Governo do Estado do Espírito Santo
Instruções de Serviço DETRAN|ES - 2026
INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2025
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Instrução de Serviço |
Data |
Publicação |
Área |
Assunto |
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24/03/2026 |
25/03/2026 |
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO |
Revogar a Instrução de Serviço N nº 133, de 31 de julho de 2019. | |
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13/03/2026 |
16/03/2026 |
ADMINISTRATIVA |
Instituir as diretrizes, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais necessários ao funcionamento do programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, bem como, estabelecer o número de vagas anual para os beneficiários do presente programa, respeitada a disponibilidade financeira e orçamentária do Detran|ES. |
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13/03/2026 |
16/03/2026 |
ADMINISTRATIVA |
Definir os critérios para a adesão dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, Clínicas Médicas/Psicológicas, Laboratórios responsáveis pela realização do Exame Toxicológico, e empresas credenciadas para ministrar Cursos Especializados para Condutores Profissionais, bem como estabelecer os valores a serem pagos pelo Detran|ES pelos serviços prestados, no âmbito de execução do programa CNH Social 2026. |
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17/03/2026 |
18/03/2026 |
VEÍCULOS |
APROVAR NORMA-DHV-GTI-01- ACESSOS DESPACHANTES que estabelece métodos padronizados para concessão de acesso ao sistema de veículos a Despachantes Documentalistas |
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29/01/2026 |
02/02/2026 |
ADMINISTRATIVA |
Descentralizar o restante dos recursos para a execução do crédito orçamentário prevista no 6º Termo Aditivo do Termo de Cooperação Nº. 048/2021 na forma a seguir especificada | |
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27/01/2026 |
30/01/2026 |
ADMINISTRATIVA |
Alterar a composição e nomear novos membros para compor o Comitê Integrado de Preservação da Vida no Trânsito. | |
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15/01/2026 |
16/01/2026 |
ADMINISTRATIVA |
Descentralizar 1/12 avos da execução do crédito orçamentário prevista no 6º Termo Aditivo do Termo de Cooperação Nº. 048/2021 na forma a seguir especificada | |
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06/01/2026 |
07/01/2026 |
ADMINISTRATIVA |
Revogar, parcialmente, a Instrução de Serviço Normativa nº 021, de 03 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de abril de 2014, no que se refere aos artigos: §1º e §2º do Art. 59; Art. 60; Art. 73; Art. 75; Art. 86; Art. 88; Art. 89; Art. 90; Art. 91; Art. 92; Art. 93; Art. 94; Art. 95; Art. 96; Art. 97; Art. 98; Art. 99; Art. 100; Art. 101; Art. 102; Art. 103; Art. 104; Art. 108; Art. 109; Art. 113, caput e §1º; Art. 114, §2º; Art. 115; Art. 117, caput e parágrafo único; Art. 119, §3º; Art. 121, §3º; Art. 122 e Art. 124. |
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05/01/2026 |
06/01/2026 |
ADMINISTRATIVA |
Homologar a terceira versão da Política de Gestão de Segurança da Informação do Detran|ES, conforme anexo a esta Instrução de Serviço Normativa no Website Oficial da Autarquia. |