O Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES) criou um Grupo de Trabalho para avaliar e propor procedimentos para a implantação da Resolução 358 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Estado.

As normas da criação do Grupo foram publicadas nesta sexta-feira (01) no Diário Oficial do Estado, e até o dia 29 de outubro, o Grupo deve apresentar seu primeiro relatório parcial, com propostas de implantação da Resolução.

A Resolução prevê, entre outros itens, a exigência de aprovação mínima de alunos para renovação de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), como forma de avaliar o desempenho das empresas.

A publicação da Resolução gerou preocupação entre os proprietários de CFCs no Estado, já que muitos Centros não conseguem atingir 60% da aprovação dos candidatos, número exigido pelo Contran.

De acordo com o diretor do Detran|ES, Marcelo Ferraz, a publicação da Resolução é importante, pois mostra a preocupação do órgão máximo de trânsito na formação dos condutores, porém apenas o índice de aprovação dos candidatos não é suficiente para avaliar o trabalho do CFC.

"É preciso verificar a realidade dos Estados quanto a aplicabilidade da Resolução. Aqui, vamos discutir a melhor forma de se avaliar e garantir a qualidade da formação dos nossos condutores. E para isso vamos contar com a ajuda dos representantes de CFCs e de Entidades Formadoras", explica Ferraz.

Para garantir que as formas de implantação da Resolução 358 sejam discutidas e aplicadas de acordo com a realidade das instituições do Estado, o Detran|ES criou um Grupo de Trabalho voltado a este tema.

Grupo de Trabalho

O Grupo de Trabalho será formado por um representante titular e um suplente da Assessoria Jurídica do Detran|ES; um representante titular e um suplente da Diretoria de Habilitação e Veículos do Detran|ES, com atuação na área de formação de condutores; um representante titular e um suplente da Diretoria Técnica do Detran|ES, com atuação na área pedagógica; três representantes titular e três suplentes dos CFCs, de livre escolha da categoria, indicados por meio de suas entidades de classe; e três representantes titular e três suplentes das Entidades Formadoras, de livre escolha da categoria, indicados por meio de suas entidades de classe. As entidades têm até o dia 8 de outubro para indicar seus representantes.

O Grupo terá até o dia 29 de outubro para apresentar seu primeiro Relatório Parcial, acompanhado de um Plano de Ação composto minimamente pela descrição objetiva do que precisa ser feito, as instituições envolvidas, seus responsáveis, os prazos previstos, como as atividades serão desenvolvidas e, sempre que possível, as estimativas de custos e as fontes de receitas para os gastos previstos.

Todos os encaminhamentos propostos serão amplamente divulgados no site do Detran|ES e também no Sistema de Habilitação ao qual os credenciados têm acesso. O objetivo é garantir que as sugestões sejam acompanhadas e discutidas por todas as partes interessadas.

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