O Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES) divulga no Diário oficial do Estado (DIO), nesta sexta-feira (11), uma nova lista com mais 240 nomes de condutores que terão a permissão para dirigir cancelada. Além disso, o órgão está ampliando o número de vagas para os condutores que darão início a um novo processo de habilitação para voltar a dirigir.
Os nomes vão da letra A à W e correspondem às notificações de cancelamento que, por mudança de endereço ou por extravio de correspondência, não foram recebidas pelos condutores via postagem. Estas novas notificações estão sendo publicadas separadamente, pois, fazem parte de um lote que foi devolvido, recentemente, pelos Correios para o Departamento.
Segundo o diretor de Habilitação e de Veículos do Detran|ES, Álvaro Roberto Vieira de Assis, a notificação por edital, com a publicação no DIO, ocorre quando se esgotam todas as tentativas de remessa postal. “Foram enviadas aos condutores três notificações de penalidade, mas eles não as receberam em suas casas porque o endereço informado ao Detran está insuficiente ou incorreto”, afirma.
Álvaro Roberto Vieira de Assis disse, ainda, que as notificações estão sendo publicadas gradativamente para garantir a todos os cidadãos o direito a um novo processo de habilitação. “Para atender às demandas de processos para 1ª habilitação, neste mês foram abertas 3.480 vagas para categoria A (moto) e 7.870 para categoria B (carro), além disso, já estão programadas mais de 12 mil vagas para o mês de outubro”, disse.
Se o condutor cometer uma infração gravíssima, grave ou duas médias ou for reincidente em infração média no período de um ano, a contar da data de sua primeira habilitação, ele perde o direito de dirigir e tem que recomeçar um novo processo de habilitação, podendo voltar a dirigir a partir da liberação de um novo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach). Assim determina o artigo 148, §§ 3º e 4º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O condutor ainda, deverá entregar o documento cancelado (permissão para dirigir) em qualquer Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) ou Ponto de Atendimento Veicular (PAV) do Estado.
Em julho, o Detran|ES, com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), notificou por meio de remessa postal, aproximadamente 4,2 mil condutores que tiveram suas permissões para dirigir canceladas. Destes, 1.179 já foram notificados por meio de edital.
De acordo com um levantamento feito pelo Detran|ES existem ainda mais 58 notificações a serem publicadas e que estão aguardando a liberação do Correios. Desta forma, ainda existe a possibilidade de publicação de mais uma lista.
No caso do condutor permissionário, não há possibilidade de recurso contra o cancelamento e a entrega da CNH deve ser imediata, conforme previsto no parágrafo 3º do Art. 148 do CTB. A carteira deverá ser entregue em qualquer Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) ou Posto de Atendimento Veicular (PAV) dos municípios, e o condutor deverá procurar um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado para reiniciar o processo de habilitação.
A notificação do cancelamento da permissão do direito de dirigir não garante ao condutor a abertura de prazo para defesa.
Cabe ressaltar que o fato do condutor já ter obtido a CNH definitiva não impede que o Detran|ES aplique a penalidade de cancelamento da permissão do direito de dirigir, tendo em vista que o direito da administração pública punir o condutor prescreve em cinco anos, contados da data do cometimento da infração.
Confira aqui a nova lista com nomes de A a W.
Proc Adm Nome do Condutor
46071121 ADALBERTO SALAZAR DOS SANTOS
46071156 ADAUTO ROCHA DA SILVA
45858081 ADELIO VALERIO DA SILVA
46071180 ADELSO SIQUEIRA CAMPORESI
46071253 ADENILSON BATISTA ALMEIDA
45858209 ADENILTON DOS SANTOS
46071288 ADERILDO CORREIA DA SILVA
46071385 ADRIANO LEANDRO VICTOR
45858519 ADRIEL DE LIMA CUNHA
46071431 ADRIONE FRANCISCO DE SOUZA
46071482 AGUINALDO VIEIRA BENFICA
46071490 AIRTON BELING
45859000 ALESSANDRO MAICON GOMES DE ANDRADE
46071709 ALEX HONORATO SOARES
45859213 ALEX SANDRO BARCELOS
46071776 ALEXANDRE FELIX MILANEZ
46071806 ALEXANDRE PAULO THOMAS
45859337 ALEXANDRE VAZ DA SILVA
46071849 ALEXSANDRE BRAS ZAMPROGNO
46071911 ALISBERTO CEZARIO
45859523 ALLAN CANDIDO DE OLIVEIRA
45859558 ALLISON TONOLI PEREIRA
46181164 ANDRE DE OLIVEIRA ANTHERO
45860041 ANDRE FELIPE DA SILVA
45860483 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
46072624 APARICIO JOCIMAR DE PAULA
46072683 ARIOBALDO JOSE BAYRIL NETO
46072691 ARLINDO DA SILVA FERNANDES
46072713 ARLINDO REETZ
46072829 AURENIDE MATHIAS DA SILVA
46072888 BRUNO ANTUNES DE SOUZA
45861293 BRUNO DA ROCHA PIMENTA
46073043 CAMILO JACOBSEN
46073061 CARLOS ALEXANDRE KUSTER SILVA
46073132 CARLOS HENRIQUE GRIGOLETO
46073175 CARLOS ROBERTO BRAGATO FILHO
46073183 CARLOS RODRIGUES MARTINS
45862206 CAROLINA VICENTINI MADEIRA
45862494 CINTIA APARECIDA SANTOS SILVA
46073396 CLAUDIANO MENEGUELI
46073401 CLAUDINEI FRANCISCO BARBOSA
46073426 CLAUDINEI SAMPAIO DE OLIVEIRA
45862591 CLAUDINEY FLORIANO DA COSTA
46073442 CLAUDIO CHISTE
45863032 CLOVES ALEXANDRE EVANGELISTA
46073681 COSME MARTINS SILVA
46181172 CRISTIANO RIGAO
46073841 DALIRA HACKBART BOLDT
46073906 DANIEL BRAGA DA CRUZ
45863385 DANIEL GUIMARAES ROMAGNA
46073922 DANIEL LUDUVICO BREDA
46073965 DANIELTON GUIMARAES BRITO
45863776 DECACIO BRUNO DE OLIVEIRA MILAGRE
46074295 DEYVISON DOS SANTOS FALCAO
46074309 DHEYMSON NASCIMENTO DIAS
45864144 DIEGO GERMANO DA ROCHA
45864251 DIGEORGE AZEVEDO DA SILVA
45864314 DIOGO FERREIRA GAMA
46074406 DIONE SOUZA LOURIANO
46074449 DIONES SALLES CARVALHO PETTER
46074554 DOUGLAS DA SILVA NOBRE
45864802 EDIANA MARIA DA SILVA
46074813 EDMILSON COSTA MARIA
46074929 EDUARDO ANTONIO MOREIRA
46074953 EDUARDO DOS SANTOS BATISTA
46075161 ELIENE STOFER DE SOUZA
46075186 ELIETE LITTIG ROMEIRO BORGO
46075313 ELIZIARIO DOMINGOS DE OLIVEIRA
45866015 ENOQUE BERTOLDO DA SILVA
46075471 ERASMO RIBEIRO MACHADO
46075526 ERICA GOES SANTOS MAZIOLI
46075534 ERICK FERRARI
45866104 ERIVELTON CORREA DOS SANTOS
46075623 EUDES PLANTICOW
46075658 EVALDO JANUARIO DE AZEVEDO
46075674 EVANDRO LUIZ PEREIRA DE QUEIROZ
45866589 FABIO ALEXANDRE MOREIRA
45866678 FABIO DE SOUZA MAXIMO
45866716 FABIO JOSE DE JESUS
46075909 FABRICA SILVA MEZADRI
46076034 FELICIANO PAZOLINI DE JESUS
45867038 FELIPE FERREIRA CAMILO
46076093 FERNANDA PASSOS FERREIRA
45867267 FERNANDA SANTOS DE LIMA
46076174 FERNANDO FRISSO
46076425 FRANSISLEI VELOSO HELMER
46076451 GABRIEL ABRAHAO MORAES
46076484 GABRIEL DE MACEDO LEAL
45867917 GABRIEL MARTINS DE ANDRADE
46076506 GABRIEL SOARES SILVA
46076557 GEDEILSON RODRIGUES DE SOUZA
46076573 GEDIMAR CANDIDO DOS REIS
46076662 GEOVANE ALCANTARA VIEIRA
45868247 GERALDO ASSUNCAO LOPES
46076751 GERALDO SOARES MUNIZ
46076808 GESSE DA ROCHA LOURENCO
46076931 GILMAR RODRIGUES
46076948 GILMAR SILVA
46077049 GLEIDSON HERPS COURA
45869340 HIGO PEREIRA KENUPE
46077294 HUDIRLEI RODRIGUES
45869464 HUDSON POLTRONIERI COCO
45869510 HYARLEY LOVATO BERNARDINO
46077324 IBRAIM RODRIGUES BOREL
46077456 ISNALDO SOUZA SANTOS
46077588 JACO SEZA SCHAFELEN
46077618 JAIZIEL MARQUES DOS SANTOS
45870276 JARLISSON MOROZINI BRAMBATI
46077855 JESSIMAR PASSOS SILVA
46077944 JOAO BOMFIM DE OLIVEIRA
46077960 JOAO CALMON NETO
46078045 JOAO LUIS SCHNEIDER DE MORAIS
46078185 JOEL HOLLUNDER
45870993 JOELSON FRANCISCO DOS SANTOS
46078241 JONACIR MARQUARDT
46078320 JORGE CORREA DO NASCIMENTO
46078592 JOSE MARIO GOMES DE SOUZA DIAS
46078738 JOSENILDO LOMBA DA SILVA
46078827 JOVENILSON FERREIRA DE SOUSA
45872163 JULIANA DE OLIVEIRA PAIVA
45872211 JULIANA PAULA DAMM
46078975 JULIO CESAR DA SILVA
46079009 JULIO CESAR ROSA DA SILVA
46079017 JULIO CEZAR MACIEL DE OLIVEIRA
46079068 JUSIMAR LUCHT
46079122 KATIA PEREIRA DE OLIVEIRA
45873119 LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS
46079327 LEANDRO DE SOUZA
45873161 LEANDRO FERREIRA
46079335 LEANDRO GOMES DA SILVA
45873194 LEANDRO LEMOS PEREIRA
45873224 LEANDRO RAIMUNDO
46079394 LEOMAR ALVES GEIK
46079416 LEOMIR LOPES PITA
46079513 LEONARDO RAASCH HELL
46079556 LIERGUE WALTER ALVES DOS SANTOS
46079599 LINDOMAR HEESE
46079602 LIOMAR RODRIGUES AMORIM
45874069 LUCAS SCARPARO FERNANDES
45874281 LUCIANO ELIAS SILVA
46079785 LUCIANO PEREIRA PEDRA
45874379 LUCILENE LOPES LIPKIT
46079920 LUIZ ALBERTO NEVES DA SILVA
46079939 LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA
46080058 LUIZ SIMONELLI
45874840 MAGNO CARVALHO DE SANTANA
45874891 MAGNUM CESAR VIEIRA DA VITORIA
46080181 MAICO NUNES MONTEIRO
46080228 MAIK ASSIS DA SILVA
45875049 MANOEL MESSIAS SILVA MOREIRA
45875189 MARCELO CARVALHO MOREIRA
45875367 MARCELO GOMES CALIXTO
46080406 MARCELO RIBEIRO ROCHA
46080481 MARCIA MARIA LOURENCO PAIVA ABREU
46080491 MARCIANO PRATTI
46080570 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
46080600 MARCOS ANTONIO SILVA AMORIM
46080643 MARCOS DIENES SOARES
45875960 MARCOS DOS SANTOS ARAUJO
45875979 MARCOS DOS SANTOS PIMENTEL
46080716 MARCOS ROBERTO DA SILVA
46080775 MARCYLEI BARBOSA
46080856 MARIA MADALENA MARQUES PADILHA
46080910 MARIVALDO ANDRADE DA SILVA
45876908 MAYKON DE SOUZA
45876916 MAYKON PRINCE PEREIRA
46081097 MESSIAS SALLES LUCHI
46081119 MICHEL BOTAZINI DE SOUZA
46081127 MICHEL COELHO DA SILVA
45877114 MILDRITH BATISTA ROCHA
46081194 MINERVINO VITULINA DE SOUZA
45877270 MONICA PEREIRA DOS SANTOS
46081259 MONIQUI FERRETTI LORENZONI
45877408 NATANAEL JUNIOR CORDEIRO
46081291 NATHAN NOGUEIRA GOMES
46081348 NELSA LORENZONI BUSATO
46081410 NILZO KLEIN DA SILVA
46081666 PATRICK JORGE DOS REIS OLIVEIRA
46081690 PATRICK VENTURINI BRAS GRIPPA
45877998 PAULA COSWOSK OLIVEIRA
46081933 PRISCILA DE SOUZA CHAGAS PINHEIRO
45878722 RAFAEL DE OLIVEIRA
45878986 RAMON LOUZADA AFONSO
45879192 REBERSON RODRIGUES FREIRE
46082263 REGINALDO DA SILVA ADEODATO
46082298 REGINALDO SALUSTRIANO
45879338 REINALDO SOUZA DA MOTTA
46082387 RENAN LUIZ MALAVASI
45879486 RENAN OTACILIO DE PAULA
46082425 RENATO BENINCA
46082484 RICARDO CORSINI CASTELARI
45879850 RICARDO LELLIS
46082591 ROBERTO CARLOS BRAGA
45880050 ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA
46082719 ROBINSON TEIXEIRA DE ARAUJO
45880107 ROBSON BRUNO SANTOS ALMEIDA
45880166 ROBSON EDUARDO BASILIO PONCHE
45880336 RODRIGO CORREA PIMENTEL
46082761 RODRIGO DE OLIVEIRA JEVEAUX
46082786 RODRIGO GEIK
46082921 ROGERIO AMARAL RODRIGUES
46082948 ROGERIO ANTONIO ZANONI
46082972 ROGERIO DE AGUIAR
46082980 ROGERIO DE AZEVEDO
46082999 ROGERIO DOMINGOS DA CRUZ
46083022 ROGERIO GOMES DA SILVA
45880719 ROGERIO RODRIGUES MARIANO
46083057 ROGERIO SEBASTIAO CORREA
46083227 RONALD PIRES ROSA
46083367 RONIVON BALBINO DE SOUSA
45881383 RUDYSON NATAN ROSARIO RAMOS
46083634 SEBASTIAO ROMA BANDEIRA
45881820 SELMA RODRIGUES MONTEBELLER
46083642 SERGIO OLIVEIRA SANTOS
45882029 SILAS MARTINS RODRIGUES
46083723 SILAS MATHEUS
46083741 SILVANO NERY DA SILVA
46083766 SILVIA PEREIRA DO NASCIMENTO
45882193 SOLANDER ZONTA
46083911 TADEU CESAR BUTZKE
46083944 TARCISIA DE OLIVEIRA FONSECA
46083979 TATINAI CALDEIRA DE SOUZA
46084002 THAIS PRETTI GOMES
45882568 THIAGO CESAR ZENE
45882691 THIAGO LIMA DE OLIVEIRA
46084487 VALERIO LUIZ BRAGA
46084495 VALMIR MOREIRA DA COSTA
46084517 VANDERLEI FELIX OLIVEIRA DA SILVA
45883671 VICTOR DA SILVA GONCALVES
46084789 VITALINO LUTZKE
45884145 WAGNER OLIVEIRA PINTO DA SILVA
45884481 WANDERSON FELIX DA SILVA
46085068 WASHINGTON DA SILVA GUEDES
45884943 WELTON SILVA DE SOUZA
45884978 WEMERSON LUIZ ZOPPI
46085191 WENDELL JOSE ALVES DA SILVA
46085211 WENDERSON DIONES CARLOS DE OLIVEIRA
45885168 WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA
46085361 WILKINSON DE MORAIS ALMEIDA
46085416 WILLIAN TEIXEIRA BORGES
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