O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) convoca os proprietários de veículos, que ainda possuem carta de liberação, para procurar uma Ciretran até o dia 14 de outubro para desalienar o mesmo. Os documentos de liberação são encaminhados por instituições financeiras quando o veículo é quitado.

A medida é necessária em virtude da implantação do Sistema Nacional de Gravame (SNG) no Estado, para controle eletrônico de inserção e baixa de gravames, em atendimento à Resolução 159/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O gravame é a alienação fiduciária, arrendamento mercantil ou leasing contratado junto a uma instituição financeira, agente financeiro ou empresa credora.

O SNG compreende o gerenciamento eletrônico dos dados técnicos de instituições financeiras ou empresas credoras, em conjunto com o banco de dados do Detran, para transmissão e consultas on line.

A utilização do novo sistema desburocratiza os atuais mecanismos de inserção e baixa de gravame, hoje realizado através de manuseio de documentos e papéis suscetíveis a eventuais fraudes.

Os instrumentos de liberação emitidos pelas entidades financeiras serão aceitos até o dia 14 de outubro, para fins de exclusão/baixa do gravame. Após este período, o proprietário do veículo deverá procurar a instituição financeira ou empresa credora para realizar a substituição do documento físico por comunicação eletrônica, via SNG.

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Texto: Stephenson Groberio
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