As ações de educação e fiscalização contra a embriaguez ao volante do Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES) serão realizadas em vários municípios do Estado a partir desta sexta-feira (13). O programa "Madrugada Viva" irá abordar os motoristas da Grande Vitória e dos municípios de Alegre, Marataízes, Pancas, Marilândia, Santa Leopoldina e São Gabriel da Palha.
Durante a escolha dos municípios a serem contemplados, são priorizados aqueles que estão realizando grandes festas, como é o caso dos municípios de Pancas, Marilândia e São Gabriel da Palha, que neste fim de semana comemoram o aniversário de suas cidades.
O programa atua no Estado desde 2004, com ações de educação e fiscalização, e é uma parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES) e a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES).
A Lei Federal 11.705/2008, conhecida como Lei de Tolerância Zero, determina que o condutor que tiver ingerido qualquer quantidade de álcool, por menor que seja, deverá ser punido com multa e suspensão da habilitação.
De acordo com a lei, a ingestão de bebida alcoólica associada à direção de veículo resultará em multa no valor de R$ 957,70 - infração gravíssima - além de ter o direito de dirigir suspenso por 12 meses.
Caso o condutor seja flagrado com uma dosagem de álcool superior 0,3 miligramas por litro de ar expelido pelos pulmões, terá que responder criminalmente, com pena de seis meses a três anos de prisão.
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