O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) realizou, durante três dias desta semana, ações de fiscalização do transporte escolar. As atividades aconteceram em municípios da Grande Vitória e do interior e contaram com o apoio da Polícia Militar, da Delegacia de Delitos de Trânsito e das Guardas Municipais.

A iniciativa é coordenada pela Diretoria de Habilitação e Veículos do órgão. O objetivo é aumentar a segurança dos estudantes que utilizam vans e ônibus no deslocamento para as escolas.

Na segunda-feira (25), em Vila Velha, foram abordados 11 veículos, três deles se apresentaram irregulares e os motoristas foram multados. Um dos condutores foi conduzido para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) pelo registro de contravenção penal do exercício irregular da profissão e outros dois condutores também serão investigados pela suspeita do mesmo crime.

O diretor de Habilitação e Veículos do Detran|ES, Marcus Perozini, acompanhou de perto a fiscalização em Vila Velha e destacou a integração entre órgãos públicos e a necessidade de atenção dos pais com regularidade dos veículos de transporte escolar como formas exitosas de aumentar a segurança dos estudantes.

“O apoio das Guardas Municipais onde o trânsito é municipalizado, como em Vila Velha, o da Delegacia de Delitos de Trânsito e da Polícia Militar, sobretudo no interior, e da Polícia Rodoviária Federal nas rodovias, é fundamental. Os pais e responsáveis pelos alunos também têm papel importante na fiscalização. Pois eles devem checar, sempre, a identificação visual e os documentos dos veículos e dos condutores para certificar a regularidade do transporte. No caso de irregular, é preciso denunciar ao Detran|ES ou à Ouvidoria do Governo do Estado”, afirma.

Marcus Perozini acrescenta que o órgão trabalha uma programação de fiscalização do transporte escolar em todos os municípios capixabas. Além de ações realizadas em Vitória, Serra, as atividades vão acontecer também em Cariacica. “O ideal é que seja feita pelo menos duas por semana, uma na Grande Vitória e outra no interior, com apresentação de relatório das regiões fiscalizadas e dos dados levantados para que seja reforçada a segurança para alunos de escolas públicas e particulares”, explica o diretor.

Ações no interior

Conforme anunciado em fevereiro pelo diretor geral do Detran|ES Givaldo Vieira, a fiscalização do transporte escolar também está sendo intensificada nas cidades do interior em parceria com a Polícia Militar.

Na terça-feira (26), em Muniz Freire, no Sul do Estado, um total de 11 veículos foram fiscalizados, inclusive um que transportava universitários. Desta quantidade, dois estavam parcialmente irregulares: um, embora o veículo estivesse regular, o condutor estava sem a autorização necessária do Detran|ES para fazer o transporte escolar. O segundo apresentava irregularidade no veículo.

Na quarta-feira (27), a fiscalização foi feita em Ibatiba, município sulista próximo à divisa do Estado com Minas Gerais, com o trabalho de servidores do Detran|ES e de policiais militares. De 19 veículos abordados, 17 estavam regulares. Em dois dos abordados, os condutores, embora possuíssem autorização para transportar estudantes, não a portavam naquele momento.

Veículo ou condutor irregular

O Detran|ES reitera que é possível verificar a legalidade do serviço no site do Detran|ES, informando a placa do veículo, nome ou CPF do condutor. Somente os veículos e transportadores regularizados aparecerão no resultado da pesquisa com a data da validade do credenciamento. Para isso, basta acessar a aba ‘Serviços Credenciados’, à esquerda, e clicar na opção ‘Transporte Escolar’. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino ou que o transportador não está devidamente autorizado para prestar o serviço.

Denúncia

Caso perceba alguma irregularidade no Transporte Escolar, o cidadão deve denunciá-la ao Detran|ES pelos telefones (27) 3137-2652 e 99961-0502 ou no e-mail transporteescolar@detran.es.gov.br, ou, ainda, por meio da Ouvidoria no site www.ouvidoria.es.gov.br. É importante indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola, para agilizar o procedimento de fiscalização.

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