Governo do Estado do Espírito Santo
30/08/2007 06h25 - Atualizado em 12/12/2017 11h00

Contran define algumas regras para resolução sobre rochas ornamentais

Modificações necessárias aos veículos, peso máximo das rochas, velocidade limite dos caminhões, elemento de fixação da carga e curso específico para o condutor são os assuntos que farão parte de uma nova resolução específica sobre rochas ornamentais que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) pretende criar.

Durante a reunião do grupo de trabalho da Câmara Temática de Assuntos Veiculares, que aconteceu nesta quarta-feira (29), em Brasília, ficou decidido que o novo texto específico sobre rochas ornamentais tomará como base a resolução 210/06, que estabelece os limites de peso e dimensões para cada tipo de veículo.

Cabo de aço, fita de poliéster ou corrente foram definidos como os elementos de fixação que serão utilizados para o transporte das rochas e que seguirão especificações técnicas definidas pelo Contran, posteriormente.

Outro ponto discutido foi sobre a velocidade limite de tráfego para os caminhões. Segundo o diretor adjunto do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), Marcelo Ferraz, que participou da reunião, “é de interesse da Câmara Temática que o tacógrafo possa ser utilizado pela fiscalização para aplicação da penalidade para os veículos que excederem a velocidade máxima permitida, mas a questão ainda será analisada pelo Departamento Jurídico do Contran”, explicou.

Curso

Também ficou definida a questão da obrigatoriedade de um curso específico para o condutor que transportar rochas ornamentais. A carga horária e o conteúdo programático, assim como a forma de aplicação para os motoristas serão definidos na próxima reunião. "O curso conterá informações sobre direção defensiva, mas principalmente, abordará novas e melhores maneiras de movimentação da carga", adianta Marcelo Ferraz.

A próxima reunião acontece em setembro, provavelmente em Belo Horizonte (MG), e será realizada para que a minuta elaborada nesta quarta (29) seja revisada e discutida. Em seguida, após sua conclusão, será votada no Plenário da Câmara, que é composto por membros de todas as Câmaras Temáticas do Contran. Se aprovada, a proposta segue para votação no Conselho de Ministros do Contran, que decidirá sobre a criação da nova resolução.

É importante lembrar que, da mesma maneira que acontece com todas as resoluções do Contran, o condutor terá um tempo para se adequar às novas regras, neste caso, adaptar o caminhão e passar pelo curso específico. Esse tempo também será estabelecido na próxima reunião.


Formação do Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros do Contran é formado pelo presidente do Contran, que também é diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e por sete ministros ou representantes dos ministérios da Cidade, Ciências e Tecnologia, Educação, Saúde, Transporte, Defesa e Meio Ambiente.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Detran-ES
Stephenson Groberio
stephensongroberio@detran.es.gov.br
Grazieli Esposti
grazieliesposti@detran.es.gov.br
2015 / Desenvolvido pelo PRODEST utilizando o software livre Orchard