Governo do Estado do Espírito Santo
Instruções de Serviço DETRAN|ES - 2025
INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2025
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Instrução de Serviço |
Data |
Publicação |
Área |
Assunto |
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04/04/2025 |
16/04/2025 |
ADMINISTRATIVA |
Acréscimo no valor de R$ 3.432,00 (três mil, quatrocentos e trinta e dois reais) ao montante de |
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05/04/2025 |
11/04/2025 |
ADMINISTRATIVA |
Altera a composição do Grupo de Trabalho para |
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09/04/2025 |
11/04/2025 |
ADMINISTRATIVA |
Descentralizar a execução do crédito orçamentário, para o Exercício de 2025, prevista no Termo de Cooperação Nº. 014/2025. |
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09/04/2025 |
10/04/2025 |
ADMINISTRATIVA |
Descentralizar a execução do crédito orçamentário, para o Exercício de 2025, prevista no 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Nº. 043/2024. |
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27/03/2024 |
09/04/2025 |
ADMINISTRATIVA |
Alteração do ANEXO I - PLANO DE TRABALHO 2025, com a retirada e inclusão de equipamentos, serviços e investimentos para atender as necessidades atuais da atividade de Policiamento e Fiscalização de Trânsito no Estado do Espírito Santo, bem como atualização dos valores necessários à realização do Plano de Trabalho 2025. |
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07/04/2025 |
09/04/2025 |
ADMINISTRATIVA |
Descentralizar a execução do crédito orçamentário, para o Exercício de 2025, prevista no Termo de Cooperação Nº. 012/2025. |
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03/04/2025 |
04/04/2025 |
ADMINISTRATIVA |
Descentralizar a execução do crédito orçamentário, para o Exercício de 2025, prevista no Termo de Cooperação Nº. 013/2025. |
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01/04/2025 |
01/04/2025 |
HABILITAÇÃO |
Definir os critérios para a adesão dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, Clínicas Médicas/Psicológicas, Laboratórios para realizar o Exame Toxicológico, Empresas de Sistema |
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01/04/2025 |
01/04/2025 |
HABILITAÇÃO |
Institui as diretrizes, os critérios, as normas, os |
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17/03/2025 |
24/03/2025 |
HABILITAÇÃO |
Dispõe sobre a aprovação das Normas de Procedimentos, abaixo especificadas, do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do |
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17/02/2025 |
18/03/2025 |
ADMINISTRATIVA |
Descentralizar a execução do crédito orçamentário, para o Exercício de 2025, prevista no Termo de Cooperação Nº. 034/2024. |
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13/03/2025 |
17/03/2025 |
ADMINISTRATIVA |
Acréscimo no valor de R$ 26.632,80 (vinte e seis mil e seiscentos e trinta e dois e oitenta centavos) ao montante de recursos orçamentários descentralizados por meio do Termo de Cooperação Nº 043/2024, tendo em vista o orçamento para as duas turmas referentes ao ano de 2025. |
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10/03/2025 |
11/03/2025 |
HABILITAÇÃO |
Altera a Instrução de Serviço nº 194 de 05 de outubro de 2018, que instituiu a regulamentação |
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10/02/2025 |
11/02/2025 |
HABILITAÇÃO |
Altera a Instrução de Serviço Normativa nº 196/2019 e dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de vídeos educativos do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e da possibilidade de comercialização de produtos |
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28/01/2025 |
30/01/2025 |
ADMINISTRATIVA |
Descentralizar a execução do crédito orçamentário prevista no 5º Termo Aditivo do Termo de Cooperação Nº. 048/2021. |
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08/01/2025 |
10/01/2025 |
SINISTROS |
Estabelecer normas e procedimentos para atendimento e registro de sinistros de trânsito em vias urbanas e nas rodovias sob circunscrição estadual, de acordo com a Redação da parte in fine do Ar. 1º do Decreto Nº 5616-R, de 08 de fevereiro de 2024. |
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03/01/2025 |
07/01/2025 |
ADMINISTRATIVA |
Alterar a composição do Grupo de Trabalho |