Governo do Estado do Espírito Santo
16/09/2010 21h00 - Atualizado em 12/12/2017 10h19

Aprovação mínima de 60% nos CFCs não será exigida imediatamente no Estado


O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES), Marcelo Ferraz, participou, nesta quarta-feira (15), de uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa para falar sobre as mudanças previstas na Resolução 358, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Durante o evento, o diretor afirmou que a exigência do Contran de que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) tenham índice de aprovação de seus candidatos de, no mínimo, 60% não será aplicada imediatamente no Estado.

Segundo Marcelo Ferraz, é preciso que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) baixe portarias estabelecendo os padrões para que a avaliação do CFC seja realizada.

"O Artigo 45 da Resolução diz que o Denatran vai estabelecer os procedimentos para operacionalização das normas. Desta forma, vamos aguardar a publicação de portarias. Enquanto isso, também estamos analisando as melhores formas de avaliar os trabalhos dos CFCs para garantir a qualidade dos serviços prestados à sociedade", explica Ferraz.

De acordo com Marcelo Ferraz, a publicação da Resolução é importante, pois mostra a preocupação do órgão máximo de trânsito na formação dos condutores, porém apenas o índice de aprovação dos candidatos não é suficiente para avaliar o trabalho do CFC.

Centro de Formação

No ano passado, 232 CFCs atuaram no Estado. Se a Resolução 358 tivesse sido aplicada e fosse exigida a aprovação de 60% dos alunos, 113 CFCs não teriam seu credenciamento renovado. Ou seja, 49% dos Centros de Formação poderiam ser fechados no Estado.

O presidente do Sindicato das Autoescolas do Espírito Santo, Osvaldo Maturano, também esteve presente ao evento e concordou com o diretor geral do Detran|ES em relação à forma de avaliação exigida pelo Contran. Segundo ele, o número de aprovados não é o suficiente para significar se um CFC é bom ou ruim.

"O Estado tem hoje uma das provas de trânsito mais rigorosas do País. É normal que muitos candidatos reprovem porque o nível de exigência para aprovação é muito grande. Além disso, tem também o lado emocional do aluno, que é decisivo na hora de fazer o teste. Ele pode ter tido ótimas aulas, mas o nervosismo de saber que está sendo avaliado pode fazer com que ele fique reprovado", explicou.

Preocupação

O plenário da Assembleia ficou lotado durante a Sessão Especial que discutiu sobre as novidades da Resolução 358 do Contran. Muitos proprietários e funcionários de CFCs estavam preocupados com as novas normas e foram ao local para receber orientações.

A diretora geral do CFC Monteverde, Edna Monteverde, chegou ao plenário preocupada devido às novidades da resolução, mas saiu satisfeita com o que ouviu. "Gostei do evento. Agora estou esperançosa de que as normas serão revistas e uma solução aplicável será encontrada para não prejudicar aqueles que trabalham nos CFCs", afirmou.

O proprietário do CFC Itapuã, Noir Magno Ribeiro Nogueira, também estava feliz com o que foi apresentado. "A sessão foi muito boa, pois conseguimos ouvir o diretor do Detran pessoalmente. Antes a gente ouvia cada um falar uma coisa e isso nos deixava apreensivos. Agora podemos respirar mais aliviados, pois o nosso lado também está sendo levado em conta", explicou.

Também participaram da Sessão Especial o presidente da Associação dos Centros de Formação de Condutores, Paulo Roberto Rodrigues, e o representante das Instituições Especializadas no Ensino de Trânsito e Transporte, Gilson Grillo.


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