Nesta semana, entre terça-feira (1º) e sexta-feira (04), 20 veículos que realizam o transporte de escolares no município de Alfredo Chaves foram flagrados com irregularidades pela equipe de fiscalização de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES). A operação atendeu à solicitação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e foi feita em conjunto com a Promotoria de Justiça dos municípios.

Os agentes do Detran|ES visitaram 10 escolas, e abordaram um total de 22 veículos de Transporte Escolar. Desses, 20 apresentaram irregularidades e foram autuados por cometimentos de infrações de trânsito que acabam colocando em risco a segurança dos estudantes.

Durante a operação foram registrados 44 autos de infração. Entre as principais estão: não portar o termo de autorização para o transporte de escolares, não portar ou possuir credencial de monitor, veículo sem limitador de 10 cm das janelas, entre outros.

Flávia Jordane, coordenadora de Operações de Fiscalização do Detran|ES, destaca que, infelizmente o que identificaram é a falta de uso dos equipamentos obrigatórios de segurança. “É fundamental que todos os envolvidos na rotina de transporte escolar reforcem a segurança das crianças. Infelizmente, temos observado que muitos motoristas e monitores não estão cobrando o uso do cinto de segurança, um equipamento essencial e obrigatório. Embora, na maioria dos veículos, os cintos estejam funcionando corretamente, a ausência de cobrança do uso contínuo desse dispositivo de segurança é preocupante”, disse.

Durante as fiscalizações, os agentes do Detran|ES, identificaram alguns veículos com cintos inoperantes, o que coloca em risco a segurança dos estudantes. “Identificamos também a ausência de monitores devidamente cadastrados no Detran|ES para acompanhar as crianças menores de nove anos. A presença do monitor é fundamental para garantir o acompanhamento adequado e a segurança dos pequenos durante todo o trajeto”, reforçou a coordenadora.

Informações que podem ser verificadas no site do Detran|ES:

O Detran|ES orienta que, antes de contratar o serviço de Transporte Escolar, o responsável pelo estudante acesse o site do Órgão (www.detran.es.gov.br) para consultar se o veículo está regular e também se o condutor está apto para desempenhar essa função. Basta clicar aqui, inserir a placa do automóvel e os dados do motorista, como nome ou CPF. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino. No caso do transportador, deve-se verificar que sua autorização para prestar o serviço está válida.

A regularidade do transporte escolar no Detran|ES garante que o veículo passou por vistorias semestrais e foram verificados equipamentos obrigatórios de segurança do automóvel, como freios, condição dos pneus, registrador de velocidade, cintos de segurança, parte elétrica, entre outros. Além das condições do veículo, o órgão realiza uma análise do profissional, constatando se ele tem histórico de bom motorista e ou antecedente criminal, assim como do monitor, no caso de quando for exigido o trabalho deste profissional. 

Para casos de transporte escolar gratuito disponibilizado pelas prefeituras do interior do Estado, a gestão e a fiscalização desse serviço são de competência da própria administração municipal.    

Confira no vídeo como verificar se o transporte é regular e como é feita a vistoria semestral do veículo para garantir a segurança dos estudantes nos trajetos de ida para a escola e retorno para casa: https://www.instagram.com/reel/DFn7mqCvcI6/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

Denúncia     

Caso perceba alguma irregularidade no transporte escolar, basta registrar a denúncia pelo telefone 0800 022 11 17 ou no e-mail ouvidoria@es.gov.br. É indispensável indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola, e as características do veículo, como a placa, para agilizar o trabalho dos agentes de fiscalização do Detran|ES. 

Informações à Imprensa:    
Assessoria de Comunicação do Detran|ES    
Zu Coelho / Fabricia Borges 
imprensa@detran.es.gov.br

Texto: Bruna Pereira (estagiária)