DETRAN|ES - Instruções de Serviço DETRAN|ES

Instruções de Serviço DETRAN|ES - 2021

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2021

*Instrução de Serviço Normativa N*	*Data*	Publicação	*Área*	*Assunto*
02/2021	06/01/2020	07/01/2021	Geral e Habilitação	Normartiza o Ingresso de Servidor Público Estadual através da realização de Processo Seletivo para Examinadores de Trânsito do DETRAN\|ES Alterada pela a instrução de serviço N nº 12/2021
03/2021	06/01/2020	07/01/2021	Veículos	Retifica a IS N nº 142 de 28 de Dezembro de 2020
05/2021	27/01/2021	01/02/2021	Transporte Escolar	Dispõe sobre autorização para o transporte escolar no Espirito Santo
06/2021	28/01/2021	29/01/2021	Veículos	Altera a IS N nº 027/2020
09/2021	06/01/2020	07/01/2021	Administrativo	Constituir a Comissão Especial de Licitação e de Pregão - CELP e Equipe de Apoio Técnico.
10/2021	03/03/2021	04/03/2021	Vistoria Veícular	Prorroga a validade do credenciamento das empresas credenciadas nos moldes das Instruções de Serviço 196/2019 e 197/2019, por mais 90 (noventa) dias, a contar da data final da prorrogação estabelecida na IS N Nº 143, de 23 de dezembro de 2020.
12/2021	29/10/2020	30/10/2020	Geral e Habilitação	Altera a instrução de serviço N nº 02/2021
13/2021	05/03/2021	08/03/2021	Habilitação	Altera a Instrução de Serviço 194/2018 para prorrogar a validade do credenciamento dos Centros de Formação de Condutores conforme
14/2021	17/03/2021	18/03/2021	Geral e Atendimento	Estabelecer procedimentos para atendimento ao público, trâmite de processos administrativos e funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES durante o período de 14 (quatorze) dias a contar de 18 de março de 2021 Alterada pela Instrução de Serviço N nº 17/2021
15/2021	24/03/2021	25/03/2021	Veículos	Torna público o novo calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização do exercício de 2021, conforme ANEXO I, II e III.
16/2021	24/03/2021	25/03/2021	Habilitação	ALTERA o art. 4; o art. 20 e inciso II, do artigo 29 da Instrução de Serviço N nº 064 de 02 de dezembro de 2014
17/2021	29/07/2020	30/07/2020	Geral e Atendimento	Prorroga os efeitos da Instrução de Serviço N nº 14/2021 do DETRAN/ES até o dia 04 de abril de 2021.
19/2021	29/03/2021	29/03/2021	Habilitação CNH Social	Institui as diretrizes, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais necessários ao funcionamento do Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, bem como, estabelecer o número de vagas anual para os beneficiários do presente Projeto, respeitada a disponibilidade financeira e orçamentária do DETRAN\|ES.
20/2021	04/04/2021	05/04/2021	Geral e Atendimento	Estabelece procedimentos para atendimento ao público, trâmite de processos administrativos e funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES a partir de 05 de abril de 2021. Alterada pela Instrução de Serviço N nº 30/2021 do DETRAN/ES Alterada pela Instrução de Serviço N nº 31/2021 do DETRAN/ES
21/2021	19/04/2021	22/04/2021	Veículos e Atendimento	Dispões sobre funcionamento das ECV no Espírito Santo durante o período de pandemia.
22/2021	23/04/2021	26/04/2021	Veículos	Dispões sobre funcionamento das ECV no Espírito Santo durante o período de pandemia. Altera a redação do art. 3º, e seu parágrafo 1º, da Instrução de Serviço N N.º 21, de 19 de abril de 2021.
23/2021	26/04/2021	27/04/2021	Veículos	Altera a Instrução de Serviço N No 197, de 20 de setembro de 2019 acrescentando dispositivos.
26/2021	30/04/2021	03/05/2021	Veículos/ Despachantes	Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 30 de dezembro de 2020, os efeitos da Instrução de Serviço N nº 04/2011 e suas alterações.
27/2021	05/05/2021	06/05/2021	Veículos	Regulamenta a autorização das empresas interessadas em ministrar cursos de formação e reciclagem dos pro fissionais responsáveis pelos serviços de vistoria veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Alterada pela IS N nº 65/2022 Alterada pela IS N Nº 37/2022 Alterada pela IS N Nº 47/2022
29/2021	17/05/2021	18/05/2021	Veículos e Atendimento	Alterar o caput e os parágrafos 1º e 2º do art. 4º da da Instrução de Serviço N nº 20/2021 do DETRAN/ES
30/2021	25/05/2021	26/05/2021	Condutores/ Centro de Formação	Altera o parágrafo 2º do art. 4º da da Instrução de Serviço N nº 20/2021 do DETRAN/ES, que passará a vigorar com a seguinte redação:
31/2021	01/06/2021	02/06/2021	Condutores/ Centro de Formação	Acrescentar o art. 4-A da da Instrução de Instrução de Serviço N nº 20/2021 do DETRAN/ES
40/2021	09/07/2021	12/07/2021	Transporte Escolar	Dispões sobre a autorização para o transporte escolar no Espírito Santo.
42/2021	12/07/2021	13/07/2021		Institui as diretrizes, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais necessários ao funcionamento do Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, bem como, estabelecer o número de vagas anual para os beneficiários do presente Projeto, respeitada a disponibilidade financeira e orçamentária do DETRAN\|ES.
43/2021	20/07/2021	21/07/2021	Examinadores/ Condutores	Normatiza o ingresso e o reingresso de servidores públicos estaduais com vínculo com o DETRAN/ES, “examinadores internos” para atuarem nos municípios da Grande Vitória e interior do Estado do Espírito Santo
1043/2021 - P	20/07/2021	21/07/2021		Composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Detran\|ES
44/2021	29/07/2021	30/07/2021		Altera a redação da Instrução de Serviço N nº 27/2021
46/2021	05/08/2021	06/08/2021		Altera o Anexo da Instrução de Serviço N Nº 194/2018
47/2021	05/08/2021	06/08/2021		Altera o Anexo da Instrução de Serviço N n.º 194/2018
48/2021	06/08/2021	09/08/2021		Cria uma comissão mista para debater os assuntos correlatos à aplicação de provas
1218/2021 - P	06/08/2021	09/08/2021		Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do DETRAN\|ES
49/2021	18/08/2021	19/08/2021		Altera a IS Conjunta DETRAN/SESA N nº 078/2018 e IS Conjunta DETRAN/SESA N nº 128/2020
52/2021	25/08/2021	26/08/2021		Altera o anexo da IS 194/2018, que tem por objetivo estabelecer normas para o CREDENCIAMENTO e funcionamento de Centro de Formação de Condutores no âmbito do Estado do Espírito Santo
1304/2021 - P	25/08/2021	26/08/2021		CRIA o Grupo de Trabalho, formado por membros da Diretoria de Habilitação, Veículos e Fiscalização - DHVF e áreas afins, que tem como objetivo elaborar um relatório técnico sobre a aplicabilidade da Instrução de Serviço N.º 110/2020, e propor melhorias para a qualidade do serviço de estampagem de placas de identificação veicular.
53/2021 Errata 001 Errata 002	27/08/2021	31/08/2021		Define os critérios para a adesão dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, Clínicas Médicas/Psicológicas e Empresas de Sistema de Monitoramento de Aulas Práticas, bem como estabelecer os preços a serem pagos pelo DETRAN\|ES pelos serviços prestados constantes nesta Instrução de Serviço, para a execução do Programa de Requalificação dos Cobradores do Sistema Transcol - CNH REQUALIFICA.
54/2021	09/09/2021	13/09/2021		Institui os Pontos Focais Internos do Escritório Setorial de Projetos (ESP), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN\|ES.
55/2021 Errata	20/09/2021	21/09/2021		Institui as diretrizes, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais necessários ao funcionamento do Programa de Requalificação dos Cobradores do Sistema Transcol - CNH REQUALIFICA, em virtude do cumprimento do acordo firmado no dissídio coletivo 0000430-89.2019.5.17.0000, bem como estabelecer o número de vagas para os beneficiários do presente Programa
55/2021	29/09/2021	30/09/2021	Examinadores/ Condutores	Admitir nos quadros de examinadores do DETRAN/ES, excepcionalmente pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, os servidores públicos estaduais que se enquadrem... Alterada por IS N 33/2022
PGE/ES Nº 002/2021	20/09/2021	21/09/2021		Estabelece procedimentos internos para atuação do serviço jurídico do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - Detran/ES
56/2021	08/10/2021	11/10/2021		Define os critérios para reserva do veículo adaptado pelos Centros de Formação de Condutores - CFCs para o candidato no processo de habilitação PCD bem como Clinicas credenciadas e condutores em processo de renovação de CNH PCD.
57/2021	18/10/2021	19/10/2021		Aprova a 1ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo.
1810/2021 - P	25/10/2021	26/10/2021		Cria o Grupo de Estudo para estudar adoção de medidas, visando o aumento da segurança das atividades densenvolvidas pelo DETRAN\|ES;
59/2021	21/10/2021	27/10/2021		Tornar obrigatória a abordagem durante a realização dos Cursos Especializados para qualificação de Condutor de Transporte de Escolares e Condutor de Transporte Coletivo de Passageiros sobre a temática do transporte de passageiros com deficiência (PCD`s).
60/2021	26/10/2021	29/10/2021		Implantar o Regime de Credenciamento para profissionais médicos Peritos Examinadores de Trânsito, Especialistas em Medicina de Tráfego ou Pessoa Jurídica que atenda as exigências estabelecidas nesta instrução de serviço. Revoga a Instrução de Serviço N Nº 142/2016 e 164/2016.
61/2021	04/11/2021	05/11/2021		Instituir as diretrizes, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais necessários ao funcionamento do Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, bem como, estabelecer o número de vagas anual para os beneficiários do presente Projeto, respeitada a disponibilidade financeira e orçamentária do DETRAN\|ES. Seus efeitos retroagem ao dia 26/10/2021.
64/2021	16/11/2021	17/11/2021		Altera a IS N nº 110/2020, que regulamenta o credenciamento de estampadores de placas de identificação veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
65/2021	19/11/2021	22/11/2021		Delega aos Servidores das CIRETRAN a obrigação de atender as demandas operacionais de veículos.
67/2021	25/11/2021	29/11/2021		Altera a Instrução de Serviço Conjunta DETRAN/SESA N nº 078/2018. Entra em vigor à partir do dia 01/12/2021
68/2021	25/11/2021	29/11/2021		Estabelecer o recesso de bancas examinadoras de provas práticas no período de 22/12/2021 a 10/01/2022.
69/2021	25/11/2021	26/11/2021		Reconhece os Despachantes Documentalistas de Trânsito como representantes legais de seus comitentes para solicitar serviços junto ao DETRAN\|ES. Revoga a Instrução de Serviço 04/2011, suas alterações e desdobramentos.
70/2021	26/11/2021	01/12/2021		Torna público o calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização do exercício de 2021, conforme ANEXO I, II e III.
71/2021	26/11/2021	29/11/2021		Regulamenta a adequação do campo observações dos CRV para utilização do RENAVAM/WS.
73/2021	10/12/2021	16/12/2021		Regulamenta o fechamento do Sistema DETRANNET para realização de serviços de transferência de veículos provenientes de outros Estados no período de 25 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022.
75/2021	17/12/2021	21/12/2021		Autoriza aos credenciamentos vigentes, regulamentados pela IS N nº 71/2020, a ministração dos cursos mencionados, na modalidade ensino remoto.