Governo do Estado do Espírito Santo
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 0404 / 2000 Regulamenta o credenciamento de Transporte Escolar.08/12/2016 pdf 104 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 0402 / 2000 Disciplina Atendimento de Despachantes, Procuradores de Usuários, e dá outras Providências08/12/2016 pdf 77 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 047 / 2006 ALTERA as Instruções de Serviço N Nº 042/06, 036/06, 034/06; REVOGA artigo das Instruções de Serviço N Nº 040/06, 042/06.14/12/2018 pdf 127 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 049 / 2006 Torna obrigatória a observância do Manual de Procedimento e Normas Gerais de Serviços de Licenciamento instituído pela Subgerência de Veículos do DETRAN|ES.14/12/2018 pdf 46 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 046 / 2006 ALTERA artigos da IS N nº 040/06, publicada no DIO-ES de 01/11/2006.14/12/2018 pdf 103 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 044 / 2006 ACRESCENTA a alínea "h" ao artigo 15 da IS N 042 de 08/11/2006.14/12/2018 pdf 40 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 042 / 2006 ESTABELECER normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros serviços pelo DETRAN|ES.14/12/2018 pdf 467 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 040 / 2006 ESTABELECE normas para o credenciamento de empresas para a Prestação de Serviço de Remoção, Depósito, Guarda e Liberação de Veículos Automotores de Uso Terrestre no âmbito do Estado do Espírito Santo.14/12/2018 pdf 491 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 036 / 2006 ESTABELECE normas para o credenciamento de Centro de Formação de Condutores no âmbito do Estado do Espírito Santo.14/12/2018 pdf 376 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 038 / 2006 ESTABELECER normas para renovação do credenciamento realizado na forma da Instrução de Serviço N nº 027, de 06 de julho de 2004, DIO-ES 06/07/2004.14/12/2018 pdf 45 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 034 / 2006 ESTABELECE normas para o credenciamento de empresas fabricantes de placas e tarjetas de identificação de veículos automotores e seus complementos.14/12/2018 pdf 182 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 118 / 2006 REVOGA o artigo 4º da Instrução de Serviço N nº 019/2006, de 31/05/2006, publicada no DIO-ES em 01/06/2006.14/12/2018 pdf 53 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 117 / 2006 ESTABELECE os procedimentos administrativos necessários ao registro dos Cursos Especializados no cadastro do Condutor, informando-os no campo observação da CNH, de que trata a Resolução CONTRAN nº 168.14/12/2018 pdf 90 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 032 / 2006 REVOGAR as Instruções de serviços N nº 016/06 e 020/06, de 04 de maio de 2006, publicadas no DIO-ES respectivamente em 08/05/2006 e 05/06/2006, ficando permitido o credenciamento de despachantes e de transportadores escolares.17/12/2018 pdf 44 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 031 / 2006 ESTABELECE documentos necessários para emissão da 2ª via do Certificado de Registro de Veículo - CRV.17/12/2018 pdf 44 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 028 / 2006 ESTABELECE instruções necessárias para registro e controle da emissão de Certificado de Segurança Veicular - CSV de veículos de fabricação artesanal, modificados ou que tiveram substituição de equipamentos de segurança especificados pelo fabricante.17/12/2018 pdf 86 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 027 / 2006 ALTERA redação de artigos nas IS N nº 075/05, 040/04, 402/00 e 027/04; REVOGA as IS N nº 470/03 e 016/05; e REVOGA a alínea "e" do inciso I do art. 16 do Anexo II da IS N 075/05.17/12/2018 pdf 44 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 023 / 2006 ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 019/2006, publicada no DIO-ES do dia 01/06/2006.17/12/2018 pdf 45 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 020 / 2006 Em conformidade com a IS N 016/06, suspende também a inclusão de veículos para o fim de agregamento. (REVOGADA pela IS N 032/06, publicada em 17/08/06)17/12/2018 pdf 46 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 019 / 2006 ESTABELECE que o processo do candidato à 1ª habilitação ficará ativado no órgão, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data do requerimento do candidato.17/12/2018 pdf 47 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 016 / 2006 SUSPENDER, por prazo indeterminado, o credenciamento de novos despachantes e Transportes Escolares e Universitários, bem como de suas respectivas filiais. (REVOGADA pela IS N 032/06, publicada em 17/08/06)17/12/2018 pdf 44 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2006 SUSPENDER por prazo indeterminado, o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores – CFC´s e Clínicas Médicas e Psicológicas, bem como de suas respectivas filiais.17/12/2018 pdf 95 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2006 ALTERAR a Instrução de Serviço N Nº 040, de 30/07/04, publicada em 02/08/04 no DIO-ES.17/12/2018 pdf 69 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 011 / 2006 REVOGA a Instrução de Serviço N Nº 012, de 02 de março de 2005, publicada no DIO-ES no dia 04/03/2005.17/12/2018 pdf 42 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2006 DESCREDENCIAR para a prestação do serviço de Transporte Escolar os registros constante no anexo único desta instrução de serviço, conforme processo administrativo 31445217.17/12/2018 pdf 115 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 009 / 2006 DESCREDENCIAR para a prestação do serviço de Despachantes os nomes constantes no anexo único desta instrução de serviço, conforme processo administrativo 32661606.17/12/2018 pdf 78 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 007 / 2006 PRORROGA prazo para atendimento do parágrafo único do art. 2º do IS 004/06, publicada em 15/02/06.17/12/2018 pdf 47 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 005 / 2006 Relaciona documentos exigidos para emissão da 2ª via do Certificado de Registro do Veículo - CRV.17/12/2018 pdf 45 kB Baixar 004 - N / 2006 Autoriza em caráter Emergencial o Credenciamento das Empresas a continuarem a fabricação e comercialização de Placas e Tarjetas para veículos registrados na Unidade de Federação do Espírito Santo.09/12/2016 pdf 40 kB Baixar 075 - Errata N IS / 2005 Corrige redação do Parágrafo Único do artigo 39 do Anexo I da IS N 075/05, de 01/11/2005, publicada em 03/11/2005.09/12/2016 pdf 27 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2008 REVOGAR o item 7, da alínea “c”, do Inciso I, do art. 4º, da Instrução de Serviço Nº 034/2006, publicada em 06 de outubro de 2006 no DIO-ES.12/12/2018 pdf 116 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 117 / 2008 REGULAMENTA o Credenciamento de Empresas para Ministrar Cursos. (ACRESCENTADA e ALTERADA pela IS N Nº 126/2009)07/12/2016 pdf 44 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2008 SUSPENDER por prazo indeterminado, o credenciamento de novas Empresas fabricantes de placas e tarjetas, bem como de suas respectivas filiais.12/12/2018 pdf 41 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 097 / 2008 INSTITUI a apresentação de documento de identidade original para inclusão ou confirmação dos dados no Sistema, quando para a abertura de quaisquer serviços por operadores do sistema de habilitação associados às clínicas ou CFC’s credenciados ao DETRAN|ES, além da apresentação dos demais documentos exigidos para cada serviço.12/12/2018 pdf 76 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 002 / 2008 ATUALIZAR os preços de placas e tarjetas para automóveis, motocicletas e reboques registrados e licenciados pelo DETRAN|ES pela variação da VRTE acumulada no período de 2003 a 2008.12/12/2018 pdf 87 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 021 / 2007 SUSPENDER temporariamente o credenciamento de novos CFC’s (incluindo Filiais) e Clínicas Médicas e Psicológicas, ressalvados os credenciamentos em análise até a presente data, bem como as Clínicas e CFC’s que foram constituídos comeste objeto especifico na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, até a data da publicação da IS Nº 019 de 19 de outubro de 2007, publicada em 22/10/2007.12/12/2018 pdf 96 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 019 / 2007 SUSPENDER temporariamente o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores – CFC’s (incluindo Filiais) e Clínicas Médicas e Psicológicas.13/12/2018 pdf 47 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 017 / 2007 As empresas regularmente credenciadas ao DETRAN/ES para ministrarem Curso para condutores poderão fazer o aproveitamento via sistema do Curso de Direção Defensiva e/ou Primeiros Socorros para fins de renovação da Carteira Nacional de Habilitação, ministrados pela própria, desde que a carga horária do curso seja compatível e o certificado esteja válido.12/12/2018 pdf 48 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 018 / 2007 ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 042, publicada no DIO-ES de 09/11/06.12/12/2018 pdf 44 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 014 / 2007 DESIGNAR comissão para que, em qualquer fase do processo de habilitação, em havendo dúvida quando ao preenchimento do requisito “saber ler e escrever”, avalie o candidato/condutor.12/12/2018 pdf 44 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 135 / 2007 SUSPENDER o credenciamento de novos Pátios.13/12/2018 pdf 47 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2007 ALTERAR a IS N Nº 010/07, publicada no DIO-ES de 08/06/2007.12/12/2018 pdf 45 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2007 ALTERAR as Intruções de Serviço N Nº 009/07 e 010/07.12/12/2018 pdf 49 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 011 / 2007 DETERMINAR que por ocasião de transferência ou alienação de veículo incorporado ao ativo permanente de empresa, seja exigida, juntamente com a documentação constante do artigo 124 do Código de Trânsito Brasileiro e do Manual de Procedimento e Normas Gerais de Serviços de Licenciamento instituído pela IS N nº 049/2006.12/12/2018 pdf 43 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2007 DEFINE documentos válidos como comprovantes de residência a serem aceitos nos processos de Habilitação. (ALTERADA pelas IS's N Nº 004/2010; 013/2007, 012/2007)13/12/2018 pdf 49 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 009 / 2007 ESTABELECE prazos para os processos e serviços de Habilitação. (REVOGADA PELA IS N N.º 182/2017)12/12/2018 pdf 49 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 008 / 2007 CONVOCAR servidor para retomar suas atividades como examinador.12/12/2018 pdf 54 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 007 / 2007 ESTABELECE prazo para o cancelamento do Gravame pelo Agente Financeiro no SNG - Sistema Nacional de Gravame no âmbito do DETRAN do Estado do Espírito Santo.12/12/2018 pdf 48 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 006 / 2007 ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 040, de 31 de outubro de 2006, publicada no DIO-ES em 01/11/2006.12/12/2018 pdf 67 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 003 / 2007 Quando for solicitada transferência de condutor ou candidato RENACH que possui domínio atual ES, que é originário de outra UF, sem informações que hoje são obrigatórias, a Coordenadora Renach deverá entrar em contato com o Estado de origem a fim de conseguir as informações que deverão ser acrescentadas ao Sistema.12/12/2018 pdf 50 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 001 / 2007 ALTERAR e ACRESCENTAR artigos da Instrução de Serviço N nº 036, de 31 de outubro de 2006, publicada no DIO-ES de 01/11/2006.12/12/2018 pdf 88 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 126 / 2009 ACRESCENTA e ALTERA artigos na IS N 117/08 (Regulamenta o Credenciamento de Empresas para Ministrar Cursos).07/12/2016 pdf 41 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 015 / 2009 ESTABELECE procedimento visando regular o novo serviço criado pela Lei 9295/09, publicada no DIO-ES em 04/09/2009, que instituiu nova taxa de serviço para o DETRAN/ES relativo à transferência de veículos automotores destinados a revenda para concessionários, distribuidores autorizados ou revendedores.07/12/2016 pdf 16 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 021 / 2009 TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N nº 15, de 08 de dezembro de 2009, publicada no DIO-ES.11/12/2018 pdf 47 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 016 / 2009 INSTITUIR Procedimento de Fiscalização para as empresas credenciadas ao DETRAN|ES, nos moldes desta Instrução de Serviço.07/12/2016 pdf 87 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2009 DETERMINA índice de aprovação de cada Centro de Formação de Condutores, em ordem alfabética, nos anos de 2006, 2007, 2008 e 2009 (até dia 30/09/09), nas categorias A e B.11/12/2018 pdf 763 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2009 AUTORIZA o exame de aptidão física e mental em candidato portador de deficiência física, através de junta médica especial. (EM VIGOR a partir de 1º de janeiro de 2010).11/12/2018 pdf 82 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 011 / 2009 ESTABELECE o credenciamento de Centro de Formação de Condutores por Município, observando a porcentagem de eleitores do Município, em relação ao número de eleitores total do Estado do Espírito Santo.11/12/2018 pdf 82 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 008 / 2009 ESTABELECE procedimento visando regular o novo serviço criado pela Lei 9295/09, publicada no DIO-ES em 04/09/2009, que instituiu nova taxa de serviço para o DETRAN/ES relativo à transferência de veículos automotores destinados a revenda para concessionários, distribuidores autorizados ou revendedores.11/12/2018 pdf 45 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 007 / 2009 Determina que as penalidades e medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97 – CTB sejam aplicadas na forma discriminada na Resolução nº 182 do CONTRAN e nesta Instrução de Serviço. (ALTERADA pela IS N Nº 044/2014)07/12/2016 pdf 86 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 006 / 2009 PRORROGA a suspensão prevista no artigo 1º da Instrução de Serviço N nº 003, de 04/05/2009, publicada no DIO-ES de 21/05/2009.11/12/2018 pdf 52 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 005 / 2009 ESTABELECE o conceito de acidente grave, a fim de aplicação da Resolução CONTRAN nº 300, de 04/12/2008, no âmbito do estado do Espírito Santo.11/12/2018 pdf 73 kB Baixar INSTRUÇAO DE SERVIÇO N Nº 004 / 2009 Adequa a Instrução de Serviço N nº 040/06, de 01/11/2006. (ALTERADA pela IS N nº 014/2009)16/01/2019 pdf 41 kB Baixar INSTRUÇAO DE SERVIÇO N Nº 080 / 2009 Definir os critérios para o cadastramento dos idosos e pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção, moradores de Município que ainda não esteja integrado ao Sistema Nacional de Trânsito, que desejarem a credencial para o uso das vagas reservadas.25/01/2019 pdf 48 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 003 / 2009 SUSPENDER o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores – CFC’s (incluindo Filiais), Clínicas Médicas e Psicológicas, Transportes Escolares, Empresas de prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores e Empresas fabricantes de placas e tarjetas.11/12/2018 pdf 52 kB Baixar ERRATA IS N Nº 003 / 2009 11/12/2018 pdf 41 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 002 / 2009 ESTABELECE modelo de Placa de Identificação para os Agentes Credenciados do DETRAN|ES.07/12/2016 pdf 136 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 001 / 2009 INCLUIR veículo de duas rodas classificado como ciclomotor na frota de veículos de aprendizagem nos Centro de Formação de Condutores.11/12/2018 pdf 46 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 023 / 2010 REGULAMENTA o horário de funcionamento e atendimento ao público das clínicas credenciadas ao DETRAN|ES.10/12/2018 pdf 44 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 021 / 2010 DETERMINAR imagens (foto e assinatura) do último RENACH que teve habilitação emitida, não sendo permitida a colheita de foto e assinatura recente para os requerimentos de “2ª via da CNH/permissão para dirigir” ou, ainda, “CNH definitiva”.10/12/2018 pdf 44 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 022 / 2010 Institucionalizar Grupo de Trabalho para avaliar e propor procedimentos para a implantação, da Resolução 358 do CONTRAN, no que couber, bem como formular proposições para o aperfeiçoamento da norma em âmbito nacional.10/12/2018 pdf 49 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 020 / 2010 ALTERA E REVOGA artigos da Instrução de Serviço N Nº 018/2010.10/12/2018 pdf 88 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 019 / 2010 REVOGA a alínea “a” do artigo 79 da Instrução de Serviço N Nº 018/10.10/12/2018 pdf 74 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 014 / 2010 Fixar o horário de trabalho do DETRAN SEDE, CIRETRAN’s E PAV’s.10/12/2018 pdf 702 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 016 / 2010 Tornar públicas as placas de representação a serviço da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.10/12/2018 pdf 223 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2010 REVOGAR o §2º do artigo 7º da Instrução de Serviço N nº 015/09.10/12/2018 pdf 79 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2010 Suspender por tempo indeterminado o prazo inicial para exigência da vistoria prevista na Resolução CONTRAN nº 282/2008 no âmbito do Estado do Espírito Santo, e os efeitos da Instrução de Serviço N nº 022, de 10 de dezembro de 2009.10/12/2018 pdf 47 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2010 Designa todos os médicos peritos examinadores de trânsito credenciados ao DETRAN|ES, a realizarem o exame de aptidão física e mental em candidato ou condutor portador de deficiência física, através da composição da junta médica especial.06/12/2016 pdf 11 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 006 / 2010 PRORROGA o prazo inicial para obrigatoriedade da vistoria exigida pela Resolução CONTRAN nº 282/2008 no âmbito do Estado do Espírito Santo para a partir de 01/04/2010.10/12/2018 pdf 49 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 004 / 2010 ALTERA o art. 1º e REVOGA o art. 2º da Instrução de Serviço N nº 010, de 06 de junho de 2007.10/12/2018 pdf 61 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 003 / 2010 PRORROGA a suspensão para novos credenciamentos de Centros de Formação de Condutores - CFC’s (incluindo filiais), Clínicas Médicas e Psicológicas, empresas de prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos apreendidos, empresas fabricantes de placas e tarjetas de veículos automotores e despachantes de veículos.10/12/2018 pdf 44 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 026 / 2009 Estabelece o prazo inicial para obrigatoriedade da vistoria exigida pela Resolução CONTRAN nº 282/2008 no âmbito do Estado do Espírito Santo.17/12/2018 pdf 10 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 045 / 2011 ESTABELECE prazo que o processo do candidato à primeira habilitação ou reinício de processo ficará ativado no órgão executivo de trânsito do Estado. REVOGAM-SE as IS N Nº 023/06, 042/11 e todas as disposições em contrário. (ALTERADA pela IS N Nº 010/2012).06/12/2018 pdf 1226 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 047 / 2011 ALTERAR a redação dos incisos II, III, V e parágrafos 1º e 5º do artigo 1º da Instrução de Serviço Nº 12/2011.06/12/2016 pdf 113 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 043 / 2011 ESTABELECER critérios para o ressarcimento dos danos matérias causados aos proprietários ou possuidores dos veículos avariados.06/12/2018 pdf 864 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 041 / 2011 INSTITUIR Grupo de Trabalho para avaliar e propor novos meios de controle para aumentar a segurança do sistema de fabricação de placas, com a seguinte composição:06/12/2018 pdf 637 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 040 / 2011 ALTERAR os artigos da Instrução de Serviço N nº 04/2011 publicada no DIO-ES no dia 10 de Março de 2011.06/12/2018 pdf 606 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 039 / 2011 INSTITUIR o Pátio Legal, espaço destinado para a guarda de veículos que tenham pendências jurídicas, tais como veículos abandonados, com restrição de busca e apreensão ou envolvidos em acidentes com vítimas. (COMPLEMENTADA pela IS N Nº 029/2011)06/12/2018 pdf 1603 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 036 / 2011 PRORROGAR o prazo para aplicação do ANEXO V da Instrução de Serviço N nº. 020, de 27 de julho de 2011, publicada em 01/08/2011 e alterada através de errata publicada em 24 de agosto de 2011, até o dia 1º de janeiro de 2012.10/12/2018 pdf 606 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 035 / 2011 ESTABELECER os critérios para o aceite do comprovante de residência para os serviços de habilitação no Detran|ES.06/12/2018 pdf 606 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 032 / 2011 ESTABELECER as normas para o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) nos municípios, de acordo com o quantitativo de eleitores em relação ao total geral do Estado.06/12/2016 pdf 249 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 033 / 2011 REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 022/09, publicada no DIO-ES em 11/12/2009.06/12/2018 pdf 620 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 034 / 2011 ACRESCENTAR o modelo de declaração abaixo aos MODELOS DE DECLARAÇÕES contidos nos ANEXOS III, V e X, das Instruções de Serviço N nº 04/11, 025/11 e 029/ 11, respectivamente.06/12/2016 pdf 55 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 029 / 2011 ESTABELECER normas para o credenciamento, remoção, depósito, guarda e liberação de veículos para empresas de prestação de serviço dessas no âmbito do Estado do Espirito Santo apreendidos por inobservância a infrações de trânsito, e conferir maior rigor ao processo de fiscalização dos credenciados junto ao DETRAN|ES. (ALTERADA pelas IS's N Nº 011/2012, 002/2012; ACRESCENTADA pela IS N Nº 034/2011)16/01/2019 pdf 4136 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 027 / 2011 ESTABELECER os critérios de encaminhamento de veículos aos pátios credenciados, conforme a área de abordagem. REVOGA as Instruções de Serviço N nº 025/09 e 16/11.06/12/2016 pdf 97 kB Baixar ERRATA DA IS N Nº 027 / 2011 CORRIGE o artigo 2º da Instrução de serviço N Nº 027/2011.06/12/2018 pdf 781 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 031 / 2011 Determina aos veículos de motofrete a apresentação do Certificado de Avaliação Técnica para a expedição do licenciamento anual.06/12/2016 pdf 122 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 020 / 2011 NORMATIZAR o exercício da atividade de examinador. (REVOGADA pela IS N 018/2014, publicada em 04/04/2014).06/12/2018 pdf 769 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 025 / 2011 ESTABELECE normas para o credenciamento e renovação de empresas fabricantes de placas e tarjetas veiculares. REVOGA as Instruções de Serviço N nº 034/06, E nº 29/11.22/01/2019 pdf 751 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 021 / 2011 ALTERAR artigos da Instrução de Serviço N nº 04/2011 publicada no DIO-ES no dia 10 de Março de 2011.06/12/2018 pdf 41 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 028 / 2011 AUTORIZAR, a partir da data de publicação desta Instrução de Serviço e até o dia 12 de Agosto, o credenciamento de novas empresas para prestação de serviço de Centro de Formação de Condutores – CFC’s.06/12/2018 pdf 609 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 019 / 2011 DETERMINA a dispensa de manifestação da Assessoria Jurídica do Detran|ES para os processos de credenciamento e renovação de credenciados.10/12/2018 pdf 149 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 064 / 2011 DEFINE as atribuições e obrigações dos chefes de Ciretran's e PAV's, bem como os chefes de Administração e de licenciamento. E REVOGA a Instrução de Serviço N nº 25/11, publicada no DIO-ES no dia 04/03/2011.06/12/2018 pdf 87 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 017 / 2011 ALTERAR a Instrução de Serviço nº. 036, de 31 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial do Estado, de 1º de novembro de 2006.06/12/2018 pdf 47 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 1260 / 2011 DETERMINA a apresentação do Certificado de Avaliação Técnica para a partir do licenciamento anual de 2011 para os veículos adaptados para transporte de blocos de pedras ornamentais e chapas cerradas.06/12/2016 pdf 195 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 015 / 2011 ALTERAR a redação do inciso V e INCLUIR o inciso VI ao artigo 1º da Instrução de Serviço N Nº 12/2011.06/12/2018 pdf 119 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 014 / 2011 TRANSFERIR as atividades realizadas pela CIRETRAN de Cariacica. VINCULAR o Posto de Atendimento de Veículos de Viana do DETRAN|ES à CIRETRAN de Vitória e o Posto de Atendimento de Veículos de Santa Leopoldina à CIRETRAN de Santa Tereza.06/12/2018 pdf 43 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2011 INCLUIR os números 5 e 6 ao inciso II do artigo 13, da Instrução de Serviço N nº 04/2011. ALTERAR o artigo 55 e o §1º do artigo 56 da Instrução de Serviço N nº 04/2011.06/12/2018 pdf 53 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2011 ACEITAR como comprovante de residência, para os procedimentos relativos a emplacamento, transferência e licenciamento de veículos no Estado do Espírito Santo. (ALTERADA pelas IS's N Nº 119/2018, 047/2011, 015/2011)06/12/2018 pdf 409 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 004 / 2011 ESTABELECER normas para o credenciamento e renovação do credenciamento de despachantes de veículos e seus auxiliares, bem como dispor de normas disciplinares de atendimento aos Despachantes, seus auxiliares legalmente estabelecidos, Centrais de Atendimento aos Despachantes, seus funcionários e Procuradores de Partes, nos recintos do DETRAN|ES. (ALTERADA pelas IS's N Nº 217/2015, 002/2015, 040/2011, 021/2011, 013/2011; ACRESCENTADA pelas IS's N Nº 034/2011, 013/2011)06/02/2018 pdf 338 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 025 / 2011 DEFINE as responsabilidades inerentes ao desempenho da função de chefe de CIRETRAN. REVOGADA pela IS N Nº 064/2011.06/12/2018 pdf 156 kB Baixar ERRATA DA IS N Nº 025 / 2011 CORRIGE a Instrução de serviço N Nº 025/2011.06/12/2018 pdf 618 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 006 / 2011 Autorizar o acesso ao cadastro de pessoas do sistema DETRANNET aos funcionários das Centrais de Atendimento aos Despachantes – CAD’s.06/12/2018 pdf 45 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 946 / 2011 INSTITUIR Grupo de Trabalho para elaborar o manual de procedimentos da área de exames.06/12/2016 pdf 80 kB Baixar ERRATA DA IS P Nº 946 / 2011 CORRIGE o artigo 2º da Instrução de serviço N Nº 027/2011.10/12/2018 pdf 1089 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 797 / 2011 FIXAR o horário de atendimento ao público externo na Sede do Detran|ES, Ciretrans e PAVs. (REVOGA-SE as IS nº 1984/2009; IS nº 1445/2009; IS nº 947/2009; IS nº 947/2009; IS nº 653/2009 e IS nº 653/2009).06/12/2016 pdf 149 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 772 / 2011 Designa servidores do Detran|ES para integrarem a Comissão Especial de Leilão com a função de vistoriadores de veículos.06/12/2016 pdf 126 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 083 / 2012 ESTABELECER prazo que o vendedor tem para Comunicar a venda de veículo automotor a que se refere o artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a contar do ato que tenha ensejado, mediante requerimento a ser protocolado nas Agências/Detran-ES, acompanhado de documentos pedidos; REVOGA a Instrução de Serviço N nº 060 de 29 de Outubro de 2004.30/11/2018 pdf 1125 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 082 / 2012 Regulamenta normas de Credenciamento, Renovação e Recredenciamento de CFCs, contidas na Instrução de Serviço N Nº 036/2006. (REVOGADA pela IS N Nº 014/2014)25/01/2019 pdf 1311 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2012 Autorizar por 60 dias, o credenciamento de novas empresas para prestação de serviço de Centro de Formação de Condutores – CFC’s, e daquelas que solicitaram o credenciamento para desenvolver atividades a partir da suspensão do credenciamento, conforme IS 059/2011, somente nos municípios de: Divino São Lourenço, Ibitirama, Mucurici, Atílio Vivacqua, Jerônimo Monteiro e São José do Calçado.30/11/2018 pdf 1109 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2012 O proprietário de veículo que exerça a atividade de Analistas Judiciários 1 e 2 – Oficial de Justiça Avaliador do poder Judiciário do Espírito Santo, aos Analistas Judiciários/Executantes de Mandado s e/ou Oficiais de Justiça Avaliadores federais da Justiça do Trabalho do Espírito Santo e da Justiça federal – seção Judiciária do Espirito Santo para fazer jus a isenção da taxa de licenciamento relativa a Lei 9.794/2012 deverá protocolar para cada exercício a seguinte documentação. (REVOGADA pela IS N nº 084/2017)06/12/2018 pdf 1119 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 011 / 2012 Alterar as Instruções de Serviços N nº 25/11 e 29/2011.06/12/2018 pdf 1104 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2012 ALTERAR a redação do artigos 5º e 6º, incluir o parágrafo 2º ao artigo 5º e incluir o parágrafo único ao artigo 6º da Instrução de Serviço N Nº 45/2011 de 29 de novembro de 2011.30/11/2018 pdf 1518 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 008 / 2012 Suspender a aplicabilidade e eficácia do art. 15 da Instrução de Serviço N nº 07, de 15 de fevereiro de 2012, publicada no DIO-ES de 17 de fevereiro de 2012, até sua regulamentação.30/11/2018 pdf 607 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 007 / 2012 Estabelecer e padronizar os procedimentos para o registro de contratos de financiamento de veículos com a cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor e para lançamento do gravame correspondente no Certificado de Registro de Veículos - CRV no âmbito do DETRAN|ES.30/11/2018 pdf 1124 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 006 / 2012 Todos os recursos protocolados em face dos resultados obtidos no Exame de Legislação e Direção Veicular, serão autuados e encaminhados ao setor da Coordenação de Provas Teóricas e Práticas para análise e posterior julgamento.30/11/2018 pdf 2569 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 004 / 2012 Estabelecer e padronizar os procedimentos para o credenciamento, a atualização e a renovação do credenciamento dos Agentes Financeiros e disponibilização do código de acesso destinado à inclusão e exclusão de gravames no Sistema Nacional de Gravames e de registros de contratos de financiamento de veículos no âmbito do DETRAN|ES.30/11/2018 pdf 1157 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 002 / 2012 Alterar a Instrução de Serviço N nº 029/2011, publicado no DIO-ES em 05/08/2011.30/11/2018 pdf 1109 kB Baixar -
O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) está apoiando um curso para motociclistas oferecido pelo Centro Educacional de Trânsito Honda (CETH), que acontece até a próxima sexta-feira (02), das 8h às 17 horas, na faculdade Emescam, em Vitória.Os cursos são direcionados para té … Leia mais
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 049 / 2013 Estabelece normas para o credenciamento de Instituições destinadas ao desenvolvimento de cursos na modalidade à distância – EAD.30/11/2016 pdf 340 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 037 / 2013 ALTERAR o caput do artigo 31 e seu §2º da IS N nº 25/2011 que passarão a viger com a seguinte redação:29/11/2018 pdf 109 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 045 / 2013 Constituir uma Comissão com atribuição de ESTUDAR, REFORMULAR E ELABORAR INSTRUÇÃO DE SERVIÇO visando a substituição da IS 020/2011, que Normatiza o Exercício da Atividade de Examinador, ante a necessidade de sua atualização.29/11/2018 pdf 110 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 047 / 2013 Regulamenta a realização de Provas Prática de Direção Vincular para veículos de quatro ou mais rodas.01/12/2016 pdf 329 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 041 / 2013 Cria uma COMISSÃO ESPECIAL, integrada por, no mínimo, um examinador de trânsito, um médico perito examinador e um membro indicado pelo CETRAN, com o objetivo de avaliar o EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR a ser realizado por candidato com deficiência e/ou mobilidade reduzida no âmbito do DETRAN em todo o Estado do Espírito Santo, conforme prevê o artigo 21 da Resolução do CONTRAN n. 168/2004.01/12/2016 pdf 333 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 038 / 2013 Dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores, conforme Resoluções do CONTRAN nº 168/04, 169/05, 285/2008, 358/10 e 410/2012.01/12/2016 pdf 503 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 035 / 2014 Constitui o Comitê de Gestão Organizacional (CGO) com atribuição de desenvolver planos e padrões estratégicos dos processos gerenciais e operacionais visando à uniformização das diretrizes, projetos, resultados, avaliações e tomadas de decisões em consonância com as diretrizes do Governo do Estado do Espírito Santo.01/12/2016 pdf 328 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 036 / 2013 Altera normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros serviços pelo DETRAN/ES.01/12/2016 pdf 606 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 036 / 2013 REPRODUZIDA por ter sido redigida e publicada com incorreção.29/11/2018 pdf 481 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 034 / 2013 Define procedimentos para utilização de Intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais Libras /Língua Portuguesa/LIBRAS, para atuarem nas provas teóricas e práticas para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação.01/12/2016 pdf 336 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 018 / 2013 INSTITUIR o Sistema de Biometria no Estado do Espírito Santo. Parágrafo Único - A Biometria consistirá na coleta dos dados e validação biométrica de todos os participantes envolvidos no processo de habilitação mediante apresentação do documento de identidade original conforme IS N nº 097/2008 e IS N nº 017/2012 - Manual de Procedimentos de Habilitação.01/12/2016 pdf 326 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 017 / 2013 Fixa o horário de atendimento ao público externo nas CIRETRAN’s e nos PAV’s de 09:00h às 17:00h de segunda à sexta-feira, para todos os procedimentos, inclusive Vistoria Veicular, para os casos previstos no CTB, Resoluções do CONTRAN e nas demais Normas vigentes.01/12/2016 pdf 321 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 014 / 2013 Disciplina a atuação dos Gestores e Fiscais nos Contratos firmados pelo DETRAN|ES, visando o fiel atendimento dos princípios da eficiência e economicidade e demais normas disciplinadoras da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.01/12/2016 pdf 345 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2013 Estabelece os procedimentos para destinação ambientalmente correta, nos termos da Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), Lei Estadual nº 9.264/2009, bem como ao Decreto nº 2.830-R, dos veículos e materiais sem identificação removidos a depósitos de veículos credenciados ao DETRAN/ES e não procurados pelos proprietários ou responsáveis, nos termos do artigo 328 da Lei nº 9.503/1997, CTB e Resoluções do CONTRAN.01/12/2016 pdf 356 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2013 ALTERAR o artigo 2°, da Instrução de Serviço N.º 68-N, de 24 de maio de 2013, publicada no DIO- ES em 27/05/2013, que tem por objetivo definir os critérios, as normas e os procedimentos operacionais para o acesso dos candidatos ao Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo.01/12/2016 pdf 332 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 068 / 2013 Definir os critérios, as normas e os procedimentos operacionais para o acesso dos candidatos ao Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo. (ALTERADA pela IS N Nº 010/2013)29/11/2018 pdf 777 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 069 / 2013 Definir o s critérios, para a adesão dos Centros de Formação de Condutores – CFC’s e Clínicas Médicas e Psicológicas, bem como estabelecer os preços praticados e pagos pelo DETRAN|ES à empresas credenciadas e prestadoras dos serviços constantes nesta Instrução de Serviço, para a execução do Projeto de CNH Social. (ALTERADA pelas IS's N Nº 032/2014, 031/2014, 017/2014)14/01/2019 pdf 1444 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 008 / 2013 ALTERAR, o Capítulo V, da Instrução de Serviço n° 25 de 25 de julho de 2011, que trata do preço de placas e tarjetas para automóveis, motocicletas e reboques licenciados e registrados pelo DETRAN/ES;29/11/2018 pdf 853 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 002 / 2013 Definir as etapas para a exigência dos equipamentos de segurança e dos cursos especializados obrigatórios destinados a profissionais em transporte de passageiros (moto-táxi) e em entrega de mercadorias (motofrete), que exerçam atividade remunerada na condução de motocicletas e motonetas, visando assegurar cumprimento à Resolução n° 410/2012 do CONTRAN e à Lei 12.009/2012.29/11/2018 pdf 618 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 1923 / 2013 DEFINIR a estruturação formal da Ouvidoria.29/11/2018 pdf 111 kB Baixar