Governo do Estado do Espírito Santo
05/03/2010 07h05 - Atualizado em
12/12/2017 11h09
Portadores de deficiência física terão mais facilidade na hora de obter a carteira de habilitação
As pessoas portadoras de algum tipo de deficiência física vão contar com mais facilidade e rapidez na hora de requerer ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso porque os exames de sanidade física e mental, que antes eram realizados apenas em Vitória, poderão ser feitos em outros municípios do Estado.
A novidade vai facilitar principalmente a vida de moradores de outras cidades capixabas, que não precisarão se deslocar até a Capital para realizar os exames. Esta é mais uma ação que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES) realiza para melhorar o atendimento à população.
A partir do dia 22 de março, todos os médicos peritos examinadores de trânsito credenciados ao Detran|ES poderão realizar o exame de aptidão física e mental em candidato ou condutor portador de deficiência física, através da composição da junta médica especial.
Esta perícia poderá ser realizada nas clínicas que possuírem, no mínimo, dois profissionais da área médica. Quando não houver, o portador deverá se deslocar a um município mais próximo, que atenda a essa exigência.
Até o momento, todas as avaliações médicas são feitas pela junta médica especial na Coordenação de Exame Médico e Psicotécnico (CEMP), localizada em Vitória. A mudança vai descentralizar e agilizar os procedimentos.
A junta médica é responsável por emitir laudos para a primeira habilitação e renovação de CNH, além de garantir a isenção de taxas, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
A novidade vai beneficiar os portadores de necessidades especiais que tinham dificuldade em se deslocar de outros municípios do Estado para serem avaliados pela junta médica em Vitória.
“A única diferença em relação à obtenção da carteira de habilitação normal é uma junta de médicos que examina a extensão da deficiência e desenvoltura do candidato. Essa mudança vai facilitar todo o processo e garantir o direito de locomoção das pessoas”, explica a subgerente de condutores do Detran|ES, Giovana Moreira.
Atualmente, 31 municípios do Estado atendem as exigências e possuem pelo menos uma clínica com, no mínimo, dois profissionais da área médica para realizar os exames médicos.
Os municípios são: Afonso Cláudio, Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Domingos Martins, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Iconha, Iúna, Jaguaré, Linhares, Marataízes, Mimoso do Sul, Montanha, Muniz Freire, Nova Venécia, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São Mateus, Serra, Venda Nova do Imigrante, Vila Velha e Vitória.
Os interessados poderão verificar qual clínica possui dois ou mais médicos peritos acessando o site www.detran.es.gov.br, e clicar no link: credenciados e depois em: clínicas médicas/psicológicas.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Detran
Sayonara Lacerda
(27) 3137-2627 / (27) 9943-6382
sayonara.lacerda@detran.es.gov.br
A novidade vai facilitar principalmente a vida de moradores de outras cidades capixabas, que não precisarão se deslocar até a Capital para realizar os exames. Esta é mais uma ação que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES) realiza para melhorar o atendimento à população.
A partir do dia 22 de março, todos os médicos peritos examinadores de trânsito credenciados ao Detran|ES poderão realizar o exame de aptidão física e mental em candidato ou condutor portador de deficiência física, através da composição da junta médica especial.
Esta perícia poderá ser realizada nas clínicas que possuírem, no mínimo, dois profissionais da área médica. Quando não houver, o portador deverá se deslocar a um município mais próximo, que atenda a essa exigência.
Até o momento, todas as avaliações médicas são feitas pela junta médica especial na Coordenação de Exame Médico e Psicotécnico (CEMP), localizada em Vitória. A mudança vai descentralizar e agilizar os procedimentos.
A junta médica é responsável por emitir laudos para a primeira habilitação e renovação de CNH, além de garantir a isenção de taxas, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
A novidade vai beneficiar os portadores de necessidades especiais que tinham dificuldade em se deslocar de outros municípios do Estado para serem avaliados pela junta médica em Vitória.
“A única diferença em relação à obtenção da carteira de habilitação normal é uma junta de médicos que examina a extensão da deficiência e desenvoltura do candidato. Essa mudança vai facilitar todo o processo e garantir o direito de locomoção das pessoas”, explica a subgerente de condutores do Detran|ES, Giovana Moreira.
Atualmente, 31 municípios do Estado atendem as exigências e possuem pelo menos uma clínica com, no mínimo, dois profissionais da área médica para realizar os exames médicos.
Os municípios são: Afonso Cláudio, Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Domingos Martins, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Iconha, Iúna, Jaguaré, Linhares, Marataízes, Mimoso do Sul, Montanha, Muniz Freire, Nova Venécia, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São Mateus, Serra, Venda Nova do Imigrante, Vila Velha e Vitória.
Os interessados poderão verificar qual clínica possui dois ou mais médicos peritos acessando o site www.detran.es.gov.br, e clicar no link: credenciados e depois em: clínicas médicas/psicológicas.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Detran
Sayonara Lacerda
(27) 3137-2627 / (27) 9943-6382
sayonara.lacerda@detran.es.gov.br