Aproveitando a semana de início das aulas nas escolas, o programa Força pela Vida realizou uma operação, na manhã desta quarta-feira (05), para fiscalizar o transporte escolar em Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica. Os objetivos das ações integradas são oferecer mais segurança aos estudantes que utilizam vans, além de combater o transporte clandestino e incentivar os profissionais a se manterem devidamente regulares junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES).

Os pontos de abordagem foram definidos a partir de denúncias recebidas pelos órgãos envolvidos. Durante a operação, de 6h às 7h30, um total de 47 veículos foram abordados pelos agentes e 22 infrações foram registradas por motivos diversos. Dentre eles, motoristas conduzindo sem portar a autorização para condução de escolares e veículo sem ter sido submetido à inspeção de segurança veicular, quando obrigatória.

Em Vitória, foi registrada uma ocorrência criminal e um motorista foi preso por exercício irregular da profissão. Ele foi conduzido para a Delegacia de Trânsito e autuado no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais e liberado após ser lavrado Termo Circunstanciado.

Participaram da operação agentes do Detran|ES, da Polícia Militar por meio do Batalhão de Trânsito (BPTran), da Polícia Civil por meio da Delegacia de Delitos de Trânsito (DDT), das Guardas Municipais de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, bem como da Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros (Ceturb-ES), que abordou veículos remunerados de transporte de pessoas, a exemplo de vans intermunicipais.

Segurança dos estudantes

O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, afirmou que o Força pela Vida intensifica a fiscalização do transporte escolar e quer cada vez mais retirar os veículos clandestinos de circulação e pediu a participação dos responsáveis pelos estudantes para contratarem serviços regularizados. “O que a gente espera é que os pais se envolvam também na fiscalização contratando veículos regulares, que podem ser checados no site do Detran|ES e a partir de um leitor de QR Code no vidro dianteiro dos veículos que fazem o transporte. Não tem preço mais barato fora do cumprimento da lei que pague a preservação da saúde, da vida das crianças que são transportadas”, afirmou.

Para o chefe da Comunicação do BPTran, Capitão Theotônio, a integração dos órgãos é importante para as ações de fiscalização. “Com a operação integrada nós conseguimos resolver todas as circunstâncias no mesmo local, o que proporciona mais agilidade no desempenho das atividades. A fiscalização do Transporte Escolar é muito importante para verificar as certificações dos veículos e dos condutores e proporcionar mais segurança no transporte dos estudantes, das crianças e adolescentes”, disse.

De acordo com o titular da Delegacia de Delitos de Trânsito, delegado Maurício Gonçalves, a fiscalização tem um efeito educativo, além da punição dos infratores. “Precisamos formar cidadãos conscientes sobre a importância do respeito às normas de trânsito. A fiscalização de vans que atuam no transporte escolar garante a segurança das crianças ao mesmo tempo em que ensina sobre segurança viária. O trânsito envolve vidas, por isso o respeito às regras é, por consequência, respeito à vida", destacou.

O secretário municipal de Defesa Social e Trânsito de Vila Velha, coronel Oberacy Emmerich Júnior, destaca a importância das fiscalizações para a redução dos acidentes de trânsito. “Temos feito um bom trabalho de prevenção no trânsito, tanto na fiscalização quanto na educação e engenharia de trânsito, tanto que Vila Velha reduziu em 12% o número de vítimas fatais no trânsito em 2019. O trabalho de juntar e integrar as forças para fazer um trabalho preventivo e de abordagens de trânsito é muito bom, principalmente quando se trata de veículos clandestinos que transportam crianças”, falou.

"As operações do programa Força pela Vida são muito importantes, pois despertam na população a preocupação com a segurança no trânsito de Vitória e contribuem para a redução de acidentes na cidade”, destacou o secretário de Segurança Urbana de Vitória, Fronzio Calheira.

O condutor Cleber Vieira, que trabalha com transporte de escolares há dois anos, está com a documentação em dia e aprovou a operação. “A fiscalização é muito importante porque nós temos que estar habilitados certinho para o transporte de crianças, tendo em vista que a gente lida com vida. São crianças, são jovens. Então é muito importante a gente estar com tudo certinho porque tem muita gente clandestina também e tem que ter muito cuidado com isso. É importante ter essa fiscalização, sim, para que ande todo mundo correto”.

Características do veículo de Transporte Escolar regular no Detran|ES

- Possui placa vermelha ou com os caracteres vermelhos, no caso da placa Mercosul, selo de inspeção, contendo QR Code visível pelo lado externo do para-brisa do veículo, pintura de faixa horizontal na cor amarela, com o nome “Escolar” em preto, e em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, essas cores devem ser invertidas.

- Todo condutor de Transporte Escolar deve portar o termo de autorização do veículo e a autorização do condutor escolar válidos.

- Nos casos de transporte de estudantes com até nove anos, também é preciso verificar a autorização do monitor escolar, que é responsável por auxiliar na locomoção das crianças menores e deve andar sempre no banco de trás.

- Além disso, é possível verificar a legalidade do serviço no site do Detran|ES, informando a placa do veículo, nome ou CPF do condutor. Somente os veículos e transportadores regularizados aparecerão no resultado da pesquisa com a data da validade do credenciamento. Para isso, basta acessar a aba ‘Serviços Credenciados’, à esquerda, e clicar na opção ‘Transporte Escolar’. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino ou que o transportador não está devidamente autorizado para prestar o serviço.

Denúncia

Caso perceba alguma irregularidade no Transporte Escolar, o cidadão deve denunciá-la pelo telefone 0800 022 11 17 ou no e-mail ouvidoria@es.gov.br. É importante indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola, para agilizar o procedimento de fiscalização.

Força pela Vida

A operação integrada Força pela Vida realiza operações de fiscalização de trânsito com foco em temas como: Lei Seca, motociclistas, transporte clandestino, transporte de blocos e chapas de rochas ornamentais, irregularidades no transporte escolar e furto e roubo de veículos. O objetivo principal da iniciativa é prevenir acidentes buscando a proteção da vida no trânsito.

Compõem o Comitê Integrado que planeja e executa as operações: Detran|ES; Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp); Corpo de Bombeiros; Polícia Militar; Polícia Civil; Secretaria de Estado da Saúde (Sesa); Guardas Municipais; Departamento de Estadas de Rodagem (DER-ES); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Conselho Estadual de Trânsito (Cetran); Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-ES) e Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros (Ceturb-ES).

Abaixo os dados completos da Operação “Força pela Vida”:

- Veículos abordados: 47

- Autos de infração confeccionados:  22

- Veículos clandestinos: 01

- CRLVs recolhidos: 01

- CNHs recolhidas: 01

- Termos circunstanciados: 01

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