Começou na manhã desta quinta-feira (26) o Curso de Integração dos Municípios (CIM), destinado às cidades que ainda não estão integradas ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). O treinamento é promovido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e acontece até esta sexta-feira (27) na Faculdade Unices, ao lado do Hospital São Lucas, das 8 às 17h30.
Participam do curso profissionais de Afonso Cláudio, Atílio Vivácqua, Cariacica, Conceição da Barra, Domingos Martins, Guaçuí, Ibitirama, João Neiva, Piúma, Rio Bananal, Rio Novo do Sul e São Roque do Canaã e Vitória, além de Caratinga, em Minas Gerais.
Ao municipalizar o trânsito, as necessidades da população podem ser atendidas de forma direta, pois os municípios assumem integralmente a responsabilidade pelos serviços de engenharia, fiscalização, educação, estatística e recursos administrativos de infração.
Para Fernando Pessoa, consultor do Denatran e técnico da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTRANS), um dos objetivos da municipalização é reduzir o número de infrações nos municípios. “Não há ninguém melhor que as administrações locais para propor soluções e organizar o trânsito dos municípios”, afirmou.
De acordo com o CTB, que está em vigor desde 1998, todos os municípios, independente do tamanho, devem se integrar ao SNT. De acordo com o Artigo 5º do Código, o Sistema é composto pelo conjunto de órgãos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Para Paulo Lemos, prefeito de Ibitirama e aluno do curso, a importância da municipalização inclui a educação e vai até a prevenção de acidentes. “O trânsito municipalizado leva disciplina às cidades”, concluiu.
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Texto: Stephenson Groberio
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