Foi realizada nesta quarta-feira (20) uma operação conjunta entre o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) com objetivo de fiscalizar transportadores de escolares no bairro Bela Vista, em Cariacica. O ponto de abordagem foi definido a partir de denúncias recebidas pelos órgãos envolvidos.

Durante a operação, realizada do meio-dia às 14h30, um total de três veículos, entre eles uma motocicleta, foram abordados pelos agentes e 16 infrações foram registradas por motivos diversos.

Dentre elas, veículos em mau estado de conservação, sem cinto de segurança para todos os ocupantes, motoristas conduzindo sem portar a autorização para condução de escolares e conduzir veículo com lotação excedente, conduzir passageiro sem o uso de capacete e dirigir o veículo usando calçado que não se firme aos pés ou que comprometa a utilização dos pedais.

A Polícia Civil confeccionou dois Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em razão do exercício ilegal da profissão de transportador de escolares, visto que os veículos não tinham as mínimas condições de transportar crianças. Participaram da operação agentes do Detran|ES, do Batalhão de Trânsito (BPTran) da PMES e da Delegacia de Delitos de Trânsito (DDT) da PCES.

Segurança dos estudantes

De acordo com o diretor geral do Detran|ES, Harlen da Silva, o objetivo da ação é oferecer mais segurança aos estudantes que utilizam vans, além de combater irregularidades e transporte clandestino. Para isso, conta, principalmente, com o apoio dos responsáveis pelos estudantes e pede para que contratem serviços regularizados.

“A gente precisa que os pais se envolvam também na fiscalização, contratando veículos regulares, que podem ser checados no site do Detran|ES, e também, fazendo a leitura do QR Code que deve estar afixado no vidro dianteiro dos veículos que fazem o transporte. É importante os responsáveis entenderem que economizar em segurança, pode acabar custando a vida de crianças”, disse Harlen da Silva.

O comandante do BPTran, tenente-coronel Glariston Fonseca Nascimento, reforça o alerta aos pais e responsáveis dos riscos inerentes à contratação deste tipo de serviço. “Eles devem ficar atentos à segurança de seus filhos e tutelados. Ao contratar um serviço de transporte escolar é necessário verificar se o prestador possui cadastro no Detran|ES e se cumpre todas as exigências legais para a prestação do serviço”, pontuou.

Ainda segundo o tenente-coronel, as exigências são importantes porque garantem a segurança das pessoas transportadas, especialmente quando se trata de crianças.

Além do registro junto ao órgão executivo (Detran|ES), o veículo deve ser submetido à inspeção duas vezes ao ano, quando são avaliadas as condições de todos os itens de segurança, que devem estar em perfeitas condições de uso.  Além disso, deve atender outras exigências que identifiquem adequadamente o veículo como de transporte escolar.

Para o titular da Delegacia de Delitos de Trânsito, delegado Maurício Gonçalves, a fiscalização tem um efeito educativo, além da punição dos infratores. “Precisamos formar cidadãos conscientes sobre a importância do respeito às normas de trânsito. A fiscalização de vans que atuam no transporte escolar garante a segurança das crianças ao mesmo tempo em que ensina sobre segurança viária. O trânsito envolve vidas, por isso o respeito às regras é, por consequência, respeito à vida”, destacou.

Características do veículo de Transporte Escolar regular no Detran|ES

- Possui placa vermelha ou com os caracteres vermelhos, no caso da placa Mercosul, selo de inspeção, contendo QR Code visível pelo lado externo do para-brisa do veículo, pintura de faixa horizontal na cor amarela, com o nome “Escolar” em preto, e em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, essas cores devem ser invertidas.

- Os vidros das janelas devem dispor de equipamento de segurança que impeça que o aluno coloque o corpo para fora do veículo.

- Todo condutor de Transporte Escolar deve portar o termo de autorização do veículo e a autorização do condutor escolar válidos.

- Nos casos de transporte de estudantes com até nove anos, também é preciso verificar a autorização do monitor escolar, que é responsável por auxiliar na locomoção das crianças menores e deve andar sempre no banco de trás.

- Além disso, é possível verificar a legalidade do serviço no site do Detran|ES, informando a placa do veículo, nome ou CPF do condutor. Somente os veículos e transportadores regularizados aparecerão no resultado da pesquisa com a data da validade do credenciamento. Para isso, basta acessar a aba ‘Serviços Credenciados’, à esquerda, e clicar na opção ‘Transporte Escolar’. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino ou que o transportador não está devidamente autorizado para prestar o serviço.

Denúncia

Caso perceba alguma irregularidade no Transporte Escolar, o cidadão deve denunciá-la pelo telefone 0800 022 11 17 ou no e-mail ouvidoria@es.gov.br. É importante indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola, para agilizar o procedimento de fiscalização.

Abaixo os dados completos da Operação “Força pela Vida”:

- Veículos abordados: 03

- Autos de infração confeccionados:  16

- Veículos clandestinos: 02

- Termos circunstanciados: 02

- Veículos removidos para o pátio: 03

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