Governo do Estado do Espírito Santo
Instruções de Serviço DETRAN|ES - 2022
INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2022
| 27/12/2022 | 28/12/2022 | Descredenciar empresa de vistoria veicular | ||
| 27/12/2022 | 28/12/2022 | Descredenciar empresa de vistoria veicular | ||
| 27/12/2022 | 28/12/2022 | Delegar competência à Subgerente de Pessoal do Detran|ES para concessão de posse a servidores nomeados para cargos do quadro de pessoal da Autarquia e, em seus impedimentos e ausencias, a Gerente de Recursos Humanos e na impossibilidade desta, ao Diretor Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanso do Detran|ES. | ||
| 27/12/2022 | 28/12/2022 | Anular parcialmente a descentralização da execução do crédito orçamentário previsto no termo de cooperação Nº 048/2021. | ||
| 30/11/2022 | 01/12/2022 | Tornar público o calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização do exercício de 2023, conforme ANEXOS I e II. | ||
| 30/11/2022 | 01/12/2022 | Regulamentar o fechamento do Sistema DETRANNET para realização de serviços de transferência de veículos provenientes de outros Estados, no período de 26 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023. |
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| 23/11/2022 | 25/11/2022 |
Adequar os procedimentos para instauração e tramitação de processo administrativo disciplinar, com vistas apuração de responsabilidade das empresas credenciadas nos moldes da IS N nº 165/2016. Altera a IS N nº 165/2016. |
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| 18/11/2022 | 21/11/2022 | Habilitação | Estabelecer o recesso de bancas examinadoras de provas práticas no período de 23/12/2022 a 10/01/2023. | |
| 18/11/2022 | 21/11/2022 | Administrativo | Aprova a 2ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo | |
| 22/11/22 | 23/11/22 | Educação | APROVA a NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN|ES N.º 006, que estabelece métodos padronizados aplicáveis para solicitar a realização de palestras em empresas situadas em todo Estado do Espírito Santo |
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| 22/11/22 | 23/11/22 | Educação | APROVA a NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN|ES N.º 005 que estabelece métodos padronizados aplicáveis para solicitar a realização de ações educativas de abordagens realizadas no Estado do Espírito Santo. |
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| 22/11/22 | 23/11/22 | Educação | APROVA a NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN|ES N.º 004 que estabelece métodos padronizados aplicáveis para a realização de visitas de instituições ao espaço do Detranzinho. | |
| 22/11/22 | 23/11/22 | Administrativo | APROVA a NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN|ES N.º 003, que define regras aplicáveis para Tratamento de não conformidades e observações detectadas nas auditorias de procedimentos das atividades/operações executadas. | |
| 10/11/2022 | 11/11/2022 | Habilitação |
Altera a documentação exigida às empresas interessadas em ministrar cursos de formação e de reciclagem dos profissionais responsáveis pelos serviços de vistoria veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Altera a IS N nº 027/2021. |
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| 10/11/2022 | 11/11/2022 |
Transformar o Grupo de Estudo para a elaboração de novo Manual de Procedimentos e Normas Gerais de Serviços de Licenciamento, instituído na Instrução de Serviço P n.º 354, de 7 de |
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| 22/11/22 | 23/11/22 | Administrativo | APROVA a NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN|ES N.º 002, que define regras aplicáveis para as Auditorias de procedimentos para verificar ocorrência de Não Conformidades e ou Observações para melhoria das atividades/operações executadas pelo DETRAN|ES. | |
| 22/11/22 | 23/11/22 | Administrativo | APROVA a NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN|ES N.º 001, que define os procedimentos aplicáveis para modelagem de processos das atividades/operações executadas pelo DETRAN|ES. | |
| 20/10/22 | 21/10/22 | Veículos | Altera a Instrução de Serviço N nº 165/2016, de 20 de outubro de 2016. | |
| 14/10/2022 | 17/10/2022 | Normatizar a validação dos documentos anexados aos processos eletrônicos de veículos no âmbito dos DETRAN|ES. | ||
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ANEXO DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO NORMATIVA N° 50, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 |
26/09/2022 | 27/09/2022 | Veículos |
Estabelece, nos termos dos artigos 17 e 46 da IS N nº 49/2022, o valor a ser cobrado pelas pessoas jurídicas ou consórcios credenciados pelo DETRAN/ES para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança utilizadas na marcação das partes e peças usadas com sistema WEB de controle operacional informatizado das empresas que atuam com a atividade de desmonte e comércio de partes e peças, oriundas ou não da desmontagem de veículos automotores terrestres. Altera a relação de peças constantes do Anexo IV da IS N nº 48/2022, para que passe a valer conforme o Anexo I desta IS N. |
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ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO NORMATIVA Nº 49 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 |
22/09/2022 | 23/09/2022 | Veículos | Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas ou consórcio interessados na fabricação e fornecimento de etiquetas de segurança utilizadas na marcação das partes e peças usadas com sistema WEB de controle operacional informatizado das empresas que atuam com a atividade de desmonte e comercio de partes e peças usadas, oriundas da desmontagem de veículos automotores terrestres |
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ANEXOS DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO NORMATIVA Nº 48, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 |
22/09/2022 | 23/09/2022 | Veículos | Regulamenta o registro de pessoa jurídica estabelecida no ramo de desmontagem, de comercialização de partes e peças junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo. Revoga a IS N nº 65/2016. |
| IS P Nº 430/2022 | 15/09/2022 | 19/09/2022 | Designar os responsáveis pela inclusão dos dados das contratações realizadas pelo DETRAN|ES no módulo “CIDADES-SIGA”, bem como pela geração do Código de Identificação da Contratação, envio e homologação das remessas no sistema “CidadES” do Tribunal de Contas - TCE/ES. | |
| IS N Nº 47/2022 | 31/08/2022 | 01/09/2022 | Altera a redação da Instrução de Serviço N Nº 27/2021. | |
| 19/08/2022 | 22/08/2022 | Atualiza a regulamentação do Programa de Teletrabalho do Detran|ES (PTD). | ||
| IS N Nº 45/2022 - CONJUNTA | 10/08/2022 | 12/08/2022 | A presente Instrução de Serviço Conjunta é elaborada e assinada em atenção ao disposto nos art. 2º e 3º do Decreto nº 5114-R, de 28 de março de 2022 e estabelece prazos, papéis e responsabilidade pela implementação do Programa de Integridade - “Programa” no âmbito do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN|ES e expressa o comprometimento e o apoio dos dirigentes e demais membros da alta gestão do órgão em relação ao “Programa”. | |
| IS N Nº 44/2022 | 29/07/2022 | 01/08/2022 | REVOGAR a Instrução de Serviço N Nº 07, de 10 de fevereiro de 2022. | |
| IS N Nº 40/2022 | 01/07/2022 | 05/07/2022 | Alterar os artigos 50, 51, 53, 55 e 56 da Instrução de Serviço 165/2016. | |
| IS N Nº 39/2022 | 09/06/2022 | 13/06/2022 | Disciplina o procedimento para homologação de Sistema Eletrônico destinado à abertura de serviços do DETRAN-ES, inclusive o RENACH, por meio dos Centro de Formação de Condutores credenciados junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. | |
| IS P Nº 322/2022 | 31/05/2022 | 01/06/2022 | Tornar obrigatório a todas as estampadoras de PIV, a partir do dia 01 de junho de 2022, a observância de todos os padrões estabelecidos na Prova de Conceito realizada pelo Detran|ES. | |
| IS N Nº 37/2022 | 07/06/2022 | 08/06/2022 | Veículos | Alterar a redação do artigo 21 da Instrução de Serviço Normativa DETRAN/ES nº 27/2021 |
| IS N Nº 36/2022 | 06/06/2022 | 07/06/2022 | Veículos | Regulamenta a concessão e o uso de placas de experiência, no âmbito do Estado do Espírito Santo. |
| IS N Nº 35/2022 | 06/06/2022 | 07/06/2022 | Veículos | Alterar o artigo 3º, §1º, III, da Instrução de Serviço N nº 010, de 08 de janeiro de 2020 |
| IS N Nº 34/2022 |
06/06/2022 |
07/06/2022 |
Habilitação e Veículos | Constituir Grupo de Trabalho do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - GT-Detran, para discussão, aprimoramento, aperfeiçoamento na aplicação do Código de Trânsito Brasileiro, bem como, legislação de regulamentação, sugerindo alterações para melhorias dos processos do Detran I ES na área de veículos, com foco no atendimento ao cidadão. |
| 02/06/2022 | 03/06/2022 | Habilitação | Altera o artigo 4º da Instrução de Serviço 55/2021 | |
| 02/06/2022 | 03/06/2022 | Administrativo | Descentralizar execução de crédito Orçamentário previsto no termo de cooperação 048/2021 | |
| 31/05/2022 | 01/06/2022 | Veículos | Altera os artigos 11, 17 e 41, todos da IS-N nº 165/2016 | |
| 03/06/2022 | 07/06/2022 | Habilitação | Cancelar registro de CNH | |
| 25/05/2022 | 26/05/2022 | Veículos | Altera o artigo 4º da Instrução de Serviço Normativa nº 197/2019 | |
| 27/04/2022 | 28/04/2022 | Habilitação | Revoga integralmente a Instrução de Serviço Normativa nº 16, de 25 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de março de 2022, bem como o ANEXO I da referida Instrução de Serviço, publicada no dia 4 de abril de 2022. |
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| 04/04/2022 | 05/04/2022 | Infrações | Revoga integralmente o inciso II do artigo Art. 3º da Instrução de Serviço N nº 79/2017. | |
| 29/03/2022 | 30/03/2022 | Administrativa | Progressão Funcional de Servidores Efetivos: Analistas de Trânsito e Assistentes de Trânsito | |
| 29/03/2022 | 30/03/2022 | Administrativa | Descentralizar a execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº. 48/2021 |
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| 29/03/2022 | 30/03/2022 | Administrativa | Descentralizar a execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº. 19/2022 |
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| 23/03/2022 | 29/03/2022 | Administrativa | Descentralizar a execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº. 20/2022 |
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| 28/03/2022 | 29/03/2022 | Administrativa | Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Instrução de Serviço a 1ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 040-R |
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| 28/03/2022 | 29/03/2022 | Administrativa | Descentralizar a execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº. 21/2022 | |
| 25/03/2022 | 28/03/2022 | Altera a Instrução de Serviço N nº 110/2020 | ||
| 25/03/2022 | 28/03/2022 |
Habilitação |
Estabelece os requisitos técnicos, especificações e condições para homologação de sistema eletrônico para abertura de serviços, incluindo RENACH, através dos CFC’s, e dá outras providências. Revogada integralmente pela IS 28/2022 - DIO 28/07/22 |
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| 23/03/2022 | 24/03/2022 | Veículos | Altera os artigos 25, 37 e 43 da Instrução de Serviço N nº 110 de 29 de julho de 2020. | |
| 21/03/2022 | 23/03/2022 |
Institui as diretrizes, os critérios, as normas, os procedimentos operacionais e estabelece o número de vagas a serem ofertadas pelo Programa CNH Social para o ano de 2022. ERRATA - DIO em 28/04/2022 - artº 9, inciso III |
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| 21/03/2022 | 22/03/2022 |
Altera a Instrução de Serviço N N º 68/2019 |
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| 18//03/2022 | 22/03/2022 | Altera a IS N nº 199/2019 | ||
| 18//03/2022 | 22/03/2022 | Altera a IS N nº 198/2019 | ||
| 140/2022 - P | 10/03/2022 | 11/03/2022 | Constitui a Comissão Permanente de Pregão - CPP no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN/ES. |
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09/2022 - REGISTRO DE CONTRATOS |
24/02/2022 |
10/03/2022 |
Veículos |
Estabelece a regulamentação para o credenciamento de empresas para realização de serviço de Registro Eletrônico de Contratos com cláusula de Alienação Fiduciária em operações financeiras, consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Domínio ou Penhor, para anotação no Certificado de Registro de Veículos (CRV) e no Certificado de Registro de Licenciamento Anual do Veículo (CRLV). |
| 07/2022 | 10/02/2022 | 11/02/2022 |
REVOGADA pela IS N nº 44/2022. Altera a Instrução de Serviço N nº 113/2020. |
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| 06/2022 | 08/02/2022 | 14/02/2022 |
Altera as normas de autorização de realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo. Altera IS N nº 93/2016 |
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| 04/2022 | 14/01/2022 | 14/01/2022 |
Atualiza e padroniza as normativas aplicáveis aos procedimentos administrativos de apuração de responsabilidade das empresas credenciadas; e adequa as normativas referentes ao pagamento por ordem de serviço de vistoria veicular pelas empresas |
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| 02/2022 | 06/01/2022 | 07/01/2022 |
Revoga norma que trata do credenciamento de empresas responsáveis pela prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo. Revoga a IS N nº 57/2014. |
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| 2/2022 | 03/01/2022 | 05/01/2022 | Altera a IS N n.º 78/2017 e o Anexo Único da IS N nº 73/2017 |