O transporte escolar irregular foi mais uma vez foco de fiscalização do programa Força pela Vida, na manhã desta quarta-feira (25), em pontos próximos a escolas em Vila Velha, Cariacica e Vitória. O objetivo das ações integradas é oferecer mais segurança aos estudantes que utilizam vans, combater o transporte clandestino e incentivar os profissionais a se manterem devidamente regulares junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES). A ação faz parte também das atividades no Estado que marcam o último dia da Semana Nacional de Trânsito.

Foram abordados um total de 18 veículos entre as 6h30 e 7h30 desta quarta-feira e 22 infrações foram registradas por motivos diversos. Dentre eles, motoristas conduzindo sem credencial necessária para o ofício, com a carteira de motorista suspensa, com licenciamento vencido há mais de quatro anos e com impedimento no documento do veículo. Quatro veículos foram removidos e três pessoas foram conduzidas para a Delegacia de Delitos de Trânsito pelo registro de contravenção penal do exercício irregular da profissão e uma por usurpação de função pública. Esta última foi encaminhada ao presídio de Viana. Já os demais motoristas foram liberados após lavratura de termo circunstanciado de ocorrência.

Participaram das abordagens agentes do Detran|ES, da Polícia Militar por meio do Batalhão de Trânsito (BPTran), da Polícia Civil, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), das Guardas de Vila Velha, Cariacica e Vitória, bem como da Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros (Ceturb-ES), que abordou veículos remunerados de transporte de pessoas, a exemplo de vans intermunicipais.

O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, acompanhou a operação em um ponto de Vila Velha e afirmou que o Força pela Vida intensifica a fiscalização do transporte escolar e quer cada vez mais retirar os veículos clandestinos de circulação. “O que a gente espera é que os pais se envolvam também na fiscalização contratando veículos regulares, que podem ser checados no site do Detran|ES e a partir de um leitor de QR Code no vidro dianteiro dos veículos que fazem o transporte. Não tem preço mais barato fora do cumprimento da lei que pague a preservação da saúde, da vida das crianças que são transportadas”, afirmou Givaldo Vieira.

Segundo a comandante da Segunda Companhia do BPTran, capitã Sônia Ribeiro Pinheiro, em todos os pontos da fiscalização os militares se depararam com irregularidades que comprometem seriamente a segurança do transporte escolar. “Foram lavrados os autos de infração devidos. Já para os casos que indicam crimes, foram levados para a Delegacia de Delitos de Trânsito, que sempre integra estas operações.  Tudo isso revela a importância do trabalho de todos para assegurar a integridade e a plenitude de vida das crianças e adolescentes capixabas”, pontuou a capitã.

Apoio dos municípios

As guardas municipais participaram ativamente das operações nas três cidades onde foram realizadas, apoiando as demais instituições na verificação da regularidade do veículo, do condutor e do monitor, quando exigido, assim como para a averiguação do cumprimento dos dispositivos de segurança para o transporte.

O secretário de Defesa Social de Cariacica, Alexandre Ribeiro, destacou a união das forças de fiscalização e segurança no trânsito. “Esta união sempre é boa e quando se trata de nosso maior patrimônio, nossas crianças, como foi o foco do transporte escolar na manhã desta quarta-feira, é mais do que excelente. A operação foi um sucesso trazendo mais tranquilidade e consciência a pais e responsáveis de estarem atentos à estrutura disponível a seus filhos na hora de ir e voltar para a escola. E o resultado foi que houve apreensão de veículos irregulares em Bela Aurora”, afirmou Ribeiro.

Para o secretário de Defesa Social e Trânsito de Vila Velha, coronel Oberacy Emmerich Júnior, as operações integradas de fiscalização no trânsito são sempre importantes.  “Além de ajudar na redução do número de acidentes com mortes nas vias do município, também proporcionam segurança e proteção a pedestres, ciclistas e, principalmente, às crianças, no caso de ações voltadas ao transporte escolar”. Na mesma linha, o secretário de Segurança Urbana de Vitória, Fronzio Calheira, reafirmou o apoio da Prefeitura a toda iniciativa que traga segurança para o trânsito e em especial para as crianças.

Características do veículo de Transporte Escolar regular no Detran|ES

- Possui placa vermelha ou com os caracteres vermelhos, no caso da placa Mercosul, selo de inspeção, contendo QR Code visível pelo lado externo do para-brisa do veículo, pintura de faixa horizontal na cor amarela, com o nome “Escolar” em preto, e em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, essas cores devem ser invertidas.

- Todo condutor de Transporte Escolar deve portar o termo de autorização do veículo e a autorização do condutor escolar válidos.

- Nos casos de transporte de estudantes com até nove anos, também é preciso verificar a autorização do monitor escolar, que é responsável por auxiliar na locomoção das crianças menores e deve andar sempre no banco de trás.

- Além disso, é possível verificar a legalidade do serviço no site do Detran|ES, informando a placa do veículo, nome ou CPF do condutor. Somente os veículos e transportadores regularizados aparecerão no resultado da pesquisa com a data da validade do credenciamento. Para isso, basta acessar a aba ‘Serviços Credenciados’, à esquerda, e clicar na opção ‘Transporte Escolar’. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino ou que o transportador não está devidamente autorizado para prestar o serviço.

Denúncia

Caso perceba alguma irregularidade no Transporte Escolar, o cidadão deve denunciá-la pelo telefone 0800 022 11 17 ou no e-mail ouvidoria@es.gov.br. É importante indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola, para agilizar o procedimento de fiscalização.

Força pela Vida

Esta foi a oitava operação integrada Força pela Vida desde o último dia 05 de julho. Os focos trabalhados foram: a Lei Seca, motociclistas, transporte clandestino, transporte de blocos e chapas de rochas ornamentais, irregularidades no transporte escolar e furto e roubo de veículos. O objetivo principal da iniciativa é prevenir acidentes buscando a proteção da vida no trânsito.

Compõem o Comitê Integrado que planeja e executa as operações: Detran|ES; Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp); Corpo de Bombeiros; Polícia Militar; Polícia Civil; Secretaria de Estado da Saúde (Sesa); Guardas Municipais; Departamento de Estadas de Rodagem (DER-ES); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Conselho Estadual de Trânsito (Cetran); Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-ES) e Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros (Ceturb-ES).

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