DETRAN|ES - Instruções de Serviço DETRAN|ES

Instruções de Serviço DETRAN|ES - 2020

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2020

*Instrução de Serviço*	*Data*	Publicação	*Área*	*Assunto*
143/2020	23/12/2020	30/12/2020	Veículos/Vistoria Veícular	Prorrogar a validade do credenciamento das empresas credenciadas nos moldes das Instruções de Serviço 196/2019 e 197/2019, por 60 (sessenta) dias.
142/2020	28/12/2020	29/12/2020	Despachantes	Aplicação de penalidade de SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES por 30 (trinta) dias ao despachante LEONARDO LUBE, prevista no art. 34, da Instrução de Serviço n° 04/2011
133/2020	06/11/2020	09/11/2020	Veículos	Dispões sobre regulamentação da Lei Estadual nº 9.295/2009 com o cadastramento de revendas, concessionários e distribuidores autorizados de veículos ao sistema RENAVE.
131/2020	29/10/2020	30/10/2020	Habilitação	Estabelecer o recesso de bancas examinadoras de provas práticas no período de 23/12/2020 a 11/01/2021.
130/2020	29/10/2020	30/10/2020	Veículos	Prorroga por 15 (quinze) dias, a contar de 30/10/2020 o prazo previsto no art. 85 da Instrução de Serviço N nº 110 de 29/07/2020, publicada no DIO em 30/07/2020.
129/2020	29/10/2020	30/10/2020	Geral e Habilitação	Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 27/07/2020 o prazo previsto no art. 3 da Instrução de Serviço N nº 079 de 24/04/2020, publicada no DIO em 27/04/2020.
128/2020	08/10/2020	09/10/2020	Habilitação	Revoga o art. 11, o inciso I do artigo 14 e os parágrafos 4º, 5º e 6º do art. 29, todos da Instrução de Serviço N nº 78 de 24 de abril de 2020 Alterada pela Is N nº 49/2021
126/2020	30/09/2020	01/10/2020		Altera a Instrução de Serviço N Nº 196, de 20 de setembro de 2019.
113/2020	03/08/2020	05/08/2020		Delega competência, sem prejuizo a suas funções, ao Diretor Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos, ao Diretor de Habilitação, Veículos e Fiscalização e ao Diretor Técnico.
110/2020 ANEXOS	29/07/2020	30/07/2020	Veículos	Regulamenta o credenciamento de estampadores de placas de identificação veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Alterada pela IS 14/2022.
109/2020	28/07/2020	03/08/2020	HABILITAÇÃO	Dispõe sobre todos os exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, referentes à Renovação da CNH devem ser distribuídos imparcialmente, através de divisão equitativa, obrigatória e impessoal, entre as entidades médicas e psicológicas credenciadas junto ao DETRAN/ES. Atualização da IS 063/2014
107/2020	14/07/2020	20/07/2020		Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo previsto no art. 4 da instrução de serviço N nº 101/2020.
702/2020 - P	02/07/2020	03/07/2020		Prorrogar pelo prazo de 1 (um) ano o mandato dos membros integrantes das Juntas Administrativas de Recursos e Infrações do DETRAN/ES.
034/2020	12/05/2020	01/07/2020		Introduz alterações nas normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.
094/2020	19/06/2020	01/07/2020		Dispõe sobre a autorização para o transporte escolar no Espírito Santo.
101/2020	26/06/2020	29/06/2020		Dispõe sobre a qualidade técnica de captura de documentos para procedimentos digitais dos serviços de veículos.
096/2020 - CONJUNTA	17/06/2020	22/06/2020		Adaptar os procedimentos para que sejam mais eficientes, ágeis e sustentáveis economicamente. Altera a IS N Nº 078/2020
095/2020 - CONJUNTA	17/06/2020	22/06/2020		Uniformizar, reorganizar e redefinir os procedimentos para funcionamento de CFCs e empresas de Cursos, adaptando os procedimentos para que sejam mais eficientes, ágeis e sustentáveis enquanto durar o estado de pandemia decorrente do COVID-19. Altera a IS N Nº 078/2020
092/2020	03/06/2020	04/06/2020		Prorrogar a suspensão de algumas medidas e prazos, até o dia 30 de junho de 2020.
090/2020 ERRATA	01/06/2020	02/06/2020		Permitir, durante o período em que durar o Estado de Calamidade Pública decretado pelo Governo do Estado do Espírito Santo, os Diretores de Ensino dos Centros de Formação de Condutores ministrarem aulas, teóricas e práticas.
089/2020	01/06/2020	02/06/2020		Altera a IS n nº 078/2020, de 24 de abril de 2020.
085/2020	25/05/2020	26/05/2020		Prorrogar por 90 (noventa) dias, o prazo previsto no art. 1º da IS N nº 076/2019, para oferta de prova teórica no formato digital em todas as CIRETRANs que atualmente aplicam provas no formato impresso. Revoga as ISs N nº 172/2019; 301/2019
579/2020 - P	14/05/2020	15/05/2020		Constituir Comissão Permanente de Licitação - CPL no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN\|ES.
578/2020 - P	14/05/2020	15/05/2020		Constituir Comissão Permanente de Pregão - CPP no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN\|ES.
072/2020	03/04/2020	29/04/2020		Alterar a redação do art. 2º da Instrução Normativa de Serviço DETRAN nº 195/2019, que determina o lançamento de restrição administrativa em todos os veículos que estejam com a vistoria do Cronotacógrafo vencida.
079/2020 ERRATA	24/04/2020	27/04/2020		Dispões sobre a delegação de competência para alteração de procedimentos operacionais descritos no Manual de Procedimentos Veiculares
078/2020	24/04/2020	27/04/2020		Estabelecer medidas e procedimentos para atendimento ao público e trâmite de processos de habilitação e reciclagem do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19.
077/2020	24/04/2020	27/04/2020		Dispões sobre as inspeções e autorizações para o transporte escolar durante o estado de emergência na saúde pública.
074/2020	14/04/2020	15/04/2020		Institui o Escritório Setorial de Projetos (ESP), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN\|ES.
SEM EFEITO 073/2020	03/04/2020	04/04/2020		Prorrogar até o dia 12 de abril de 2020, o prazo de suspensão dos atendimentos presenciais. Prorroga prazos previstos nas IS N nº 063 e 066/2020
071/2020 ANEXOS I, II	02/04/2020	02/04/2020	Habilitação	Dispõe sobre a abertura de chamamento de pessoas jurídicas para procedimento homologatório de sistema eletrônico aplicável às aulas remotas.
070/2020	02/04/2020	03/04/2020	Habilitação	Dispõe sobre a possibilidade extraordinária da realização das aulas do curso teórico destinada à formação dos candidatos à obtenção de habilitação de forma remota.
069/2020	02/04/2020	03/04/2020	Veículos	Dispõe sobre a vistoria eletrônica móvel veicular no Espírito Santo.
SEM EFEITO 066/2020	23/03/2020	24/03/2020		Suspender todos os atendimentos presenciais nas agências do DETRAN\|ES, a partir de 24 de março até 06 de abril do corrente ano.
065/2020	19/03/2020	20/03/2020		Alterar os artigos 5º e 6º da Instrução de Serviço N nº 063/2020.
SEM EFEITO 063/2020	18/03/2020	19/03/2020		Estabelecer procedimentos para atendimento ao público e trâmite de processos administrativos do DETRAN\|ES durante o período entre 18 de março e 6 de abril de 2020 a serem adotados, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19.
061/2020	16/03/2020	16/03/2020		Normatiza o processo de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores do Projeto de CNH Social, bem como o número de vagas anual para os beneficiários do presente Projeto
060/2020	05/03/2020	16/03/2020		Prorroga o prazo estabelecido no art. 13 da IS N nº 198/2019 e no artigo 13 da IS N nº 199/2019.
055/2020	10/03/2020	12/03/2020		Padroniza a contagem dos prazos processuais nos procedimentos que tramitam na Corregedoria. Altera o ANEXO I IS N nº 194/2018
040/2020	06/02/2020	07/02/2020		Estabelece requisitos técnicos para a realização de Teste de Integração e Conformidade Técnico Operacional instituído pela IS Normativa nº 22/2020.
033/2020 Comprovante de Autenticidade	31/01/2020	03/02/2020	Habilitação/ Veículos	Requerimento de 2ª via de CNH e CRV para os cidadãos afetados por acidentes ou eventos da natureza com isenção de taxas
027/2020	31/01/2020	03/02/2020	Veículos	Autorização precária para instalação e funcionamento de postos de vistoria veicular eletrônica, denominados PVV, para município que não disponha de pessoa jurídica credenciada (ECV) instalada para o exercício da atividade de vistoria veicular em seu território.
026/2020	29/01/2020	30/01/2020		Alterar o parágrafo 2º do artigo 7º da Instrução de Serviço N nº 022/2020.
022/2020	28/01/2020	29/01/2020		Altera dispositivos da IS N n° 196/2019, que estabelece requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de ECV.
018/2020	20/01/2020	21/01/2020		Estabelece procedimentos de habilitação, no que se refere à “Segunda via de CNH”.
012/2020	13/01/2020	14/01/2020		Altera o modelo de vistoria disposto na Instrução de Serviço N nº 196/2019.
011/2020	10/01/2020	13/01/2020		Dispõe sobre a Vistoria Eletrônica Simplificada Veicular no Estado do Espírito Santo. Altera a IS N nº 010/2020
010/2020	08/01/2020	09/01/2020		Dispõe sobre regulamentação da atividade de vistoria veicular no ES. Alterada pela IS N nº 011/2020 Altera as ISs nº 004/2011, 049/2006 Alterada pelaIS N Nº 35/2022
008/2020	07/01/2020	09/01/2020		Altera dispositivos da Instrução de Serviço N Nº 196/2019, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de ECV.
009/2020	07/01/2020	08/01/2020		TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N n° 001/2020, de 03/01/2020.
013/2020 – P	03/01/2020	06/01/2020		Instituir a Comissão Especial de Licitação Multidisciplinar.
SEM EFEITO 001/2020 APÊNDICES	03/01/2020	06/01/2020		Estabelece a regulamentação para o credenciamento de estampadores de Placas de identificação veicular do ES. SEM EFEITO pela IS N nº 009/2020 Revoga a IS N nº 188/2018
289/2019	30/12/2019	03/01/2019		Altera a Instrução de Serviço N nº 197/2019, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de tecnologia a serem realizadas por ECV.
301/2019	27/12/2019	02/01/2019	Habilitação	Prorrogar o prazo previsto na IS 076/2019, para a oferta de prova teórica no formato digital em todas CIRETRANs que atualmente aplicam provas no formato impresso. Revoga a IS N nº 172/2019