Nesta segunda-feira (09), foi realizada a primeira reunião de trabalho entre a diretoria do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) e o Sindicato dos Transportes Escolares do Espirito Santo para discutir como serão implementadas as nova normas de segurança estabelecidas pelo órgão em Instrução de Serviço publicada no mês de setembro.

Por meio da IS Nº 194, o Detran|ES introduziu alterações nas normas para o credenciamento e funcionamento de vans e ônibus que fazem transporte escolar. As mudanças irão atingir os 5.465 veículos que prestam o serviço no Espírito Santo e os que pretendem se cadastrar a partir de agora.

O diretor geral Romeu Scheibe Neto explica que a proposta visa garantir a segurança das crianças e adolescente que utilizam o serviço de transporte escolar e ampliar a fiscalização. Ele diz, ainda, que as medidas em estudo, que incluem a instalação de câmeras para monitoramento do interior dos veículos de transporte escolar pelos pais e responsáveis ou, ainda, para fins de auditoria, só serão implantadas após ampla discussão com a categoria.

“O próprio segmento nos demandou a implementação de medidas de segurança e para aumento da fiscalização do transporte escolar. A instrução de serviço estabeleceu essa diretriz sobre a implantação do videomonitoramento, mas não estabelece prazos, justamente para promovermos esse debate e encontrarmos uma forma adequada de fazer a fiscalização com foco na segurança das crianças e adolescentes”, disse o diretor geral do Detran|ES.

Além do videomonitoramento, o Detran|ES também propõe implantar a afixação de um QR Code na lateral externa do para-brisa do veículos que vai possibilitar que os pais e responsáveis possam verificar por meio do próprio celular se o veículo está regular e se atende todas as normas para realizar o transporte de escolares.

Outras mudanças tratam do acompanhante dos veículos, que passará a ter que apresentar um comprovante de nada consta judicial a cada dois anos. Anteriormente, esse documento era exigido a cada cinco anos. O veículo deverá ser submetido à inspeção semestral e aquele que não fizer a inspeção ou for reprovado na mesma terá o registro bloqueado e ficará impedido de ser licenciado até que a situação seja regularizada.

Para conferir a regularidade do veículo que pretende contratar, os pais e responsáveis podem acessar o site www.detran.es.gov.br e clicar o menu esquerdo em “Serviços Credenciados” e, depois, em “Transporte escolar”. No espaço próprio, o interessado deve inserir a placa do veículo ou o nome do condutor para ver a validade do credenciamento e verificar se o veículo está em situação regular ou não. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino.

Caso perceba alguma irregularidade, o cidadão deve denunciar à Coordenação de Transporte Escolar do Detran|ES pelos telefones (27) 3137-2652 e 99961-0502 ou no e-mail transporteescolar@detran.es.gov.br, ou, ainda, por meio da ouvidoria no site www.ouvidoria.es.gov.br.

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Texto: Fabricia Borges e Zu Coelho