O Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES) alerta os agentes credenciados para o prazo de aquisição do novo modelo de identificação de credenciamento. Os agentes têm até o dia 31 de agosto para se regularizar.
Na lista dos credenciados pelo Detran|ES constam: fabricantes de placas, transportadores escolares, clínicas médicas, Centros de Formação de Condutores (CFCs), cursos especializados no cadastro de condutores, centrais de despachantes e prestadores de serviços de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos.
De acordo com a instrução de serviço Nº 002 do Detran|ES, publicada em 26 de março de 2009, os credenciados deverão utilizar placa de identificação, obedecendo às seguintes especificações:
- Placa de identificação, afixada na parte externa do imóvel (ou do automóvel, no caso específico de transportadores escolares), padronizada, em conformidade com o layout específico, devendo constar o nome da empresa, juntamente com a expressão designativa do seu credenciamento, bem como o telefone de contato;
- No caso de empresa, deverão ser afixadas em todas as áreas internas do imóvel onde funciona a mesma, placas de identificação, devendo constar as expressões "Sala do Diretor Geral", "Sala do Diretor de Ensino”, "Recepção", "Cozinha", "Banheiro Feminino", etc;
- Na recepção das empresas, deverá ser afixado na parede, em local de ampla visibilidade, o Registro de Funcionamento, o Certificado de Credenciamento e a tabela de taxas do Detran/ES do exercício vigente. Ainda de acordo com a instrução de serviço, fica proibida a utilização de qualquer logomarca do Detran/ES por parte dos credenciados, salvo o selo de agente.
De acordo com o diretor geral do Detran|ES, Paulo Lemos, o objetivo da padronização da identificação, surgiu após o órgão constatar que muitas pessoas não reconheciam que determinada empresa era credenciada. “As pessoas acreditavam que muitos dos credenciados eram agências do Detran|ES. O novo selo agora irá facilitar a identificação”, afirmou.
Paulo Lemos disse, ainda, que caso o credenciado não cumpra o prazo estipulado, ele será notificado, sob pena de suspensão de suas atividades. “Não podemos perder o controle de qualidade dos serviços prestados pelo Detran|ES e seus credenciados”, disse.
Embora todas as especificações do selo estejam presentes na instrução de serviço, os agentes podem procurar a respectiva coordenação do Detran|ES, responsável pela sua área de atuação, para obter o layout do selo.
Informações à Imprensa:
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Assessoria de Comunicação do Detran/ES
Vivian Camargo
Vinícius Yungtay