O Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES) publica, a partir desta quarta-feira (19), no Diário Oficial do Estado (DIO), a lista com os nomes dos 939 condutores que terão sua permissão para dirigir cancelada. A primeira lista contém 236 nomes, com iniciais da letra A a D.

O cancelamento ocorre quando o condutor comete uma infração gravíssima, grave ou duas médias, ou ainda, quando for reincidente em infração média no período de um ano, a contar da data de expedição da permissão.

Em julho, o Detran|ES, com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), notificou por meio de remessa postal, aproximadamente 4,2 mil condutores que tiveram suas permissões para dirigir canceladas. Destes, 939 não receberam a notificação em suas residências.

Tentativas

De acordo com o diretor de Habilitação e de Veículos do Detran|ES, Álvaro Roberto Vieira de Assis, a notificação por edital, com a publicação no DIO, ocorre quando se esgotam todas as tentativas de remessa postal. “Foram enviadas aos condutores três notificações de penalidade, mas eles não as receberam em suas casas porque o endereço informado ao Detran está insuficiente ou incorreto”, afirma.

Álvaro Assis disse ainda que a publicação será feita em quatro etapas. “Faremos a publicação dos nomes dos condutores por ordem alfabética e por etapas, serão cerca de 250 nomes a cada publicação”, disse.

No caso do condutor permissionário, não há possibilidade de recurso contra o cancelamento e a entrega da CNH deve ser imediata, conforme previsto no parágrafo 3º do Art. 148 do CTB. A carteira deverá ser entregue em qualquer Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) ou Posto de Atendimento Veicular (PAV) dos municípios, e o condutor deverá procurar um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado para reiniciar o processo de habilitação.


O que diz o CTB sobre cancelamento da permissão para dirigir:

- Se o condutor cometer uma infração gravíssima, grave ou duas médias ou for reincidente em infração média no período de 01 ano a contar da data de sua primeira habilitação, ele perde automaticamente o direito de dirigir e tem que recomeçar um novo processo de habilitação, que pode ser feito imediatamente a partir da liberação de um novo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach). Assim determina o artigo 148, §§ 3º e 4º do CTB.

- A notificação do cancelamento da permissão do direito de dirigir não garante ao condutor a abertura de prazo para defesa.

- Cabe ressaltar que o fato do condutor já ter obtido a CNH definitiva não impede que o Detran|ES aplique a penalidade de cancelamento da permissão do direito de dirigir, tendo em vista que o direito da Administração Pública punir o condutor prescreve em 05 (cinco) anos, contados da data do cometimento da infração.

Confira aqui a lista com os 236 nomes da letra A a D:

46071105 ADALBERTO DE MELO MAIA
45857970 ADALBERTO GOMES MAGALHAES
45858004 ADALTON BARBOSA
45858012 ADAM LIMA SILVA HENKER
45858039 ADAO RODRIGUES
46071164 ADAYLSON CURBANI COSMO
45858063 ADEILTON JOSE DE SOUZA
46071199 ADELSON DE SOUZA SILVA
46071202 ADEMAR GOMES DA SILVA
45858136 ADEMILSON DA SILVA LEONIDIO
45858144 ADEMIR BARBOSA FILHO
45858187 ADENES MONTENEGRO COSTA
45858251 ADILSON CANDIDO
45858276 ADILSON GOMES DE JESUS
45858314 ADILSON SOUSA DE JESUS
45858373 ADRIANA MERIS TRASPADINI LAIA MOREIRA
45858411 ADRIANO COSTA SARMENTO
46071377 ADRIANO DE SOUZA
45858462 ADRIANO MARTINS MATHIELO
45858497 ADRIANO STRASSMAN
46071423 ADRIANO TEOFILO RAIMUNDO
46071441 ADROILTON PEREIRA DA VITORIA
45858535 ADVAILSON LOPES DOS SANTOS
46071458 AFONSO ROSS NEUMANN
46071474 AGUINALDO MAIA REIS
45858624 ALAEL DO NASCIMENTO
46071504 ALAIR ELLER DE SOUZA
46071539 ALAN LOPES CERQUEIRA
45858691 ALCIONE LOPES PEREIRA
45858705 ALCY LEAL ARANHA
45858713 ALCY MOREIRA BARBOSA
45858756 ALDAIR FRANCO RIGGIO
45858764 ALDAIR LUIZ DA SILVA
45858780 ALDEIR ALVES DE SOUZA
45858799 ALDENIR FRANCISCO DE OLIVEIRA
45858802 ALDO DOS SANTOS REIS
46071581 ALEIXO MILLI PEREIRA
45858845 ALEKSANDRO ROMUALDO
46071598 ALESANDRO DE JESUS
46071611 ALESSANDRA FERREIRA MARCELINO SILVA
45858901 ALESSANDRA MARINHO DUDA
46071636 ALESSANDRO DA SILVA FREITAS
45858934 ALESSANDRO DOS SANTOS
45858969 ALESSANDRO GARCIA DOS SANTOS
45858977 ALESSANDRO GASPARINI
45858985 ALESSANDRO GUEDES ROSA
45859019 ALESSANDRO PIRES DA CRUZ
45859027 ALESSANDRO RIBEIRO SOARES
45859051 ALEX DA CONCEICAO BASTOS
45859108 ALEX FERREIRA
45859124 ALEX GONCALVES LIMA
45859256 ALEX SILVA DE OLIVEIRA
45859299 ALEXANDRE BORCHART DA CUNHA
46071822 ALEXANDRE SILVA QUINTAES
45859361 ALEXANDRO LEAL DA SILVEIRA
45482462 ALEXANDRO SELGA GOMES
45859418 ALEXSANDRO DA SILVA CIRILO
45859434 ALEXSANDRO LUIZ DA SILVA
46071891 ALEXSANDRO PYETRO DE SOUZA LEITE
45859469 ALEXSON SANTANA DA SILVA
45859507 ALINE MAGALHAES SABINO
45859566 ALMIRO DA SILVA JUNIOR
45859574 ALTAIR CORREIA DA SILVA
46071954 ALTEMILSON LIONCIO LOUREIRO
46071970 ALVARO PIRES
45859655 ALZEIR CORREIA DA COSTA
46072055 ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO
45859868 ANDERSON CASTELARI CORREIA
45859876 ANDERSON DOS SANTOS SOARES
45859914 ANDERSON LIMA SCHAPER
45859922 ANDERSON MARTINS LACERDA
45859930 ANDERSON REIS OTERO
45859957 ANDERSON RODRIGO JESUS ALMEIDA
45860033 ANDRE DE SOUZA CORREA
45860084 ANDRE JONATHAN RANGEL
45482519 ANDRE JUNQUEIRA DE MATOS
46072268 ANDRE LEANDRO SANTOS VIANA
45860165 ANDRE MOREIRA
45860173 ANDRE RANGEL LOPES
45860191 ANDRE WENDEL BOMFIM
45860211 ANDREA ALVES MARCHESE MAGALHAES
45860221 ANDREA CARINA MOISES
45860289 ANDREKSON MARTA VALFRE
45860297 ANDRESSA ARAUJO AMARAL
45860416 ANGELO FELIPE SANTOS PINTO
46072357 ANGELO ROBERTO DA SILVA SOUZA
46072421 ANTONIEL OLIVEIRA SANTOS
45860440 ANTONINO PEREIRA DA SILVA
45860467 ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA
45860491 ANTONIO CARLOS FERNANDES DOS SANTOS
45860505 ANTONIO DONISETE TEIXEIRA FILHO
46072535 ANTONIO EDSON DA VEIGA
45860531 ANTONIO JOSE ABREU DA SILVA
45860556 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS
45860564 ANTONIO MARCOS DE SOUZA
45860572 ANTONIO MARCOS MENDES COSTA
45860599 ANTONIO MARCOS SOARES QUEIROZ
45860602 ANTONIO MARCUS NUNES DOS ANJOS
46072594 ANTONIO MORAIS FILHO
45860610 ANTONIO ROMANIA NETO
45860653 ANTONIO SOUZA
45860671 APOLIANO VITORINO DE OLIVEIRA
45860688 AQUILES PEREIRA BRITO
45860696 ARENILDO PEREIRA DOS SANTOS
45860718 ARIADNE MARIA BALLA
45860726 ARIANA ROSA MATTOS
45860734 ARIDES CANDIDO MARTINS
45860807 ARILDO RIBEIRO
45860815 ARIOSVALDO SOUSA OLIVEIRA
45860823 ARISTEU DE SOUZA FRANCO
46072748 ARNOBIO DA SILVA
45860858 AROLDO LACERDA
46072780 ASSIS BRANDAO
45860947 AUGUSTINHO FANTINI CARDOSO
46072802 AUGUSTO RICARDO SOARES FARIAS
45861005 BARBARA MARIA CONTE
45861031 BENEDITO JOSE DA SILVA
45861048 BENEDITO JOSE NASCIMENTO DOS ANJOS
45861080 BIANCA CAPOBIANGO
45861099 BIRALISON RAMALHO DA SILVA PEREIRA
45861171 BRUNELLA DE PINHO NOGUEIRA
45861242 BRUNO CAMPOS VILACA GONCALVES
45861285 BRUNO CUNHA DE ARAUJO
45861341 BRUNO DE CASTRO SOUZA
45861358 BRUNO DE OLIVEIRA DEGASPERI
46072942 BRUNO DE SOUZA NOVAES
46072950 BRUNO EDUARDO SOUSA BRANDAO
45861404 BRUNO FREITAS BARBOSA
45861471 BRUNO LOPES ARAUJO
45861528 BRUNO VIDIGAL
45861560 CAIO ZORZAL BERNARDES
45861609 CAMILO DE SOUZA
45861641 CARLA PIROVANI DE ALMEIDA MARTINS
45861668 CARLITO JOSE ROCHA
45861684 CARLITO TEIXEIRA ZIOTO NETO
46073051 CARLOS ALBERTO FERREIRA DO ROSARIO
45861714 CARLOS ALBERTO NASCIMENTO
45861730 CARLOS ALBERTO ROCHA ZEFERINO
45861765 CARLOS ANDRE DA HORA CERQUEIRA
45861803 CARLOS ANTONIO BLANK DOS SANTOS
45861811 CARLOS ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
45861846 CARLOS DALMASCHIO MALTA
45861900 CARLOS EDUARDO REIS RIBEIRO
45861919 CARLOS EDUARDO SANTOS AMARAL
45861943 CARLOS FERNANDES BUZZI
45861951 CARLOS FERREIRA DE LIMA
46073116 CARLOS GUILHERME PEREIRA RIBEIRO
45861961 CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS
45861994 CARLOS MAGNO BLANK DOS SANTOS
45862011 CARLOS MAGNO LUIZ
45862052 CARLOS PORTO PETERSEN
45862079 CARLOS RENATO SILVA DE SOUZA
45862109 CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR
45862125 CARLOS ROBERTO RUELA
45862133 CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA
45862151 CARLOS SANTOS ROSA
46073191 CARLOS SOUZA RODRIGUES
45862192 CAROLINA LEONEL ALCANTARA
46073256 CELIO MEDEIROS DA SILVA
45862321 CELSO SULLIVAN ALVES DA COSTA
46073272 CESAR CORREIA NOVO NETO
45862389 CHARDSON VIEIRA PIANCA CANDIDO
46073302 CHARLHES RIBEIRO BRITO
45482632 CHRISTIAN DA COSTA PINTO
46073329 CHRISTIANO DE ASSIS SILVA
45862478 CHRISTIANO DE LIMA KROEBEL
45862508 CLAUDECIR CARLOS ANGELI
45862532 CLAUDENICE MARIA DOS ANJOS
45862656 CLAUDIO JOSE DE SOUZA RODRIGUES
45862672 CLAUDIO PINTO DIAS
46073477 CLAUDIO ROBERTO CARVALHO RIBEIRO
46073485 CLAUDIO ROBERTO GOMES
46073493 CLAUDIO ROBERTO PINHEIRO NUNES GONGO
46073515 CLAUDIO SOARES RAMOS
45862702 CLAUDIO SUAVES REIS
45862710 CLAUDIO VINICIUS DE SOUZA OLIVEIRA
45862729 CLAUDIONOR BORGES DA SILVA JUNIOR
45862745 CLAUDOMIRO FERREIRA DOS SANTOS
45862801 CLEBER RODRIGUES FERREIRA
46073574 CLEBSON MONTEIRO DOS SANTOS
45862834 CLEBSON OLIVEIRA DA SILVA
45862877 CLEIDSON DE OLIVEIRA PINTO
45862931 CLEOMAR PACHECO OLIVEIRA
45862958 CLEUDIMAR REIS
45862974 CLEUDISON BARROS DA SILVA
45862982 CLEVES DIAS DE OLIVEIRA
46073663 CLODOALDO DE SOUZA LOPES
45863091 CRISTIANE COSME FERREIRA GUIMARAES
45863105 CRISTIANE RODRIGUES SONEGHETT
45863131 CRISTIANO DA SILVA
45863148 CRISTIANO DA SILVA FERREIRA
46073728 CRISTIANO GOMES RODRIGUES
45863202 CRISTIANO GONCALVES NETO
46073817 DAISY PEDROZA PAGANINI ETCHEVERRY
45863369 DANIEL ERNESTO OTAROLA TASAICO
45863504 DANIELLY BATISTA GOMES VASCONCELOS
45863563 DANILO CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
45863601 DANYLO ALENCAR NEVES
45863611 DARBLO RODRIGUES DALFIOR
45863660 DARLISON WANDER CORREA
45863679 DAVI ARGOLO FREITAS
45482721 DAVI DOS SANTOS
45863695 DAVI GOMES TATAGIBA
45863725 DAVID WYLLIAN DUTRA PACIFICO
46074066 DAVIS SANTOS DA SILVA
45863741 DAVY MACHADO
45863751 DAYANA BARCELOS DE ALMEIDA
46074104 DEIBID DA SILVA FIGUEIRA
45863814 DEIVID DOS SANTOS TEIXEIRA
46074155 DEIVID SILVA CARVALHO
45863822 DEIVISON DA SILVA LOUREIRO
45863849 DEIVSON DARE OLIVEIRA
45863857 DELEON FILOMENO MUNIZ
45482748 DELMAR RODRIGUES DOS SANTOS
45863865 DELY DOS SANTOS SOUZA
45863881 DELZUITO PEREIRA DUTRA
45863921 DENIS RODRIGUES MENDONCA
46074236 DEOCLECIO FERREIRA CABRAL
45864004 DEUSIDERIO CAROLINO ALVES
45864152 DIEGO NASCIMENTO RAMOS
45864187 DIEGO PORTELA FERNANDES
45864195 DIEGO ROVETTA RODRIGUES
45864233 DIEGO VOMOCA CARDOSO
45864268 DIHEGO PANSINI DE SOUZA
45864365 DIONATAN WELTON LOURENCO BUEQUER
46074430 DIONES PERIS PEREIRA
45864391 DIONIZIO FERREIRA PIEDADE
46074481 DIORGIO ALMEIDA DA SILVA
45864421 DIRLEI RAMOS GOMES
45864438 DIUNICESI PEREIRA DOS SANTOS
45864462 DJONATAN DE OLIVEIRA REBULI
45482764 DOUGLAS BRANDINO ATAIDE SILVA
45864497 DOUGLAS DOS SANTOS MESQUITA
45864561 DOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOS
45864586 DUERLE GOMES DE OLIVEIRA
45864632 DYONNE FERREIRA DE SOUZA

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Assessoria de Comunicação do Detran/ES
Vivian Camargo
Vinícius Yungtay