Governo do Estado do Espírito Santo
14/12/2015 11h47 - Atualizado em 12/12/2017 10h42

14/12 - Centros de Formação já utilizam frequência biométrica no Estado

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) concluiu a implantação do sistema de frequência digital biométrica em todos os Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Estado. O sistema é utilizado para registrar a presença dos alunos e instrutores nas aulas teóricas dos cursos de habilitação.

O objetivo é assegurar, por meio da coleta de impressão digital, a frequência dos alunos, bem como a presença do instrutor de trânsito, dos diretores e coordenadores, o controle da carga horária das aulas teóricas nos cursos para primeira habilitação, reciclagem de condutores e cursos especializados para condutores profissionais.

“O controle da frequência é a garantia de que todo o conteúdo teórico previsto está sendo ministrado nos CFCs e vai impactar de forma positiva no resultado dos candidatos e condutores na prova e também na condução quando eles estiverem habilitados. O objetivo maior do Detran|ES é formar melhor o condutor”, avalia o diretor geral em exercício, José Eduardo de Souza Oliveira.

Com a implantação do sistema biométrico pelos credenciados, o certificado somente será expedido após a conclusão de toda a carga horária prevista na legislação, assegurando, assim, proteção e garantia aos usuários do Detran|ES, bem como o dever de zelar pela qualidade dos serviços prestados na formação do futuro condutor.

“O maior avanço que temos com esse sistema é o controle da presença dos participantes do processo de habilitação, tanto alunos quanto profissionais. Ele nos dá a garantia de que o candidato ou condutor esteve presente naquela fase do processo de habilitação”, destaca a subgerente de Condutores do Detran|ES, Sandra Milanezzi Santorio.

Além das aulas teóricas, a verificação da frequência por meio da biometria já é utilizada nos exames médicos e psicológicos e nas provas teóricas. Posteriormente, será ampliada para todos os cursos do processo de habilitação, seja de mudança ou adição de categoria, renovação da CNH e curso de atualização para renovação de CNH. No próximo ano, a implantação deve se estender, ainda, para as aulas práticas.

Frequência biométrica

A coleta da biometria é feita nas unidades do Detran|ES quando é iniciado o processo de habilitação pelos futuros condutores e associa os dados cadastrais do aluno que constam no Renach com seus dados biométricos.

A verificação da frequência biométrica compreende a identificação digital dos instrutores de trânsito, diretor geral e de ensino, coordenador geral e de ensino, bem como dos alunos durante a realização das aulas teóricas dos cursos oferecidos pelos CFCs e Empresas Credenciadas.

Posteriormente, o sistema será utilizado também nas aulas práticas de direção veicular, indispensáveis à realização dos procedimentos de habilitação de condutores, tendo por finalidade o cumprimento, pelos profissionais e alunos, da carga horária exigida pela legislação.

Como funciona

Todos os instrutores de trânsito, diretor geral, diretor ensino, coordenador geral e de ensino que realizam aulas teóricas, bem como ministram cursos de reciclagem, especializados e de atualização devem comparecer à Ciretran de sua região para coleta de imagem, assinatura e digitais. É importante destacar que, no momento da coleta dos dados, deverão apresentar a CNH com a credencial ou o crachá para fins de identificação.

O candidato ou condutor também deverá, antes do início do curso, coletar a imagem, digitais e assinatura junto à Ciretran. Para ministrar aulas, os CFCs e Credenciados deverão inserir no sistema qual o instrutor de trânsito devidamente credenciado dará as aulas e cursos.

No início e no término de cada aula, o aluno deverá marcar presença por meio do leitor biométrico, com a digital que foi coletada. Logo em seguida, a foto aparecerá na tela do computador para verificação e posterior validação da presença. O início da aula somente ocorrerá no horário previamente agendado, com tolerância de 15 minutos para validação biométrica nas aulas teóricas. A não validação da digital impossibilita o aluno de frequentar aula e o instrutor de ministrá-la.

Para o controle da presença em sala de aula, além da validação prevista, o sistema sorteará alunos e instrutor para fiscalização eletrônica que será feita, de modo aleatório, a cada 50 minutos de aula. O candidato escolhido para fiscalização terá 10 dez minutos para realizar a validação biométrica. O não atendimento da fiscalização pelo instrutor invalida a sua presença em sala de aula e, para o candidato, considera-o ausente.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Detran|ES
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3137-2627 / 99943-7060 – christiano.mattos@detran.es.gov.br
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Texto: Christiano Mattos e Fabricia Borges
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