As fiscalizações do programa "Madrugada Viva" serão realizadas neste fim de semana em Venda Nova do Imigrante, onde acontece mais uma edição da tradicional Festa da Polenta. O objetivo é evitar que os visitantes da Festa dirijam após ingerir bebidas alcoólicas.
As ações do programa também serão realizadas nos municípios de Baixo Guandu, Castelo, Marataízes e Linhares, além da Grande Vitória. As blitze são uma parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES) e a Polícia Militar (PMES).
A Lei Federal 11.705/2008, conhecida como "Lei de Tolerância Zero", determina que o condutor que tiver ingerido qualquer quantidade de álcool, por menor que seja, deverá ser punido com multa e suspensão da habilitação.
De acordo com a lei, a ingestão de bebida alcoólica associada à direção de veículo resultará em multa no valor de R$ 957,70 - infração gravíssima - além de ter o direito de dirigir suspenso por 12 meses.
Caso o condutor seja flagrado com uma dosagem de álcool superior 0,3 miligramas por litro de ar expelido pelos pulmões, terá que responder criminalmente, com pena de seis meses a três anos de prisão.
Além de verificar se os motoristas ingeriram bebida alcoólica, as equipes também conferem os documentos de porte obrigatório e itens de segurança também obrigatórios do veículo.
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