O programa Madrugada Viva deste fim de semana tem atenção especial voltada para a região serrana do Estado, onde três municípios contam com festas tradicionais. Desta forma, a fiscalização contra a alcoolemia ao volante será intensificada em pontos estratégicos nas proximidades dos eventos.
No município de Domingos Martins, acontece a Festa do Morango. Já em Alfredo Chaves, a Festa da Banana e do Leite. E em Santa Teresa, a Festa da Uva e do Vinho. A fiscalização do programa Madrugada Viva também será feita na Grande Vitória e em Nova Venécia.
O programa atua no Estado desde 2004, com ações de educação e fiscalização, e é uma parceria entre o Detran|ES e a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES). Somente no ano passado o programa abordou mais de 45 mil condutores e recolheu 748 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). Na última semana, as ações realizadas pela campanha abordaram 509 condutores e recolheram cinco Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).
A Lei Federal 11.705/2008, conhecida como Lei de Tolerância Zero, determina que o condutor que tiver ingerido qualquer quantidade de álcool, por menor que seja, deverá ser punido com multa e suspensão da habilitação.
De acordo com a lei, a ingestão de bebida alcoólica associada à direção de veículo resultará em multa no valor de R$ 957,70 - infração gravíssima - além de ter o direito de dirigir suspenso por 12 meses.
Caso o condutor seja flagrado com uma dosagem de álcool superior a 0,3 miligramas por litro de ar expelido pelos pulmões, terá que responder criminalmente, com pena de seis meses a três anos de prisão.
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