Umas das grandes preocupações dos pais, que contratam o serviço de transporte escolar para levarem seus filhos à escola, é a segurança das crianças durante a viagem. Pensando nisso, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) explica aos responsáveis como pode ser feita uma rápida identificação do veículo, para saber se ele é credenciado ou não ao órgão e, consequentemente, se passou por inspeção técnica.

A identificação de veículos credenciados e regularizados se dá por meio de três pontos: placa vermelha que indica veículo de aluguel; faixa lateral com o nome “escolar” em amarelo e número de registro no órgão; e selo de conformidade que deverá estar colado no vidro frontal do veículo.

O selo é a garantia de que o veículo foi vistoriado em uma Instituição Técnica Licenciada (ITL) e foi aprovado na verificação de mais de 200 itens de segurança como extintor de incêndio, pneus, faixa lateral padronizada, faróis, buzina, cinto de segurança, emissão de poluentes e o estado de conservação do veículo.

Além disso, o usuário pode consultar a regularidade do transporte por meio do site Detran|ES, www.detran.es.gov.br, clicando na opção Credenciados e depois em Transporte Escolar. Os veículos que foram vistoriados a partir do dia 15 de fevereiro de 2013 estão aptos para realizar o transporte escolar.

Caso um veículo seja flagrado realizando transporte escolar de forma clandestina, a população pode denunciar por meio do endereço eletrônico transporteescolar@detran.es.gov.br ou do telefone 154.

A coordenadora de Transporte Escolar do Detran|ES, Gilka Lopes Pinto, ressalta a importância da colaboração de todos no combate aos transportes escolares clandestinos: “Somos todos responsáveis pela fiscalização - pais, professores, Ministério Público e a população em geral. O Detran|ES realiza fiscalizações, junto ao Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTRAN), nos 78 municípios do Estado. E as denúncias são muito importantes para ajudar a evitar que o transporte irregular continue circulando”, explicou.

Veja outros pontos importantes que devem ser verificados pelos contratantes do serviço de transporte escolar:
- Se o condutor é capacitado para o transporte escolar e se possui, no mínimo, habilitação na categoria D;
- Se o condutor possui o credenciamento do Detran|ES. Essa é a garantia de que ele foi habilitado e recebeu treinamento específico;
- Se o veículo é vistoriado semestralmente pelo Detran|ES e se o alvará está na validade;
- Se o condutor transporta o número de passageiros compatível com o limite do veículo;
- Todas as crianças devem estar sentadas e cada uma com o seu cinto de segurança;
- Se há uma pessoa com crachá de acompanhante para auxiliar no embarque e desembarque de crianças até a 5ª série;
- Se o tipo, estado de conservação e funcionamento do veículo atendem às exigências do CTB, artigos 136 e 137;
- A idade dos demais alunos transportados;
- Referências de outros pais. Como se comunicar com outros pais em caso de necessidade;
- Qual o itinerário e o tempo de permanência do aluno no veículo.

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