Governo do Estado do Espírito Santo
Instruções de Serviço DETRAN|ES - 2024
INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2024
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Instrução de Serviço |
Data |
Publicação |
Área |
Assunto |
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30/12/2024 |
30/12/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Anular parcialmente a descentralização da execução do crédito orçamentário prevista no 4º Termo |
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30/12/2024 |
30/12/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Anular parcialmente a descentralização da execução do crédito orçamentário prevista no Termo de |
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30/12/2024 |
30/12/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Anular parcialmente a descentralização da execução do crédito orçamentário prevista no Termo de |
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30/12/2024 |
30/12/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Anular parcialmente a descentralização da execução do crédito orçamentário prevista no Termo de |
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30/12/2024 |
30/12/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Anular parcialmente a descentralização da execução do crédito orçamentário prevista no Termo de |
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30/12/2024 |
30/12/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Anular parcialmente a descentralização da execução do crédito orçamentário prevista no Termo de |
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30/12/2024 |
30/12/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Anular parcialmente a descentralização da execução do crédito orçamentário prevista no Termo de |
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30/12/2024 |
30/12/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Anular parcialmente a descentralização da execução do crédito orçamentário prevista no Termo de |
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23/12/2024 |
26/12/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Regulamenta o registro de pessoa jurídica estabelecida |
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09/12/2024 |
10/12/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Estabelece o recesso de bancas examinadoras de provas práticas no período de 22/12/2024 a 09/01/2025. |
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09/12/2024 |
10/12/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Altera a composição da Comissão Pedagógica do DETRAN/ES. |
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02/11/2024 |
04/12/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Aprova a 1ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do |
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28/11/2024 |
29/11/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Alterar a composição do Escritório Setorial de Projetos - ESP, no âmbito do DETRAN|ES, instituído pela INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 74 DE 14 DE ABRIL DE 2020, e nos moldes preconizados pelo Decreto Estadual Nº 4528- R, de 30 de outubro de 2019. |
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27/11/2024 |
27/11/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Alterar a composição da Unidade Executora de Controle Interno - UECI/ |
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25/11/2024 |
26/11/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Regulamentar o fechamento do Sistema DETRANNET para realização de serviços de |
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30/10/2024 |
01/11/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Delegar competência à Diretora Administrativa Financeira e de Gestão de Pessoas do Detran/ES, para responder por suas atribuições quanto à gestão do teletrabalho do Detran/ES |
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30/10/2024 |
31/10/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Altera a redação do art. 4º da Instrução de Serviço P nº 502 de 10 de setembro de 2024. |
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21/10/2024 |
22/10/2024 |
HABILITAÇÃO |
Revoga os arts. 1º, 7º e 8º, todos da Instrução de Serviço N nº 36, de 03 de |
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17/10/2024 |
18/10/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Descentralizar a execução do crédito orçamentário prevista no 5º Termo Aditivo do Termo de Cooperação Nº. 048/2021 |
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03/10/2024 |
04/10/2024 |
HABILITAÇÃO |
Revoga as Instruções de Serviço nº 198, de 2019, e nº 199, de 2019, bem como quaisquer alterações posteriores que se referem à homologação de empresas de monitoramento de aulas práticas veiculares, e dá outras providências |
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10/09/2024 |
10/09/2024 |
HABILITAÇÃO |
Definir os critérios para a adesão dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, Clínicas Médicas/Psicológicas, Laboratórios para |
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10/09/2024 |
10/09/2024 |
HABILITAÇÃO |
Institui as diretrizes, os critérios, as normas, os |
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03/09/2024 |
04/09/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Inclui membros adicionais no Grupo de Trabalho CIDADES-DETRAN/ES, dado o grande volume de dados a serem lançados |
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28/08/2024 |
29/08/2024 |
VEÍCULOS |
Dispõe sobre a criação de Grupo de Apoio de Validação |
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28/08/2024 |
29/08/2024 |
VEÍCULOS |
Normatiza a validação dos documentos nos |
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21/08/2024 |
22/08/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho denominado CIDADES-DETRAN/ES, para lançamento dos dados no módulo do “CIDADES-SIGA” e no sistema “CidadES” e dá outras providências. |
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19/08/2024 |
20/08/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para Atendimento de Demandas Judiciais (GTJUD) e assessoramento da área operacional do DETRAN|ES e dá outras providências. |
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12/08/2024 |
13/08/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Restabelece a Instrução de Serviço P n° 545, de 20/02/2018, que torna público o percentual devido apurado pela Comissão de Tomada de Contas referente à Adicional de Tempo de Serviço e o Adicional de Assiduidade a servidores efetivos inativos do DETRAN|ES |
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01/08/2024 |
05/08/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Designa servidores para implementação da Política de Dados Abertos, conforme Decreto n° 5.139-R/2022 |
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12/07/2024 |
15/07/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Homologa a Política de Segurança da Informação do Detran |
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10/07/2024 |
15/07/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Descentralização de crédito orçamentário - contratação de serviços para ministrar o curso Humanização no Trânsito |
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08/07/2024 |
10/07/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Descentralização da execução de crédito orçamentário - contratação de serviços para ministrar palestras sobre “Trânsito Seguro para Seguradoras Veiculares: Protegendo-se Nas Ruas e Estradas” |
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03/07/2024 |
08/07/2024 |
HABILITAÇÃO |
Altera a redação do artigo 6° da IS N n° 11, de 02/04/24, que define critérios para a adesão de CFCs, clínicas e outros estabelecimentos para a execução do Programa CNH Social |
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27/06/2024 |
28/06/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Descentralizar a execução do crédito orçamentário - Contratação de serviços especializados para ministrar curso de formação e atualização de membros |
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13/06/2024 |
17/06/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Descentralização da execução de crédito orçamentário - contratação de serviços especializados para ministrar cursos de Legislação de Trânsito aos servidores |
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13/06/2024 |
17/06/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Descentralização da execução de crédito orçamentário - contratação de serviços especializados para ministrar cursos de atualização de agentes de trânsito |
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12/06/2024 |
13/06/2024 |
VEÍCULOS |
Altera os artigos 2° e 3° da Instrução P n° 109, de 26/02/2024, atualizando a composição do Grupo de Trabalho |
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12/06/2024 |
13/06/2024 |
VEÍCULOS |
Altera os artigos 4° e 8º da Instrução N 014, de 03/02/2023, normatizando e atualizando regras referentes a vistorias veiculares |
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13/05/2024 |
15/05/2024 |
VEÍCULOS |
Aprova a Norma de Procedimento DETRAN|ES-DHV-GV-03, que estabelece métodos padronizados para inclusão e baixa do comunicado de venda do veículo |
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06/05/2024 |
07/05/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Descentralizar a execução do crédito orçamentário, para o Exercício de 2024, prevista no Termo |
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19/04/2024 |
22/04/2024 |
VEÍCULOS |
Altera a Instrução de Serviço Normativa n° 48/2022 |
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11/04/2024 |
12/04/2024 |
VEÍCULOS |
Revogada as disposições das instruções de serviço |
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11/04/2024 |
12/04/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para |
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04/04/2024 |
05/04/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Atualizar a regulamentação do Programa de |
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02/04/2024 |
02/04/2024 |
HABILITAÇÃO |
Definir os critérios para a adesão dos |
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02/04/2024 |
02/04/2024 |
HABILITAÇÃO |
Instituir as diretrizes, os critérios, as normas |
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Registrar e Cancelar intenção de venda de veículo (DHV-GV-02)
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27/03/2024 |
28/03/2024 |
VEÍCULOS |
Aprovar a Norma de Procedimento-DETRAN|ES-DHV-GV-02, que estabelece métodos padronizados para registrar e cancelar intenção de venda de veículo |
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25/03/2024 |
26/03/2024 |
HABILITAÇÃO |
Dispõe sobre as medidas emergenciais de assistência à população dos municípios atingidos pelas fortes chuvas ocorridas nos dias 22 e 23 de março de 2024 |
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25/03/2024 |
26/03/2024 |
VEÍCULOS |
Aprovar a Norma de Procedimento-DETRAN|ES-DHV-GV-01, que estabelece métodos padronizados para Normas Gerais de Procedimentos de Veículos |
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13/03/2024 |
14/03/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Recomposição da Comissão formada pela IS P n° 2187, de 16/07/2015 |
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05/03/2024 |
06/03/2024 |
VEÍCULOS |
Estabelecer normas e procedimentos para utilização das viaturas operacionais do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES para prestação de serviços públicos e a fim de efetuar o controle da frota |
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05/03/2024 |
06/03/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Descentralização da execução de crédito orçamentário |
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26/02/2024 |
28/02/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Descredencia empresa de inspeção veicular |
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24/01/2024 |
25/01/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Descentralização da execução de crédito orçamentário |
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10/01/2024 |
11/01/2024 |
ADMINISTRATIVA |
Descentralização da execução de crédito orçamentário |