A reunião da Câmara Temática de Assuntos Veiculares do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) realizada nesta quinta-feira (12) debateu a preocupação do Estado e de diversos órgãos da área de trânsito para a regulamentação do transporte de rochas ornamentais.
O encontro contou com a presença do vice-governador do Estado e secretário de Transportes e Obras Públicas, Ricardo Ferraço, salientando que “a regulamentação do transporte de rochas é inadiável e que todos os setores da sociedade podem contribuir, pela importância econômica, social e ambiental do tema”.
Foram debatidos assuntos como limites de peso da carga, normas de amarração dos blocos nas carretas, normas de acondicionamento das cargas divisíveis (placas), modelos de carretas, cursos de reciclagem e capacitação para motoristas, fiscalização fazendária e celebração de contratos de transporte, entre outros temas.
Para Luciene Becacici, diretora-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a reunião superou as expectativas do órgão. “Pela primeira vez o Contran se deslocou para ouvir e receber contribuições para estudar o assunto tecnicamente e propor uma regulamentação. É preciso riscar da estória do Estado os acidentes com transporte de granitos”, destacou.
No fim do encontro foi decidido que as entidades envolvidas encaminharão até a próxima semana propostas ao Detran. As sugestões serão transformadas em um documento que será apresentado à Câmara Temática do Contran, que vai se basear nas sugestões e na legislação existente para sugerir uma resolução em âmbito nacional. Também foi decidido que é preciso trabalhar regionalmente para aprimorar os contratos de trabalho, em parceria com o Ministério Público Estadual.
Estiveram presentes representantes do Contran, Detran, Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (DNIT), Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística (NTC), Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre), Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Movimento Empresarial Espírito Santo em Ação (MEES), Fetransportes, Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais (Sindirochas), Sindicato das Empresas Fabricantes de Implementos Rodoviários (Sindfer), Assembléia Legislativa (Ales), Ministério Público Estadual e Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).
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