DETRAN|ES - Instruções de Serviço DETRAN|ES

Instruções de Serviço DETRAN|ES - 2023

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2023

Instrução de Serviço	Data	Publicação	Área	Assunto
67/2023	31/12/2023	02/01/2024	VEÍCULOS/ECV	Altera as Instruções de Serviço N nºs 196/2019, 110/2020 e 04/2022 e dá outras providências.
65-66/2023	28/12/2023	29/12/2023	ADMINISTRATIVA	ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
63-64/2023	28/12/2023	29/12/2023	ADMINISTRATIVA	ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
62/2023	20/12/2023	21/12/2023	HABILITAÇÃO/CETP	Recesso de bancas examinadoras.
61/2023	20/12/2023	21/12/2023	VEÍCULOS/CORV	Licenciamento e fiscalização do exercício de 2024
60/2023	07/12/2023	08/12/2023	HABILITAÇÃO/CETP	Altera a Instrução de Serviço N nº 57/2023 e dá outras providências.
57/2023 ANEXO I ANEXO II ANEXO III ANEXO IV ANEXO V	16/11/2023	20/11/2023	HABILITAÇÃO/CETP	Estabelecer normas para o CREDENCIAMENTO, de pessoa física, para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados como examinadores de trânsito do DETRAN-ES, de maneira emergencial e excepcional, quando da realização das provas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
54/2023	26/10/2023	27/10/2023	ADMINISTRATIVA	Descentralização Orçamentária Externa
53/2023	25/10/2023	26/10/2023	ADMINISTRATIVA	Aprova a 2ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo.
52/2023	25/10/2023	26/10/2023	ADMINISTRATIVA	Anulação parcial de descentralização orçamentária externa
51/2023	19/10/2023	23/10/2023	ADMINISTRATIVA	Descentralização parcial externa
50/2023	26/09/2023	28/09/2023	VEÍCULOS/ECV	Alterar o art. 28, II, “o”, Item 3 da Instrução de Serviço N nº 197/2019
49/2023	18/09/2023	19/09/2023	VEÍCULOS/ECV	Altera a Instrução de Serviço N nº 41/2023e dá outras providências. ERRATA IS 41/23
48/2023	31/08/2023	01/09/2023	VEÍCULOS/ECV	Alterar o art. 12 da Instrução de Serviço N nº 41/2023 ERRATA IS 41/23
47/2023	28/08/2023	29/08/2023	VEÍCULOS	Alterar o art. 2º da Instrução de Serviço Normativa 35/2023, de 30 de junho de 2023,
45/2023	18/08/2023	21/08/2023	VEÍCULOS/ECV	Altera a Instrução de Serviço N nº 197/2019 e dá outras providências.
40/2023 - RESUMO DIO IS 40/2023 - ÍNTEGRA	10/07/2023	12/07/2023	UECI - DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E GESTÃO DE PESSOAS	Avaliação prévia dos processos administrativos do DETRAN/ES
41/2023 ERRATA IS 41/23	06/07/2023	07/07/2023	Veículos/ECV	Altera as Instruções de Serviço N nºs 196/2019 e 197/2019 e dá outras providências.
36/2023	30/06/2023	03/07/2023	Veículos	Cria o Programa “Tudo no Mesmo Lugar”, objetivando otimizar os serviços de aquisição, transferência e revenda de veículos comercializados por concessionários, distribuidores autorizados ou revendedores, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
35/2023	30/06/2023	03/07/2023	Veículos	Enquadramento RENAVE
31/2023	13/06/2023	15/06/2023		Alterar Instrução de Serviço N nº 014/2023.
312/2023 - P	12/06/2023	13/06/2023		Criar Grupo de Estudo. Fica suspenso por prazo indeterminado, a partir da publicação da presente Instrução de Serviço, o credenciamento de novas empresas para prestação de serviços de Centro de Formação de Condutores. REVOGAR a IS Normativa Nº 26/2022.
270/2023 - P	17/05/2023	18/05/2023		Constituir Comissão Permanente de Licitação - CPL no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN\|ES. Revoga a IS P Nº 223/2022.
23/2023	24/04/2023	25/04/2023		Alterar as Instruções de Serviço N nº 14/2023 e 196/2019.
21/2023	01/03/2023	04/04/2023		Definir os critérios para a adesão dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, Clínicas Médicas/Psicológicas, Laboratórios para realizar o Exame Toxicológico, Empresas de Sistema de Monitoramento de Aulas Práticas e empresas credenciadas para ministrar Cursos Especializados para Condutores, bem como estabelecer os preços a serem pagos pelo DETRAN\|ES pelos serviços prestados constantes nesta Instrução de Serviço, para a execução do Projeto CNH Social 2023.
20/2023	04/04/2023	04/04/2023		Institui as diretrizes, os critérios, as normas, os procedimentos operacionais e estabelece o número de vagas a serem ofertadas pelo Programa CNH Social para o ano de 2023.
17/2023	30/03/2023	31/03/2023		Alterar as Instruções de Serviço N nº 198/2019 e 199/2019, que dispõem sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação relativos às aulas de prática de direção veicular.
16/2023 - CONJUNTA	28/03/2023	29/03/2023		Alterar a Instrução de Serviço Conjunta N nº 243/2018.
63/2023	15/02/2023	16/02/2023		Constituir Comissão Permanente de Pregão - CPP no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN\|ES. Validade de 1 (um) ano.
14/2023 ERRATA	03/02/2023	06/02/2023		Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de vistorias veiculares no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Alterada pela IS N nº 31/2023.
12/2023	23/01/2023	24/01/2023		Instituir a Unidade Executora de Controle Interno - UECI/DETRAN\|ES, estruturada em formato de COMISSÃO PERMANENTE, vinculada diretamente ao DIRETOR GERAL.
11/2023	19/01/2023	20/01/2023		Altera a Instrução de Serviço N Nº 196/2019.
23/2023 - P ERRATA	18/01/2023	19/01/2023		Compõe a 2ª Comissão Julgadora de Defesa Prévia - Provisória do DETRAN\|ES. Esta Comissão terá duração de 120 (cento e vinte) dias.
08/2023	09/01/2023	17/01/2023		APROVAR a NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN\|ES N.º 012 que estabelece métodos padronizados para: I - Elaborar Nota Técnica - COEST.
07/2023	09/01/2023	17/01/2023		APROVAR a NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN\|ES N.º 011 que estabelece métodos padronizados para: I - Realizar atividades de estatística interna e painéis gerenciais.
06/2023	09/01/2023	17/01/2023		APROVAR a NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN\|ES N.º 010 que estabelece métodos padronizados para: I - Enviar arquivo de dados ao RENAEST no Estado do Espírito Santo:
05/2023	09/01/2023	17/01/2023		APROVAR a NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN\|ES N.º 009 que estabelece métodos padronizados para: I - Divulgar estatística gerais no observatório de trânsito.
04/2023	09/01/2023	17/01/2023		APROVAR a NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN\|ES N.º 007 que estabelece métodos padronizados para: I - Disponibilizar dados ao público externo. APROVAR a NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN\|ES N.º 008 que estabelece métodos padronizados para: I - Divulgar estatística de acidentes de trânsito no observatório de trânsito.
09/2023	11/01/2023	12/01/2023		Altera as Instruções de Serviço N nº 198/2019 e 199/2019.
01/2023	05/01/2023	06/01/2023		Suspender os efeitos da IS N nº 09, de 24 de fevereiro de 2022, até que seja concluída a reanálise da matéria. Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para conclusão e apresentação de relatório conclusivo.