Nesta quarta-feira (19), o programa “Força pela Vida” realizou mais uma operação com foco na fiscalização de transporte escolar. A ação ocorreu na Grande Vitória, sob a coordenação do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), e contou com participação dos agentes de fiscalização do próprio Órgão, da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Trânsito (BPTran), da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Delitos de Trânsito, Corpo de Bombeiros Militar (CBMES), da Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros (Ceturb-ES), das Guardas Municipais de Cariacica, Serra e Vila Velha, que também atuaram junto com a equipe de educação para o trânsito.

A segurança dos estudantes que utilizam vans e ônibus no deslocamento para os colégios é o principal objetivo da ação. Entre 12h e 14h, foram abordados 38 veículos e 24 autuações foram feitas. Três motoristas foram conduzidos para a Delegacia de Delitos de Trânsito e dois para o Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha. Todos pelo registro de contravenção penal do exercício irregular da profissão. Após lavratura dos termos circunstanciados, foram liberados.

“O combate ao transporte escolar irregular é um ponto importante do ‘Força Pela Vida’. Operações desse tipo salvam vidas de crianças e evitam situações como as que já vimos diversas vezes, de acidentes e circulação de veículos fora da legalidade. Ressaltamos também que transporte irregular é crime e esperamos que cada vez mais a população denuncie para ajudar a aumentar a eficiência do nosso trabalho", frisa o delegado titular da Delegacia de Delitos de Trânsito da Polícia Civil, Maurício Gonçalves.

O diretor-geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, destaca a importância da integração entre os órgãos públicos, a sociedade e os pais. “A ação das instituições fiscalizadoras é necessária e muito importante. Mas, os pais são os primeiros fiscais. Eles podem e devem exigir a documentação para conferir no site do Detran|ES a situação do transporte e do condutor antes da contratação. E a sociedade em geral pode fazer denúncias por meio da Ouvidoria do Estado ou do 190. Assim, será possível fecharmos ainda mais o cerco contra os transportes irregulares”, reforça o diretor.

O comandante do Batalhão de Trânsito da PM, tenente-coronel Glariston Fonseca, corrobora com o diretor-geral do Detran|ES. “A ação de hoje teve um papel importante para a segurança viária de nossos estudantes, e neste aspecto os pais e responsáveis são fundamentais, pois devem sempre verificar se o transporte é feito em veículos seguros e devidamente regularizados. Infelizmente, a gente constata que alguns veículos e condutores colocam em risco as crianças e adolescentes".

O condutor de escolares Jorge Braz atua na área há três anos e realiza o transporte de crianças e adolescentes com até 15 anos de idade. Ele está com a documentação regular e considera esse tipo de ação bastante positiva também para a categoria de profissionais. “Acho muito bom ter fiscalização, pois a gente que trabalha com vidas precisa estar com o veículo e a documentação toda certinha. Quando um motorista irregular se envolve em um acidente, toda a categoria é desacreditada quanto à sua capacidade profissional. Então, é bom mesmo que as autoridades peguem os maus condutores”, pontua.

Para o diretor do Departamento de Operações de Trânsito do município da Serra, João Filho, as operações integradas de fiscalização no trânsito são sempre importantes. "A ação de hoje é mais uma ação cujo principal objetivo é levar mais segurança e tranquilidade ao trânsito da Serra, atuando de forma integrada pelo bem da sociedade".

A Ceturb-ES participou da ação integrada verificando aqueles veículos que, além de fazer o transporte de escolares, atuam como veículo de fretamento para viagens com fins de turismo. “O Órgão está presente verificando a documentação daqueles que possuem a identificação que permite o exercício dessa atividade, vendo a validade do mesmo. E, caso veículo não possua autorização, orientamos para que o proprietário procure a Ceturb-ES, a fim de se regularizar e evitar transtornos em viagens futuras”, esclarece Luiz Paulo Duarte, servidor da Ceturb-ES.

Características do veículo de Transporte Escolar regular no Detran|ES

- Possui placa vermelha ou com os caracteres vermelhos, no caso da placa Mercosul; selo de inspeção, contendo QR Code visível pelo lado externo do para-brisa do veículo; pintura de faixa horizontal na cor amarela, com o nome “Escolar” em preto; e, em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, essas cores devem ser invertidas.

 - Todo condutor de Transporte Escolar deve portar o termo de autorização do veículo e a autorização do condutor escolar válidos.

- Nos casos de transporte de estudantes com até nove anos, também é preciso verificar a autorização do monitor escolar, que é responsável por auxiliar na locomoção das crianças menores e deve andar sempre no banco de trás.

- Além disso, é possível verificar a legalidade do serviço no site do Detran|ES, informando a placa do veículo e o nome ou CPF do condutor. Somente os veículos e transportadores regularizados aparecerão no resultado da pesquisa com a data da validade do credenciamento. Para isso, basta acessar a aba ‘Serviços Credenciados’, à esquerda, e clicar na opção ‘Transporte Escolar’. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino ou que o transportador não está devidamente autorizado para prestar o serviço.

Denúncia

Caso perceba alguma irregularidade no Transporte Escolar, o cidadão deve denunciá-la pelo telefone 0800 022 11 17 ou no e-mail ouvidoria@es.gov.br. É importante indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola, por exemplo, para agilizar o procedimento de fiscalização.

Força pela Vida

A operação integrada “Força pela Vida” realiza operações de fiscalização de trânsito com foco em temas, como: Lei Seca, motociclistas, transporte clandestino, transporte de blocos e chapas de rochas ornamentais, irregularidades no transporte escolar e furto e roubo de veículos. O objetivo principal da iniciativa é prevenir acidentes buscando a proteção da vida no trânsito.

Compõem o Comitê Integrado que planeja e executa as operações: Detran|ES; Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp); Corpo de Bombeiros; Polícia Militar; Polícia Civil; Secretaria da Saúde (Sesa); Guardas Municipais; Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Conselho Estadual de Trânsito (Cetran); Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-ES) e Ceturb-ES.

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