Governo do Estado do Espírito Santo
Acesso a Informações de Convênios
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Confira a seguir a relação de todos os convênios publicados pelo DETRAN|ES em 2018
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio de Cessão N° 001_2018_DETRAN_ES e SESP Cessão de 32 (trinta e dois) militares da reserva remunerada, objetivando a segurança de interior de instalações do DETRAN/ ES e atividades correlatas, conforme Plano de Trabalho, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 617/2012.11/01/2018 pdf 193 kB Baixar Convênio de Municipalização Nº 047_2017 - CARIACICA Convênio Provisório de Integração E Cooperação Técnica Administrativa e de Delegação com ressarcimento dos custos operacionais, visando os procedimentos relativos à cobrança de multas aplicadas pelo Município De Cariacica Nº 047/2017.12/01/2018 pdf 284 kB Baixar Convênio DETRAN e SEBRAE ES nº 037_2017 O presente convênio tem por objeto a qualificação e treinamento nos Centros de Formação de Condutores no Estado do Espirito Santo a fim de proporcionar melhorias na qualidade dos serviços prestados à população conforme plano de trabalho (Anexo A) especialmente elaborado para este convênio que faz parte integrante deste instrumento.12/01/2018 pdf 183 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio de Municipalização VITÓRIA Nº 038-2017 Convênio Provisório de Integração E Cooperação Técnica Administrativa e de Delegação com ressarcimento dos custos operacionais, visando os procedimentos relativos à cobrança de multas aplicadas pelo Município De Vitória Nº 038/201712/01/2018 pdf 380 kB Baixar Convênio DETRAN e DER ES 002-2017 Integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação entre as partes, para realização de procedimentos e para a execução de medidas cabíveis e necessárias ao fiel e pleno cumprimento da Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, em especial o acesso e intercâmbio de informações com a utilização do Banco de Dados e Cadastro do DETRAN/ES para identificação e qualificação dos veículos e proprietários, com o objetivo de proceder às notificações e os procedimentos com relação à cobrança das multas aplicadas pelo DER-ES com base na legislação de trânsito.12/01/2018 pdf 199 kB Baixar Convênio de Municipalização de Trânsito - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM_PARTE 1_N 043-2017 Convênio Provisório de Integração e Cooperação Técnica Administrativa e de Delegação com Ressarcimento dos Custos Operacionais, visando os procedimentos relativos à cobrança de multas aplicadas pelo Município de Cachoeiro de Itapemirim nº 043/201712/01/2018 pdf 197 kB Baixar Convênio Municipalização de Trânsito _COLATINA PARTE 2_N 033-2017 Convênio Provisório de Integração E Cooperação Técnica Administrativa e de Delegação com ressarcimento dos custos operacionais, visando os procedimentos relativos à cobrança de multas aplicadas pelo Município De Colatina Nº 033/2017.12/01/2018 pdf 483 kB Baixar Convênio de Municipalização de Trânsito - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM_PARTE 2_Nº 043-2017 Convênio Provisório de Integração e Cooperação Técnica Administrativa e de Delegação com Ressarcimento dos Custos Operacionais, visando os procedimentos relativos à cobrança de multas aplicadas pelo Município de Cachoeiro de Itapemirim nº 043/201712/01/2018 pdf 291 kB Baixar Convênio de Municipalização de Trânsito-SERRA Nº 032-2017 Resumo do Convênio Provisório de Integração E Cooperação Técnica Administrativa e de Delegação com ressarcimento dos custos operacionais, visando os procedimentos relativos à cobrança de multas aplicadas pelo Município De Serra Nº 032/2017.12/01/2018 pdf 189 kB Baixar Convênio Municipalização de Trânsito _COLATINA PARTE 1_Nº 033-2017 Convênio Provisório de Integração E Cooperação Técnica Administrativa e de Delegação com ressarcimento dos custos operacionais, visando os procedimentos relativos à cobrança de multas aplicadas pelo Município De Colatina Nº 033/2017.12/01/2018 pdf 188 kB Baixar Convênio Municipalização de Trânsito_VILA VELHA_ Nº 031-2017 Convênio Provisório de Integração E Cooperação Técnica Administrativa e de Delegação com ressarcimento dos custos operacionais, visando os procedimentos relativos à cobrança de multas aplicadas pelo Município De Vila Velha Nº 031/201712/01/2018 pdf 1248 kB Baixar Convênio de Municipalização GUARAPARI Nº 021-2017 Convênio Provisório de Integração E Cooperação Técnica Administrativa e de Delegação com ressarcimento dos custos operacionais, visando os procedimentos relativos à cobrança de multas aplicadas pelo Município De Guarapari Nº 021/2017.12/01/2018 pdf 183 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio PMES e DETRAN ES Nº 18-2016 Delegação de competências, por parte do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ES, para que os Policiais Militares da PMES possam atuar na fiscalização de trânsito e aplicação de medidas administrativas de sua competência nas vias públicas de todo o território do Estado do Espírito Santo, sem prejuízo a atuação direta desta Autarquia, em cumprimento ao art. 280, parágrafo 4º, da Lei Federal nº 9.503, de 23/9/1997, bem como aos art. 22, inciso IV, art. 23, inciso III, art. 25 do mesmo diploma legal, ou ainda, aqueles que vierem a ser delegados ao DETRAN/ES durante a vigência deste Convênio.12/01/2018 pdf 200 kB Baixar