Governo do Estado do Espírito Santo
09/10/2025 17h32 - Atualizado em 09/10/2025 17h33

Nota Oficial: mudança na obrigatoriedade dos CFCs

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) acompanha os debates propostos pelo governo Federal sobre a dispensa da obrigatoriedade de frequentar Centros de Formação de Condutores (CFCs) para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Não há definição técnica ou normativa sobre o tema em questão. Assim, é importante lembrar que qualquer alteração no processo de habilitação depende de análise, debate e regulamentação pelos órgãos competentes, especialmente o Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O Detran|ES reforça a importância dos CFCs na formação de condutores preparados e conscientes, fundamentais para a segurança viária. Desta forma, enquanto não houver novas regras publicadas, o processo de obtenção da CNH no Espírito Santo segue conforme as normas atuais.
O órgão reafirma seu compromisso com a transparência e com a preservação da vida no trânsito, mantendo a população capixaba informada por meio de seus canais oficiais. É importante destacar que o trâmite para a obtenção da CNH segue normalmente. Aquele que desejar obter o documento deve procurar um Centro de Formação de Condutores para iniciar o processo.


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