), é possível consultar se o veículo está regular e também se o condutor está apto para desempenhar essa função. Basta clicar aqui, inserir a placa do automóvel e os dados do motorista, como nome ou CPF. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino ou que o transportador não está devidamente autorizado para prestar o serviço.     

A regularidade do transporte escolar no Detran|ES garante que o veículo passou por vistorias semestrais e foram verificados equipamentos obrigatórios de segurança do automóvel, como freios, condição dos pneus, registrador de velocidade, cintos de segurança, parte elétrica, entre outros. Além das condições do veículo, o órgão realiza uma análise do profissional, constatando se ele tem histórico de bom motorista e ou antecedente criminal, assim como do monitor, no caso de quando for exigido o trabalho deste profissional.    

Para casos de transporte escolar gratuito disponibilizado pelas prefeituras do interior do Estado, a gestão e a fiscalização desse serviço são de competência da própria administração municipal.    

Denúncia    

Realizar transporte escolar sem autorização do órgão de trânsito é infração gravíssima e o condutor está sujeito à multa com fator multiplicador cinco, totalizando o valor de R$ 1.467,35 (um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinca e cinco centavos), além de ter o veículo removido para o depósito e o registro de sete pontos na CNH.    

Caso perceba alguma irregularidade no transporte escolar, o cidadão deve denunciá-la pelo telefone 0800 022 11 17 ou no e-mail ouvidoria@es.gov.br. É importante indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola, e as características do veículo, como a placa, para agilizar o trabalho dos agentes de fiscalização do Detran|ES.       

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