Governo do Estado do Espírito Santo
Instruções de Serviço DETRAN|ES - 2025
INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2025
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Instrução de Serviço |
Data |
Publicação |
Área |
Assunto |
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10/03/2025 |
11/03/2025 |
HABILITAÇÃO |
Altera a Instrução de Serviço nº 194 de 05 de outubro de 2018, que instituiu a regulamentação |
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10/02/2025 |
11/02/2025 |
HABILITAÇÃO |
Altera a Instrução de Serviço Normativa nº 196/2019 e dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de vídeos educativos do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e da possibilidade de comercialização de produtos |
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28/01/2025 |
30/01/2025 |
ADMINISTRATIVA |
Descentralizar a execução do crédito orçamentário prevista no 5º Termo Aditivo do Termo de Cooperação Nº. 048/2021. |
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08/01/2025 |
10/01/2025 |
Estabelecer normas e procedimentos para atendimento e registro de sinistros de trânsito em vias urbanas e nas rodovias sob circunscrição estadual, de acordo com a Redação da parte in fine do Ar. 1º do Decreto Nº 5616-R, de 08 de fevereiro de 2024. |
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03/01/2025 |
07/01/2025 |
ADMINISTRATIVA |
Alterar a composição do Grupo de Trabalho |